Resumo:
O presente artigo objetiva discutir os efeitos do diagnóstico de hirsutismo sobre o dimorfismo sexual e os corpos cis e trans com base nos estudos feministas da ciência. Analisa a fabricação de fronteiras e substâncias de sexo e de gênero através da identificação de quantidade, distribuição, textura e pigmentação diferenciais e relativas da pilosidade masculina e feminina. Investiga etnograficamente documentos que fundamentam a definição do diagnóstico e sua atribuição a uma mulher trans. Ao final, propõe uma noção de cisgeneridade como o aparato de produção corporal através do qual corpos cis e trans são diferente e relativamente construídos.
Palavras-chave:
cisgeneridade; estudos feministas da ciência; pelos corporais
Abstract:
This article aims to discuss the effects of the diagnosis of hirsutism on sexual dimorphism and cis and trans bodies based on feminist studies of science. It analyses the fabrication of sex and gender boundaries and substances through the identification of the differential and relative quantity, distribution, texture and pigmentation of male and female pilosity. It ethnographically investigates documents that underpin the definition of the diagnosis and its attribution to a trans woman. In the end, it proposes a notion of cisness as the apparatus of bodily production through which cis and trans bodies are differentially and relatively constructed.
Keywords:
cisness; feminist studies of science; body hair
Resumen:
Este artículo pretende discutir los efectos del diagnóstico de hirsutismo sobre el dimorfismo sexual y los cuerpos cis y trans de acuerdo con los estudios feministas de la ciencia. Se centra en la fabricación de límites y sustancias de sexo y género mediante la identificación de la cantidad, distribución, textura y pigmentación diferenciales y relativas de la pilosidad masculina y femenina. Investiga etnográficamente documentos que sustentan la definición del diagnóstico y su atribución a una mujer trans. En el final, propone una noción de cisgeneridad como el aparato de producción corporal a través del cual se construyen diferencial y relativamente los cuerpos cis y trans.
Palabras clave:
cisgeneridad; estudios feministas de la ciencia; vello corporal
Introdução
Em 2012, alguns sites noticiaram que “um [sic] transexual garantiu na Justiça o direito de realizar depilação a laser pelo Sistema Único de Saúde (SUS)” (TRF1, 2017). Essas notícias se referiam a uma mulher trans mineira que, após judicialização, obteve o direito de acessar um serviço de depilação a laser disponibilizado pelo SUS a mulheres cisgêneras diagnosticadas com hirsutismo. As notícias a tratavam no masculino e algumas delas traziam a imagem do terço inferior de um rosto masculino com espessa barba. As notícias mencionavam os laudos psiquiátricos e dermatológicos que continham os diagnósticos necessários: o diagnóstico de transexualismo,1 atestando seu gênero feminino, e o fato de que ela sofria de uma condição de saúde que aflige mulheres, o diagnóstico de hirsutismo.
O hirsutismo se define pelo “aumento da quantidade de pelos no corpo da mulher em locais comuns ao homem”, sendo seu principal sintoma “o surgimento de pelos em regiões incomuns às mulheres como queixo, buço, parte de baixo do abdômen, ao redor dos mamilos, entre as mamas, nádegas e na parte interna das coxas” (Hirsutismo, 2020). Possíveis causas incluem “o excesso de produção de hormônios masculinos pelas glândulas adrenais e os ovários” e possíveis tratamentos objetivam “combater o excesso de hormônios masculinos (se houver) ou bloquear sua ação na estrutura que dá origem ao pelo”, entre os quais depilação a laser é uma opção (Idem). Acredito que a atribuição desse diagnóstico a uma mulher trans virou notícia por se tratar de uma definição bastante marcada pelo dimorfismo sexual, especialmente por conta da distinção entre o crescimento e a distribuição de pelos corporais masculino e feminino (uma característica aparentemente natural) e no acesso a serviços disponibilizados pelo SUS (mulheres cisgêneras). A partir deste ponto de partida, proponho fazer um exercício investigativo sobre os padrões diferenciais e relativos de materialização do conceito de cisgeneridade a partir dos pelos corporais.
A dissertação de Viviane Vergueiro (2015) sobre o conceito de cisgeneridade é um marco na construção do pensamento transfeminista brasileiro, devido à sua abordagem decolonial como alternativa às definições patológicas. Para a autora, nomear a cisgeneridade demarca discursivamente e denuncia um cistema2 “composto pelas compreensões socioculturais ocidentais e ocidentalizadas de gênero tidas como naturais, normais e biológicas, que são por sua vez as compreensões que fundamentam as leituras sobre vivências e corpos em termos de gênero” (Vergueiro, 2015, p. 61). Constitutivo da cisgeneridade é o “silêncio descritivo”, especialmente quando o “uso [do conceito é] contestado ou ignorado a partir dos dispositivos de poder que constroem os gêneros inconformes como os únicos demarcáveis, em comparação às identidades de gênero cisgêneras naturalizadas” (Vergueiro, 2015, p. 51).
No escopo deste artigo, proponho o deslocamento em direção às “dinâmicas detalhadas da prática científica real” (Karen Barad, 2007, p. 47),3 isto é, a atividade científica de médicos e antropólogos com o objetivo de destacar a “ruidosa” fabricação da cisgeneridade através de investigação etnográfica de documentos (artigos científicos) que fundamentam a definição do diagnóstico de hirsutismo. Ainda que o conceito de cisgeneridade não apareça definido em diagnósticos como acontece com “transexualismo”, é através do engajamento especulativo e fabulativo com o conhecimento científico que analiso as práticas materiais-discursivas do diagnóstico de hirsutismo (Donna Haraway, 2023a; 2023b; Barad, 2007). Portanto, amparado teórica e metodologicamente nos estudos feministas da ciência, o presente artigo objetiva discutir os efeitos da fabricação do diagnóstico de hirsutismo sobre o dimorfismo sexual e os corpos cis e trans. Analisa a fabricação de fronteiras e substâncias de sexo e de gênero através da identificação de quantidade, distribuição, textura e pigmentação diferenciais e relativas da pilosidade masculina e feminina. Investiga etnograficamente documentos que fundamentam a definição do diagnóstico e sua atribuição a uma mulher trans. Ao se basear na crítica de Barad (2007) ao representacionismo que apresento a seguir, o artigo propõe uma noção de cisgeneridade como o aparato de produção corporal através do qual corpos cis e trans são diferentemente e relativamente construídos. Na próxima sessão, apresentarei brevemente a perspectiva teórico-metodológica do artigo para, então, adentrar nos documentos que versam sobre os pelos corporais.
Aparato de produção corporal
É importante afirmar que este artigo não pretende encontrar nas considerações sobre pelos corporais a verdade da cisgeneridade. Ao partir dos estudos feministas da ciência, trata-se de identificar as práticas de substancialização (Fabíola Rohden, 2012a) que produzem tal verdade. Estes processos de substancialização são contínuos e sempre se atualizam. Com base no trabalho de Karen Barad (2007, p. 151), ao falar em “substância” ou “verdade” da cisgeneridade, refiro-me à sua materialidade, isto é, “um processo estabilizador e desestabilizador de intra-atividade iterativa”. Ao investigar artigos científicos sobre o hirsutismo, não pretendo oferecer uma descrição da materialização da cisgeneridade definitiva - erroneamente chamada de “científica” ou “empírica”. Ao contrário, assumo a posição metodologicamente situada da fissura especulativa entre fato e ficção e investigo as práticas e os discursos do hirsutismo com o objetivo de coproduzir a realidade de tal substancialização (Rohden, 2012b). Nesse sentido, o crescimento e a distribuição de pelos corporais considerados adequados não são fatos autoevidentes encontrados na natureza que definem o que é uma mulher pilosa demais, mas resultam de práticas situadas (Haraway, 2023b).
O que escrevo aqui, então, não é a descrição de uma cisgeneridade unívoca e estanque, mas um possível padrão de materialização que emerge de minhas escolhas bibliográficas e etnográficas, uma cama de gato (Haraway, 2023a). Nas palavras de Barad (2007), essa materialização é o que emerge a partir do estabelecimento de um corte agencial, isto é, a delimitação performativa de fronteiras e substâncias. Central para compreender minha formulação do conceito de cisgeneridade é a crítica ao representacionismo presente na obra de Barad (2007).
Para Barad (2007, p. 46), o representacionismo “é a crença na distinção ontológica entre as representações e aquilo que elas pretendem representar; particularmente, o que é representado é tomado como independente de todas as práticas representativas”. Para o representacionismo, a realidade é ontologicamente diferenciada em entidades naturais de um lado e questões sociais e políticas do outro, que são relacionadas e mediadas pelas práticas discursivas humanas. Contra esta noção de mundo, Barad propõe a teoria do realismo agencial ou performatividade pós-humanista.4 De acordo com a teoria de Barad, o mundo não é composto de entidades individuais com propriedades e fronteiras predeterminadas (“coisas” e “palavras”, “natureza” e “cultura”) que, posteriormente, passam a interagir a partir da mediação humana. Ao contrário, a realidade é composta de fenômenos intra-ativos específicos que emergem de determinados aparatos, isto é, práticas de delimitação de fronteira. Barad cunha o termo “intra-ação” que destaca a inseparabilidade entre entidades e as relações das quais elas emergem, em contraponto ao termo “interação” que pressupõe entidades constituídas previamente à sua relação. A possibilidade de determinação de fronteiras e propriedades de tais entidades, o que Barad chama de cortes agenciais, depende de fenômenos intra-ativos no aparato através dos quais as práticas de fabricação podem ser diferencialmente e relativamente determinadas.
Nessa perspectiva, a matéria (os fenômenos materiais) e o significado (as práticas discursivas) estão inextricavelmente emaranhados. O discurso não antecede a matéria, nem a matéria revela o discurso, assim como o discurso não possibilita o acesso definitivo (“verdadeiro”) do sujeito cognoscente ao mundo material. O próprio mundo, em sua queeridade intrínseca, é produzido a partir de fenômenos intra-ativos: nesse sentido, a inteligibilidade do mundo não depende exclusivamente do raciocínio humano (Barad, 2012; 2014). A intra-ação oferece primazia à relação através da qual entidades emergem, o que Barad chama de fenômenos, e não às entidades individuais que, munidas de significado e matéria inatas, interagiriam posteriormente. No contexto do presente artigo, então, não se trata de acreditar que “mulher” e “pelos corporais” são material e significativamente definidos previamente à sua intra-ação; ao contrário, a inteligibilidade do que é uma mulher emerge em sua intra-ação com os pelos corporais e vice-versa.
A prática de identificação de características como quantidade, distribuição, textura, pigmentação e densidade de pelos corporais é um ótimo exemplo para entender o que Barad, seguindo Haraway (2023a), denomina de um aparato de produção corporal. As relações entre matéria e significado são contemporâneas a um aparato específico e arbitrário que produz entidades diferenciais. O aparato, similarmente, está diretamente ligado ao fenômeno produzido, não só às suas condições, mas também aos efeitos. No contexto deste artigo, a cisgeneridade é o aparato que resulta das intra-ações entre masculinidade e feminilidade e os pelos corporais, isto é, das relações através das quais é possível se falar em “mulher”, “homem” e “pilosidade”. Nas palavras de Barad, o conceito de cisgeneridade opera um corte agencial, uma determinação onto-epistêmica. Sendo assim, o conceito de cisgeneridade serve de aparato para analisar o processo de materialização que distingue diferencial e relativamente os fenômenos materiais-discursivos “homens”, “mulheres”, “cis” e “trans” a partir dos pelos corporais. O que resulta, para além da demarcação de uma identidade de gênero, é a cisgeneridade como um padrão de materialização no qual os pelos são agentes ativos.
É importante notar que o engajamento com textos do hirsutismo não tem o objetivo de (re)naturalizar a cisgeneridade. O movimento aqui proposto - uma compreensão neomaterialista5 da cisgeneridade - “produz fenômenos através de intra-ações causais específicas, onde ‘material’ é sempre e já material-discursivo’ - isto é, o que significa materializar” (Barad, 2007, p. 153). Portanto, utilizo a noção de aparato no seguinte sentido: o conceito de cisgeneridade é o aparato através do qual foi possível concatenar um conjunto de ideias a princípio díspares (as diferenças entre os sexos, o diagnóstico de hirsutismo e o caso de uma mulher trans que ajuizou o direito à depilação a laser via SUS) para, então, ver emergir um padrão de materialização que denomino de cisgeneridade. A cisgeneridade é um aparato ou uma prática material-discursiva, dado que ela é uma prática específica de configuração (delimitação de fronteiras e propriedades) do mundo. Isso significa dizer que as fronteiras e as propriedades (a materialidade) do conceito de cisgeneridade são performadas por meio de diferentes práticas tecnocientíficas e sociais em suas intra-ações contínuas. Partir dos pelos corporais para materializar a cisgeneridade é uma escolha arbitrária no sentido que Barad dá ao termo: tal escolha é indispensável na determinação do fenômeno, contudo, essa investigação poderia partir de outro lugar e produzir distintos efeitos. Para dar continuidade ao presente artigo, a próxima seção discutirá o estudo médico dos pelos corporais, onde apresentarei o diagnóstico de hirsutismo.
O diagnóstico de hirsutismo
Os pelos corporais e faciais são relativamente definidos em padrões masculino e feminino a partir de características como quantidade, distribuição, textura, pigmentação e densidade, de acordo com padrões e critérios contextualmente delimitados, a exemplo da Escala Ferriman-Gallwey (David Ferriman; J. D. Gallwey, 1961). Tal escala estabelece nove áreas de crescimento capilar para análise visual e até cinco graduações de crescimento capilar para cada área. Antes de apresentar e discutir a Escala Ferriman-Gallwey, retomaremos brevemente algumas das referências utilizadas por Ferriman e Gallwey com o objetivo de contextualizar a emergência dos pelos corporais como marcadores de sexo e gênero na prática científica.6
Parte dessa história se relaciona com a Escala de Tanner (William Andrew Marshall; James Mourilyan Tanner, 1969; 1970). Ela identifica as fases de maturação de um corpo através de algumas características fisiológicas, entre elas, os pelos pubianos. Há cinco estágios para ambos os sexos, variando entre Estágio 1 (tipo pré-adolescente, sem pelos pubianos) e Estágio 5 (quantidade e tipo adultos, bastante pigmentado, grosso e enrolado, assumindo o formato de um triângulo invertido). No caso masculino, “cerca de 80% dos pelos pubianos se distribuem para além do padrão triangular” (Marshall; Tanner, 1970), em direção ao abdome, “ocorrendo em até 10% das mulheres” (Marshall; Tanner, 1969, ênfase minha). O formato triangular e os quatro padrões de distribuição masculino e feminino para os pelos pubianos, entre os quais a “distribuição feminina clássica” e a “distribuição masculina clássica”, foram reconhecidos 25 anos antes. São, respectivamente, a ausência e a presença de pelos que conectam a região pubiana e abdominal que diferencia um do outro. Tais constatações não confirmam uma diferença sexual anterior; por outro lado, elas atestam a fabricação da própria diferença ao notarmos a recorrência de “casos limítrofes”, como os “10% das mulheres” que apresentam um padrão de crescimento de pelos masculino (Clarence Wesley Dupertuis; William Biddle Atkinson; Herbert Elftman, 1945). O diagnóstico de hirsutismo se situa dentro dessa fabricação e resulta na materialização de diferenças de sexo e gênero.
A identificação de crescimento e distribuição adequadas de pelos corporais, contudo, não se restringe à região pubiana. Nos estudos que Ferriman e Gallwey (1961) mobilizam, o corpo é detalhadamente cartografado e, a partir disso, padrões de distribuição de pelos corporais feminino e masculino são estabilizados. Tais estudos são acompanhados de diagramas da distribuição dos pelos corporais que identificavam as áreas de crescimento (lábio, queixo, peito, dorso, lombar, abdome inferior e superior, braço e a parte de trás do antebraço, coxa e perna) assim como a graduação considerada normal (Ferriman; Gallwey, 1961; Prabhaker N. Shah, 1957; Stanley Marion Garn, 1951). Além da identificação da região, a metodologia também envolvia analisar visualmente os pelos corporais a partir da distância correta sob a melhor intensidade de luz ou medir a massa dos pelos totalmente crescidos (Charles Haskell Danforth; Mildred Trotter, 1922; James B. Hamilton, 1951). Apesar do recurso à objetividade empírica, a avaliação subjetiva era recorrente. P. Kynaston Thomas e David Ferriman (1957, p. 173), por exemplo, afirmam que “variações intermediárias obviamente ocorrem e algum grau de julgamento [subjetivo] precisou ser utilizado na decisão de qual graduação deveria ser indicada”. Além disso, apesar da busca pela identificação dos padrões masculino e feminino, casos limítrofes eram recorrentes. O dermatologista C. H. Beek (1950, p. 322, ênfase do autor), por exemplo, concluiu que “é muito interessante que as regiões de crescimento capilar sejam exatamente as mesmas em homens e mulheres e que somente diferenças relativas possam ser encontradas” após analisar mil homens e mil mulheres.
Os pelos faciais ocupam uma parte considerável dos estudos mobilizados por Ferriman e Gallwey (1961) e são elementos importantes da escala. No estudo de 1922, de Trotter, por exemplo, a barba foi caracterizada como “uma das mais óbvias características sexuais secundárias masculinas [ainda que] reduzida em alguns homens e mais ou menos bem desenvolvida em algumas mulheres” (Trotter, 1922, p. 273, ênfase minha). Para Beek (1951, p. 318), “o pelo verdadeiramente sexual [é] representado pela barba do homem e menos evidentemente pelo pelo terminal7 nos ombros, peito e abdome”, ainda que, na página seguinte, afirme que “é difícil definir as regiões típicas do crescimento masculino de pelos corporais [uma vez que] barba e bigode são frequentemente encontrados em mulheres” (Idem, p. 319, ênfase minha). Como os textos são repletos dessas aparentes contradições, é interessante pensar como cabe à intra-ação entre padrões culturais de gênero, dimorfismo sexual e pilosidade determinar qual será sua categoria, graduação ou tipo. Apesar do esforço metodológico para produzir determinações definitivas, eram vários os casos que as contestavam. Nesse sentido, os pelos eram ativamente implicados nesses processos de produção de fronteiras entre masculino-feminino, homem-mulher. Trata-se, então, de uma determinação arbitrária, isto é, fabricada, mas não menos importante na determinação: a pilosidade como um fenômeno material-discursivo não é simplesmente o resultado arbitrário de um aparato, mas é “parte da configuração material do mundo em seu devir intra-ativo” (Barad, 2007, p. 185), uma determinação com efeitos ontológicos e epistemológicos.
Com base nesses estudos, brevemente apresentados, a escala Ferriman-Gallwey foi proposta. Em 1961, no North Middlesex Hospital, na cidade de Londres, Ferriman e Gallwey conduziram um estudo visando demarcar uma linha divisória entre mulheres hirsutas (“hirsutes”) e o estado normal (“normal state”) a partir da avaliação clínica do crescimento de pelos corporais de 430 mulheres com idades entre 15 e 74 anos. O estudo, contudo, não menciona a raça ou a classe social dessas mulheres. Metodologicamente, os médicos decidiram estudar pacientes do atendimento clínico geral que não tivessem nenhuma reclamação quanto aos pelos corporais, excluindo da seleção qualquer paciente com sintomas ou doenças que pudessem estar associadas a distúrbios do crescimento capilar (Ferriman; Gallwey, 1961, p. 1441). Os médicos, além do mais, optaram por estudar somente o crescimento de pelos “sexualmente determinados e relacionados ao nível hormonal no sangue ou à sensibilidade hormonal dos folículos capilares” (Idem, p. 1443). Uma graduação de 0 a 4 - indicando a ausência de pelos terminais e a cobertura completa da região, respectivamente - foi utilizada para determinar quantitativa e qualitativamente a distribuição dos pelos corporais. De acordo com os autores, “a maioria das mulheres podia ser classificada de antemão por esse sistema”, mas “em casos limítrofes [borderline cases], a impressão subjetiva da densidade determinava a graduação final” (Idem, p. 1441). Percebemos como a distinção entre homens e mulheres, isto é, o dimorfismo sexual, assim como a distinção entre “hirsutas” e “mulheres normais”, emerge da intra-ação entre os pelos corporais e o estabelecimento da presença e do crescimento esperados, isto é, de acordo com expectativas sociais e culturais. Ainda que características como raça e classe social não apareçam no trabalho de Ferriman e Gallwey (1961), Paul B. Preciado destaca a forma como, em sua aplicação, “a pontuação Ferriman-Gallwey estabelece uma correlação entre gênero, etnia e pelo”, uma vez que a densidade, a cor e a textura dos pelos podem fazer “mulheres do Leste Asiático e [...] nativas norte-americanas” receberem o diagnóstico por pontuações muito inferiores à pontuação de “uma mulher caucasiana” (Preciado, 2023, p. 109-110).
Como afirma Barad, a medição evidencia como questões discursivas e materiais são coproduzidas: não há crescimento desejado de pelos corporais sem os instrumentos necessários para tal análise e a emergência de tais instrumentos depende de dinâmicas nas quais tal medida se torna importante. Neste contexto, os conceitos - como homem, mulher, pilosidade - não são ideações descoladas da realidade, mas “arranjos físicos específicos”, isto é, fenômenos materiais-discursivos (Barad, 2007, p. 139). Os pelos corporais, portanto, não são meramente objetos naturais que confirmam tais conceitos, mas agentes ativos nas redes onto-epistêmicas, que produzem diferenças relativas de sexo e gênero. A partir dessa breve contextualização dos meandros de fabricação do diagnóstico de hirsutismo, passemos à questão que nos interessa.
Pode uma mulher trans ser diagnosticada com hirsutismo?
A ideia de perguntar “pode uma mulher trans ser diagnosticada com hirsutismo?” emergiu como uma questão etnograficamente informada.8 Se o diagnóstico de hirsutismo é, por definição, uma condição de saúde que aflige mulheres (cisgêneras), quais os efeitos de uma mulher trans receber tal diagnóstico? Esse questionamento concatena o esforço de evidenciar a fabricação de fronteiras e propriedades e a determinação onto-epistêmica da cisgeneridade. Acredito que o presente questionamento, informado pelos comentários sobre o diagnóstico de hirsutismo feitos acima, nos ajuda a compreender a cisgeneridade não somente como a norma naturalizada segundo a qual a transexualidade, a travestilidade e a transgeneridade são relativamente definidas, mas em relação à própria fabricação de um padrão diferencial de materialização, isto é, um aparato de produção corporal por meio do qual tanto corpos cis quanto corpos trans entram em embates e negociações.
A partir dos levantamentos que estava fazendo durante a pesquisa de mestrado, cheguei à história de Teodora.9 Trazer tal história para a presente discussão tem o objetivo de dar continuidade a essa cama de gato e enredá-la com a discussão sobre hirsutismo vista anteriormente. É importante notar que não utilizo o caso de Teodora como um exemplo do que descrevi até então. Ao contrário, pretendo enredá-lo à fabulação especulativa do processo complexo de fabricação de fronteiras e propriedades na qual os pelos desempenham um papel ativo. Através das complexidades do caso de Teodora, continuo com o objetivo de pensar a cisgeneridade como um aparato de produção corporal. Isto é, não pretendo pensar “sobre” o caso de Teodora a partir do conceito de cisgeneridade, mas objetivo pensar “com” ele para elaborar o argumento de que a cisgeneridade, no contexto deste trabalho, é um complexo imbróglio de coisas e palavras onde se operam cortes agenciais, isto é, se performam fronteiras e propriedades de sexo, gênero e pilosidade. Nas próximas páginas, a partir de fragmentos do caso de Teodora, pretendo discutir como a cisgeneridade emerge como um padrão diferencial de materialização do mundo com efeitos onto-epistêmicos.
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Teodora é uma mulher transexual mineira que, em 2012, ajuizou o direito à remoção dos pelos faciais a laser no SUS, tratamento oferecido a mulheres cisgêneras diagnosticadas com hirsutismo pelo município de Juiz de Fora, em Minas Gerais. Em sua tese, Fernanda Deotti Rodrigues (2018) apresenta o itinerário terapêutico de Teodora e destaca o papel central que os pelos corporais, especialmente os faciais, assumem na sua busca por atenção e cuidado em um Ambulatório Trans no SUS. Antes de olhar com mais atenção ao papel que os pelos faciais assumem em seus relatos, contextualizarei como cheguei aos documentos (notícias e tese) que utilizo como campo etnográfico.
Em uma pesquisa no Google sobre “hirsutismo”, o primeiro resultado é a definição em um site do Ministério da Saúde (Hirsutismo, 2024). Como afirmei na introdução, essa definição é marcada pelo dimorfismo sexual: o hirsutismo se caracteriza pelo aumento da quantidade de pelos em áreas do corpo feminino seguindo padrões típicos dos homens. Como vimos na seção anterior, tanto o que é definido como “áreas do corpo feminino” quanto “padrões típicos dos homens” não são fatos naturalmente encontrados na natureza: o crescimento de pelos desejado intra-age com o que se define por “feminino” e “masculino, produzindo uma condição de saúde chamada “hirsutismo”, isto é, o dimorfismo sexual não antecede o diagnóstico; eles intra-agem. Como vemos, ao pesquisar o termo “hirsutismo”, somos levados a uma definição exclusivamente médica em um portal voltado a divulgar informações em saúde. Contudo, ao acrescentar o termo “transexual” à pesquisa, somos levados à história de uma mulher transexual que está emaranhada não somente com os discursos médico e jurídico, mas, como pretendo articular, com a história de pesquisa sobre pelos corporais.
O primeiro resultado que encontrei, ao pesquisar “hirsutismo” e “transexualidade” conjuntamente, foi uma notícia do dia primeiro de março de 2017, intitulada “Transexual pode realizar depilação a laser na rede pública de saúde”, publicada no site do Tribunal Regional Federal da Justiça Federal (TRF) (TRF1, 2017). Devido à singularidade etnográfica que essa situação oferecia ao meu estudo, visto o questionamento que buscava responder, procurei maiores informações. Outras duas notícias que encontrei naquele momento foram uma publicação feita no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 16 de fevereiro de 2017, onde se lia o seguinte título: “Transexual pode remover barba pelo SUS, diz decisão premiada” (Isaías Monteiro, 2017) e, anos antes, feita no portal de notícias do G1, em 20 de junho de 2012, uma notícia intitulada “Justiça decide manter fornecimento de depilação a laser a transexual” (G1, 2012). Ao que se segue, retomo alguns dos pontos que são relevantes para o presente artigo nas notícias mencionadas e em outras que também serviram de base para pensar o papel dos pelos corporais no caso de Teodora.
Como mencionado na introdução do presente artigo, todas as notícias fazem menção aos laudos juntados por Teodora no momento de judicialização de seu direito à depilação a laser. Por um lado, as notícias se referem ao laudo psiquiátrico que, a partir do acompanhamento multidisciplinar no âmbito do SUS, atesta não só o gênero feminino de Teodora, mas também o fato de que “se preparava para a cirurgia de mudança de sexo” (Monteiro, 2017). Tal documento se justifica devido ao fato de que, à época da judicialização, estava em vigor a Resolução 1.995/2010, documento que marcadamente diferenciava transexuais de travestis, atribuindo ao primeiro grupo de pessoas o “desconforto com o sexo anatômico” e o “desejo de eliminar os genitais [e] perder as características primárias e secundárias do próprio sexo”, além dos critérios de temporalidade e da ausência de transtornos mentais, caracterizando, resumidamente, o que se chamava, à época, de “transexual verdadeiro” (CFM, 2010).
Por outro, as notícias também se referem ao laudo dermatológico, atestando que a mulher transexual “sofre de um mal semelhante ao ‘hirsutismo’” (G1, 2012). Em contraponto ao enquadramento dessa demanda como “um procedimento puramente estético, sem importância, fora de contexto”, uma das notícias afirma que, para a decisão favorável, “equiparou-se o pedido às demandas em que se pleiteia cirurgia plástica, cada vez mais numerosas no SUS e que têm por fim último a melhoria da qualidade de vida do paciente” (TRF1, 2017). Quanto ao hirsutismo, todas as notícias o definiram de forma semelhante, ora como uma “doença que causa o crescimento excessivo de pelos no rosto” (Idem) ou “condição [...] que causa pelos em excesso no rosto de mulheres” (Monteiro, 2017), algo que, como vimos, não é necessariamente verdadeiro, mas que contrasta com a utilização de imagens do terço inferior de um rosto masculino bastante piloso pelos portais de notícias, isto é, um rosto masculino devido à presença da barba.
Nas três notícias, Teodora é citada no gênero masculino, sem nenhuma menção ao gênero feminino, geralmente com as expressões “um transexual”, “o paciente” ou “o autor” (TRF1, 2017), mesmo quando se refere a trechos dos autos. Por exemplo, a notícia relata que “[o] tratamento foi acompanhado pela equipe multidisciplinar que atende o autor [sic] desde o início da readequação. Pesou na decisão o diagnóstico de desvio permanente de identidade sexual, com rejeição de fenótipo [...]” (Monteiro, 2017). Com base nisso, o juiz afirma o seguinte: “o autor [sic] é uma mulher no que se refere aos desejos, sentimentos [e] objetivos de vida”, acrescentando, ainda, que se encontra “aprisionada num corpo masculino” (Monteiro, 2017). A presença de ambos os laudos e a linguagem biomédica (“diagnóstico de desvio permanente de identidade sexual”) indicam a forma como, no caso de Teodora, categorias como transexualidade e mulheridade eram manejadas entre os operadores da justiça mineira em relação à presença e à necessária remoção dos pelos corporais, compreendendo que “o tratamento almejado pelo autor [sic] faz parte de uma série de etapas para a construção do indivíduo” (CJF, 2012). Ao se levar em conta esses apontamentos, é importante ter em mente que tanto Teodora quanto os profissionais da saúde ou do direito operavam dentro de um contexto no qual a transexualidade era vista como uma patologia passível de diagnóstico biomédico e dependente de, como coloca Lux Ferreira Lima (2016, p. 271), “requisitos para atribuição [de tal] diagnóstico”, quais sejam,
aversão ao aparelho genital tal como é conformado antes da cirurgia de transgenitalização e incapacidade de sentir prazer com ele, uma performance de gênero [...] construída a partir de vestimentas, técnicas e intervenções corporais, sociabilidades e indicativos de comportamento, que corresponda a modelos tradicionais e hegemônicos de feminilidade e masculinidade, e uma narrativa biográfica que ateste a permanente inadequação ao gênero designado ao nascer e a constante e progressiva construção da identidade de gênero reivindicada pela pessoa (Lima, 2016, p. 271-272).
Nesse contexto, os laudos (psiquiátrico e dermatológico) que foram anexados na judicialização, assim como os termos utilizados para descrever Teodora, intra-agem com a necessidade do tratamento solicitado, materializando um tipo de corpo que estava de acordo com expectativas sociais, expressas nos documentos biomédicos e jurídicos. Nesse sentido, a compreensão diagnóstica de transexualidade e a pilosidade de mulheres cisgêneras intra-agem na fabricação do corpo de uma mulher transexual: além do desejo de remover os pelos faciais, os operadores de justiça se apoiam em documentos biomédicos (tanto sobre a transexualidade quanto sobre o hirsutismo) para justificar o deferimento do pedido de Teodora.
A partir das notícias, também sabemos que, em primeira instância, o pedido de “antecipação dos efeitos da tutela para que o SUS realizasse o referido tratamento no indivíduo transexual [sic]” (CJF, 2012) havia sido deferido. Tal deferimento não levou em conta somente os laudos juntados por Teodora, mas o fato de que, no estado de Minas Gerais, “o SUS possibilita o custeio da retirada de pelos para as mulheres que sofrem de ‘hirsutismo’, como forma de crédito para quitação de imposto de ICMS de importação de aparelhos médicos de laser” (CJF, 2012). Apesar disso, as notícias apontam para a forma como o município de Juiz de Fora, na pessoa do Secretário de Saúde, lidou com as mesmas categorias ao recorrer da decisão favorável: apesar da decisão ter sido favorável em primeira instância, o munícipio de Juiz de Fora recorreu à decisão a partir de três fatores determinantes: em primeiro lugar, por “ainda não ser uma mulher completamente, pois não fez a cirurgia transformadora” (CJF, 2012, ênfase minha), Teodora não poderia ser diagnosticada com hirsutismo (uma doença diagnosticável em mulheres); em segundo lugar, em decorrência deste primeiro ponto, havia a “ausência de demonstração de dano irreparável ou de difícil reparação, não se verificando os requisitos de imprescindibilidade e urgência” (CJF, 2012) - ela não poderia sofrer de um mal sofrido exclusivamente por mulheres - o que, consequentemente, tornaria, em terceiro lugar, a decisão “carente de fundamento legal e até mesmo lógico” (TRF1, 2017). Isto é, concordando com a existência de padrões de crescimento de pelos corporais masculino e feminino diferentes, enquadrados pelo diagnóstico de hirsutismo, o município de Juiz de Fora nega a mulheridade de Teodora e posterga seu acesso ao tratamento a laser por ela ainda não ter feito a cirurgia de redesignação sexual. Isto é, além da justificativa de que a juíza teria tomado uma decisão “carente de fundamento legal [e] lógico”, visto que, na compreensão do município, Teodora não era ainda uma mulher por não ter feito a cirurgia de “transformação”, faltavam, no processo, “requisitos de imprescindibilidade e de urgência”: por ainda não ser uma mulher, o padrão de distribuição de pelos faciais de Teodora não poderia ser considerado um problema de saúde feminina. Interessante, contudo, é o fato de que o município concorda que, após a cirurgia, a mulheridade de Teodora seria reconhecida e o diagnóstico, então, “faria sentido”, evidenciando como os pelos corporais seriam “alguma coisa diferente” após a “cirurgia transformadora”, qual seja, diagnosticáveis como indesejáveis e tratáveis com depilação a laser.
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A partir da perspectiva de Teodora, relatada em Rodrigues (2018), podemos entender o que antecedeu os eventos narrados nas notícias acima. Teodora ficou sabendo da realização da cirurgia de transgenitalização (Rodrigues, 2018, p. 123) ou neovulvovaginoplastia (CFM, 2019) pelo SUS ainda em 2005. Iniciou o acompanhamento psicológico e de serviço social em 2006, mas somente em abril de 2007 teve sua primeira consulta psiquiátrica, através da qual poderia - ou não - receber o laudo necessário para ser encaminhada à fila de espera da cirurgia. Após receber esse laudo, afirma que “até 2011 [ela] ainda tinha que usar roupas andróginas, em razão da barba [e] em 2009 [teve] uma crise depressiva fortíssima [...] por causa de todos esses sofrimentos” (Rodrigues, 2018, p. 127, ênfase minha). “Concomitantemente” à busca pelo acesso à cirurgia - desde 2006 -, “Teodora continuou sua trajetória tentando ‘resolver o problema da barba’” (Idem, p. 128, ênfase minha). Junto aos profissionais que lhe acompanhavam, Teodora foi informada de um aparelho de remoção de pelos faciais a laser que “[dava] prioridade pra pessoas que tinham problema de pele” (Ibidem). Tratava-se de um lugar que, nas palavras de Teodora, “oferecia esse tratamento para mulheres com ovário policístico, mulheres que desenvolvem hirsutismo” (Idem, p. 129). Lá, ela “poderia começar um tratamento [...], mas não era garantido que seria o necessário para acabar com os pelos [...]” (Idem, p. 128-129). Ao seguir orientação jurídica, com quem já havia conseguido acesso aos hormônios utilizados em sua transição, juntou os laudos mencionados anteriormente - psiquiátrico, atestando sua transexualidade, e laudo dermatológico, atestando sua condição de “hirsuta” -, além do laudo psiquiátrico atestando seu estado depressivo.
Em primeira instância, o pedido de antecipação de tutela foi concedido. Contudo, Teodora afirma que, apesar de ter ganhado o processo e o direito pelo custeio da depilação a laser em 2012,
eles [a Prefeitura] negaram, eles relutaram durante um ano depois da decisão. Só faria sentido eles concederem depois da cirurgia, porque aí sim eu seria uma mulher. Pra eles eu não era uma mulher, tinha que ter a genitália lá pra falar que era uma mulher, porque só concedia pra mulher, ainda tive que escutar isso (Idem, p. 129).
Somente em maio de 2013, após a “cirurgia transformadora”, de acordo com a expressão utilizada pelo município de Juiz de Fora (TRF1, 2017), deu-se início às dez sessões de depilação a laser. O momento antecipado por Teodora - a cirurgia de neovulvovaginoplastia - foi marcado pela tristeza pois, como afirma, “[ela operou] de barba, a barba cresceu quando [ela] tava no hospital [e] isso foi muito sofrido” pois “[tava] sensível, não tem como não ficar sensível” (Idem, p. 130). Ao pedir que fizessem sua barba, ouviu a resposta negativa das enfermeiras, dizendo não saberem como fazer. “Assim”, escreve Rodrigues, “apenas quando [ela] esteve em condições de se levantar do leito hospitalar, ela própria conseguiu fazer a barba satisfatoriamente” (2018, p. 130).
Longe de secundário, vemos como foi importante o papel que os pelos corporais tiveram nessa história. O acesso ao tratamento de depilação a laser, além de ser concedido somente após a cirurgia, não se dá sem uma série de situações de violência transfóbica - a recusa em autorizar acesso ao tratamento, o enquadramento biomédico de Teodora, ainda que tal enquadramento fosse necessário para garantir o acesso tanto à cirurgia quanto à depilação. Dois elementos centrais ficam bastante evidentes: percebemos o caráter patologizante da transexualidade como algo a ser medicamente tratado; além disso, há a articulação entre hirsutismo e transexualismo, como era denominado à época, ambos elementos tratados como patologias, evidenciando as intra-ações implicadas na materialização do corpo, dos pelos e da própria vida de Teodora. Tal materialização emerge dessa intra-ação que naturaliza padrões de gênero e padrões de crescimento capilar: ser mulher é não somente ter uma determinada genitália, mas, em parte, ter também um determinado padrão de distribuição de pelos corporais. Fica evidente a compreensão de que há uma ruptura entre as dimensões física e psíquica de uma pessoa trans e que a transição de gênero teria a função de repará-la. É interessante, contudo, a forma como a reparação do rompimento mente/corpo se faz por meio de uma diversidade de tratamentos e procedimentos, entre os quais se encontram, no caso dessa mulher trans, as cirurgias de neovulvovaginoplastia e a remoção de pelos faciais.
Nesse sentido, a cisgeneridade não é somente o pressuposto naturalizado do qual a transexualidade desvia, mas o aparato através do qual um corpo é produzido a partir de um conjunto diverso de práticas, isto é, um aparato de produção corporal. A linguagem da patologia, associada a uma linguagem de um construcionismo radical (ela não é mulher ainda, mas será assim que fizer a cirurgia), faz emergir uma compreensão bastante interessante da cisgeneridade. Se por um lado, a experiência de identidade de gênero - que podemos presumir que se refere a uma autopercepção entre masculino/homem e feminino/mulher presente desde muito cedo, como alguns documentos vão definir (Lima, 2016, p. 271) - é uma dimensão indispensável na vida de todo e cada indivíduo para se localizar no mundo, por outro, vemos emergir essa experiência como necessariamente materializada, quer dizer, ela não depende apenas de um ato de autorreconhecimento. Ainda mais, essa materialização é exatamente o meio através do qual o gênero se constitui, dado que a cirurgia de readequação sexual e a depilação a laser são indispensáveis para se alcançar, da forma mais ideal possível, a experiência de gênero.
É a partir desse emaranhado entre o diagnóstico de hirsutismo e o relato do caso de Teodora do início dos anos 2010 em uma cidade de Minas Gerais que, acredito, torna-se possível falar da cisgeneridade como um aparato de produção corporal, especialmente levando em conta a forma como a questão é tratada em termos biomédicos e jurídicos como uma busca pela concretização do fenótipo feminino ideal: além de uma determinada genitália cirurgicamente construída, um rosto delicado, sem pelos faciais, exceto pelos longos cabelos no topo da cabeça e as sobrancelhas enquadrando os olhos. A partir da aproximação de um conjunto de notícias e o relato deste caso em uma tese, nota-se como os pelos corporais figuram como uma impossibilidade para a mulheridade de Teodora, assim como acontece para outras mulheres cis ou trans.
É importante ter em mente que a presença dos pelos corporais já era uma questão muito antes do estabelecimento do diagnóstico de hirsutismo. Mulheres consideradas “pilosas demais” já ocupavam grande parte das preocupações e dos imaginários sociais muito tempo antes da criação do diagnóstico, como é o caso das mulheres barbadas. “Aberrações” é o termo utilizado para se referir a tais mulheres que, durante o século XIX, foram utilizadas em freak shows, incorporadas tanto no limiar do monstruoso para chamar atenção pública, no “desejo sexual ocidental” com o “exótico oriental” e no argumento científico sobre a evolução humana (Kimberley A. Hamlin, 2011; 2014). Apesar de que a mulheridade de Teodora é presumida o tempo todo como pré-discursiva, dado que a experiência de transição de gênero é uma “adequação” do corpo a uma mente que sempre esteve presente, os documentos vistos não deixam de associar a mulheridade de Teodora com os procedimentos que ela deve fazer para, enfim, tornar-se verdadeiramente uma mulher - seja no que diz o juiz ou o município. Na cama de gato aqui feita, vê-se emergir um padrão de materialização diferencial, através do qual o dimorfismo sexual, padrões de gênero e padrões de crescimento de pelos corporais intra-agem com a história e o corpo de Teodora.
Considerações finais
A escrita do presente artigo resultou do processo de apropriação de alguns aspectos das teorias científicas sobre os pelos corporais. A metodologia da cama de gato tornou possível o movimento de analisar o tema dos pelos corporais nesse conjunto material-discursivo, sem, contudo, reduzi-lo a questões biológicas nem os pelos a um objeto pré-discursivo. Apresentei os termos e meandros do debate médico e científico para, então, abordar os pelos etnograficamente a partir do caso de Teodora. Nesse sentido, apoiando-me na noção de intra-ação de Barad (2007), demonstrei, através de minha apresentação do diagnóstico de hirsutismo, que os pelos não são objetos fechados, mas resultam de movimentos intra-ativos e cortes agenciais, isto é, eles são elaborados performativamente e têm efeitos de materialização. Além do mais, demonstrei que essa naturalização da pilosidade é o resultado de um esforço laboral dispendioso, de uma articulação material-discursiva contínua, e não do pressuposto de naturalidade de uma dada congruência sexo-gênero. Evidenciei os processos de materialização, isto é, o conjunto de processos de produção diferencial da matéria e significado: o que é masculino ou feminino, homem ou mulher e cis ou trans não está dado de antemão; ao contrário, emerge da intra-ação situada entre práticas discursivas e a matéria.
A partir do enquadramento teórico-conceitual dos estudos feministas da ciência, pude elaborar como os pelos se tornam agentes ativos na produção de fronteiras e na consequente materialização de diferenças relativas - uma materialização inacabada, passível de ser retomada e reconfigurada, isto é, performativa. Os pelos corporais, fora dos emaranhamentos entre padrões de gênero e sexo que busquei delinear, não são imediatamente acessados como significantes sexuais ou de gênero, mas, nas intra-ações descritas acima, vemos como uma compreensão diferencial e relativa de homens e mulheres, feminino e masculino, cis e trans é fabricada. Essas distinções não são preexistentes, assim como a separação entre humano e não humano ou entre natureza e cultura não são. É através do conceito de cisgeneridade, como um aparato de produção corporal, que tais práticas materiais-discursivas são tratadas como relevantes.
Neste artigo, evitei tomar a normatividade da cisgeneridade como central, prestando atenção à sua fabricação. Busquei demonstrar como a norma emerge a partir de sua fabricação como tal: a normalidade não é causa, mas efeito, isto é, algo é feito através da cisgeneridade: entendendo-a como um aparato, a partir da forma como Barad o conceitua, ela produz ao ser produzida. A cartografia dos pelos através do diagnóstico de hirsutismo torna evidente que a fabricação de diferenças relativas que serão relevantes na diferenciação de sexo ou gênero é bastante ruidosa: trata-se de padrões diferenciais de exclusão constitutiva entre pessoas cis, também englobando, nesse movimento, pessoas trans. Como a compreendo, a fabricação da cisgeneridade está no cerne do dimorfismo sexual e das identidades de gênero enquanto fenômenos materiais-discursivos. A cisgeneridade não nos é útil somente na produção de uma leitura diferencial do mundo: ela é, também, um aparato de fabricação de novos corpos e novos sentidos, uma forma de materializar outros mundos.
Em relação à indagação que dá título ao presente artigo, ela delineia duas possíveis respostas: para a defesa de Teodora, é possível que uma mulher trans receba o diagnóstico de hirsutismo. Tal possibilidade deve-se aos documentos que, além de atestarem a mulheridade de Teodora, correlacionam sua readequação sexual, em vias de agendamento, e a retirada dos pelos faciais como etapas complementares, ainda que hierarquicamente diversas, a serem atendidas para a concretização do fenótipo feminino. Contudo, para o Secretário de Saúde do município de Juiz de Fora, tal diagnóstico era impossível. Em resposta à decisão que autorizava o tratamento a laser pelo SUS, o recurso interposto pelo município visou defender que tal demanda “se trata de um procedimento puramente estético, sem importância, fora de contexto” (TRF1, 2017), baseando-se no pressuposto de que Teodora não era ainda uma mulher.
O hirsutismo, como vimos, é uma condição exclusiva às mulheres. Neste caso, “mulheridade” - presumida no fato de que a cirurgia genital garantiria tal completude - se refere à presença imprescindível da vulva, ainda que, aparentemente, não importe quais as técnicas empregadas em sua fabricação, dado que a mulheridade de Teodora seria “alcançada” com esse passo cirúrgico. Sem esse passo, então, “não se poderia dizer que ele [sic] padeceria de um mal exclusivamente feminino [...] o que tornaria a decisão carente de fundamento legal e até mesmo lógico” (TRF1, 2017). Para o município, a afirmação, e até mesmo a possibilidade de uma “mulher transexual” não cirurgiada receber o diagnóstico de hirsutismo é impossível pois, para receber tal diagnóstico, a recipiente do diagnóstico deveria ser “mulher” anteriormente ao diagnóstico, e ter uma “vulva” era um dos critérios. Como Teodora ainda não tinha tal genitália, ela não podia ser reconhecida como pertencente a tal gênero ou sexo e, consequentemente, não poderia ser diagnosticada com hirsutismo ainda. A partir desse enquadramento, o fato de Teodora ter o diagnóstico e o acesso ao tratamento se torna uma impossibilidade, ainda que ela já tivesse o reconhecimento multidisciplinar dos especialistas atestando sua mulheridade. Em determinado momento, o juiz chegou a afirmar o seguinte, evidenciando quão desestabilizador esse caso é: “O aspecto de maior dificuldade foi saber pontuar a diferença entre um homem que pede o mesmo tratamento de uma mulher e outro [sic] em vias de fazer a cirurgia de redesignação sexual” (Monteiro, 2017).
Para concluir, vemos que tanto a decisão favorável quanto o recurso se baseiam não somente em noções estanques sobre o que é a transexualidade, mas produzem, simultaneamente, uma certa materialização da cisgeneridade, isto é, as práticas materiais-discursivas performativas que constituem homens e mulheres de verdade. Por um lado, uma dada genitália é tomada como necessária para o reconhecimento de uma materialidade feminina, passível de receber um diagnóstico relacionado à quantidade de pelos corporais. Por outro, a remoção dos pelos corporais se torna indispensável nessa materialização que, se não for performada, acabará resultando na criação de uma aberração: uma mulher barbada. Desse enquadramento, muito provavelmente nenhuma mulher, cis ou trans, escapará com facilidade, dado que a demanda pela remoção dos pelos de mulheres, não somente os faciais, mas do corpo todo, é um pressuposto, uma expectativa social.
Sendo assim, a cartografia dos pelos corporais revela as nuances nos processos de materialização, podendo ser tomada como um possível referente para melhor avaliar a forma como os corpos emergem a partir da cisgeneridade como um aparato de produção corporal. É revelador, mas não surpreendente que em nenhum dos estudos sobre hirsutismo tenham comentários sobre corpos que não sejam cisgêneros, nem tomem como digno de menção a ausência desses corpos. Como vimos, no diagnóstico de hirsutismo, o dimorfismo sexual não aparece como um problema e, exatamente por isso, tais documentos médicos e científicos funcionam adequadamente para conseguirmos vislumbrar a materialização da cisgeneridade. O caso de Teodora interpela e desestabiliza essa produção tecnocientífica. Contudo, os padrões criados por ela se mantêm não só atuais e utilizados pela medicina e ciência, mas são intra-ativos em diversas práticas materiais-discursivas e onto-epistêmicas. Sendo uma situação etnograficamente rica e extremamente complexa, vemos, nesse caso, um ótimo exemplo de materialização da cisgeneridade a partir dos pelos corporais.
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