NOTÍCIAS DA REM

A solenidade ocorreu no dia 27/01 na sede do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCT), em Brasília, e foi conduzida pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende. O físico Carlos Alberto Aragão de Carvalho Filho é o 23º presidente da agência e substitui o médico Marco Antonio Zago, que desempenhou a função por dois anos e meio.

Sérgio Rezende agradeceu a contribuição de Zago durante sua gestão na presidência do CNPq e ressaltou as qualidades que nortearam a escolha de Aragão para sucedê-lo. "Procuramos uma pessoa de grande respeitabilidade na comunidade científica, experiência nesse tipo de gestão e entrosamento com a nossa administração". Outro ponto destacado foi a importância do CNPq para o desenvolvimento do Plano Nacional de Ciência e Tecnologia. "Em 2010, o CNPq conta com o maior orçamento de sua história, em termos gerais, um total de R$ 1,5 bilhão. Ano que vem, completará 60 anos de um inestimável trabalho, já que, nesse momento, temos o grande desafio de fazer com que o conhecimento resulte em produtos úteis para a nação".

Em seu discurso de posse, Carlos Alberto Aragão afirmou que dará continuidade à gestão do professor Zago e implantará novas ações para promover o crescimento do CNPq e sua atuação como agência fomentadora da pesquisa científica, tecnológica e de inovação. "Nosso país emergente finalmente decidiu emergir de vez. Mas, apesar do Brasil ocupar 13º posição no ranking dos países que fazem pesquisas cientificas, ainda precisa avançar na inovação. Estamos engatinhando ainda, pois temos potencial para muito mais. Já não nos basta a competência, precisamos criar, inovar, para, eventualmente, liderar. Em 2009, o Brasil formou em torno de 11 mil doutores e 35 mil mestres, mas esses números podem e devem aumentar muito mais".

Aragão afirmou, ainda, que buscará aumentar as verbas para C&T e o consequente incentivo no desenvolvimento de tecnologia de ponta nas empresas brasileiras, aumentando a competitividade em nível internacional. O presidente apontou, ainda, o incentivo à produtividade em pesquisa como um dos principais focos do CNPq. A meta, segundo ele, é ampliar, ainda mais, o número de bolsas para viabilizar pesquisas no País até o final de 2010.

O físico

Aragão é graduado e mestre em Física pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), doutorou-se pela Universidade de Princeton (EUA) e fez pós-doutorado no Centro Europeu de Pesquisa Nuclear na Suíça e na Universidade de Paris XI, em Orsay, todos em física das partículas elementares e campos. Foi diretor de desenvolvimento da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep/MCT) no biênio de 2005 a 2007 e, atualmente, é professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

É pesquisador 1A do CNPq e membro titular da Academia Brasileira de Ciências (ABC), da Academia de Ciência de Países em Desenvolvimento (Twas) e acaba de deixar a secretaria geral da 4ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, prevista para acontecer no mês de maio, em Brasília. Entre seus títulos honoríficos está a Ordem Nacional do Mérito Científico nas categorias Grã-Cruz e Comendador.

Agende - Congresso Brasileiro de Geologia 2010 O 45º Congresso Brasileiro de Geologia - CBG 2010 acontecerá em Belém, Pará, no período de 26 de setembro a 01 de outubro de 2010, no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, sob a organização do Núcleo Norte da Sociedade Brasileira de Geologia - SBG e já está no ar no endereço www.45cbg.com.br. As inscrições para o evento já se encontram abertas. Os trabalhos já podem ser enviados, sendo que o prazo-limite para contribuições está determinado para o dia 31 de março de 2010. Saiba mais sobre o 45° CBG, sua organização e programação em www.45cbg.com.br. A comissão organizadora, presidida pela geóloga Lúcia Travassos da Rosa Costa, continua recebendo sugestões e comentários sobre a organização do evento. Faça contato através de [e-mail].

Cota de Importação para pesquisa científica e tecnológica será de US$ 500 milhões em 2010

O Diário Oficial da União publicou a portaria nº 175 do Ministério da Fazenda, que fixa em US$ 500 milhões o valor relativo à importação de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica, conforme dispõe a Lei 8.010/1990. Os benefícios compreendem a isenção dos impostos de importação (II) e sobre produtos industrializados (IPI), a dispensa do exame de similaridade e o limite de aplicação do regime simplificado está estabelecido em US$ 10 mil.

Desde 1990, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCT) credencia instituições e ou centros de pesquisa sem fins lucrativos para a obtenção da isenção de tributos. O objetivo é facilitar e agilizar a importação de bens destinados às pesquisas científicas e tecnológicas. A partir de 2004, após a alteração da lei 8.010/90, pela Lei 10.964/2004, pesquisadores com título de doutor, ou perfil científico ou tecnológico equivalente, vinculados a instituições ou centros de pesquisa credenciados pelo CNPq para esse fim, também podem solicitar o credenciamento. A validade é de cinco anos, mas, em caso de descumprimento da legislação, ou por solicitação do pesquisador, poderá ocorrer o cancelamento.

Um dos instrumentos de verificação da aplicação dos bens importados em pesquisa é o Serviço de Avaliação de Entidades Credenciadas, que visita, periodicamente, as instituições para verificar se o que foi importado está efetivamente sendo utilizado no desenvolvimento de pesquisa. Em caso de irregularidades, ocorre a suspensão do credenciamento e, após a apresentação da defesa, em caso de comprovação das anormalidades, o credenciamento é cancelado e um novo credenciamento somente poderá ser solicitado depois de decorridos três anos. A Receita Federal é notificada e fará a cobrança dos impostos.

Evolução

Atualmente existem 4.158 pesquisadores e 436 instituições credenciadas. Em 1990, quando o sistema foi instituído, foram utilizados aproximadamente US$ 44,4 milhões. A partir da inclusão de pessoas físicas, em 2004, o montante saltou para US$ 144,5 milhões e, em 2009, a cota utilizada foi de US$ 568,9 milhões. Isso porque os US$ 500 milhões inicias foram suplementados no decorrer do ano, fato que poderá se repetir em 2010.

Para Nivia Melo Wanzeller, coordenadora de credenciamento à importação e incentivo fiscal do CNPq, desde a criação da Lei "houve um grande incremento das importações para a pesquisa porque o critério é democrático e não existe tratamento diferenciado".

Saiba mais em: http://www.cnpq.br/programas/importa/index.htm.

ArcelorMittal retoma mina de ferro explorada pela Vale em MG

A ArcelorMittal informou, por meio de sua filial brasileira, que retomará as atividades próprias na mina de ferro Andrade, em Minas Gerais. A mina tinha sido arrendada pela Vale, mas a alta nos preços do minério fez com que a proprietária se animasse a explorar o depósito por conta própria. Agora, o objetivo da ArcelorMittal é triplicar a produção da mina, que, combinada ao projeto Serra Azul, produz 5 milhões de toneladas, chegando a um total de 15 milhões de toneladas anuais dentro de quatro anos. Como pagamento pelo uso da mina, a Vale desembolsou US$ 10 milhões e recolheu os royalties do projeto até 2008. O contrato foi assinado pela gigante brasileira com a siderúrgica Belgo-Mineira, hoje parte da ArcelorMittal. Fonte: www.geologo.com.br

Foz do Iguaçu sedia evento internacional de Geofísica

Com o tema "Ciência do Sistema Terra - Mudança Global e Riscos Naturais", o Encontro das Américas da União Norte-Americana de Geofísica (AGU Meeting of the Americas) terá a participação de mais de 2 mil pesquisadores de diversos países. Serão seis dias de evento, entre os dias 8 e 13 de agosto, em Foz do Iguaçu.

Considerada uma das maiores reuniões internacionais já realizadas na América do Sul, o evento discutirá, de maneira integrada, a ciência do Sistema Terra. A programação inclui 244 simpósios coordenados por mais de 600 pesquisadores em todas as áreas do Sistema Terra. Haverá ainda discussão de temas gerais, como educação, divulgação científica e riscos naturais.

Pesquisadores interessados em participar ativamente do evento têm prazo até 31 de março para a entrega de resumos de trabalhos (orais ou posters) nas áreas temáticas disponíveis!

Além das sessões técnicas estão previstos quatro cursos pré-congresso, duas visitas técnicas à usina de Itaipu, com foco em geotecnia e hidrologia, e três excursões pré-congresso: "Crateras de Impacto", "Torre do Projeto LBA na Amazônia" e "Província Basáltica do Paraná". Informações adicionais: www.geophysics2010.org www.agu.org/meetings/ja10

Brasil participa da oficina sobre diamantes na África do Sul sobre o Programa de Diamantes de Desenvolvimento no Processo Kimberley

O evento ocorreu em Johannesburg, na África do Sul, e discutiu as normas e o Programa de Diamantes de desenvolvimento no Sistema de Certificação de Diamantes brutos para exportação, oriundo de países com produção em depósitos aluvionares. No encontro, foi apresentado, como modelo a ser adotado pelos países africanos, o sistema de monitoramento da produção de diamantes em aluviões utilizado pela Guiana, por ser modelo simples de registro, a partir do cadastro de garimpeiros e suas dragas, até a exportação. A engenheira de minas Luciana Cabral Danese, da Superintendência do DNPM no Mato Grosso, apresentou o sistema adotado pelo país, o Cadastro Nacional de Produtores de Diamantes (CNCD), que, em sua última versão, faz o monitoramento da produção diamantífera desde áreas produtoras até a exportação da mercadoria: "Consiste num sistema moderno, que utiliza como ferramenta a internet, com condições de acompanhamento on-line pelos fiscais do DNPM", explicou Luciana O programa objetiva a mudança desse sistema de produção, adotando medidas para a formalização da atividade, a utilização de metodologias de extração que tenha melhor aproveitamento na recuperação do diamante, bem como menor impacto ambiental, utilizando, como base, a organização dos trabalhadores em forma de cooperativa. O Superintendente do DNPM - MT, Jocy Gonçalo, declarou que o Brasil está preparado para cumprir o Programa de Diamantes de Desenvolvimento no Processo de Certificação Kimberley, visto que a produção aluvionar brasileira está baseada em pequenos mineradores com "Permissões de Lavra Garimpeira" e, principalmente, na organização dos trabalhadores em Cooperativa: "Isso ocorre porque o Brasil já vem produzindo dentro das normas que atenderiam essa nova tendência da indústria joalheira e dos consumidores internacionais" defendeu Jocy. Os países que participaram do evento foram: América do Sul: Brasil, Guiana e Venezuela. Continente africano: Angola, República do Congo, República Centro-Africana, Costa do Marfim, Gana, Guiné-Bissau, Libéria, Serra Leoa, África do Sul, Tanzânia, Togo, Zimbabwe e Lesoto, entre outros. O evento foi organizado pelo governo da Bélgica, pela ONG Diamond Development Initiative International (DDII) DNPM - Assessoria de Comunicação.

Carlos Alberto Aragão de Carvalho Filho é o 23º presidente do CNPq

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  09 Abr 2010
• Data do Fascículo
  Mar 2010