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MIGRAÇÃO POR SOBREVIVÊNCIA: SOLUÇÕES BRASILEIRAS

Survival Migration: Brazilian Solutions

Mariana Almeida Silveira Corrêa Raísa Barcellos Nepomuceno Weslley H. C. Mattos Carla Miranda Sobre os autores

Resumo

O trabalho pretende tratar do problema da delimitação e relevância da distinção entre duas modalidades de deslocamento humano que hoje são entendidas e compartilhadas por muitos Estados-nacionais modernos: os chamados migrantes econômicos e os refugiados. No entanto, é observado que entre essas duas categorias existe um grupo, o qual chamaremos de migrantes por sobrevivência não refugiados, baseando no conceito de Betts. O texto abordará a vulnerabilidade desse grupo e a necessidade de uma proteção internacional que os incorpore. Serão explicitados quatro casos em que o Brasil adotou posturas diferentes para cada um deles.

Palavras-chave
refúgio; migração forçada; migração por sobrevivência; fluxos mistos; direitos fundamentais; Regimes Internacionais

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