O debate contemporâneo sobre migrações e refúgio é marcado por uma disputa de narrativas e representações. Há abordagens que alimentam a criminalização das pessoas migrantes e refugiadas numa ótica securitária, enquanto outras realçam os aspectos positivos da mobilidade, denunciam as violações e, inclusive, se tornam caixa de ressonância da perspectiva dos próprios sujeitos envolvidos. Essa disputa de narrativas e representações é travada mediante “produtos culturais”, entre os quais destacamos, neste dossiê da REMHU, as expressões artísticas.
Estas expressões, a princípio, enquanto atividades culturais, podem ser mobilizadas tanto para promover direitos e denunciar violações quanto para espraiar perspectivas xenofóbicas e racistas, movidas inclusive pela mera lógica do mercado e do capital. Ainda assim, é inquestionável, nos últimos anos, a relevância assumida pela arte “engajada” ou “comprometida” com os movimentos sociais de resistência e luta pela defesa e promoção dos direitos de indivíduos e povos. A expressão “artivismo” (Ciurlo, 2020CIURLO, Alessandra. L’arte nella costruzione della memoria collettiva colombiana: l’apporto della diaspora in Europa. REMHU, Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana, v. 29, n. 62, p. 63-78, 2021.; Trione, 2022TRIONE, Vincenzo. Artivismo. Arte, politica, impegno. Torino: Einaudi, 2022.) vai nessa direção, focando uma maneira de fazer arte a serviço de uma causa, direta ou indiretamente, de forma político-militante ou mediante um engajamento ético (Napolitano, 2011NAPOLITANO, Marcos. A relação entre arte e política. Uma introdução teórico-metodológica. Tematicas, Campinas, v. 19, n. 37, p. 25-56, 2011., p. 29).
Não é nosso objetivo específico entrar no complexo tema da relação entre a arte e a política, entre estética e ética, com suas possíveis implicações. Queremos apenas enfatizar como, de fato, nos últimos anos, a produção artística priorizou cada vez mais a relação com a realidade, sobretudo com a realidade cotidiana sofrida e violentada: a degradação do planeta Terra, as vítimas de conflitos bélicos, as massas sobrantes e, especificamente, os milhões de migrantes e refugiados que buscam ser reconhecidos como seres humanos e portadores de direitos mesmo fora de seus países de nascimento.
No âmbito da mobilidade humana, as expressões artísticas possuem diferentes abordagens e focos, dependendo também do tipo de linguagem acionada. Há quem priorize a crônica, ou a denúncia; a releitura poética, o testemunho, ou o olhar empático a partir dos sujeitos migrantes - enxergando a realidade desde o mar e não desde a terra (Trione, 2022TRIONE, Vincenzo. Artivismo. Arte, politica, impegno. Torino: Einaudi, 2022.). Mas, em todos os casos, como dizia Italo Calvino (1990CALVINO, Italo. La strada di San Giovanni. Milano: Mondadori, 1990.) com relação ao cinema, busca-se focalizar o que, no cotidiano, o olho nu tende a notar com desatenção, sem muito cuidado. A produção artística se torna, nesta perspectiva, uma lupa sobre a realidade, uma lupa que, com seus numerosos códigos, símbolos e linguagens, amplifica, interroga, subverte e reinterpreta o universo da mobilidade humana e suas tipificações hegemônicas.
De forma específica, a arte tende a valorizar a subjetividade, a perspectiva dos sujeitos; sobretudo, quando a ação criativa é protagonizada pelas próprias pessoas em mobilidade: a arte, neste sentido, se torna voz dos sem voz, por vezes a única “palavra” disponível para aqueles e aquelas que, enquanto “estrangeiros” e/ou “não-cidadãos”, são excluídos de todos os espaços políticos e cívicos de participação. Em outros casos, o recurso à produção artística como meio de expressão é motivado também por razões de censura e perseguição, tanto no caso de migrantes quanto de pessoas solidárias.
As manifestações artísticas veiculam clamores individuais, mas também coletivos, quando envolvem práticas comunitárias de interação ou são reconhecidas e expressam a perspectiva da comunidade em espaços públicos. Além disso, a arte envolve um processo de recepção, no qual o “grupo receptor” interage, reinterpreta, se apropria, divulga e, desta forma, impacta na transformação social. Para além da obra em si e da “intenção do autor”, a produção artística é moldada e reconfigurada pela recepção e pela interpretação da comunidade migrante, bem como pela sua difusão em espaços públicos (Mercado, 2017MERCADO, Camila. Arte y transformación social en Buenos Aires: Análisis de una actuación cultural de teatro comunitario. Cuad. antropol. soc., Buenos Aires, n. 45, p. 117-132, 2017.), sobretudo quando isso ocorre em circunstâncias e lugares inusitados - ruas, lixões, praças, paradas de ônibus, muros, postes, etc.
Finalmente, para numerosas pessoas migrantes e refugiadas o recurso a expressividades artístico-performáticas possui também uma função catártica e terapêutica, na medida em que permite a manifestação sonora, visual e verbal da própria identidade, das próprias cosmovisões, dos próprios sofrimentos e clamores aprisionados. É um recurso terapêutico também enquanto possibilidade de interlocução, inclusão e encontro com a diversidade do ambiente externo; com frequência, acionando as linguagens e os códigos artísticos se abrem pontes e espaços de proximidade empática e solidária entre pessoas oriundas de culturas diferentes, o que pode favorecer também dinâmicas de acolhimento e inserção simétrica.
Retomando Italo Calvino, a conhecida conclusão de “Le città invisibili” atenta para a necessidade de lidarmos com o “inferno” cotidiano em que vivemos, um inferno não raramente muito mais sofrido nas trajetórias de muitas pessoas migrantes e refugiadas: talvez a arte seja um caminho privilegiado para reconhecer o que não é inferno e abrir-lhe espaços de acolhida.
O inferno dos vivos não é algo que será; se existe, é aquele que já está aqui, o inferno no qual vivemos todos os dias, que formamos estando juntos. Existem duas maneiras de não sofrer. A primeira é fácil para a maioria das pessoas: aceitar o inferno e tornar-se parte deste até o ponto de deixar de percebê-lo. A segunda é arriscada e exige atenção e aprendizagem contínuas: saber reconhecer quem e o que, no meio do inferno, não é inferno, e preservá-lo, e abrir-lhe espaço. (Calvino, 1982CALVINO, Italo. Le città invisibili. Torino: Einaudi, 1982., tradução e grifo nossos).
No primeiro artigo do dossiê da REMHU 66, Kelvin Venturin reflete sobre os significados da performance sonoro-musical a partir do caso de um percussionista senegalês residente no Brasil. O autor parte das ferramentas teóricas dos estudos musicais e, sobretudo, da etnomusicologia para sublinhar a conexão entre a produção sonoro-musical, as culturas (nacionais), os imaginários e os desafios relacionados à mobilidade e à vida em contextos diaspóricos. A pergunta de fundo é como a utilização e circulação de recursos sonoro-musicais-performáticos podem contribuir nos percursos de mobilidade e emancipação. No caso específico, Moustapha - o percussionista sabar senegalês - mobilizou recursos performáticos com vistas a desenvolver estratégias para a inserção no Brasil, mesmo diante dos desafios da discriminação e da pandemia. Seu caso constitui uma amostra da juventude pós-colonial africana que, ao acionar imaginários, habilidades e expertises musicais, busca encontrar, de forma criativa, caminhos de mobilidade, emancipação e, inclusive, de interlocução e abertura ao encontro com novos estilos musicais.
Permanecendo na dimensão sonoro-musical, o artigo de Gleyber Eustáquio Calaça Silva, Duval Magalhães Fernandes e Leonardo Henrique Alves de Lima Nascimento aborda a mobilidade internacional de bandas de Heavy Metal. Conforme os autores, o estilo Heavy Metal, nascido em 1970 na Inglaterra, é caracterizado por certo ecletismo, tanto pela influência de diversos estilos musicais, quanto pela profunda imersão nas culturas locais e o consequente surgimento de numerosos subgêneros. A difusão mundial desse estilo musical acarretou, com o tempo, também um deslocamento das próprias bandas, no sentido de mudança de sede permanente para outro país, o que é foco de reflexão no artigo. O texto evidencia como, para além das políticas migratórias, das proximidades histórico-culturais e dos desafios logísticos, a mobilidade das bandas é condicionada também por fatores mercadológicos, bem como pelo desejo de participar de um circuito musical reconhecido em nível planetário e de se aperfeiçoar em lugares de referência do próprio subgênero.
Passando à expressão literária, Alejo López se debruça sobre a poetisa Lorna Dee Cervantes e reflete sobre a resistência das culturas minoritárias a partir do povo chicano, que vivenciou e vivencia o desafio do “deslocamento da fronteira”, um deslocamento que o tornou estrangeiro em sua própria terra. O foco da reflexão está principalmente na questão da língua enquanto “instrumento político de resistencia a la aculturación asimilativa y la subalterización sociocultural que los poderes hegemónicos ejercen sobre estas identidades minoritarias”. A relação entre língua e poder, a violência do assim chamado “glotocidio”, os desafios da assimilação e do “despojo” são as marcas da condição chicana, que Lorna Dee Cervantes relaciona à situação de refugiados: “Siento que soy un cautivo / a bordo de un barco de refugiados. / El barco que nunca atraca”. Ainda assim, sustenta López, a poesia chicana possui também a capacidade de buscar formas de emancipação e resistência identitária nos espaços intersticiais que permitem “forjar una nueva formación identitaria afianzada en su misma condición fronteriza”. As cicatrizes testemunham a violência sofrida, mas, ao mesmo tempo, abrem as portas para o futuro e a esperança.
Continuando no âmbito da literatura, Cleilson Queiroz Lopes propõe uma reflexão sobre o caminhar como prática estética a partir de uma dramaturgia elaborada em trânsito, numa viagem de retorno para sua cidade natal no Ceará. Inspirado em outras experiências análogas desenvolvidas em outros países, o autor propõe uma cartografia em que interagem o ponto de partida (Rio de Janeiro), o ponto de chegada (Iguatu) e sobretudo a experiência de trânsito, não enquanto lugar de passagem, mas de produção artística. A experiência vivenciada pelo autor de desterritorialização, de estar à deriva, de exílio, de “perder-se” e ser dominado pelo espaço, desencadeou uma produção poética e, sobretudo, encontros com alteridades que desafiaram e estimularam a produção artística. O “caminhar”, o “transitar” é a experiência de milhões de migrantes e, especificamente, de nordestinos e nordestinas que, por razões diferentes, se colocaram a caminho, transitando entre dois lugares, entre dois tempos, numa deriva frequentemente marcada pelo sofrimento, pela vulnerabilidade e pelo desejo do retorno.
Uma experiência análoga é vivenciada por migrantes aymaras e quéchuas, oriundos da Bolívia e do Peru, que, na cidade de São Paulo, expressam a identidade autóctone e andina em coletivos de música e dança. Em seu artigo, Cristina de Branco reflete sobre a relação entre as expressividades performático-culturais, a identidade andina-altiplânica e o processo migratório. Para as pessoas migrantes aymaras e quéchuas os coletivos não são apenas grupos folclóricos ou artísticos, pois expressam cosmovisões autóctones que ressignificam tempos e espaços, com seus instrumentos musicais, trajes, músicas e danças. Em contexto diaspórico, primeiras e segundas gerações acionam as expressividades autóctones em novos contextos sócio-culturais marcados pela vida urbana da cidade de São Paulo e novos referenciais espaço-temporais. O artigo, além de focar a estrita relação entre as expressividades performáticas e as tradições culturais altiplânicas andinas, atenta para a forte presença de migrantes indígenas no Brasil, uma presença que se tornou mais midiática com a recente chegada dos warao venezuelanos, mas que permanece até hoje bastante invisibilizada em relação às populações bolivianas e peruanas. Como afirma Branco, é mister desconstruir o “nacionalismo metodológico”, que norteia Estados, instituições acadêmicas e sociedade civil.
A expressividade artística possui também uma função catártica e terapêutica, inclusive auxiliando nos processos de inserção na terra de chegada. Lucas de Oliveira Alves, Lucienne Martins-Borges e Ana Lúcia Mandelli de Marsillac refletem sobre o potencial terapêutico da arte enquanto caminho de elaboração de traumas. A partir de ferramentas teóricas da (etno)psicanálise e das teorias sociais críticas, o artigo foca sobretudo a situação de pessoas que em suas jornadas migratórias passaram por situações graves de violência e coerção (sobretudo refugiados). Conforme os autores, a arte pode auxiliar na reelaboração de eventuais eventos traumáticos e reestabelecer a capacidade de ficcionalizar a realidade, sobretudo mediante a inclusão cultural, a transmissão de memórias e a construção de novas narrativas não necessariamente ligadas à oralidade e à escrita, mas também a outras linguagens artísticas. O artigo, por um lado, enfatiza o potencial terapêutico da arte, principalmente para as pessoas que migrando enfrentaram eventos traumáticos; por outro, realça a dimensão coletiva da produção artística, que implica sempre a interação com e a recepção de uma coletividade, fato que contribui à estruturação de uma memória coletiva e ao fortalecimento do compromisso ético em prol da causa das pessoas refugiadas.
Finalmente, Cristina Santinho desenvolve uma reflexão acerca da potencialidade dos projetos artísticos participativos em dar suporte à inclusão sociocultural de pessoas migrantes e refugiadas. A partir de quatro projetos artísticos desenvolvidos em Portugal, a autora interpreta a arte como oportunidade de intervenção social, como lugar catártico que permite o surgimento de comunhão, empatia, solidariedade e novas sociabilidades. O teatro, a dança e a música possibilitam o empoderamento individual e a mobilização social, num país, como Portugal, em que, apesar da legislação vigente, ainda há muitos obstáculos para a integração cidadã de pessoas migrantes e refugiadas. Entre outros aspectos, a autora destaca o papel dos projetos artísticos na aprendizagem do idioma local, na socialização com pessoas autóctones, na sensibilização do público acerca da causa de migrantes e refugiados, no fortalecimento da inclusão social e, sobretudo, da autoestima das pessoas em mobilidade. Finalmente, destaca-se também a importância das parcerias, da colaboração entre organizações da sociedade civil, das pessoas migrantes e refugiadas, das universidades e do Estado com vistas a alcançar os objetivos prefixados.
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Além do dossiê, a REMHU n. 66 conta com 5 textos na sessão artigos. Em 2022, o procedimento do Reconhecimento do Status de Refugiado no Brasil (RSD), fundamentado pela Lei 9.474/97, completou 25 anos. Desde que a lei foi promulgada e o direito ao refúgio reconhecido, ocorreram mudanças práticas na efetivação do procedimento. No artigo que inicia a seção, as autoras Liliana Lyra Jubilut e Giovana Agútoli Pereira realizaram a descrição e análise das mudanças no procedimento de RSD desde sua implementação no Brasil, traçando contribuições a respeito dos impactos dessas alterações no processo de reconhecimento. As autoras sustentam que ocorreram algumas mudanças positivas (por exemplo, o uso da tecnologia), mas é importante analisar com cautela o tema, pois é necessário que o procedimento de RSD preserve os padrões de proteção assegurados pelo Direito Internacional dos Refugiados e Direito Internacional dos Direitos Humanos.
Renato Zerbini Ribeiro Leão e Felipe González Morales abordam a temática do direto à saúde das mulheres migrantes desde a perspectiva das Organizações das Nações Unidas, especialmente no período de pandemia do COVID-19. Através da análise de decisões, documentos e relatórios, os autores ressaltaram a relevância do estudo dentro do debate internacional sobre o fenômeno migratório e, de forma específica, sobre a assim chamada feminização das migrações. Apesar das orientações da ONU em relação à perspectiva de gênero, as políticas restritivas durante a pandemia e a falta de recursos humanos e materiais em diversos países restringiram o acesso à saúde das mulheres e outras populações vulneráveis. Nesta perspectiva, os autores recomendam o desenvolvimento e implementação de políticas públicas e de cooperação entre os países para diminuir as desigualdades no acesso à saúde das mulheres.
Ainda na temática da saúde, Samantha Serrano e Denise Martin, partindo de uma perspectiva interseccional entre migração, saúde e gênero, buscaram discutir a violência doméstica enfrentada por migrantes bolivianas em oficinas de costura domiciliares. Através de descrições etnográficas de histórias de mulheres migrantes que residiam em oficinas, as autoras destacam a relação entre violência, precariedade do trabalho e isolamento espacial doméstico, que dificulta a criação de redes de apoio. Destaca-se a importância da articulação dos setores sociais e da saúde na promoção de políticas de acesso e capacitação de profissionais a fim de reconhecer e lidar com as situações de violência enfrentadas por essas mulheres que, muitas vezes, por falta de orientação ou dificuldades em lidar com o idioma e com próprio sistema de saúde, acabam não levando adiante as denúncias contra seus agressores.
O artigo de Rose Jaji se debruça sobre os impactos socioculturais da migração transnacional na reconfiguração familiar no Zimbábue. Seu objetivo, a partir de uma pesquisa qualitativa, é demonstrar como a migração influencia na definição de novos papéis dentro da estrutura familiar, se contrapondo assim à configuração tradicional. A autora apresenta como novos arranjos de família são construídos em decorrência da ausência de membros que migraram. Dessa forma, papéis de gênero, parentalidade, idade e infância são reconfigurados, fazendo com que os valores tradicionais de família no Zimbábue percam sua centralidade e sejam alterados. A estrutura familiar tradicional se torna mais fluida na medida em que abrange espaços transnacionais.
Encerrando a seção artigos, Iana dos Santos Vasconcelos e Sandro Martins de Almeida Santos discutem sobre um tema ainda pouco debatido, o impacto das emoções na implementação de políticas governamentais. A autora e o autor, de forma específica, escrevem sobre o impacto das emoções na atuação dos militares da Operação Acolhida, desenvolvida pelo Estado brasileiro em Roraima. A missão desses militares é promover a gestão dos abrigos e alimentos às pessoas migrantes e solicitantes de refúgio venezuelanas, uma missão considerada “eminentemente humanitária”, mas realizada pelas forças armadas - que não são treinadas para isso - e com um foco claramente securitário. A partir da descrição etnográfica de cenas, explora-se como os afetos envolvidos são geridos pelos militares de forma ambivalente (indo da compaixão até o ódio), sendo tal “descontinuidade emocional” em contraposição à continuidade da ação estatal e das orientações institucionais.
Na seção de “Relatos e reflexões”, o percursionista senegalês Moustapha Diene com a jornalista Ramila Moura e o antropólogo Kelvin Venturin contam sobre a sua trajetória de vida, como migrante vindo de África e mestre do sabar no Brasil.
A resenha de Roberto Marinucci sobre o livro Confini, Mobilità e Migrazioni. Una cartografia dello spazio europeo, organizado por Lorenzo Navone, encerra o número da revista.
Desejamos a todas e todos uma boa leitura!
Referências bibliográficas:
- CALVINO, Italo. La strada di San Giovanni Milano: Mondadori, 1990.
- CALVINO, Italo. Le città invisibili Torino: Einaudi, 1982.
- CIURLO, Alessandra. L’arte nella costruzione della memoria collettiva colombiana: l’apporto della diaspora in Europa. REMHU, Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana, v. 29, n. 62, p. 63-78, 2021.
- MERCADO, Camila. Arte y transformación social en Buenos Aires: Análisis de una actuación cultural de teatro comunitario. Cuad. antropol. soc., Buenos Aires, n. 45, p. 117-132, 2017.
- NAPOLITANO, Marcos. A relação entre arte e política. Uma introdução teórico-metodológica. Tematicas, Campinas, v. 19, n. 37, p. 25-56, 2011.
- TRIONE, Vincenzo. Artivismo. Arte, politica, impegno Torino: Einaudi, 2022.
Datas de Publicação
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Publicação nesta coleção
12 Dez 2022 -
Data do Fascículo
Sep-Dec 2022
