Mulheres imigrantes no trabalho doméstico remunerado em São Paulo: duas trajetórias e uma multiplicidade de arranjos

Immigrant women in paid domestic work in São Paulo: two trajectories and a multiplicity of arrangements

Resumo

Este trabalho busca articular os temas das migrações internacionais de mulheres e do trabalho doméstico remunerado. Especificamente, nossa atenção se volta às trajetórias de duas imigrantes trabalhadoras domésticas na cidade de São Paulo. Partimos do pressuposto de que cada imigrante é um sujeito coletivo, representante (também) de grupos sociais, razão pela qual suas trajetórias são ilustrativas da diversidade de arranjos familiares, migratórios e laborais que podem existir. Além disso, buscamos ressaltar os fatores macroestruturais contextuais da origem de cada uma, bem como suas próprias percepções sobre as oportunidades que possuem e suas aspirações. Para a realização desta pesquisa, foi feita revisão bibliográfica e documental de dados secundários, além de entrevista semiestruturada com cada interlocutora. Objetivamos, assim, salientar a multiplicidade de experiências e subjetividades, as transformações em curso quanto aos sujeitos envolvidos no trabalho doméstico e na imigração no Brasil.

Palavras-chave:
imigração; mulheres; trabalho doméstico; São Paulo

Abstract

This work seeks to articulate the themes of international migration of women and paid domestic work. Specifically, our attention turns to the trajectories of two female domestic workers in the city of São Paulo. We start from the assumption that each immigrant is a collective subject, representative (also) of social groups, which is why their trajectories are illustrative of the diversity of family, migratory and work arrangements that may exist. In addition, we seek to highlight the contextual macrostructural factors of the origin of each one, as well as their own perceptions about the opportunities they have and their aspirations. To carry out this research, a bibliographic and documentary review of secondary data was carried out, in addition to a semi-structured interview with each interlocutor. Thus, we aim to highlight the multiplicity of experiences and subjectivities, the ongoing transformations regarding the subjects involved in domestic work and immigration in Brazil.

Keywords:
immigration; women; domestic work; São Paulo

Introdução

A migração é um fenômeno social bastante complexo, moldado por fatores macroestruturais, mas também pela agência de indivíduos (ou grupos sociais). A enorme maioria das/os imigrantes enfrenta constrangimentos, bem como possui algum nível de escolha (de Haas, 2021). Assim, é importante nos atentarmos para os fatores contextuais deste processo social normal que é a mobilidade humana: uma parte intrínseca das transformações contínuas de sociedades, na qual questões estruturais e subjetivas entram em jogo (op. cit).

Por essa razão, de Hass (2021) conceitua a migração como uma conjugação entre aspirações e liberdades substantivas (capabilities), que permitem à/o migrante se mover entre estruturas de oportunidades percebidas. Indivíduos podem se mover para aumentar ganhos econômicos, saindo de um contexto de pobreza material, mas até para isso precisarão ter acesso a outros recursos que permitam a migração, inclusive a crença de que suas oportunidades serão maiores em outra localidade, combinada às suas próprias aspirações de vida. E assim, numa dada estrutura de recursos e oportunidades, farão escolhas exercendo sua agência, podendo inclusive escolher não migrar.

É a partir desse enquadramento das mobilidades humanas que passamos a olhar especificamente para a migração de mulheres e o trabalho doméstico remunerado. Consideramos este trabalho como uma espécie do gênero “trabalhos de cuidados”, na medida em que se propõe a realizar manutenção da vida, tanto em sua dimensão biológica como em sua dimensão social. As necessidades humanas de alimentação, limpeza do corpo e do espaço, conforto, segurança, bem estar, são respondidas de diferentes maneiras, segundo contextos culturais e societais. A pergunta chave que se coloca é: quem sustenta a vida e como? (Molinier, Legarreta, 2016).

As migrações de mulheres são uma das formas pelas quais as necessidades de cuidados são atendidas, pois muitas imigrantes acabam se inserindo como trabalhadoras domésticas nos países de destino. Segundo estimativas da OIT (2015), há cerca de 8,5 milhões de trabalhadoras domésticas imigrantes no mundo, e mais de um terço (35%) das imigrantes na América Latina se ocupa deste tipo de trabalho¹. A demanda por cuidados na região vem crescendo, o que, combinado a uma incapacidade social e política de responder a isso, caracteriza a “crise dos cuidados” no continente, de acordo com Valenzuela et al. (2020).

O trabalho doméstico remunerado conta com uma larga tradição na América Latina (Valenzuela et al., 2020). Os arranjos privados para responder às necessidades de cuidados sempre foram a regra na região e dependem da articulação de desigualdades de renda, de gênero e de raça. As migrações internacionais acrescentam mais um fator de complexidade a tais relações de trabalho, bastante marcadas por hierarquias sociais, desvalorização e estigma. Não obstante, tanto a migração como o próprio trabalho doméstico são espaços contraditórios, que conjugam exploração e construção de si, restrições e liberdades, padrões coletivos e subjetividades individuais.

O Brasil apresenta uma baixíssima população imigrante, tanto em números absolutos quanto relativos. Entre 2011 e 2020, estima-se que residiam no país cerca de 1,3 milhão de imigrantes (considerando solicitações de registro e de refúgio) (Oliveira, 2021), o que representa cerca de 0,6% da população. Apesar das limitações dos registros administrativos brasileiros na mensuração de residentes imigrantes, a década de 2010 aponta uma mudança quantitativa e qualitativa nos fluxos que o Brasil recebeu: houve um aumento considerável na quantidade de registros e de solicitações de refúgio, bem como aumento na proporção (e diversificação) de países do Sul de onde se originam as migrações (Baeninger et al., 2021; Oliveira, 2021).

Em 2018, foi feita uma pesquisa exploratória pelo Sindicato de Trabalhadores Domésticos do Município de São Paulo e pelo Centro de Direitos e Cidadania do Imigrante (CDHIC), entrevistando 18 mulheres imigrantes trabalhadoras domésticas na cidade². Participaram do estudo mulheres de nacionalidade angolana, boliviana, haitiana, paraguaia, peruana, russa e venezuelana (CDHIC, 2018), com distintos períodos de chegada no Brasil, estado civil, faixa etária, tipos de visto, escolaridade, percursos migratórios, situação familiar, etc. De toda forma, permanece uma lacuna na literatura sobre as condições laborais das trabalhadoras domésticas imigrantes no Brasil (Valenzuela et. al., 2020). Este dossiê busca endereçar a questão.

Neste artigo, abordaremos as trajetórias de duas trabalhadoras domésticas imigrantes em São Paulo. Elas foram escolhidas pois se tratam de casos ricos para explorarmos a diversidade de arranjos migratórios, laborais e familiares que podem estar envolvidos no processos sociais das migrações. Cada uma destas mulheres é de uma origem nacional, tendo exercido diferentes atividades de cuidados na cidade de São Paulo, possuindo projetos migratórios distintos e também exercendo a maternidade de diferentes maneiras. Alba é uma mulher filipina, que trabalha como mensalista, migrou intermediada por agências de recrutamento, vive e dorme na casa de seus empregadores, seus próprios filhos se encontram nas Filipinas, entende sua estada no Brasil como temporária. Estrella é boliviana, trouxe suas filhas consigo, migrou a partir de redes sociais, trabalha como diarista, mora num bairro com população imigrante, não tem planos de sair do Brasil.

Cabe ressaltar que nosso objetivo não é generalizar suas experiências a outras mulheres com mesma nacionalidade, nem tomar a origem nacional como fator explicativo. Contudo, partimos do pressuposto de que cada migrante é parte de um grupo social, que suas experiências são tão pessoais quanto coletivas. Dessa maneira, suas trajetórias envolvem elementos compartilhados com outros indivíduos, inclusive em função de nacionalidade, e outros marcadores sociais.

De acordo com de (2021, p. 26), a consolidação de sistemas migratórios tem início nas políticas governamentais, de recrutamento e outros fatores macroestruturais que moldam trajetórias socialmente diferenciadas, altamente especializadas e geograficamente identificáveis, ligando grupos sociais particulares a lugares também específicos. Assim, as trajetórias de Alba e Estrella³ aqui relatadas são ilustrativas dos grupos sociais aos quais pertencem, reproduzindo certos padrões estruturais, ao passo em que cada uma também apresentará sua própria forma de agir e estar no mundo.

Este artigo está dividido em duas partes, além desta Introdução e da Conclusão. Na primeira parte, abordaremos a trajetória de Alba, retomando os dados da diáspora filipina, o contexto de origem desta migração, além de suas experiências de trabalho em São Paulo como trabalhadora doméstica mensalista. Na segunda parte, nós nos debruçaremos sobre a trajetória de Estrella, quando exploraremos a importância das redes sociais e da consolidação da imigração boliviana para São Paulo, condicionando os fluxos, bem como similitudes com outras mobilidades de mulheres e de trabalho doméstico no contexto sul americano.

As duas interlocutoras foram entrevistadas com base num roteiro semi-estruturado, que buscava obter dados a respeito de sua origem (nacional, regional, familiar), escolaridade, trajetória laboral, posição na família, inserção no trabalho doméstico remunerado, migração para a cidade de São Paulo, e os sentidos conferidos à sua trajetória. Cada uma delas foi entrevistada uma única vez, num contato que durou cerca de duas horas. Na época em que Alba foi entrevistada (em janeiro de 2019), outras cinco mulheres de seu círculo de sociabilidade e mesma nacionalidade também o foram. Sua entrevista aconteceu na língua inglesa, foi gravada e posteriormente traduzida pela pesquisadora. Por sua vez, Estrella foi entrevistada remotamente em julho de 2021, no contexto da pandemia. Sua entrevista foi feita em português, gravada e transcrita.

1. A trajetória de Alba

As Filipinas são um país reconhecido pela exportação de força de trabalho. Em 2013, havia um estoque de cerca de 10 milhões de filipinos fora de seu país de origem: 48% eram migrantes permanentes em outros países, 41% eram temporários e 11% estavam irregulares (CFO, 2013)⁴. Vemos, assim, que a documentação é uma característica bastante marcante da diáspora filipina e que aproximadamente 10% da população se encontra fora do país. Em 2019, estima-se que 2.117.000 (dois milhões e cento e setenta e sete mil) eram Overseas Filipino Workers (OFW), ou seja, trabalhadores filipinos contratados temporariamente no estrangeiro.

O trabalho doméstico (Household Service) é a ocupação principal das mulheres OFW. Na última década, quase que triplicou a quantidade de novos contratos de trabalho doméstico de mulheres filipinas no exterior: em 2010, houve 94.880 (noventa e quatro mil e oitocentas e oitenta) (POEA, 2010). Em 2019, os novos contratos totalizaram 260.993 (duzentos e sessenta mil e novecentas e noventa e três) (POEA, 2020).

Desde a década de 1970, há um forte apelo governamental para que os filipinos emigrem e enviem suas remessas para o país (Rodriguez, 2002; Tyner, 2009; Guevarra, 2009; Parreñas, 2015 [2001]). Inclusive, em 1988, a presidenta filipina de então, Corazón Aquino, se referiu às trabalhadoras domésticas no exterior como as “heroínas da nação”, aquelas que sustentam financeiramente o país (Guevarra, 2009). Uma robusta estrutura de agências governamentais e privadas foi forjada a fim de promover, capacitar e criar novos mercados de trabalho para os filipinos.

É necessário que estes passem por seminários preparatórios, quanto ao país de destino e ocupação. No caso do trabalho doméstico, especificamente, as mulheres devem ser aprovadas em testes de conhecimentos e aptidão, a fim de terem sua documentação aprovada pelas agências. Ademais, seu nível de escolaridade e conhecimento da língua inglesa as colocam em posição mais vantajosa quanto ao país de destino e pretensão salarial. Há também centros de treinamento pelo país, especializados em “preparar” a futura força de trabalho migrante (Guevarra, 2009; Debonneville, 2014).

Rhacel Parreñas (2015 [2011]) considera que a migração de mulheres filipinas para trabalhar como domésticas em outros países é a consolidação da divisão internacional do trabalho reprodutivo: uma transferência internacional de cuidados, através de uma cadeia que liga três grupos de mulheres: as próprias migrantes, que saem de seu país para realizar em outro local um trabalho que tradicionalmente é atribuído às mulheres. O segundo grupo de mulheres é justamente das empregadoras - mulheres que contam com privilégios de raça e classe - e podem negociar certas imposições sociais. Por fim, há também o grupo das mulheres que ficam no país de origem, cuidando dos filhos das imigrantes. Normalmente, são as tias, avós, filhas mais velhas, ou até mulheres pobres demais para empreenderem uma migração internacional.

Dessa maneira, Parreñas (2015 [2011]) articula três sistemas de desigualdades em sua análise: o capitalismo global, as opressões de gênero e de raça. A migração de mulheres conecta diferentes sistemas de desigualdade de gênero (na origem e no destino) ao próprio capitalismo global, a partir de um processo de naturalização do trabalho doméstico a determinados grupos de mulheres. A atribuição de características essencializadas à origem nacional e à corporalidade destas mulheres é chamado por Guevarra (2014) de “racial branding”.

Ademais, a língua inglesa é considerada como uma das vantagens da contratação de mulheres filipinas para o trabalho doméstico remunerado. Segundo Guevarra (2009), o governo filipino e as agências intermediadoras promovem a força de trabalho das mulheres como “a Mercedes-Benz das trabalhadoras domésticas”, “dois-pelo-preço-de-um”, ou seja: as mulheres filipinas são promovidas como uma mercadoria altamente eficiente, especializada, mas ao mesmo tempo versátil - possuem alta escolaridade e treinamento, bem como servem à função de tutoras de inglês das crianças de quem cuidam, elevando o status e o capital cultural da família.

No Brasil, há um estoque de registros ativos de 2.174 (duas mil e cento e setenta e quatro) mulheres de nacionalidade filipina no SINCRE/SISMIGRA⁵. Essa base administrativa não permite que haja mensuração fidedigna da ocupação destas imigrantes, mas é possível contemplar a tendência do fluxo ao longo dos anos⁶. A partir de tais dados, é possível afirmar que esta é uma migração recente e pouco expressiva em termos quantitativos até o momento. No entanto, a migração de mulheres filipinas para São Paulo é bastante reveladora de circuitos nos quais o Brasil passou a se integrar, de novas modalidades migratórias que o país recebe, da atualização de relações de subordinação no trabalho doméstico remunerado.

No ano de 2015, foram publicadas reportagens sobre a novidade representada pela contratação de babás e trabalhadoras domésticas filipinas nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro. Para o jornal Folha de SP, uma empregadora se queixou que “no Brasil, babá é só babá; cozinheira só cozinha, empregada só limpa, e ninguém aceita dormir no local de trabalho”, enquanto que “os filipinos estão sempre de bom humor e gostam de servir”. O veículo Veja SP (2015), por sua vez, relata que os empregadores chegam a desembolsar cerca de R$ 14.000,00 (catorze mil reais) para custear os serviços da agência de intermediação, a passagem aérea e a regularização da documentação da imigrante. “Assim como a especialização [para o trabalho doméstico], o idioma [inglês] é um fator importante para a contratação das filipinas por famílias da elite paulistana”.

Em julho de 2017, uma denúncia pública veio à tona por meio de outro veículo de comunicação (Repórter Brasil, 2017), na qual três imigrantes filipinas relataram que haviam sido submetidas a trabalho análogo ao de escravo em São Paulo. Elas foram acolhidas pela Missão Paz, entidade religiosa que recebe imigrantes na região central da cidade. Nos meses seguintes, foi fundada a Comunidade Filipina em São Paulo, que se reunia mensalmente para missa em inglês, almoço e confraternização na própria sede da Missão.

Entre 2018 e 2019, realizei trabalho de campo durante 10 meses nas reuniões da Comunidade Filipina em São Paulo. Durante o período, os encontros eram frequentados por cerca de 50 pessoas, das quais a enorme maioria era de mulheres filipinas trabalhadoras domésticas. Assim, pude me inteirar sobre as condições de trabalho de algumas mulheres na cidade. A maioria havia vindo sem a família, para trabalhar como doméstica especificamente, morando no mesmo local de trabalho, com um contrato escrito previamente ajustado entre elas nas Filipinas e os futuros empregadores no Brasil. O processo havia sido intermediado por agências de recrutamento -no Brasil e nas Filipinas- e elas se encontravam documentadas.

Foi nesse contexto em que conheci Alba. Ela aceitou participar da pesquisa, bem como intermediou o contato com outras interlocutoras. Por sua própria sugestão, o encontro da entrevista aconteceu na sua casa. Naquele momento, ela não estava trabalhando como doméstica, então havia alugado um apartamento nas proximidades da Missão Paz. Conforme dito anteriormente, a entrevista foi feita em inglês, em janeiro de 2019, e durou cerca de duas horas.

Alba chegou ao Brasil em 2015, aos 36 anos de idade. Ela provém da região de Luzon (norte das Filipinas), possui curso superior incompleto em Enfermagem, é separada e tem três filhos. Veio especificamente para trabalhar e morar na casa de uma família na zona oeste da cidade de São Paulo. Seu contrato de trabalho era de dois anos e previa os mesmos direitos das trabalhadoras autóctones: oito horas de trabalho diárias, quarenta e quatro horas semanais, pagamento por horas extras, dois dias de descanso semanal, férias anuais remuneradas, décimo terceiro salário. O salário estipulado no contrato era de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), com previsão de aumento ao final de cada ano de trabalho.

Desde 2009, ela se encontrava trabalhando como doméstica em Singapura, quando ouviu que algumas mulheres estavam vindo para o Brasil em razão dos direitos e de boas condições de trabalho. Uma amiga sua estava em São Paulo e a indicou para os empregadores, que agenciaram a sua vinda em 2015. Alba e mais duas trabalhadoras filipinas passaram a trabalhar para a mesma família empregadora, dividindo entre si a carga de trabalho que anteriormente era designada a seis trabalhadoras domésticas brasileiras.

Suas funções incluíam limpar a casa, cozinhar, ajudar nos cuidados das três crianças e eventualmente lavar e passar as roupas das cinco pessoas da família. Ela deveria falar com as crianças sempre em inglês, mesmo desejando aprender português. Segundo Alba, as trabalhadoras filipinas são contratadas justamente por estarem aptas a realizar múltiplas tarefas (“multitasking”), enquanto que no Brasil, as trabalhadoras só fariam um tipo de tarefa: cozinhar, ou fazer faxina, ou ser apenas babá. Sua rotina de trabalho se iniciava às 7h da manhã, preparando o café da manhã da família e arrumando as crianças para a escola. Ela trabalhava até cerca de 13h, quando fazia um intervalo de descanso. Retomava o trabalho por volta das 15h e só parava às 19h.

Ainda se considerarmos que a rotina descrita compreende 10h diárias de trabalho, Alba considera que "esse era um esquema melhor do que em Singapura": lá, ela poderia ser acordada no meio da noite pelos empregadores para que fizesse algo por eles. Mas ao longo dos meses no Brasil, as condições de trabalho foram piorando: os empregadores não mais respeitavam o intervalo de descanso, as jornadas foram se estendendo e chegaram a 14h diárias.

Ainda que previsto em contrato, Alba nunca recebeu o pagamento pelas horas de trabalho extraordinárias. Ademais, os dois dias de descanso semanais foram convertidos em apenas um dia (em qualquer dia da semana, segundo a escolha dos empregadores), mediante o pagamento de US$ 50,00 (cinquenta dólares estadunidenses) a mais na remuneração mensal. Assim, o salário de Alba passou a ser de US$ 750,00 (setecentos e cinquenta dólares estadunidenses) mensais, e ela recebia parte em reais para os gastos no Brasil, parte em dólares em espécie, para que fossem entregues diretamente para sua família quando a oportunidade surgisse.

Ao fim de dois anos de trabalho no Brasil, Alba conseguiu negociar com os empregadores que eles pagassem metade do valor da passagem de avião para as Filipinas. Ela pagou a outra metade e, assim, pôde visitar sua família nas Filipinas durante suas férias de trabalho. Ao retornar das férias, ela se deparou com as mesmas condições deterioradas de trabalho: “as horas só aumentavam e a gente não recebia nenhum tipo de reconhecimento ou consideração”. Alba desejava que seus empregadores demonstrassem apreço por ela e por seu trabalho, “um simples obrigado”.

Ao completar dois anos e nove meses com a mesma família, morando na casa e estando disponível para o trabalho de maneira praticamente ininterrupta, Alba pediu demissão. Segundo ela, não houve protesto por parte de seus empregadores, mas estes a proibiram de voltar à residência da família para visitar as crianças de quem ela havia cuidado e com quem ela desejava manter contato. O afeto pelas crianças e o desejo de reconhecimento por parte dos empregadores apontam para a complexidade do trabalho doméstico, que envolve emoções, subjetividades, intimidade, sem apagar as desigualdades (Hondagneu-Sotelo, 2007 [2001]; Brites, 2014).

Após o pedido de rescisão, Alba logo foi contratada como babá numa casa em um condomínio de alto padrão na Região Metropolitana de São Paulo. Ficou sabendo a partir de contatos com outras trabalhadoras filipinas e resolveu não recorrer à agência de intermediação: “a agência tenta te vender e você ainda tem que pagar por isso. Eles fazem propaganda das filipinas, comparando-as com as brasileiras. Dizem que a gente é um pacote completo. No fim, os empregadores economizam e ganham dinheiro com a gente”.

Como muitas de suas conterrâneas, Alba trabalha no exterior, enquanto seus filhos permanecem nas Filipinas. Ela mantém contato constante com eles através de mídias sociais, internet, celular. A cada dois anos, aproximadamente, passa suas férias nas Filipinas com eles. Ela tem três filhos e eles são cuidados pelo pai e pelos avós paternos. De acordo com ela, é muito duro não estar próxima aos filhos, mas é um sacrifício feito para eles mesmos: a renda obtida com o trabalho será utilizada no pagamento de seus estudos universitários. “A universidade nas Filipinas é muito cara, e quero que eles tenham um diploma e um bom trabalho, diferente do que eu tenho hoje”.

A maternidade transnacional é uma questão bastante presente na vida das mulheres da Comunidade Filipina em São Paulo, bem como nos estudos sobre a migração de trabalhadoras domésticas filipinas. Em sua tese, Parreñas (2015 [2001]) aponta que uma das características dessa modalidade migratória é justamente a mobilidade da mulher de maneira independente de outros membros da família. Por questões de custo e de barreiras de mobilidade, elas consideram mais interessante manter os filhos nas Filipinas, configurando a cadeia de três elos (Parreñas, 2015 [2001]).

Segundo a própria Alba, a emigração de mulheres filipinas na atualidade é mais fácil, rápida e barata do que a dos homens: as taxas cobradas pelas agências são mais baixas, há sempre postos abertos para o trabalho doméstico no exterior, e homens não são aceitos para que se candidatem a essa função. “Em questão de um mês, tenho meu visto aprovado e um trabalho [no exterior] garantido”. Há assim uma atuação positiva de Estado e agências conformado certos sistemas migratórios.

Atualmente, Alba não se encontra mais no Brasil, está trabalhando em Singapura novamente. Ela nunca se considerou uma imigrante, mas alguém que se encontrava trabalhando no exterior (das Filipinas). Sua passagem por São Paulo era uma etapa em sua trajetória migratória e laboral, e não um destino final, até que outras oportunidades surgissem. Ela pretende voltar a morar nas Filipinas de maneira permanente depois de pagar pelos estudos dos filhos.

Os países asiáticos são a principal destinação das mulheres OFW, tendo recebido 90% delas em 2019. As migrações Sul-Sul são, assim, constitutivas das mobilidades das trabalhadoras domésticas filipinas, da qual a trajetória de Alba é ilustrativa. Ademais, a atuação do Estado filipino e de agências de recrutamento criam condições facilitadas para as migrações, especialmente no caso das mulheres. Vemos que Alba se mostra bastante consciente dos discursos acerca das mulheres filipinas. Muito embora tais discursos sejam discriminatórios e legitimem uma exploração ainda maior da força de trabalho desse grupo, é também um recurso mobilizado pelas agentes para concretizarem seus planos de migração e de inserção no mercado global de cuidados.

2. A trajetória de Estrella

Apesar da baixa expressão numérica da imigração no Brasil, a cidade de São Paulo se coloca como uma exceção: conta com um estoque de população imigrante de cerca de 367.000 (trezentos e sessenta e sete mil) registros no SINCRE/SISMIGRA, dos quais 100.000 (cem mil) são de pessoas de nacionalidade boliviana⁷. Além disso, há representantes de mais de 200 nacionalidades nesta base de dados. Ademais, em 2015, a PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) estimou que a Região Metropolitana de São Paulo contava com 239.000 (duzentos e trinta e nove mil) imigrantes residentes⁸.

A imigração boliviana para São Paulo teve início em meados do século XX, sendo principalmente composta por estudantes e profissionais liberais em busca de ascensão profissional ou uma formação específica. Adquiriu uma maior expressão na década de 1980, com imigrantes majoritariamente se inserindo no setor de confecção. Nesse período, a Bolívia enfrentava uma forte recessão econômica, desemprego nas cidades e êxodo rural. As atividades fabris e mineiras foram diretamente afetadas, levando às políticas de “relocalización” (Freitas, 2012).

Dessa maneira, as migrações internas e internacionais foram significativamente adensadas. Estima-se que entre 1987 e 1992, mais de cem mil bolivianos migraram internamente a cada ano (Freitas, 2012, p. 156). Na migração internacional, destacaram-se como destino: Argentina, Brasil, Peru, Chile, Estados Unidos, Itália, Espanha, Israel, Japão e Austrália. Ao final da década de 1990, cerca de 20% da população boliviana se encontrava fora de seu país de origem (CEPAL, 1999 apud Freitas, 2012, p. 156).

Os fluxos para São Paulo passaram a ser compostos majoritariamente por jovens, tanto homens como mulheres, solteiros, com escolaridade média e indocumentados (Silva, 2006). As próprias redes de confecção nas quais se inseriam eram informais e durante a década de 1990, houve ampla divulgação midiática quanto aos casos de trabalho escravo de bolivianos na região central de São Paulo. No censo brasileiro de 1990, constatou-se a presença de 15.994 (quinze mil e novecentos e noventa e quatro) bolivianos residentes (documentados ou não) no país. Em 2010, estimou-se 29.825 (vinte e nove mil e oitocentos e vinte e cinco) imigrantes bolivianos, dos quais 17.971 (dezessete mil e novecentos e setenta e um) residiam na Região Metropolitana de São Paulo.

Como vemos, houve a manutenção dos fluxos desde as primeiras ondas e a presença boliviana hoje é um fato consolidado na vida paulistana, representando o maior grupo imigrante na cidade. Sua presença é expressiva em termos comerciais e culturais, especialmente na região central. A partir das 12h do sábado até a noite do domingo, a comunidade boliviana sai às ruas e ocupa os espaços públicos de maneira ainda mais visível: tem lugar as tradicionais feiras culturais e comerciais, além de mercados étnicos (Magalhães et al., 2018). Ademais, a comunidade boliviana conta com associações cinquentenárias na cidade, distintas gerações de imigrantes, famílias que foram formadas no Brasil, a criação de um espaço de vida transnacional, uma territorialidade urbana específica, redes sociais consolidadas.

Assim, o perfil da comunidade é hoje bastante heterogêneo em termos de idade, estado civil, região de origem, escolaridade, época da migração, divergindo das primeiras ondas, inclusive no que diz respeito à documentação. Após a criação de Leis de Anistia e do Acordo de Livre Circulação Mercosul de 2009, foi possível a regularização migratória de muitos bolivianos no Brasil. Nesse sentido, o Brasil tem se tornado um destino migratório possível, não necessariamente desejado, para bolivianos e outros imigrantes do Sul global (Baeninger et al., 2021). Os sistemas migratórios (de Hass, 2021) entre Brasil e Bolívia foram se forjando a partir de múltiplos agentes: países do Norte global restringindo cada vez mais a chegada de (certos) imigrantes, acordos regionais, recrutadores, e gerações de imigrantes - um recurso migratório importante e que inclusive pode diminuir os recursos materiais e financeiros requeridos na empreitada migratória.

Eloah Vieira (2020) entrevistou dez imigrantes bolivianas residentes em São Paulo, buscando conhecer os arranjos familiares e de cuidados das interlocutoras. Todas eram adultas, estavam documentadas e migraram em diferentes momentos dos últimos quarenta anos. Algumas imigraram com seus filhos, outras vieram sozinhas para São Paulo, deixando os filhos na Bolívia, aos cuidados de parentes (normalmente as avós). Há imigrantes que formaram famílias e tiveram filhos no Brasil. Anos depois da imigração da mãe, algumas crianças foram trazidas para o Brasil, ao passo em que outras permaneceram na Bolívia. Inclusive, quando crianças vieram da Bolívia, por vezes parentes também vieram para aqui continuar exercendo o trabalho de cuidados.

Isso também foi observado por Borgeaud-Garciandía (2017) com mulheres imigrantes cuidadoras de idosos em Buenos Aires: as necessidades de cuidados de seus filhos no local de destino da migração acabam por desencadear novas mobilidades de adultos no espaço transnacional. São avós, tias, e até irmãos das imigrantes que residem por um tempo e/ou permanentemente no local de destino para acomodar as necessidades de cuidados da família e especialmente das crianças. A autora também observa que a migração internacional não se caracteriza por uma ruptura biográfica em muitos casos; as próprias imigrantes relatam que houve uma migração interna anterior (normalmente do contexto rural para o urbano).

Outro achado interessante na literatura sul-americana sobre a migração de mulheres é o caso das bolivianas trabalhadoras domésticas no norte do Chile, região de Tarapacá: essa é uma migração circular, na qual as trabalhadoras se utilizam de uma autorização de entrada no Chile por três meses. Depois, retornam à Bolívia, visitam seus filhos, levam as remessas, eventualmente ficam um tempo a mais, mas tornam a trabalhar no Chile como domésticas (Comelin, Leiva, 2017; Leiva, Ross, 2016). Existe, assim, um mosaico bastante variado em termos de arranjos familiares, migratórios, e as estratégias mobilizadas pelas mulheres imigrantes na América do Sul.

No Brasil, a costura permanece como a principal atividade laboral dos bolivianos, mas com imigrantes se inserindo de diferentes maneiras na cadeia produtiva. Vemos na atualidade a presença boliviana entre “oficinistas” (donos de oficinas), recrutadores, trabalhadores formais, proprietários de pontos de venda de mercadorias produzidas nas oficinas, além dos próprios costureiros. Na luta contra a escravidão moderna, imagens reificadas das condições de trabalho de bolivianos nas oficinas de costura em São Paulo foram propagadas, mas não dão conta de explicar as complexidades destas relações de trabalho e das redes migratórias mobilizadas (Vidal, 2012, p. 101).

Evidentemente, há condições de trabalho indignas e precárias no setor, mas as relações são dinâmicas (hoje não são as mesmas de três décadas atrás), e há também espaço para negociações e projetos de vida. Nas oficinas de costura, são encontrados tanto homens como mulheres, e o pagamento funciona por peça costurada. As jornadas de trabalho, portanto, tendem a ser longas (12h por dia ou mais). Além disso, a oficina costuma ser local de trabalho e também de moradia, borrando as fronteiras entre o tempo e espaço de produção de vida e de valor (Almeida, 2013; Ribeiro, 2019). Essa também é uma estratégia mobilizada por mulheres bolivianas costureiras: ao residir nas oficinas, elas podem manter seus filhos e filhas ao alcance dos olhos (Magalhães et al., 2018).

É justamente nessa imbricação em que se encontrava Estrella, uma imigrante boliviana que veio para São Paulo em 2011, aos 34 anos, trabalhar numa oficina de costura, trazendo consigo suas três filhas. Eu a conheci através de um contato no Sindicato dos Trabalhadores Domésticos no Município de São Paulo: a intermediadora divulgou num grupo de WhatsApp que uma pesquisadora desejava entrevistar mulheres bolivianas trabalhadoras domésticas. Algumas mulheres se dispuseram a ser entrevistadas e isso foi feito de maneira remota, em razão do contexto da pandemia. Estrella foi uma destas mulheres.

Ela é a responsável pelo cuidado com suas filhas e pelo sustento da família. Na época da imigração, as meninas tinham 3, 5 e 10 anos. Ela estava divorciada do progenitor das filhas e não contava com nenhum tipo de prestação material da parte dele. Seu dia na oficina de costura em São Paulo se dividia entre muitas horas de trabalho remunerado e de trabalho não remunerado na sustentabilidade da vida.

Estrella é proveniente da província de Oruro, na Bolívia. Na década de 1980, durante a grave recessão econômica no país, seu pai e seus tios perderam a forma de sustento das famílias quando muitas minas de cobre e estanho foram fechadas. Esta foi a primeira experiência migratória de Estrella e sua família: ainda criança, mudou-se para La Paz. As famílias de seus tios também se mudaram para centros urbanos, num processo social intenso de urbanização e migração interna (“relocalización”). Relembrando Borgeaud-Garciandía (2017), esta é uma possível ruptura biográfica, que alterou significativamente suas redes, oportunidades e recursos.

Em La Paz, chegou a iniciar curso superior em Psicologia, mas interrompeu um ano depois do nascimento da primeira filha. Passou, então, a trabalhar no comércio de grãos da família do marido. Ao se divorciar, tendo três filhas, inseriu-se como técnica administrativa na prefeitura da cidade por 2 anos e estava bastante satisfeita com o trabalho e com sua remuneração, pensando em retomar os estudos na universidade. No entanto, houve uma mudança política na prefeitura e seu cargo foi descontinuado.

Desempregada e responsável pela manutenção da família, ela resolveu ir para São Paulo, a convite de uma de suas irmãs, que havia migrado para a cidade oito anos antes e trabalhava na costura. Uma outra irmã se encontrava em Buenos Aires, na Argentina, também trabalhando na indústria de confecção. O filho mais velho desta irmã havia ficado na Bolívia, aos cuidados da avó materna. A irmã de Estrella retornou dois anos depois e montou uma oficina de costura na Bolívia, para estar próxima do filho.

De acordo com Estrella, ela própria nunca havia considerado a possibilidade de emigrar, até esse momento. Mas vemos que além da migração interna na Bolívia, a migração internacional era uma realidade para membros da família. A percepção das estruturas de oportunidades incluía o exterior e redes em outros locais, como São Paulo e Buenos Aires. A princípio, Estrella pensou em vir para o Brasil com apenas a filha mais nova, deixando as duas mais velhas aos cuidados de sua mãe, como sua irmã havia feito. Mas “faltou coragem para fazer isso” e acabou vindo com as três meninas. Ao mesmo tempo, ela também brinca que não sabe como teve coragem de subir com as filhas pequenas num ônibus, enfrentar a longa viagem, a incerteza da adaptação, da inserção social e laboral no Brasil.

Durante quase dois anos, trabalhou na costura com a irmã e outros bolivianos. Mas diz que não tinha prática, então sua produtividade era baixa, agravada pelo fato de que se ocupava bastante com as atividades de cuidados com as filhas. Era necessário levá-las em horários diferentes para a escola, cuidar de sua alimentação, das roupas, do espaço, da saúde. Sua remuneração era baixa e ela vivia na casa da irmã. Foi quando uma pastora evangélica, da igreja que frequentava, ofereceu um trabalho de diarista a Estrella na casa de um dos membros da comunidade.

Ela logo aceitou e a partir desta primeira experiência, que considera que foi positiva, passou a ser indicada para outras famílias e conseguiu mais clientes. Segundo Estrella, as principais vantagens do trabalho doméstico remunerado em relação à costura são a flexibilidade de horário e a remuneração. Como ela possui diversas responsabilidades de cuidados com as filhas, consegue remanejar os dias e horários de suas diárias. Além disso, sua remuneração atual é superior ao que era na costura, ela conseguiu sair da casa de sua irmã e alugar um espaço para a própria família.

Não faltam clientes para Estrella: além da indicação entre uma família e outra, ela também conta com o apoio da pastora e da comunidade religiosa a que pertence, que constantemente conseguem novos clientes para ela. Ao longo dos oito anos trabalhando como diarista, conseguiu manter sua agenda cheia (cinco dias na semana e às vezes aos sábados) e se desvencilhar de situações que lhe pareciam insatisfatórias: seja pela baixa remuneração, pela distância de sua casa, ou pelo acúmulo de tarefas. Além disso, obteve convites para se tornar mensalista, mas a ideia não lhe agrada: o salário é menor e, segundo ela, o fato de contar com férias remuneradas e com o INSS futuramente, não compensa.

Para aumentar um pouco mais a remuneração obtida com as diárias, ela busca negociar com os clientes alguns serviços, que seriam além da faxina e limpeza do espaço, próprios do trabalho de diarista: para um determinado cliente, ela faz comida; para outra, ela passa roupas. Com isso, cobra cerca de 20 a 30 reais a mais. Suas diárias giram em torno de 180 a 200 reais.

Outro fator que ela leva em conta no momento de permanecer com algum cliente é a maneira como é tratada e algumas outras compensações: donativos para suas filhas, comidas, flexibilidade nos horários. Normalmente, ela chega nas casas onde trabalha por volta das 9h da manhã. Consegue ir andando, pois hoje seleciona seus clientes com base também na distância de sua casa, que fica num bairro da região central de São Paulo. Sai da casa dos clientes por volta das 17h.

Para Estrella, a principal dificuldade de ser diarista é a falta de amparo legal que a auxilie no momento de negociar com seus patrões. Não há previsão de jornada diária, de remuneração, de tarefas a serem cumpridas, e há sempre o medo de ser dispensada por pedir remuneração a mais. Ao longo de sua trajetória, ela se deparou com quem buscava extrair o máximo de serviço pelo mínimo valor. A título ilustrativo: uma cliente teve uma criança e aumentou cinco reais no pagamento de Estrella. Quando a cliente voltou a trabalhar, sua mãe passou a ficar em casa com a criança. Segundo Estrella, a mãe da cliente era muito exigente. Queria que ela passasse mais roupa, ficasse até mais tarde. Quando foi conversar com a cliente sobre a situação, ela disse que a mãe “tinha uma moça que fazia mais coisa que eu, ficava até nove horas da noite, e por menos do que eu recebia. Então ela aumentou mais dez reais.”

Depois de cerca de dois meses, Estrella conseguiu outro cliente e deixou este. “Aos poucos, eu fui deixando quem queria pagar sempre o mínimo, ou alguma situação que não ficava a gosto”. Ao deixar de trabalhar com algum cliente, ela busca recomendar outra trabalhadora que queira e esteja disponível para o trabalho, e “para não deixar o cliente na mão”. E para a pessoa que ela indica, Estrella aconselha que cobre a mais:

Primeiro porque é o tempo dela [da trabalhadora], o trabalho que ela faz é pra deixar uma casa mais confortável. Então tem que valorizar esse trabalho. Num dia, você vai e faz o que não foi feito em quinze dias, uma semana. Segundo porque sempre tem uma negociação e o preço abaixa um pouco.

O bem estar, conforto, tranquilidade, providos pelo trabalho doméstico, na organização e limpeza do espaço, são bastante evidentes para Estrella. Ela reconhece seu valor, ao passo em que se sente insegura para negociar com seus empregadores, dadas as hierarquias presentes e a falta de garantias para o trabalho das diaristas. Ao mesmo tempo, é um trabalho que lhe satisfaz em termos de remuneração e por outras questões que aparecem como vantagens para ela. Isso se coaduna também com os achados da tese de Jurema Brites (2000), cujas interlocutoras valorizavam e se beneficiavam de pagamentos extra-salariais, que se configuram como "táticas que lhes possibilitam tirar o melhor proveito possível de uma situação altamente desfavorável" (2000, p. 198). Assim, a chamada “reprodução estratificada” desmistifica que relações clientelistas ocorram apenas nos chamados países em desenvolvimento, que não tenham espaço nos sistemas modernos ou mesmo que sejam benéficos apenas para os empregadores.

As filhas de Estrella “hoje já são mocinhas”: as duas mais novas foram alfabetizadas no Brasil, e a mais velha fala bem tanto o português como o espanhol. Esta resolveu fazer faculdade na Bolívia e mora com o pai atualmente. Mas Estrella não pensa em retornar para a Bolívia, gosta do Brasil, vê mais oportunidades para suas filhas e até para si mesma. Aqui conseguiu uma bolsa de estudos através da Missão Paz para fazer o curso técnico em Enfermagem. Finalizou o curso e está aguardando os trâmites para emissão de diploma e inscrição no conselho da profissão.

No entanto, não pensa em se desligar totalmente do trabalho doméstico, ao menos por enquanto. Algumas coisas a desmotivam: ela entende que a responsabilidade na área da saúde é maior, não se sente segura em relação à língua (portuguesa) e a remuneração é significativamente mais baixa. Por essas razões, ela pensa em começar a trabalhar em alguns plantões, ganhar experiência, manter-se com as diárias e possivelmente no futuro, quando suas filhas dependerem menos do sustento provido pela mãe, ela poderá “trabalhar em algo que ela estudou”.

A obtenção de um certificado de estudos na área da saúde posteriormente à migração é também um dos achados de Rosas et al. (2019) na Argentina. As autoras se depararam com migrantes internas e internacionais que circulam entre trabalhos de cuidados, que vão desde a limpeza de casas, cuidados com crianças e idosos, e também na área da Enfermagem. A migração não ocorre necessariamente visando a qualificação profissional, ou já a possuindo, mas acaba acontecendo como forma de revalorizar os saberes e as técnicas acumulados ao longo dos anos. Assim, muitas imigrantes acabam alternando entre o emprego doméstico e o trabalho na área da Enfermagem, como pode vir a ser o caso de Estrella.

Conclusão

As trajetórias de Alba e Estrella são ilustrativas do mosaico de possibilidades de arranjos familiares, migratórios e laborais presentes na vida social de imigrantes. Ambas se inseriram no trabalho doméstico remunerado na cidade de São Paulo como meio de prover sustento para suas famílias, possuindo curso superior incompleto e sem ter exercido esta ocupação em seus contextos de origem. No entanto, lançam mão de recursos e estratégias bastantes distintas, bem como possuem experiências diversas como domésticas na cidade de destino.

Alba chegou ao Brasil a partir da atuação do Estado filipino e das agências em fomentar a migração, treinando a força de trabalho, produzindo ativamente discursos e capacitações, ampliando o que filipinos percebem como estruturas de oportunidades. Como outras mulheres conterrâneas, Alba exerce uma maternidade transnacional, migrando entre países do Sul global, até que termine de pagar pelos estudos universitários dos filhos. Ela entende a migração como uma maneira de alcançar este objetivo, e não com como um plano de se estabelecer permanentemente em outro país. Sua fluência em inglês é mobilizada por ela e pelos empregadores como um tipo de “vantagem comparativa” (Guevarra, 2014) da contratação dessa força de trabalho.

Seus empregadores são fluentes em inglês e/ou desejam que seus filhos o sejam. Para tanto, contratam mulheres conhecidas por serem altamente escolarizadas, "dois-pelo-preço-de-um", "dóceis e servis", "capazes de trabalhar duro sem reclamar". Assim, apesar do contrato de trabalho escrito, as longas horas de trabalho são esperadas por ambas as partes. Neste contexto, o poder de Alba de fazer valer seu direito ao pagamento pelas horas extras de trabalho, de negociar melhores condições laborais, é significativamente atenuado. A própria existência de um contrato de trabalho escrito parece funcionar mais como uma amarra a determinado empregador, do que como uma garantia à imigrante.

Por sua vez, Estrella contou com outros tipos de recursos para sua migração. Originária da Bolívia, ela possui documentação facilitada e redes sociais consolidadas. O Brasil é um destino migratório possível para bolivianos, especialmente a cidade de São Paulo. Os custos dessa mobilidade são significativamente mais baixos. Estrella possuía trabalho garantido na costura, contou com a casa de sua irmã pelo tempo que precisou, podendo trazer consigo suas filhas. Somente aqui se inseriu no trabalho doméstico, especificamente como diarista. A ocupação lhe rendeu uma remuneração maior do que a costura, além de outras vantagens, e ela não tem planos de sair do Brasil.

Apesar de concorrer com mulheres autóctones por clientes e possuir vínculos frágeis de trabalho, Estrella parece possuir um poder maior de negociação (comparativamente a Alba). Ela sente falta de um instrumento de proteção aos direitos das diaristas, ao passo em que tem conseguido assegurar melhores condições de trabalho e remuneração ao longo do tempo, aumentando o valor de suas diárias e deixando patrões que não remuneram a seu contento. Quiçá a existência de vínculos sociais mais consolidados e a relação menos pessoal entre diarista/cliente sejam elementos importantes para tal desdobramento.

Cabe ressaltar que Alba e Estrella chegaram ao Brasil na década de 2010, quando o país se tornava um destino mais procurado por migrantes do Sul global. Quantitativa e qualitativamente, a imigração sofria mudanças em seus padrões. A cidade de São Paulo, especificamente, se coloca como uma territorialidade que integra diversificados sistemas migratórios, inclusive aqueles compostos por mulheres do Sul do mundo que acabam por se inserir em arranjos privados para responder à crise de cuidados, para sustentar a vida -biológica e social-.

Dessa forma, vemos que a migração destas mulheres se deu a partir da combinação de suas aspirações, bem como das liberdades que efetivamente possuíam. A existência de sistemas migratórios entre o Brasil e seus respectivos países criava uma percepção de outras estruturas de oportunidades para que elas concretizassem seus projetos de vida. Os recursos mobilizados por cada uma foram distintos, bem como as espécies de trabalho doméstico que se inseriram, o que também é influenciado por seus arranjos familiares. Uma chegou no Brasil sem filhos, especificamente para trabalhar como doméstica mensalista “multitask”, morando no local de trabalho. Outra chegou com suas filhas, para trabalhar num nicho étnico, mas encontrou na diária uma oportunidade mais satisfatória.

Ainda que o Brasil conte com largo histórico de trabalho doméstico e uma baixa população imigrante, o trabalho doméstico remunerado apareceu para ambas as mulheres como uma opção viável de ocupação na migração (seja esta temporária ou não). Atualizam-se, assim, novas faces e fases da migração e do trabalho doméstico de cuidados. Nesta estrutura em constante transformação, agem mulheres de distintos locais do mundo, participando de tais transformações, criando novas possibilidades para si, novas redes, novas identidades.

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• 1
  Os dados se referem ao ano de 2013 e provavelmente são bastante subestimados.
• 2
  Não há pretensão estatística no relatório, apenas qualitativa.
• 3
  Nomes fictícios, a fim de proteger sua privacidade e anonimato.
• 4
  Essa base de dados específica foi descontinuada, sendo que os dados referentes a 2013 são os últimos disponíveis.
• 5
  Os dados são referentes ao estoque de registros na base até março/2020. Dessa maneira, contabilizam-se anualmente a quantidade de imigrantes que solicitaram emissão do RNM/RNE. Estão excluídos, portanto, os indocumentados e os solicitantes de refúgio.
• 6
  Uma estimativa possível de ser feita é o estoque de registros nas seguintes ocupações: a. Prendas domésticas (lides do lar): 266; b. Porteira, zeladora, ascensorista, faxineira, empregada de limpeza, empregada doméstica ou assemelhada: 165; c. Cozinheira, governanta, camareira, garçonete ou assemelhada: 28. Assim, tem-se um estoque total de 459 (quatrocentas e cinquenta e nove) mulheres de nacionalidade filipinas registradas que declararam ter ocupações ligadas aos trabalhos de cuidados.
• 7
  Dados referentes até março de 2020.
• 8
  A referida base de dados não permite a desagregação por nacionalidade.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  05 Set 2022
• Data do Fascículo
  May-Aug 2022

Histórico

• Recebido
  07 Abr 2022
• Aceito
  26 Jul 2022