Confini, Mobilità e Migrazioni. Una cartografia dello spazio europeo

Borders, Mobility and Migrations. A cartography of the European space

Navone, Lorenzo. Milano: Agenzia X, 2020. 224

O livro Confini, Mobilità e Migrazioni. Una cartografia dello spazio europeo, organizado por Lorenzo Navone, com contribuições de numerosos pesquisadores e pesquisadoras, traz diferentes olhares e perspectivas sobre um dos temas mais debatidos na atualidade, em nível mundial: as mobilidades e as fronteiras. De forma específica, o livro, que foca basicamente algumas realidades da União Europeia (UE), busca elaborar uma cartografia que leve em conta a espacialidade e a temporalidade de territórios fronteiriços, duas dimensões que se entrelaçam e se moldam reciprocamente. De fato, tais territórios fronteiriços estão sempre em movimento (Navone), tanto pela mobilidade das pessoas migrantes e refugiadas, quanto pela mobilidade das respostas securitárias, que tendem constantemente a delocalizar a fronteira (Walters), fenômeno conhecido também como externalização e internalização. Nessa perspectiva, a fronteira deixa de ser “linear” (Moatti; Kobelinsky e Pian) e se torna cada vez mais complexa e diversificada, por diferentes motivos.

Em primeiro lugar ocorre uma “ampliação” da fronteira, não sendo apenas fixada no espaço geográfico linear entre dois ou mais estados. As políticas migratórias restritivas e securitárias multiplicaram as “fronteiras” antes e depois dos confins entre países. A externalização (outsourcing), por um lado, e as políticas internas de fronteirização, por outro, fizeram da fronteira algo que, de fato, caminha junto aos migrantes. A jornada migratória é caracterizada pela travessias de uma multiplicidade de confins e limites. A superação de uma fronteira é apenas uma etapa, pois há outras fronteiras depois da fronteira. O livro, por exemplo, aponta fronteiras “internas”, como a fronteira do idioma (Navone e Tersigni), a fronteira entre Itália e França que, conforme os acordos de Schengen, não deveria existir (Giliberti, Queirolo Palmas), a fronteira dos hotspots na terra de chegada (Anderlini), bem como a fronteira burocrática dos Acordos de Dublim (Foschini). As travessias contemporâneas são análogas a “corridas com obstáculos”, onde antes da línea de chegada há numerosos obstáculos a superar.

Mas os espaços fronteiriços são marcados também por novas temporalidades que alteram as cartografias e as dinâmicas da mobilidade (e também da imobilidade). A fronteira, nesta perspectiva, não é mais um ponto de travessia, mas um espaço de espera (attesa) e, portanto, de residência e de convivência temporárias. Uma realidade já presente em outras áreas geográficas, como testemunham os atrapados na fronteira norte do México (Iturralde, Piñeiro, 2021). Há uma extensão do tempo que molda novas espacialidades. Na “selva” de Calais, no norte da França (Cometti e Eczet) ou na floresta Gourougou de Marrocos (Kobelinsky e Pian), a imobilidade (espera) marca a jornada de pessoas migrantes, que são chamadas a conviver com pessoas oriundas de outros países em espaços moldados com novas regras sociais para abrigar temporariamente seres humanos em trânsito. Poder-se-ia dizer que a jornada migratória envolve uma pluralidade de processos de adaptação ou “integração”, sobretudo nos espaços fronteiriços onde a imobilidade é imposta – podem ser áreas geográficas de espera, como Calais (Cometti e Eczet), mas também um hotspot na Sicília (Anderlini) ou um Centro de Estancia Temporal de Inmigrantes em Melilla (Kobelinsky e Pian).

O tema da espera, que combina a imobilidade espacial e a reduzida possibilidade de agenciar o próprio tempo, é sublinhado por vários artigos. A “espera” envolve “esperança”, mas também “desespero”. O tempo passa, e continua passando, enquanto o espaço de trânsito se torna, de fato, um lugar de residência indefinitivamente temporária. Os projetos migratórios são suspendidos, procrastinados. O espectro do fracasso assombra quem apostou na mobilidade geográfica como caminho de inclusão biológica e social. O tema da espera, nessa perspectiva, envolve processos de hierarquização e dominação de pessoas em situação de vulnerabilidade, quase que uma “pedagogia da paciência” (Mallimaci, Magliano, 2020) funcional ao processo de “inclusão diferencial” (Mezzadra, 2005).

Isso nos leva a outro ponto: a fronteira é também apresentada no livro como “área opaca” (Kobelinsky e Pian) ou “cinzenta” (Navone e Tersigni): espaço de produção estatal da “ilegalidade” e da “deportabilidade” (De Genova, 2013), de disputas de poder, inclusive entre migrantes; espaço não apenas de exclusão, mas também de inclusão subordinada; espaço espectacularizado e hiper-visibilizado ou, em outros contextos, propositalmente ocultado (há uma “clandestinação” das violações dos direitos humanos), dependendo dos interesses de seus atores. Nessa ótica a metáfora da “fortaleza” não ajuda muito: a União Europeia possui fronteiras seletivas, porosas, desafiadas pelas estratégias de sobrevivência e superação das pessoas migrantes, pelos interesses securitários de inclusão seletiva, bem como pela presença cada vez mais protagônica da sociedade civil solidária (Cuttitta; Giliberti e Queirolo Palmas; Heller, Pezzani e Stierl).

Alguns artigos se debruçam sobre a ação da Sociedade Civil, apontando a pluralidade de abordagens e desafios: buscar a “visibilização” e a “escuta” do que está sendo ocultado e abafado (Heller, Pezzani e Stierl); conjugar o humanitário e o político (Giliberti e Queirolo Palmas); contrastar as dinâmicas de “deslocalização das fronteiras” (externalização) (Cuttitta). A fronteira é o lugar de intersecção entre humanitário e securitário, onde o primeiro, por vezes, se torna funcional ao segundo. Quando isso não ocorre é comum a criminalização das ações solidárias. Esse é o paradoxo da fronteira: é o espaço em que defender a dignidade de seres humanos se torna um ato supostamente antipatriótico. A esse respeito, o livro contém também uma entrevista com o sociólogo francês Etienne Balibar (Navone e Rahola) que identifica o sujeito político de transformação justamente no “encontro entre forças que vêm de ambos os lados de uma fronteira” (p. 46): é a sinergia entre migrantes e ativistas da sociedade civil organizada que pode gerar processos anti-sistêmicos de transformação.

O livro é aconselhado para acadêmicos, ativistas da sociedade civil, policymakers e qualquer pessoa interessada a aprofundar as dinâmicas das migrações contemporâneas.

Referências bibliográficas

• De GENOVA, Nicholas. Migrant “Illegality” and Deportability in Everyday Life. Annual Review of Anthropology, v. 31, p. 419-447, 2002.
• ITURRALDE, Lorena Mena; PIÑEIRO, Rodolfo Cruz. Atrapados en busca de asilo. Entre la externalización fronteriza y la contención sanitaria. REMHU, Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana, v. 29, n. 61, 2021.
• MALLIMACI, Ana Inés; MAGLIANO, María José. Esperas y cuidados. Reflexiones en torno a la gestión del tiempo de mujeres migrantes en dos espacios urbanos de Argentina. REMHU, Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana, v. 28, n. 59, p. 161-176, 2020.
• MEZZADRA, Sandro. Multiplicação das fronteiras e das práticas de mobilidade. REMHU, Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana, v. 23, n. 44, p. 11-30, 2015.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  12 Dez 2022
• Data do Fascículo
  Sep-Dec 2022

Histórico

• Recebido
  01 Nov 2022
• Aceito
  21 Nov 2022