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Dossiê: "Migrações Forçadas" • REMHU, Rev. Interdiscip. Mobil. Hum. 22 (43) • Dez 2014 • https://doi.org/10.1590/1980-85852503880004306   copiar

Refugiados no Brasil: reflexões acerca do processo de integração local

Refugees in Brazil: reflections on the local integration process

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumos

O artigo se propõe a refletir sobre o processo de integração dos refugiados no Brasil. Para tanto, inicia-se com a discussão acerca da categoria dos refugiados, tratada como um 'problema' que demanda soluções a serem implementadas por atores estatais e não-estatais. Em seguida, situa-se sucintamente o debate conceitual na literatura especializada acerca da integração, levantando-se diferentes perspectivas para compreendê-la. O enfoque dado ao processo de integração dos refugiados no Brasil se pautou pela estrutura institucional no país, pelos atores envolvidos nesse processo e pelas condições de vida dos refugiados. Ao final, lançam-se reflexões em torno desse processo, sobretudo em termos da necessidade de maior aprimoramento e efetividade da estrutura arquitetada no país, da atuação dos atores envolvidos, o que requer ainda maior participação dos próprios refugiados.

refugiados; integração local; Brasil

The article aims to reflect on the process of local integration of refugees in Brazil. It begins discussing the category of refugees which is treated as a problem demanding solutions to be implemented by the State and non-State actors. Moreover, it briefly presents the conceptual debate regarding integration, shedding light on different perspectives to understand it. The focus on the local integration of refugees in Brazil emphasized the institutional structure in the country, the actors involved in this process and the living conditions of refugees in Brazil. The conclusion highlights the necessity of improvement and more effectiveness of this structure and the work of the actors involved in this process, which also requires more refugee participation.

refugees; local integration; Brazil

  • ACNUR. Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados. In IDEM. Manual de procedimentos e critérios a aplicar para determinar o estatuto de refugiado Lisboa: ACNUR, 1996.
  • AGER, Alastair; STRANG, Alison. Understanding integration: a conceptual framework. Journal of Refugee Studies, v. 21, n. 2, 2008, p. 166-191.
  • ANDRADE, José Henrique Fischel de. Breve reconstituição histórica da tradição que culminou na proteção internacional dos refugiados. In ARAUJO, Nadia; ALMEIDA, Guilherme Assis de (coord.). O Direito Internacional dos Refugiados: uma perspectiva brasileira. Rio de Janeiro: Renovar, 2001, p. 99-125.
  • ARENDT, Hannah. As origens do totalitarismo. São Paulo: Companhia das Letras, 1989.
  • AYDOS, Mariana Recena; BAENINGER, Rosana; DOMINGUEZ, Juliana. Condições de Vida da População Refugiada no Brasil: trajetórias migratórias e arranjos familiares. III Congresso da Associação Latino-Americana de População Córdoba, 2008.
  • BAENINGER, Rosana (coord.). População Refugiada: retrato das condições de vida das famílias em São Paulo e Rio de Janeiro. Campinas: NEPO/ UNICAMP, 2008.
  • BAENINGER, Rosana; DOMINGUEZ, Juliana; AYDOS, Mariana Recena. Condições de Vida da População Refugiada no Brasil: divulgação da pesquisa de campo e resultados preliminares. Anais do V Encontro Nacional de Migrações. Campinas: Nepo/Unicamp, 2007.
  • BAUMAN, Zygmunt. Vidas desperdiçadas. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2005.
  • BRASIL. Programa Nacional de Direitos Humanos I 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br>. Acesso em: 10.10.2009.
  • ______. Lei n. 9.474 de 22 de julho de 1997. In ACNUR; IMDH. Lei 9.474/97 e Coletânea de Instrumentos de Proteção Internacional dos Refugiados. Brasília, 2010.
  • CASTLES, Stephen; KORAC, Maja; VASTA, Ellie; VERTOVEC, Steven. Integration: mapping the field. London: Home Office Immigration Research and Statistics Service, 2002.
  • CLARK, Lance. Promoting refugee participation in assistance projects Washington DC: Refugee Policy Group, 1987.
  • CRISP, Jeff. The local integration and local settlement of refugees: a conceptual and historical analysis. New Issues in Refugee Research. Geneva: UNHCR, 2004.
  • HADDAD, Emma. The refugee in international society: between sovereigns. Cambridge: Cambridge University Press, 2008.
  • JUBILUT, Liliana Lyra. Enhancing refugees' integration: new initiatives in Brazil. Forced Migration Review, v. 35, 2010, p. 46-47.
  • ______. Refugee Law and Protection in Brazil: a model in South America? Journal of Refugee Studies, v. 19, n. 1, 2006, p. 22-44.
  • KUHLMAN, Tom. The Economic Integration of Refugees in Developing Countries: A Research Model. Journal of Refugee Studies, Oxford, v. 4, n. 1, 1991, p. 1-20.
  • LOESCHER, Gil. Beyond Charity: international cooperation and the global refugee crisis. New York: Oxford University Press, 1996.
  • MARFLEET, Philip. Refugees in a global era Basingstoke: Palgrave Macmillan, 2006.
  • MOREIRA, Julia Bertino; BAENINGER, Rosana. Local integration of refugees in Brazil. Forced Migration Review, v. 35, 2010, p. 48-49.
  • NEEDHAM, Robin. Refugee participation: what is it, and why is it important for those who work with refugees, and for refugees themselves? Some comments and observations. Paper prepared for PARINAC Conference, Addis Ababa, March 1994.
  • NOGUEIRA, Maria Beatriz; MARQUES, Carla Cristina. Brazil: ten years of refugee protection. Forced Migration Review, v. 30, 2008, p. 57-58.
  • NYERS, Peter. Rethinking refugees: beyond states of emergency. New York; London: Routledge, 2005.
  • PRICE, Matthew. Rethinking asylum: history, purpose, and limits. Cambridge: Cambridge University Press, 2009.
  • REITZ, Jeffrey G. (ed.). Host societies and the reception of immigrants La Jolla, CA: Center for Comparative Immigration Studies, University of California, San Diego, 2003.
  • ONU. International migration policies New York: ONU, 1998.
  • SAYAD, Abdelmalek. A imigração ou os paradoxos da alteridade. São Paulo: Edusp, 1998.
  • SIGONA, Nando. Refugee integration(s): policy and practice in the European Union. Refugee Survey Quarterly, v. 24, n. 4, 2005, p. 115-122.
  • SMITH, Gary; STUART, Emma; DA LOMBA, Sylvie. Introduction: Critical Reflections on Refugee Integration: Lessons from International Perspectives. Journal of Refugee Studies, v. 23, n. 4, 2010, p. 411-414.
  • SPRANDEL, Márcia Anita; MILESI, Rosita. O acolhimento a refugiados no Brasil: histórico, dados e reflexões. In MILESI, Rosita (org.). Refugiados: realidade e perspectivas. Brasília: CSEM/IMDH, 2003, p. 113-134.
  • VAN TURBENGEN, Frank. Immigrant integration: a cross-national study. New York: LFB Scholarly Pub. LLC, 2006.
  • ZOLBERG, Aristide. Matters of State: theorizing immigration policy. In HIRSCHMAN, Charles; KASINITZ, Philip; DEWIND, Josh (eds.). The handbook of international migration: the American experience. New York: Russell Sage foundation, 1999.
  • WEINER, Myron. The Global Migration Crisis: challenge to States and Human Rights. New York: Harper Collins College Publishers, 1995.

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    19 Jun 2015
  • Data do Fascículo
    Dez 2014

Histórico

  • Recebido
    17 Set 2014
  • Aceito
    11 Nov 2014
Creative Common - by 4.0
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