• Quebrar o silêncio sobre a Àfrica Editorial

    Marinucci, Roberto
  • Migração forçada na África Subsaariana: alguns subsídios sobre os refugiados em Moçambique Dossiê: "Migrações na África: sujeitos, impactos e desafios"

    Patrício, Gonçalves; Peixoto, João

    Abstract in Portuguese:

    Resumo Neste artigo pretendemos fazer uma análise sucinta sobre as dinâmicas migratórias de tipo forçado na África subsaariana que afectam Moçambique, país inserido num contexto regional complexo que o remete para a condição plural de país de emigração, imigração e trânsito. As conclusões da investigação indicam que os fluxos migratórios forçados no país são procedentes sobretudo da África central e do Corno de África, decorrentes da violência trivializada e persistente dos países dessas regiões. Os refugiados que procuram acolhimento ou asilo fazem-no na região centro e norte de Moçambique, em resultado da conjuntura socioeconómica e política relativamente estável que encontram, comparativamente com a de muitos países da região subsaariana.

    Abstract in English:

    Abstract In this article we intend to make a succinct analysis of the forced migratory dynamics in sub-Saharan Africa that affect Mozambique, a country inserted in a complex regional context that refers to the plural condition of a country of emigration, immigration and transit. The findings of the investigation indicate that forced migratory flows in the country come mainly from central Africa and the Horn of Africa, as a result of the trivialized and persistent violence in the countries of these regions. Refugees seeking settlement or asylum mainly go to central and northern Mozambique, as a result of the relatively stable socio-economic and political situation they find, when compared to many countries in the sub-Saharan region.
  • Cartografia da migração interna em Moçambique entre 1997 e 2007 Dossiê: "Migrações na África: sujeitos, impactos e desafios"

    Muanamoha, Ramos Cardoso; Raimundo, Inês Macamo

    Abstract in Portuguese:

    Resumo O texto “Cartografia da migração interna em Moçambique entre 1997 e 2007” resulta de uma análise exploratória da informação referente à migração interna das bases de dados dos censos demográficos de 1997 e 2007, respectivamente o segundo e o terceiro de Moçambique, após a independência nacional em 1975. A análise é feita em torno da migração de toda a vida ou acumulada, observada entre as províncias, em 1997 e 2007, e também da migração registada no quinquénio anterior ao censo demográfico de 2007 (isto é, o quinquénio 2002-2007). Como resultados da análise, o texto apresenta fluxos migratórios entre as províncias e, também, os volumes da migração acumulada por sexo e província, em 1997 e 2007, bem como volumes da migração interprovincial do quinquénio 2002-2007. Ainda, a análise permitiu agrupar as províncias em três categorias, de acordo com as suas tendências migratórias: a primeira, composta por províncias de imigração (Niassa, Manica e Maputo); a segunda, por províncias de emigração (Zambézia, Tete, Inhambane e Gaza); e a terceira, por províncias que, de um período para outro, mudaram de uma tendência migratória para outra (Sofala, Cabo Delgado, Nampula e Cidade de Maputo). Por último, os resultados indicam que, nas províncias do Sul de Moçambique, a proporção de mulheres no volume total de migrantes supera à dos homens.

    Abstract in English:

    Abstract The paper “Cartography of internal migration in Mozambique between 1997and 2007” results from an exploratory analysis of information pertaining to internal migration based on demographic census data between 1997 and 2007 respectively; the second and third censuses of Mozambique following national independence in 1975. The analysis is made according to the lifelong or accumulated migration observed among Mozambique’s eleven provinces in the censuses of 1997 and 2007. Also registered is migration in the five-year period before the demographic census of 2007 (that is, the period between 2002 and 2007). As a result of this analysis, the paper presents migration flows among provinces and also the volume of accumulated migration by sex and province, in 1997 and 2007. These data are presented as the volumes of inter-provincial migration of five-year 2002-2007. Furthermore, the analysis permits the grouping of the provinces in three categories according migratory trends: the first is composed of immigration provinces (Niassa, Manica and Maputo); the second of emigration provinces (Zambezia, Tete, Inhambane and Gaza); and the third, of provinces which from one period to another, changed the migration trend (Sofala, Cabo Delgado, Nampula and the City of Maputo). Lastly, the results indicate that in southern provinces of Mozambique, the proportion of women in total volume of migrants surpasses the proportion of men.
  • Refugiados, reintegração e mobilidade interna: um olhar sobre o caso angolano, 2002-2018 Dossiê: "Migrações na África: sujeitos, impactos e desafios"

    Lopes, Carlos M.

    Abstract in Portuguese:

    Resumo O objectivo desta reflexão é, para além de sistematizar as principais características associadas ao processo de retorno e de reintegração dos refugiados angolanos nos países vizinhos, procurar fazer alguma luz e identificar pistas que permitam uma melhor compreensão da articulação entre as circunstâncias envolventes do retorno e as trajectórias e lógicas de mobilidade interna dos ex-refugiados angolanos. Um eixo analítico complementar relaciona o regresso dos refugiados com as características da urbanização da sociedade angolana. Finalmente, um último eixo analítico observa a recente vaga de refugiados provenientes da RDC (2017), no contexto do conflito militar que atinge partes do país vizinho e que fez afluir a Angola cerca de 35.000 refugiados. O suporte informativo da reflexão são os dados recolhidos na literatura recentemente produzida sobre migrações no contexto angolano, a escassa informação estatística disponível, a informação disponível nos relatórios do ACNUR-Angola e a informação publicada pelos principais órgãos da imprensa angolana.

    Abstract in English:

    Abstract The purposes of this reflection are to systematize the main characteristics associated with the process of return and reintegration of Angolan refugees in neighbouring countries, to shed some light and identify clues that allow a better understanding of the linkage between the circumstances that surrounded the return of refugees and also the trajectories and the logic of internal mobility of former Angolan refugees. It is also a purpose of this study to relate the return of the refugees with the characteristics of the urbanization of the country. Lastly, a final analytical focus is on the recent wave of refugees from the DRC (2017), in the context of the military conflict affecting parts of the neighbouring country, which has brought about 35,000 refugees to Angola. Information relies on data collected in literature recently produced on migration in Angolan context, the information available in UNHCR-Angola reports, the scarce statistical information available and information published in main Angolan press.
  • Los derechos humanos de los migrantes en Angola: dos años después de la visita del enviado especial de la ONU Dossiê: "Migrações na África: sujeitos, impactos e desafios"

    Chico, Avelino

    Abstract in Spanish:

    Resumen Existe un creciente interés por los derechos humanos de los migrantes en Angola. No hace mucho que los angoleños abandonaban el país a causa de la guerra. Sin embargo, desde el final del conflicto, en 2002, el país ha sido objeto de enormes flujos de inmigrantes y refugiados. La estabilidad política y el crecimiento económico figura entre los factores de atracción. La crisis económica que el país afronta actualmente no está teniendo el impacto que se esperaba, pues los flujos migratorios no han cesado. Razón por la cual François Crépeau, relator especial de la ONU para los Derechos Humanos de los Migrantes, visitó el país. Al final de su estancia elaboró ​​un informe que aborda la situación de los derechos humanos de los migrantes. Este artículo pretende analizarlo y resaltar que dos años tras su visita la situación sigue igual.

    Abstract in English:

    Abstract There is growing interest in the human right of migrants in Angola. Not long ago, Angolans used to leave their country because of the war. Nevertheless, since the end of the conflict, in 2002, the country has seen the flows of immigrants and refugees. Political stability and economic growth are among the pull factors. Even the economic crisis, which is actually affecting the country, has stopped the flows of migrants. For this reason, François Crépeau, the UN special rapporteur on the human rights of migrants, visited the country. At the end of his stay, he wrote a report on the human rights of migrants. This article intends to analyze it and emphasize that, two years after his visit, the situation remains the same.
  • Globalizzazione, mobilità umana e creatività: Rivisitando categorie a partire da tre casi di migrazione forzata in Angola Dossiê: "Migrações na África: sujeitos, impactos e desafios"

    Inglês, Paulo

    Abstract in Italian:

    Riassunto Questo articolo raccoglie alcune riflessioni sull’esperienza di ricerca in Angola nell’ambito della mobilità umana, con l’obiettivo di riflettere sulla produzione di classificazioni e categorie da parte di agenzie internazionali, ONG, policy-makers e ricercatori. Dopo aver sottolineato i rischi dell’assunzione acritica in attività di ricerca accademica di classificazioni e categorie prodotte in ambito burocratico, l’autore propone d'interpretare la migrazione come un’azione creativa alla quale individui o gruppi umani ricorrono per affrontare circostanze avverse e ricostruire la quotidianità.

    Abstract in English:

    Abstract This article enumerates some of the experiences of research in Angola in the field of hu man mobility, aiming to reflect on the production of classifications and categories by international agencies, NGOs, policy makers and researchers. After stressing the risks of uncritical use in academic research activities of classifications and categories produced in the bureaucratic field, the author proposes to interpret migration as a creative action to which individuals or human groups resort to facing adverse circumstances and reconstructing everyday life.
  • Sob o Arco-Íris: Migração, Precariedade e Poder Popular na África do Sul Pós-Apartheid Dossiê: "Migrações na África: sujeitos, impactos e desafios"

    Schierup, Carl-Ulrik

    Abstract in Portuguese:

    Resumo O artigo discute a precariedade como um ponto de convergência para a resistência, assim como uma condição social ligada à transição da elite na África do Sul pós-apartheid. Concentrando-se nas forças sistêmicas que impulsionam pobreza, desigualdade e meios de subsistência precários, o artigo aborda a transformação da força de trabalho da África do Sul e seu sistema migratório desde uma gestão centralizada de trabalho não-livre pela burocracia estatal do apartheid para um Estado de precariedade pós-apartheid movido pela “flexploitation”. O nexo entre trabalho precário e uma cidadania dividida é visto como um "dualismo da flexibilidade" que liga práticas de emprego e controle do trabalho a áreas como benefícios sociais, status de cidadania, participação política e meios de subsistência informais. Isso é aplicável tanto aos migrantes como aos nativos, sendo os migrantes particularmente "flexíveis". O autor conecta a questão da precariedade com a política da xenofobia, vista como um estratagema para a manutenção de uma hegemonia política pós-apartheid no enfrentamento das desafiadoras lutas laborais e uma cidadania insurgente dos pobres.

    Abstract in English:

    Abstract The paper discusses precarity as a rallying point for resistance as well as a social condition linked to elite transition in post-apartheid South Africa. Focusing on systemic drivers of poverty, inequality and precarious livelihoods, it discusses the transformation of South Africa’s labour force management and its migratory system from a centralised management of unfree labour by the apartheid state bureaucracy to a post-apartheid state of precarity driven by ‘flexploitation’. The nexus of precarious work and a fracturing citizenship is seen to represent a ‘duality of flexibility’ linking practices of employment and labour control to areas like welfare benefits, citizenship status, political participation and informal livelihoods. This is applicable to migrants and natives alike, but with migrants being particularly ‘flexible’. The author connects the issue of precarity with politics of xenophobia seen as a stratagem for the retaining of a post-apartheid political hegemony in confronting looming labour struggles and an insurgent citizenship of the poor.
  • The European meta-borders: the outsourcing and militarization of European borders and the violation of the human rights of Sub-Saharan refugees Dossiê: "Migrações na África: sujeitos, impactos e desafios"

    Omizzolo, Marco; Sodano, Pina

    Abstract in Portuguese:

    Resumo Este artigo analisa o processo de externalização e militarização das fronteiras europeias e a contenção forçada de refugiados, especialmente subsaarianos, devido à vontade política da UE. Tal processo provoca a violação dos direitos humanos de milhares deles. O foco específico do estudo é a situação da Líbia. Após apresentar o conceito de fronteira assim como elaborado na teoria geral do Estado, o artigo analisa o conceito de “meta-fronteira” europeia na África. O ensaio também reflete sobre a necessidade de superar modelos tradicionais de análise de fluxos migratórios, introduzindo o conceito de "migração turbulenta".

    Abstract in English:

    Abstract This paper examines the process of the externalization and the militarization of the European borders and the containment of third-country refugees, especially the Sub-Saharan Africans, for European political reasons. This leads to the human rights violation of millions of them. This essay is focused on Libya as a case-study. Starting with the concept of borders in the general theory of “States” then moving to analyse the concept of European “Meta-borders” in Africa. The analysis begins with the agreements between EU member states and third countries. The paper also reflects on the necessity of overcoming traditional models of analyzing the migration flows, introducing the concept of “turbulent migration”.
  • The eligibility process in Argentina: rituals and ambivalences in the recognition of refugees Artigos

    Clavijo, Janneth Karime

    Abstract in Spanish:

    Resumen La elegibilidad es uno de los procesos centrales en la construcción de las políticas de refugio y en la misma categoría de refugiado. Estos procesos remiten a instancias y mecanismos por medio de los cuales los Estados evalúan las solicitudes de asilo, lo que deriva en el reconocimiento y otorgamiento del Estatuto de refugiado o en el rechazo a dicha solicitud. En este artículo se examinan los discursos sobre los procesos de elegibilidad y el modo en que operan en la determinación de la condición de refugiado en el contexto argentino. El análisis se enmarca en los estudios que apuntan a revelar las dinámicas a través de las cuales se clasifican, y jerarquizan poblaciones. Se plantea que dentro de las categorías de solicitantes de asilo y refugiados es posible observar una heterogeneidad y ambivalencia en el modo en que son percibidos y clasificados los sujetos.

    Abstract in English:

    Abstract Eligibility is a the central process in the construction of refugee policies and refugee status. These process refer to instances and mechanisms through which States evaluate asylum applications, which results in the recognition and granting of the Refugee Statute or rejection of such request. This paper examines the discourses about the eligibility process and the way these operate in the determination of refugee status in the Argentine context. The analysis is part of the studies that aim to visualize the dynamics through which populations are classified. Is proposed that within the categories of asylum seekers and refugees it is possible to observe a heterogeneity and ambivalence about the way in which subjects are perceived and classified.
  • Plebiscito de la paz: participación electoral de los migrantes colombianos en Guayaquil (Ecuador) Artigos

    Umpierrez de Reguero, Sebastián; Manzur, Paula Nimbriotis; Campos-Herrera, Germán; Ríos Rivera, Ingrid

    Abstract in Spanish:

    Resumen Este artículo ayuda a contextualizar el Plebiscito de Paz de 2016. Mejora el entendimiento sobre el voto en el exterior en mecanismos de democracia directa. Con datos observacionales, se realizan varios ejercicios estadísticos. A nivel descriptivo, se agrupan los motivos para (no) votar en el Plebiscito de la Paz en percepciones positivas y negativas. En el análisis inferencial, se reporta que las percepciones positivas se asocian significativamente a la participación electoral en el exterior. Esta participación se correlaciona positivamente a la experiencia en elecciones anteriores en Colombia, al seguimiento del Acuerdo de Paz y a la preocupación por las elecciones de 2018. Adicionalmente, la evidencia empírica subraya que los jóvenes son quienen tienes mayores probabilidades de participar en elecciones desde el exterior, de alta relevancia histórica como las elecciones de octubre de 2016.

    Abstract in English:

    Abstract This article aims to contextualize the Peace Plebiscite of 2016. It improves the understanding of external voting on mechanisms of direct democracy. With observational data, several statistical exercises are carried out. On a descriptive level, the reasons for (not) voting in the Plebiscite of Peace are grouped into positive and negative perceptions. In the inferential analysis, we report that positive perceptions are significantly associated with emigrant voter turnout. This type of turnout positively correlates with the experience in previous elections (in Colombia), the follow-up to the Peace Agreement and the concern for the 2018 elections. In addition, empirical evidence highlights that young people are the ones most likely to participate in elections from abroad, with high historical relevance as the elections of October 2016.
  • Effects of the economic crisis and austerity policies on health and health care access of migrant population in southern European countries: scoping review Artigos

    Jordão, Nuno Moita; Freitas, Cláudia de; García Ramírez, Manuel

    Abstract in Portuguese:

    Resumo O objectivo deste artigo é reunir e sintetizar o conhecimento existente sobre o impacto da crise económica e das consequentes políticas de austeridade no estado de saúde e no acesso aos cuidados de saúde das populações migrantes em países do sul da Europa, nomeadamente Portugal, Espanha, Itália e Grécia. Os resultados analisados indicam que a crise económica e as políticas de austeridade tiveram um impacto negativo na saúde e no acesso aos cuidados de saúde dos migrantes em três países, já que não se encontraram dados relativos a Portugal. Os seus efeitos negativos espelham-se na saúde mental, saúde ocupacional, doenças transmissíveis e não transmissíveis, saúde infantil e na perceção subjetiva de saúde. A acessibilidade dos cuidados de saúde tornou-se mais limitada em Espanha, especialmente para a população de imigrantes em situação irregular.

    Abstract in English:

    Abstract The aim of this article is to gather and synthesize existing knowledge about the impact of the economic crisis and the consequent austerity policies on health condition and health care access of migrant populations in southern European countries, namely Portugal, Spain, Italy and Greece. The results analyzed indicate that the economic crisis and the austerity policies had a negative impact on health and health care access of migrants in three countries, since no data were found about Portugal. The negative effects are reflected in mental health, occupational health, communicable and noncommunicable diseases, child health and in the subjective perception of health. Health care accessibility has become more limited in Spain, especially for irregular immigrants population.
  • Coalizões de defesa dos migrantes internacionais e política partidária, durante a transição democrática, em São Paulo Artigos

    Freitas, Patrícia Tavares de

    Abstract in Portuguese:

    Resumo Este artigo apresenta um estudo sobre a formação e desenvolvimento de uma das coalizões de apoio e de defesa dos direitos dos migrantes internacionais na cidade de São Paulo, entre os anos 1970 e 1990. A partir da perspectiva analítica dos domínios de agência, identificamos: i) a evolução das formas de ação da coalizão ao longo do período considerado e; ii) os encaixes institucionais logrados pela coalizão durante a primeira década do período democrático, nas estruturas executivas do governo estadual.

    Abstract in English:

    Abstract This article presents a study on the formation and development of an advocacy coalition for international migrants in São Paulo, between 1970 and 1990. From the analytical perspective of the domains of agency, we identified: i) the evolution of coalition's ways of action and; ii) its institutional fits into executive spheres of state government over the first decade of the democratic period.
  • A Pastoral da Mobilidade Humana na Diocese de Kisantu - República Democrática do Congo (RDC) Relatos e Reflexões

    Botega, Tuíla; Garbin, Marizete
  • Global Migration: Old Assumptions, New Dynamics Resenhas, Teses e Dissertações

    Uebel, Roberto Rodolfo Georg
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