Contexto e estratégia do programa de integração Argentina-Brasil

HIRST, MONICA

doi:10.1590/0101-31571988-3055

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Brazilian Journal of Political Economy

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Sumário

Artigo • Brazil. J. Polit. Econ. 8 (3) • Jul-Sep 1988 • https://doi.org/10.1590/0101-31571988-3055 copiar

Contexto e estratégia do programa de integração Argentina-Brasil^* * Trabalho apresentado no Seminário “La Economía Mundial y el Desarrollo Latinoamericano, Problemas y Perspectivas”, Caracas, de 4 a 8 de maio de 1987. A sistematização das informações reunidas contou com a colaboração das assistentes Maria Luisa Streb e Magdalena Segre.

Context and strategy of the Argentina-Brazil integration program

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

RESUMO

s relações entre Argentina e Brasil sofreram uma grande mudança desde 1985, com o início de um novo projeto de integração. Embora tenha sido uma iniciativa bilateral, este projeto pode ter grande importância, a longo prazo, para toda a América Latina. Seus objetivos são bastante amplos, envolvendo variáveis econômicas, políticas, estratégicas e culturais. Outro aspecto básico desse projeto é seu compromisso com o processo de redemocratização dos dois países. O sucesso do projeto argentino-brasileiro deve-se ao fato de ser uma iniciativa principalmente dos governos de Alfonsin e Samey. Sua duração, entretanto, depende da estabilidade econômica e política de ambos os países, bem como da participação ativa de seus setores privados.

PALAVRAS-CHAVE:
Integração econômica

	Data	Tema	Objetivos	Mecanismos	Estimativas
Protocolo n.º 1	30.7.86	Bens de capital	Integração da produção, comércio e desenvolvimento tecnológico de bens de capital de ambos os países	União aduaneira limitada e crescente tendente à liberalização do intercâmbio de bens de capital	Evolução do· intercâmbio: de 300 milhões de dólares em 1987 para 750 milhões de dólares em 1990
Protocolo n.º 2	30.7.86	Trigo	Abastecimento da Argentina para o Brasil	Cláusula de privilégio em matéria de compra e venda	Vendas para o Brasil: 1 375 000 ton. 1987 2 000 000 ton. 1990
Protocolo n.º 3	30.7.86	Complementação do abastecimento alimentar	Salvar os eventuais déficits de produção local de ambos os países	Concessão de preferências recíprocas. Não aplicação de restrições dos produtos da lista	Intercâmbio: varia segundo o produto
Protocolo n.º 4	30.7.86	Expansão do comércio	Acordar novas listas e normas para expandir o comércio entre os dois países	Eliminação e incorporação de produtos nos a;ordos de alcance médio n.º 1 da ALADI
Protocolo n.º 5	30.7.86	Empresas binacionais	Fortalecimento do capital nacional	Estabelecer uma estrutura jurídica normativa para a criação e o funcionamento de empresas binacionais
Protocolo n.º 6	30.7.86	Assuntos financeiros	Facilitar o intercâmbio comercial entre os dois países e tornar mais eficiente o sistema de compensação de créditos recíprocos	Criação de um crédito stand by de 200 milhões de dólares, que será revisado periodicamente para impedir que se interrompa o fluxo comercial.
Protocolo n.º 7	30.7.87	Fundo de investimentos	Promover o crescimento econômico, privilegiando o setor de bens de capital	Cada parte contribuirá com 100 milhões de dólares para empréstimos de médio e longo prazos. Haverá fundos suplementares em caso de dificuldades deficitárias no comércio bilateral
Protocolo n.º 8	30.7.87	Acordo de cooperação energética	Abastecimento de gás para a Argentina e o Brasil. Participação conjunta na exploração de petróleo e o intercâmbio de produtos petroquímicos. Aproveitamento hidroelétrico de ambas as partes (Garabi, Pichi-PicunLeufu)	Em análise
Protocolo n.º 9	30.7.87	Biotecnologia	Criação de pólos de desenvolvimento nos dois países para a organização e a administração de projetos conjuntos em matérias coordenadas em nível do Ministério das Relações Exteriores	Estabelecimento de um fundo comum destinado à pesquisa aplicada à biotecnologia com o objetivo de alcançar maior independência tecnológica em áreas prioritárias: saúde, agropecuária, agroindústria, energia, etc.
Protocolo n.º 10	30.7.87	Estudos econômicos	Criação de um centro de altos estudos econômicos para observar o comportamento das estruturas econômicas de ambos os países	Pesquisa sistemática da economia argentina (brasileira) por especialistas brasileiros (argentinos) em temas econômicos; publicações e divulgação dos trabalhos resultantes
Protocolo n.º 11	30.7.86	Energia nuclear	Cooperação para prevenir ou limitar os danos resultantes de acidentes nucleares ou emergências radiológicas	Designação de organismos nacionais responsáveis por um sistema de informações imediatas em casos de emergências. Programas de controle conjunto.
Protocolo n.º 12	30.7.86	Cooperação aeronáutica	Complementação entre as indústrias aeronáuticas para atender a seus respectivos mercados e ó internacional	Colaboração técnica, industrial e comercial
Protocolo n.º 13	10.12.86	Siderurgia	Expansão do intercâmbio bilateral de insumos e produtos siderúrgicos. Planejamento conjunto de investimentos	Acordos entre empresas siderúrgicas de ambos os países. Programas de cooperação tecnológica
Protocolo n.º 14	10.12.86	Transporte terrestre	Racionalização do transporte terrestre bilateral. Utilização igualitária das frotas de ambos os países	Adoção de medidas que facilitem o transporte terrestre entre os pontos terminais de carga. Simplificação dos mecanismos operacionais no intercâmbio de mercadorias (aduaneiros, seguro, infra-estrutura)
Protocolo n.º 15	10.12.86	Transporte marítimo	Incremento da eficiência do transporte marítimo bilateral, compatível com o crescente intercâmbio comercial entre os dois países	Implementação de fórmulas tendentes a uma melhor coordenação entre os transportes de trigo e minério de ferro
Protocolo n.º 16	10.12.87	Comunicações	Cooperação na área de redes digitais, serviços telemáticos e sistemas de transmissão, extensiva a outros campos	Programa de operação, regulação e desenvolvimento tecnológico dos sistemas de comunicações
Protocolo n.º 17	10.12.86	Cooperação nuclear	Ampliar a autonomia dos programas nucleares dos dois países, para usos totalmente pacíficos	Colaboração em áreas específicas. Entidades responsáveis: Comissão Nacional de Energia Nuclear, pelo Brasil, e Comisión Nacional de Energía Atómica, pela Argentina.

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