A crise fiscal da União: o que aconteceu recentemente?

GIAMBIAGI, FABIO

doi:10.1590/0101-31571997-0960

Acessibilidade / Reportar erro

Brasil

Brazilian Journal of Political Economy

Español English

Brasil

Español English

sumário « anterior atual seguinte »

Sumário

Articles • Brazil. J. Polit. Econ. 17 (1) • Jan-Mar 1997 • https://doi.org/10.1590/0101-31571997-0960 copiar

A crise fiscal da União: o que aconteceu recentemente?

The fiscal crisis: what happened recently?

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

RESUMO

Este artigo atualiza a discussão sobre a situação fiscal do governo central no Brasil. Mostra-se que, entre 1988 e 1995, as receitas do Tesouro Nacional aumentaram quase 3% do PIB. Consequentemente, durante 1990-1995, o governo central apresentou equilíbrio fiscal, resultado melhor do que o déficit médio de 2,8% do PIB observado em 1985-1989. Apesar desses números, destacam-se alguns problemas da situação atual das contas fiscais e do peso crescente da massa salarial e dos gastos da Previdência Social (a) que juntas saltaram de 47% para 60% do faturamento entre 1988 e 1995, (b) é apontada como a razão mais importante para a restrição orçamentária da maioria dos ministérios.

PALAVRAS-CHAVE:
Política fiscal; dívida pública; orçamento; gasto público

Ano	Primárias	Juros	NFCGs
1985	-1,7	2,9	1,2
1986	-1,0	2,4	1,4
1987	1,7	1,6	3,3
1988	1,6	2,1	3,7
1989	0,8	3,5	4,3
1990	-1,6	-0,9	-2,5
1991	-1,0	1,1	0,1
1992	-0,6	1,8	1,2
1993	-0,6	1,5	0,9
1994	-3,0	1,5	-1,5
1995	-0,6	2,3	1,7
1985/89	0,3	2,5	2,8
1990/95	-1,2	1,2	0,0

Ano	Receita Tributária/a	Outras Rec. Correntes Líquidas	Total Receita (A)	Consumo Governo (B)	Investimento Governo (C)	Subsídios (D)	Ass. Previd. (E)	A-(B+D+E)	A-(B+C+D+E)	Investimento Gov. Federal/b	Investimento Gov. Federal/c
1980	24,4	-1,0	23,4	9,1	2,3	3,8	7,7	2,8	0,5	0,7	0,7
1981	25,2	-1,1	24,1	9,5	2,7	2,7	8,4	3,5	0,8	1,0	0,9
1982	26,2	-1,3	24,9	10,4	2,4	2,6	8,9	3,0	0,6	0,7	0,6
1983	26,9	-1,7	25,2	10,4	2,0	2,8	9,0	3,0	1,0	0,7	0,6
1984	24,2	-0,8	23,4	9,2	2,1	1,8	8,6	3,8	1,7	0,7	0,6
1985	23,8	-0,9	22,9	10,4	2,5	1,7	7,7	3,1	0,6	0,5	0,5
1986	26,5	-1,7	24,8	11,2	3,5	1,5	8,3	3,8	0,3	0,9	0,9
1987	24,3	1,8	26,1	12,6	3,3	1,6	7,8	4,1	0,8	1,1	0,9
1988	23,4	2,9	26,3	13,5	3,4	1,3	7,7	3,8	0,4	1,1	0,8
1989	23,7	4,5	28,2	15,5	3,2	2,1	8,1	2,5	-0,7	0,9	0,6
1990	29,6	3,5	33,1	16,9	3,8	1,9	9,0	5,3	1,5	0,6	0,4
1991	25,5	3,7	29,2	15,2	3,4	1,8	8,9	3,3	-0,1	0,6	0,5
1992	27,0	6,9	33,9	16,4	3,8	2,0	10,1	5,3	1,5	0,5	0,4
1993	26,4	15,9	42,3	16,5	3,2	0,5	11,0	14,3	11,1	0,6	0,4
1994	28,5	-0,4	28,1	15,4	2,9	0,6	10,5	1,6	-1,3	0,6	0,5
1971/80	25,5	-0,8	24,8	10,1	3,5	1,8	7,3	5,6	2,1	n.d.	n.d.
1981/90	25,4/d	0,5	25,9	12,0	2,9	2,0	8,3	3,6	0,7	0,8	0,7
1991/94	26,9	6,5	33,4	15,9	3,3	1,2	10,1	6,2	2,9	0,6	0,5

Ano	Imp. Renda	IPI	IOF	Imp. import.	Finsoc. Cofins	Contrib. s/lucro	PIS/PASEP	Outras	Total
1988	3,8	1,9	0,4	0,4	0,6	-	-	3,2	10,3
1989	4,1	2,2	0,2	0,4	1,1	0,2	-	1,4	9,6
1990	4,3	2,5	1,4	0,4	1,6	0,6	1,2	1,3	13,3
1991	3,3	2,2	0,6	0,4	1,4	0,3	1,1	1,3	10,6
1992	3,6	2,4	0,6	0,4	1,0	0,7	1,1	0,7	10,6
1993	3,6	2,4	0,8	0,4	1,4	0,8	1,2	0,6	11,2
1994a	3,3	2,1	0,7	0,5	2,3	0,9	1,0	2,1	12,9
1995	4,3	2,2	0,5	0,8	2,4	0,9	1,0	1,1	13,2

Ano	Receita Tesouro Nacional/a	Contrib. Previd.	Total Receita (a)	Despesas rígidas não-financeiras							C=(A-B)	Serv. da divida/b (d)	E=(C-D)	Outras Despesas Efetivas/c
				Pessoal e encargos			Transf. Est. e Mun.	Outras Vincul.	Benef. Previd.	Total (b)
				Ativos	Inativos	Total	Transf. Est. e Mun.	Outras Vincul.	Benef. Previd.	Total (b)
1988	10,3	4,4	14,7	3,21d	1,0/d	4,2	2,1	0,8	2,7	9,8	4,9	3,8	1,1	4,2
1989	9,6	4,6	14,2	3,4	1,0	4,4	1,8	0,8	3,0	10,0	4,2	6,6	-2,4	3,9
1990	13,4	5,4	18,8	4,1	1,2	5,3	3,4	1,2	3,5	13,4	5,4	1,3	4,1	1,9
1991	10,7	4,6	15,3	2,7	0,9	3,6	2,8	1,5	3,6	11,5	3,8	0,2	3,6	2,2
1992	10,6	4,6	15,2	2,6	1,1	3,7	2,8	1,3	4,3	12,1	3,1	1,9	1,2	1,2
1993	11,3	5,2	16,5	2,9	1,3	4,2	2,9	1,3	5,2	13,6	2,9	2,6	0,3	2,7
1994	13,0	4,9	17,9	3,3	1,8	5,1	2,5	1,0	4,9	13,5	4,4	2,5	1,9	2,5
1995	13,2	5,4	18,6	3,3	2,5	5,8	3,0	1,0	5,3	15,1	3,5	1,9	1,6	2,4

Ano	Conceito caixa (a)			Conceito competência (b)
Ano	Encargos dívida Imobil. Federal (A)	Serviço da dívida, excl. encargos div. mob. (B)	C=A+B	D=Governo Federal
1988	2,4	1,4	3,8	2,1
1989	6,3	0,3	6,6	3,5
1990	0,9	0,4	1,3	-0,9 (c)
1991	0,0	0,2	0,2	1,1
1992	1,2	0,7	1,9	1,8
1993	2,3	0,3	2,6	1,5
1994	1,9	0,6	2,5	1,5
1995	1,1	0,8	1,9	2,3

Ano	Recursos potencialmente disponíveis^(a)
1988	2,8
1989	0,7
1990	6,3
1991	2,7
1992	1,3
1993	1,4
1994	2,9
1995	1,2

Ano	Despesas rígidas não-financeiras							Juros operacionais Governo Central (competência) (B)	C=100-(A+B)
	Pessoal e encargos			Transf. est. e mun.	Outros Vincul.	Benef. previd.	Subtotal (A)
	Ativos	Inativos	Total	Transf. est. e mun.	Outros Vincul.	Benef. previd.	Subtotal (A)
1988	21,8	6,8	28,6	14,3	5,4	18,4	66,7	14,3	19,0
1989	23,9	7,1	31,0	12,7	5,6	21,1	70,4	24,6	5,0
1990	21,8	6,4	28,2	18,1	6,4	18,6	71,3	-4,8 (a)	33,5
1991	17,6	5,9	23,5	18,3	9,8	23,5	75,1	7,2	17,7
1992	17,1	7,2	24,3	18,4	8,6	28,3	79,6	11,8	8,6
1993	17,6	7,9	25,5	17,6	7,9	31,5	82,5	9,1	8,4
1994	18,4	10,1	28,5	14,0	5,6	27,4	75,5	8,4	16,1
1995	17,7	13,5	31,2	16,1	5,4	28,5	81,2	12,4	6,4

Ano	Dívida líquida governo central			Juros
Ano	Interna (a)	Externa	Total (b)	Internos	Externos	Total
1988	1,3	16,3	17,6	0,2	1,1	1,3
1989	2,4	14,4	16,8	0,3	1,0	1,3
1990	7,1	12,0	19,1	0,9	0,8	1,7
1991	0,4	14,7	15,1	0,0	1,0	1,0
1992	-3,8	15,3	11,5	-0,5	1,1	0,6
1993	-0,6	11,2	10,6	-0,1	0,8	0,7
1994	0,9	7,4	8,3	0,1	0,5	0,6
1995 (c)	2,7	5,1	7,8	0,3	0,4	0,7

Destino	1990		1991		1992		1993		1994		1995
Destino	Valor	%	Valor	%	Valor	%	Valor	%	Valor	%	Valor	%
Poder Legislativo	85	0,9	151	1,3	103	1,3	140	1,1	174	1,2	189	1,3
Poder Judiciário	290	2,9	400	3,6	402	5,3	416	3,3	490	3,3	638	4,2
Poder Executivo	9.579	96,2	10.603	95,1	7.128	93,4	12.122	95,6	13.981	95,5	14.167	94,5
Ministério Saúde	853	8,6	1.087	9,7	1.686	22,1	4.682	36,9	7.926	54,1	8.893	59,3
Ministérios militares 2/b	1.414	14,2	1.405	12,6	667	8,7	906	7,1	1.081	7,4	1.133	7,6
Ministério Educação	1.053	10,6	1.309	11,7	863	11,3	851	6,7	677	4,6	1.039	6,9
Ministério C&T	481	4,8	464	4,2	414	5,4	504	4,0	583	4,0	596	4,0
Ministérios Infra-Estrutura 3/c	647	6,5	667	6,0	740	9,7	710	5,6	504	3,4	644	4,3
Demais órgaos	5.131	51,5	5.671	50,9	2.758	36,1	4.469	35,3	3.210	21,9	1.862	12,4
Total	9.954	100,0	11.154	100,0	7.633	100,0	12.678	100,0	14.645	100,0	14.994	100,0
Total exceto M. Saúde	9.101	91,4	10.067	90,3	5.947	77,9	7.996	63,1	6.719	45,9	6.101	40,7

Composição (US$ milhões constantes)	1991	1992	1993	1994	1995/b
Governo federal e BC	71.463	69.165	56.009	56.291	71.474
Gov. est./municipais	46.041	59.528	59.726	60.550	71.717
Empresas estatais	115.670	101.478	90.877	43.182	45.571
Total	233.174	230.171	206.612	160.023	188.762

Centro de Economia Política Rua Araripina, 106, CEP 05603-030 São Paulo - SP, Tel. (55 11) 3816-6053 - São Paulo - SP - Brazil
E-mail: cecilia.heise@bjpe.org.br

Acompanhe os números deste periódico no seu leitor de RSS

[1] **
O autor agradece os comentários de Eduardo Mendes a uma primeira versão do trabalho. A responsabilidade final pelo conteúdo do texto, entretanto, é exclusivamente do autor.