Reflexões sobre a progressividade da política previdenciária no Brasil: uma contribuição ao debate

AFONSO, LUÍS EDUARDO; SIDONE, OTÁVIO JOSÉ GUERCI; SILVA FILHO, GERALDO ANDRADE DA

doi:10.1590/0101-31572023-3434

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Sumário

Articles • Brazil. J. Polit. Econ. 43 (3) • Jul-Sep 2023 • https://doi.org/10.1590/0101-31572023-3434 copiar

Reflexões sobre a progressividade da política previdenciária no Brasil: uma contribuição ao debate

Reflections on the progressivity of the pension policy in Brazil: a contribution to the debate

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

RESUMO

Este artigo traz uma reflexão sobre a progressividade da política previdenciária no Brasil, com base no debate entre Hoffmann (2021Hoffmann, R. (2021). Aposentadorias e pensões no Brasil: progressivas ou regressivas? Brazilian Journal of Political Economy, 41(4), 835-841. https://doi.org/10.1590/0101-31572021-3301
https://doi.org/10.1590/0101-31572021-33... ) e Cardoso et al. (2021aCardoso, E., Dietrich, T. P., & Souza, A. P. (2021a). Envelhecimento da população e desigualdade - Resposta a Hoffmann. Brazilian Journal of Political Economy, 41(4), 840-841. https://doi.org/10.1590/0101-31572021-3315
https://doi.org/10.1590/0101-31572021-33... , 2021bCardoso, E., Dietrich, T. P., & Souza, A. P. (2021b). Envelhecimento da população e desigualdade. Brazilian Journal of Political Economy, 41(1), 23-43. https://doi.org/10.1590/0101-31572021-3068
https://doi.org/10.1590/0101-31572021-30... ) feito na REP. As dimensões de adequação e equidade devem ocupar espaço proeminente nesta análise. A literatura empírica, por meio do cálculo da Taxa de Reposição e a Taxa Interna de Retorno, traz evidências de que as aposentadorias do RGPS apresentam progressividade para as dimensões de renda, sexo, escolaridade e espécie de benefício. Já para o RPPS da União, há evidências menos claras de progressividade quanto ao sexo, e evidências de regressividade quanto à renda.

PALAVRAS-CHAVE:
Previdência social; progressividade; aspectos distributivos; adequação; equidade

Quarto de rendi-mentos	Sexo/Total	RGPS			RPPS
		Programadas			Voluntárias
		Rend. médio (R$ dez/2018)	TR (média)	TIR a.a. (média)	Rend. médio (R$ dez/2018)	TR (média)	TIR a.a. (média)
1º	Homens	959,13	126,8%	7,4%	4.830,92	97,9%	3,4%
	Mulheres	960,25	107,0%	10,1%	4.913,17	97,6%	4,8%
	Total	959,92	112,8%	9,5%	4.876,69	97,7%	4,2%
2º	Homens	1.353,22	100,2%	5,1%	7.040,36	100,0%	3,8%
	Mulheres	1.307,19	86,9%	7,1%	7.249,04	105,0%	5,2%
	Total	1.325,14	92,1%	6,3%	7.123,29	102,0%	4,3%
3º	Homens	2.156,29	81,2%	4,0%	10.408,00	97,6%	4,2%
	Mulheres	2.115,53	71,9%	5,3%	10.281,05	97,2%	5,5%
	Total	2.138,76	77,2%	4,5%	10.334,42	97,4%	4,9%
4º	Homens	6.345,65	57,8%	2,5%	20.843,95	108,0%	4,9%
	Mulheres	5.567,70	54,8%	3,8%	19.456,97	106,0%	6,1%
	Total	6.040,78	56,6%	3,0%	20.215,72	107,0%	5,5%
Total	Homens	3.326,18	83,1%	4,0%	11.074,37	102,0%	4,1%
	Mulheres	2.247,69	83,5%	7,0%	10.339,56	102,0%	5,4%
	Total	2.758,28	83,3%	5,6%	10.738,89	102,0%	4,7%

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[TFN1] Fonte: Colombo et al. (2021Colombo, D. G. e, Silva Filho, G. A. da, Fernandes, A. Z., Santos, C. F. dos, & Sidone, O. J. G. (2021). Análise da equidade no RGPS por meio da Taxa Interna de Retorno. In Adequação e Equidade na Política Previdenciária: indicadores para o Brasil (pp. 185-210). MTP/SPREV. https://www.gov.br/trabalho-e-previdencia/pt-br/images/previdencia/arquivos/office/colprev38-pdf.pdf
https://www.gov.br/trabalho-e-previdenci... ), Pires & Rodrigues (2021Pires, G. M. V., & Rodrigues, A. A. (2021). Análise da equidade no RPPS da União por meio da Taxa de Reposição e da Taxa Interna de Retorno. In Adequação e Equidade na Política Previdenciária: indicadores para o Brasil (pp. 249-272). MTP/SPREV. https://www.gov.br/trabalho-e-previdencia/pt-br/images/previdencia/arquivos/office/colprev38-pdf.pdf
https://www.gov.br/trabalho-e-previdenci... ), Silva Filho, Fernandes, et al. (2021Silva Filho, G. A. da, Fernandes, A. Z., Santos, C. F. dos, & Sidone, O. J. G. (2021). Análise da equidade no RGPS por meio da Taxa de Reposição. In Adequação e Equidade na Política Previdenciária: indicadores para o Brasil (pp. 153-184). MTP/SPREV. https://www.gov.br/trabalho-e-previdencia/pt-br/images/previdencia/arquivos/office/colprev38-pdf.pdf
https://www.gov.br/trabalho-e-previdenci... ).