O Brasil num cruzamento: dívida externa e exaustão fiscal

ZINI JÚNIOR, ALVARO ANTONIO

doi:10.1590/0101-31572023-0516

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Brazilian Journal of Political Economy

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Sumário

Articles • Brazil. J. Polit. Econ. 10 (1) • Jan-Mar 1990 • https://doi.org/10.1590/0101-31572023-0516 copiar

O Brasil num cruzamento: dívida externa e exaustão fiscal^* * Agradeço aos professores William Goldsmith e Thomas Davis, da Universidade de Cornell, por colocarem em xeque várias das minhas ideias, forçando-me a expressá-las com mais clareza. Agradeço também aos comentários de Adrienne Cheasty e às sugestões de dois pareceristas anônimos desta revista. A responsabilidade usual de autoria se aplica.

Brazil at the crossroad: foreign debt and fiscal exhaustion

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

RESUMO

A crise da dívida causou um grande retrocesso no desenvolvimento econômico do Brasil na década de 1980. As políticas de estabilização baseadas na contração da demanda agregada produziram um desempenho econômico geral estagnado que alterna períodos de recessão com períodos de crescimento e inflação galopante. As tentativas de ajuste implicaram um quase esgotamento das finanças do setor público e acrescentaram distorções no padrão de financiamento da economia. Enquanto o “problema das transferências” pode ser potencialmente resolvido no lado real, no lado fiscal os obstáculos são reais e podem de fato levar à estagnação na década de 1990. Este artigo sugere uma ação concertada para promover o crescimento; um que envolve um estímulo à produção de bens comerciáveis através de uma política de investimentos e uma nova abordagem das políticas comercial e cambial, e um reembolso das dívidas interna e externa do setor público para ajudar a resolver a desordem financeira do Governo.

PALAVRAS-CHAVE:
Crise da dívida; dívida externa; estabilização; crescimento econômico

(bilhões de dólares de 1988)
Valores Acumulados						Variação
	1	2	3	4	5	6	7	8
	Balança Comercial	Serv. Reais	Serv. Financ.	Conta Corrente (1 +2+3)	Conta de Capital	∆Reservas	∆Dívida Externa Total	∆Dívida Externa Líquida
1970-73	-1,0	-7,5	-5,6	-14,1	28,9	16,9	23,5	6,6
1974-78	-25,5	-16,3	-23,2	-65,0	74,3	5,8	55,1	49,3
1979-82	-6,1	-16,0	~49,1	-71,2	52,6	-17,8	10,0	27,8
1983-87	57,0	-10,7	-59,8	-13,5	-0,4	1,9	21,4	19,5
1988	19,1	-3,0	-11,4	4,7	3,4	1,2	-9,0	-10,2
1970-88	43,5	-53,5	-149,1	-159,1	158,8	jl,O	101,0	93,0

	1981	1982	1983	1984	1985	1986	1987	1988
Performance ( % )
Crescimento do PIB	-4,4	0,6	-3,5	5,1	8,3	7,6	3,6	-0,3
Renda per capita	-6,6	-1,6	-5,6	2,8	6,0	5,3	1,4	-2,3
Inflação	108	106	141	215	231	144	209	685
Deficit do Governo
Real	6,2	7,7	4,4	2,9	4,3	3,5	5,5	4,0
Nominal	13,0	17,3	21,0	23,8	27,9	10,8,	29,5	45,0
BALANÇO DE PAGAMENTOS (US$ bil.)
Balança Comercial	1,6	0,8	6,5	13,1	12,5	8,4	11,2	19,1
Juros e Lucros (líq.)	-10,3	-13,5	-11,0	-11,0	-10,7	-10,3	-9,7	-11,4
Conta Corrente	-11,7	-16,3	-6,8	o.o	0,3	-4,0	-0,8	4,8
Dívida Externa	74	83	91	102	105	111	121	112
INDICADORES DO SETOR EXTERNO (%)
Exportação/PIB	7,0	7,1	10,5	12,8	11,3	8,2	8,7	9,6
Importação/PIB	6,8	6,8	7,3	6,6	5,8	5,2	5,0	4,2
Juros Pagos/Export.	44,2	62,4	47,0	42,6	43,8	46,0	35,5	31,4
Taxa de Câmbio Real
(1980 = 100)	93	94	115	112	114	102	98	85

	1981	1982	1983	1984	1985	1986	1987	1988
Taxa de Desemprego(%)	7,9	6,3	6,7	7,1	5,3	3,6	4,5	4,0
Emprego Industrial (1980 = 100)	87	85	78	80	85	95	96	99
Massa de Salários na Indústria (SP)	105	107	94	98	120	151	143	159
Variação do Salário Real em SP (%)	-	-	-6,6	-0,2	4,3	5,4	-10,5	4,8
Rendimento Familiar Médio (80 = 100)	95	97	79	84	93	116	77
Coeficiente de Gini	.584	.587	.589	.588	.592	.586	.597
Proporção de Famílias Pobres	.430	.436	.495	.475	.443

(Em%)
	Deflacionada pelo IGP				Deflaclonada pelo ICV-RJ
	Leilão deORTN	CDB’s	Cader. Poupan.	Taxa de Emprést.	Leilão de ORTN	CDB’s	Cader. Poupan.	Taxa de Emprést.
1975	-7.6	-0.5	1.8	-	-8.9	-1.9	0.4	-
1976	-9.6	-4.8	-0.5	-	-8.7	-3.9	0.4	-
1977	-2.9	0.9	-0.6	-	-5.9	-2.1	-3.6	-
1978	-2.4	-0.5	2.5	8.4	-0.5	1.4	4.5	10.5
1979	-22.9	-18.8	-11.9	-9.5	-22.4	-18.2	-11.3	-8.9
1980	-33.8	-28.9	-24.0	-23.0	-25.4	-19.8	-14.3	-13.1
1981	7.3	5.5	6.1	20.4	4.5	2.7	3.3	17.3
1982	11.2	4.2	5.0	23.5	10.0	3.2	3.9	22.2
1983	-14.1	-2.1	-12.6	3.9	-3.8	9.7	-2.1	16.3
1984	-4.9	20.5	3.3	23.1	-0.3	26.3	8.2	29.0
1985	7.5	16.4	1.0	17.9	3.4	11.9	-2.8	13.4
1986	7.4	19.1	8.7	21.0	12.9	25.1	14.2	27.2
Médias por Período:
1975-80	-1l.2	-8.8	-5.4	-4.0	-12.0	-7.4	-4.0	-1.9
1981-86	2.4	10.6	1.9	18.3	4.5	13.1	4.1	20.9

(Em%)
	1970-74	1975-79	1980.84	1985-88	1987	1988*
1. Investimento Total/PIB	22,2	24,1	19,3	17,9	18,3	17,5
2. Poupança Interna/PIB	19,2	20,2	15,5	17,8	17,8	19,9
Poupança Privada	12,9	15,6	14,0	17,9	19,0	21,0
Poupança do Governo	6,3	4,6	1,6	-0,2	-1,2	-1,9
3. Poupança Externa/PIB	3,0	3,9	3,8	0,2	0,5	-1,5
Renda de Fatores	-0,9	-1,9	-4,7	-4,2	-3,7	-3,7
Conta de Não-Fatores	-2,1	-2,0	0,9	4,0	3,2	5,2

(USS bll.)
	1982	1983	1984	1985	1986	1987	1988*
1. Total (2 + 3)	86,6	96,8	105,5	119,0	140,2	161,8	175
2. Dívida Interna	38,5	34,8	42,4	49,1	58,4	71,1	85
3. Dívida Externa	48,1	62,0	63,1	69,9	81,8	90,7	90
4. Dívida Média/PIB	32%	47%	50%	52%	52%	52%	50%

(% do PIB)
1970-74		1975-79	1980-84	1985-88	(1988}
1. Carga Tributária Bruta	25.9	25,4	24,3	22,7	22,1
(lmp. Diretos)	10,2	12,0	11,8	11,5	-
(lmp. Indiretos)	15,7	13,4	12,4	11,2	-
- Transferências	7,2	7,5	8,1	7,3	7,5
- Subsídios	1,2	1,9	2,6	1,3	0,8
2. Carga Tributária Líqüída	17,6	16,0	13,5	14,2	10,8
- Juros da Dív. Interna	0,5	0,5	1,3	1,5	1,5
- Juros da Dív. Externa	0,1	0,2	1,0	1,5	1,9
+ Outras Receitas	-0,0	-0,7	-0,3	-0,4	-0,6
3. Receita Líqüida	17,0	14,6	10,8	10,7	9,9
4. Despesa Corrente	10,7	10,0	9,3	11,0	11,8
(Pessoal)	7,7	7,0	6,4	7,3	7,8
(Bens e Serviços)	2,9	3,0	2,9	3,7	4,0
5. Poupança Corrente [3-4]	6,3	4,6	1,6	-0,2	-1,9

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[TFN1] Fonte: Cálculos do autor com dados do BACEN (Boletim, Jan./88 e Progr. Econômico, ns. 18 e 20). Os valores foram corrigidos pelo índice de preços por atacado dos Estados Unidos. O item “serviços financeiros” refere-se à soma dos pagamentos líquidos de juros, lucros e dividendos. A soma das· colunas 4 e 5 difere da coluna 6 pelo valor das transferências, erros e omissões e, no período mais recente (especialmente 1982/83 e 1987 /88), pelos financiamentos compensatórios (FMI, empréstimos-ponte etc.).