Tributação da riqueza: princípios gerais, perspectivas internacionais e lições para o Brasil

MARC MORGAN PEDRO CARVALHO JUNIORSobre os autores

RESUMO

O debate sobre tributação da riqueza está novamente sujeito a um grande interesse devido às propostas que saem do ciclo eleitoral dos EUA e ao crescente aumento da desigualdade da riqueza no mundo. Este artigo debate a tributação da posse da riqueza e de sua transferência entre gerações (o imposto sobre fortunas e o imposto sobre heranças), analisando a experiência internacional e extraindo lições para o Brasil. O “Imposto sobre Grandes Fortunas” nunca foi implementado e o “Imposto sobre Heranças”, em nível estadual, tem sido enfraquecido ao longo do tempo. Portanto, considerando a experiência histórica e as pesquisas atuais, nós propomos um modelo de implementação e maior progressividade destes dois impostos, apesar de importantes restrições no campo da economia política.

PALAVRAS-CHAVE:
Imposto sobre a riqueza; imposto sobre a herança; desigualdade

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