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Dívida pela troca de natureza: a necessidade de uma nova agenda

RESUMO

A dívida por swaps da natureza geralmente envolve custos fiscais significativos. Quanto aos benefícios para o país em desenvolvimento e seu governo, eles são potencialmente ambíguos. Os projetos financiados pelos swaps normalmente envolvem a proteção da flora e fauna exóticas, nas quais uma parte considerável dos retornos sociais é externalizada para o resto do mundo. Isso, associado às altas taxas sociais de desconto nos países em desenvolvimento atingidos pela crise, pode significar que os benefícios acumulados para a comunidade internacional acabam realmente excedendo os percebidos pela população em geral no país devedor. Daí a necessidade de reorientar a agenda internacional de swaps para que os projetos ambientais por eles financiados tenham um impacto mais direto na população local, por exemplo, controle da poluição do ar urbano e esgoto e contaminação industrial de rios e mares. Enquanto isso, em vista das grandes externalidades internacionais envolvidas, a proteção da flora e fauna exóticas poderia ser financiada por meio de doações diretas que não envolvem custos fiscais para o país devedor.

PALAVRAS-CHAVE:
Dívida pública; finanças verdes

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