RESUMO
Este artigo discute a harmonização das políticas de concorrência no Hemisfério Ocidental. Utilizando a teoria dos mercados contestáveis, apresenta uma estrutura analítica que mostra os requisitos para alcançar coerência entre as diferentes políticas que afetam o processo de concorrência. De acordo com essa teoria, os parâmetros normativos para monitorar a conduta da comunidade empresarial devem estar subordinados a algumas características especiais de cada setor, a saber, a relação custos de transação/custos de produção, a natureza das barreiras à entrada e a interação entre as tecnologias existentes e o tamanho do mercado. Essa abordagem permitiria o envolvimento imediato de todos os 34 países membros da OEA no esforço de convergência das políticas de concorrência no Hemisfério Ocidental, independentemente do status das leis nacionais antitruste. De fato, o único requisito para participar desse esforço é uma base de dados confiável que descreva as condições atuais da concorrência em cada economia.
PALAVRAS-CHAVE:
Mercado contestável; concorrência; integração econômica