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A despesa previdenciária no Brasil: evolução, diagnóstico e perspectivas* * Os autores agradecem os comentários de Eduardo Mendes e Fábio Barbosa, assumindo porém, como de praxe, plena responsabilidade pelo conteúdo final do trabalho.

Social security expenditures in Brazil: evolution, diagnosis and perspectives

RESUMO

Este artigo apresenta a evolução dos componentes relacionados às despesas da Previdência Social no Brasil. Mostra que, entre 1980 e 1990, o número de benefícios mantidos apresentou uma taxa de crescimento anual de 4,8%. Essa taxa foi mantida entre 1990 e 1996. Esse fato foi explicado pela combinação de impactos excepcionalmente negativos com alguns outros especialmente favoráveis. No primeiro caso, inclui-se a duplicação, de 1,9 a 3,8 milhões de aposentados nas áreas rurais, entre 1991 e 1994, enquanto no segundo caso, a queda de mais de 8% em benefícios excluídos aposentadorias e pensões durante a década atual é o fenômeno mais marcante. Com base em algumas hipóteses, são feitas algumas projeções para as despesas da Seguridade Social para o governo atual e o próximo. Conclui-se, com base em alguns parâmetros realistas, que essas despesas devem crescer entre 4,5 - mais provavelmente - e 5,5% ao ano, em média, durante os próximos anos.

PALAVRAS-CHAVE:
Reforma previdenciária; gasto público; previdência social

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