Conformidade fiscal e economia comportamental: uma análise da influência do contexto decisório

COSTA, ANA CAROLINA ASTAFIEFF DA ROSA; KRIEGER, MORGANA G. MARTINS; FONTOURA, YUNA

doi:10.1590/0101-31572022-3343

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Brazilian Journal of Political Economy

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Sumário

Articles • Brazil. J. Polit. Econ. 42 (4) • Oct-Dec 2022 • https://doi.org/10.1590/0101-31572022-3343 copiar

Conformidade fiscal e economia comportamental: uma análise da influência do contexto decisório

Fiscal compliance and behavioral economics: an analysis of the influence of the decision context

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RESUMO

Sonegação fiscal continua sendo um problema relevante no Brasil e no mundo. A Economia Comportamental tem buscado compreender este comportamento por meio da realização de experimentos que visam entender o processo decisório dos indivíduos. Este trabalho se propõe a analisar como a estrutura do contexto de tomada de decisão pode influenciar a eficácia das intervenções comportamentais que buscam aumentar a conformidade fiscal. Por meio de análise de conteúdo de artigos científicos da área, foram identificadas cinco categorias contextuais que influenciam os experimentos. Assim, a pesquisa provê entendimento sobre os aspectos contextuais e como estes influenciam no desenho das intervenções.

PALAVRAS-CHAVE:
Economia comportamental; conformidade fiscal; moralidade; contexto; experimentos; nudge.

	Português	Inglês
1	desonestidade E tributo	dishonesty AND tax
2	desonestidade E nudge	dishonesty AND nudge
3	desonestidade E conformidade E fiscal	dishonesty AND tax AND compliance
4	tributo E economia E comportamental	tax AND behavioral AND economics
5	insights E comportamentais E tributo	behavioural AND Insights AND tax
6	nudge E tributo	nudge AND tax

n.º	Autores e ano	Metodologia
1	Jacquemet et al., 2020Jacquemet, N., Luchini, S., Malézieux, A., & Shogren, J. F. (2020). Who’ll stop lying under oath? Empirical evidence from tax evasion games. European Economic Review, 124, 1-14. https://doi.org/10.1016/j.euroecorev.2020.103369 https://doi.org/https://doi.org/10.1016/... .	Experimento de laboratório para testar eficácia do juramento na moralidade e conformidade fiscal.
2	Dimant; van Kleef; Shalvi, 2020Dimant, E., van Kleef, G. A., & Shalvi, S. (2020). Requiem for a Nudge: Framing effects in nudging honesty. Journal of Economic Behavior and Organization, 172, 247-266. https://doi.org/10.1016/j.jebo.2020.02.015 https://doi.org/https://doi.org/10.1016/... .	Experimento de laboratório para testar os efeitos do enquadramento de mensagens de âncora moral na conformidade normativa.
3	Kristal, 2020Kristal, A. S., Whillans, A. V., Bazerman, M. H., Gino, F., Shu, L. L., Mazar, N., & Ariely, D. (2020). Signing at the beginning versus at the end does not decrease dishonesty. Proceedings of the National Academy of Sciences of the United States of America, 117(13), 7103-7107. https://doi.org/10.1073/pnas.1911695117 https://doi.org/https://doi.org/10.1073/... .	Experimento de laboratório para testar diferença de juramento feito antes e depois da declaração na moralidade.
4	Gillitzer; Sinning, 2020Gillitzer, C., & Sinning, M. (2020). Nudging businesses to pay their taxes: Does timing matter? Journal of Economic Behavior and Organization, 169, 284-300. https://doi.org/10.1016/j.jebo.2019.11.020 https://doi.org/https://doi.org/10.1016/... .	Experimento de campo para testar as diferenças de impacto do tempo nas mensagens direcionadas à conformidade tributária.
5	Chirico et al., 2017Chirico, M., Inman, R., Loeffler, C., MacDonald, J., & Sieg, H. (2017). Deterring Property Tax Delinquency in Philadelphia: An Experimental Evaluation of Nudge Strategies. National Tax Journal, 72(3), 479-506. https://doi.org/10.17310/ntj.2019.3.01 https://doi.org/https://doi.org/10.17310... .	Experimento de campo para testar eficácia de nudges na conformidade de tributo sobre a propriedade.
6	Koumpias; Martinez-Vazquez, 2019Koumpias, A. M., & Martinez-Vazquez, J. (2019). The impact of media campaigns on tax filing: quasi-experimental evidence from Pakistan. Journal of Asian Economics, 63, 33-43. https://doi.org/10.1016/j.asieco.2019.05.002 https://doi.org/https://doi.org/10.1016/... .	Quase-experimento de campo para testar o impacto de campanhas de mídia com mensagens de persuasão moral na conformidade tributária.
7	Fochmann; Wolf, 2019.	Experimento de laboratório para testar eficácia da saliência e enquadramento na decisão de evasão fiscal.
8	Schitter; Fleiss; Palan, 2019Schitter, C., Fleiß, J., & Palan, S. (2019). To claim or not to claim: Anonymity, symmetric externalities and honesty. Journal of Economic Psychology, 71(October 2018), 13-36. https://doi.org/10.1016/j.joep.2018.09.006 https://doi.org/https://doi.org/10.1016/... .	Experimento de laboratório para testar efeitos do anonimato e outras externalidades na moralidade em declarações de tributos ou de seguro.
9	Kettle et al., 2017Kettle, S., Hernandez, M., Sanders, M., Hauser, O., & Ruda, S. (2017). Failure to CAPTCHA attention: Null results from an honesty priming experiment in Guatemala. Behavioral Sciences, 7(2). https://doi.org/10.3390/bs7020028 https://doi.org/https://doi.org/10.3390/... .	Experimento de campo para testar efeitos de mensagens diversas antes das declarações tributárias.
10	Anderson, 2017.	Experimento de campo para testar efeitos de nudges na conformidade das declarações tributárias.
11	Alm; Bruner; Mckee, 2016.	Experimento de laboratório para testar efeitos das declarações de auditorias dos contribuintes na conformidade tributária.
12	Andrigheto et al., 2016.	Experimento de campo para testar diferenças culturais nos padrões de desonestidade na decisão tributária.
13	Jacobsen; Piovesan, 2016Jacobsen, C., & Piovesan, M. (2016). Tax me if you can: An artifactual field experiment on dishonesty. Journal of Economic Behavior and Organization , 124, 7-14. https://doi.org/10.1016/j.jebo.2015.09.009 https://doi.org/https://doi.org/10.1016/... .	Experimento de campo para testar efeito da saliência na desonestidade e a relação com conformidade fiscal.
14	Gächter; Schulz, 2016Gächter, S., & Schulz, J. F. (2016). Intrinsic honesty and the prevalence of rule violations across societies. Nature, 531(7595), 496-499. https://doi.org/10.1038/nature17160 https://doi.org/https://doi.org/10.1038/... .	Experimento de campo para testar influência do padrão de violação de regras de cada ambiente na moralidade intrínseca dos indivíduos.
15	Castro; Scartascini, 2015Castro, L., & Scartascini, C. (2015). Tax compliance and enforcement in the pampas evidence from a field experiment. Journal of Economic Behavior and Organization, 116, 65-82. https://doi.org/10.1016/j.jebo.2015.04.002 https://doi.org/https://doi.org/10.1016/... .	Experimento de campo para testar o impacto de mensagens sobre equidade e justiça na conformidade tributária.
16	Mazar; Hawkins, 2015Mazar, N., Amir, O., & Ariely, D. (2008). More ways to cheat: Expanding the scope of dishonesty. Journal of Marketing Research, 45(6), 650-653..	Experimento de laboratório para testar a influência da opção padrão (comissão e omissão) na conduta moral.
17	Pereira; Silva, 2020Pereira, I. V., & Silva, C. A. T. (2020). A influência das recompensas internas e externas no comportamento das pessoas na prática da evasão fiscal no Brasil. Revista Contabilidade e Finanças, 31(83), 228-243. https://doi.org/10.1590/1808-057x201908290 https://doi.org/https://doi.org/10.1590/... .	Quase-experimento com o objetivo de identificar os fatores que influenciam o comportamento das pessoas na prática da evasão fiscal no Brasil a partir da análise das recompensas internas e externas.

Categoria analítica	Descrição	Número de artigos
Aspectos sociais	Descreve aspectos de influência de normas sociais e decorrentes de sentimentos em relação ao grupo.	10
Motivações intrínsecas	Descreve características internas, sentimentos e preferências individuais.	9
Aspectos econômicos e políticos	Descreve aspectos econômicos e políticos do ambiente.	8
Características do débito e renda do contribuinte	Descreve características relacionadas ao débito e da renda dos indivíduos.	5
Características individuais extrínsecas	Descreve as características externas individuais ou de um grupo.	5

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