Avaliação dos custos econômicos associados aos jovens nem-nem no Brasil

SHIRASU, MAITÊ RIMEKKÁ; ARRAES, RONALDO DE ALBUQUERQUE E

doi:10.1590/0101-31572020-2902

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Brazilian Journal of Political Economy

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Sumário

Articles • Brazil. J. Polit. Econ. 40 (1) • Jan-Mar 2020 • https://doi.org/10.1590/0101-31572020-2902 copiar

Avaliação dos custos econômicos associados aos jovens nem-nem no Brasil

Evaluation of the economic costs associated to the neet youth in Brazil

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

RESUMO

A existência de milhões de jovens que nem estudam nem trabalham, os denominados nem-nem, tem implicações danosas para a sociedade e para a economia. Este estudo foca nos principais custos econômicos associados à ociosidade desses jovens por meio do Propensity Score Macthing. Os resultados revelam que os jovens nem-nem representaram um custo de 0,6% do PIB em 2015. Considerando esse significante custo anual, e a trajetória crescente desse contingente juvenil nos últimos anos, há que se clamar pela implementação de políticas que contenham esse crescimento, a fim de se evitar severos prejuízos de ordem econômica e social no longo prazo.

PALAVRAS-CHAVE:
Jovens nem-nem; custos econômicos; avaliação de política

Gênero	Tempo desempregado (meses)	Tempo adicional desempregado (meses)	Ganhos médios mensais (R$)	Rendimento anual não ganho no ano* (R$)
		A	B	A x B
Homens	7,5	3,7	812,07	3.338,52
Mulheres	8,5	4,3	800,83	3.826,17

Gênero	Tempo de inatividade (meses)	Ganhos médios mensais* (R$)	Rendimento anual não ganho no ano* (R$)
Gênero	A	B	A x B
Homens	3	789,01	2.630,04
Mulheres	4,5	613,42	3.067,10

Decil de renda familiar per capita	Carga Tributária (% Renda)
	Direta			Indireta				Total
	INSS	IR	Total	ICMS	IPI	Outros	Total	Total
1	1.0	0.0	1.0	9.1	1.2	5.1	15.4	16.4
2	1.6	0.0	1.6	8.6	1.1	4.9	14.7	16.3
3	2.7	0.0	2.7	8.6	1.1	4.8	14.5	17.2
4	3.1	0.0	3.1	8.5	1.1	4.8	14.4	17.5
5	3.7	0.0	3.7	8.1	1.0	4.6	13.7	17.4
6	2.8	0.0	2.8	8.0	1.0	4.6	13.6	16.4
7	4.3	0.0	4.3	7.7	1.1	4.5	13.3	17.6
8	4.4	0.4	4.8	7.4	1.1	4.6	13.1	17.9
9	4.4	1.2	5.6	7.1	1.1	4.5	12.7	18.3
10	4.2	6.1	10.3	5.8	1.0	4.1	10.9	21.2

Fonte de receita tributária	Nem-nem desempregados		Nem-nem inativos
Fonte de receita tributária	Homem	Mulher	Homem	Mulher
Tributos diretos	R$ 310,68	R$ 287,73	R$ 320,31	R$ 200,73
Tributos indiretos	R$ 1.362,16	R$ 1.353,33	R$ 1.338,63	R$ 1.048,02
Perda de receita tributária	R$ 1.672,84	R$ 1.641,07	R$ 1.658,95	R$ 1.248,75

Tipo de Benefício	Condicionalidade	Valor Mensal
Básico	Famílias em situação de extrema pobreza (renda mensal per capita até R$ 85,00).	R$ 85,00/ pessoa.
Variável	Famílias pobres e extremamente pobres que tenham em sua composição gestantes, nutrizes e crianças e adolescentes de 0 a 16 anos incompletos*.	R$ 39,00/família, podendo acumular até 5 benefícios (R$ 195,00). Para famílias com crianças de 0 a 6 meses o benefício pode ser pago em até 6 parcelas mensais consecutivas.
Variável jovem	Famílias pobres e extremamente pobres que tenham em sua composição adolescentes entre 16 e 17 anos.	R$46,00/ família, podendo acumular até 2 benefícios (R$ 92,00).
Superação da extrema pobreza	Famílias em situação de extrema pobreza, podendo acumular o benefício Básico, o Variável e o Variável Jovem até R$ 372,00/mês. Podem também acumular 1 (um) benefício para superação da extrema pobreza.	Varia em razão do cálculo realizado a partir da renda por pessoa da família e do benefício já recebido no Programa.

Solicitação	Nº parcelas	Nº meses que recebeu salário nos últimos 36 meses
1ª	4	[12;23)
1ª	5	24
2ª	3	[9;11]
	4	[12;23]
	5	24
A partir da 3ª	3	[6;11]
	4	[12;23]
	5	24

Faixas de Salário Médio*	Valor da Parcela
Até R$ 1.222,77	Multiplica-se o salário médio 0,8 (80%).
De R$ 1.222,78 até R$ 2.038,15	O que exceder a R$ 1.222,77 multiplica-se por 0,5 (50%) e soma-se a R$ 978,22.
Acima de R$ 2.038,15	O valor da parcela será de R$ 1.385,91 invariavelmente.

Gasto assistencial	Nem-nem desempregados		Nem-nem inativos
Gasto assistencial	Homem	Mulher	Homem	Mulher
PBF	R$ 254,15	R$ 250,73	R$ 375,88	R$ 405,46
SD	R$ 286,18	R$ 127, 38	R$ 42,33	R$ 46,74

Nem-nem	Desempregados		Inativos
Variáveis	Coeficiente	Erro-Padrão	Coeficiente	Erro-Padrão
Idade	0,038*	0,008	-0,023*	0,006
Anos_est	0,005	0,007	-0,093*	0,005
Homem	-0,058	0,037	-0,553*	0,033
Migrante	-0,017	0,041	0,002	0,036
Mora_mãe	0,115	0,155	-0,214***	0,119
NN_dom	0,162*	0,020	0,197*	0,018
Renda_dpc	-0,001*	0,000	-0,001*	0,000
Razaoapo_pen	-0,122*	0,153	-0,021	0,131
Urbana	0,502*	0,049	0,177*	0,038
Nordeste	0,200*	0,053	0,048	0,044
Sul	-0,112***	0,066	-0,391*	0,055
Sudeste	0,168*	0,054	-0,202*	0,046
Centro-Oeste	0,028	0,071	-0,251*	0,062
Companheiro(a)	-0,147*	0,079	-0,002	0,068
Criança10	0,000	0,022	-0,002	0,018
Branca	0,004	0,036	0,108*	0,033
Afaz_dom	0,489*	0,037	0,133*	0,033
Chefe_homem	0,096	0,100	0,008	0,086
Chefe_idade	0,000	0,002	-0,002	0,002
Chefe_fund	0,047	0,040	0,028	0,038
Chefe_med	0,064	0,126	0,318*	0,107
Chefe_sup	0,238*	0,072	0,411*	0,059
Constante	-2,712*	0,234	0,873*	0,183
Chi2	818,66*		1122,99*
Nº observações	9812		10520

Descrição do Custo	Inativos		Desempregados
Descrição do Custo	Homem	Mulher	Homem	Mulher
Perda de RT	1.658,95	1.248,75	1.672,84	1.641,07
Pagamento PBF	375,88	405,46	254,15	250,73
Pagamento SD	42,33	46,74	286,18	127,38
Renda não-ganha	2.630,04	3.067,10	3.338,52	3.826,17
Custo por indivíduo	4.707,20	4.768,05	5.551,69	5.845,35

Descrição do Custo	Inativos		Desempregados
Descrição do Custo	Homem	Mulher	Homem	Mulher
RT total	2.442.317.474	3.853.495.541	2.141.094.217	2.225.897.285
PBF total	553.372.116	1.251.206.052	325.291.216	344.670.352
SD total	62.321.747	144.235.870	366.284.116	175.101.720
Produtividade total	3.871.974.133	9.464.733.163	4.273.696.992	5.259.658.179
Nº de nem-nem	1.472.210	3.085.893	1.279.915	1.374.654
Custos totais	6.929.985.469	14.713.670.627	7.105.696.992	8.035.328.076
% PIB	0,12	0,25	0,12	0,13

Descrição do Custo	Total
RT total	10.692.804.517
PBF total	2.474.539.736
SD total	747.943.453
Produtividade total	22.869.393.458
Nº de nem-nem	7.212.672
Custos totais	36.784.681.164
% PIB	0,61

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[TFN1] Fonte: Elaboração própria com base nos dados do DIEESE.Nota: * Considera o proporcional de gratificação natalina e férias.

Estágio 1	• Definição e detalhamento dos custos a serem estimados.
Estágio 2	• Identificação metodológica dos jovens nem-nem.
Estágio 3	• Estimação dos custos dos recursos e para as finanças públicas por pessoa.
Estágio 4	• Com base nos estágios 2 e 3, procede-se ao cálculo dos custos totais.