Desmembramento de municípios: impactos sobre as eleições legislativas municipais

MATTOS, ENLINSON; GARCEZ, LUCAS

doi:10.1590/0101-31572017v37n04a10

Brazil

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Articles • Rev. Econ. Polit. 37 (4) • Oct-Dec 2017 • https://doi.org/10.1590/0101-31572017v37n04a10 linkcopiar

Desmembramento de municípios: impactos sobre as eleições legislativas municipais

Dismemberment of Municipalities: Impacts on the Municipal Legislative

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

RESUMO

O artigo avalia os efeitos da divisão de municípios sobre as eleições na composição nas câmaras legislativas municipais, onde buscamos identificar a hipótese de “gerrymandering”, ou seja, alteração da composição do poder nesses municípios envolvidos com o desmembramento. Nossos resultados sugerem (i) haver impacto positivo do desmembramento sobre a concentração de cadeiras em poucos partidos na câmara dos vereadores dos municípios brasileiros nos municípios de origem e (ii) redução de participação na câmara do município de origem dos partidos minoritários concomitantemente a um aumento de concentração na câmara dos novos municípios desses partidos.

PALAVRAS-CHAVE: Desmembramento; municipalidade; conselho da cidade; eleições

Variável	Média	Mediana	Máximo	Mínimo	Desvio-Padrão	N
Concentração da Câmara (HHI)	0,276557	0,259259	1	0,070707	0,105375	13978
“Share” médio dos partidos dominantes em 1996	0,261388	0,235294	1	0	0,181164	13978
“Share” médio dos partidos dominantes em 2000	0,276935	0,272727	1	0	0,175782	13978

Variável	Média	Máximo	Desvio-Padrão	N
Envolvimento com desmembramento	0,019388	1	0,137888	13978
Resultante de desmembramento	0,009944	1	0,099227	13978
Origem de desmembramento	0,009443	1	0,096721	13978

Variável	Média	Mediana	Máximo	Mínimo	Desvio-Padrão	N
Gastos com saúde (média anual)	2865613,00	571255,00	1,74E+09	1605,00	26311239	13978
Gastos com educação (média anual)	3505436,00	1026355,00	2,31E+09	3249,83	28761745	13978
Gastos com investimento (média anual)	1639200,00	388737,50	1,05E+09	2536,16	15849124	13978
Gastos com legislativo (média anual)	542695,10	152905,90	2,94E+08	0,25	4605456	13978
Receita Tributária (média anual)	2402622,00	77754,93	4,51E+09	1,77	52274258	13978
Transferências de ICMS (média anual)	3439122,00	626681,70	2,39E+09	140,21	30271799	13978

Partido	Média	Mediana	Máximo	Desvio-Padrão	N
PAN	0,000521	0	0,222222	0,007472	13978
PC do B	0,00266	0	0,444444	0,018164	13978
PCB	7,22E-05	0	0,222222	0,002983	13978
PCO	7,95E-06	0	0,111111	0,00094	13978
PDT	0,066596	0	0,777778	0,108693	13978
PFL	0,1576	0,111111	1.000.000	0,158122	13978
PGT	0,000163	0	0,333333	0,004807	13978
PHS	0,002671	0	1.000.000	0,022093	13978
PL	0,058654	0	1.000.000	0,10349	13978
PMDB	0,196693	0,181818	1.000.000	0,164499	13978
PMN	0,007467	0	0,555556	0,034805	13978
PPB	0,038079	0	0,888889	0,100553	13978
PP	0,076163	0	1.000.000	0,124776	13978
PPS	0,036357	0	0,777778	0,081577	13978
PRN	0,000607	0	0,333333	0,009171	13978
PRONA	0,000765	0	0,333333	0,010027	13978
PRP	0,007313	0	0,555556	0,036814	13978
PRTB	0,002363	0	0,444444	0,020158	13978
PSB	0,027828	0	0,888889	0,074361	13978
PSDB	0,139449	0,111111	1.000.000	0,14764	13978
PSDC	0,003922	0	0,333333	0,025027	13978
PSD	0,014206	0	0,727273	0,056243	13978
PSN	3,85E-05	0	0,2	0,002232	13978
PST	0,002951	0	0,444444	0,022236	13978
PSTU	2,62E-05	0	0,222222	0,002019	13978
PT do B	0,003092	0	0,444444	0,022529	13978
PTB	0,077872	0	0,777778	0,112096	13978
PTC	0,00186	0	0,555556	0,018178	13978
PTN	0,001844	0	0,444444	0,016697	13978
PT	0,045621	0	0,666667	0,082764	13978
PV	0,006973	0	0,555556	0,033307	13978

Variável	Média	Mediana	Máximo	Mínimo	Desvio-Padrão	N
Domicílios com água encanada	9031,321	2810,50	3574286	136	59094,18	13978
Óbitos evitáveis	120,548	19,00	155106	0	1601,69	13978
Moradores com acesso à coleta de lixo	33182,350	10974,00	11174981	516	199399,50	13978
Homicídios	8,946	1,00	6764	0	105,73	13978
População	35352,010	11636,50	10886518	768	205600,40	13978
GINI	0,530	0,530	0,924	0,284	0,070	13978
IDH	0,583	0,591	0,937	0,125	0,118	13978

Independentes	coef/e.p (1)	coef/e.p. (2)	coef/e.p. (3)	coef/e.p. (4)
C	0.279499***	0.279900***	0.272766***	0.271515***
	(0.000174)	(0.000559)	(0.001279)	(0.016268)
Resultante de desmembramento	0.080994***	0.080433***	0.080433***	0.079726***
	(0.014343)	(0.014356)	(0.014702)	(0.016623)
Origem de desmembramento	0.033338***	0.033328***	0.028592**	0.028665**
	(0.011983)	(0.011982)	(0.012055)	(0.012586)
População		-1.23E-08	-6.46E-08**	-4.94E-08*
		(1.61E-08)	(3.09E-08)	(2.61E-08)
Recursos do Fundo de Participação dos Municípios (média anual)			1.81E-09***	1.54E-09**
			(4.94E-10)	(6.71E-10)
Gastos com saúde (média anual)			-2.01E-10*	-1.01E-10
			(1.07E-10)	(1.20E-10)
Gastos com educação (média anual)			7.01E-10*	6.66E-10
			(4.08E-10)	(4.53E-10)
Gastos com investimento (média anual)			-3.43E-10	-1.50E-10
			(2.09E-10)	(3.78E-10)
Gastos com legislativo (média anual)			8.87E-10	1.33E-09*
			(7.76E-10)	(7.48E-10)
Receita Tributária (média anual)			-4.45E-10***	-6.71E-10***
			(1.50E-10)	(2.40E-10)
Transferências de ICMS (média anual)			3.41E-10*	3.53E-10*
			(1.90E-10)	(2.13E-10)
Domicílios com água encanada				3.16E-07
				(6.35E-07)
Óbitos evitáveis				-3.65E-06
				(2.39E-06)
Moradores com acesso à coleta de lixo				-1.26E-07
				(1.81E-07)
Homicídios				-7.39E-05*
				(4.45E-05)
IDH				0.018009
				(0.021544)
GINI				-0.020485
				(0.018463)
R-Quadrado Ajustado	0.554523	0.554493	0.567689	0.582959
Observações Longitudinais	5602	5602	5574	5560
Total de Observações	16658	16658	15814	14692
* 10%, 5% , * 1%

Independentes	coef/e.p. (1)	coef/e.p. (2)	coef/e.p. (3)
C	0.262714***	0.250147***	0.259020***
	(0.001478)	(0.001779)	(0.026632)
Resultante de desmembramento	0.000633**	-0.000356	0.002187
	(0.023201)	(0.023439)	(0.025582)
Origem de desmembramento	0.033364	0.026967	0.028458
	(0.020706)	(0.020712)	(0.021419)
População	1.12E-07**	3.48E-08	5.08E-08
	(4.41E-08)	(3.01E-08)	(3.59E-08)
Recursos do Fundo de Participação dos Municípios (média anual)		2.31E-09***	1.65E-09
		(7.14E-10)	(1.05E-09)
Gastos com saúde (média anual)		-6.04E-11	2.30E-11
		(1.88E-10)	(2.44E-10)
Gastos com educação (média anual)		4.37E-10	2.31E-10
		(4.88E-10)	(5.11E-10)
Gastos com investimento (média anual)		1.91E-11	-5.71E-11
		(3.20E-10)	(5.38E-10)
Gastos com legislativo (média anual)		2.91E-09**	3.53E-09**
		(1.28E-09)	(1.44E-09)
Receita Tributária (média anual)		-7.10E-10***	-8.91E-10***
		(2.04E-10)	(3.42E-10)
Transferências de ICMS (média anual)		7.29E-10***	7.03E-10**
		(2.70E-10)	(2.87E-10)
IDH			-0.054546*
			(0.029866)
GINI			0.023207
			(0.037272)
Domicílios com água encanada			1.09E-06
			(1.35E-06)
Óbitos evitáveis			-5.14E-07
			(3.60E-06)
Moradores com acesso à coleta de lixo			-3.45E-07
			(3.59E-07)
Homicídios			-9.46E-05
			(7.71E-05)
R-Quadrado Ajustado	0.603096	0.607384	0.607444
Observações Longitudinais	5490	5471	5459
Total de Observações	16441	15638	14522
* 10%, 5% , * 1%

Variáveis Independentes	coef/e.p. (1)	coef/e.p. (2)	coef/e.p. (3)
C	0.277287***	0.275576***	0.300346***
	(0.001268)	(0.002069)	(0.030540)
Resultante de desmembramento	0.140601***	0.143848***	0.165625***
	(0.028611)	(0.029407)	(0.030852)
Origem de desmembramento	0.026211	0.025856	0.028194
	(0.025178)	(0.025566)	(0.026693)
População	-1.05E-07***	-1.33E-07**	-1.33E-07**
	(3.63E-08)	(5.29E-08)	(6.47E-08)
Recursos do Fundo de Participação dos Municípios (média anual)		5.42E-10	3.25E-11
		(6.48E-10)	(1.06E-09)
Gastos com saúde (média anual)		-1.94E-10	-2.95E-10
		(2.65E-10)	(2.76E-10)
Gastos com educação (média anual)		1.86E-10	2.98E-10
		(4.03E-10)	(3.46E-10)
Gastos com investimento (média anual)		3.01E-10	7.01E-10
		(4.44E-10)	(5.77E-10)
Gastos com legislativo (média anual)		-5.86E-10	-8.41E-10
		(1.26E-09)	(1.01E-09)
Receita Tributária (média anual)		-1.10E-10	-1.75E-10
		(1.75E-10)	(3.53E-10)
Transferências de ICMS (média anual)		4.68E-10**	4.84E-10**
		(2.26E-10)	(2.37E-10)
GINI			0.003653
			(0.035666)
IDH			-0.050260
			(0.041466)
Domicílios com água encanada			-2.15E-07
			(1.08E-06)
Óbitos evitáveis			-2.88E-06
			(3.27E-06)
Moradores com acesso à coleta de lixo			1.84E-07
			(2.72E-07)
Homicídios			8.86E-05
			(8.23E-05)
R-Quadrado Ajustado	0.473893	0.482449	0.497783
Observações Longitudinais	5583	5,557	5532
Total de Observações	15830	15,015	13901
* 10%, 5% , * 1%

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