Estrutura fundiária e reforma agrária no Brasil

ALBUQUERQUE, MARCOS C. CAVALCANTI DE

doi:10.1590/0101-31571987-3099

MARCOS C. CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE

Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas - EAESP/FGV, São Paulo/SP, Brasil.

Figuras (3)
Tabelas (17)

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Gráfico 1:
Eficiência Técnica

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Gráfico 2:
Eficiência Alocativa

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Gráfico 3:
Eficiência Econômica

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Tabela 1:
Índice dos preços médios reais da venda de terra no Brasil

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TABELA 2
ESTRUTURA DA POSSE DE TERRA: PORCENTAGEM DO NÚMERO TOTAL DE ESTABELECIMENTOS E DO TOTAL DA ÁREA DA TERRA

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TABELA 3
PORCENTAGEM DO NÚMERO TOTAL DE ESTABELECIMENTOS E DO TOTAL DA ÁREA AGRÍCOLA

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TABELA 3A
PORCENTAGEM DO NÚMERO TOTAL DE IMÓVEIS E DO TOTAL DA ÁREA - BRASIL

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Tabela 4:
Tipo de operador como porcentagem do número total de estabelecimentos em cada grupo, por tamanho

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TABELA 5
RENDIMENTOS FÍSICOS DA TERRA - POR GRUPOS DE ESTABELECIMENTOS POR TAMANHO. 1980 (tonelada por hectare)

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TABELA 6
MEDIDAS DE PRODUTIVIDADE PARCIAL NA AGRICULTURA BRASILEIRA, POR GRUPOS DE ÁREAS - 1980*

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TABELA 7
ATIVO, INVESTIMENTO, RENDA E DESPESAS DE ACORDO COM O TAMANHO DA FAZENDA - 1980 (Cr$ 1 000 000)

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TABELA 8
PADRÃO DE UTILIZAÇÃO DA TERRA - BRASIL/1980

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TABELA 8A
DISTRIBUIÇÃO DAS ÁREAS DOS IMÓVEIS - BRASIL/1978

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TABELA 9
UTILIZAÇÃO DA TERRA NO BRASIL - 1980

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TABELA 10
PRODUÇÃO AGRÍCOLA: QUANTIDADE E VALOR DE PRODUÇÃO PARA LAVOURAS SELECIONADAS - 1980 (Quantidade de produção 1 000 ton.)

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TABELA 11
VALOR DA PRODUÇÃO DE PRODUTOS DE "CONSUMO INTERNO" E DE "EXPORTAÇÃO E SUBSTITUTOS DE IMPORTAÇÃO" BRASIL, ,1980*

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TABELA 12
FORÇA DE TRABALHO AGRÍCOLA EMPREGADA, POR TAMANHO DO ESTABELECIMENTO: 1940- 1980* (1 000 pessoas)

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TABELA 13
FORÇA DE TRABALHO AGRÍCOLA EMPREGADA E RELAÇÕES DE FATORES POR TAMANHO DOS ESTABELECIMENTOS, 1980

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TABELA 13A
DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO RURAL OCUPADA BRASIL, 1978

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TABELA 13B
DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO RURAL OCUPADA BRASIL 1978

Ano	Lavouras	Campos	Pastagens	Matas
1966	100	100	100	100
1967	99	94	92	92
1968	88	83	87	85
1969	89	90	80	89
1970	97	89	78	86
1971	102	101	89	91
1972	126	120	109	103
1973	222	223	168	148
1974	298	326	253	184
1975	339	384	286	211
1976	343	366	268	213
1977	362	367	258	212
1978	333	360	250	195
1979	315	358	240	185
1980	327	382	258	189
1981	365	417	280	206
1982	344	366	238	197
1983	271	285	185	152
1984 (1º Sem.)	293	-294	199	146

Tamanho da faixa de terra (hectares)		1940		1950		1960		1970		1975		1980
Tamanho da faixa de terra (hectares)		Número	Área	Número	Área	Número	Área	Número	Área	Número	Área	Número	Área
menos que	1	2,060	0,010	2,430	0,010	4,000	0,040	8,010	0,080	9,100	0,090	9,190	0,080
1 a menos que	2	5,420	0,070	5,500	0,070	8,300	0,150	9,960	0,220	10,720	0,230	10,000	0,190
2 a menos que	5	14,310	0,470	14,280	0,420	18,570	0,820	18,650	1,020	18,420	0,930	17,550	0,800
5 a menos que	10	12,620	0,910	12,220	0,800	13,970	1,370	14,660	1,760	13,810	1,530	13,740	1,370
10 a menos que	20	16,600	2,300	16,720	2,120	16,380	3,070	15,660	3,650	14,660	3,160	14,950	2,900
20 a menos que	50	23,930	7,230	23,640	6,570	20,180	8,330	16,800	8,640	16,240	7,760	16,550	7,130
50 a menos que	100	10,760	7,210	10,620	6,620	8,180	7,630	6,970	8,120	7,080	7,650	7,590	7,400
100 a menos que	200	6,470	8,690	6,370	7,900	4,720	8,710	4,390	10,100	4,740	9,830	5,060	9,400
200 a menos que	500	4,700	13,870	4,820	13,360	3,500	14,350	3,090	15,620	3,140	14,760	3,290	14,060
500 a menos que	1 000	1,650	10,910	1,790	11,260	1,220	11,370	0,980	11,250	1,050	11,180	1,130	10,890
1 000 a menos que	2 000	0,500	7,220	0,890	11,000	0,550	10,070	0,440	9,950	0,480	10,160	0,530	10,060
2 000 a menos que	5 000	0,780	16,530	0,490	13,140	0,300	12,080	0,230	11,380	0,250	11,430	0,290	12,000
5 000 a menos que	10 000	0,120	7,620	0,120	7,330	0,070	6,430	0,050	5,880	0,060	6,150	0,070	6,520
10 000 a menos que	100 000	0,060	13,300	0,070	14,220	0,050	13,300	0,030	9,910	0,030	11,200	0,050	13,260
acima de	100 000	0,002	3,650	0,003	5,160	*	2,270	*	2,400	*	3,910	0,001	3,930
Coeficiente GINI			0,830		0,840		0,840		0,840		0,850		0,850

Ano	menos de 10 ha		de 10 a menos de 100 ha		de 100 a menos de 1 000 ha		1 000 ha ou mais
	% de estabelecimentos	% área	% de estabelecimentos	% área	% de estabelecimentos	% área	% de estabelecimentos	% área
1940	34,4	1,5	51,3	16, 7	12,8	33,5	1,5	48,3
1950	34,4	1,3	51,0	15,3	12,9	32,5	1,6	50,9
1960	44,8	2,3	44,7	19,0	9,4	34,4	1,2	44,2
1970	51,3	3,1	39,4	20,4	8,4	37,0	0,9	39,6
1975	52,0	2,7	37,9	18,6	9,0	35,8	1,1	43,0
1980	50,5	2,4	39, 1	17,4	9,5	34,3	0,9	45,8

Ano	menos de 10 ha		de 10 a menos de 100 ha		de 100 a menos de 1 000 ha		1 000 ha ou mais
	% de imóveis	% área	% de imóveis	% área	% de imóveis	% área	% de imóveis	% área
1972	31,1	1,4	54,7	16,1	12,7	31,2	1,5	51,3
1978	28,5	1,0	55,6	13,3	14,1	27,1	1,8	58,6

Ano	Minifúndio		Empresa rural		Latifúndio por exploração		Latifúndio por dimensão
	% de imóveis	% área	% de imóveis	% área	% de imóveis	% área	% de imóveis	% área
1972	71,9	12,5	4,8	9,8	23,2	72,9	-	4,8
1978	65,6	9,3	3,2	4,9	28,4	75,7	-	8,9

Grupos de Propriedade por tamanho (hectares)	Proprietário	Locatário	Parceiro	Ocupantes	Outros
Menos de 10	56,7	12,6	10,4	2,0	0,3
10 a menos de 1 00	83,8	4,2	2,5	9,0	0,5
100 a menos de 1 000	85,8	5,2	0,9	7,6	0,5
1000 ou mais	89,2	2,5	1, 1	5,5	1,7

Área	Algodão	Arroz	Cana-de-açúcar	Feijão	Milho	Soja	Café	Mandioca	Laranja*	Trigo	Fumo	Cacau
Menos de 10 ha	0,90	1,24	33,12	0,38	1,15	1,38	0,76	7,04	59,39	0,96	1, 17	0,62
10 a menos de 100 ha	1,21	1,32	44,12	0,40	1,53	1,62	0,84	8,13	78,48	0,94	1,25	0,77
100 a menos de 1 000 ha	1,26	1,44	50,93	0,34	1,53	1,65	0,93	6,68	86,22	0,88	0,72	0,69
1 000 ha ou mais	1,23	1,34	58,76	0,33	1,52	1,57	1,02	5,72	86,58	0,80	0,23	0,61

Área	Renda/ha (CrS 1 000)	Renda/número de tratores (CrS 1 000 000)	Renda/número de trab. agr. (CrS 1 000)	Mão-de-obra/ha	ha/trator	Mão-de-obra/trator
Menos de 10 ha	17,31 (19,32)	5,53	19,74	0,88 (0,98)	319 (286)	281
10 a menos de 100 ha	7,19 (14,58)	2,03	53,37	0,13 (0,26)	282 (139)	37
100 a menos de 1 000 ha	3,83 ( 7,44)	2,47	134,97	0,03 (0,06)	644 (332)	19
1 000 ha ou mais	1,49 (5,42)	2,39	279,16	0,005 (0,02)	2.210 (608)	11

Grupo de tamanho	Ativo total	Terras, culturas permanentes e florestas artificiais	Construções	Equipamentos	Animais
Menos de 10 ha	883.503 (100)	574.203 (65,0)	182.320 (20,6)	30.062 (3,5)	96.918 (11,0)
10 a menos de 100 ha	4.244.374 (100)	3.038.946 (71,6)	550.167 (12,9)	224.450 (5,3)	430.811 (10,1)
100 a menos de 1 000 ha	5.875. 764 (100)	4.343.821 (83,9)	527.720 (9,0)	253.118 (4,3)	751.105 (12,8)
1 000 ha ou mais	3.543.037 (100)	2.538.860 (71,6)	326.664 (9,2)	124.835 (3,5)	552.678 (15,6)
Total	14.546.678 (100)	10.495.830 (72,1)	1.586.871 (10,9)	632.465 (4,3)	1.831.512 (12,6)
Grupo de tamanho	Investimento total	Terras, culturas permanentes e florestas artificiais	Construções	Equipamentos	Animais	Taxa da formação capital
Menos de 10 ha	27.146 (100)	4.775 (17,6)	9.085 (33,5)	3.737 (13,8)	9.549 (35,2)	3,17
10 a menos de 100 ha	147.498 (100)	39.715 (26,9)	40.684 (27,6)	24.103 (16,3)	42.996 (29,1)	3,60
100 a menos de 1 000 ha	187.990 (100)	44.490 (23,7)	45.757 (24,3)	33.116 (17,6)	64.627 (34.4)	3,30
1 000 ha ou mais	96.175 (100)	23.087 (24,0)	19.930 (20,7)	17.032 (17,7)	36.126 (37,6)	2,79
Total	458.809 (100)	112.067 (24,4)	115.456 (25,2)	77.988 (17,0)	153.298 (33.4)	3,26
DESPESAS
Grupo de tamanho	Receita total	lnsumos			Outras despesas
Grupo de tamanho	Receita total	Total	Mão-de-obra	Outros	Outras despesas
Menos de 10 ha	155.742	67.503 (100)	15.150 (22.4)	26.907 (39,8)	25.446 (37,7)
10 a menos de 100 ha	463.449	255.462 (100)	66.414 (26,0)	113.889 (44,6)	75.157 (29.4)
100 a menos de 1 000 ha	486.797	304.620 (100)	108.427 (35,6)	105.222 (34,5)	90.971 (29,9)
1 000 ha ou mais	251.711	158.977 (100)	53.271 (33,5)	47.230 (29,7)	58.476 (36,8)
Total	1.357.699	786.562 (100)	243.641 (30,9)	293.248 (37,3)	250.050 (31,8)

Área de estabelecimentos (hectares)	% da área total com lavouras	% da área total com pastagens	% não aproveitada para fins agropecuários
Menores de 10	64,6	25,0	10,4
10 a menos de 20	45,3	22,5	32,2
20 a menos de 50	31,2	20,0	48,8
50 a menos de 100	21,2	19,1	59,7
10 a menos de 100	29,3	20,0	50,7
1 00 a menos de 200	16,1	37,4	46,5
200 a menos de 500	13,5	39,0	47,5
500 a menos de 1 000	10,7	37,8	51,5
100 a menos de 1 000	13,3	38,2	48,5
1 000 a menos de 5 000	7,9	37,7	54,4
5 000 a menos de 10 000	4,1	26,1	69,8
10 000 a menos de 100 000	2,1	13,6	84,3
1 000 ou mais	4,5	23,0	72,5
Total	13,3	27,7	59,0

Área de estabelecimentos (hectares)	Não aproveitável*	Aproveitável não explorada	Inexplorada total
Até 10 ha.	6,7	32,8	39,5
De 10 a menos de 100	7,5	35,9	43,5
De 100 a menos de 1 000	9,2	37,0	46,2
De 1 000 ou mais	28,8	39,8	68,6
Minifúndio	19,8	32,6	52,4
Empresa rural	11,0	6,5	17,5
Latifúndios por exploração	19,6	40,3	59,9
Latifúndios por dimensão	33,1	45,9	79,0

Utilização da terra	Área declarada	% da área
Culturas permanentes	11 119 754	3,1
Culturas temporárias	40 245 938	11,2
Áreas em "descanso"	9 217 922	2,6
Pastagens naturais	107 097 798	29,7
Pastagens artificiais	64 315 567	17,9
Florestas e matas	78 296 210	21,8
Florestas artificiais	5 523 913	1,5
Terras não agriculturáveis	17 962 922	5,0
Terra produtiva não-utilizada	25 939 565	7,2
Total	358 719 589¹	100,0

Grupo de tamanho	Algodão (herbáceo)	Algodão (arbóreo)	Arroz	Cana-de-açúcar	Cacau	Café	Feijão	Fumo	Mandioca	Milho	Soja	Trigo	Laranja
< 10 ha	215 008	24 454	1 095 566	2 215 746	20 259	230 599	491 051	107 278	4 270 955	2 423 057	561 567	60 423	498 614
10 a menos de 100 ha	644 716	69 292	1 969 103	20 157 392	154 012	862 395	869 108	218 752	5 439 333	8 497 755	5 186 853	1 109 502	3 401 590
1 00 a menos de 1 000 ha	326 083	49 135	3 092 9000	73 098 073	139 088	838 694	310 812	5 048	1 173 173	4 015 303	5 239 301	1 137 891	3 387 693
1 000 a menos de 10 000 ha	70 032	9 507	1 800 402	49 556 661	11 633	125 852	39 527	123	129 728	937 513	1 541 769	223 169	847 973
mais de 10 000 ha	825	230	233 989	5 322 124	318	19 734	1 652	-	18 328	41 399	141 402	6 624	2 839
Total	1206 380	147 145	8 041 119	149 749 098	342 244	2 105 520	1 654 403	315 321	10 859 551	15 563 952	12 593 125	2 536 289	8 138 709
VALOR DA PRODUÇÃO (1 000 CRUZEIROS)
< 10 ha	4 627 180	931 118	10 776 289	1 850 156	1 477 773	10 115 433	22 145 183	4 280 826	17 551 799	15 576 938	4 821 555	662 639	2 019 198
10 a menos de 100 ha	12 945 051	2 606 444	20 254 629	15 168 600	11 666 412	37 554 442	35 792 607	8 191 338	19 806 633	54 546 240	45 928 106	12 024 002	9 582 909
100 a menos de 1 000 ha	7.240 635	1 985 542	32 006 518	61 805 869	10 844 249	36 376 275	14 002 598	177 959*	3 961 127	26 202 937	48 542 318	12 482 139	8 480 684
1 000 a menos de 10 000 ha	1 652 835	380 462	18 863 255	38 609 705	906 709	5 988 781	1 818 832	5 072	447 554	6 138 902	14 861 952	2 477 712	2 233 999
mais de 10 000 ha	28 853	9 739	2 300 448	3 837 142	25 496	674 760	76 025	-	76 605	252 431	1 744 611	69 830	7 690
Total	26 095 925	5 870 997	83 146 312	123 047 659	24 920 266	90 208 199	71 503 135	11 951 802	40 246 689	100 563 172	114 662 441	27 478 786	22 122 240

Tamanho do estabelecimento	Alimentos e produtos para consumo interno¹	Itens de exportação e substitutos de importação²	% da área de terra ocupada pelo grupo de tamanho
Menos de 10 ha	76 551 972 (20,4)	36 523 692 (7,1)	5,32
10 a menos de 100 ha	166 166 944 (44,3)	195 088 845 (37,9)	20,97
100 a menos de 1 000 ha	98 059 455 (26,1)	204 734 471 (39,8)	43,14
1 000 ha ou mais	33 589 555 (9,2)	77 829 720 (15,1)	30,57
Total	375 373 926 (100)	514 176 728 (100)	100

Grupo de tamanho	1940	1950	1960	1970	1980
Menos de 10 ha	1 980,8 (19,5)	2 241,3 (20,4)	4 820, 7 (30,9)	7 129,9 (40,6)	7 890,6 (37,4)
10 a merros de 100 ha	4 666, 7 (46,0)	5 070,3 (46,1)	7 061,5 (45,2)	7 432,6 (42,4)	8 683,4 (41,2)
10 a menos de 1 000 ha	2 836,4 (28,0)	2 893,2 (26,3)	3 049,4 (19,5)	2 480,0 (14,2)	3 606,6 (17,1)
1 000 ha ou mais	662,9 (6,5)	790,5 (7,2)	686,6 (4,4)	500,2 (2,8)	901,7 (4,3)
Total**	10 146,8 (100)	10 995,3 (100)	15 618,2 (100)	17 542,7 (100)	21 082,3 (100)

Grupo de tamanho	Força de trabalho agrícola empregada	% do total empregado	Total de hectares por empregado	Hectares cultivados por empregado*	Pessoas empregadas por trator
Menos de 1	1 151 945	5,5	0,24	0,34	1 719
1 a menos de 2	1 447 661	6,9	0,49	0,55	926
2 a menos de 5	2 827 142	13,4	1,04	0,98	313
5 a menos de 10	2 462 875	11,7	2,06	1,66	146
menos de 10	7 890 623	37,4	1,14	1,02	281
10 a menos de 20	2 954 477	14,0	3,63	2,46	64
20 a menos de 50	3 720 866	17,6	7,08	3,63	34
50 a menos de 100	2 008 028	9,5	13,62	5,49	27
10 a menos de 100	8 683 371	41,1	7,42	3,70	37
10 a menos de 200	1 557 129	7,4	22,30	11,93	23
200 a menos de 500	1 369 845	6,5	37,93	19,91	16
500 a menos de 1 000	679 651	3,2	59,21	28,72	14
100 a menos de 1 000	3 606 625	17,1	35,19	18,00	19
1 000 a menos de 5 000	678 479	3,2	12,0	54,81	120
5 000 a menos de 10 000	96 286	0,4	25,0	75,60	250
10 000 a menos de 100 000	116 470	0,5	42,1	66,05	421
100 000 ou mais	901 669	4,3	18,8	51,60	188
Total	21 082 288	100	17	7,18	17

Grupos de tamanho	Total pessoas ocupadas		Assalariados permanentes	Assalariados temporários	Declarantes dirigentes dependentes do proprietário	Parceiros e arrendatários	Outros
Grupos de tamanho	%	n.º (1 000)	%	%	%	%	%
Até 10 ha	16,7	1 871,6	1,8	9,9	85,2	1,3	1,8
De 10 a menos de 100 ha	51,3	5 732,3	4,6	19.3	68,7	3,1	4,3
100 a menos de 1 000 ha	24,5	2 739,6	18,7	35,7	29,4	5,2	11,0
1 000 ha ou mais	7,5	838,9	35,1	34,9	8,6	5,7	15,7
Total	100	11 182,4	9,9	22,9	57,3	3,5	6,4
Minifúndio	48,3	5 404,8	2,0	14,6	78,6	1,8	4,8
Empresa rural	8,5	948,7	26,0	36,5	26,8	3,8	6,9
Latifúndio por exploração	40,4	4 519,4	16, 1	30,2	37,6	5,6	10,5
Latifúndio por dimensão	0,2	23,8	47,5	32,8	1,0	0,7	18,0
Unidade de projeto fundiário	2,6	285,9	3,9	16,8	72,9	1,5	4,9
Total	100	11 182,4	9,9	22,9	57,3	3,5	6,4

Grupo de tamanho	Assalariados permanentes	Assalariados temporários	Declarantes dirigentes dependentes do proprietário	Parceiros arrendatários	Outros
Grupo de tamanho	%	%	%	%	%
Até 10 ha	3,0	7,6	24,9	6,3	4,7
De 10 a menos de 100 ha	23,9	143,1	61,3	45,2	34,6
De 100 a menos de 1 000 ha	46,5	38,1	12,6	36,3	42,3
1 000 ha ou mais	26,6	11,2	1,2	12,2	18,4
Minifúndio	9,8	30,9	66,3	25,2	21,8
Empresa rural	22,3	13,5	4,0	9,1	9,3
Latifúndio por exploração	65,8	53,3	26,5	64,6	66,4
Latifúndio por dimensão	1,0	0,3	-	-	0,6
Unidade de projeto fundiário	1,1	2,0	3,2	1,1	1,9
Total (1 000 pessoas)	1 104,4	2 559,7	6 411,3	394,4	712,7

[TFN1] Fonte: Computado a partir de dados do CEA/IBDE/FGV

Brasil

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Estrutura fundiária e reforma agrária no Brasil

Land structure and agrarian reform in Brazil

RESUMO