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Brazilian Journal of Political Economy, Volume: 41, Número: 1, Publicado: 2021
  • O Plano Rehn-Meidner e o modelo sueco de desenvolvimento nos Trinta Gloriosos Articles

    QUINTAS, FELIPE MARUF; IANONI, MARCUS

    Resumo em Português:

    RESUMO Em geral, a literatura sobre o estado desenvolvimentista estuda a Ásia e a América Latina, não a Escandinávia. Este artigo examina o caráter desenvolvimentista do Estado ma Suécia, distinguindo-o como um caso específico por suas instituições e políticas combinarem a promoção simultânea da industrialização e da equidade social. O artigo analisa o modelo sueco de desenvolvimento a partir de seu cerne, o Plano Rehn--Meidner (R-M), uma estratégia política de desenvolvimento liderada pelo Partido Social--Democrata Sueco (SAP). Argumenta-se que na Suécia a industrialização e a construção do welfare state foram duas faces da mesma moeda. O Plano R-M desempenhou papel--chave na consolidação, entre 1945 e 1975, do modelo sueco. Combinou e articulou o desenvolvimento econômico, centrado na industrialização, a redução das desigualdades sociais e a estabilidade fiscal e monetária. Incrementou a complexidade produtiva e a igualdade, unificou a política econômica e a política social, a industrialização planejada e a redistribuição de renda. Estruturou-se mediante um amplo pacto de poder entre trabalhadores, industriais, agricultores, representantes políticos eleitos pelo SAP e a burocracia pública. Institucionalizou-se, sobretudo, pelo arranjo corporativista democrático das negociações centralizadas de salário.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT In general, the literature on the developmental state studies Asia and Latin America, not Scandinavia. This article examines the developmental character of the state in Sweden, distinguishing it as a specific case, because its institutions and policies combine the simultaneous promotion of industrialization and social equity. The paper analyzes the Swedish model of development, centered in Rehn-Meidner Plan (R-M), a political strategy of the national development headed by the Swedish Social Democratic Party (SAP). It is argued that in Sweden industrialization and the construction of the welfare state were two sides of the same coin. The R-M Plan played a key role in consolidating the Swedish model between 1945 and 1975. It combined and articulated economic development, centered on industrialization, reduction of social inequalities, and fiscal and monetary stability. It increased productive complexity and equality, unified economic policy and social policy, planned industrialization and income redistribution. It was structured through a broad power pact among workers, industry, farmers, political representatives elected by SAP and public bureaucracy. It was institutionalized, above all, by the democratic corporatist arrangement of centralized salary negotiations.
  • Envelhecimento da população e desigualdade Articles

    CARDOSO, ELIANA; DIETRICH, THAIS PERES; SOUZA, ANDRÉ PORTELA

    Resumo em Português:

    RESUMO O presente trabalho traça o perfil da população acima dos 65 anos no Brasil. Descreve o envelhecimento da população e as diferenças na expectativa de vida nas regiões com diferentes níveis de renda. Discute a renda e a distribuição de renda entre as pessoas acima de 65 anos e mostra que a distribuição de renda entre eles é mais igualitária do que entre a população com menos de 65 anos. Finalmente, ao rever alguns aspectos da discussão em torno da reforma da previdência, conclui com a observação da necessidade de uma agenda de treinamento e qualificação da mão de obra ao longo do ciclo de vida.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT This article outlines the profile of the population over 65 years old in Brazil. It describes the aging of the population and the differences in life expectancy in regions with different income levels. It discusses income and its distribution among people over 65 years old and shows that the income distribution among them is more egalitarian compared to the population under 65 years old. Finally, by reviewing some aspects of the discussion on pension reform, it concludes by perceiving the need for an agenda for training and qualification of the workforce throughout the life cycle.
  • Tributação da riqueza: princípios gerais, perspectivas internacionais e lições para o Brasil Articles

    MORGAN, MARC; CARVALHO JUNIOR, PEDRO

    Resumo em Português:

    RESUMO O debate sobre tributação da riqueza está novamente sujeito a um grande interesse devido às propostas que saem do ciclo eleitoral dos EUA e ao crescente aumento da desigualdade da riqueza no mundo. Este artigo debate a tributação da posse da riqueza e de sua transferência entre gerações (o imposto sobre fortunas e o imposto sobre heranças), analisando a experiência internacional e extraindo lições para o Brasil. O “Imposto sobre Grandes Fortunas” nunca foi implementado e o “Imposto sobre Heranças”, em nível estadual, tem sido enfraquecido ao longo do tempo. Portanto, considerando a experiência histórica e as pesquisas atuais, nós propomos um modelo de implementação e maior progressividade destes dois impostos, apesar de importantes restrições no campo da economia política.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT The international debate on wealth taxation has been subject to renewed interest amid new proposals coming out of the US electoral cycle and the salience of wealth inequality. This article reviews the case for taxing wealth and its transfer across generations (wealth and inheritance taxes), analyzing their design from an international comparative perspective, and extracting lessons for Brazil. The long-debated “Tax on Large Fortunes” has never been implemented and the state-level “Tax on Inheritances” has been watered down over time. We propose a framework for the progressive implementation and reform of both taxes in the country. We argue, given the historical record and current research, that they are technically and administratively feasible propositions, notwithstanding important political economy considerations.
  • O déficit público e o crescimento da dívida mobiliária federal (1985-2018) Articles

    COUTO, JOAQUIM MIGUEL; LIMA, LUIS GUSTAVO ALVES; COUTO, ANA CRISTINA LIMA

    Resumo em Português:

    RESUMO O déficit das contas públicas é costumeiramente apontado como o principal responsável pelo aumento da dívida pública federal brasileira. No entanto, isto não é verdade. A análise realizada neste estudo, para o período de 1995 a 2018, demonstrou que o déficit nominal do Governo Central representou apenas uma parcela menor do crescimento da Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi). Outros fatores, principalmente os relacionados às políticas monetária e cambial do Banco Central, explicam a maior parte do crescimento da DPMFi no período.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT The deficit of the public accounts is usually pointed out as the main responsible for the increase of the national debt. However, this is not true. The analysis done this study, for the period 1995 to 2018, showed that the Central Government nominal deficit represented only a smaller part of the growth of the Domestic Federal Public Debt (DPMFi). Other factors, mainly those related to the monetary and exchange policy of the Central Bank, explain most of the growth of the DPMFi in the period.
  • Financeirização e o consumo privado português: dois efeitos contraditórios? Articles

    GONÇALVES, ANDREIA; BARRADAS, RICARDO

    Resumo em Português:

    RESUMO Este artigo faz uma avaliação empírica da relação entre a financeirização e o consumo privado português, realizando uma análise econométrica de séries temporais, do primeiro trimestre de 1996 ao terceiro trimestre de 2019. Emoldurada na literatura pós--keynesiana, a financeirização tem dois efeitos contraditórios sobre o consumo privado. O primeiro corresponde à queda do rendimento do trabalho das famílias, o que favorece uma desaceleração do consumo privado. O segundo corresponde ao aumento da dívida das famílias e ao aumento da riqueza financeira e habitacional das famílias, o que favorece uma aceleração do consumo privado. O efeito líquido global da financeirização tende a ser positivo porque o efeito benéfico da riqueza suprime o efeito prejudicial do rendimento. Estimamos uma equação de consumo privado que inclui quatro variáveis de controle (taxa de desemprego, taxa de inflação, taxa de juros de curto prazo e taxa de juros de longo prazo) e três variáveis ligadas à financeirização (rendimento do trabalho, riqueza financeira líquida e riqueza habitacional). Os nossos resultados confirmam que o rendimento do trabalho, a riqueza financeira líquida e a riqueza habitacional são determinantes positivos do consumo privado português. Os nossos resultados mostram também que a financeirização representou um importante motor do consumo privado português, principalmente devido aos efeitos benéficos da riqueza financeira líquida.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT This paper makes an empirical evaluation of the relationship between financialisation and the Portuguese private consumption by performing a time series econometric analysis from the first quarter of 1996 to the third quarter of 2019. Framed within the post-Keynesian literature, financialisation has two contradictory effects on private consumption. The first one corresponds to the fall in the households’ labour income, which favours a deceleration of private consumption. The second one corresponds to the increase of households’ debt and the increase of households’ financial and housing wealth, which favours an acceleration of private consumption. The global net effect of financialisation tends to be positive because the beneficial wealth effect suppresses the harmful income effect. We estimated a private consumption equation that includes four control variables (unemployment rate, inflation rate, short-term interest rate and long-term interest rate) and three variables linked to financialisation (labour income, net financial wealth and housing wealth). Our results confirm that labour income, net financial wealth and housing wealth are positive determinants of Portuguese private consumption. Our results also show that financialisation has represented an important driver of Portuguese private consumption, particularly due to the beneficial effects of net financial wealth.
  • Economia comportamental da corrupção e suas implicações Articles

    MURAMATSU, ROBERTA; BIANCHI, ANA MARIA A. F.

    Resumo em Português:

    RESUMO Este artigo sustenta que os modelos econômicos tradicionais de corrupção, baseados em otimização de custos e benefícios esperados, são insuficientes para compreender e enfrentar a desonestidade no mundo real. Embarca numa revisão da literatura para discutir os papéis exercidos por vieses cognitivos e preferências sociais nos desvios do comportamento honesto. Discute ainda as implicações da economia comportamental para o debate sobre como combater a corrupção e promover a integridade.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT This paper holds that the standard economic accounts of corruption based on expected costs and benefits are insufficient to understand and to tackle dishonesty in the real world. It embarks on a survey of the literature to discuss the major roles automatic judgments and decisions, as well as cognitive biases and social preferences might play in deviations from honest behavior. The paper further discusses the implications of behavioral economics to the debate over how to fight corruption and foster integrity.
  • Medindo os instrumentos de governança fiscal: um índice sintético para os países da União Europeia Articles

    FRANEK, SLAWOMIR; POSTULA, MARTA

    Resumo em Português:

    RESUMO O objetivo do artigo é examinar o efeito coletivo dos instrumentos de governança fiscal (ou seja, regras fiscais, estruturas orçamentárias de médio prazo, instituições fiscais independentes) sobre os resultados fiscais dos estados-membros da UE. Os resultados da estimativa do modelo de dados em painel para 28 países da UE no período 2004-2016 confirmam um impacto estatisticamente significativo e positivo do índice sintético para esses instrumentos na relação entre o saldo das administrações públicas e o PIB. Além disso, foi proposto um ajuste do índice sintético, levando em consideração o grau de autonomia das instituições fiscais independentes e a ligação entre os quadros orçamentários de médio prazo e o orçamento anual.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT The aim of the paper is to examine the collective effect of fiscal governance instruments (i.e., fiscal rules, medium-term budgetary frameworks, independent fiscal institutions) on the fiscal outcomes of EU member states. The results of panel data model estimation for 28 EU countries for the period 2004-2016 confirm a statistically significant and positive impact of synthentic index for those instruments on the general government balance to GDP ratio. Additionally, an adjustment of the synthetic index was proposed, taking into account the degree of autonomy of independent fiscal institutions, and the link between medium-term budgetary frameworks and the annual budget.
  • Análise dos efeitos do Novo Regime Automotivo (1996-1999) e o Inovar-Auto (2012-2017) Articles

    SANTOS, RODRIGO SILVEIRA DOS; SCHMIDT JUNIOR, RENO; ADAMI, VIVIAN SEBBEN; SCHMIDT, FABRÍCIO CARLOS

    Resumo em Português:

    RESUMO O objetivo do artigo foi realizar uma análise dos efeitos do Novo Regime Automotivo e do Inovar-Auto quanto à produção nacional, exportação e importação de veículos automotores, através de avaliação comparativa destas duas políticas públicas. Para esta comparação foram utilizados dados reais da indústria automobilística, bem como informações obtidas através da promulgação de leis, medidas provisórias e decretos. Nenhum regime mostrou-se plenamente eficaz para ampliar a produção nacional em relação à produção mundial. O primeiro regime mostrou-se eficaz para ampliar as exportações relativas, contudo o mesmo não foi válido para o segundo regime e ambos os regimes se mostraram eficazes na redução das importações.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT The objective of this paper was to analyze the effects of the New Automotive Regime and Inovar-Auto Regime on the national production, export and import of automotive vehicles, using a comparative analysis of these public policies. In this comparative, we considered real data of the automobile industry, as well as information obtained through the promulgation of provisional measures, laws and decrees. No regime proved totally effective in expanding domestic production relative to world production. The first regime proved to be effective in increasing relative exports, but this was not the case for the second regime and both regimes proved effective in reducing imports.
  • Crescimento econômico e inovação: uma estimativa da fronteira de possibilidades de inovação Articles

    CANCI, EDIANE

    Resumo em Português:

    RESUMO O presente artigo investiga o formato da fronteira de possibilidades de inovação para os Estados Unidos entre 1950 e 2011. Utiliza-se o modelo teórico de Kennedy (1964) para a estimação do modelo econométrico. O banco de dados utilizado foi o United States Long Term - USLT organizado, organizado por Dumenil e Lévy (1994). Os resultados sugerem que a fronteira de possibilidades de inovação é compatível com a descrição do progresso técnico ocorrido no período de análise e apontam a existência de um trade-off entre as taxas de crescimento das produtividades do trabalho e do capital para os Estados Unidos no período em estudo.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT This article investigates the format of innovation possibilities function to the United States between 1950 and 2011. Is used the theoretical model of Kennedy (1964) for the estimation of econometric model. The database used was the United States Long Term - USLT organized by Dumenil and Lévy (1994). The results suggest that the innovation possibilities function is compatible with the description of technical progress happened during the analysis period and point the existence of a trade-off between the growth rates of labor productivity and capital to the United States in the period in study.
  • Determinantes da intensidade tecnológica das exportações estaduais no período de ascensão do preço das commodities Articles

    TEIXEIRA, FELIPE ORSOLIN; CORONEL, DANIEL ARRUDA; OREIRO, JOSÉ LUIS DA COSTA

    Resumo em Português:

    RESUMO O objetivo deste trabalho é analisar o comportamento e os determinantes das exportações dos estados brasileiros, por níveis de intensidade tecnológica, para o período de ascensão nos preços das commodities. Os resultados mostraram que setores de maior tecnologia perderam representatividade nas exportações e que a taxa real de câmbio pode facilitar o acesso de setores estratégicos no mercado internacional.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT The aim of this paper is to analyze the behavior and determinants of Brazilian states exports, by technological intensity levels, for the period of commodity prices shocks. The results showed that sectors of higher technology lost representativeness in exports and that the real exchange rate can facilitate access for strategic sectors in the international market.
  • Comentário sobre “Sraffa and the Labour Theory of Value: uma nota” Debate

    JEFFERIES, WILLIAM

    Resumo em Português:

    RESUMO Este comentário responde ao artigo de Fabio Anderaos de Araujo “Sraffa e a Teoria do Valor do Trabalho: uma nota” (Araujo 2019), e aborda especificamente a questão da comensurabilidade originalmente desenvolvida em Jefferies (2015).

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT This comment responds to Fabio Anderaos de Araujo’s article “Sraffa and the Labour Theory of Value: a note” (Araujo 2019), and specifically addresses the issue of commensurability originally developed in Jefferies (2015).
  • Comentário sobre “Sraffa Sraffa e a Teoria do Valor do Trabalho: uma nota”: resposta a William Jefferies Debate

    ARAUJO, FABIO ANDERAOS DE

    Resumo em Português:

    RESUMO Esta é uma resposta às críticas levantadas por William Jefferies (Jefferies, 2020) ao meu artigo “Sraffa e a Teoria do Valor do Trabalho: uma nota” (Araujo, 2019). Em Jefferies (2020), o autor deu grande ênfase à questão da comensurabilidade física entre insumo e produto no modelo de preços de Sraffa.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT This is a reply to the criticisms raised by William Jefferies (Jefferies, 2020) to my article “Sraffa and the Labour Theory of Value: a note” (Araujo, 2019). In Jefferies (2020) the author has given great emphasis to the question of physical commensurability between input and output in Sraffa’s price model.
  • Comentário sobre o artigo “The political role of the State in Cambridge theories of growth and distribution” Debate

    OLIVEIRA, JOÃO GABRIEL DE ARAUJO; SUGAHARA, RENATO NOZAKI; TEIXEIRA, JOANILIO RODOLPHO

    Resumo em Português:

    RESUMO Este comentário refuta e corrige as ideias propostas por Charles (2007) sobre as implicações negativas na distribuição de renda, quando impactadas pela expansão do consumo com base em atividades governamentais, em favor das famílias. Nós provamos que as escolhas políticas, para ambos os casos (aumento do consumo ou lucro), impactam positivamente a distribuição e não afetam a essência do resultado da dinâmica e equilíbrio do modelo Kaldor neo-Pasinetti e “Equação de Cambridge”. A estabilidade do modelo é garantida aplicando o Teorema de Olech para o caso.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT This comment came to refute and correct the idea of Charles (2007) about the negatively implications in the income distribution when the government expand the consumption in favour to households. We prove that the political choice, to both cases (increasing consumption or increasing profit), impact positively the income distribution and does not affect the essential nature of the Kaldor neo-Pasinetti dynamic equilibrium results and the “Cambridge Equation”. The stability of the model is guarantee by applying the Olech’s Theorem to the case.
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