As múltiplas funções da agricultura familiar: um estudo no assentamento Monte Alegre, região de Araraquara (SP)

As múltiplas funções da agricultura familiar: um estudo no assentamento Monte Alegre, região de Araraquara (SP)

Felipe Rosafa Gavioli^I; Manoel Baltasar Baptista Costa^II

^IMestre em Agroecologia e Desenvolvimento Rural (UFSCar). Consultor em projetos de desenvolvimento agrícola. E-mail: [e-mail]

^IIDoutor em Meio Ambiente e Desenvolvimento. Professor adjunto CCA/UFSCar. E-mail: [e-mail]

RESUMO

A partir da emergência da ideia de sustentabilidade, a agricultura adquiriu novas conotações, associadas não apenas ao aspecto produtivo, mas também à conservação dos recursos naturais e dos territórios rurais, em um reconhecimento de sua multifuncionalidade. Com base nesta noção, que valoriza as funções socioambientais desempenhadas pelas famílias rurais e pelas agriculturas praticadas, o presente artigo analisa um assentamento rural no estado de São Paulo, buscando identificar quais são e de que forma se expressam as funções para além da produção neste território particular. Por meio de uma metodologia de cunho quali-quantitativo, observou-se que, no assentamento em foco, a agricultura encerra em si questões de coesão territorial, manutenção da segurança alimentar, conservação da agrobiodiversidade e de fomento a outras atividades produtivas, sendo o elemento central da reconstrução de um modo de vida rural neste ambiente.

Palavras-chave: multifuncionalidade da agricultura, assentamento rural, desenvolvimento rural.

ABSTRACT

From the idea of sustainability, agriculture has acquired new connotations beyond the productive aspect, and associated with conservation of natural resources and rural territories, in recognition of their multiple functions. Based on this concept, which values the socioenvironmental functions performed by rural families, the present paper made an analysis on a rural settlement in the São Paulo state, aiming to identify functions beyond the production and their expression in this particular territory. With a methodology based on qualitative and quantitative information, it was observed that, in the settlement in focus, agriculture carries with it questions of territorial cohesion, maintenance of food security, agrobiodiversity conservation and the encouragement of other producing activities, being the central element of the rebuild of a rural way of life in this environment.

Key-words: multiple functions of agriculture, rural settlement, rural development.

Classificação JEL: Q01, Q15, Q18.

1. Introdução

Durante os anos 1960 e 1970, a agricultura brasileira passou por uma intensa transformação no processo que ficou conhecido como modernização conservadora. Em linhas gerais, esta modernização consistiu em incorporar à agricultura, por meio do apoio estatal, práticas agroquímicas e motomecânicas de produção, de modo que o setor agrícola se integrasse cada vez mais, a jusante e a montante, com o setor industrial. Sem alterações na estrutura fundiária, a modernização permitiu à agricultura transferir renda e fomentar o desenvolvimento urbano-industrial, através da venda de matérias-primas a preços baixos, da compra de insumos e da liberação de mão de obra.

As consequências deste processo já foram amplamente documentadas (PASCHOAL, 1979; GRAZIANO DA SILVA, 1982; CAPORAL e COSTABEBER, 2004; entre outros). Ao mesmo tempo em que a produção de commodities agrícolas exportáveis aumentou, a modernização depauperou a base de recursos naturais e gerou problemas sociais relevantes, esgotando a si mesma como padrão de desenvolvimento. As críticas a este modelo de agricultura intensiva em energia e poluidora, gestadas desde os anos 70, se consolidam a partir dos anos 1980 e 1990, quando a ideia de sustentabilidade emerge no cenário mundial e ganha corpo nas pautas da mídia, da academia e da política.

No âmbito dos estudos rurais, tal período é marcado pela inserção da sustentabilidade nos debates do desenvolvimento rural. Esta qualificação põe em relevo os aspectos ambientais e socioculturais do desenvolvimento, acionando a agricultura familiar como o ator principal da construção de uma nova ruralidade (WANDERLEY, 2000), que, não se limitando aos aspectos produtivos e econômicos, reconstrói os significados do rural e da própria agricultura. Não se trata agora de pensar a atividade agrícola subordinada e funcional ao setor urbano-industrial em um viés desenvolvimentista, mas antes de reconhecer e valorizar a agricultura e o mundo rural enquanto ponto de contato por excelência entre sociedade e natureza (FERREIRA, 2002), reconhecendo as funções desempenhadas pelas famílias rurais e pelas agriculturas praticadas.

É neste contexto de valorização das múltiplas funções desempenhadas pela agricultura dentro de uma concepção de desenvolvimento rural sustentável que o presente artigo se inscreve. A partir do enfoque teórico proporcionado pela noção de multifuncionalidade da agricultura (MFA), analisou-se um assentamento rural no estado de São Paulo, buscando identificar de que forma a agricultura familiar engendra outras funções de caráter social, cultural, econômico e ambiental, além da produtiva.

O artigo está divido em quatro partes, além desta seção introdutória. Na segunda parte, um breve histórico do surgimento da noção de MFA é apresentado, seus contrassensos no contexto europeu, as distintas concepções que carrega no debate internacional, e explora-se as possibilidades de aplicação da ideia de multifuncionalidade no mundo rural brasileiro, delimitando o enfoque teórico adotado no estudo. Na terceira seção, descrevem-se a área de estudo (o assentamento Monte Alegre) e a metodologia adotada, baseada em instrumentos qualitativos e quantitativos de coleta de informações. Em seguida, discutem-se os resultados observados, e por fim algumas considerações finais são apresentadas. Sem a pretensão de esgotar os temas abordados, espera-se que este trabalho possa ser uma pequena contribuição para os debates em torno da aplicação da noção de multifuncionalidade da agricultura nos estudos e na formulação de políticas para a agricultura familiar e o mundo rural no Brasil.

2. O campo de produção de ideias em torno da multifuncionalidade da agricultura

O debate em torno da noção de multifuncionalidade da agricultura se inicia na década de 90, durante a realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (SOARES, 2000/2001), consolidando-se de forma paralela à ideia de desenvolvimento sustentável. Para Sabourin (2008), a multifuncionalidade foi caracterizada, a partir da Eco 92, como o reconhecimento, pela sociedade e pelos governos, do interesse público sobre as funções sociais, ambientais, culturais e econômicas não diretamente produtivas ou mercantis, associadas às explorações agropecuárias.

Este reconhecimento da noção reflete, para Moruzzi Marques e Flexor (2007), duas ordens de fatores em cena no debate internacional. De um lado, a multifuncionalidade da agricultura é concebida como um conjunto de ideias capaz de reorientar as políticas agrícolas e a agricultura em direção a outro modelo de desenvolvimento, no que os autores chamam de enfoque normativo. De outro lado, a noção de MFA é entendida como um referencial analítico para se redefinir as externalidades associadas à prática agrícola, no chamado enfoque positivo.

Do lado normativo, a construção da noção de MFA é decorrente da crítica ao modelo de agricultura oriundo da Revolução Verde, que não permite que a agricultura desempenhe suas funções públicas associadas e originárias¹ (CARNEIRO, 2002). Desta forma, a noção de MFA constitui uma nova síntese das múltiplas dimensões envolvidas na atividade agrícola, alinhando-se a ideia de desenvolvimento sustentável.

Pelo lado positivo, a noção de MFA é entendida em um viés econômico estrito, a partir da concepção de que a agricultura gera tanto externalidades positivas, sob a forma de produtos não mercadoria, como externalidades negativas, sob a forma de erosão, ou poluição dos recursos hídricos, havendo a necessidade de se estabelecer uma conjunção ótima entre estas, pelo incremento das primeiras, através de subsídios; e/ou redução das segundas, através de aplicação de multas e internalização dos custos do tratamento no custo de produção (MALUF, 2002).

Para Abramovay (2002), a ideia de MFA ganhou projeção devido a suas consequências sobre o debate travado na OMC (Organização Mundial do Comércio) acerca das transações internacionais e dos subsídios à agricultura, particularmente a europeia.

De 1962 a 1992, a União Européia (UE) fomentou o desenvolvimento agrícola no seu território através de uma política de sustentação de preços, a Política Agrícola Comum (PAC). Durante três décadas, a PAC impulsionou a modernização da agricultura europeia, o que trouxe um incremento na produtividade, mas também a degradação dos recursos naturais pelo uso de agrotóxicos, e a marginalização de um grande contingente de agricultores (DELGADO et al., 2003).

Com o objetivo de contornar estes impactos socioambientais, uma mudança na maneira de auxiliar a agricultura foi adotada pela UE a partir da Reforma MacSharry, em 1992: a política de preços subsidiados deu lugar ao sistema de ajudas diretas aos agricultores, fornecidas na medida em que estes se comprometiam a seguir uma série de requisitos relacionados com a proteção do ambiente e da paisagem (CAZELLA e ROUX, 1999).

O que em teoria funcionaria como uma forma de compensação aos agricultores engajados com o cumprimento de eco-condicionalidades não se configurou na prática, sendo que a política pós-reforma continuou remunerando os agricultores mais produtivos (ABRAMOVAY, 2002). Nestes termos, a noção de MFA embutida nas eco-condicionalidades propostas pela Reforma MacSharry foi utilizada como pretexto pela UE na Rodada do Milênio para manter os subsídios agrícolas da PAC aos produtores especializados e intensivos, notadamente praticantes de uma agricultura não multifuncional (GALLARDO et al., 2003).

Se no âmbito europeu a noção de MFA foi deturpada pelos contrassensos da PAC, no caso particular da França a multifuncionalidade inspirou a formulação de políticas públicas de apoio às iniciativas agroambientais, como no caso dos já extintos Contratos Territoriais de Estabelecimento (CTEs)² (RÉMY, 2004).

Os CTEs envolviam um contrato entre os agricultores e o Estado, para viabilizar um projeto de desenvolvimento econômico dos empreendimentos agropecuários com considerações acerca do ambiente e da manutenção da paisagem rural (DURAND, 2003). Através do CTE, o agricultor signatário comprometia-se a cumprir uma série de compromissos relacionados com as dimensões produtiva, ecológica, cultural e econômica de sua unidade de produção (ARRANZ et al., 2008).

Isto se dava através de um planejamento sistêmico da propriedade, levando em consideração a sua inserção no contexto regional e territorial (RÉMY, 2003). Muito mais que uma nova forma de legitimar velhos interesses, a noção de MFA inscrita nos CTEs aponta para o esgotamento de um modelo de intervenção setorial, e sua substituição por uma ação pública diversa e negociada, que leva em conta as características das diferentes regiões e que se estrutura em projetos territorializados (ABRAMOVAY, 2002).

Para Laurent (2000, apud ALLES, 2005) é possível identificar três correntes de pensamento em torno da noção de MFA: a primeira considera o debate puramente retórico, visando manter as atuais práticas econômicas e de políticas públicas. A expressão desta corrente seria a utilização da noção de MFA como artifício para justificar os subsídios aos agricultores especializados no âmbito da PAC. A segunda visão considera a multifuncionalidade como uma nova estratégia econômica para a agricultura, aproximando-se do enfoque positivo que pressupõe a mercantilização das 'considerações não comerciais'. O terceiro registro, ao qual nos filiamos, associa a noção de MFA a uma estratégia para refundar as relações entre os campos econômico, sociocultural e ecológico, numa aproximação com a ideia de desenvolvimento sustentável, com a experiência dos CTEs e com o dito enfoque normativo.

Carneiro e Maluf (2003) consideram que a noção de MFA pode ser aplicada como uma nova 'lente' para analisar as dinâmicas sociais no meio rural e para apreender a agricultura familiar, que é valorizada como portadora de potencialidades sociais, culturais e ambientais associadas à atividade agrícola, via-de-regra ignoradas pelos enfoques economicistas ou produtivistas estritos. No Brasil, a promoção de uma agricultura multifuncional deverá envolver o estimulo à produção de alimentos e de incremento das rendas dos agricultores familiares. Desta maneira, a adoção deste enfoque não significa o descarte dos estímulos à produção mercantil de base familiar, pelo contrário, a produção agrícola mercantil - agora associada a outras dimensões que não apenas a econômica - ocupa um papel relevante na superação dos quadros de pobreza em que se encontram as famílias rurais (KATO, 2006).

Para Cazella et al. (2009), as múltiplas funções da agricultura são desempenhadas no âmbito de um sistema de atividades territorializado, no qual a agricultura aparece como atividade central e polissêmica³, moldando e antecedendo o território. É a partir destes sistemas de atividades que se podem observar as múltiplas funções associadas à agricultura.

Ao ser construída a partir da relação entre sistema de atividades e território, a ideia de multifuncionalidade engloba a temática da pluriatividade, mas não se limita a ela, ao contrário do verificado em outras abordagens que consideram como sinônimos a noção de multifuncionalidade da agricultura e o exercício de atividades não agrícolas remuneradas por famílias rurais (AMBRÓSIO, 2008).

Analisando-se a pluriatividade de agricultores familiares à luz da noção de MFA, Lacerda e Moruzzi Marques (2008, p. 150) argumentam que:

[...] pluriatividade e multifuncionalidade da agricultura são duas ideias que configuram diferentes perspectivas tanto de intervenção em termos de políticas públicas, quanto de análise interpretativa, implicando abordagens a partir de ângulos distintos sobre a agricultura e o mundo rural.

Os autores lançam mão da ideia de atividade para-agrícola para estabelecer uma clivagem entre as duas noções. Desde a ótica da multifuncionalidade, a agricultura se torna responsável pela promoção das demais funções além da produção, que podem se traduzir em atividades não agrícolas, como agroindústria familiar, agroturismo e comercialização direta, ocupações que se originam na agropecuária e na paisagem agrícola e que são estreitamente relacionadas com estas. Essas atividades poderiam ser consideradas dentro do escopo da pluriatividade, na medida em que se constituem em atividades não agrícolas geradoras de renda, realizadas em combinação com a agricultura stricto sensu.

No entanto, se distanciam em larga medida de outras atividades que também são incluídas dentro do campo da pluriatividade, tais como o trabalho assalariado em indústrias, por exemplo, e trazem repercussões distintas sobre o desenvolvimento dos territórios rurais e mesmo sobre a atividade agrícola em si: enquanto as primeiras estão em uma relação de fortalecimento da agricultura, pela agregação de valor via agroindustrialização familiar, ou pela oferta de serviços turísticos atrelados à manutenção da paisagem; as segundas estão em relação de enfraquecimento da agricultura, uma vez que os agricultores necessitam complementar suas rendas agrícolas insuficientes com a venda da força de trabalho.

A partir da concepção de atividade para-agrícola como ponto de clivagem entre MFA e pluriatividade, pode-se analisar de forma mais clara quais são aquelas atividades não agrícolas que em nada contribuem com o fortalecimento da agricultura familiar (trabalho em indústrias, em frigoríficos, no serviço público, no corte de cana), e quais atividades "não agrícolas" são realizadas de forma a fortalecer a agricultura familiar, porque são desenvolvidas paralelamente a esta (agroindustrialização, turismo rural, construção de mercados alternativos).

Ao tratar da aplicabilidade da noção de MFA no contexto brasileiro, como um referencial analítico para apreender as peculiaridades da realidade rural nacional, Carneiro e Maluf (2003) identificam quatro funções chave:

1) Reprodução socioeconômica das famílias rurais.

2) Características técnico-produtivas, promoção da segurança alimentar das próprias famílias rurais e da sociedade e sustentabilidade da atividade agrícola.

3) Manutenção do tecido social e cultural associado a determinado território.

4) Conservação dos recursos naturais e manutenção da paisagem rural.

Se expressando de forma heterogênea nos distintos territórios e a partir da diversidade de sistemas produtivos existentes na agricultura familiar, estas funções chave foram entendidas como eixos analíticos que balizaram e orientaram a pesquisa, cujo objetivo foi o de identificar de que forma a agricultura praticada no assentamento rural Monte Alegre desempenha outros papéis, além do produtivo. O enfoque metodológico escolhido e os principais resultados serão explorados a seguir.

3. Escolhas metodológicas

Localizado entre as divisas dos municípios de Motuca, Matão e Araraquara, no estado de São Paulo, o assentamento Monte Alegre se origina de um horto florestal, que produziu extensivamente eucaliptos durante 40 anos. Em 1985, 44 famílias de trabalhadores rurais, apoiadas pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Araraquara (STRA), ocuparam 700 hectares do referido horto, das quais 32 foram assentadas no que seria o núcleo I do assentamento. No mesmo ano, 42 famílias foram assentadas em uma área próxima, que formou o núcleo II do PA Monte Alegre (ANTUNIASSI et al., 1993).

A partir de então, os outros quatro núcleos que compõem atualmente o assentamento foram se formando de maneira independente ao longo de 13 anos de ocupações e lutas organizadas pelos trabalhadores. Em 1986, 18 famílias ligadas ao STRA foram assentadas no núcleo III, e 22 famílias de cortadores de cana, provenientes do município de Guariba, formaram o núcleo IV. Em 1987, a área V do Monte Alegre é ocupada, sendo as 35 famílias, em boa parte oriundas do município de Sertãozinho, assentadas somente em 1991. Em 1997, a área que viria a ser o núcleo VI do assentamento é ocupada por 250 famílias, das quais 88 são assentadas, e finalmente, em 1998, a antiga sede do horto florestal é ocupada, sendo regularizada sob a denominação PA Horto de Silvânia com 19 famílias assentadas, no que é considerado uma extensão do PA Monte Alegre (KURANAGA, 2006).

Assim, o assentamento ocupa uma área total de 6.599 hectares, dos quais 5.230 hectares são agricultáveis, sendo o restante ocupado por construções, estradas, áreas comunitárias, além de 1.043 hectares de reserva legal - compostas, sobretudo por eucaliptais - e áreas de preservação permanente. Vivem e trabalham no assentamento cerca de 380 famílias, em lotes que variam de 11 a 14 hectares, incluindo um hectare para moradia nas agrovilas existentes nos núcleos I, II, III, IV e V (CAMPOI, 2005).

Uma das peculiaridades do assentamento Monte Alegre é sua inserção em meio a uma região em que predomina a agricultura industrializada, com a presença dos complexos sucroalcooleiro e citrícola (AMARAL e FERRANTE, 2007). A cultura canavieira e da laranja ocupam 66,7% da área plantada da região, e somente no município de Araraquara, 48 mil hectares são cultivados com cana-de-açúcar, chegando a 280 mil hectares de canaviais na região (LUPA, 2007/2008).

Outra característica marcante do assentamento, diretamente ligada à dinâmica agrícola regional, é a presença de ex-bóias frias entre os assentados. Segundo Ferrante e Bergamasco (1995), 66,5% dos assentados vieram do trabalho assalariado temporário. Parte destes trabalhadores é proveniente de outros estados como Minas Gerais, Bahia e Paraná, e possuem um passado vivido na terra como parceiros ou pequenos proprietários em suas regiões de origem (FIAMENGUE, 2002).

Este contexto local engendra formas de integração do assentamento na economia da região, de onde se destacam duas estratégias principais e coexistentes, adotadas pelos assentados: verifica-se, por um lado, o desenvolvimento de sistemas de policultivos orientados para o autoabastecimento das famílias e para a venda dos excedentes; e por outro, a integração via fornecimento de cana, em parceria com usinas da região (FERRANTE et al., 2006).

Em relação às policulturas, observa-se diversidade de cultivos anuais como milho, mandioca, arroz e feijão, e de culturas perenes, especialmente a laranja, o limão, a manga e a goiaba. Também é expressiva a olericultura, a bovinocultura de leite, a suinocultura, a avicultura de corte e de postura, além de pequenas agroindústrias familiares para a produção de farinha de mandioca, doces, pães e queijos (CAMPOI, 2005). Esta produção, direcionada para o autoabastecimento das famílias, tem seu excedente comercializado nos mercados convencionais ou através de políticas públicas federais, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), ou municipais, como o Programa Direto do Campo⁴. Também há a troca deste excedente de alimentos entre as famílias, garantindo a segurança alimentar dos que têm menos recursos para produção e reforçando laços de cooperação e sociabilidade (DUVAL e FERRANTE, 2008).

Ferrante e Barone (2008) identificam que os assentados, algumas vezes, recorrem ao uso de materiais orgânicos, estercos, adubos verdes e animais de tração na prática desta agricultura diversificada, diminuindo a utilização de agrotóxicos, fertilizantes sintéticos e mecanização para potencializar o rendimento da produção. Nishikawa (2004) também identifica a reciclagem de materiais orgânicos variados e a diversificação de cultivos através de rotações e consórcios entre as práticas agrícolas utilizadas no assentamento Monte Alegre.

No caso das parcerias entre agricultores assentados e usinas de cana, Amaral e Ferrante (2007) colocam diversos fatores que contribuíram para a consolidação desta estratégia de integração econômica: a estrutura produtiva da região, com a presença de cinco grandes usinas próximas; os preços competitivos no mercado mundial, dado o baixo custo de produção na região; a localização privilegiada dos assentamentos; e a situação de endividamento e dificuldades financeiras, produtivas e comerciais de muitos dos assentados.

Desde 1993 a prefeitura de Motuca, que abriga quase metade do assentamento Monte Alegre, vem propondo aos assentados parcerias junto à Usina Santa Luiza, sendo que em 1995, é proposto o plantio de cana em 50% dos lotes. Por meio de associações, tenta-se iniciar a canavicultura integrada, que se inviabiliza pela resistência e pelas experiências frustradas de associativismo e de trabalho coletivo entre os assentados (AMARAL e FERRANTE, 2007).

No entanto, muitos agricultores iniciam os contratos diretamente com as usinas e os plantios irregulares de cana se alastram no assentamento, até que em setembro de 2002, o Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), órgão gestor do assentamento, institui a portaria nº 075 (depois substituída pela portaria nº 077/2004), que regulamenta parcerias entre assentados e agroindústrias, abrindo espaço não apenas para a cana, mas também para a produção de milho, feijão de porco, algodão, bicho da seda, eucalipto, mel e frangos de corte (KURANAGA, 2006).

Com o dispositivo, ocorreu uma explosão de contratos para o plantio de cana agroindustrial no assentamento Monte Alegre. Assim, o agronegócio regional se coloca, aproveitando-se de uma relativa fragilidade econômica do assentamento rural, enquanto os assentados reduzem o espaço reservado à produção agropecuária própria, buscando meios de viabilizar financeiramente sua permanência na terra (FERRANTE e BARONE, 2008).

Apesar de toda a problemática envolvida, a adesão ao cultivo da cana para o fornecimento das usinas é, antes de tudo, uma das muitas relações econômicas e políticas que os assentados estabelecem com o ambiente econômico do entorno, que também admite outras possibilidades de inserção nos circuitos produtivos e mercantis regionais, com certeza mais afinados com a lógica de reprodução da unidade familiar, caso do PAA, das vendas diretas, do Programa Direto do Campo, e da transformação artesanal de produtos.

Entende-se que estas e outras estratégias que apontam para a diversificação da produção agrícola e da inserção nos mercados representam um modelo de desenvolvimento endógeno, capaz não apenas de gerar rendimentos financeiros aos assentados, como também gerar benefícios mais amplos para a sociedade, relativos à segurança alimentar e ao meio ambiente.

Desta maneira, e no contexto do assentamento Monte Alegre aqui brevemente desenhado, o enfoque da MFA pode ser utilizado para compreender as estratégias de resistência dos agricultores familiares frente ao complexo agroindustrial da cana, porque destaca o modo de vida associado à atividade agrícola familiar, e aos papéis que esta agricultura desempenha para as próprias famílias rurais. Desta maneira, o objetivo da pesquisa foi o de identificar a existência de múltiplas funções desempenhadas pela agricultura familiar assentada e as formas como estas funções se expressam.

De acordo com Cazella et al. (2009), as pesquisas orientadas pelo enfoque da multifuncionalidade da agricultura podem ser desenvolvidas em quatro escalas de análise interligadas: a família rural, o território, a sociedade e as políticas públicas, perpassadas pelas quatro funções chave da agricultura familiar (CARNEIRO e MALUF, 2003), tomadas como balizas analíticas. Para os fins deste trabalho, optou-se por aprofundar as investigações nos dois primeiros níveis, da família rural e seu agroecossistema correspondente, e do território. A família rural é definida como:

[...] a unidade que se reproduz em regime de economia familiar e desenvolve qualquer processo biológico sobre um pedaço de terra, "situada" num território com determinadas características socioeconômicas, culturais e ambientais (CARNEIRO e MALUF, 2003, p. 22-23).

Quanto ao território, este é entendido como a unidade socioespacial aonde se situam as famílias e seus estabelecimentos agrícolas. Fez-se esta opção por considerar, de acordo com Cazella et al. (2009), que é principalmente na relação das famílias e dos sistemas de atividades com o território que as múltiplas funções da agricultura e do modo de vida rural podem se expressar. A partir daí, é possível analisar a dimensão mais ampla da sociedade, das dinâmicas regionais e das políticas públicas sobre o território e as famílias rurais.

Assim, procedeu-se à pesquisa de campo utilizando como instrumento principal um questionário misto, composto por questões de múltipla escolha e por questões abertas. As informações coletadas via questionário foram complementadas por dados obtidos a partir de métodos qualitativos, bem como com pesquisa em fontes secundárias e trabalhos acadêmicos. O recurso a esta abordagem teve por objetivo desenhar um retrato mais completo da realidade do assentamento à luz do enfoque teórico adotado, buscando variáveis objetivas e subjetivas, e estabelecendo relações entre estas, em um processo de triangulação.

Realizaram-se levantamentos bibliográficos e visitas a campo entre maio de 2007 e março de 2008, resultando na elaboração de um questionário-teste. A aplicação do questionário-teste foi feita em agosto de 2008, em uma amostra aleatória de 10% dos lotes dos núcleos VI e III do assentamento. Após reformulações, o questionário final foi elaborado e aplicado entre novembro de 2008 e março de 2009, em uma amostra igualmente aleatória de 10% dos lotes, em todos os núcleos do assentamento Monte Alegre e no Horto de Silvânia, totalizando 39 questionários aplicados.

Os métodos qualitativos utilizados foram a observação participante, as entrevistas parcialmente estruturadas e as anotações em diário de campo. A observação participante consiste na presença do pesquisador no contexto pesquisado, coletando dados mediante interações face a face e participação em atividades cotidianas. As entrevistas parcialmente estruturadas são diálogos mais ou menos livres, onde alguns tópicos surgem no correr da entrevista, enquanto outros são fixos, visando canalizar o diálogo para as questões a serem investigadas (HAGUETTE, 1992).

Já o diário de campo é orientado para o registro de dados coletados no trabalho de campo. Trata-se de registrar o convívio com os informantes e com o contexto pesquisado, representado pela fala dos mesmos, e pelo registro que o pesquisador faz de situações, sentimentos e do próprio espaço pesquisado. Sua utilização sistemática permite que as informações registradas possam ser cruzadas com informações objetivas obtidas de questionários, permitindo maior clareza nas reflexões do pesquisador (LOPES et al., 2003). Tanto a observação participante como as entrevistas e o recurso do diário de campo foram utilizados durante todo o tempo da pesquisa no assentamento Monte Alegre, desenvolvida entre 2007 e 2009. Ao final, os dados foram tabulados, sistematizados e analisados.

4. As múltiplas funções do assentamento em discussão

O assentamento Monte Alegre constitui-se em espaço onde as famílias podem reconstruir um modo de vida como agricultores familiares. Observou-se que 38,5% dos entrevistados eram assalariados temporários no período imediatamente anterior à entrada no assentamento. Entretanto, 80% destes trabalhadores afirmaram possuir experiência com agricultura em alguma etapa da vida, experiência esta que está sendo resgatada e recriada, a partir da recuperação de hábitos, memórias e costumes.

Esta reconstrução representa uma oportunidade de obter melhores condições de vida para as famílias. Neste sentido, 53,8% dos entrevistados consideraram uma melhora na condição financeira após a entrada no assentamento. Para a moradia, 84,6% apontam melhora, e no que se refere ao acesso a serviços, a melhoria foi indicada por 43,6% dos entrevistados. A boa avaliação das condições de moradia e financeira por mais da metade dos entrevistados permite pensar o assentamento como espaço de reprodução da vida familiar e de busca de cidadania plena.

Entretanto, a reprodução dos grupos domésticos como agricultores familiares também encontra obstáculos. Em 43% das famílias entrevistadas, um ou mais membros fazem recurso à pluriatividade, na qual se destaca o trabalho no corte da cana e na colheita da laranja realizado por 25% dos pluriativos, indicando que a agricultura não é capaz de garantir sozinha os ingressos monetários das famílias.

Por outro lado, as atividades para-agrícolas, realizadas em 33% das famílias entrevistadas - sobretudo a fabricação de queijos (35% dos entrevistados), pães e doces - podem indicar novos caminhos a serem seguidos, especialmente se perpassadas pelo associativismo e pela venda direta, resultando no fortalecimento da agricultura familiar através da agregação de valor aos produtos via processamento artesanal.

No que se refere ao abastecimento alimentar e às características técnico-produtivas da agricultura, observou-se que o assentamento Monte Alegre desempenha de forma eficiente a função de garantir a segurança alimentar das famílias assentadas. 85% dos entrevistados afirmaram produzir para o autoconsumo, sendo que destes 52% produzem a maior parte dos alimentos que a família consome, sobretudo hortaliças, milho, feijão, frutas, mandioca, leite, ovos, suínos e frangos.

A maioria (85%) dos assentados também afirmou que suas famílias e as demais contribuem para abastecer a sociedade de alimentos, indicando o reconhecimento, por parte dos próprios agricultores, desta função central da agricultura familiar. Salienta-se que os entrevistados que afirmaram este posicionamento reconheceram, na alternatividade da produção familiar ora voltada para o autoabastecimento, ora para a venda (GAZOLLA e SCHNEIDER, 2007), a chave para o abastecimento da sociedade com alimentos, visto que a agricultura exclusivamente mercantil é pautada principalmente na cana-de-açúcar. Os entrevistados que afirmaram que o assentamento não contribui para o abastecimento alimentar da sociedade relacionaram este posicionamento à expansão do cultivo da cana integrada com usinas.

A agricultura praticada no assentamento é marcada pela diversidade tanto da pauta produtiva quanto das práticas agrícolas. O uso de insumos do pacote tecnológico da Revolução Verde é uma realidade, com o uso amplo de agrotóxicos (por 79,4% dos entrevistados), fertilizantes sintéticos altamente solúveis (76,8%) e sementes híbridas (84,5%). Entretanto, esta difusão dos insumos industriais não deslocou de cena algumas práticas agrícolas ancoradas no conhecimento dos assentados, como o a ciclagem dos estercos (74,3%) nos lotes, o uso de rotação de culturas (por 53,8% dos entrevistados) e, em menor grau, a consorciação de culturas (40,9%).

Neste sentido, elementos da agricultura convencional convivem com elementos da agricultura tradicional que, segundo Abreu (2005), é ancorada no conhecimento popular, e em práticas transmitidas de geração em geração, como o uso de policultivos, pousios e rotações. Este convívio entre práticas 'tradicionais' e 'modernas' aparece em situações como a produção de sementes de milho a partir de um cultivar híbrido, como o assinalado no diário de campo:

A assentada afirmou que todos os anos "

escolho bem as maiores espigas, tiro os milhos do meio das espigas, e guardo no litro para o ano seguinte. As ponteiras dou para as galinhas ou para os porcos

". No entanto, na última safra, ela fez isto com milho híbrido, "

um milho bom, que dá alto

", e o plantio do "

milho de paiol

" este ano "

não funcionou, o milho deu todo esquisito, uns altos outros baixos, e a produção foi ruim. Tive até que comprar milho do meu vizinho para os porcos

" (Diário de Campo, 10/12/2008).

A presença destes elementos de agricultura tradicional permite pensar na possibilidade de uma proposta de transição agroecológica neste assentamento. Mesmo penetrando nos sistemas produtivos e na racionalidade das famílias assentadas, a modernização da agricultura não foi completa, permanecendo uma 'margem de manobra', que poderia ser direcionada no sentido de uma agricultura de base ecológica, produtiva e racional no uso dos recursos naturais.

O perfil das atividades produtivas revela variados tipos de explorações vegetais, animais e de processamento de produtos, com igualmente variados canais de comercialização. Podemos identificar dois grandes grupos de atividades produtivas, convivendo no assentamento: o primeiro é representado pelas explorações destinadas exclusivamente para a venda, geralmente atreladas a contratos agroindustriais, como é o caso da cana-de-açúcar (cultivada por 66,6% dos entrevistados) e de uma parcela do frango, da mandioca, do milho e do leite. Neste grupo, a produção já não está sob controle direto do agricultor, que se vê obrigado a seguir as prescrições técnicas das agroindústrias contratantes, e aceitar o preço imposto por estas. Se a garantia de comercialização da produção é um chamativo para a produção integrada, a perda de autonomia sobre o processo produtivo é um fato que incomoda a alguns dos entrevistados e que impede outros de iniciarem contratos agroindustriais, como revela o trecho do diário de campo:

Um casal de agricultores produz e entrega olerícolas em Araraquara, e ela faz e vende queijos ocasionalmente. Não entraram na cana, pois segundo nossa interlocutora, "a pior coisa deste mundo é depender da usina, parece que a gente não é dono das nossas coisas, né?"(Diário de Campo, 11/02/2008).

Outro grupo de atividades produtivas é representado pelas explorações voltadas ao consumo doméstico e venda dos excedentes, através de feiras, vendas diretas, compras institucionais ou por intermédio de atravessadores, em um processo produtivo sob controle dos agricultores. Estes decidem sobre o que e como plantar, e a forma de comercializar a produção, se utilizando de estratégias de diversificação da agricultura, ciclagem de estercos e materiais orgânicos. Neste grupo, a participação em espaços de comercialização direta, com o contato próximo do agricultor com o consumidor, favorece a produção agrícola nos lotes e abre perspectivas de incentivo à produção ecológica, ou pelo menos livre de agrotóxicos, seja pelo contato frequente e constante com os consumidores que procuram um produto de qualidade, seja pela própria dinâmica da feira, que no relato de um dos assentados "exige uma maior diversidade de culturas produzidas no lote, para atender a dona de casa que quer variedade e qualidade, todos os dias".

Isto significa dizer que o fomento e o apoio à produção voltada ao autoabastecimento efetivamente podem contribuir para um incremento da oferta de alimentos no entorno do assentamento, pela geração e venda dos excedentes. Para tanto, políticas locais de comercialização voltadas ao assentamento são fundamentais (DUVAL e FERRANTE, 2008), de modo a garantir que a agricultura com foco primeiramente para o autoconsumo possa também desempenhar a função de gerar renda monetária direta e de abastecer a sociedade com alimentos de qualidade.

Neste ponto, a pesquisa de campo revelou outra faceta da diversidade da agricultura praticada: o resgate e a conservação de variedades "familiares"⁵. 31% dos entrevistados afirmaram que a vinda para o assentamento permitiu resgatar e cultivar variedades que eram comuns nas suas regiões de origem, ou que foram herdadas dos pais ou avós. Algumas destas variedades - de fava, mandioca, abóboras e feijões - mesmo que não tenham se adaptado às condições edafoclimáticas do assentamento, são cultivadas todos os anos, exclusivamente para o consumo doméstico, enquanto outras são vendidas como "produto exclusivo".

Este fenômeno demonstra que uma função importante da agricultura familiar é a conservação da agrobiodiversidade, especialmente em cenário no qual a agricultura mundial é baseada em cerca de 12 espécies de grãos, 23, de olerícolas e 35 espécies de frutas (ALTIERI et al., 2003), e indica que o assentamento Monte Alegre constitui-se em espaço de resgate de variedades "familiares", que estão atreladas à reconstrução de um modo de vida que existiu no passado, contribuindo para cimentar identidades e solidariedades. Este passado rural, ainda que remoto e interrompido por migrações e pelo trabalho assalariado, sobrevive no assentamento, através do cultivo destas variedades específicas e do resgate de preferências alimentares.

Desta forma, a agricultura e alimentação desempenham um papel importante na manutenção do tecido social e cultural no território em questão. A propósito, observou-se a importância dos grupos informais, que adquirem bastante relevância quando se trata da organização social no assentamento Monte Alegre. Sejam eles constituídos em torno de uma exploração comum, como no caso dos chamados "grupos de leite", que aglutinam os agricultores que utilizam um mesmo tanque resfriador; de uma manifestação cultural, como na Companhia de Folia de Reis "Os Reis Nos Acompanham", existente no núcleo II do assentamento; ou de uma manifestação religiosa, como no caso do grupo de oração "da Tenda", os grupos informais aglutinam os assentados em torno de objetivos/atividades comuns, desempenhando a função de tornar coeso o tecido social naquele território. Estes grupos representam espaços importantes de sociabilidade e de criação de laços afetivos, pautando a vida social e cultural do assentamento.

Outro espaço relevante de sociabilidade são as igrejas. A maioria dos assentados (79%) frequenta algum templo religioso dentro do assentamento, se inserindo, desta maneira, em alguma rede social. A sociabilidade criada através das igrejas é relevante, como nos indica o fato de 51,2% dos entrevistados participarem frequentemente de manifestações religiosas, como festas, almoços e quermesses. Isto pode se desdobrar em relações de auxílio mútuo, como no caso dos integrantes da Congregação Cristã que trocam alimentos entre si, ampliando e aprofundando sua rede de reciprocidade, como indicado por Duval (2009).

Segundo Candido (1979), a vida lúdico-religiosa é um elemento central da sociabilidade vicinal em bairros rurais e pode mesmo definir os limites do bairro, na medida em que os vizinhos participam dos festejos religiosos locais. Este padrão se repete no assentamento, mesmo tendo em conta as origens distintas das famílias, o que nos permite considerar o assentamento como um espaço de reconstrução de modos de vida.

No que se refere à conservação dos recursos naturais, pode-se observar que a situação de assentamento parece favorecer a preocupação com o ambiente por parte dos assentados. 87% dos entrevistados afirmaram que a agricultura praticada no assentamento ajuda a conservar a natureza. Uma parcela menor, de 43,5% dos assentados, reconheceu os solos como sendo de boa qualidade, e atribuiu isto ao fato de conservarem os terraços e praticarem agricultura na terra que antes estava desgastada pela ocupação com eucalipto.

Os benefícios das áreas florestais também foram citados, incluindo aí a conservação da água (32%) e do solo (8%), manutenção de microclima (22%) e da avifauna (17%). Como relatou um agricultor, as áreas florestadas, além de "ajudar a refrescar o clima e atrair a passarada", também exercem influência no combate às pragas e doenças de lavouras próximas, pois "tudo quanto é mata é cheia de bicho, inseto, besouro, que comem as lagartas que atacam o milho e a horta". De fato, a manutenção de áreas ricas em biodiversidade em torno das áreas cultivadas aumenta a diversidade beta do sistema e podem servir para atrair e fornecer habitats a organismos benéficos (GLIESSMAN, 2001, p. 452).

Apesar destas declarações animadoras do ponto de visa ambiental, as ações concretas no que tange à conservação dos recursos naturais são escassas. A agricultura é baseada no uso de agrotóxicos e menos de um quarto dos entrevistados fez plantios de mudas nativas ou florestou áreas. Apesar de reconhecerem os efeitos positivos de incrementar os níveis de matéria orgânica dos solos, através da adição de estercos e palhadas, as práticas efetivas de mulching, ou adubação verde, são realizadas por apenas 15,3% e 23% dos entrevistados, respectivamente, e os relatos de decréscimo de produtividade são frequentes, bem como os sinais de erosão nos lotes visitados.

O manejo de recursos da biodiversidade local através da coleta e consumo de sementes, de plantas medicinais e de frutos, realizado por 41% dos entrevistados, revela uma aproximação dos agricultores com o entorno ecológico em que vivem, a despeito de suas origens distintas, engendrando um uso racional da flora nativa na alimentação, nos cuidados com a saúde e como fonte de renda. Neste sentido, os agricultores assentados apresentam um comportamento semelhante ao de populações tradicionais que, ao manejar os recursos naturais, conservam e incrementam a biodiversidade, em uma relação de influências mútuas entre natureza e cultura (LEONEL, 2000). Este manejo da biodiversidade local representa função socioambiental desempenhada pela agricultura familiar, em um contexto dominado pelo agronegócio da cana.

5. Conclusões

O assentamento Monte Alegre permite o estabelecimento de uma agricultura familiar que se coloca como suporte de funções socioculturais e ambientais. A partir da pesquisa de campo, foi possível constatar que o conhecimento da trajetória de vida dos assentados é fundamental para o estabelecimento de estratégias de desenvolvimento dos assentamentos, visto que cada família é portadora de um patrimônio cultural específico, relacionado à história de vida pretérita à entrada no assentamento; e carrega consigo conhecimentos, saberes e fazeres que podem impulsionar novas dinâmicas de desenvolvimento.

A manutenção das variedades "familiares"; o estabelecimento de agriculturas voltadas para o autoconsumo, baseadas em elementos de um conhecimento agrícola tradicional; as atividades para-agrícolas; e a organização social através de grupos informais se mostraram como elementos deste patrimônio cultural, que são reabilitados na situação de assentamento e que representam um potencial para um desenvolvimento endógeno e autônomo deste território.

Com efeito, o fato de a maioria dos assentados serem ex-bóias frias não é um impeditivo para que estes elementos de um modo de vida rural sejam reconstruídos. A experiência como assalariado rural temporário em uma fase da vida não anula a vivência como agricultor familiar em períodos anteriores, e o ingresso na terra permitiu a esta população resgatar fragmentos desta história e recolocá-los em um novo contexto. Deste modo, para além da redução da pobreza ou do incremento da produção agroalimentar, a criação de assentamentos rurais desempenha a função central de permitir a estas famílias a reconstrução de um modo de vida rural.

Esta reconstrução se dá em um território também em construção. O que antes era um horto florestal sem ocupação humana agora se constitui em um mosaico de propriedades, com alterações no uso do solo e na paisagem. Este território recebe influências externas, do órgão gestor, do poder público e da iniciativa privada, que impactam as estratégias de produção e de reprodução dos assentados.

Neste sentido, e dado o contexto da agricultura regional, os agronegócios da cana e da laranja atuam como agentes de grande influência econômica e política no assentamento, cuja maior, mas não única expressão são os plantios de cana em contrato com as usinas, nas terras da reforma agrária. Outra expressão importante desta influência se encontra no trabalho assalariado temporário, ao qual alguns assentados recorrem para garantir sua reprodução econômica e também para investir na agricultura. Durante a pesquisa de campo, observou-se que, dos 43% dos entrevistados que realizam algum tipo de atividade não agrícola, 25% trabalham como assalariados rurais temporários, nas colheitas de cana-de-açúcar ou de laranja.

Isto nos leva a duas considerações: a primeira indica que a agricultura realizada em bases familiares no assentamento Monte Alegre encontra-se em dificuldades, o que empurra os assentados para outras alternativas de geração de renda fora da atividade agrícola.

A segunda é que esta pluriatividade se constitui "em uma acomodação desconfortável em um terreno hostil" (LACERDA e MORUZZI MARQUES, 2008, p. 150), não podendo ser considerada como expressão ou faceta de um 'novo rural'. Isto porque, desde a ótica da multifuncionalidade da agricultura, as atividades não agrícolas deveriam ser tributárias de uma agricultura eficiente e racional, que além de produzir gêneros de qualidade, desempenhasse as funções de conservar os recursos naturais, mantendo o território e a paisagem rural. Nestes termos, o assentado pluriativo que se dedica ao trabalho assalariado temporário pode ser visto como o resultado de um processo de precarização da agricultura familiar e das dificuldades que esta enfrenta em uma realidade dominada pelas cadeias agroindustriais da cana e da laranja.

De outro lado, observamos as atividades para-agrícolas, também presentes no assentamento, de forma mais alinhada à noção de multifuncionalidade da agricultura, uma vez que se desenvolvem a partir de uma agricultura consolidada, sendo tributárias desta em uma relação de cofortalecimento. Desta maneira, a transformação artesanal de leite em queijos, requeijão e doce, por exemplo, fortalece o sistema produtivo precisamente porque agrega valor ao produto agrícola original e permite a manutenção da exploração leiteira como uma atividade economicamente viável e sob o controle do agricultor e de sua família. Ao mesmo tempo, a fabricação do queijo ativa um saber-fazer do agricultor - ou mais frequentemente, da agricultora - que expressa, através daquele produto, um patrimônio cultural associado a um modo de vida rural. Além da função econômica de agregação de valor e da função sociocultural de reabilitar um saber-fazer específico, a transformação artesanal de produtos também pode ser entendida desde o prisma do abastecimento alimentar, visto que permite a conservação e o consumo de um gênero em sua época de entressafra.

Tomando-se o cultivo da cana-de-açúcar contratada com as usinas da região, observa-se que a agrobiodiversidade é substituída pela monocultura de plantas geneticamente idênticas, o que favorece uma alta utilização de insumos industriais e agrotóxicos, a partir das prescrições técnicas externas às lógicas produtivas familiares. Em que pese esta "desfuncionalidade", o cultivo da cana está presente em boa parte dos lotes visitados, constituindo uma fonte de renda muitas vezes necessária na situação econômica encontrada no assentamento, onde convive com as explorações voltadas para o autoconsumo e venda de excedentes.

As explorações realizadas de maneira autônoma não restringem a atividade agrícola ao aspecto econômico e de criação de valor de troca, mas põem em relevo a criação de valor de uso e a produção de alimentos para a família, para os parentes e os vizinhos, desempenhando, de forma paralela à função mercantil, uma função de abastecimento alimentar das famílias. Esta agricultura, sob controle dos agricultores, traz à tona outros aspectos, como a reabilitação de conhecimentos agrícolas, de redes de troca de sementes e de gêneros agrícolas, de preferências alimentares e de variedades "familiares", indicando que a agricultura familiar desempenha a função importante de conservar e manter a agrobiodiversidade.

Observamos que o acesso à terra constitui também uma oportunidade para a recuperação, ou reconstrução de identidades associadas ao rural e ao agrícola, e para o estabelecimento de redes de sociabilidade e solidariedade. Neste sentido, o assentamento pode ser compreendido enquanto bairro rural, aglutinando pessoas oriundas de distintas regiões e com diferentes trajetórias de vida em um novo tecido sociocultural, que se revela através dos diversos grupos informais que se organizam, aglutinando vizinhos e parentes em torno de atividades produtivas, religiosas ou de lazer. Esta organização informal, e por vezes oculta aos olhos dos técnicos, dos gestores e dos extensionistas, dinamiza a vida social do assentamento Monte Alegre, entendido agora enquanto território definido por estas iniciativas coletivas, tributárias do repertório cultural que cada assentado e cada família carrega consigo.

A situação de assentamento parece engendrar uma percepção diferenciada dos recursos naturais por parte dos assentados, que colocam a prática da agricultura como responsável pela conservação dos recursos naturais. Entretanto, se o reconhecimento de uma importante função ambiental da agricultura existe, as iniciativas concretas em direção ao fortalecimento desta função ainda são incipientes. O uso de agrotóxicos e de adubos de síntese é bastante comum, e uma parcela pequena dos assentados reflorestou áreas do lote. Apesar da percepção dos benefícios destes espaços, é difícil, a priori, considerar que a agricultura do assentamento seja 'sustentável'. Desta maneira, a função ambiental da agricultura no assentamento pode ser caracterizada como fraca, já que se expressa mais no plano da retórica do que no plano prático.

Também foi possível observar, a partir da ótica ambiental, que os agricultores fazem uso de recursos da biodiversidade presentes no assentamento. A coleta de plantas e sementes nativas do Cerrado para uso na alimentação e nos cuidados da saúde foi por nós entendida como uma aproximação dos agricultores com o entorno ecológico em que vivem, em uma estratégia de manejo da biodiversidade local, representando uma função de conservação dos recursos naturais, que pode ser ampliada.

De modo geral, pode-se considerar que a multifuncionalidade da agricultura familiar no assentamento Monte Alegre se expressa por diversas formas, com destaque para as funções de reconstrução de modos de vida, garantia da segurança alimentar local e das famílias agricultoras, resgate e conservação da agrobiodiversidade e ocupação do espaço, com manutenção do tecido sociocultural. De outro lado, a função ambiental, de conservação dos recursos naturais e sustentabilidade dos agroecossistemas, se mostrou mais deficitária.

Este estudo empírico no assentamento Monte Alegre permitiu pensar a reforma agrária a partir das múltiplas funções que esta política pode exercer, tanto para a sociedade, quanto para as famílias assentadas. Mesmo em um assentamento tido por alguns como 'marginal', dominado pelo cultivo da cana-de-açúcar em integração com usinas, com forte presença do capital agroindustrial, sem belezas cênicas e com boa parte dos agricultores endividados e empobrecidos, é possível reconhecer diversas funções além da produtiva, que beneficiam antes de ninguém aos próprios assentados. São estes atores os responsáveis e os demandadores da maior segurança alimentar, das condições de reprodução econômica, da manutenção de um tecido social coeso e da conservação dos recursos naturais engendrados pelo acesso à terra. Se bem exploradas pelos gestores do assentamento e por políticas públicas eficientes, estas múltiplas funções podem extrapolar seu alcance para a sociedade como um todo.

A reforma agrária, enquanto política central para a promoção do desenvolvimento amplo e sustentável, não pode se restringir aos aspectos da simples produção de matérias-primas industriais e commodities agrícolas. Por se tratar de uma política pública de reestruturação dos territórios rurais, a reforma agrária deve ser entendida a partir de uma ótica multifuncional, isto é, devem-se compreender os múltiplos aspectos - econômicos, socioculturais e ambientais - associados à criação dos assentamentos, fomentando as potencialidades para além da produção destes espaços em construção.

6. Referências Bibliográficas

• ABRAMOVAY, R. Subsídios e multifuncionalidade na política agrícola européia. Economia Rural, vol.40,n.2.2002,p.235-264.
• ABREU, L.S. A construção da relação social com o meio ambiente: percepções e representações de risco agroecológico entre agricultores familiares da mata atlântica brasileira. Jaguariúna: Embrapa Meio Ambiente, 2005. 174p.
• ALTIERI, M.; SILVA, E.N.; NICHOLLS, C.I. O papel da biodiversidade no manejo de pragas. Ribeirão Preto: Holos, 2003. 226p.
• AMARAL, D.T.; FERRANTE, V.L.S.B. Assentamentos rurais e desenvolvimento local: produção comercial de cana em parcerias com a agroindústria. Revista Raízes,v.26,n.1e2,jan-dez. Campina Grande: UFCG/PPGS, 2007. p.101-112.
• AMBRÓSIO, A.P. A pluriatividade e a reestruturação produtiva: transformações no meio rural da região do "circuito das águas paulista". Revista Espaço de Diálogo e Desconexão,v.1,n.1. Araraquara: Unesp, 2008. p.1-4.
• ALLES, J.M. Políticas públicas, conselhos municipais e agricultura familiar: representações sobre o rural em Roca Sales/RS e a emergência da noção de multifuncionalidade da agricultura. (Dissertação de mestrado). Porto Alegre: PGDR/UFRGS, 2005. 162p.
• ARRANZ, A.V.; ESTRADA, E.M.; ANJOS, F.S. Contratos territoriais de estabelecimento na França: rumo a um novo pacto social na agricultura? Revista Ambiente e Sociedade,v.XI,n.2. Campinas: Anppas,2008.p.219-235.
• ANTUNIASSI, M.H.R.; AUBRÉE, M.; CHONCHOL, M.E.F. De sitiante a assentado: trajetórias e estratégias de famílias rurais. Revista São Paulo em Perspectiva,vol.7,n.3,jul-set. São Paulo: Fundação SEADE,1993.p.125-132.
• CANDIDO, A. Os Parceiros do Rio Bonito. Estudo sobre o caipira paulista e a transformação dos seus meio de vida 5Ş Ed. São Paulo: Duas Cidades, 1979.
• CAMPOI, A.M. Sistemas de produção e estratégias de vida para a permanência na terra: um estudo no projeto de assentamento Monte Alegre - Araraquara-SP. (Dissertação de mestrado). Araraquara: UNIARA, 2005. 183p.
• CAPORAL, F.R.; COSTABEBER, J.A. Agroecologia e Extensão Rural: Contribuições para a Promoção do Desenvolvimento Rural Sustentável. Brasília: MDA/SAF/DATER-IICA, 2004. 166p.
• CARNEIRO, M.J. Multifuncionalidade da agricultura e ruralidade: uma abordagem comparativa. In: MOREIRA, R.J.; COSTA, L.F.C. (Orgs.) Mundo rural e cultura. Rio de Janeiro: Mauad/CPDA, 2002. p.223-241.
• CARNEIRO, M.J.; MALUF, R.S. (Orgs.) Para além da produção: multifuncionalidade e agricultura familiar. Rio de Janeiro : MAUAD, 2003. 230p.
• CAZELLA, A.A.; BONNAL, P.; MALUF, R.S. (Orgs.) Agricultura familiar, multifuncionalidade e desenvolvimento territorial no Brasil Rio de Janeiro: Mauad X, NEAD, IICA, 2009. 301p.
• CAZELLA, A.A.; ROUX, B. Agribusiness em questão: a emergência da agricultura multifuncional. Estudos Sociedade e Agricultura, n.13. Rio de Janeiro: CPDA/UFRRJ, 1999. p.49-69.
• DELGADO, M.M.; RAMOS, E.; GALLARDO, R.; RAMOS, F. Multifunctionality and rural development: a necessary convergence. In: HUYLENBROECK, G.; DURAND, G. (Orgs.) Multifunctional Agriculture: a new paradigm for European agriculture and rural development. Hampshire: Ashgate, 2003. p.19-37.
• DURAND, G. The French experiences with Territorial Farming Contracts. In: HUYLENBROECK, G.; DURAND, G. (Orgs.) Multifunctional Agriculture: a new paradigm for European agriculture and rural development. Hampshire: Ashgate, 2003. p.129-143.
• DUVAL, H.C. Da Terra ao Prato: um estudo das práticas de autoconsumo em um assentamento rural. (Dissertação de mestrado). Araras: UFSCar/PPGADR, 2009. 207p.
• DUVAL, H.C.; FERRANTE, V.L.S.B. Autoconsumo e políticas municipais: perspectivas de segurança alimentar e de desenvolvimento. In: FERRANTE, V.L.S.B.; WHITAKER, D.C.A. (Orgs.) Reforma Agrária e desenvolvimento: desafios e rumos da política de assentamentos rurais. Brasília: MDA/Nead, 2008. p.308-323.
• FERREIRA, A.D.D. Processos e sentidos sociais do rural na contemporaneidade: indagações sobre algumas especificidades brasileiras. Estudos Sociedade e Agricultura Rio de Janeiro: UFRRJ/CPDA, n.18. 2002, p.28-46.
• FERRANTE, V.L.S.B.; BARONE, L.A. Assentamentos na agenda de políticas públicas: a "trama de tensões" em regiões diferenciadas. In: FERRANTE, V.L.S.B.; WHITAKER, D.C.A. (Orgs.) Reforma Agrária e desenvolvimento: desafios e rumos da política de assentamentos rurais. Brasília: MDA/Nead, 2008. p.272-308.
• FERRANTE, V.L.S.B.; BERGAMASCO, S.M.P.P. (Orgs.) Censo de Assentamentos Rurais do Estado de São Paulo Araraquara: EDUNESP, 1995.
• FERRANTE, V.L.S.B.; BARONE, L.A.; DUVAL, H.C. Experiências de reforma agrária: bloqueios e perspectivas de desenvolvimento rural. Revista Lutas & Resistências, v.1. Londrina:UEL/GEPAL,2006.p.76-90.
• FIAMENGUE, E.C. Histórico dos assentamentos. In: WHITAKER, D.C.A. Sociologia Rural: questões metodológicas emergentes. Letras a margem: Presidente Venceslau, 2002. p.173-185.
• GALLARDO, R.; RAMOS, F.; RAMOS, E.; DELGADO, M.M. New oportunities for non-competitive agriculture. In: HUYLENBROECK, G.; DURAND, G. (Orgs.) Multifunctional Agriculture: a new paradigm for European agriculture and rural development. Hampshire: Ashgate, 2003. p.169-189.
• GAZOLLA, M.; SCHNEIDER, S. A produção da autonomia: os papéis do autoconsumo na reprodução social dos agricultores familiares. Revista Estudos Sociedade e Agricultura, v.15. Rio de Janeiro: UFRRJ/CPDA, 2007, p.89-122.
• GLIESSMAN, S. R. Agroecologia: Processos Ecológicos em Agricultura Sustentável. 2şedição. Porto Alegre: UFRGS, 2001. 653p.
• GRAZIANO DA SILVA, J. A modernização dolorosa Rio de Janeiro: Ed. Zahar, 1982. 192p.
• HAGUETTE, T.M. Metodologias qualitativas na sociologia Rio de Janeiro: Vozes, 1992. 224p.
• KATO, K.Y.M. A agricultura e o desenvolvimento sob a óptica da multifuncionalidade: o caso de Santo Antonio de Pádua/RJ. (Dissertação de mestrado). Rio de Janeiro: CPDA/UFRRJ, 2006. 136p.
• KURANAGA, A.A. Feiras do produtor: alternativa para sustentabilidade de famílias assentadas rurais da região de Araraquara. (Dissertação de mestrado). Araraquara: UNIARA, 2006. 134p.
• LACERDA, T.F.N.; MORUZZI MARQUES, P.E. Agricultura orgânica, representação territorial e reprodução social da agricultura familiar: os agricultores ecologistas da Encosta da Serra Geral em Santa Catarina. Revista Ruris, v.2. Campinas: Ceres/IFCH, 2008.p.137-158.
• LEONEL, M. Bio-sociodiversidade: preservação e mercado. Revista Estudos Avançados 14 (38). São Paulo: USP, 2000. p.321-346.
• LOPES, D.L.; LIMA, H.S.; COSTA, S.A.; RIBEIRO, V. O diário de campo e a memória do pesquisador. In: WHITAKER, D.C.A (Org.) Sociologia Rural: questões metodológicas emergentes. Presidente Venceslau: Letra à Margem, 2002. p.131-135.
• LUPA. São Paulo. Secretaria de Agricultura e Abastecimento. Coordenadoria de Assistência Técnica Integral. Instituto de Economia Agrícola. Levantamento censitário de unidades de produção agrícola do Estado de São Paulo - LUPA 2007/2008. São Paulo: SAA/CATI/IEA, 2008. Disponível em: <http://www.cati.sp.gov.br/projetolupa>. Acesso em: mar./2009.
• MALUF, R.S. O enfoque da multifuncionalidade da agricultura: aspectos analíticos e questões de pesquisa. In: LIMA, D.M.A.; WILKINSON, J. (Orgs.) Inovação nas tradições da agricultura familiar Brasília: CNPq/Paralelo 15, 2002. p.301-328.
• MORUZZI MARQUES, P.E; FLEXOR, G. Conselhos municipais e políticas públicas de desenvolvimento rural: questões em torno do debate sobre os papéis sociais e ambientais da agricultura. In: BOTELHO FILHO, F.B. (Org.) Estudos Rurais II Brasília: Neagri/CEAM/UnB. Cadernos do CEAM v.7, n.29, 2007. p.45-67.
• PASCHOAL, A.D. Pragas, praguicidas e a crise ambiental: Problemas e soluções. São Paulo: FGV, 1979. 102p.
• RÉMY, J. Um caminho sinuoso e semeado de espinhos. Os agricultores franceses: da especialização e intensificação da produção à multifuncionalidade e ao desenvolvimento sustentável. Estudos Sociedade e Agricultura, vol.12,n.1. Rio de Janeiro: UFRRJ/CPDA, 2004.p.5-50.
• RÉMY, J. Os contratos territoriais de estabelecimento ou a conversão inacabada. In: CARNEIRO, M.J.; MALUF, R.S. (Orgs.) Para além da produção: multifuncionalidade e agricultura familiar. Rio de Janeiro: MAUAD, 2003. p. 153-169.
• SABOURIN, E. Multifuncionalidade da agricultura e manejo dos recursos naturais: alternativas a partir do caso do semi-árido brasileiro. Revista Tempo da Ciência,n.29,vol.15. Toledo: Unioeste, 2008.p.9-27.
• SOARES, A.C. A multifuncionalidade da agricultura familiar. Revista Proposta, n.87,ano29. Rio de Janeiro: FASE, 2000/2001.p.40-49.
• WANDERLEY, M.N.B. A emergência de uma nova ruralidade nas sociedades modernas avançadas: o "rural" como espaço singular e ator coletivo. Estudos Sociedade e Agricultura Rio de Janeiro: UFRRJ/CPDA, n.15. 2000, p.87-145.

1

Originárias porque, segundo Carneiro (2002), as funções públicas de preservação da agrobiodiversidade, conservação das paisagens e dos recursos naturais, manutenção da coesão social e cultural nos territórios rurais, entre outras, são características das explorações camponesas que foram marginalizadas em prol de uma agricultura industrializada durante o processo de modernização agrícola. Este, por sua vez, ao privilegiar a exclusividade da lógica produtivista engendrou uma agricultura "disfuncional" dos pontos de vista ecológico, cultural, social e também econômico, visto que depende de subsídios públicos para se manter.

2

Os CTEs foram suprimidos em 2003, sendo substituídos pelos Contratos de Agricultura Sustentável, mais simples e pontuais. Para uma análise detalhada dos avanços e retrocessos desta política, vide Arranz

et al. (2008), Rémy (2003), Rémy (2004) e Durand (2003).

3

Refere-se aqui aos múltiplos significados e funções que a atividade agrícola pode ter para as famílias rurais: fonte de renda monetária, função de autoprovisionamento de alimentos, e/ou significado simbólico, associado à construção de uma identidade socioprofissional.

4

Programa da prefeitura de Araraquara, de apoio à comercialização de produtos da agricultura familiar através do fomento a feiras de produtores, assentados ou não.

5

Optou-se por esta denominação uma vez que o termo "variedade crioula" ou "tradicional" pressupõe uma íntima relação da variedade com o meio ecológico em que foi melhorada, o que não é o caso relatado nesta pesquisa. Ao contrário, as variedades que seriam, de fato, crioulas em suas regiões de origem (Minas Gerais, Goiás etc), quando transferidas para o assentamento, encontram condições edafoclimáticas distintas, perdendo o seu caráter de variedades adaptadas ao meio ecológico. No entanto, elas seguem sendo cultivadas, de acordo com o valor cultural e simbólico que possuem, por serem um patrimônio da família, isto é, variedades "familiares".

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  05 Set 2011
• Data do Fascículo
  Jun 2011