“O dendê era um sonho”: agricultores familiares e rupturas com as agroindústrias de dendê no Pará, Amazônia

“Palm oil was a dream”: family farmers and ruptures with palm oil agribusinesses in Pará, Brazilian Amazon

Resumos

Resumo  A integração de agricultores familiares a agroindústrias para a produção de uma commodity, especialmente voltada para o agrocombustível, é uma experiência recente na Amazônia brasileira. Não obstante um conjunto de políticas públicas de suporte para à produção com inclusão social, a iniciativa arrefece após uma década e agricultores familiares desistem dos contratos. O objetivo do artigo é analisar as razões que culminaram na decisão de ruptura contratual com as agroindústrias e a reconfiguração das estratégias de reprodução social dos agricultores familiares, que conduz a novas experiências. A pesquisa ocorreu em cinco municípios do Nordeste Paraense, principal região produtora de dendê do Brasil. Foram realizados 15 estudos de caso com observações diretas e entrevistas a agricultores, técnicos e sindicalistas. Os resultados mostram que as decisões das famílias no processo de se integrar, romper contratos e buscar novos rumos objetivam, para a maioria, a coesão do grupo doméstico na condição camponesa. Para a minoria, entretanto, significou a finalização do vínculo com a terra e da condição camponesa.

Palavras-chave:
Dendeicultura; Amazônia Oriental; Agricultura integrada; Reprodução social

Abstract  Contract farming between family farmers and agribusinesses for commodity production, particularly geared toward agrofuels, is a recent experience in the Brazilian Amazon. After a decade of public policies supporting oil palm, initiatives have slowed and today family farmers are breaking oil palm contracts. This article seeks to analyze the decision-making processes that led family farmers to abandon their contracts, decisions that resulting in new experiences. Research was carried out in five municipalities in the Northeastern region of Pará state, the main oil palm producing region in Brazil. Research included direct observation and interviews carried out with 15 farmers, technicians, and union members. Results show that families’ decisions to integrate, to break contracts, and then pursue new directions are all initiatives aiming to maintain domestic unit cohesion and the long-term persistence of a peasant way of life, inscribed with new meanings.

Keywords:
Oil palm production; Eastern Amazon; Contract farming; Social reproduction

INTRODUÇÃO

A primeira década dos anos 2000 foi marcada pela atuação de diversas entidades financiadoras internacionais sob os negócios de terras pelo mundo (Fernandes et al., 2019), seja através de fundos de pensão, financiamentos de cadeias de commodities ou até mesmo pelo mercado de descarbonização (Wolford et al., 2024). A consolidação da terra como um ativo econômico, intensificou a região amazônica como um território globalizado, onde essas novas dinâmicas incidiram fortemente, ora sob a ótica convencional da economia, ora na busca por uma “economia verde” (Castro & Castro, 2022), a exemplo da expansão da dendeicultura (Moreira & Schmitz, 2025).

O fruto do dendezeiro é considerado de alto valor, e sua produção e seu consumo aumentaram consideravelmente nas últimas décadas (Ritchie, 2021). Por ser uma flex crop¹, com usos farmacológico, alimentício e energético, enquadrou-se nas novas demandas da economia internacional em razão de uma convergência de crises (energética, ambiental, econômica, política etc.) no início dos anos 2000. Sua produção potencializou o processo de reprimarização da economia de países “em desenvolvimento” (Svampa, 2013; Alonso-Fradejas et al., 2016).

A disputa pelo domínio de territórios estratégicos e de seus recursos colocou o Brasil em uma posição na qual a produção e a exportação de commodities foram consideradas prioritárias para alcançar a estabilidade macroeconômica, com base na exploração intensiva de recursos naturais (Svampa, 2013; Malheiro et al., 2021). Nessa configuração, políticas públicas como o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) e o Programa de Produção Sustentável de Óleo de Palma (PPSOP) se destacaram na primeira década dos anos 2000 (Brandão et al., 2018; Mota et al., 2019b).

O PNPB foi uma política estruturante que deu suporte à instalação de empresas em diferentes estados com o intuito de incentivar a produção nacional de biodiesel para reduzir a importação de petróleo e promover a inclusão social por meio da produção de oleaginosas no Brasil. No caso do Pará, foi escolhido o dendezeiro. O PPSOP, criado em 2010, deu apoio ao PNPB mediante ações conjuntas de instituições financeiras e do Estado brasileiro para a abertura de linhas de crédito específicas para o dendê, além de delimitar áreas aptas ao cultivo com o Zoneamento Agroecológico (ZAE-DENDÊ) (Mota et al., 2019b).

No escopo do PPSOP, a agricultura por contrato, também chamada de integração, ganhou relevância com a linha de crédito no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Trata-se de um arranjo produtivo e econômico entre agricultores familiares e empresas para a produção de dendê com a finalidade de inclusão social e redução da pobreza no campo. Esse arranjo existe em diversos países, recebendo o incentivo do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional (FMI) (Oya, 2012). Não obstante, o debate sobre a agricultura por contrato é marcado por polêmicas devido à heterogeneidade dos seus impactos para os agricultores familiares, assim como para as localidades e circunvizinhanças onde são implantados os cultivos (Minot & Ronchi, 2014).

Estudos sobre a expansão da dendeicultura no Nordeste Paraense (NEP) enfocam desde os impactos ambientais dos cultivos até as transformações na organização do trabalho assalariado e familiar. Analistas apontam que a integração é pouco inclusiva, pois grupos familiares com restrições de terra e mão de obra foram previamente excluídos (Brandão et al., 2018). Posteriormente, os critérios de seleção foram flexibilizados, devido à baixa adesão, tendo sido incluídos agricultores familiares que tinham algum tipo de restrição (Sousa, 2019).

Em se tratando da produção, Brandão et al. (2018) analisaram dados das empresas relativos a 1031 agricultores integrados às agroindústrias e concluíram que há uma grande variação, com 12,5% em uma situação próxima do abandono do plantio, o que desperta a preocupação das empresas quanto ao pagamento do crédito e à continuidade do contrato. O estudo de Mota et al. (2019a), com 122 agricultores integrados, mostra que 53% dos entrevistados afirmaram estar satisfeitos com a produção e a renda. No entanto, 44% dos entrevistados disseram-se insatisfeitos com a produção de dendê por causa do baixo retorno financeiro, da quebra da expectativa ou do fato de produzirem mediante contrato, o que limita a decisão de comercialização. Em nenhum dos estudos, entretanto, o abandono da produção foi qualificado, o que nos sugere uma lacuna na compreensão das rupturas contratuais.

Neste artigo, objetivamos analisar as razões que levaram agricultores familiares a romperem os contratos com as agroindústrias de dendê e a conseguinte reconfiguração das estratégias de reprodução social considerando as situações particulares que motivaram as suas decisões.

1 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

A agricultura por contrato ou integração produtiva cresceu exponencialmente em países do Sul global, como um instrumento político e econômico desde o início dos anos 2000. Trata-se de um sistema que se baseia em acordos contratuais, por escrito, entre agricultores familiares e uma agroindústria: os primeiros devem garantir a matéria-prima para a produção de mercadorias pelas agroindústrias, as quais, por sua vez, devem assegurar a compra dos produtos dos denominados integrados (Nogueira & Jesus, 2013).

Tal arranjo foi incentivado pelo Banco Mundial e pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), sob o argumento de que evitaria as aquisições de terra em larga escala por empresas multinacionais e outros grupos corporativos, além de possibilitar a modernização e a inserção comercial de agricultores familiares sem grandes implicações nas instituições locais. Em tese, esse arranjo garantiria o desenvolvimento econômico e social em localidades vulneráveis com ganhos para ambos os participantes (McKay, 2018; Adams et al., 2019). Não obstante o propósito, o debate sobre a dendeicultura em países onde agricultores familiares têm contratos com as agroindústrias, como Colômbia e Equador, mostra poder e ganhos bastante desproporcionais entre os contratantes. Recentemente, Gomes et al. (2021) analisaram diferentes compreensões que opõem vantagens e desvantagens em face das dinâmicas locais no Pará com destaque para qualidade do material genético das plantas; renda auferida, insatisfação com os contratos, risco de aumento da concentração fundiária, dúvidas quanto ao preço do dendê, diferenciação social e comprometimento da autonomia familiar.

No Brasil, as reflexões sobre o contrato de produção datam das décadas de 1980 e 1990, cujos exemplos mais conhecidos são a fumicultura, avicultura e suinocultura na região sul. Os críticos de tal modelo apontam o esvaziamento da autonomia do agricultor, devido a duas condições: a) o controle do ciclo produtivo (insumos, itinerários técnicos específicos, tempo e qualidade final do produto); b) os mecanismos jurídicos (para os contratos escritos) que dão ao “poder” exercido pelas empresas o caráter de legalidade (Santos, 1984; Belato, 1985). Paulilo (1990) pondera que o agricultor, ao decidir pelo contrato, tem conhecimento do papel da empresa e da posição que irá assumir. Portanto, a decisão objetiva o acesso a novos campos sociais (insumos, técnicas e novos conhecimentos), além da colocação “favorável” do produto no mercado. Trata-se, portanto, de compreender que as vantagens oferecidas se inserem em um campo de análise e de racionalização em que a autonomia relativa garante ao agricultor uma situação mais “estável” do que fora do modelo de integração.

Como afirma Paulilo (1990), a chance de ter uma cultura permanente com assistência técnica e mercado garantido pesa na decisão, além da possibilidade de lidar com as pressões externas e internas e com a gestão criteriosa e eficiente dos recursos disponíveis. Nesse contexto, estrutura-se um conjunto de estratégias, com ações conscientes ou não, objetivando acesso a condições objetivas e subjetivas para garantir a reprodução social do grupo.

A partir da leitura de Bourdieu (2007), entendemos que a reprodução social diz respeito a um conjunto de estrabatégias que visam perpetuar ou melhorar a posição social, levando a transformações que afetam tanto a situação de classe quanto a estrutura patrimonial da família ou do indivíduo. Trata-se de um “sistema de estratégias de reprodução social”, no qual as distintas estratégias funcionam de forma interdependente umas das outras constituindo complexas interações sociais que cooperam para a manutenção do grupo: as “estratégias de reprodução têm, por princípio, não uma intenção consciente e racional, mas as disposições do habitus, que tende espontaneamente a reproduzir as condições de sua própria produção” (Bourdieu, 2020, p. 26).

Do quadro de estratégias de reprodução social definidas por Bourdieu², as de investimento econômico são centrais ao nosso estudo por que visam perpetuar ou aumentar os diferentes tipos de capital, seja através de investimentos sociais – isto é, da manutenção das relações sociais que podem se converter em trocas de dinheiro, de trabalho e de tempo que asseguram a continuidade dessas relações – ou das estratégias matrimoniais (Bourdieu, 2020).

Entendemos o campesinato enquanto expressão de uma diversidade de formas de relacionar-se com a natureza e com os recursos disponíveis, sendo estas relações mediadas por valores cuja centralidade está na manutenção da família como a principal fonte de trabalho dos estabelecimentos, logo, sua reprodução resulta da autoexploração (Chayanov, 1981; Wanderley, 2014; Wolf, 1976; Woortmann, 1990). Isto, no entanto, não significa autossuficiência, porque i) a relação dos grupos domésticos camponeses com os recursos, com o ambiente e com os mercados capitalistas envolventes é mediada por princípios que priorizam a manutenção do grupo e do estabelecimento (Ribeiro & Galizoni, 2007; Schneider, 2003); e, ii) a reprodução social do campesinato não ocorre de maneira isolada, mas está sujeita ao modo de produção dominante, ou seja, o capitalista (Pais, 2008).

Ao adotarmos a perspectiva de Bourdieu, na qual a reprodução social acontece a partir do capital possuído, para analisar a reprodução camponesa, consideramos o conjunto de tradições e valores que formam a cultura do campesinato, na qual, o estabelecimento, a família e o trabalho são centrais, assim como, as relações de sociabilidade e parentesco, as atividades de lazer e a religiosidade também são importantes (Brandemburg, 2010; Oliveira, 2015). É no estabelecimento que a relação entre terra, trabalho e família ficam evidentes, uma vez que através do domínio sobre os recursos e sobre o saber técnico o camponês organiza o trabalho familiar visando a reprodução social e simbólica do grupo, isto porque, o domínio sobre a produção reproduz também a hierarquia familiar (Woortmann & Woortmann, 1997).

Almeida (1986) enfatiza a reprodução social baseada em estratégias de curto prazo, nas quais os membros do GD combinam os recursos naturais, o conhecimento adquirido e a capacidade de trabalho para atender às suas necessidades de consumo, privilegiando, assim, o modo de produção, mas não excluindo a influência e a interseção das estratégias de ciclo longo como um fim esperado da combinação com as de curto prazo e mais centradas no ciclo geracional, ou seja, como famílias se reproduzem.

Estudos têm destacado que, por estar inserido no modo de produção capitalista, as estratégias de reprodução do campesinato podem ser condicionadas a este. Mediante a expansão capitalista no campo, foram observadas transformações nos modos de vida e nas relações de gênero (Calado & Silva, 2020) e a depender da disponibilidade de terra, de recursos, da mão de obra e do mercado de trabalho, as famílias adotam a pluriatividade, recorrendo ao trabalho em pequenos comércios, como diaristas, assalariados e outras ocupações uma vez que a agricultura não é suficiente para a reprodução da família (Fletes Ocón & Méndez, 2023).

Um dos efeitos da expansão capitalista no campo, sobretudo, a partir da confluência das crises econômica, do aumento dos preços dos alimentos e energética/ambiental, foi a busca por terras para a produção de commodities agrícolas, especialmente no Sul Global (Borras Junior et al., 2012; Oliveira et al., 2021). A apropriação de terras de forma direta via mercado de terras ou o seu controle através da agricultura por contrato, levou a transformações nas estratégias de reprodução social dos camponeses, como foi observado na Colômbia (Ojeda, 2022) e na África Subsaariana (Chambati et al., 2018).

Os estudos sobre a dendeicultura no Nordeste Paraense demonstram que houve significativas mudanças no campesinato, tanto para aqueles que venderam os estabelecimentos (Moreira, 2022), quanto para os que trabalham nos dendezais (Aquino Junior, 2019; Sousa, 2018). Por outro lado, no que se refere aos que têm contratos de produção, foram identificadas transformações nos estabelecimentos e na organização dos grupos domésticos, bem como, assimetrias de poder e relações desiguais entre as empresas e os agricultores, o que pode levar a subordinação destes últimos (Vieira, 2015).

Em vista disso, compreendemos que a integração à agroindústria de dendê configurou-se como uma estratégia de reprodução social por grupos domésticos vítimas de privações históricas (Gomes et al., 2021) em diferentes municípios do NEP e que buscam reproduzirem-se socialmente e dar continuidade a atividade agrícola sob domínio da família. Como já demonstrado por Paulilo (1990), trata-se de um componente a mais no planejamento interno do GD, que resultará em mudanças consideráveis na organização tanto técnica quanto subjetiva, mas não constitui um fim em si mesmo.

Partindo dessa premissa, consideramos a ruptura contratual como uma estratégia na qual ações, tanto por condicionantes internas como por pressões macrossociais, conformaram circunstâncias incentivadoras da ruptura. Logo, tanto a adesão à integração à agroindústria quanto a ruptura dos contratos representam estratégias de reprodução social permeáveis ao contexto e às condições internas do GD, como demonstramos ao longo do artigo.

2 METODOLOGIA

A pesquisa foi realizada na mesorregião do NEP, região que se notabiliza por ser a maior produtora de dendê do Brasil, além de culturas alimentares, da extração madeireira, da agroindústria e da pecuária (Cordeiro et al., 2017; Sousa, 2019).

No Pará, a área plantada com dendê correspondia a 207 mil hectares em 2017 (Brandão et al., 2018). Do total, 20% eram de agricultores familiares integrados (1508) e de 181 agricultores de médio porte. As demais 80% pertenciam às empresas (Brandão et al., 2018). No momento da pesquisa, entre 2019 e 2021, as principais empresas com parcerias contratuais com agricultores familiares nos municípios estudados, eram: Biopalma da Amazônia S.A., Reflorestamento e Comércio (atual BBF), Belém Bioenergia Brasil S.A. (BBB), Agropalma S.A. e Marborges Agroindústria S.A. (que assumiu os contratos de produção da Archer Daniels Midland).

A abordagem metodológica foi predominantemente qualitativa e contou com revisão de literatura e levantamento de dados primários e secundários no período de 2019 a 2021. Estudos de caso foram realizados com 15 agricultores familiares (11 homens e 04 mulheres) que romperam seus contratos com as agroindústrias de dendê em cinco municípios da mesorregião do NEP: Acará, Concórdia do Pará, Irituia, Moju e Tomé-Açu (Figura 1). Em relação aos procedimentos éticos, as entrevistas foram gravadas mediante a concordância dos interlocutores em participar da pesquisa. As informações pessoais são mantidas em sigilo e, ao longo do texto, adotamos nomes fictícios em referência a eles. Adicionalmente, o projeto que originou o artigo foi avaliado por um comitê técnico da Embrapa Amazônia Oriental e não detectou indícios de acesso ao patrimônio genético nas diferentes atividades do mesmo³, não havendo restrições para a divulgação dos seus resultados.

Figura 1
– Municípios onde foram realizados estudos de caso com agricultores familiares que romperam o contrato, 2021. Elaboração: autores, 2021.

No momento da pesquisa, não havia estimativa de quantos agricultores haviam rompido contratos. Assim, envolvemos todos aqueles que nos foram indicados por lideranças sindicais, funcionários de empresas integradoras e outros agricultores, o que nos exigiu deslocamentos constantes. As suas idades variavam entre 27 e 70 anos, tinham poucos anos de escolaridade regular⁴ e quatro usufruíam de aposentadoria rural, bolsa-família e auxílio-doença. Os procedimentos de pesquisa foram observações e entrevistas com perguntas abertas e fechadas. As entrevistas foram analisadas vertical e horizontalmente (Michelat, 1987) em diálogo com a literatura sobre relações contratuais, políticas públicas e, principalmente, sob os pressupostos teórico-conceituais das estratégias de reprodução social, conforme Bourdieu (2007, 2020). Ao escrever, consideramos como centrais os diferentes momentos alusivos ao processo que foram das razões para integração até a reconfiguração das estratégias de reprodução social nos grupos domésticos (GDs) após a ruptura do contrato.

3 RESULTADOS E DISCUSSÃO

3.1 Entre sonhos e realidades: a experiência com contratos de integração para a produção de dendê

Para analisar as estratégias de reprodução social de GDs que viveram e romperam o contrato de integração para a produção de dendê, as questões centrais foram as “razões para integração”, o “durante a integração”, a “ruptura do contrato” e o “após a integração”.

3.1.1 Razões dos agricultores familiares para aderir ao contrato de integração

A agricultura por contrato na Amazônia é pouco frequente, apesar de não ser inédita⁵. No caso da dendeicultura, o processo iniciou com a articulação de diferentes grupos (das agroindústrias, empresas terceirizadas, sindicatos, órgãos municipais e estaduais, lideranças comunitárias), intensificada após a institucionalização do PPSOP no contexto de redefinição da matriz energética nacional com a valorização de agrocombustíveis⁶.

Para conseguirem a adesão de agricultores familiares ao contrato de integração entre os anos de 2010 e 2014, entusiastas da dendeicultura concentraram-se em divulgar as possibilidades de transformação socioeconômica para o titular do contrato e também para as comunidades, em visitas domiciliares e em reuniões comunitárias (Guedes, 2014). Dos 15 agricultores que entrevistamos, nove foram visitados nos seus domicílios, quatro participaram de reuniões na comunidade e dois foram quando ainda trabalhavam como assalariados agrícolas em monocultivos de dendê. A decisão dos entrevistados pela integração ocorreu após discutirem tanto no GD quanto com vizinhos e lideranças sindicais.

As principais razões para a integração foram: a) possibilidade de aumento de renda (em dez casos); b) experiência com a cultura por ter trabalhado em monocultivos de agroindústrias (três casos); c) longevidade do plantio (um caso); e, d) acesso ao crédito e baixo risco de endividamento (um caso). As razões elencadas não diferem daquelas encontradas por Paulilo (1990) ao analisar a conduta de agricultores integrados. Para a autora, as razões são resultado de um jogo instável de perdas e ganhos, no qual as decisões podem privilegiar momentaneamente um aspecto – por exemplo, a renda – e, em seguida, outro, o que evidencia um constante campo de conflitos e de avaliação.

Mesmo que a renda seja a razão mais citada, o seu significado, para os entrevistados, é para além do “dinheiro por dinheiro”, mas uma casa melhor, educação de qualidade, serviços de infraestrutura e acesso à saúde. Portanto, uma alternativa para suprir carências privadas e públicas. O objetivo é a “melhoria de vida” que, como evidenciado por Magalhães (2002), envolve uma série de fatores indispensáveis às pessoas que a pleiteiam. Nesse grupo, duas agricultoras plantaram com permissão do titular da terra que tinham restrições documentais e um não queria o contrato em seu próprio nome por temor de dívidas, situação que afetaria a sua posição social na comunidade. A cessão de áreas para plantio foi também identificada por Nascimento & Mota (2020) entre mulheres com contratos de produção de dendê no NEP. O evento demonstra como as estratégias de sucessão diferenciam homens e mulheres uma vez que elas precisam de autorização para acessar uma política ou “emprestam o nome”, não sendo consideradas potenciais herdeiras.

O conhecimento prévio sobre o modo de trabalhar com o dendê representou uma vantagem ao assinar os contratos. Como pontuado por Woortmann (2009), a incorporação de novos cultivos ou modos de produzir é um processo cauteloso, que requer o domínio cognitivo sobre o “novo”. Além disso, o estudo de Guedes (2014) chama a atenção para o fato de que os agricultores integrados às agroindústrias de dendê almejam um desempenho igual ou maior do que o observado nas empresas. Como afirmou um entrevistado:

Eu sei trabalhar com o dendê, por isso que nessa época eu fiz [o projeto], eu disse para um colega meu que trabalhava lá, eu sei como é o movimento, vamos cortar desses 1000 pés de dendê hoje, e desses pés eu vou tirar 2000 cachos que vão me dar tantos quilos, eu sei fazer tudo isso (Sr. Carimã, entrevistado em setembro de 2019).

A longevidade do plantio como razão para a integração aponta para um desejo de estabilidade a longo prazo, ou seja, de persistência na condição camponesa por meio da estruturação de uma estratégia de manutenção do patrimônio. Fundamenta a opção, as características das culturas anuais, denominadas roças⁷, cujo preparo é reiniciado a cada novo ciclo produtivo e a produção não é valorizada no circuito comercial local. O dendezeiro produz por cerca de 25 anos com comercialização dos frutos garantida em contrato. Ademais, a burocracia para o acesso ao crédito e a políticas públicas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), favoreceram o discurso que exalta o dendê como solução dos problemas.

A oportunidade de acesso ao crédito e o baixo risco de endividamento foi uma razão associada a segurança por um contrato com uma empresa dendeicultora. Por outro lado, o financiamento custearia todo o processo de produção com assistência técnica, serviço inexistente para as demais culturas. Daí a confiança no “pacote”. O acesso ao crédito, apesar de não constar como uma razão para a integração às agroindústrias, permeia todas as falas. Historicamente, o crédito é um serviço descontinuado e de difícil acesso para os agricultores familiares do país. A situação foi modificada a partir dos anos de 1990, com a institucionalização do Pronaf. Mas, a distribuição dos recursos entre as regiões brasileiras é desigual por entraves burocráticos, baixa inserção social, inadimplência e falta de organização dos agricultores, principalmente no Norte e Nordeste (Bruno, 2016; Monteiro & Lemos, 2019).

Entre os 15 agricultores entrevistados, oito tiveram acesso ao crédito pela primeira vez por meio do Pronaf-Eco (linha de crédito direcionada aos projetos de dendê); cinco já haviam acessado crédito agrícola (Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO e Pronaf) e não agrícola (construção/reforma de residências); e dois agricultores não informaram. O acesso ao Pronaf-Eco foi facilitado aos agricultores familiares devido à ação direta das agroindústrias (Guedes, 2014) que dispunham de funcionários para auxiliar os interessados a obter os documentos necessários e para acompanhá-los nas instituições bancárias. Como revela Sr. Visgueiro, “[...] com o dendê foi possível de acessar o crédito, porque a empresa ajudava e facilitava as coisas, se fosse sozinho não seria possível” (entrevista realizada em maio de 2019).

As razões dos agricultores familiares para se integrarem às agroindústrias sobrepõem-se. Eles foram incentivados a participar de uma relação que lhes chamou a atenção por tocar em vulnerabilidades e oferecer-lhes o acesso ao crédito, assistência técnica e comercialização. Vislumbraram manter, simultaneamente, culturas anuais, mas também de ciclo longo, além de permanecerem nas suas comunidades de pertencimento. A perspectiva de “melhoria” na qualidade de vida visava a persistência do GD e do estabelecimento no âmbito das expectativas, mas a produção acarretou outros contratempos, como analisaremos a seguir.

3.1.2 Durante a produção de dendê sob contrato de integração: insatisfações

Articulada as razões apresentadas pelos entrevistados para adesão ao contrato foram considerados os recursos disponíveis, o ciclo de desenvolvimento do GD e um certo clima comunitário quanto à aceitação da atividade. A opção, constituiu, portanto, uma estratégia de reprodução social para garantir a permanência da unidade de produção e de consumo a curto e a longo prazo (Paulilo, 1990; Ribeiro & Galizoni, 2007). As características dos GDs, estabelecimentos e atividades constam no Quadro 1:

Quadro 1
– Grupos domésticos, estabelecimentos e atividades durante a integração

Tamanho dos GDs	Tamanho dos estabelecimentos (ha)	Cultivos no estabelecimento e atividades dos titulares		Área com dendê (ha)	Titular do contrato
		Cultivos no estabelecimento	Atividades do titular do contrato durante a integração
N.º médio de membros	Tamanho médio: 33	Produção de frutas, ervas, mandioca, milho, hortaliças, pimenta-do-reino, dendê, pequenos animais	10 trabalhavam só no estabelecimento	01 com 5 ha	11 Homens
	> 91
			04 trabalhavam no estabelecimento e fora como assalariados agrícolas
				01 com 9 ha	4 Mulheres
04	< 10		01 trabalhava no estabelecimento e em atividade não-agrícola (comércio)
				13 com 10ha

• Fonte: Os autores, 2021.

Os contratos foram assinados pelos agricultores com três empresas atuantes na região. Todos os GDs mantiveram mais de uma atividade produtiva durante a integração, ainda que, com descontinuidades. Do total, membros de seis GDs desenvolviam somente atividades agrícolas, das quais provinha a renda para o aprovisionamento, com destaque para a combinação de cultivos estritamente comerciais (pimenta-do-reino e dendê) com aqueles para o consumo e venda, além de pequenas criações. Diferentemente, seis GDs mantiveram atividades agrícolas no estabelecimento, assalariamento (diárias agrícolas, emprego nas agroindústrias) e pequenos comércios. Contudo, a renda para a manutenção do GD advinha de atividades não agrícolas, em sua maioria. Para três GDs, a aposentadoria era a base para a manutenção dos mesmos, ainda que atividades agrícolas e não agrícolas (comércio próprio) fossem realizadas. Com tal conjunto de atividades dentro e fora dos estabelecimentos e limite de força de trabalho familiar, diferentes arranjos foram compostos no decorrer dos contratos de integração para o cultivo do dendê com mudanças significativas na reorganização interna do estabelecimento em nove casos. Maior volume de trabalho com uma cultura nova, contratação de mão de obra, gestão de insumos externos e maior circulação de dinheiro para administrar, foram apontados como estressantes na árdua tentativa de adaptação às novas dinâmicas e de equilíbrio com as demais atividades. Nos demais três GDS, não houve indicação de insatisfação em decorrência da maior disponibilidade de membros aptos ao trabalho.

Antes da integração, a área cultivada era em torno de 1,21 hectare. Durante a integração, houve um acréscimo significativo de até 10 hectares, bem como a realocação de recursos financeiros de outras atividades para o dendezal, como identificado em outro contexto (Caetano et al., 2018). As dificuldades favoreceram descontentamentos. Condição similar foi constatada por Nascimento & Mota (2020) em São Domingos do Capim (PA), onde dificuldades suscitaram o desinteresse dos responsáveis pelos dendezais. Como afirmam Ribeiro & Galizoni (2007), as ações dos GDs buscam garantir a sua dinâmica e o bem-estar de todos; qualquer desestabilização de fatores essenciais impacta seu planejamento e decisões.

Considerando os 15 GDs, chama a atenção as novas relações que eles vivenciaram com os agentes financeiros e representantes das agroindústrias na fase inicial quanto a um tratamento “cidadão” que os fizeram sentir orgulho de ser agricultor. Segundo Brumer & Anjos (2008, p. 10) “A valorização social e adesão à identidade de agricultor podem variar segundo os contextos sociais”, mas estão também ligadas às estratégias de reprodução na agricultura familiar. No dia a dia, entretanto, as percepções dos agricultores possuem nuances no trato com as agroindústrias pois, a relação perpassa por um contrato, por serviços acordados e também pela realidade da produção no estabelecimento. Antes da primeira safra, todos os entrevistados tinham percepção positiva sobre a assistência técnica, recebimento de insumos e a experiência com o crédito. As suas avaliações partiam da comparação com um passado no qual esses serviços eram inacessíveis. Contudo, ainda que os qualificassem como “bom”, as falas dos entrevistados demonstravam que poderia ser melhor, como na fala do sr. Bonifácio sobre a assistência técnica: “tive sim, era só para o dendê, já outra planta não” (entrevista realizada em dezembro de 2020).

Nos relatos, há indicativo das diferenças entre as expectativas e a realidade quanto aos serviços que seriam disponibilizados pela relação contratual. Após a primeira safra, 11 entrevistados⁸ eram críticos sobre a expectativa de produção, recolhimento e transporte do fruto e preço. O item de maior insatisfação foi o preço de venda, considerado frustrante. Cinco agricultores avaliaram que a produção foi sempre baixa, o que gerou quebra de expectativa quanto à renda. Apenas o recolhimento e o transporte tiveram avaliação positiva (sete agricultores) mas com ressalvas, devido a atrasos.

Independentemente da fase, a preocupação com o aprovisionamento do GD é central, assim como, com a manutenção do status, condição destacada nos estudos de Bourdieu (2002). Ademais, a relação entre empresas e integrados é uma transação comercial e para ser considerada satisfatória ambos os envolvidos devem identificar vantagens com perdas mínimas, se isso não ocorrer, os acordos tornam-se frágeis e passíveis de conflitos (Minot, 2011).

As novas relações com os órgãos financiadores e com as agroindústrias conferiram aos agricultores uma posição de reconhecimento social, tanto pelo acesso ao crédito, como pelo papel como agricultores (Mota et al., 2019a). Contudo, a percepção da ascensão é paradoxal, pois, ainda que haja a sensação de terem acesso a certos serviços (excluídos pelos processos históricos), os agricultores enfrentam dificuldades persistentes porque não têm domínio sobre aspectos legais da integração (cláusulas contratuais, retenções e deduções de valores, juros etc.). Assim, a posição desses agentes dentro da estrutura é desvantajosa. Como aponta Bourdieu (2005), o conjunto de recursos que eles possuem determinará a sua posição dentro da estrutura econômica e, por conseguinte, suas chances de sucesso. Mediante a chance de insucesso, como indicaram os entrevistados, a ruptura contratual foi a opção, pelas razões que analisaremos a seguir.

3.1.3 A ruptura do contrato e a interrupção da produção de dendê: múltiplas razões

A literatura sobre agricultura por contrato trata das rupturas como um tema geral sem evidenciar motivações e consequências em um nível micro. Ressalta, porém, que a entrada ou a saída da parceria contratual envolvem causas variadas e objetivos específicos de ambos os participantes (incentivos fiscais, acesso a novas tecnologias, diminuição de ações assistenciais, defasagem das cláusulas do acordo, aumento de renda, qualidade de vida, entre outros) (Barrett et al., 2012; Adams et al., 2019).

Em nosso estudo, identificamos quatro tipos de razões principais para a ruptura do contrato: econômicas para seis GDs; familiares para cinco; produtivas para dois; e burocráticas para dois. Intersecções existem, mas nos concentraremos nas principais. Para todos, influências internas e externas foram consideradas na tomada de decisão. A razão econômica é central e está relacionada tanto com as dificuldades de desenvolvimento do itinerário técnico do dendê (roçagens, adubações, podas etc.), quanto ao considerado alto custo para manter o investimento no plantio a longo prazo ou para contornar imprevistos de campo. Três situações destacaram-se como pontos críticos na ruptura contratual sob argumento econômico (Quadro 2).

Quadro 2
– Razões econômicas para a ruptura contratual, 2021.

Razão	N.º de GDs	Descrição da situação
Incêndio do plantio	02	Incêndios nos plantios, necessidade de investimentos financeiros não cobertos pelo financiamento para recuperá-lo na fase não produtiva do dendê.
Sobrecarga do orçamento	02	Insuficiência do financiamento e necessidade de utilizar parte da renda familiar de outras atividades e benefícios para a contratação de mão de obra e colheita.
Impossibilidade de investimento	02	Impossibilidade de investimento financeiro após o término das parcelas de manutenção do dendê, necessidade de retomada de outras atividades dentro e fora do lote para a manutenção do GD.

• Fonte: Os autores, 2021.

Argumento central é a insuficiência de recursos para manter os plantios, oposto à expectativa quanto a conquistar a estabilidade econômica do GD com a dendeicultura. A ameaça da estratégia de curto prazo quanto à manutenção dos recursos, das atividades e do aprovisionamento os colocaram em alerta quanto à reprodução social. Portanto foi determinante para a decisão de ruptura. Não obstante, a terra permaneceu ocupada com dendê e decisões ocorreram para a sua gestão, resultando em: doação a parentes em três casos; abandono (“deixar no mato”); arrendamento; e retomada de forma autônoma.

Nas doações de plantios, o cultivo e o contrato (quando possível) foram transmitidos a um terceiro, mas sem valor monetário. Analisamos que a decisão foi pautada em valor moral com o intuito de evitar uma dívida porque a manutenção do cultivo exigiria tempo e reorganização do orçamento familiar a curto e a médio prazo, fragilizando a estabilidade dos GDs. Já o GD que optou por “deixar no mato” o plantio de dendê, a escolha deu-se para não sobrecarregar a renda da aposentadoria rural que mantinha o casal e que, portanto, era insuficiente para custear mão de obra para o dendê. No caso do arrendamento, o retorno financeiro ficou aquém da expectativa e tornou-se uma ameaça à estabilidade do orçamento do GD com a constante contratação de mão de obra⁹ e a rejeição dos filhos ao controle da produção. No momento da pesquisa, o contrato estava em fase de transferência de titularidade ao arrendatário. No caso da retomada autônoma, a decisão do agricultor foi voltar a realizar o itinerário técnico com investimento financeiro para vender os frutos a atravessadores. No primeiro momento, a escolha foi a paralisação de todas as atividades em razão da inviabilidade econômica. Mas a situação mudou após a obtenção de novas rendas por membros do GD.

Em todos os casos, a questão do uso da renda do GD é central. Mesmo que tenham fontes diferentes de recursos, é consenso não a usar para a dendeicultura porque além de desequilibrar o aprovisionamento, contraria a expectativa e promessa de melhoria de vida. Por outro lado, há um contraste entre o modelo e a realidade quanto à mão de obra, ao pressupor uma família numerosa. Em nenhum dos casos, a mão de obra familiar foi suficiente porque os GDs têm poucos membros, mas também porque os filhos preferem outras carreiras com mais previsibilidade e menos riscos, consequentemente, ameaçando a continuidade do estabelecimento pela falta de herdeiros. As diferentes decisões mostram preocupação com a reprodução da unidade familiar, contemplando estratégias para manter o domínio sobre a terra, mas sem responsabilidade sobre o cultivo. Enfrentam assim, adversidades advindas do ambiente externo e interno.

Quanto a problemas familiares que motivaram a ruptura contratual, cinco GDs foram afetados por conflitos entre os seus membros (Quadro 3).

Quadro 3
– Questões familiares do GD que provocaram a ruptura contratual, 2021.

Razão	N.º de GDs	Descrição da situação que provocou a ruptura contratual
Divórcio e separação de bens	01	A chegada de um novo membro ao GD desencadeou atritos entre os cônjuges, resultando em divórcio e venda da terra com o dendê.
Falecimento de membro do GD	01	O falecimento de um filho do titular do contrato resultou em um longo período de luto, com a paralisação das atividades.
Posse da terra com dendê	01	Após um desentendimento com o pai da esposa, o titular do contrato (genro do dono da terra) decidiu pela venda da terra cedida e do dendê, à revelia.
Adoecimento do pai de família	01	Após o adoecimento do pai, que era responsável pelas atividades de gestão e pelos tratos culturais no dendê, a sua filha, titular do contrato, decidiu em conjunto com os demais membros do GD pela ruptura.
Desânimo dos membros do GD com o plantio	01	O volume de trabalho e o baixo retorno econômico desencadearam atrito entre os membros do GD quanto à continuidade das atividades no dendê. A titular do contrato, por não conseguir cuidar sozinha do plantio, decidiu pela ruptura.

• Fonte: Os autores, 2021.

Diferentes tipos de conflitos, sem influência externa (com exceção de um caso), contribuíram decisivamente para a ruptura, com decisões que implicaram no arrendamento de quatro estabelecimentos e na venda de um. Tais iniciativas comprometem a reprodução na agricultura familiar e de algum modo demonstram a pouca valorização das atividades lideradas por mulheres, envolvidas em três dos cinco casos. Como afirmam Brumer & Anjos (2008, p. 10) “[...] as mulheres não são, via de regra, consideradas como possíveis sucessoras do chefe, o pai, na propriedade familiar”. Por outro lado, as decisões de ruptura tiveram raízes em conflitos instituídos no seio dos GDs e envolveram sentimentos e disputas.

No que se refere aos problemas produtivos, em dois casos, durante sete anos, os dendezeiros apresentaram baixa ou nenhuma produção, mesmo com o uso de insumos. Para não comprometer o aprovisionamento do GD, a ruptura foi a opção. Após a decisão, a empresa procurou os dois agricultores e informou que as mudas repassadas a eles eram doentes; por isso, comprometia-se a replantá-los. Um dos agricultores decidiu não investir tempo, dinheiro e trabalho no plantio e decidiu pela venda do estabelecimento e repasse do projeto ao novo dono da terra. Assim, retomaria o controle sobre o seu trabalho e ficaria livre da dívida no seu nome. No segundo caso, o agricultor retomou a produção com novas mudas disponibilizadas pela empresa; mas, todos os custos para cuidados iniciais, ficaram por conta dele. Nos dois casos, influências externas provocaram prejuízos com comprometimento da persistência de um deles como agricultor familiar. É necessário pontuar a gravidade da situação que ambos os agricultores vivenciaram por conta de um erro da empresa. O repasse de mudas doentes e que deveriam ter sido descartadas, foi uma falha que influenciou diretamente no insucesso do projeto e submeteu os agricultores ao endividamento. O erro em relação as mudas ocorreu em dois momentos: i) ainda dentro do viveiro da própria empresa, onde ocorre o controle da qualidade fitossanitária pelo corpo técnico responsável; e ii) no acompanhamento da assistência da própria empresa que realizava o controle do itinerário técnico e enviava relatórios periódicos para liberação das parcelas do financiamento.

A razão burocrática ocorreu em dois casos devido à suspensão do repasse das parcelas de manutenção do plantio de dendê. A causa da interrupção não estava clara para ambos os entrevistados, o que gerou especulações sobre a situação. Apesar disso, os agricultores afirmaram ter ido aos órgãos financiadores e empresas, como relatou o Sr. Angelim: “[...] teve uma época que eles mandaram as parcelas, aí houve um problema lá para o Moju, e cancelaram todas as parcelas, não veio mais parcelas, não veio adubo, não veio nada [...]” (Entrevista realizada em dezembro de 2020). O depoimento mostra diferentes tentativas e incompreensões dos procedimentos burocráticos, sem solução para ambos os casos. Sem o crédito, tornou-se impraticável remanejar o já restrito orçamento familiar oriundo da venda da pimenta-do-reino e dos produtos da roça para manter os dendezeiros com o itinerário técnico previsto. Após a ruptura contratual, a decisão nos dois casos mencionados acima foi abandonar o dendê “no mato” e continuar com as atividades habituais que após à integração haviam sido secundarizadas. Os dois agricultores afirmaram estar esperando a resolução do problema com o banco para retomar a produção. Enquanto isso, as principais atividades eram a venda da raiz e da farinha de mandioca, de pimenta-do-reino e de açaí.

Ainda que nem todas as razões para a ruptura estivessem relacionadas diretamente com o dendê, a questão econômica consta em 12 casos (seis como principal e seis como secundária), revelando a sua importância para assegurar a estabilidade do GD. Essa constatação foi ressaltada por Brandão et al. (2018), que afirmam ser crucial o investimento frequente para driblar imprevistos no plantio, mas tal ação, dependendo da realidade, pode resultar na vulnerabilidade do GD. Em todas as situações, os GDs responderam mobilizando estratégias com os recursos disponíveis.

O desequilíbrio entre os recursos financeiros para manter o GD e as exigências técnicas do plantio, tanto para aqueles que já haviam realizado ao menos uma colheita (11 agricultores), como para quem não chegou a essa fase (quatro agricultores), foi um componente decisivo para a ruptura contratual. Portanto, a prudência foi acionada porque os comportamentos econômicos obedecem ao princípio da maximização da segurança (Bourdieu, 1979). Desse modo, o tempo, o trabalho e o dinheiro investidos no projeto precisavam ser compensadores, o que durante a integração não ocorreu e ainda representou um fator de perdas e fragilidade para os GDs.

3.1.4 Após o contrato de integração: alívio e preocupação nos novos rumos

Em todos os casos, a ruptura contratual foi uma estratégia para o reequilíbrio dos recursos para assegurar o bem-estar do GD na retomada de atividades dentro e fora do estabelecimento. Para Ribeiro & Galizoni (2007), a ameaça de escassez ou a instabilidade dos recursos disponíveis impulsionam os camponeses a realizarem um rigoroso planejamento do uso dos seus bens e recursos. Assim, identificamos dois conjuntos gerais de estratégias de reorganização dos GDs: manutenção e ruptura do vínculo com à terra (Quadro 4).

Quadro 4
– Grupos domésticos, estabelecimentos e atividades após a ruptura do contrato, 2021.

Situação	Decisão após a ruptura por GD	Cultivos	Destino áreas com dendê
13 GDs mantem o vínculo com a terra:	09 no mesmo estabelecimento	Fruteiras, dendê, mandioca, milho, hortaliças, pimenta-do-reino, pequenos animais.	03 Plantio “parado”
			01 Retomada autônoma da produção
			01 Retomada da integração
	04 venderam o estabelecimento e adquiriram um novo em outro lugar		05 Arrendamento a terceiros
			03 Venda
02 GDs sem vínculo com a terra	Venda do estabelecimento, residência na cidade e ocupação em novas atividades	Sem cultivos	02 Venda do estabelecimento

• Fonte: Os autores, 2021.

Do total, 13 GDs mantiveram o seu vínculo com a terra por meio da retomada ou do início de novas atividades produtivas. Dois GDs tiveram o vínculo com a terra “encerrado”, com mudanças nas atividades produtivas. É exatamente no primeiro grupo que predominam pessoas com aposentadoria, atividades comerciais e assalariamento, portanto, com maior capacidade de reação a constrangimentos externos para permanecerem no campo. Como analisa Fortes (1974), o GD varia conforme o seu ciclo de desenvolvimento e a sua composição é influenciada por pressões resultantes de “puxões” e “empurrões” que retraem ou aumentam a sua capacidade de manutenção.

3.1.4.1 Persistência do vínculo com a terra no mesmo ou em outro lugar

Dentre os nove GDs que mantêm vínculo com a terra no mesmo estabelecimento, o cerne da sobrevivência está na agricultura. Diferença importante entre eles são as fontes de renda: agrícolas (seis casos), não agrícolas (dois casos) e aposentadorias rurais (cinco casos). Todos mantêm uma agricultura diversificada com propósito de aprovisionamento e venda.

Para aqueles quatro GDs que têm novos estabelecimentos em outros lugares, em três casos, a área é menor que o anterior. Quanto às atividades realizadas, apenas em um, a fonte de renda prioritária está na agricultura, com a venda da farinha de mandioca e venda ocasional de força de trabalho na agricultura. Nos outros dois GDs, as atividades não agrícolas constituem sua principal renda de manutenção. No entanto, visam buscar gradualmente uma transição “produtiva e econômica”, em que a agricultura seja o foco.

Dentre os GDs que mantêm o vínculo com a terra, cinco optaram pelo arrendamento da área de dendê, três pelo abandono do plantio, três pela venda e dois pela sua retomada autônoma e integrada. A diversidade de iniciativas busca equilibrar o bem-estar do GD e o respeito a um compromisso, qual seja, o financiamento. No entanto, os contratos de arrendamento possuem diferentes vigências, o que pode resultar em riscos futuros, pois, caso não ocorra a renovação com o arrendatário, o agricultor deve retomar o pagamento da dívida com o banco. Por outro lado, a retomada das áreas não é descartada por alguns porque o plantio poderá ser retomado, em algum momento porque “O dendê é uma planta muito resistente, se eu tivesse dinheiro voltava a mexer nele, porque ele se recupera [...]” (Entrevista realizada em julho de 2019).

As situações de venda do estabelecimento expressam a opção por desvincular-se de uma condição que já não correspondia aos anseios dos membros do GD. Assim, um “novo sonho” só seria possível em outro local, e migrar era preciso, como afirmou um entrevistado: “Meu sonho é aqui agora [terreno novo], nós vamos botar um pessoal para fazer broque para nós colocarmos mandioca, jerimum, essas verduras. Nós somos acostumados a trabalhar com isso” (Sr. Carimã – entrevista realizada em setembro de 2019). Portanto, um reencontro com a tradição e com a fartura.

3.1.4.2 Outro lugar, outras ocupações não agrícolas

Dois GDs romperam seus contratos de produção, arrendaram o estabelecimento a terceiros e mudaram-se para os centros urbanos dos municípios onde já viviam buscando novas oportunidades porque consideram que a agricultura já não respondia a suas necessidades.

Um dos GDs já possuía casa própria na cidade, antes da ruptura contratual, e membros já trabalhavam na cidade, o que representou um suporte de estabilidade para sua reprodução, tornando a transição da vida rural para a vida urbana menos estressante. Ademais, tal GD já possuía fontes de renda provenientes de trabalhos não agrícolas. Logo, o valor obtido com o arrendamento da terra significou uma renda adicional.

O segundo, considerou a ruptura contratual uma oportunidade para consolidar-se tanto no presente, com a independência da família extensa do pai, quanto numa perspectiva de futuro – os filhos não precisariam trabalhar na agricultura. Dessa forma, mudar-se para a cidade poderia ampliar os horizontes. O arrendamento da terra proporcionou ao GD a compra de uma casa. Apesar das limitações quanto à escolaridade, o casal está empregado (agroindústria de dendê e empregada doméstica) e podem garantir a continuidade da vida escolar dos filhos, já que moram nas proximidades de escolas. Portanto, romperam com a reprodução social na condição de agricultores.

3.2 O futuro: quais os planos?

Os entrevistados apontam a ruptura contratual como fundamental para o atual bem-estar em decorrência do alívio no orçamento familiar; mas também das incertezas relacionadas a itinerários técnicos, burocracia e subordinação. A ruptura recompôs parte da estabilidade e da autonomia dos GDs, muito embora o endividamento seja uma tensão permanente.

As estratégias adotadas por cada GD após a ruptura contratual reafirmaram conclusões de Paulilo (1990), para quem as culturas objeto de ação do processo de integração agroindustrial não são um fim em si mesmas, o que por si só não pode limitar ou esgotar as margens de ação e de decisão dos GDs.

Os desdobramentos das situações dos GDs após a ruptura contratual colocam em xeque políticas públicas que, direta ou indiretamente, favorecem a apropriação de terras sob um viés de economia verde ou bioeconomia. Os monocultivos representam um dos pilares da economia verde, pois se ajustam aos diferentes discursos, como reflorestamento, bioenergia e descarbonização (McKay, 2018; Backhouse & Lehmann, 2020). Mas não atendem aos projetos de futuro de parte dos agricultores.

A maioria dos agricultores ao falarem do futuro, iniciavam as suas narrativas com: “quero fazer”, “quero plantar” e o “meu projeto é”. Movimento e dinamismo em projetos que versavam sobre assalariamentos (temporários ou não) em agroindústrias, projetos para a comunidade, plantios, criações e até mesmo novas terras. Os planejamentos a curto, médio ou longo prazo refletem as condições objetivas em sintonia com o ciclo de vida dos GDS (Fortes, 1974). O depoimento do Sr. Jatobá retrata seus planos para a consolidação do estabelecimento e da sucessão:

Para o futuro, a gente está pensando em cercar ele todinho [dendê], começamos a cavar um tanque ali e aí vamos deixar o menino morando aqui [filho], e nós vamos fazer outra barraquinha mais para lá [dentro do terreno], eu com ela [esposa] e a mãe dela, vamos para lá, porque lá é melhor de criar, longe da beira da pista e para o sossego (Sr. Jatobá – entrevista realizada em dezembro de 2020).

As redes de parentesco e de vizinhança também se destacam no planejamento do futuro. Acionar tais laços de apoio, a partir do estabelecimento de relações de amizade e confiança, abre possibilidades em diferentes esferas sociais, como mostra o relato do Sr. Carimã:

[...] Aqui estou querendo plantar uma pimentinha, plantar um mamão, vou plantar coisas para levar para a Ceasa, porque eu tenho uma fonte [contato] para me colocar na Ceasa, meu genro e a irmã dele são os maiores compradores de verdura na Ceasa, ele disse: “faz, que nós viremos só buscar, é só tu teres que nós viremos buscar!” aí nós vamos só investir (Sr. Carimã – Entrevista realizada em setembro de 2019).

A capacidade de poder planejar o futuro contando com o apoio tanto das redes de parentesco quanto das relações de vizinhança e amizades é uma das características do “modo de vida” camponês. Em contrapartida, o fato de cinco agricultores dizerem que no futuro querem “se manter como estão” enfatiza “o domínio do presente ao invés do passado, apoiados em alguma herança presumida”, como assevera Harris (2006, p. 91). Para estes entrevistados, o presente como está satisfaz as necessidades de manutenção e dos membros que compõem o GD, aludindo a um equilíbrio, ainda que momentâneo, corroborando com Chayanov (1981), que assinala que, ao se atingir o equilíbrio entre trabalho e satisfação, a continuidade da realização de uma atividade ou trabalho que custe muito financeira ou fisicamente não se faz necessária.

Para outros, o futuro jamais sai de vista, seja observando o mercado e os cultivos com bons preços na temporada, seja buscando se estabilizar em um novo ambiente. Constituem exemplos um entrevistado que abandonou o cultivo “no mato”, mas pretende continuar na agricultura; e outra que desistiu da agricultura. O primeiro afirmou, “Mas, no futuro espero que a minha filha estude, mas que continue morando na comunidade, que não vá para longe. Talvez plantar açaí no futuro, dá para vender e comer, e o preço está bom, se tiver como cuidar do dendê, retomar a produção” (Sr. Sapucaia – entrevista dezembro/2020). A fala do agricultor evidencia aspectos da reprodução social camponesa relacionados à manutenção do estabelecimento, a longo prazo, sob controle da família com a educação da filha como estratégia educativa (Bourdieu, 2020) visando capacitá-la para herdar o estabelecimento. Dessa forma, a fala do entrevistado reforça a capacidade de planejamento e demonstra que planejar o futuro só é possível graças ao habitus, isto é, os saberes que carrega consigo e o capital (Bourdieu, 2020) disponível em termos de terra e dinheiro. Para a segunda, que pensa o futuro compreendendo a diferença de projetos entre os pais e os filhos:

Talvez plantar no futuro, mas esse negócio de projeto eu não quero mais não. Eu acho açaí bacana, mas aqui morre porque é areia, mas o açaí está dando lucro. [...] Para o futuro, eu espero que eles [os filhos] tenham tudo de bom, até agora, dos que vivem com nós, ninguém quis dar continuidade ao trabalho da agricultura [...]. (D. Andira – entrevista janeiro/2021).

O presente e o futuro identificados nas narrativas demonstraram que a ruptura contratual foi uma forma de assegurar aos GDs a satisfação de suas necessidades com a predominância daqueles que querem permanecer na agricultura. Reconhecem também que o atual modelo de integração transfere os custos e responsabilidades para o agricultor (Sousa, 2018, 2019; Vieira, 2015). No geral, foi um fator de vulnerabilidade da reprodução social dos agricultores, e, como sugere o trabalho de Mota et al. (2019b), um quadro de futuros endividamentos. Não obstante, a incerteza da persistência dos filhos na atividade agrícola coloca em dúvida a continuidade das unidades de produção e consumo, portanto, da reprodução social para uma minoria, mas com tendência de aumento pela rejeição dos jovens.

CONCLUSÕES

O objetivo do artigo foi analisar as razões que levaram os agricultores familiares no Nordeste Paraense (NEP) à ruptura contratual com as agroindústrias de dendê e as consequentes reconfigurações das suas estratégias de reprodução social. Examinamos, de um lado, a proposta de inclusão social da política pública de incentivo à expansão da dendeicultura e, de outro, a experiência de 15 grupos domésticos (GDs) para apreender o conjunto de suas estratégias de reprodução social em cinco municípios.

As razões que motivaram os agricultores familiares a integrar-se às agroindústrias tinham em comum a busca de melhoria na qualidade de vida, conforme propugnada na política de expansão da dendeicultura. A renda consta como o principal argumento nas narrativas dos entrevistados, muito embora o “pacote” incluísse assistência técnica e comercialização. Para além, eles vislumbravam a possibilidade de melhoria da infraestrutura local, da oferta de empregos e de serviços de qualidade (saúde, educação). Concluímos assim que aderir à integração visava garantir a persistência do estabelecimento e do GD na terra, com um cultivo longevo e bem-estar. Ou seja, estabilidade.

As transformações ocasionadas pelo cultivo de dendê nos estabelecimentos (tempo, volume, penosidade do trabalho etc.) e a atuação das empresas integradoras repercutiram diferentemente nos GDs, nos diversos momentos da integração, com agricultores satisfeitos ou insatisfeitos. Contudo, grande parte dos entrevistados considerou a descontinuidade dos serviços prestados e a constante necessidade de investimentos financeiros e de trabalho como um risco para a manutenção do GD, o que suscitou uma insatisfação crescente em manter-se como produtor de dendê.

As principais razões das rupturas contratuais foram econômicas, familiares, produtivas e burocráticas. Não obstante, as rupturas foram construídas por meio de estratégias para assegurar a permanência do GD no estabelecimento. Em alguns casos, não foram totalmente exitosas. Importante ressaltar a relevância das questões familiares (morte, divórcio, doenças etc.) dentre as razões, só menos relevantes do que as econômicas para a ruptura do contrato. Mesmo assim, habitualmente são relegadas e sem nenhuma prioridade nas políticas públicas.

Ademais, a ineficiência e o desamparo das empresas integradoras nas situações de rupturas contratuais devido ao repasse de mudas doentes e suspensão das parcelas do financiamento reforçam a assimetria das relações contratuais. Em nenhuma das situações o agricultor está ciente ou sendo auxiliado de quais medidas tomar. Portanto, a “parceria” se restringe à entrega e pagamento do produto, em contraposição ao cenário inicialmente apresentado e a expectativa “de um sonho” veiculada.

Os GDs lidaram de maneiras diferentes com as rupturas, seja na destinação das áreas com os plantios de dendê, seja na mudança de residência e de estabelecimento e mesmo de atividades. Essas decisões repercutiram no bem-estar, tendo reflexo imediato no orçamento familiar e na autonomia da gestão do trabalho e da disponibilidade de tempo, ainda que, para alguns GDs, essa percepção seja momentânea. No caso dos GDs críticos em sua avaliação, fatores externos como o desemprego, a impossibilidade de investimento nos estabelecimentos e de quitação do financiamento marcaram suas percepções, pois sugerem uma vulnerabilidade no presente, além da possibilidade de continuidade dos GDs a curto e a médio prazos.

À luz do exposto, concluímos que, independentemente do ciclo de desenvolvimento do GD, as estratégias de reprodução social foram distintas e dois grupos evidenciaram-se após a ruptura contratual: aqueles que reconfiguraram suas estratégias para manter-se no campo (13 GDs) e aqueles que as usaram como uma transição para uma vida urbana (dois GDs). Os que se mantiveram no campo possuíam nos laços de parentesco e de vizinhança e no “modo de viver” do campo (tranquilidade), o fio condutor para mobilizar suas estratégias de reprodução social. Já o segundo grupo, os GDs, para além de buscar autonomia, “o modo de viver no campo” já não respondia às necessidades de melhores condições de vida (educação, serviços, emprego etc.). Ademais, optaram por outras carreiras para os filhos, rompendo a estratégia de sucessão na agricultura familiar.

Mesmo com as particularidades observadas e os reajustes em suas relações internas, os GDs buscaram mobilizar suas estratégias para garantir bem-estar da família, por consequência, a sua coesão, ainda que sob novas condições, seja porque dispõem de menores áreas, seja porque não mais residem no campo. Isso nos faz reconhecer a problemática implícita na questão das terras ocupadas por monocultivos, cujos produtos não têm alternatividade e dependem de um único comprador.

O artigo evidencia uma das formas de transformação do campesinato em decorrência de pressões externas. No entanto, para muitos dos casos aqui expostos, a manutenção do estabelecimento e da família foram decisivos para a tomada de decisão. Portanto, o conceito de reprodução social ilumina a compreensão de contextos em mudança.

Agradecimentos

Agradecemos aos pareceristas e editores da RESR por suas valiosas contribuições ao manuscrito.

• 1
  Flex crops (cultivos flexíveis, em tradução livre) são aqueles usados para diversos fins pelas cadeias agroindustriais, como a alimentação humana ou animal, a produção de agrocombustíveis e outros.
• 2
  São elas: estratégias de investimento biológico, referentes a fecundidade e profilaxia; as estratégias sucessórias e educativas, que dizem respeito ao futuro do patrimônio familiar e herança; e, as estratégias de investimento simbólico (Bourdieu, 2020).
• 3
  Processo SEI n° 21159.005224/2018-11.
• 4
  Dois assinam o nome, nove têm o ensino fundamental incompleto, um tem superior completo, um tem superior incompleto e dois não informaram.
• 5
  O aviamento da borracha (Hevea brasiliensis L.), da piaçaba (Attalea funifera Mart.) e da juta (Corchorus capsularis L.) ao longo da Bacia Amazônica são exemplos de modalidades de fornecimento de bens de produção e de consumo com prazo e normas determinadas de “pagamento” (Miyazaki & Ono, 1958; Weinstein, 1993; Meira, 2017).
• 6
  No Pará, iniciativas com o dendê com fins experimentais datam de 1949, mas de forma descontinuada (Homma, 2016).
• 7
  Roça é uma área preparada para o cultivo de culturas anuais por meio da derrubada da vegetação original (em geral, floresta primária ou secundária), queimada do material orgânico e plantio no solo. A palavra é derivada de ‘roçar’ e descreve uma prática tradicional dos agricultores no mundo inteiro que, no momento, chega a seus limites, quando não há mais área suficiente para praticar o pousio. Roça é frequentemente usada também para determinar uma pequena lavoura de cultura alimentar independentemente da sua preparação no âmbito da agricultura familiar, especialmente na Amazônia (Schmitz, 2013).
• 8
  Dos 15 entrevistados, quatro não puderam responder às questões referentes à produção e comercialização por não terem efetuado nenhuma colheita durante a integração.
• 9
  A princípio, houve “[...] uma limitação no desenho do PRONAF-Eco, já que a parcela de crédito disponibilizado cobre apenas os custos com mão de obra até o terceiro ano, enquanto os agricultores familiares só alcançam uma produtividade viável após o quarto ou o quinto ano” (Brandão et al., 2018, p. 4). Em 2024, entretanto, houve um redimensionamento com previsão de custos com mão de obra até o quinto ano.
• Como citar: Guimarães, J. B., Mota, D. M., Moreira, É. C., & Schmitz, H. (2025). “O dendê era um sonho”: agricultores familiares e rupturas com as agroindústrias de dendê no Pará, Amazônia. Revista de Economia e Sociologia Rural, 63, e288908. https://doi.org/10.1590/1806-9479.2025.288908
• Suporte financeiro:
  Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa
• Aprovação do conselho de ética:
  Não se aplica.
• Disponibilidade de dados:
  Os dados não estão disponíveis.
• JEL Classification: Z1.

REFERÊNCIAS

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Editado por

• Editor associado: Catia Grisa

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  14 Fev 2025
• Data do Fascículo
  2025

Histórico

• Recebido
  27 Jul 2024
• Aceito
  16 Nov 2024