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Factors that May Lead on the Non-renewal of Certified Organic Product According to Organic Producers in Brazil 2 2 The authors would like to thank the Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) for funding the research project developed in 2012-2014 and Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).

Resumo:

O processo de regulamentação do setor de orgânicos no Brasil se iniciou em 1999 e passou por várias mudanças, culminando no Decreto-lei de dezembro de 2007, que estabeleceu regras para produção e comercialização de produtos orgânicos no Brasil. Em tal decreto, a certificação se tornou requisito compulsório para produção e comercialização de tais produtos, cujas regras para sua obtenção seguem padrões rigorosos de controle. Sendo recente o processo de certificação de produtos orgânicos, esta pesquisa vem contribuir à literatura internacional e, principalmente, nacional, sobre este tema, com o objetivo de identificar os fatores que influenciam a possibilidade de não renovação do certificado de produção de orgânicos, segundo a percepção de produtores certificados do Brasil, e assim propor ações que possam contribuir para adesão e manutenção no sistema certificado. Participaram dessa pesquisa 200 produtores de vários estados brasileiros, e a análise dos dados foi realizada por meio de estatística descritiva e, posteriormente, análise fatorial exploratória. Os resultados apontaram que os fatores considerados determinantes para a não renovação do certificado envolvem variáveis relacionadas às transações entre os agentes, à organização da cadeia produtiva e à regulamentação. Para superar os desafios impostos aos produtores rurais, uma das propostas é que haja maior efetividade das ações das entidades de classe representativas do setor no que se refere aos aspectos relacionados ao processo de certificação.

Palavras-chaves:
certificação; produtores orgânicos; análise fatorial exploratória.

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