Arranjos institucionais na comercialização de energia elétrica de biomassa de cana-de-açúcar na região centro-oeste do Brasil

resumo:

Reduzir o uso de combustíveis fósseis e os impactos ambientais justifica a geração de eletricidade a partir de fontes renováveis. No Brasil, a cana-de-açúcar é a biomassa que gera mais energia elétrica e o estado do Mato Grosso do Sul é responsável pela geração de 10% dessa eletricidade. A produção pode ser negociada no mercado spot em contratos de longo prazo regulados pelo Governo Federal e em contratos livres, entre empresas. Apesar dessas opções, apenas metade das indústrias canavieiras do Mato Grosso do Sul comercializa eletricidade. Com base na Economia dos Custos de Transação, o objetivo desta pesquisa é identificar, dentre as estruturas de governança utilizadas, as mais adequadas para a comercialização da eletricidade produzida pelas usinas de cana-de-açúcar no estado de Mato Grosso do Sul, além de avaliar o impacto do ambiente institucional nessas estruturas. Um questionário foi aplicado a todas as empresas canavieiras do estado e foram realizadas entrevistas com especialistas e agências reguladoras. Os resultados indicam que o uso generalizado de formas plurais de governança reduz os riscos associados a um ambiente institucional fraco e à judicialização do mercado spot. A preferência por contratos livres e transações de curto prazo indica a falta de confiança nas instituições, com a necessidade de fortalecer agências reguladoras independentes.

Palavras-chave:
energia renovável; economia dos custos de transação; instituições; formas plurais