Resumo em Português:

O objetivo deste trabalho é analisar os efeitos de curto e longo prazo de choques na taxa de câmbio real sobre o saldo da balança comercial agropecuária brasileira, após a implantação do Plano Real. O procedimento metodológico empregado foi a análise multivariada descrita em Johansen (1991). Os resultados indicam que existem duas relações de longo prazo entre o saldo da balança comercial agrícola e renda doméstica com relação à renda do estrangeiro e à taxa de câmbio real. Verificou-se que, no longo prazo, um aumento de 1% da taxa de câmbio e na renda externa leva à expansão de 2,04% e 1,95%, respectivamente, no saldo da balança comercial. Esse resultado é consistente com a condição de Marshall-Lerner, que afirma: no longo prazo, o efeito volume deve superar o efeito preço, aumentando, assim, o saldo da balança comercial. Entretanto, no curto prazo, rejeita-se a hipótese de existência da Curva J.

Resumo em Inglês:

The aim of this work is to analyze the effect of shocks in the real exchange rate in long and short-run on the Brazilian agricultural trade balance after the deployment of Plano Real. The used methodological framework was an application of Johansen's (1991) multivariate analysis. Results indicate that two relations of long-run exist between the agricultural trade balance and the domestic income regarding the foreign income and variations in the real exchange rate. It was verified that, in the long-run, an increase of 1% in the exchange rate and in the external income leads respectively to an expansion of 2.04% and 1.95% in the trade balance. Our empirical findings reveal that the Marshall-Lerner condition holds that, in the long-run, the quantum effects must surpass price effects, increasing the trade balance. However, in the short-run, the hypothesis of an existence of the J Curve was rejected.

Resumo em Português:

Um dos principais reflexos do período pós-desregulamentação do setor sucroalcooleiro foi a criação de grupos de comercialização de etanol, uma estratégia das usinas para se defender do poder de barganha das distribuidoras de combustíveis que impuseram à época condições de preço bastante desfavoráveis ao segmento de produção de etanol. A dificuldade de coordenação, porém, sempre foi característica do setor sucroalcooleiro, o que levanta dúvidas sobre o sucesso dos grupos em coordenar as vendas e manter a coesão. Partindo-se desse ponto, este trabalho tem por objetivo analisar a coordenação e a coesão de grupos de comercialização de etanol atuantes na região Centro-Sul do Brasil. Para isso, conduziu-se um estudo de casos múltiplos, sendo analisados três dos quatro grupos de comercialização atuantes na região Centro-Sul. Ao final, concluiu-se que, embora problemas de coordenação existam, os grupos, cada qual com suas características, dando maior ou menor importância para questões econômico/contratuais e relacionais, são bem-sucedidos e permitem melhora no poder de barganha junto às distribuidoras de combustível.

Resumo em Inglês:

One of the major consequences of the deregulation period in the sugar and ethanol industry was the creation of ethanol trading groups. Ethanol producers adopted this strategy to defend themselves against the market power of fuel distributors, which, at that time, imposed very unfavorable price conditions to the production segment. However, coordination problems have always been a characteristic of this industry, which raise doubts about the success of the trading groups to coordinate sales and maintain group cohesion. Based on this point, this paper aims to examine the coordination and cohesion of ethanol trading groups. For this purpose, a multiple case study was conducted, with three of the four trading groups operating in the Central-Southern region in Brazil. The conclusion was that although there are coordination problems, groups, each of them with their characteristics, are successful and allow to balance the power game between manufacturers and distributors.

Resumo em Português:

O crédito é um instrumento que fornece aos empreendedores os meios para desempenhar um papel ativo na economia. O presente trabalho tem o objetivo de analisar os impactos econômicos do crédito rural na microrregião de Pirapora, sendo esta uma das sete microrregiões do norte de Minas Gerais. Os impactos das operações de crédito rural em relação ao PIB Total per capita e aos PIBs setoriais per capita foram identificados e analisados, além do seu possível efeito sobre o índice Mineiro de Responsabilidade Social (IMRS). Para tanto, foi utilizada a metodologia de dados em painel, considerando-se o período de 2000 a 2004. Foi possível perceber os impactos positivos do crédito rural sobre as atividades econômicas do setor agropecuário, principal beneficiado pelo crédito rural. Dado que o crédito rural proporciona liquidez na economia local, foi possível observar, ainda, os efeitos do crédito rural sobre outros setores. Os resultados indicam possível restrição no acesso ao crédito, ao serem verificados os efeitos diretos do crédito rural sobre o IMRS.

Resumo em Inglês:

Credit is an instrument that supplies the entrepreneurs ways to play an active role in the economy. The objective of this paper is to analyze the economic impacts of the rural credit in the microregion of Pirapora, one of the seven microregions in the north of Minas Gerais State, Brazil. The impacts of rural credit regarding the total and by sector GDP per capita are measured and analyzed. In addition, the possible effects of rural credit on the índice Mineiro de Responsabilidade Social (IMRS - Minas Gerais State Social Responsibility Index) are identified. The panel data model is used, considering the period from 2000 to 2004. Results indicate that the agricultural sector is the main beneficiary of rural credit. Since the rural credit provides liquidity in the local economy, the effects of rural credit on other sectors are observed. A possible restriction on credit access is observed, when the direct effects of rural credit on the IMRS are measured.

Resumo em Português:

O objetivo deste artigo é apresentar a performance da execução orçamentária do financiamento da política territorial, tomando-se como base o Programa de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais (Pronat) e o Programa Territórios da Cidadania (PTC). Para tal exame foram entrevistados atores estratégicos destes programas e sistematizados os dados relacionados ao desempenho da política até 2009, analisando-se a composição dos recursos que viabilizam a mesma e as questões que facultam ou obstaculizam o fluxo de recursos necessários ao financiamento de despesas de custeio e investimento nas diferentes subfunções que compõem os programas. Os resultados deste trabalho mostram a complexidade e, ao mesmo tempo, as inovações que o arranjo institucional das políticas em escala territorial traz para a cena orçamentária, seja no que tange ao levantamento e lastreamento de fontes dos recursos alocados, seja no que se refere à forma de aplicação desses recursos segundo áreas geográficas e linhas programáticas de ação.

Resumo em Inglês:

The aim of this paper is to present the budget execution performance of the financing of territorial policy referring to the Sustainable Development Program of Rural Areas (Pronat) and Territories of Citizenship Program (PTC). To perform this study actors' strategic programs were interviewed and data on the performance of politics until 2009 were systematized. We analyzed the composition of resources that allow it, as well as issues that will enable or hinder the flow of resources required to finance operating expenses and investment in different subfunctions that compose programs. Results of this study show the complexity and, at the same time, innovations that institutional policies at territorial level budget brings to the scene, whether regarding lifting and ballasting sources of allocated resources, whether regarding the form of application of these resources according to geographical areas and lines of programmatic action.

Resumo em Português:

A crescente complexidade das relações entre os agentes das cadeias produtivas coloca novos desafios para os centros de pesquisa e estatística do setor agrícola. O objetivo do presente artigo é discutir o papel da pesquisa empírica para o entendimento das formas complexas de governança no setor agroindustrial. Os autores argumentam que há três níveis fundamentais de análise: (i) a estrutura básica do mercado, (ii) o regime contratual formal que rege as relações dentro do sistema agroindustrial e (iii) as dimensões transacionais governadas por meios não contratuais. O caso da indústria de agroquímicos no Brasil ilustra como as análises tradicionais que trazem apenas informações sobre a estrutura de mercado são insuficientes para se entender completamente o setor agrícola e sua cadeia produtiva. Conclui-se com algumas sugestões de indicadores que poderiam ser coletados pelos centros de estatística como forma de aprimorar o entendimento das relações complexas entre os segmentos agroindustriais, minimizando custos e resultando em melhor elaboração de ações de políticas públicas e privadas.

Resumo em Inglês:

The growing complexity of supply chains poses new challenges for Agricultural Research Centers and statistical agencies. The aim of this perspective paper is to discuss the role of empirical research in understanding the complex forms of governance in agribusiness. The authors argue that there are three fundamental levels of analysis: (i) the basic structure of the market, (ii) the formal contractual arrangements that govern relations within the agroindustrial system and (iii) the transactional dimensions governed by non-contractual means. The case of the agrochemical industry in Brazil illustrates how traditional analyses that only address market structure are insufficient to fully explain the agricultural sector and its supply chain. The article concludes by suggesting some indicators which could be collected by statistical agencies to improve understanding of the complex relationships among agribusiness segments. In doing so, the paper seeks to minimize costs and to enable a better formulation of public and private policies.

Resumo em Português:

O propósito deste trabalho foi analisar as estruturas de governança estabelecidas no âmbito do Arranjo Produtivo Local de Grãos em Santarém e Belterra, a partir das interações entre o ambiente institucional e os atores sociais, e as transações comerciais realizadas entre os agentes do APL. Os dados foram obtidos por meio de questionário estruturado, aplicados a 20 produtores de grãos, e a análise dos resultados foi desenvolvida a partir de Williamson (1993), Williamson (1999), Humphrey e Schmitz (2000), Kaplinsky (2000) e Schmitz (2000). Os resultados mostraram que a governança das transações comerciais do APL ocorre com a liderança da empresa Cargill Agrícola S/A, e que a governança executiva desenvolvida pelos produtores ocorre sem uma ação empreendedora. Concluiu-se que, diante de informações assimétricas e do poder da empresa líder, a competitividade sistêmica dos agentes produtivos é limitada.

Resumo em Inglês:

The purpose of this study was to examine the governance structures established throughout the Local Arrangement Productive of Grains in Santarém and Belterra, from interactions between the institutional environment and social actors, and commercial transactions occurring in the arrangement. Data were collected through structured questionnaire, which was applied to 20 grain producers, and the analysis of results was developed from Williamson (1993), Williamson (1999), Humphrey and Schmitz (2000), Kaplinsky (2000) and Schmitz (2000). Results show that governance throughout the chain occurs with the leadership of Cargill Agrícola S/A company, and that the executive governance developed by growers occurs without an entrepreneurial action, which hinders the creation of sustainable competitive advantages in the long-term.

Resumo em Português:

Este trabalho tem como objetivo geral analisar como os agricultores familiares comportam-se frente às mudanças significativas no ambiente institucional da cadeia produtiva do leite a partir de novas legislações. Nesse sentido, foram investigadas as principais consequências e impactos na organização socioprodutiva das famílias produtoras de leite na região Oeste Catarinense em decorrência da Instituição Normativa n. 51 do Ministério da Agricultura. Para tanto, foi utilizada a abordagem da Nova Economia Institucional (NEI), especialmente no que tange à formação e adaptação dos agricultores ao ambiente institucional da cadeia leiteira. A metodologia utilizada foi o estudo de caso, e as informações analisadas foram obtidas através de pesquisa de campo junto a atores estratégicos envolvidos na produção de leite e derivados na região. Concluiu-se que a IN51 influencia decisivamente a forma de organização e participação da agricultura familiar na cadeia produtiva do leite.

Resumo em Inglês:

This paper aims to analyze how family farmers behave facing significant changes in the institutional environment of milk production chain. In this sense, we investigated main consequences and impacts on the social and productive organization of milk producing families as a result of the Institution Normative 51 by Ministry of Agriculture in the western region of Santa Catarina state. We used the approach of New Institutional Economics (NIE) and field research with strategic actors involved in the dairy production in the region. We concluded that the IN51 decisively influences the form of organization and participation of family farming in the milk production chain.

Resumo em Português:

O presente estudo faz uma revisão crítica da literatura sobre a mudança tecnológica na agricultura e uma breve descrição da abordagem alternativa do crescimento agrícola. Na literatura tradicional, apresentam-se a difusão tecnológica, o dualismo produtivo e a inovação induzida. Na visão dinâmica, mostra-se a abordagem alternativa do crescimento agrícola, bem como a importância das inovações e da capacidade de absorção de conhecimentos. A grande limitação dos estudos tradicionais, ao abordarem o crescimento agrícola, é a ausência de explicações da busca tecnológica e do processo de aprendizado. A compreensão do setor agrícola deve identificar que nem todo o desenvolvimento tecnológico e geração de novos conhecimentos estão cristalizados nos insumos produtivos. A agricultura não funciona por meio de agentes receptores passivos de tecnologias. O processo de inovação na agricultura é estruturado dentro de complexos arranjos produtivos e de instituições (públicas e privadas) promotoras do conhecimento. Os investimentos e as atividades de experimentação são exercidos dentro da unidade produtiva, gerando maior estoque de conhecimento e ampla capacidade de absorção, além de estimular a apropriação privada dos ganhos produtivos.

Resumo em Inglês:

This paper presents a critical review on the literature related to technological change in agriculture, and makes a brief description of the alternative approach for agricultural growth. In the traditional literature, technological diffusion, productive dualism and induced innovation are studied. In the dynamic view, the alternative approach of agricultural growth is discussed together with the importance of innovation process and the ability to explore external knowledge. The major limitation of traditional thinking about agricultural growth is the absence of explanations on innovation and learning process. The agricultural sector must recognize that not all technological development and new knowledge come with the acquisition of inputs. Agriculture does not cater to the means of agents who will simply be the receptors of technology. The innovation process within agriculture is organized through complex, production systems, as well as institutions, both private and public, which promote knowledge. Investments and experimentation activities occur within the unit of production, thus creating a wider knowledge stock and a larger absorptive capacity, in addition to fostering the private appropriation of productive gains.

Resumo em Português:

Este estudo analisa as relações entre a produção agropecuária e a produção das atividades industriais e de serviços, buscando mapear as estruturas produtivas agropecuárias mais fortemente relacionadas com melhores desempenhos das atividades econômicas urbanas no Rio Grande do Sul. Para tanto, são estimados dois modelos de dados em painel, a partir do método de efeitos fixos: um para os municípios gaúchos no período 2001-2008 e outro para as microrregiões do estado nos anos 1996-2008. Os resultados apontam que o crescimento da produção urbana está relacionado com o aumento da produção agropecuária e que, de modo geral, melhores desempenhos urbanos dos municípios gaúchos estão associados com estruturas produtivas agropecuárias mais diversificadas.

Resumo em Inglês:

This study seeks to analyze the relationship between rural and urban production activities, mapping the rural production structures more strongly related to better performances of urban economic activities in Rio Grande do Sul state. Two panel data models were estimated, with fixed effects method: one for thes tate cities during the period from 2001 to 2008 and another for the micro regions between 1996 and 2008. Results indicate that the urban production growth is related to an increase of agricultural production and that, in general terms, better urban performances of cities are associated with more diversified rural production structures.

Resumo em Português:

O objetivo do artigo é analisar a emergência do problema do trabalho infantil no cultivo de tabaco em Agudo, desencadeado pela promulgação do Decreto n. 6.481/2008, que trata das piores formas de trabalho infantil. Os procedimentos metodológicos utilizados foram a revisão bibliográfica, pesquisa documental e um estudo de caso, realizado no município de Agudo, Rio Grande do Sul. No estudo de caso, procurou-se obter dados quantitativos e qualitativos, por meio de questionários e entrevistas abertas, dirigidos para 27 agricultores familiares fumicultores, com filhos com menos de 18 anos de idade. Os resultados da pesquisa indicam a existência de um confronto entre diferentes concepções sobre o trabalho da criança no âmbito da agricultura familiar. Os dispositivos legais, os termos de compromissos e os contratos de integração na cadeia produtiva do fumo proíbem o trabalho de menores de 18 anos, fundamentando-se nos princípios internacionais da garantia do pleno desenvolvimento das crianças. Na perspectiva das famílias, o trabalho das crianças é entendido como "ajuda", forma de socialização e formação dos herdeiros. Portanto, os pais não concordam que se trata de uma forma perversa de exploração do trabalho dos próprios filhos.

Resumo em Inglês:

The aim of this paper is to analyze the emergence of the child labor problem in tobacco growing in Agudo (Rio Grande do Sul state), triggered by the promulgation of Act 6.481/2008, which addresses the worst child labor conditions. The methodological procedures used were the literature review, desk research and a case study, conducted in the municipality of Agudo. In the case study, we have tried to obtain quantitative and qualitative data through questionnaires and open interviews directed to 27 tobacco growers, and with teenagers and children under 18 years old. The survey results indicate the existence of a clash between different conceptions of child labor in small scale family farmers. The legal devices, the commitment terms and the tobacco supply chain contracts forbid child labor below the age of 18 based on international agreements and regulations which guarantee childhood development. From the perspective of the families, child labor is understood as "help" and a way of socialization and training of the inheritor. Therefore, parents do not agree that child labor is a perverse form of labor exploitation of their children.

Resumo em Português:

No Brasil, a vasta experiência e aptidão para os agronegócios geram reflexões sobre as implicações das políticas agrícolas e fiscais sobre a formação de preços dos alimentos e, por conseguinte, sobre a segurança alimentar. Destarte, o presente estudo visa avaliar o impacto da Política de Garantia de Preço Mínimos Agrícolas, do crédito rural e da carga tributária indireta sobre os preços dos principais alimentos da cesta básica de Porto Alegre (RS), Brasil. Para tanto, as estatísticas descritiva e inferencial foram empregadas na identificação de relações de causalidade entre as variáveis no período de janeiro/2005 a abril/2011. Observou-se que as regressões lineares múltiplas demonstraram significância estatística, com exceção das estimadas para os preços do café e farinha de trigo. Ainda, a oferta dos produtos amostrados tende a ser elástica, considerando-se o relacionamento positivo entre preços dos alimentos e as proxies dos subsídios públicos agrícolas. Percebeu-se que variações na carga tributária indireta implicam em variações no mesmo sentido no preço do arroz, feijão, leite, óleo e pão. Por fim, considerando-se o grau moderado de associação linear entre as variáveis explanatórias e os preços dos alimentos, sugere-se que variações nestes podem ser também explicadas por fatores relacionados ao processo produtivo e concorrencial.

Resumo em Inglês:

In Brazil, the vast experience and ability for agribusiness generate reflections regarding implications of fiscal and agricultural policies on the food pricing and, consequently, on food security. Thus, this study aims to evaluate the impact of the Minimum Price Policy for Agriculture, rural credit and indirect taxes on prices of some of the more important food from the Food Basket of Porto Alegre (RS), Brazil. To this end, descriptive and inferential statistics were used to identify causal relationships between variables in the period from January/2005 to April/2011. It was observed that multiple linear regressions were statistically significant, except those estimated for coffee and wheat flour prices. Besides, the supply of products sampled tends to be elastic, considering the positive relationship between food prices and the proxies of public subsidies for agricultural production and marketing. It was perceived that changes in indirect taxes on consumption imply variations in the same direction in prices of rice, beans, milk, oil and bread. Thus, it is worth noting that the encumbrance of essential food can hamper economic access to food in the area studied. Finally, considering the moderate degree of linear association between the explanatory variables and food prices, it is suggested that these variations can also be explained by factors related directly to the productive and competitive process.

Resumo em Português:

Este artigo tem como objetivo analisar a tributação sobre os principais bens finais do setor sucroenergético, quais sejam açúcar e álcool. Para tanto, estima-se - a partir da metodologia de recolhimento da cada tributo - a carga tributária potencial incidente sobre estes produtos em todos os elos de suas cadeias no estado de São Paulo nos anos de 2000 e 2008. Os resultados apontam para uma carga tributária potencial de 23,04% do preço final do álcool hidratado e de 27,39% do preço final do açúcar cristal em 2008. Com o objetivo de mensurar a importância da isenção de alguns tributos às vendas externas, este artigo estima as diferenças em termos de carga tributária potencial entre o álcool/açúcar exportado e aquele vendido no mercado doméstico. A diferença da carga tributária incidente sobre o álcool exportado pela usina e aquele vendido para o mercado doméstico é estimada em 15,65 pp. Para o açúcar, essa diferença é de 21,25 pp. Por último, estima-se a carga tributária incidente sobre o setor no ano 2000 - que foi de 40,08% para o álcool hidratado e de 25,91% para o açúcar. Observa-se um aumento da carga incidente sobre o açúcar e redução da carga incidente sobre o álcool.

Resumo em Inglês:

This paper aims to analyze taxation on sugar and ethanol. Based on the payment of each tax, the potential tax burden on these products in all links of their chains in São Paulo state for the years 2000 and 2008 has been estimated. The results pointed to a potential tax burden of 23.04% of the final price of hydrous ethanol and 27.39% of the final price of crystal sugar in 2008. With the aim of measuring the importance of the exemption of some taxes on foreign sales, the article also estimates the difference in potential tax burden between ethanol exported and the one sold in the domestic market. The same is done for sugar. The difference of the tax burden on ethanol exported by the plant and ethanol sold to the domestic market is estimated at 15.65 pp. For sugar, this difference is 21.25 pp. Finally, in order to verify the evolution of the tax burden on the sugarcane industry, this paper estimates the tax burden on this sector for 2000, which was 40.08% for ethanol and 25.91% for sugar. There is an increasing burden on the sugar and a reduced burden on ethanol.