Atividades desenvolvidas pelos comitês de prevenção do óbito infantil e fetal: revisão integrativa

Actividades desarrolladas por los comités de prevención de la muerte infantil y fetal: revisión integradora

Andriela Backes Ruoff Selma Regina de Andrade Márcia Danieli Schmitt Sobre os autores

RESUMO

Objetivo

Sistematizar o conhecimento sobre as atividades desenvolvidas por comitês que atuam com a prevenção do óbito infantil e fetal.

Método

Revisão integrativa de literatura, realizada no mês de novembro de 2015, nas bases de dados PubMed, CINAHL, Scopus, LILACS, BDEnf e SciELO, utilizando as palavras-chave e descritores mortalidade infantil, óbito infantil, óbitos infantis, óbito fetal, óbitos fetais, mortalidade fetal, mortalidade neonatal, comitê de profissionais, comissão, comissões, comitês consultivos. Os 34 estudos selecionados foram organizados e analisados com auxílio do Microsoft Excel®.

Resultados

Há comitês de âmbito internacional, nacional, regional, estadual e municipal que analisam óbitos e realizam atividades para qualificar a assistência materno-infantil e alimentar os sistemas de informação em saúde.

Conclusão

Os comitês de prevenção do óbito infantil e fetal desenvolvem atividades de coleta, produção, análise e divulgação de informações relacionadas ao óbito com a finalidade de reduzir taxas de mortalidade infantil e fetal.

Comitê de profissionais; Mortalidade infantil; Mortalidade fetal; Gestão em saúde

RESUMEN

Objetivo

Para sistematizar el conocimiento de las actividades desarrolladas por los comités que trabajan con la prevención del trabajo infantil y la muerte fetal.

Método

Revisión integrada de la literatura, que se celebró en noviembre de 2015, de las bases de datos PubMed, CINAHL, Scopus, LILACS, BDEnf y SciELO, usando las palabras clave y descriptores de mortalidad infantil,mortalidad fetal intrauterina, mortinatos, mortalidad fetal, la mortalidad neonatal, del comité profesional, comisiones, comités de asesoramiento. Se organizaron los 34 estudios seleccionados y se los analizó utilizando Microsoft Excel®.

Resultados

Existen internacionalmente comités, nacional, regional, estatal y actividades escénicas locales para calificar los sistemas de información de salud materna e infantil y de los alimentos.

Conclusión

Los comités de prevención de la mortalidad infantil y fetal se desarrollan las actividades de recolección, producción, análisis y difusión de información relacionada con la muerte, a fin de reducir las tasas de mortalidad infantil y fetal.

Comités de profesionales; Mortalidad infantil; Mortalidad fetal; Gestión en salud

ABSTRACT

Objective

To systematize knowledge on the activities developed by the committees involved in the prevention of infant and fetal deaths.

Method

Integrated literature review conducted in November 2015 at PubMed, CINAHL, Scopus, LILACS, BDEnf and SciELO databases using keywords and descriptors of infant mortality, infant death, infant deaths, fetal death, fetal deaths, fetal mortality, neonatal mortality, professional committee, committee, committees, advisory committees. The 34 selected studies were organized and analyzed using Microsoft Excel®.

Results

International, national, regional, state and local committees analyze the deaths and conduct activities aimed to qualify maternal and childcare and feed the health information systems.

Conclusion

The committees for the prevention of infant and fetal mortality collect, produce, analyze and disseminate information related to these deaths in order to reduce infant and fetal mortality rates.

Professional committees; Infant mortality; Fetal mortality; Health management

INTRODUÇÃO

Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável estão pautados em 17 objetivos e 169 metas para serem alcançadas pelos países até 2030. Dentre as metas do terceiro objetivo está acabar com as mortes evitáveis de recém-nascidos e crianças menores de cinco anos, objetivando reduzir a mortalidade neonatal para pelo menos 12 por 1.000 nascidos vivos e a mortalidade de crianças menores de cinco anos para pelo menos 25 por 1.000 nascidos vivos11. Programa para as Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil [Internet]. Brasília (DF): PNUD; c2016-2017 [citado 2016 mai 2]. Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS): 3 Saúde e bem-estar; [aprox.3 telas]. Disponível em: http://www.br.undp.org/content/brazil/pt/home/post-2015/sdg-overview/goal-3.html.
http://www.br.undp.org/content/brazil/pt...
.

O Brasil é um dos 62 países que alcançaram a meta de redução da mortalidade infantil, reduzindo em 73% no período 1990-2015. Aqueda do índice de mortalidade infantil no País supera a média mundial de 53% nos últimos 25 anos22. Portal Brasil [Internet]. Brasília (DF); c2015-2017 [citado 2016 abr 5]. ONU: Brasil cumpre meta de redução da mortalidade infantil; [aprox. 4 telas]. Disponível em: http://www.brasil.gov.br/cidadania-e-justica/2015/09/onu-brasil-cumpre-meta-de-reducao-da-mortalidade-infantil.
http://www.brasil.gov.br/cidadania-e-jus...
.

A maior parte das mortes infantis é composta por óbitos considerados evitáveis. A análise da mortalidade por causas evitáveis permite uma avaliação das condições de vida e saúde e provê subsídios para implantação de intervenções direcionadas às necessidades desse grupo populacional33. Oliveira E, Souto MB, Santos RA, Fonseca RL, Matos FV, Caldeira AP. Mortalidade infantil evitável em montes claros, Minas Gerais, Brasil, 1999-2011. Rev Baiana Saúde Pública. 2015 [citado 2016 jan 25];39(2):397-407. Disponível em: http://inseer.ibict.br/rbsp/index.php/rbsp/article/viewFile/1688/pdf_632.
http://inseer.ibict.br/rbsp/index.php/rb...
.

Para a análise desta evitabilidade, é importante destacar as atividades realizadas pelos comitês de prevenção do óbito infantil e fetal, cuja atribuição é dar visibilidade, acompanhar e monitorar os óbitos infantis e fetais e propor intervenções para redução da mortalidade. São instrumentos de gestão que permitem avaliar a qualidade da assistência à saúde prestada à gestante e à criança no primeiro ano de vida, para subsidiar as políticas públicas e as ações de intervenção44. Ministério da Saúde (BR), Secretaria de Vigilância em Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde. Manual de vigilância do óbito infantil e fetal e do Comitê de Prevenção do Óbito Infantil e Fetal. Brasília: Ministério da Saúde; 2009 [citado 2015 nov 3]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manual_obito_infantil_fetal_2ed.pdf.
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoe...
.

Considerando a meta de redução da mortalidade infantil estabelecida pelos ODS; e tendo em vista que os países se organizam para acompanhar e monitorar os indicadores de mortalidade, é necessário compreender como os comitês de prevenção da mortalidade infantil e fetal atuam, sistematizando suas atividades, com o propósito de compartilhar experiências. Assim, justifica-se a realização desta revisão, que tem o objetivo de sistematizar o conhecimento sobre as atividades desenvolvidas por comitês que atuam com a prevenção do óbito infantil e fetal.

MÉTODO

Trata-se de uma revisão integrativa de literatura, cujo método permite a síntese de estudos já publicados, pautados nos resultados apresentados pelas pesquisas, resultando em uma análise ampliada e visualização de lacunas existentes55. Ganong LH. Integrative reviews of nursing research. Res Nurs Health. 1987;10(1):1-11..O delineamento do estudo se deu por meio das recomendações do check list do PRISMA Statement for Reporting Systematic Reviews and Meta-Analyses of Studies e da elaboração de um protocolo, validado por parecerista expert, constituído de seis etapas metodológicas55. Ganong LH. Integrative reviews of nursing research. Res Nurs Health. 1987;10(1):1-11..

Na primeira etapa, delimitou-se a questão para a revisão: Como se apresenta a literatura científica nacional e internacional acerca das atividades desenvolvidas por comitês que atuam com a prevenção do óbito infantil e fetal?

Na segunda etapa foi realizada a busca na literatura e a seleção dos estudos. Utilizaram-se como filtros idiomas português, inglês e espanhol; no recorte temporal de 2005 a 2015. Foram incluídos resultados de pesquisas, relatos de experiência, estudos de reflexão, revisões e relatórios de gestão. Foram excluídos editoriais, cartas, artigos de opinião, comentários, resumos de anais, ensaios, publicações duplicadas, dossiês, documentos oficiais, teses, dissertações, boletins epidemiológicos, livros e artigos que não atendessem o escopo desta revisão.

Para o levantamento da literatura, foram consultadas as bases bibliográficas eletrônicas no mês de novembro de 2015, sendo elas: PubMed) Cumulative Index to Nursing & Allied Helth Literature (CINAHL), Scopus, Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS), Base de Dados de Enfermagem (BDEnf) e Scientific Eletronic Library Online (SciELO). Foram selecionados palavras-chave e descritores combinados, sendo eles: mortalidade infantil, óbito infantil, óbitos infantis, óbito fetal, óbitos fetais, mortalidade fetal, mortalidade neonatal, comitê de profissionais, comissão, comissões, comitês consultivos; e seus respectivos termos em inglês e espanhol. Identificaram-se 3.890 estudos nas seis bases de dados pesquisadas.

Na terceira etapa os estudos identificados foram pré-selecionados por meio da leitura de título, resumo, palavras-chave ou descritores, excluindo-se os duplicados e aqueles que não atenderam aos critérios de inclusão, totalizando 45 artigos. Estes foram lidos na íntegra, excluindo-se os que não atenderam ao escopo, compondo 34 estudos (Figura 1).

Figura 1
– Fluxograma de coleta e seleção dos estudos

Na quarta etapa, os estudos selecionados foram organizados no Microsoft Excel® com os seguintes itens: base de dados, periódico, ano, autor, título, objetivo, método, local, tipo de comitê, atividades realizadas.

A quinta etapa consistiu da análise e interpretação dos resultados e discussão, destacando-se dos trabalhos as atividades realizadas pelos comitês para a prevenção do óbito infantil e fetal. Na última etapa, organizou-se a revisão e síntese do conhecimento produzido acerca das atividades realizadas pelos comitês para a prevenção do óbito infantil e fetal.

RESULTADOS

Dos 34 estudos selecionados, 17 estavam indexados na Scopus, nove na CINAHL, cinco no PubMed, dois na SciELO, um na LILACS. Na BEDEnf não foi encontrado artigo que atendesse aos objetivos desta revisão. Os locais dos estudos foram: Brasil com 14 estudos; Estados Unidos com 12; China, Japão, Gana, Israel e Cuba com um estudo cada. Em relação ao Brasil, o estado com maior número de estudos foi o Paraná (dez) e São Paulo (quatro). O ano com maior número de publicações foi 2009 (seis estudos); seguido de 2011 (cinco); 2006 (quatro); 2008, 2013, 2014 e 2015 (três em cada ano); 2007, 2010 e 2012 (dois estudos em cada ano); e 2005 com um estudo.

Em relação ao delineamento da pesquisa, os estudos apresentaram abordagem descritiva e exploratória (19), relato de experiência (sete), descritivo transversal (dois), descritivo transversal retrospectivo (um), descritivo exploratório retrospectivo (um), descritivo retrospectivo (um), ecológico retrospectivo (um), análise de concordância (um) e estudo de agregados (um).

Os âmbitos de atuação dos comitês variam de internacionais, nacionais, regionais, estaduais e municipais. Os comitês internacionais integram representantes de vários países como, por exemplo, o Comitê Permanente da Mortalidade e Morbidade Perinatal (FIGO), criado em 1967, que inclui representantes do Haiti, Quênia, Kosovo, Paquistão, Peru, Uruguai, Canada, Reino Unido, Espanha, entre outros países66. Lalonde AB, Grellier R. FIGO saving mothers and newborns initiative 2006-2011. Int J Gynaecol Obstet. 2012 [cited 2015 Dec 2];119(suppl. 1):18-21. Available from: http://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/22883921.
http://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/22883...
-77. Mohangoo AD, Buitendijk ES, Szamotulska K, Chalmers J, Irgens LM, Bolumar F, et al. Gestational age patterns of fetal and neonatal mortality in Europe: results from the Euro-Peristat project. PLoS One. 2011 [cited 2015 Dec 15];6(11):e24727. Available from: http://journals.plos.org/plosone/article?id=10.1371/journal.pone.0024727.
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. A rede Euro-Peristat começou em 1999 como parte do Programa de Vigilância da Saúde da união europeia e, agora, tem representação oficial de 29 países88. Dunn PM. History of the FIGO Standing Committee on perinatal mortality and morbidity 1979-1991. Int J GynaecolObstet. 2007 [cited 2015 May 14];96(2):131-7. Available from: http://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/17239382.
http://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/17239...
.Os comitês de âmbito nacional representam o topo da hierarquia de produção das informações sobre a mortalidade e de onde são formuladas as principais metas e políticas a serem alcançadas em nível nacional, estadual e municipal99. Sun B, Liang K, Yi B, Zhang L. Child health in China in the Millennium Development Goal era. Arch Dis Child. 2015 [cited 2016 Jan 10];100(1): 61-2. Available from: http://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/25613973.
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-1313. Itabashi K, Horiuchi T, Kusuda S, Kabe K, Itani Y, Nakamura T, et al. Mortality rates for extremely low birth weight infants born in Japan in 2005. Pediatrics. 2009 Feb [cited 2015 Dec 15];123(2):445-50. Available from: http://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/19171608.
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. Os comitês regionais têm suas atividades concentradas em regiões de maior vulnerabilidade do país, com características e necessidades específicas1414. Issah k, Beifubah AN, Opoku CF. Maternal and neonatal survival and mortality in the Upper West Region of Ghana. Int J Gynaecol Obstet. 2011 Jun [cited 2015 Dec 10];113(3):208-10. Available from: http://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0020729211001093.
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-1515. Strulov A. The Western Galilee Experience: reducing infant mortality in the Arab population. IMAJ. 2005 Aug [cited 2015 Dec 10];7:483-6. Available from: https://www.ima.org.il/FilesUpload/IMAJ/0/50/25306.pdf.
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. Os comitês estaduais e municipais são responsáveis pela produção de informações por meio da vigilância, investigação e análise dos óbitos infantis e fetais1616. Wilson AL, Sideras J. Regional Infant and Child Mortality Review Committee 2013 final report. S D Med. 2015 Feb [cited 2015 Dec 15];68(2):57-9, 57-9, 61, 63. Available from: http://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/25799635.
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17. Wilson AL, Sideras J. Regional Infant and Child Mortality Review Committee 2012 final report. S D Med. 2013 Oct [cited 2015 Dec 15];66(10):415-9. Available from: http://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/24244981.
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-3939. Eaglestaff ML, Klug MG, Burd L. Infant mortality reviews in the Aberdeen area of the Indian Health Service: strategies and outcomes. Public Health Rep. 2006 Mar [cited 2015 Dec 5];121(2):140-8. Available from: http://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/16528946.
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. O quadro 1 apresenta os estudos selecionados, agrupados quanto ao âmbito de atuação, caracterizados pelo autor, título e objetivo do estudo, e uma síntese das atividades desenvolvidas pelos comitês de acordo com o âmbito.

Quadro 1
– Caracterização dos estudos quanto ao âmbito, autor/ano, título, objetivo do estudo e atividades desenvolvidas pelos comitês

Em todos os âmbitos, as atividades dos comitês se destacam pela atuação de uma equipe multiprofissional composta por enfermeiros, patologistas, epidemiologistas, obstetras, ginecologistas e educadores de saúde; de caráter interinstitucional, com representantes de instituições públicas e privadas, em nível de atenção primária, secundária e terciária.

DISCUSSÃO

Em âmbito internacional, os comitês FIGO66. Lalonde AB, Grellier R. FIGO saving mothers and newborns initiative 2006-2011. Int J Gynaecol Obstet. 2012 [cited 2015 Dec 2];119(suppl. 1):18-21. Available from: http://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/22883921.
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-77. Mohangoo AD, Buitendijk ES, Szamotulska K, Chalmers J, Irgens LM, Bolumar F, et al. Gestational age patterns of fetal and neonatal mortality in Europe: results from the Euro-Peristat project. PLoS One. 2011 [cited 2015 Dec 15];6(11):e24727. Available from: http://journals.plos.org/plosone/article?id=10.1371/journal.pone.0024727.
http://journals.plos.org/plosone/article...
e Euro-Peristat88. Dunn PM. History of the FIGO Standing Committee on perinatal mortality and morbidity 1979-1991. Int J GynaecolObstet. 2007 [cited 2015 May 14];96(2):131-7. Available from: http://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/17239382.
http://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/17239...
têm suas atividades concentradas na produção de dados estatísticos sobre a mortalidade infantil e fetal, permitindo uma análise significativa das variações das taxas de mortalidade entre os países. São responsáveis por criar os comitês nacionais e acompanhar seus relatórios de eventos perinatais. Subsidiados pelos dados estatísticos e pelos relatórios, os comitês internacionais elaboram projetos com foco na realidade de cada país, abordando desde a formação clínica dos profissionais e o desenvolvimento de protocolos de atendimento, até a implementação de auditoria clínica e mudança legislativa e política. Diferenças regionais na notificação dos eventos vitais podem revelar a subestimação das taxas, justamente nas áreas de pior nível socioeconômico e maiores dificuldades de acesso ao sistema de saúde. Por outro lado, o aumento da cobertura dos sistemas de informação afeta a evolução temporal das estimativas de mortalidade infantil, podendo também gerar subregistro4040. Frias PG, Szwarcwald CL, Lira PIC. Avaliação dos sistemas de informações sobre nascidos vivos e óbitos no Brasil na década de 2000. Cad Saúde Pública. 2014 mar [citado 2015 dez 10];30(10):2068-80. Disponível em: http://www.scielosp.org/pdf/csp/v30n10/0102-311X-csp-30-10-2068.pdf.
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.No Brasil, os dados vitais estão alinhados às recomendações de organismos internacionais e encontra-se em nível satisfatório para a construção de indicadores de desenvolvimento e para avaliar políticas de saúde4040. Frias PG, Szwarcwald CL, Lira PIC. Avaliação dos sistemas de informações sobre nascidos vivos e óbitos no Brasil na década de 2000. Cad Saúde Pública. 2014 mar [citado 2015 dez 10];30(10):2068-80. Disponível em: http://www.scielosp.org/pdf/csp/v30n10/0102-311X-csp-30-10-2068.pdf.
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.

Em âmbito nacional, os comitês de Cuba1212. Ponce VAA, Uría RMA, Rizo MM, Hernández OG, Mederos JMP. Mortalidad infantil en el Hospital Docente Ginecoobstétrico de Guanabacoa (1998-2010). Rev Cubana Med Gen Integr. 2011 Oct [citado 2015 Dic10];27(4): 495-503. Available from: http://scielo.sld.cu/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0864-21252011000400008.
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e do Japão1313. Itabashi K, Horiuchi T, Kusuda S, Kabe K, Itani Y, Nakamura T, et al. Mortality rates for extremely low birth weight infants born in Japan in 2005. Pediatrics. 2009 Feb [cited 2015 Dec 15];123(2):445-50. Available from: http://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/19171608.
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, preocupam-se com a investigação das taxas de mortalidade infantil, buscando elucidar os fatores que nela influenciam como aspectos biológicos, psicológicos, socias, culturais, econômicos e ambientais. Na China99. Sun B, Liang K, Yi B, Zhang L. Child health in China in the Millennium Development Goal era. Arch Dis Child. 2015 [cited 2016 Jan 10];100(1): 61-2. Available from: http://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/25613973.
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, para reduzir a mortalidade infantil, o comitê tem uma atribuição complementar de atenuar as lacunas entre as áreas rurais e urbanas. Nos Estados Unidos1010. American College of Obstetricians and Gynecologists. Committee Opinion Summary Nº 639: The Importance of Vital Records and Statistics for the Obstetrician-Gynecologist. Obstet Gynecol. 2015 [cited 2016 Jan 20];126(3):e-28-e30. Available from: http://www.acog.org/Resources-And-Publications/Committee-Opinions/Committee-on-Health-Care-for-Underserved-Women/The-Importance-of-Vital-Records-and-Statistics-for-the-Obstetrician-Gynecologist.
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-1111. Lu MC, Johnson KA. Toward a national strategy on infant mortality [Editorials]. Am J Public Health. 2014 Feb [cited 2015 Nov 30];104(suppl. 1):S13-6. Available from: http://ajph.aphapublications.org/doi/pdf/10.2105/AJPH.2013.301855.
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, o comitê nacional objetiva otimizar a assistência durante o ciclo gravídico-puerperal, com foco na prevenção primária, e faz recomendações para o serviço de ginecologista e obstetrícia sobre a relevância das estatísticas e da qualidade dos registros vitais.

Considerar o contexto em que o óbito ocorre, significa pensar a diminuição das iniquidades e das injustiças sociais, incluindo, nas ações propostas pelo comitê, os aspectos biológicos, socioeconômicos e de acesso aos serviços, reconhecidos como determinantes da mortalidade infantil e fetal4141. Santos SPC, Lansky S, Ishitani LH, França EB. Óbitos infantis evitáveis em Belo Horizonte: análise de concordância da causa básica, 2010-2011. Rev Bras Saúde Matern Infant. 2015 out [citado 2016 abr 10]; 5(4):389-99. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbsmi/v15n4/1519-3829-rbsmi-15-04-0389.pdf.
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. No Brasil, estudo mostrou que o aumento da mortalidade está relacionado ao menor Índice de Desenvolvimento Humano, menor renda per capita e a quantidade insuficiente de estabelecimentos de saúde. Assim, o aumento da mortalidade correlaciona-se com os piores indicadores socioeconômicos e de investimento em saúde, sugerindo uma relação direta de determinação social e a influência do contexto nos óbitos4242. Bernardino LCS, Costa SM, Lima CM, Brito MFSF, Dias OV, Freitas DM. Mortalidade infantil e desigualdade social: análise fundamentada na bioética de intervenção. Rev Norte Min Enferm. 2015 [citado 2016 fev 15];4(2):42-60. Disponível em: http://www.renome.unimontes.br/index.php/renome/article/view/95/136.
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-4343. Barros GA, Lima PCM, Mata MS. Análise dos determinantes sociais dos anos potenciais de vida perdidos no estado do Rio Grande do Norte. Rev Ciênc Plural. 2015 dez [citado 2016 mai 19];1(3):14-25. Disponível em: http://www.periodicos.ufrn.br/rcp/article/view/8579/6180.
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.

Os comitês de âmbito regional têm suas ações voltadas para a realidade específica de determinada região geográfica, como, por exemplo em Gana1414. Issah k, Beifubah AN, Opoku CF. Maternal and neonatal survival and mortality in the Upper West Region of Ghana. Int J Gynaecol Obstet. 2011 Jun [cited 2015 Dec 10];113(3):208-10. Available from: http://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0020729211001093.
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e Israel1515. Strulov A. The Western Galilee Experience: reducing infant mortality in the Arab population. IMAJ. 2005 Aug [cited 2015 Dec 10];7:483-6. Available from: https://www.ima.org.il/FilesUpload/IMAJ/0/50/25306.pdf.
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. O comitê da região oeste de Gana1414. Issah k, Beifubah AN, Opoku CF. Maternal and neonatal survival and mortality in the Upper West Region of Ghana. Int J Gynaecol Obstet. 2011 Jun [cited 2015 Dec 10];113(3):208-10. Available from: http://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0020729211001093.
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fornece, aos serviços de saúde, ferramentas para melhorar o processo de trabalho, assim como documentam os óbitos e analisam os fatores ligados a cada caso. Na região da Galileia, em Israel1515. Strulov A. The Western Galilee Experience: reducing infant mortality in the Arab population. IMAJ. 2005 Aug [cited 2015 Dec 10];7:483-6. Available from: https://www.ima.org.il/FilesUpload/IMAJ/0/50/25306.pdf.
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, o comitê instituiu um sistema informatizado on-line e em tempo real para o monitoramento e análise das informações; também implementou um programa de prevenção e de educação em saúde para reduzir a mortalidade devido a infecções sazonais.

Como existe heterogeneidade no perfil da população entre as regiões, e considerando as circunstâncias maternas do óbito infantil, é necessário compreender a distribuição dos fatores de risco sociais, a variação de tais fatores entre as regiões e o perfil da morbimortalidade perinatal que está intimamente relacionada à qualidade da assistência. Assim, monitorar a mortalidade possibilita avaliar a qualidade dos serviços de saúde4444. Ferreira AIG, Soares V, Nitschke RG, Tholl AD, Munoz MAGC, Michelin SR. The daily life of pregnant women: nursing promoting being healthy. Texto Contexto Enferm. 2014 Oct [cited 2016 Apr 10];23(4):987-94. Available from: http://www.scielo.br/pdf/tce/v23n4/0104-0707-tce-23-04-00987.pdf.
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-4545. Gaiva MAM, Bittencourt RM, Fujimori E. Early and late neonatal death: characteristics of mothers and newborn. Rev. Gaúcha Enferm. 2013 [cited 2016 Mar 14];34 (4):91-7. Available from: http://www.scielo.br/pdf/rgenf/v34n4/en_12.pdf.
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. Pesquisa realizada no Brasil4646. Areco KCN, Konstantyner T, Taddei JAAC. Tendência secular da mortalidade infantil, componentes etários e evitabilidade no Estado de São Paulo - 1996 a 2012. Rev Paul Pediatr. 2016 mar [citado 2016 mai 15];34(3):263-70. Disponível em: http://ac.els-cdn.com/S0103058216000228/1-s2.0-S0103058216000228-main.pdf?_tid=5c9c35cc-2e58-11e6-aa59-00000aab0f6b&acdnat=1465486952_b9c349a9f120b044a8470e03564ec657.
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demonstraram a importância da análise regional para a organização dos serviços e estabelecimento de redes de atenção à gestante e ao recém-nascido. Também evidenciaram a importância do mapeamento da evolução e do estado atual da situação de saúde, fornecendo informações para os gestores4646. Areco KCN, Konstantyner T, Taddei JAAC. Tendência secular da mortalidade infantil, componentes etários e evitabilidade no Estado de São Paulo - 1996 a 2012. Rev Paul Pediatr. 2016 mar [citado 2016 mai 15];34(3):263-70. Disponível em: http://ac.els-cdn.com/S0103058216000228/1-s2.0-S0103058216000228-main.pdf?_tid=5c9c35cc-2e58-11e6-aa59-00000aab0f6b&acdnat=1465486952_b9c349a9f120b044a8470e03564ec657.
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Os comitês de âmbito estadual e municipal têm suas ações voltadas para a vigilância e análise da evitabilidade dos óbitos infantis e fetais, atuando no processo de vigilância, investigação e análise do óbito e das condições de vida e saúde das famílias; emitindo relatórios sobre a evolução do número de mortes no estado; e fazendo recomendações para a comunidade.

Os distintos âmbitos de atuação dos comitês apresentam semelhanças e especificidades em relação às atividades. Internacionalmente, os comitês monitoram os dados estatísticos elaborando metas a serem cumpridas pelos países. A principal atribuição dos comitês nacionais consiste em oferecer suporte aos estaduais e, estes, aos municipais. Dentre os distintos âmbitos, o municipal revela-se um eixo central por constituir a base de coleta, produção e análise dos dados que alimentam os sistemas de informação dos demais níveis.

Em todos os âmbitos, os comitês são constituídos por equipes multiprofissionais que, em suas diferentes perspectivas e níveis de atuação, contribuem para a elaboração de estratégias de prevenção de novas ocorrências de óbitos44. Ministério da Saúde (BR), Secretaria de Vigilância em Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde. Manual de vigilância do óbito infantil e fetal e do Comitê de Prevenção do Óbito Infantil e Fetal. Brasília: Ministério da Saúde; 2009 [citado 2015 nov 3]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manual_obito_infantil_fetal_2ed.pdf.
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.

CONCLUSÃO

Os estudos mostraram que, em todos os âmbitos de atuação dos comitês, as atividades desenvolvidas são realizadas de forma a se complementarem, seguindo um fluxo de coleta, produção, análise e divulgação das informações. Os comitês, independentemente do âmbito em que atuam, visam, em última instância, a redução da mortalidade infantil.

Este estudo contribui para sistematizar o conhecimento sobre as atividades realizadas pelos comitês, permitindo o compartilhamento de experiências que vão ao encontro das metas estabelecidas pelos ODS. Ademais, oferece uma reflexão aos profissionais de saúde acerca das ações e estratégias organizacionais de prevenção da mortalidade infantil e fetal e qualificação da assistência. Contudo, não foram encontradas pesquisas com alto nível de evidência, sendo esta uma limitação deste estudo. Recomenda-se a realização de novas pesquisas que abordem a temática, tendo em vista a relevância técnico-científica e social dos comitês de prevenção da mortalidade infantil.

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Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    2017

Histórico

  • Recebido
    26 Ago 2016
  • Aceito
    14 Fev 2017
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