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AS REFLEXÕES SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA ULTRAMARINA EM PORTUGAL (1950-1967)1 1 Artigo não publicado em plataforma preprint. Todas as fontes e bibliografia utilizadas são referenciadas no artigo. As fontes documentais utilizadas provêm do Arquivo Nacional da Torre do Tombo, do Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças e do Arquivo do Ministério do Ambiente (Portugal) e são detalhadas no final do artigo. Esta investigação foi financiada por fundos nacionais através da FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P., no âmbito da Bolsa de Pós-Doutoramento com referência SFRH/BPD/113250/2015. O trabalho foi realizado no âmbito da Unidade de I&D Centre for Functional Ecology – Science for People & the Planet (CFE), com a referência UIDB/04004/2020, com apoio financeiro da FCT/MCTES através de fundos nacionais (PIDDAC).

THE DISCUSSIONS ON THE OVERSEAS ADMINISTRATIVE REFORM IN PORTUGAL (1950-1967)

Resumo

Este artigo examina as reflexões sobre as possibilidades de aplicação no Ultramar dos princípios de reforma da Administração Pública estudados na Metrópole. A análise se inicia na década de 1950, abordando as lógicas de planificação económica e termina em 1967, ano em que é criado o Secretariado da Reforma Administrativa, o primeiro órgão central coordenador da reforma. Tratando-se de um estudo inovador de uma temática ainda pouco abordada pela historiografia, a investigação recorreu a uma vasta lista de fontes arquivísticas. Estas são oriundas, sobretudo, dos Ministérios das Finanças e Ambiente, que guardam, respetivamente, a documentação produzida pelos órgãos de estudo da reforma administrativa e o arquivo do planeamento económico. Recorre, também, a uma variedade de fontes impressas publicadas pelos organismos em análise.

Palavras-chave
Portugal; Estado Novo; Ultramar; administração pública; reforma administrativa

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