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A PRISÃO EM SÃO PAULO NA PRIMEIRA METADE DO SÉCULO XIX: DEMANDAS SOCIAIS, ATORES E CONTRADIÇÕES

PRISONS IN SÃO PAULO IN THE FIRST HALF OF THE 19TH CENTURY: SOCIAL DEMANDS, ACTORS AND CONTRADICTIONS

Resumo

Este artigo analisa os discursos sobre a demanda prisional ao longo do século XIX nos registros oficiais da Câmara Municipal de São Paulo, nos relatórios das comissões de inspeção e nos periódicos dos estudantes da Faculdade de Direito do Largo do São Francisco. A contradição entre a idealizada prisão moderna e a sua realidade na capital paulista - considerada uma instituição decadente por não cumprir com o seu papel manifesto - expressa o mesmo descompasso/paradoxo entre o pensamento político moderno e a realidade escravocrata brasileira. Mesmo em teoria, a prisão “regeneradora” só poderia ser sugerida em uma sociedade juridicamente livre; por outro lado, a prisão paulistana denunciada como atroz e desumana era a instituição socialmente legítima e necessária em uma sociedade escravocrata.

Palavras-chave:
Prisão; escravidão; São Paulo; estudantes de Direito; reforma moral

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