Resumo em Português:

O artigo apresenta um esboço das produções historiográficas referentes ao tema da administração, direito e justiça na América portuguesa. Busca definir as potencialidades e os domínios de uma história da justiça, considerando suas relações com áreas já consagradas da historiografia.

Resumo em Inglês:

This paper aims to present a sketch of the historiographical productions about the subject of the administration, law and justice in the Portuguese America. It searchs to define the potencials and the domains of a history of justice, considering its relationships to fields already established in the historiography.

Resumo em Português:

O estudo da administração colonial voltou a adquirir importância nos últimos anos, tendo gerado um profícuo debate historiográfico, que tem renovado este campo dos estudos históricos. O conceito de "pacto colonial" vem sendo revisto, enfatizando-se a dinâmica da negociação entre os colonos e a Coroa portuguesa. O próprio "antigo sistema colonial" vem sendo confrontado com a noção de um "Antigo Regime nos trópicos", o que levou a que fossem repensados vários aspectos da fase inicial da história do Brasil. Um dos pontos centrais a ser investigado no artigo refere-se à natureza das relações que eram estabelecidas entre as principais autoridades régias da colônia (vice-reis, governadores, provedores e ouvidores) e os poderes locais (câmaras e ordenanças), procurando verificar como se viabilizava a governabilidade da América lusa. Dentro desse vasto espaço geográfico, o foco da análise irá recair sobre o processo de integração na estrutura administrativa colonial dos espaços de fronteira, particularmente o Rio Grande de São Pedro e a Colônia do Sacramento.

Resumo em Inglês:

Colonial administration studies became very important in the last years, generating productive historical debate, which gave new perspectives to this investigation field. The concept of "colonial pact" has been revised, emphasizing the dynamics of negotiation between the settlers and the Portuguese crown. The "old colonial system" has been confronted with "Ancién Regime in the tropics" ideas, which means that several aspects of the initial phase of the history of Brazil are currently being reconsidered. One key point in this discussion refers to the nature of the relationships established between royal authorities in the colony (viceroys, governors, treasurers and district magistrates) and local authorities (Municipal Councils and militias), verifying how governability was possible in Portuguese America. In this large space, the focus of the analysis will be on the process of integration of border areas into the colonial administrative structure, particularly the Rio Grande de São Pedro and Colonia de Sacramento.

Resumo em Português:

Este artigo analisa a ideia de nobreza na península e ultramar ibéricos. Recorrendo a balanço historiográfico, ele analisa as estratégias de ascensão de vários grupos sociais, mas particularmente dos comerciantes e mineiros que recorriam a seu patrimônio para servir às monarquias, comprar títulos de nobreza e hábitos das ordens militares. O estudo enfatiza as particularidades regionais, mas destaca como a riqueza tornou-se um potente motor para o enobrecimento de plebeus nas sociedades do Antigo Regime setecentistas.

Resumo em Inglês:

This article examines the idea of nobility in the Iberian Peninsula and overseas. Using the historiographical balance, it analyses the social mobility of various groups, but particularly of traders and miners who resorted to its assets to serve the monarchy, to purchase nobility titles and habits of the military orders. The study emphasizes regional particularities, but highlights how wealth has become a powerful engine for the ennoblement of commoners in the societies of the Old Regime eighteenth century.

Resumo em Português:

Analiso neste artigo a sociogênese das milícias de pardos e pretos em duas capitanias da América portuguesa: Pernambuco e Minas Gerais. Após propor comparações entre o recrutamento de gente nativa e de afrodescendentes, destaco o papel do escravismo e do desenraizamento social de africanos, bem como procuro examinar campos de tensão envolvendo pardos, pretos, autoridades coloniais e metropolitanas que culminam, com maiores ou menores percalços, com o processo de institucionalização das milícias negras. Finalmente, observo que as capitanias de Minas Gerais e Pernambuco são vistas como configurações sociais específicas e dotadas de autonomia significativa, mas interdependentes e conectadas, cujas histórias e instituições se viam frequentemente refletidas em documentos produzidos por milicianos e burocratas vinculados às suas governações.

Resumo em Inglês:

I analyze in this paper the sociogenesis of the black militias into two captaincies of Portuguese America: Pernambuco and Minas Gerais. After proposing comparisons between recruitments of native and blacks soldiers, I highlight the role of slavery and social uprooting of Africans, as well as I try to examine stress fields involving pardos, blacks, colonial and metropolitan authorities culminating with major or minor mishaps, with the institutionalization of black militias. Finally, I note that the captaincies of Minas Gerais and Pernambuco are seen here as specific social configurations and endowed with significant autonomy. At the same time, I see Pernambuco and Minas Gerais as two social configurations interdependent and connected, whose histories and institutions often saw themselves reflected in documents produced by militiamen and bureaucrats linked to their rulings.

Resumo em Espanhol:

El presente artículo considera de modo general el conjunto de las reconfiguraciones en el ámbito religioso que tuvieron lugar en Iberoamérica durante el siglo XVIII. De modo específico busca mostrar a partir de la bibliografía disponible un orden de procesos no demasiado visible en torno al papel de algunas instituciones eclesiásticas y religiosas - como las parroquias y las cofradías - en los procesos de estructuración social y política, así como las consecuencias de un tipo de intervención política como el que se verifica durante las reformas borbónicas y pombalinas.

Resumo em Inglês:

In a general view, this article considers the total of changing configurations of the religious sphere in Ibero-America during the eighteenth century. Specifically, this article intends to show how a not so visible order of processes around ecclesiastical and religious institutions such as parishes and confraternities impacted on the social and political structure. In addition, this article delves into the consequences of the Bourbon and Pombaline reforms in these events.

Resumo em Português:

Situando-se na intersecção entre constitucionalismo e independências, o artigo tem como objetivo discutir a dinâmica institucional da justiça na formação do Império do Brasil como parte de uma compartilhada tradição jurídica em todo o mundo ibero-americano, centrando-se no ciclo de mudanças ocorrido entre meados dos séculos XVIII e XIX. Para tanto, o recorte está nas garantias de justiça que, existentes na cultura do ius commune, seriam centrais aos novos estados independentes na América por meio da estatização de elementos que previam o funcionamento de uma antiga chave: a de que a "boa administração da justiça" dependia do "bom juiz", e do seu reto comportamento, e não das leis e de sua devida aplicação. A partir da prevalência de uma justiça de juízes, conclui-se que, sem códigos, no sentido moderno, foi impossível se implantar um regime de justiça de leis.

Resumo em Inglês:

Standing at the intersection between constitutionalism and independence, the article aims to discuss the institutional dynamics of justice in the framing of the Empire of Brazil as part of a shared legal tradition throughout the Ibero-American world, focusing on the cycle of changes occurred between the mid-eighteenth and nineteenth centuries. For that, the enfasis is in the guarantees of justice, which, once embedded in the culture of ius commune, would be central to the new states in America through the statization of elements that ensured the operation of an old key: that the "good administration of justice" relied on "the good judge", and his straight behavior, not on the laws and their proper application. From the prevalence of a "justice of judges", the conclusion is that, without codes in the modern sense, it was impossible to implement a "legal justice" regimen.

Resumo em Português:

O artigo explora os meios pelos quais a historiografia sobre a escravidão brasileira tem lidado com o tema do capitalismo nos últimos tempos. Se, entre as décadas de 1930 e 1970, o conceito esteve no centro das preocupações de historiadores e cientistas sociais, a partir de fins da década de 1980, ele desapareceu do horizonte analítico das escolas historiográficas que se firmaram no campo. O artigo avalia as perdas produzidas por tal escolha, apontando a necessidade de operarmos com definições renovadas de capitalismo histórico para avançarmos na compreensão do nosso passado escravista.

Resumo em Inglês:

The article explores how the historiography of Brazilian slavery has dealt with the issue of capitalism in recent times. If, in the 1960s and 1970s, the concept was a central concern for historians and social scientists, from the late 1980s on it disappeared from the analytic horizon of the schools that took command of the field. The article assesses the losses produced by such a choice, showing the need to operate with renewed definitions of historical capitalism to advance in the comprehension of our slavery past.

Resumo em Português:

Este artigo objetiva levantar questões acerca de alguns dos debates travados pela historiografia colonial brasileira nas últimas duas décadas, relacionando-as, em linhas gerais, com mudanças políticas e sociais ocorridas no Brasil. Sugere-se que, no cerne de tais debates, encontra-se um mal-estar atinente às formas pelas quais os historiadores lidam com o problema da responsabilidade diante de uma sociedade marcadamente desigual.

Resumo em Inglês:

This paper aims to raise some questions about the debates made by the Brazilian colonial historiography in the last two decades, relating them in general to the political and social changes happened in Brazil. It is suggested that in the heart of these debates it is the problem of the responsibility as to a very inequal society.

Resumo em Português:

Sem perder de vista os vínculos do deputado Carlos Lacerda com os interesses pecuniários das instituições particulares de ensino durante a tramitação da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) na Câmara dos Deputados (1958-1959), o artigo destaca as relações entre a semântica dos substitutivos apresentados pelo político udenista com a cultura política católica do período, mostrando que a tese do interesse encobre uma dinâmica a ser observada nos estudos sobre a história política da educação.

Resumo em Inglês:

Without losing sight of the links of Congressman Carlos Lacerda with the pecuniary interests of the private schools during the course of the Guidelines and Bases Act (LDB) in the parliament (1958-1959), the article highlights the connections between the semantics of the substitutives presented by this UDN (National Democratic Union Party) politician with the catholic political culture of that historical period, showing that the thesis of the interest disguises some dynamics that must be observed in the studies on the political history of education.

Resumo em Espanhol:

Este artículo analiza la censura televisiva durante el periodo del régimen militar brasilero, apuntando a la existencia de diversos tipos de censura empleados a los distintos géneros televisivos. Estas diferencias de criterios y mecanismos a la hora de censurar la televisión dejan al descubierto el tenso encuentro entre las lógicas de producción de la industria televisiva y la visión de la televisión por parte del régimen militar como instrumento de control social y vehículo para la educación de las masas. Basándose en la extensa documentación encontrada en los archivos de la Divisão de Censura e Divertimento Público (DCDP), este artículo se propone reconstruir el entramado de relaciones de poder, complicidades y tenciones que afectaban la producción televisiva durante el periodo del régimen militar brasilero.

Resumo em Inglês:

This article analyzes the television censorship during the Brazilian military regime, pointing to the existence of various types of censorship employed to different television genres. These differences in criteria and mechanisms to censor television expose the tense encountered between the logic of production of the television industry and television viewing by the military regime as an instrument of social control and vehicle for education of the masses. Based on the extensive documentation found in the archives of the Division of Censorship and Public Entertainment (DCPD), this paper aims to reconstruct the network of relationships of power, complicity and tensions affecting television production during the Brazilian military regime.

Resumo em Português:

O objetivo deste artigo é analisar os espaços e os agentes africanos descritos na obra Expedição portuguesa ao Muatiânvua, de Henrique de Carvalho. Considerando o discurso civilizacional de fim de século oitocentista presente na obra, pretendemos argumentar que tais descrições dos trajetos da expedição, por coincidirem com as rotas do comércio regional e por serem espaços de atuação de diferentes carregadores africanos, podem ser utilizadas como fonte da história social do comércio de longa distância da África centro-ocidental.

Resumo em Inglês:

The objective of this paper is to analyze the spaces and the African agents described in Henrique de Carvalho's Expedição portuguesa ao Muatiânvua. Considering the civilizational discourse of late nineteenth century, we intend to argue that such descriptions of the expedition routes, because they coincide with the regional trade routes and were performance spaces of different African porters, can be used as a source of social history of long-distance trade of western central Africa.

Resumo em Português:

Este trabalho se propõe a analisar a construção do espaço de Juazeiro (sul do Ceará) como um lugar de purgação e salvação nas imagens presentes em um conjunto de narrativas femininas no final do século XIX.

Resumo em Inglês:

The objective of this work is to analyze the construction of the space of Juazeiro (south of Ceará) as a place of purgation and salvation from the images present in a group of feminine narratives belonging to the end of the 19th century.