Revista de História (São Paulo), Issue: 181, Published: 2022
  • GENEALOGY IN THE DEVELOPMENT OF ANCIENT HISTORIOGRAPHY: GENEALOGY AND HISTORY IN HERODOTUS Article

    Condilo, Camila

    Abstract in Portuguese:

    Resumo Neste artigo, eu sugiro que genealogia era uma estratégia retórica para construir autoridade na historiografia antiga. Nesse sentido, divido meu argumento em quatro partes. Na primeira, apresento meu entendimento de genealogia e autoridade. Em seguida, me volto para as evidências genealógicas, tentando mostrar sua relação com debates controversos e papel como ferramenta retórica. Para tanto, comparo os usos que Heródoto e Isócrates fazem de genealogias, sugerindo que genealogia era uma forma de tekmerion. Na terceira parte, tento comprovar essa hipótese discutindo tanto a definição de tekmerion em Aristóteles como em que medida Heródoto e Isócrates partilham seu entendimento dessa palavra. Por fim, realizo considerações sobre o porquê genealogia era uma ferramenta retórica tão poderosa em discursos de natureza variada, inclusive o histórico.

    Abstract in English:

    Abstract In this article, I suggest that genealogy was a rhetorical strategy to build authority in the ancient history writing. In this way, I divide my argument into four parts. Firstly, I present my understanding of genealogy and authority, as these concepts orient my selection and analysis of the evidence. Secondly, I turn to the genealogical evidence, trying to demonstrate its relation with controversial debates and its role as a rhetorical tool. For this, I compare Herodotus’ and Isocrates’ use of genealogy, and suggest that genealogy was a form of tekmerion. Thirdly, I try to substantiate this hypothesis by looking at both Aristotle’s definition of tekmerion and to what extent Herodotus and Isocrates share his understanding of this word. Finally, I present considerations about why genealogy was such a powerful rhetorical resource in discourses of various nature, history included.
  • THE HOMERIC POEMS IN THE ANCIENT HISTORY HANDBOOKS: AUTHORSHIP, AUTHORITY OVER THE PAST AND THE MYTHICAL ORIGINS OF ANCIENT GREEK SOCIETY Artigo

    Oliveira, Gustavo Junqueira Duarte

    Abstract in Portuguese:

    Resumo O objetivo deste artigo é analisar como os poemas homéricos são abordados como fontes históricas nos manuais de História Antiga. Inicialmente, apresenta-se um contexto de transformações da maneira como se compreendem os processos de composição poética oral. Em seguida, discute-se as transformações ligadas à compreensão da noção de autoria. Em cada um dos manuais selecionados, a repercussão dessas ideias nas interpretações sobre o papel dos poemas como fontes para a História da Grécia é investigada, constatando-se uma grande diversidade de propostas de datação dos poemas. Por fim, pretende-se demonstrar como há uma tendência de tomar Homero não apenas como o autor da Ilíada e da Odisseia, mas como uma autoridade sobre uma temporalidade quase mítica, que estaria na origem da sociedade grega histórica.

    Abstract in English:

    Abstract The aim of this paper is to analyze how the Homeric poems are approached as historical sources in Ancient History Handbooks. First, it will be presented an academic context of transformations in the way the oral composition process is comprehended. Secondly, the transformations on the idea of authorship is discussed. The repercussion of those ideas in the interpretation of the role the poems have as historical sources will be analyzed on each Handbook, with a great variety of possible dates being identified. Lastly, the present paper intends to demonstrate that there is a tendency to take Homer not merely as the author of the Iliad or the Odyssey, or as the name that identifies those poems as a group. There is another tendency, to transform Homer in an authority over an almost mythic temporality, one that is in the origins of a historical Greek society.
  • TRUTH AND PROOF: HISTORY, RHETORIC, LITERATURE, MEMORY Artigo

    Chartier, Roger

    Abstract in Portuguese:

    Resumo Em um contexto desafiador para o conhecimento histórico, flanqueado por reivindicações das memórias individuais e coletivas, pelas pretensões de saber da literatura e sob o cerco de vários regimes de produção e de consumo do falso, faz-se urgente demarcar suas condições de possibilidade. É o que se propõe neste ensaio a partir de reflexões calcadas no problema da “vontade de verdade”, nas relações entre retórica e prova, história, ficção e literatura, memória e esquecimento. Com elas, busca-se mostrar os riscos implicados na desconstituição da autoridade da noção de verdade em seu lastro ético-epistemológico, indispensável à defesa das sociedades democráticas.

    Abstract in English:

    Abstract In these challenging times for historical knowledge, marked by demands of individual and collective memories, knowledge-claims in literature, and the siege of various systems of production and consumption of falsehood, it is imperative to delimit the conditions that make history-writing possible. This article discusses such conditions based on the issue of “the will to truth” and the relationship between rhetoric and proof, history, fiction and literature, and memory and forgetting. The objective is to show the risks of dismantling the authority of the notion of truth in its ethical and epistemological foundations, which are essential to the defense of democratic societies.
  • ANCIENT NAMES, MODERN CHARACTERS: RHETORICAL-POETIC TRADITION AND LITERARY MODERNITY IN MACHADO DE ASSIS Artigo

    Campos, Raquel

    Abstract in Portuguese:

    Resumo O objetivo deste artigo é analisar o modo como Machado de Assis se apropriou da tradição retórico-poética, reescreveu e atualizou gêneros poéticos tradicionais – em particular, a tragédia clássica – por meio do emprego da antonomásia. O escritor lançou mão desse procedimento retórico, que produz uma dupla nomeação da personagem, ao longo de toda a carreira, nos mais diversos gêneros que praticou. Analisando sua ocorrência em três contos – “Virginius: narrativa de um advogado” (1864), “O que são as moças” (1866) e “Pílades e Orestes” (1903), pretendo demonstrar as modificações por que passou a relação contraditória entre tradição retórico-poética e modernidade literária em Machado de Assis. Na segunda fase de sua obra, diferentemente do que ocorrera na primeira, os caracteres modernos foram tomados como herdeiros legítimos dos nomes antigos. Servindo-se dos nomes da tragédia para traduzir a história de personagens contemporâneas, Machado de Assis rompeu com a separação dos estilos, própria do regime retórico-poético, e demonstrou sua plena adesão ao conceito moderno de literatura.

    Abstract in English:

    Abstract The purpose of this article is to analyze how Machado de Assis appropriated the rhetorical-poetic tradition, rewrote and updated traditional poetic genres – in particular, the classic tragedy – through the use of antonomasia. The writer used this rhetorical procedure, which produces a double naming of the character, throughout his career, in the most diverse genres he practiced. Analyzing this occurrence in three short stories – “Virginius: narrative of a lawyer” (1864), “What are the girls” (1866), and “Pílades e Orestes” (1903), I intend to demonstrate the changes that went through the contradictory relationship between rhetorical-poetic tradition and literary modernity in Machado de Assis. In the second phase of his work, unlike what happened in the first, modern characters were taken as legitimate heirs to the old names. Using the names of the tragedy to translate the history of contemporary characters, Machado de Assis broke with the separation of styles, typical of the rhetorical-poetic regime, and demonstrated his full adherence to the modern concept of literature.
  • THE CONSTRUCTION OF AUCTORITAS IN GRATIAN’S DECRETUM: THE ROLE OF TRADITION AND THE AUCTOR IN A 12TH CENTURY LEGAL TEXT Article

    Silva, Carolina Gual

    Abstract in Portuguese:

    Resumo O presente artigo discute a construção da autoridade no século XII utilizando um caso específico, o do Decretum de Graciano, um manual jurídico compilado por volta de 1140 no ocidente europeu. A partir de uma metodologia de análise intertextual, o artigo combina trabalho teórico de importantes autores e fontes primárias para avançar uma explicação sobre como a autoridade pode ser entendida na Idade Média central nos textos jurídicos e como essa autoridade vem da articulação entre inovação e originalidade. Além disso, destacamos que as interseções entre inovação e tradição no Decretum permitem que consideremos Graciano como um auctor. A partir dessa análise, extrapolamos uma conclusão mais ampla sobre como textos jurídicos dos séculos XII e XIII usaram e recriaram uma noção de autoridade que passou a incluir a ideia de autor que, por sua vez, tornava-se ele próprio uma autoridade.

    Abstract in English:

    Abstract This paper discusses the construction of authority in the 12th century using a specific case, that of Gratian’s Decretum, a legal manual compiled around 1140 in Western Europe. Through a methodology of intertextual analysis, this article combines theoretical work from major authors and primary sources to advance an explanation on how authority can be understood during the central Middle Ages in legal texts and how it comes from an articulation between tradition and originality. Furthermore, we highlight how the intersections between innovation and tradition in the Decretum make it possible for us to consider Gratian as an auctor. From this analysis, we extrapolate a broader conclusion about how legal texts in the 12th and 13th centuries used and then recreated a notion of authority that came to include the idea of the author who, in his turn, became an authority himself.
  • ALLEGORIES OF A POETIC WAR: FIGURES OF AUTHORITY IN 17TH CENTURY FRANCE Artigo

    Sá, Luiz César de

    Abstract in Portuguese:

    Resumo Na França do século XVII, consolida-se o entendimento de que as “querelas” são o mecanismo privilegiado de instituição da autoridade letrada. Escritos propondo disputas galantes, que enalteciam a violência verbal em contraposição aos horrores da guerra, disseminam-se até fundamentar um gênero específico. Este artigo se volta para a análise das relações entre autoridade e controvérsia assim fundamentadas a partir do estudo da Nouvelle Allégorique (1658), texto de Antoine Furetière que alegoriza os conflitos letrados de seu tempo com o objetivo principal de arquivar o próprio ato de querelar.

    Abstract in English:

    Abstract In the 17th century France, the understanding that “quarrels” are the privileged mechanism for the institution of authority gains ground. Writings proposing gallant disputes, which praised verbal violence as opposed to the horrors of war, are vastly disseminated, giving birth to a specific genre. This article focuses on the analysis of the relations between authority and controversy formed by this genre based on the study of Antoine Furetière’s Nouvelle Allégorique (1658), a book that allegorizes the scholarly hostilities of its time with the main goal of archiving the very act of quarreling.
  • THE OVERSEAS COUNCIL AND THE COMPLAINTS AND AGRAVOS OF THE PORTUGUESE OVERSEAS(MINAS GERAIS, 1750-1808) Artigo

    Fernandes, Renata Silva

    Abstract in Portuguese:

    Resumo O objetivo deste artigo é examinar alguns dos tipos de queixa a partir das quais os súditos do ultramar buscavam e muitas vezes logravam a intercessão do monarca e de seu Conselho Ultramarino frente às condutas antijurídicas dos oficiais. Explicar esses mecanismos requer identificar suas conformações, considerando a “condição” de quem pedia, a forma a partir da qual se pedia, as razões pelas quais se pedia, os “remédios” efetivamente pedidos e, não menos importante, os procedimentos institucionais que suscitaram no Conselho Ultramarino – aspectos que podem, como argumentarei, ser, em boa medida, lastreados na sedimentação documental e arquivística da instituição. Para tanto, parto do corpus documental da instituição pertinente à capitania de Minas Gerais na segunda metade do século XVIII. Meu enfoque será o mundo formal e institucional tomando-o como dimensão relevante para compreensão da cultura jurídica do período e dos dispositivos a partir dos quais o poder régio, através de seu Conselho Ultramarino, se fazia presente nos territórios do ultramar e exercia, direta ou indiretamente, uma função de controle, ou ao menos, de tutela e disciplina sobre o oficialato.

    Abstract in English:

    Abstract This article intends to examine some of the types of complaints from which overseas subjects sought and often succeeded in securing the intercession of the monarch and his Overseas Council in the face of officers’ anti-legal conduct. Explaining these instruments requires identifying their configurations, considering the “condition” of the person who asked, the way in which they asked, the reasons why they asked, the “remedies” actually requested, and, last, but not least, the institutional procedures that gave rise to at the Overseas Council – aspects that may, as I will argue, be, to a large extent, backed by the institution’s documents and archives. To do so, I depart from the corpus of the institution relevant to the capitania of Minas Gerais in the second half of the 18th century. My focus will be the formal and institutional world, considering it as a relevant dimension for understanding the legal culture of the period and the devices from which the royal power, through its Overseas Council, was present in the overseas territories and exercised, directly or indirectly, a function of control, or at least, of tutelage and discipline over the official corps.
  • ANNIBAL THEOPHILO’S MURDER: LITERARY HONOR AND CONFLICTS AMONG WRITERS AT RIO DE JANEIRO Artigo

    Balaban, Marcelo

    Abstract in Portuguese:

    Resumo No dia 19 de junho de 1915, o poeta Annibal Theophilo foi morto, a tiros, pelo também escritor e deputado federal Gilberto Amado. O crime despertou imediato interesse no público carioca. Além do gosto por acontecimentos espetaculares, sobretudo para crimes, aquele evento estava recheado de elementos misteriosos. Ocorreu em um ambiente elegante, em plena luz do dia, envolveu dois escritores e aconteceu no final de um ilustrado evento social. Analisando alguns aspectos desse crime espetacular, este artigo argumenta ser este um crime de honra, mais precisamente, de honra literária. O trágico episódio envolvendo Annibal Theophilo e Gilberto Amado abre uma preciosa janela, pela qual se pode flagrar tanto os sentidos da distinção social construído pela via da elegância e civilidade, como expôs as diferenças entre os literatos.

    Abstract in English:

    Abstract On June 19th, 1915, the poet Annibal Theophilo was shot dead by the also writer and congressman Gilberto Amado. The crime aroused instant interest. Besides the taste for spectacular events, especially crimes, that fact was full of mysterious elements. It happened in an elegant place, during the day, it involved two writers and it happened at the end of an elegant social event. All those ingredients made the crime a subject for many articles on the daily press, occupying, for days, the public’s interest. Analyzing some aspects of that spectacular crime, this article argues that this was a crime of honor, literary honor, to be more accurate. The tragic episode involving Annibal Theophilo and Gilberto Amado opened a precious window, from which it is possible to capture not just the social meaning of the social distinction built from the notions of elegance and civility, but also expounded the differences between the writers themselves. Behind the harmony mantle that the men of letters strengthened to weave an extensive set of conflicts and tensions was hidden and became public by the tragic episode analyzed in this article.
  • GLORY AND CHAOS IN THE FUTURE OF THE CITY OF SÃO PAULO: PRESS, POLITICS AND INTELLECTUALITY IN THE MID 20TH CENTURY Artigo

    Zorek, Bruno de Macedo

    Abstract in Portuguese:

    Resumo A partir da análise da imprensa, de projetos urbanísticos e de textos de intelectuais, este artigo discute algumas transformações nas representações do futuro da cidade de São Paulo nas décadas de 1950 e 1960. Na primeira metade do século XX, o crescimento urbano foi hegemonicamente representado nos jornais, no mundo intelectual e entre os urbanistas como um elemento positivo para o progresso e modernização de São Paulo. Contudo, depois que a metrópole se tornou a cidade mais importante do Brasil, as expectativas sobre seu destino se alteraram. Uma série de problemas ganhou espaço nessas representações, figurando lado a lado com as esperanças de uma cidade melhor. O futuro de São Paulo se tornava assim esgarçado entre perspectivas redentoras e apocalípticas, cada qual ancorada em pontos específicos do espaço social e cultivadas por setores distintos das elites locais.

    Abstract in English:

    Abstract Based on the analysis of the press, urbanistic projects, and texts by intellectuals, this article discusses some transformations in the representations of the São Paulo city’s future in the 1950s and 1960s. In the first half of the 20th century, urban growth was hegemonically represented in newspapers, in the intellectual world, and among urban planners as a positive element for the progress and modernization of São Paulo. However, after the metropolis became the most important city in Brazil, expectations about its future changed. A series of problems gained space in these representations, figuring side by side with the hopes for a better city. São Paulo’s future was thus frayed between redemptive and apocalyptic perspectives, each anchored in specific points of social space and cultivated by different sectors of the local elites.
  • SÉRGIO BUARQUE DE HOLANDA AND THE MALAISE OF PROFESSIONALIZATION: BETWEEN ESSAY AND DIFFERENCE (1948-1959) Artigo

    Sanches, Dalton

    Abstract in Portuguese:

    Resumo Concentrando-nos entre os anos de 1948 – data de um paradigmático artigo de jornal intitulado “Novos rumos da Sociologia” – e 1959 – data, por sua vez, do registro de defesa da tese Visão do Paraíso –, buscaremos pontualmente inscrever, no amplo e prolongado movimento de profissionalização da disciplina história e das ciências sociais, parte das estratégias textuais e discursivas de Sérgio Buarque de Holanda para, de forma plástica, mas não sem tensões, se estabilizar nesse momento decisivo de modificação das condições de produção intelectual no âmbito da Universidade de São Paulo. Sugeriremos, entre outras coisas, que a categoria ensaio se constitui, aí, como um significante flutuante mobilizado performativamente no sentido da ordem do discurso e da memória disciplinar. Dessarte, ao se converter em verdadeiro instrumento prático de classificação que estabelece as semelhanças e diferenças no ato de nomeação, principalmente se se pensa na posição antitética representada doravante por Gilberto Freyre, o uso da categoria cumpre a função de instaurar o “novo” almejado pelas figuras proeminentes desse específico ambiente intelectual.

    Abstract in English:

    Abstract Focusing between the years of 1948 – date of a paradigmatic newspaper article entitled “Novos rumos da Sociologia” – and 1959 – the date of Visão do Paraíso thesis defense register –, we will attempt to punctually inscribe, in the broad and prolonged movement of professionalization of the discipline of history and social sciences, part of Sérgio Buarque de Holanda’s textual and discursive strategies in order to, in a plastic way, but not without tensions, stabilize in this decisive moment of changing conditions of intellectual production within the scope of the University of São Paulo. We will suggest, among other things, that the essay category is constituted, there, as a floating signifier mobilized in a performative way, in the sense of the order of discourse and disciplinary memory. Thus, by becoming a true practical instrument of classification that establishes similarities and differences in the act of nomination, especially if one thinks of the antithetical position represented by Gilberto Freyre, the use of the essay category fulfills the function of establishing the “new”, desired by prominent figures of that specific intellectual environment.
  • AN INDIGENOUS PARAÍBA VALLEY: ETHNIC CONFLICTS AND THE TRANSFORMATION OF INDIGENOUS PROPERTY IN VALENÇA (1780-1835) Artigo

    Alvarenga, Felipe de Melo

    Abstract in Portuguese:

    Resumo O objetivo deste artigo é analisar a transformação do Vale do Paraíba a partir dos conflitos agrários e étnicos que envolveram os índios e os luso-brasileiros, na passagem do século XVIII ao XIX, em Valença (Rio de Janeiro). Balizada pela discussão da História Social da Propriedade, acreditamos que a reprodução do modo de vida indígena estava ligada a um exercício costumeiro de direitos de propriedade, a despeito dos índios não possuírem títulos que comprovassem o domínio sobre as terras. É preciso pluralizar a discussão sobre a propriedade na tentativa de reconstituir direitos à terra que foram desconstruídos. Em vista disso, analisaremos os conflitos que perpassaram a definição dos direitos de propriedade dos índios antes da formação da plantation cafeeira. Ao longo deste processo, percebemos que os conflitos agrários estavam atravessados por conflitos étnicos, nos quais denominações reivindicadas para si e atribuídas por outros revelavam mudanças em torno do acesso à terra.

    Abstract in English:

    Abstract The main goal of this article is to analyze the transformation of the Vale do Paraíba from the agrarian and ethnic conflicts that involved the Indians and the colonial society, in the passage from the 18th to the 19th century, in Valença, Rio de Janeiro. Guided by the theoretical discussion on the Social History of Property, we believe that the reproduction of the indigenous way of life was also linked to a customary exercise of property rights, despite the fact that the Indians do not have formal titles that prove their dominion over the lands. It’s necessary to pluralize the discussion about land ownership and try to reconstitute property rights that have been deconstructed. In the meantime, we believe it’s necessary to analyze the conflicts over indigenous property rights before the formation of the coffee plantation. Throughout the process, we realized that agrarian conflicts were closely linked to ethnic conflicts, in which denominations claimed for themselves and attributed by others revealed changes around property rights.
  • CANDEAL IS WHERE I PLANTED MY ORCHARD A FAMILY SHRINE TO OGUM. SALVADOR C. 1813 – C. 1970 Artigo

    Castillo, Lisa Earl

    Abstract in Portuguese:

    Resumo No Candeal Pequeno, bairro popular da cidade do Salvador, há um altar dedicado ao orixá Ogum, que, segundo a memória oral, foi estabelecido por um próspero casal de africanos, senhores de muitas terras e fundadores do bairro. O presente texto reconstrói a trajetória da família e do seu envolvimento no culto a Ogum, identificando influências étnicas heterogêneas que variaram ao longo do tempo. Depois, o texto discute o papel desse orixá entre diferentes povos da região do Golfo do Benim e sua importância para lavradores, atividade principal do casal e de várias gerações de seus descendentes. O caso individual da família fornece insumos importantes sobre o envolvimento de africanos libertos na lavoura e sobre as influências mútuas entre grupos étnicos africanos no âmbito religioso no Brasil e na África.

    Abstract in English:

    Abstract In the working-class neighborhood of Candeal Pequeno, located in the city of Salvador, there is a family shrine dedicated to the orixá Ogun. According to oral tradition, the shrine was established during the time of slavery by a prosperous African couple who owned large amounts of property and who founded the neighborhood. This article first reconstructs the family’s trajectory and its involvement in the cult to Ogun, identifying heterogeneous ethnic influences which varied over the course of time. The paper then discusses Ogun’s role among different peoples of the Bight of Benin region, with special attention to his importance for farmers such as the couple who created the shrine. The individual case study of the family in Candeal sheds light on the involvement of freed Africans in agriculture, as well as on the mutual influences among different African peoples in the religious domain both in Brazil and in Africa.
  • THE EXTRAORDINARY VILLA DOLORES, IN MONTEVIDEO: FROM MENAGÈRIE TO MUNICIPAL ZOO (1894–2014) Artigo

    Duarte, Regina Horta

    Abstract in Portuguese:

    Resumo Desde su surgimiento en 1894, el Zoológico de Villa Dolores, en Montevideo, ha tenido una historia significativa. Esta institución se entrelazó con conflictos sociales y políticos entre tradición y modernidad y las esferas pública y privada. La “era del Centenario” (1910-1930) fue una época dinámica en la construcción de una nación moderna, democrática y laica. Este artículo sostiene que Villa Dolores puede ser analizado como una alegoría de la historia de Uruguay, sus contradicciones y desafíos. Además, contribuye para la historia de las relaciones de esa sociedad con los animales. Las disputas que llevaron al cierre del Zoológico en 2014 expresan las paradojas entre memoria, acción social y expectativas para el futuro de la sociedad uruguaya. Mientras tanto, se pierdía su patrimonio físico e inmaterial.

    Abstract in English:

    Abstract Since its emergence in 1894, the Villa Dolores Zoo in Montevideo, has had a significant history. This institution was entwined with social and political conflicts between tradition and modernity and the public and private spheres. The “Centenario era” (1910-1930) was a dynamic time building a modern, democratic, and secular nation. This article argues that Villa Dolores is an allegory of the history of Uruguay, its paradoxes, and its challenges. Furthermore, it contributes to the history of the relationships of this society with the animals. The disputes that led to the Zoo’s closure in 2014 express the paradoxes between memory, social action, and expectations for the future of Uruguayan society. Meanwhile, its physical and intangible heritage was depreciating.
  • AZOREAN MIGRANTS IN THE TRANSITION OF SLAVERY TO WAGE LABOR IN BRAZIL (1830’S AND 1840’S) Artigo

    Galvanese, Marina Simões

    Abstract in Portuguese:

    Resumo A historiografia brasileira normalmente não inclui a imigração portuguesa e os fluxos migratórios anteriores a 1850 no processo de transição da mão de obra escrava para a livre no país. Este artigo demonstra que, na década de 1830, as elites brasileiras já se preparavam para atrair imigrantes e criar um mercado de trabalho assalariado no país. Em 1830, foi aprovado um projeto de Vergueiro para regulamentar os contratos de trabalho com imigrantes. No mesmo ano, o Senado rejeitou a concessão de terras a estrangeiros. Consagrado o modelo de imigração, formaram-se companhias particulares que transportavam portugueses despossuídos dos Açores para o Brasil, fenômeno que ficou conhecido como ‘escravatura branca’. Muitos desses imigrantes trabalhavam ao lado de africanos escravizados e disputavam com eles postos de trabalho, tendo, assim, participado ativamente do processo de transição da mão de obra escrava para a livre no Brasil.

    Abstract in English:

    Abstract Brazilian historiography usually does not include either migratory flows to the country before 1850 nor Portuguese migration in Brazil as part of the slavery to wage labor transition process. This paper will show that in the 1830s Brazilian elites were already interested in attracting migrants and creating a labor market in the country. In 1830, Congress approved Vergueiro´s bill to regulate labor contracts signed with migrants and voted against another bill by which lands would be given to foreigners. As a result, private companies began to transport dispossessed Portuguese from the Azores to Brazil. The ‘white slavery’ was criticized by Portuguese authorities, outraged with the fact that many of those migrants worked side-by-side with slaves and even fought for job positions with them, having participated actively in the transition work process.
  • FROM VILLAGES TO PLANTATIONS: EMPHYTEUSIS ON INDIGENOUS LANDS IN CAMPOS DOS GOYTACAZES (1770-1800) Artigo

    Machado, Marina Monteiro; Motta, Marcia Maria Menendes

    Abstract in Portuguese:

    Resumo Nos últimos vinte anos, uma nova geração de investigadores tem se dedicado a discutir as escalas de direitos de propriedades que configuraram a ocupação colonial nas Américas. Desde os estudos produzidos nos anos 1990, as pesquisas têm procurado deslindar a dinâmica de apropriação territorial, a partir de um conceito-chave do direito civil luso-brasileiro. Nesse sentido, o presente artigo analisa o instituto enfitêutico ou os aforamentos das terras, em sua relação com os problemas de percepção da concentração fundiária em Campos dos Goytacazes, Rio de Janeiro, em fins do século XVIII. Para tanto, analisa-se o conturbado processo histórico de desparecimento dos direitos dos grupos indígenas sobre aquelas terras e a operacionalização da enfiteuse e seus foros como forma de constituir um direito de propriedade do detentor do domínio direto.

    Abstract in English:

    Abstract Over the past twenty years, a new generation of researchers has been dedicated to discussing the scales of property rights that shaped colonial occupation in the Americas. Since the studies produced in the 1990s, research has sought to unravel the dynamics of territorial appropriation, based on a key concept of Luso-Brazilian Civil Law. In this sense, the present article analyzes the institute of emphyteusis in its relation to the perception problems of land concentration in Campos dos Goytacazes, Rio de Janeiro, in the late 18th century. For this purpose, we analyze the troubled historical process of the loss of rights suffered by Indigenous groups over those lands as well as the operationalization of the emphyteusis as a way of constituting a property right of the direct domain holder.
Universidade de São Paulo, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Departamento de História Av. Prof. Lineu Prestes, 338, 01305-000 São Paulo/SP Brasil, Tel.: (55 11) 3091-3701 - São Paulo - SP - Brazil
E-mail: revistahistoria@usp.br