Política Cultural em tempos de democracia: a Era Lula

Cultural Policy in democratic times the: Lula Age

Resumos

A proposta deste artigo é a de fazer um balanço das políticas culturais durante a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010). Alguns parâmetros contemporâneos de política cultural democrática e participativa começaram a ser colocados em prática, no Brasil nesse período. Inicialmente será apresentada uma rápida reconstituição das políticas culturais no Brasil, com ênfase especial no período posterior à criação do Ministério da Cultura (1985). Seguida de uma análise das gestões dos ministros Gilberto Gil e Juca Ferreira.

Políticas culturais; Governo Lula; Ministério da Cultura

The purpose of this article is to summarize the cultural policies during the administration of President Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010). Some contemporary parameters of democratic and participatory cultural policy began to be put into practice in Brazil during this period. It will initially be presented a rapid reconstitution of cultural policies in Brazil, with special emphasis on the period after the establishment of the Ministry of Culture (1985), followed by an analysis of the Ministers Gilberto Gil and Juca Ferreira managements.

Cultural policies; Lula Administration; Ministry of Culture

• ¹
  1 CHAUI, Marilena. Cidadania cultural: O direito à cultura. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2006. p.65.
• ²
  2 Para mais informações, ver: CALABRE, Lia. Políticas culturais no Brasil: dos anos 1930 ao século XXI. Rio de Janeiro: FGV, 2009.
• Ver também RUBIM, Antônio A. C. Políticas Culturais no Brasil: tristes tradições, enormes desafios. In: ______.; BARBALHO, A. (orgs.). Políticas Culturais no Brasil. Salvador: Edufba, p. 11-36, 2007;
• ⁴
  4 A avaliação dos técnicos da área é que essa era uma decisão precipitada, se a cultura havia obtido um destaque dentro do Ministério da Educação e Cultura, dificilmente tal quadro se manteria com um ministério exclusivo. Ver: BOTELHO, Isaura. Romance de Formação: Funarte e Política Cultural – 1976-1990. Rio de Janeiro: Edições Casa de Rui Barbosa, 2000. p. 215.
• ⁵
  5 MAGALHÃES, Aloisio. E Triunfo? A questão dos bens culturais no Brasil. Rio de Janeiro: Nova Fronteira/Fundação Roberto Marinho, 1977. p.148-149.
• 7 Discurso de Gilberto Gil. In: ALMEIDA, Armando et al (orgs.). Cultura pela palavra: coletânea de artigos, discursos e entrevistas dos ministros da Cultura (2003-2010) Gilberto Gil e Juca Ferreira. Rio de Janeiro: Versal, 2013. p. 239.
• 8 MAGALHÃES, Aloisio. Boletim do Conselho Federal de Cultura Brasília, Ano 11, n. 42, 1981. p. 43
• 10 Para mais informações ver: CALABRE, Lia. Políticas culturais no Brasil do século XXI: cenários e desafios. In: COSTA, Frederico Lustosa da (org.). Política e gestão cultural: perspectiva Brasil e França. Salvador: Edufba, 2013. p. 40.
• 14 IBGE. Pesquisa de Informações Básicas Municipais – Gestão Pública – Suplemento de Cultura 2006 Rio de Janeiro: IBGE, 2007.
• 17 Para mais informações, ver: BRASIL, Ministério da Cultura. 1ª Conferência Nacional de Cultura 2005/2006. Estado e sociedade construindo políticas públicas de cultura. Brasília: MinC/Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura, 2007.
• 19 IPEA. Cultura Viva: as práticas de pontos e pontões. Ipea/Coordenação de Cultura. Brasília: Ipea, 2011. p. 17.
• 20 Mais informações ver: CALABRE, Lia. Revelando os Brasis: o projeto. Políticas Culturais em Revista, Salvador, v. 4, n.2, jan. 2012. Disponível em: <http://www.portalseer .ufba.br/index.php/pculturais/article/view/5598>. Acesso em: 23 maio 2014.
• 21 BRASIL, Ministério da Cultura. Cultura em três dimensões Material informativo: as políticas do Ministério da Cultura de 2003 a 2010. Brasília: MinC, 2010. p. 8.
• 22 PAULA, Ana Paula Paes de. Por uma nova gestão pública Rio de Janeiro: FGV, 2005. p. 153-171.
• 23 FARIA, Hamilton. Conselhos de cultura: novos e antigos desafios da cidadania cultural. In: RUBIM, A. Albino; TAIANE, Fernandes; RUBIM, Iuri (orgs.). Políticas culturais, democracia e conselhos de cultura Salvador: Edufba, 2010.p. 280.
• 24 MOREIRA, Altair José; FARIA, Hamilton. Cultura e governança: um olhar transversal de futuro para o município. In: ______. et al (orgs.). Você quer um bom conselho? Conselhos municipais de cultura e cidadania cultural. São Paulo: Instituto Pólis, 2005. p. 12
• 25 SILVA, Frederico A. Barbosa. O Programa Mais Cultura, o Fundo Nacional de Cultura e o Sistema Nacional de Cultura. In: ______. et al (orgs.) As políticas públicas e suas narrativas: o estranho caso entre o Mais Cultura e o Sistema Nacional de Cultura. Brasília: Ipea, 2011. p. 217.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  18 Ago 2014
• Data do Fascículo
  Jun 2014

Histórico

• Recebido
  24 Out 2013
• Aceito
  03 Dez 2013