Resumo
Com a abertura do Museu Nacional de História Afro-Americana, as pessoas estão novamente vindo em massa ao National Mall para ver a mais nova edição do Smithsonian. E quase todos americanos conhecem o Smithsonian - de modo que seu reconhecimento ultrapassa os 90% nas pesquisas públicas. Todos os anos, 30 milhões de pessoas visitam os museus Smithsonian ao longo do National Mall em Washington, D.C., o Museu Nacional do Ar e do Espaço, o Museu Nacional de História Americana e o Museu Nacional de História Natural. Mas algo pode mudar? O Smithsonian é uma peculiar entidade governamental. Apesar de sua natureza privada, sem fins lucrativos, o Smithsonian recebe recursos federais, e amparado por uma lei do Congresso, a maioria do pessoal empregado é agente público. Seu funcionamento é supervisionado pelo Presidente da Suprema Corte, pelo Vice-Presidente, e pelos parlamentares do Senado e do Congresso. Deste modo, o Smithsonian ora é considerado como entidade governamental, ora como entidade privada. No entanto, essa indecisão pode mudar, tendo em vista um Projeto de Lei apresentado no Congresso e novo precedente da Suprema Corte. Neste esteio, o Smithsonian pode ter dissolvido seu atual conselho de supervisão, veredito que gera menos impacto na doutrina da separação dos poderes.
Palavras-chave:
inconstitucionalidade; separação de poderes; Instituição Smithsonian; Direito Administrativo norteamericano; entidade governamental