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Ensaio sobre as promessas constitucionais de democracia e república

Resumo

Este ensaio busca explicar o que os princípios de democracia e república declarados na Constituição Brasileira representam - ou podem representar. Primeiro, o trabalho considera a ideia de Constituição e seus modelos, combinados com o conceito de Estado de Direito. A autora também examina o preceito de liberdade, que se altera dependendo do modelo constitucional seguido, seja derivado da Revolução Francesa ou dos Estados Unidos da América. Ao apresentar as construções de diferentes especialistas com respeito a um sistema constitucional, o ensaio compara seus argumentos antes de considerar os elementos da Constituição Brasileira e seu preâmbulo. Neste contexto, resta evidente a influência da História Brasileira na compreensão do significado de democracia e república no país. Ainda, conceitos como "indivíduo", "cidadão", "direitos e deveres do cidadão", "governo", "igualdade", "comunitarismo", "solidariedade", "bem comum", "voto", entre outros, são trabalhados e entendidos através das lentes da Constituição Brasileira e da doutrina constitucional para construir uma ampla e compreensível noção de democracia e república no Brasil.

Palavras-chave:
Constitucionalismo brasileiro; democracia; república; Estado de Direito; liberdade

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