Resumo
Analisa-se em que medida a batalha de narrativas entre os poderes demonstra o enfraquecimento da democracia no sistema político brasileiro, a partir do desafio suscitado pelos fenômenos da hiperfragmentação partidária, da judicialização da política e da supremocracia. Apresenta-se a batalha entre os poderes no contexto institucional brasileiro por meio da análise das mudanças políticas e judiciais decorrentes da postura do STF no processo de Impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, do Mensalão e da Operação Lava Jato. Relacionam-se os institutos modificados nessa conjuntura com as coalizões da hiperfragmentação partidária, a judicialização da política e a supremocracia. A pesquisa é bibliográfica qualitativa com análise dos estudos em teorias democráticas e no direito constitucional, de Oscar Vilhena Vieira e da pesquisa sociológica de Sérgio Abranches. Conclui-se que é necessário o debate para a consolidação de um sistema democrático substancial, baseado no respeito aos princípios relativos à dignidade humana a fim de se evitar o “mal-estar” constitucional e o autoritarismo.
Palavras-chave:
batalha de narrativas; democracia; hiperfragmentação partidária; judicialização da política; supremocracia