Notas sobre a complexidade do neoconservadorismo e seu impacto nas políticas sociais

Notes on the complexity of neoconservatism and its impact on social policies

Resumo

É impossível discutir neoconservadorismo sem destacar a importância dele no atual contexto econômico-político e cultural brasileiro. Cabe afirmar que a intensidade e o ritmo das manifestações neoconservadoras implicam ainda mais os/as assistentes sociais na tarefa de análise, de posicionamento crítico e de intervenção nas relações sociais. O esforço de pensá-las precisa ser sempre plural e complexo. O neoconservadorismo relaciona-se profundamente com o neoliberalismo e com a necessidade da construção de uma moralidade conservadora no atual momento do capitalismo. São múltiplas as incidências que operam na construção dessa moralidade conservadora e de um “novo homem” docilizado. Na especificidade brasileira, a chegada ao poder da extrema direita é analisada como expressão do neoconservadorismo e de suas manifestações simultâneas nas relações de gênero, étnico-raciais e no campo dos direitos sexuais e de sua busca por hegemonia. Compreendê-la é condição sine qua non para superar análises economicistas da cena brasileira contemporânea.

Palavras-chave:
Neoconservadorismo; Neoliberalismo; Hegemonia

Abstract

It is impossible to discuss neoconservatism without highlighting its importance in the current Brazilian economic, political and cultural context. It is worth stating that the intensity and pace of neoconservative manifestations further involve social workers in the task of analysis, critical positioning and intervention in social relations. The effort to think about them must always be plural and complex. Neoconservatism is deeply related to neoliberalism and the need to build a conservative morality in the present moment of capitalism. There are multiple incidents that operate in the construction of this conservative morality and of a docile “new man”. In Brazilian specificity, the rise to power of the extreme right is analyzed as an expression of neoconservatism and its simultaneous manifestations in gender, ethnic-racial relations and in the field of sexual rights and its search for hegemony. Understanding it is a sine qua non condition to overcome economic analysis of the contemporary Brazilian scene.

Keywords:
Neoconservatism; Neoliberalism; Hegemony

Penso que não é possível começar esta discussão sem destacar a importância dela no atual contexto econômico-político e cultural brasileiro. O contexto em que vivemos é completamente atravessado por diferentes manifestações de neoconservadorismo¹. E, cabe, prioritariamente, afirmar que a intensidade e o ritmo dessas manifestações neoconservadoras também impõem limites para nós, assistentes sociais, na tarefa imprescindível de análise e de posicionamento crítico diante das relações sociais. Por isso, o esforço de pensá-las no interior da categoria deve ser sempre plural e complexo, prescindindo de visões unilaterais e/ou simplificadoras, bem como da reprodução acrítica de chavões.

É indispensável relembrar que o contexto brasileiro neoconservador é parte de um contexto muito mais amplo de crise capitalista e de estratégias extremadas de manutenção da hegemonia do capital fetiche transnacional². Há também a necessidade de considerar as particularidades latino-americanas constituídas pelas determinações históricas que incidiram e incidem na formação social dele. Em especial, cabe considerar os efeitos do colonialismo³ e do extermínio e escravização dos povos tradicionais e dos povos africanos e de sua diáspora.

Sustentando parte deste caminho reflexivo, a pesquisadora e ativista feminista, Sonia Corrêa, ao analisar as eleições brasileiras de 2018, afirmou:

O problema não é Bolsonaro. O problema somos “nós”, a sociedade como efeitos das camadas profundas e entrincheiradas de racismo, classismo, heteropatriarcalismo e autoritarismo (em espanhol) agora ativadas e convertidas em retórica e em ação que não são só visíveis, mas, muitas vezes, virulentas (CORRÊA, 2019).

Além disso, o conservadorismo entre nós tem resistido mesmo em períodos de democratização e ascensão da esquerda, como descreveu Ferreira (2016), assistente social atuante no campo das relações de gênero e sexualidade:

Particularmente na América Latina, que viveu um processo recentíssimo de democratização materializado na passagem de sistemas políticos autoritários para aqueles democraticamente eleitos (AZEVEDO, 2005), o conservadorismo aparece através da noção de uma “nova guinada à direita”. No entanto, os países latinos que experimentaram períodos de ditadura - e que tiveram depois governos “mais à esquerda” - não viveram a transição efetiva desses períodos de exceção e mesmo com a ascensão de partidos vinculados à tradição de esquerda, não houve uma reformulação das instituições e do modo como se relacionam as figuras políticas com o povo: a polícia manteve a matança aos pobres como padrão, o autoritarismo de quem detêm cargos políticos triunfou sobre o povo, a “nova classe média” integrada pelo consumo se identifica com os que estão acima dela e a última década demonstrou um supercrescimento da população carcerária especialmente no Brasil (FERREIRA, 2016, p. 168).

É por isso mesmo que se prefere aqui o uso do termo neoconservadorismo e não simplesmente conservadorismo. Parte-se do reconhecimento de que os elementos constitutivos de um projeto societário⁴ conservador são indissociáveis da historiografia crítica brasileira e não constituem, portanto, em si um elemento novo. Eles não são um elemento novo porque o Brasil se constituiu sobre patamares de profunda desigualdade social: entre capital e trabalho e, também, entre homens, mulheres e entre os/as que foram historicamente dissidentes do binarismo de gênero, entre pessoas brancas de origem europeia (ou entendidas como tais) e pessoas e povos de ascendência africana e/ou pré-colombiana. Em outras palavras, “o conservadorismo é, e sempre será, alimento imprescindível da reprodução do capital, e por isso nunca sai de cena. Ou seja, é um alimento central para conservar a sociedade capitalista e sempre estará a seu dispor” (BOSCHETTI, 2015, p. 639).

Se é assim, o que justifica o emprego do prefixo neo? Ele está relacionado à necessidade de distinguir os elementos novos que constituem este fenômeno. Estes elementos novos precisam ser observados atualmente na ascensão com total desfaçatez da ultradireita em vários países e, em especial, no Brasil. Tal ascensão aponta para singularidades do nosso momento histórico e dos nossos desafios.

Por seus componentes histórico-estruturais e pelos recentes, precisa ser sempre lembrada a história de resistência e luta contra este conservadorismo, nos mais diferentes ângulos das relações sociais em que ele se apresenta.

Corrêa (2019), ao analisar o pano de fundo para as eleições de 2018, identificou tendências estruturais que incidiram sobre elas: os padrões de desigualdade e violência estrutural que permaneceram sem solução após três décadas de consolidação democrática; o uso político da frustração das camadas médias com a muito enraizada cultura de corrupção política; as taxas de crescimento econômico do País baixas e não sustentáveis desde os anos 1980 e, mais especialmente, a recessão pós-2014, acentuada em 2016, que devastou o emprego e a renda dos setores mais pobres e, mais especialmente, tal como discutido por Lavinas e Gonçalves (2018) impulsionou o deslocamento das classes médias para a direita.

Corrêa (2019) também destacou o longo curso de crescimento e sedimentação do dogmatismo moral religioso (particularmente, mas não exclusivamente) em sua expressão neopentecostal, uma vez que a restauração conservadora católica, após os anos de 1980, afetou profundamente a igreja e o fiéis brasileiros.

Vasconcelos e Cavalcante (2019, p. 15), ao discutirem o papel que o neopentecostalismo tem tido numa das áreas mais importantes da saúde pública, a saúde mental e a política de drogas, descrevem que particularmente a partir de 2005, diante de uma maior difusão do consumo de crack no País, seguida por várias tentativas do governo federal de implantar “programas de enfrentamento ao crack”, houve uma significativa expansão da oferta das chamadas “Comunidades Terapêuticas” (CTs), cuja abordagem é centrada em internações de média permanência e abstinência absoluta (em oposição a tendências e recomendações internacionais para políticas menos proibicionistas e mais centradas em abordagens de redução de danos), com relatórios oficiais indicando inúmeros problemas e violações dos direitos humanos. As CTs já existiam desde o final da década de 1960, mas se proliferaram de forma rápida no País no período mais recente, seja por meio de organizações religiosas ligadas a inúmeras igrejas cristãs, seja por organizações privadas de caráter lucrativo.

Estamos diante de um projeto societário ultraneoliberal, numa disputa ainda mais ávida do capital pelo fundo público, mas a face singular que este projeto assume no presente contexto é a do que tenho compreendido como um neoliberalismo confessional ⁵ que surge no vértice entre a dificuldade da classe trabalhadora contemporânea de oferecer resistência organizada à superexploração e a construção paulatina de um “novo homem” muito mais suscetível superestruturalmente às influências do capital.

Esta reflexão se alinha com algumas autoras e autores que têm localizado o Brasil no panorama global da desdemocratização que se tornou indispensável ao projeto neoliberal. A partir daí, teria se alargado e cruzado com a fórmula da “ideologia de gênero” e a outras pautas conservadoras, configurando uma pedra angular da dinâmica eleitoral. Para Rosa (2019),

A forma de governo neoliberal conecta produção e direção das condutas e classifica modos de existência de acordo com a renda, a herança, o mérito, o trabalho: cada um desses itens prescreve certo modo de ser. Nesse propósito, uma de suas principais estratégias seria sua forma de subjetivação, fabricando sujeitos cujos valores obedeceriam à lógica de mercado, para então conduzir suas condutas (ROSA, 2019, p. 154).

O BRICS que inicialmente congregava países autoritários e democráticos, passou praticamente a só congregar regimes desdemocratizados ou abertamente autoritários:

Um argumento central dessa linha de argumentação é que o capitalismo, em sua atual conformação neoliberal e financeira, em que pesem as premissas liberais clássicas, não depende ou muito menos assegura ambientes políticos democráticos. O neoliberalismo é altamente adaptável. Foi ‘testado’ na ditadura católica de Pinochet, para depois ser transportado para os mais diversos ambientes políticos ao redor do mundo, incluindo a China ‘comunista’. Achille Mbembe, em um pequeno artigo publicado em 2016, vai além, sugerindo que essa formação econômica é incompatível com a democracia (CORRÊA, 2018).

Por que chamo então esse neoliberalismo de confessional? Confessional diz respeito neste caso à agudização da vinculação tática do neoliberalismo a instituições e discursos de origem religiosa e/ou moralizadoras, notadamente de origem cristã. A estas instituições têm cabido a construção da hegemonia conservadora capitaneada pelo ethos mercadológico. Em direção semelhante Corrêa (2019) afirma que

Ela não pode ser totalmente compreendida se não for situada na cartografia da contínua neoliberalização global da economia e dos modos de vida. Do ponto de vista interno, tampouco pode ser considerada uma surpresa, uma vez que convivemos com os sinais de uma restauração conservadora pelo menos desde meados da década de 2000, quando se tornaram mais palpáveis e de forma bastante significativa no âmbito dos debates legais e das políticas públicas referentes ao direito ao aborto e aos direitos sexuais.

A moralidade⁶ neoliberal confessional irrompeu de maneira feroz no centro da campanha eleitoral especialmente na “espiral discursiva em torno da díade ideologia de gênero-comunismo” (Id. Ibid.). Os temas de gênero e sexualidade não eram vistos como politicamente relevantes pela maioria dos analistas políticos, mesmo os do campo da esquerda. No entanto, concordo com a análise de Corrêa (2019), de que atualmente não é possível compreender totalmente a gradual mas firme guinada para a direita da política brasileira, sem considerar as transformações que tiveram lugar nas ordens de gênero e sexualidade no decorrer da reconstrução democrática brasileira: aumento dos níveis de escolaridade feminina e da participação feminina no mercado de trabalho, declínio da fecundidade feminina, mudanças nas estruturas familiares e (por que não?) a visibilidade sem precedentes dos sujeitos que se identificam como LGBTIQ+. As formações autoritárias e de direita que tomaram corpo na paisagem política brasileira ao longo dos últimos cinco anos devem ser lidas também como reação a essas transformações.

Esta moralidade tática e cuidadosamente construída se constitui não apenas nos micros espaços de cultos neopentecostais diariamente dispersos massivamente de norte a sul do País, ou através dos programas de rádio e TV religiosos controlados por conglomerados empresariais⁷. Os/as eleitores/as de Bolsonaro pertenciam a diferentes religiões, mas eram sobretudo neopentecostais. O número de fiéis do neopentecostalismo tem aumentado e sua representação no Congresso, nos últimos anos, tem sido cada vez maior encarnando uma das mais importantes mudanças culturais - e políticas - do Brasil:

A partir de 2016, com o governo golpista de Temer e o crescente poder das igrejas evangélicas mais radicais na sociedade, nas redes sociais e nos aparelhos de Estado, processo que teve seu auge no seu explícito e crucial apoio à campanha e à vitória de Bolsonaro nas eleições presidenciais de 2018, ficou ainda mais claro para nós a importância de uma abordagem mais ampla, sistemática, profunda e menos superficial das diversas facetas do fenômeno de crescimento destas igrejas, em sua dinâmica histórica, social e psicossocial. (VASCONCELOS; CAVALCANTE, 2019, p. 18).

Todavia, como pudemos observar, a incidência desta moralidade não se restringe aos indivíduos vinculados organicamente às práticas religiosas neopentecostais, ela age virtualmente potencializada pela popularização do acesso às redes sociais virtuais no Brasil. Conforme pesquisa da empresa GlobalWebIndex, em 2019, analisando 45 dos maiores mercados de Internet do mundo, o Brasil é o segundo país no mundo onde as pessoas gastam mais tempo nas redes sociais. Enquanto a média mundial estava em 143 minutos, a média brasileira foi de 225 minutos diários (BBC NEWS BRASIL, 2020).

O Brasil tinha, em 2018, 140 milhões de usuários ativos nas redes sociais, o que corresponde a 66% da população. A rede social favorita dos brasileiros era o YouTube (95%), seguida do Facebook (90%) e pelo WhatsApp (89%), e a maioria navega na Internet pelo celular (61%). Em média essas pessoas gastam 3,5 horas do seu dia nas redes sociais e têm majoritariamente entre 18 e 34 anos de vida (RIBEIRO, 2020).

O fato da maioria das pessoas de menor renda navegar exclusivamente pelo celular (80%), longe de ser uma preferência, vem sendo retratado como mais uma evidência da desigualdade entre ricos e pobres no País, no que diz respeito ao acesso à Internet e é uma tendência preocupante do ponto de vista dos interesses da classe trabalhadora. O preço médio do megabit oferecido pelas operadoras no País ainda hoje empurra a maioria da população para a dependência exclusiva do celular, com aparelhos e conexões móveis precárias e planos com limites de dados. Isso cria distinções importantes acerca do que uma pessoa pobre pode fazer quando navega pela Internet: não pode assistir filmes, baixar documentos pesados, usar chamadas de voz, acessar serviços de governo eletrônicos, entre outras restrições. De um modo geral, essas pessoas ficam presas exclusivamente a aplicativos gratuitos, acessados a partir de pacotes limitados e serviços patrocinados que não consomem os dados de franquia. Em outras palavras, só tem acesso ao Facebook, ao WhatsApp e a outros apps previamente definidos pela operadora (VALENTE, 2018).

Não foi à toa, portanto, que a jornalista Eliane Brum, analisando os motivos da eleição do primeiro presidente eleito de extrema direita⁸ no Brasil, em 2018, sem que tenha comparecido a nenhum dos debates promovido pelas mídias tradicionais, destacou que

os gritos das pessoas que ocuparam o gramado da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, foram a parte mais reveladora da posse de Bolsonaro, em 1º de Janeiro. Eufórica, a massa berrava: “WhatsApp! WhatsApp! Facebook! Facebook!”. Quem quiser compreender esse momento histórico terá que passar anos dedicado a analisar a profundidade contida no fato de eleitores berrarem o nome de um aplicativo e de uma rede social da Internet, ambos de Mark Zuckerberg, na posse de um presidente que as elegeu como um canal direto com a população e deu a isso o nome de democracia.

A campanha eleitoral brasileira para a Presidência da República de 2018 foi realizada quase totalmente pela via cibernética e em redes sociais como o WhatsApp (CORRÊA, 2019) e das empresas especializadas em produzir resultados eleitorais, como a Cambridge Analityca, operando através do uso de fake news difundidas via Facebook (CARTA CAPITAL, 2019), cuja lógica operacional foi explicada no excelente documentário de Thomas Huchon, intitulado “Driblando a democracia: como Trump venceu”, de 2018. Uma das fake news mais comentadas, talvez pelo alto teor de absurdo que comportava, é que o candidato de centro esquerda, caso vencesse as eleições, distribuiria nas creches mamadeiras em formato de pênis. Através da reiteração de uma certa moralidade, tem sido possível que forças ultraconservadoras influenciem nas conjunturas, nas eleições e no destino de instituições e políticas sociais em diferentes países.

Sob algumas perspectivas analíticas, no centro da vitória eleitoral conservadora está a agenda econômica neopinochetista capitaneada por Paulo Guedes, ainda que a vitória tenha sido impulsionada por discursos anticorrupção, antipetista e pela retórica moral fanática a respeito de gênero, sexualidade e aborto disseminados pela “máquina cibernética”. O autor atribuiu a estes últimos elementos o caráter de “cortina de fumaça”. Me alinho, entretanto, à leitura de Corrêa de que as duas formações - neoliberalismo e conservadorismo moral e social - se entrelaçam no capitalismo tardio, mesmo em condições ditas democráticas (CORRÊA, 2019) e que eles não são uma cortina de fumaça, mas

uma cola simbólica agregando os conteúdos díspares do arranjo, assim como potenciais seguidores. Essa cola não amalgamou conteúdos e atores hostis às questões da sexualidade, gênero e aborto, mas também e, talvez mais significativamente, amalgamou os elementos dispersos relacionados à outra face deste dispositivo: o espectro do comunismo. Na Colômbia, como analisado por Franklin Gil, o ataque de 2016 à “ideologia de gênero” no referendo sobre o Acordo de Paz pavimentou o caminho para a demonização da esquerda nas eleições de 2018. No Brasil, “gênero como comunismo”, e vice-versa, flutuaram livremente no denso espaço cibernético da campanha, cada um desses elementos alimentando a imaginação política e de adesão de diferentes grupos de potenciais eleitores.

Brum (2019) aventa algumas hipóteses que vão em direção semelhante ao que afirmamos acima para o entendimento de como chegou ao mais alto cargo da nação um homem que é o “mediano dos medianos”, no sentido de não ter em sua biografia política ou pessoal nenhum feito excepcional que justificasse tamanha ascensão. Para ela, o novo presidente representa, principalmente, o brasileiro que nos últimos anos sentiu que perdeu privilégios:

nem sempre os privilégios são bem entendidos. Não se trata apenas de poder de compra, o que é determinante numa eleição, mas daquilo que dá chão a uma experiência de existir, aquilo com que faz com que aquele que caminha se sinta em terra mais ou menos firme (BRUM, 2019).

O presidente, nas pesquisas de intenção de voto, era o preferido especialmente entre os homens, especialmente entre os brancos e, especialmente, entre os que ganhavam mais, mas Brum (2019) lembra que isto não significou que ele não tenha tido uma votação significativa entre mulheres, negros e os que ganham menos, do contrário, não teria conseguido estatisticamente se eleger. Vale compreender melhor o porquê da adesão dos demais segmentos da sociedade, o que discutiremos mais adiante. Por ora, vale resgatar o que ela chama de irrupções nos anos anteriores à eleição, que teriam perturbado nos homens brancos e bem remunerados esse sentimento de caminhar em território conhecido.

Entre as irrupções, Brum destacou: o fato das mulheres terem dito a estes homens com uma ênfase inédita que não seria mais possível “fazer gracinhas” ou assediar nas ruas, no trabalho ou em qualquer outro lugar; o fato da violência sexual e da violência doméstica terem sido expostas e reprimidas como em nenhum outro momento da história do País, principalmente após a aprovação da Lei Maria da Penha; o fato da população LGBTIQ+ ter se feito mais visível e ter passado a exigir como nunca seus direitos e a denunciar a LGBTfobia. Em outras palavras, a posição de homem heterossexual no topo da hierarquia social jamais foi tinha sido tão questionada como nos últimos anos.

Além dessas irrupções mais diretamente ligadas às relações de gênero e à sexualidade, destaca-se o campo de disputa das relações étnico-raciais onde a instituição do sistema de cotas raciais nas universidades, o Estatuto da Igualdade Racial, a Política Nacional de Saúde da População Negra (conquistas reconhecidas pelos governos do PT) atingiram fundo os privilégios de raça, tão enraizados e interseccionais com os privilégios de classe e de gênero no Brasil.

Para uma parcela da população foi se tornando cada vez mais inaceitável que negros/as não aceitassem passivamente ser a maioria nas piores estatísticas e pleiteassem condições de vida semelhantes às dos brancos, como o acesso às vagas nas universidades públicas nas carreiras mais disputadas, historicamente ocupadas por brancos. Essa parcela da população não consegue admitir que os/as negros/as nunca aceitaram e seguirão não aceitando um lugar subalterno e mortífero na sociedade brasileira, sem que haja conflitos. Basta ter lido alguns livros de história do Brasil para entender que os conflitos étnico-raciais não foram uma invenção petista como o bolsonarismo apregoa.

Vale acrescentar que na segunda década do século XXI, outro fato atingiu profundamente um privilégio histórico das famílias da elite branca brasileira, gerando aí uma outra irrupção perturbadora do sentimento de estabilidade desta elite: a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) conhecida como “PEC das Domésticas” que colocou limite à jornada de trabalho e instituiu o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para essa categoria profissional formada majoritariamente por mulheres negras. As domésticas ainda hoje têm a atribuição que o colonialismo fez incidir sobre as mulheres escravizadas. Nesse caso, a medida afetou, sobretudo as famílias brancas de classe média que se tornaram as mais ressentidas pela perda da “escrava contemporânea” que fazia todo o serviço da casa e/ou cuidando dos filhos dos patrões por um tempo ilimitado de horas, mais especificamente atingiu as mulheres brancas de classe média que em grande parte ainda são responsáveis pela administração doméstica, apesar das conquistas feministas. As reações neoconservadoras aí produziram reclamações sobre os “privilégios” (direitos) das empregadas.

As proposições espúrias de criar o “dia do orgulho heterossexual” ou o “dia do homem”, ou ainda, o “dia do branco”, são reativas neoconservadoras que ilustram esta afirmação. Elas são espúrias porque não faz sentido criar datas de valorização do que já é socialmente privilegiado e usufrui de vantagens.

O “homem médio” que Brum (2019) sintetiza e que poderíamos entender como aquele sujeito que encarna os padrões hegemônicos de masculinidade, tende a considerar como um direito seu (e não como o privilégio que, de fato, é) falar o que bem entende, especialmente para uma mulher e/ou para uma pessoa homossexual. Quando não pode fazê-lo, tende a acusar o “politicamente correto” pelas restrições que lhe são impostas. Não à toa, o ataque para a liberação da nação do “politicamente correto” tem sido um dos temas mais caros a Bolsonaro e seus seguidores e não o ataque à desigualdade social ou qualquer tema que altere diretamente as condições materiais de vida.

Para Brum (2019), o ressentimento contra a supressão de seu direito de agressão não é uma característica apenas dos homens que ocupam o topo da hierarquia, pois “para um homem pobre, seja ele branco ou negro, tripudiar sobre gays e/ou mulheres na vida cotidiana pode ser a única prova de ‘superioridade’ enquanto enfrenta o massacre diário de uma jornada extenuante e mal paga. Bolsonaro compreendeu isso muito bem”. Estrategicamente ele passou a vincular o politicamente correto ao socialismo, grande fantasma que historicamente assombra as elites. Conforme destacado por Brum, Bolsonaro afirmou: “É com humildade e honra que me dirijo a todos vocês como presidente do Brasil e me coloco diante de toda a nação neste dia como um dia em que o povo começou a se libertar do socialismo, se libertar da inversão de valores, do gigantismo estatal e do politicamente correto”.

A ascensão ao poder maior da nação - por mais estranho que isso possa parecer - se construiu em grande medida pela promessa a esse “brasileiro acorrentado” de retomar os seus direitos (privilégios), o principal deles é o de ofender seja na mesa de bar ou em qualquer outro espaço quem não seja a sua imagem e semelhança e/ou conteste seus privilégios: feministas, dissidentes sexuais, socialistas, antirracistas. Como descrito por Brum (2019), são “principalmente homens, mas também mulheres que sentem que a opressão resultante da eleição da extrema direita é um preço baixo a pagar para voltar a um território que, mesmo asfixiante, é conhecido e supostamente mais seguro num mundo movediço”.

O ressentimento é potencializado pela crise capitalista mundial e pelos efeitos dessa crise na realidade brasileira, sobretudo a ameaça de desemprego, a partir de 2015, gera o ataque. O ataque é conduzido, sobretudo por homens, heterossexuais e brancos que se sentem sem chão:

excluídos das elites intelectuais, pressionados a ser ‘politicamente corretos’ porque outros saberiam mais do que eles, ridicularizados na sua macheza fora de época, assombrados por mulheres até mesmo dentro de casa, reagem. Como se sentem fracos, reagem com força desproporcional (BRUM, 2019).

Para a autora, Bolsonaro oferece a eles a sensação de que “a ordem do mundo volta ao normal”, porque não é um homem melhor do que eles, é igual a eles. A partir daí, eles voltariam também ao “governo de suas próprias vidas, sem serem questionados nem precisarem ser questionados sobre temas espinhos como, por exemplo, a sexualidade e seu lugar na família e na sociedade” (Idem, 2019).

Ao que parece, a extrema direita conseguiu enxergar com maior nitidez do que alguns segmentos da esquerda, a vinculação intrínseca entre a construção de uma sociedade baseada na superexploração econômica de uma classe sobre a outra e a desconstrução de uma agenda libertária no plano dos costumes. Compreender esta vinculação intrínseca se torna possível quando consideramos o conceito gramsciano de hegemonia que tem dois significados principais:

é um processo na sociedade civil pelo qual uma parte da classe dominante exerce o controle, através de sua liderança moral e intelectual, sobre outras frações aliadas da classe dominante; é a relação entre as classes dominantes e as dominadas. A hegemonia compreende as tentativas bem sucedidas da classe dominante em usar sua liderança política, moral e intelectual para impor sua visão de mundo como inteiramente abrangente e universal, e para moldar os interesses e as necessidades dos grupos subordinados [...] a hegemonia acomoda-se à natureza mutante das circunstâncias históricas, e às exigências e ações reflexivas dos seres humanos [...]; a hegemonia não é uma força coesiva. Ela é plena de contradições e sujeita ao conflito (CARNOY, 1990, p. 95).

Ao refletirmos sobre os traços que compõem predominantemente a moralidade neoconservadora necessária à criação de um novo homem dócil/obediente, no presente contexto, construímos o sinótico Quadro 1 para melhor ilustrá-la.

Quadro 1
Aspectos da moralidade conservadora de um “novo homem”

São, portanto, velhos elementos da nossa formação econômica, política e cultural articulados em masculinidades e feminilidades docilizados por um Cristo que aceita doações no cartão de crédito. Trata-se de produzir sujeitos políticos “indiferentes à verdade, à liberdade política e à igualdade, que tendem a aderir facilmente às agendas políticas antidemocráticas” (CORRÊA, 2019).

No Brasil, é preciso destacar o surgimento/crescimento de poderosos conglomerados econômicos a partir de instituições religiosas, movimentando bilhões de reais em escala industrial⁹, através de empresas de telecomunicação principalmente, mas de muitas outras e até de bancos, como o Banco Renner, que teve 49% do seu capital acionista comprado em 2009 pelo grupo Record presidido pelo Bispo Edir Macedo, fundador da Igreja Universal do Reino de Deus (VAZ, 2019). O Banco Renner, por sua vez, foi vinculado em 2009 ao Grupo Record, que fatura mais de 3 bilhões de reais. Em 2011, o Banco Renner já tinha 25% de suas operações vinculadas a Record, conforme dados do Jornal do Comércio (BELEDELI, 2020). Vale registrar que em 2009, pouco antes da transação que permitiu a compra do banco pelo Bispo, a presidenta da República, Dilma Rousseff assinou um decreto que possibilitou a aquisição de 49% de um banco nacional por investidor estrangeiro (caso do bispo, que é domiciliado no exterior).

Tais instituições vêm elegendo nas últimas três décadas sucessivamente políticos conservadores em todos os níveis e poderes da Federação. As instituições cristãs (neopentecostais e católicas conservadoras) têm ainda grande poder e influência em amplos setores da economia e da vida social, tais como indústrias, gravadoras, editoras, jornais, instituições educacionais (incluindo universidades), transporte público e de mercadorias, segurança privada e pública, entre outros.

Um obstáculo à construção desta moralidade burguesa neoliberal, que igualmente expõe as contradições dela, vem sendo as discussões políticas em torno do pertencimento étnico-racial e de gênero problematizadas de forma sem precedentes na arena política brasileira, sobretudo trazidas pelo feminismo negro ou decolonial. Tais movimentos põem em xeque os estereótipos de gênero, as relações de poder (inclusive as transnacionais), as identidades e o modus vivendi, incidindo sobretudo entre aqueles/as mais jovens que vêm conhecendo e se engajando, principalmente a partir da expansão do acesso ao ensino superior público da última década. Entram aí os/as que vivem nas periferias e favelas das grandes cidades brasileiras e são igualmente disputados pelo neopentecostalismo e pela renovação carismática católica.

Os fundamentos hierárquicos, androcêntricos (quando não francamente patriarcais), homofóbicos e disciplinares da política religiosa e secular sobre a moralidade são funcionais às mais variadas formas de ordens autocráticas e autoritárias. No entanto, nem todas as sociedades sujeitas a esses regimes foram tão profundamente penetradas pelas racionalidades neoliberais. O contexto sempre importa (CORRÊA, 2019).

Conforme analisa Correa, “entre as feministas do sul global, as latinas já nos anos 90 eram as que estavam mais familiarizadas com as teorias críticas de gênero e sexualidade” (CORRÊA, 2018, p. 13). A construção da moralidade conservadora tem, assim, nas cruzadas antigênero um elemento central, sobretudo pelo potencial crítico das discussões de classe, gênero, sexualidade e raça. Longe de serem restritas à dimensão subjetiva, tais discussões, quando orientadas por uma abordagem interseccional, permanecem desestabilizando os supostos fundamentos lógicos desta moralidade burguesa neoliberal que vem sendo construída, sobretudo num contexto em que os feminismos se tornaram movimentos sociais de massa, assim como os movimentos dissidentes sexuais e de gênero.

Correa (2018) também situa o início das “multifacetadas cruzadas contra o gênero” nos anos de 1990. Ela descreve que na ECO 92, o termo gênero foi gravado num documento intergovernamental, mas tinha naquele momento o sentido de designar apenas diferenças entre homens e mulheres. O termo “saúde reprodutiva” suscitou na ocasião bem mais protestos, ataques e manobras da Santa Sé, do que o termo gênero. A Conferência do Cairo de 1994 teve uma atmosfera “impregnada de sexualidade”, tocando em temas como lesbianidade, sexualidade adolescente e direitos sexuais e, a partir dela, o Vaticano incluiu os direitos das lésbicas como antihumanos em seus documentos, tentou contestar a ideia de que os direitos das mulheres são direitos humanos, tentou impedir a revisão das leis punitivas do aborto, tentou impedir a educação sexual das meninas e a inclusão da orientação sexual no capítulo dos direitos humanos, mas o termo gênero ainda não foi alvo de grandes controvérsias. A Santa Sé perdeu na ocasião todas aquelas batalhas e ainda não havia amadurecido plenamente sua posição sobre gênero e aí ocorreu um recuo temporário nas batalhas.

Em 1999 e 2000 ocorreu a revisão + 5 da Conferência Internacional de População e Desenvolvimento (CIPD) e da IV Conferência Mundial da Mulher (IV CMM), e durante sua realização, o gênero passou a ser frequentemente atacado. Sempre que o termo surgia no cenário internacional de DH, passou a ser rejeitado por várias delegações que argumentaram que ele remetia “à homossexualidade, à pedofilia e a outras perversões sexuais”.

Correa destaca que dois livros foram publicados e fundaram a cruzada contra o gênero: O Sal da Terra (do então Cardeal e, posteriormente, Papa, Joseph Ratzinger, 1997) e Agenda de Gênero (da jornalista e liderança da Coalisão das Mulheres pela Família, organização da ultradireita católica norte-americana, Dale O’ Leary, 1997 e 2008). Ou seja, partiu desta literatura essencialmente católica, a construção paulatina de uma política antigênero mundialmente disseminada.

A autora registra o papel estratégico da América Latina na dinâmica geopolítica daquele momento em torno de questões de gênero e sexualidade. Embora países como o Sudão e Malta tenham sido instrumentalizados pelo Vaticano e tenha havido uma inusitada aproximação do Vaticano com os países islâmicos, o que predominou naquele momento foi a atuação de países latino-americanos, como Honduras, Nicarágua e El Salvador. Já era corrente a prática de adulterações textuais e a disseminação do pânico moral. A América Latina já estava no radar do Vaticano e de seus aliados, especialmente as feministas latino-americanas no final dos anos 90.

Neste contexto de neoliberalismo confessional, um efeito concomitante é a transferência cada vez maior de responsabilidades sociais do Estado e remessa de recursos financeiros para organizações confessionais, declaradas ou não como tais, como no caso das OSs, das fundações e das comunidades terapêuticas na política de saúde. O acesso privilegiado aos recursos públicos contribui para a reprodução tentacular do poder institucional neoconservador.

Vale registrar que a forte incidência dos grupos religiosos neoconservadores na cena pública brasileira precisa ser compreendida como complexa e paradoxal, no sentido sugerido por Vasconcelos e Cavalcante (2019, p. 20):

Se trata de um fenômeno complexo e paradoxal: tendo como pano de fundo a longa história humana de utilização de práticas religiosas para lidar com situações sociais e existenciais limite, no atual contexto neoliberal de crise econômica, políticas radicais de ajuste fiscal e de amplo retrocesso das políticas sociais e na dinâmica democrática, a expansão dessas igrejas, em suas vertentes mais fundamentalistas, produz ao mesmo tempo apoio social e, paradoxalmente, intolerância religiosa e regressão das conquistas sociais, nos direitos humanos e até nos avanços históricos colocados pela emergência do sistema republicano.

Já sabemos a resposta sobre o que as políticas sociais sofrem num contexto de ultraneoliberalismo potencializado pelo neoconservadorismo expresso na “pauta dos costumes”: restrições orçamentárias e redistribuição do fundo público para o mercado privado, privatizações, retração da regulação do Estado, refilantropização das políticas sociais e agudização das expressões da questão social. Um novo homem médio é necessário para aceitar tantas e tão graves perdas, uma das formas de fazê-lo é através de mentiras que o façam crer que essa agudização e intensa precarização da vida são consequências do “uso de drogas”, da “ideologia de gênero”, “dos/as homossexuais que contrariam as leis de deus”, “das cotas que privilegiam negros”, “dos macumbeiros”, “das mães desnaturadas que fazem aborto”, “dos favelados”, “dos quilombolas”, “dos estrangeiros”, “dos índios vagabundos”, “dos defensores de direitos humanos defensores de bandidos”, “dos comunistas”, “dos ecologistas que tocam fogo na floresta”

A partir daí, é fácil admitir a existência de políticas sociais onde ocorrem interditos à população usuária em razão de suas características culturais ou comportamentais, onde ocorre perseguição religiosa ou favorecimento de neopentecostais e, também, onde é possível revitimizar pessoas que historicamente sofreram os efeitos sinérgicos de profundas e múltiplas desigualdades sociais. Não é simples fazer frente a tão complexas configurações do real, mas um necessário passo é o abandono de formas fragmentárias de avaliar o presente contexto:

Constatamos hoje que há diferentes formas de opressão que geram sofrimento humano, como aquelas oriundas da exploração e fetichização econômica, luta de classes, problemas ecológicos e sustentabilidade planetária, clivagens de gênero, etnia, identidades sexuais, dimensões subjetivas e psíquicas, religiosas, geracionais. Embora elas mantenham sempre formas de articulação com as relações sociais, o desconhecimento das diferentes formas específicas de reprodução e das lutas potenciais nos espaços destas variadas formas de opressão e suas ideologias pode levar um movimento social emancipatório particular a continuar reproduzindo nas suas práticas as demais formas específicas de opressão (VASCONCELOS; CAVALCANTE, 2019, p. 35).

Todo o caminho de reflexão aponta para a necessidade de produzirmos resistências múltiplas e cada vez maiores e de qualificarmos essas formas de resistência, buscando não sacrificar na nossa práxis nenhum dos elementos que constituem o que estamos chamando de neoconservadorismo. Parto de uma abordagem interseccional em que a dominação capitalista e, portanto, de classe, é percebida de forma interdependente de outros marcadores sociais de diferenças como o pertencimento étnico-racial, o pertencimento de gênero e a sexualidade. Não há hierarquia, independência ou fixidez entre estes marcadores. Conforme demonstra a antropóloga feminista Piscitelli (2008, p. 267), gênero, raça e classe não podem ser pensados como sistemas de dominação, opressão que marginalizam e determinam identidades. A autora afirma que, conforme está presente em diferentes momentos da obra de Michel Foucault, o poder não é algo que uns têm e outros não. Ele é uma relação. Além disso, ele não é apenas repressivo, mas produtivo. Não apenas suprime, mas produz sujeitos. As relações de poder se alteram constantemente e são marcadas por conflitos e pontos de resistência. A abordagem da autora considera, sobretudo, o poder de agência coletiva e individual dos sujeitos, mesmo diante de situações extremas de sobrevivência.

Este artigo não tem deliberadamente considerações finais. Elas pressupõem um caráter finalístico que não posso imprimir a esta discussão. Enquanto finalizo a redação destas notas, estamos em plena pandemia de Covid-19 e o peso das decisões político-eleitorais se faz mais oneroso do que nunca para os segmentos que foram historicamente mais alijados da riqueza e da proteção social: negros/as, mulheres, idosos/as, crianças/ adolescentes pobres, imigrantes de países pobres, povos originários, populações quilombolas, apenados, trabalhadores informais, população vivendo nas ruas, populações que habitam as periferias e favelas.

Há também muita resistência em curso no País e fora dele às novas e perversas roupagens do neoliberalismo confessional. Reduzir este cenário complexo à disputa entre duas figuras públicas ou entre dois partidos políticos é uma maneira restrita e insuficiente de enfrentá-lo. Nunca é demais lembrar que a classe trabalhadora tem diferentes pertencimentos de gênero, étnico-raciais, geográficos, religiosos, geracionais e políticos. Apreender a complexidade de suas características no Brasil contemporâneo, é fundamental no fortalecimento de um projeto societário que tenha a emancipação humana como horizonte, nos termos de Barroco (1999):

Contra o moralismo conservador e a moralidade burguesa apresentam-se perspectivas éticas oriundas do processo de lutas das classes trabalhadoras que apontam para projetos de emancipação humana colocados no horizonte de uma nova moral e de uma nova sociedade capazes de criar condições para a vivência e universalização da liberdade. (BARROCO, 1999, p. 128).

A perspectiva emancipatória é também explorada por Vasconcelos (2019) num contexto mais recente. Sobre ela, o autor faz uma recomendação, com a qual precisamos somar, uma certa aliança entre diferentes paradigmas técnico-científicos progressistas do ponto de vista ético-político:

Se quisermos construir um projeto ético-político emancipatório para as sociedades humanas, que parta dos interesses históricos das classes trabalhadoras de nossos países e também incorpore todas essas lutas antiopressivas dos movimentos sociais libertários e progressistas, teremos de adotar uma abordagem interdisciplinar e pluralista que opere diálogos interparadigmáticos com as teorizações e campos de conhecimentos que sustentam estas lutas e/ou que as subsidiam. (VASCONCELOS, 2019, p. 36).

Por isso, nunca precisamos ser tantos/as e tão plurais nas estratégias de enfrentamento, pois são múltiplos os fronts dessa disputa entre projetos societários. Estamos diante de bem mais do que uma “onda conservadora” ou do triunfo de um candidato nas eleições. Estamos diante da luta sangrenta pela imposição de um novo homem absolutamente distante do ideário da emancipação humana, pela imposição de um capitalismo neoliberal, desdemocratizado, militarizado e, em larga medida, confessional. Compreender o modus operandi da extrema direita é condição sine qua non para superar análises economicistas da cena brasileira contemporânea e para produzir estratégias de resistência.

Agradecimentos

Não se aplica.

Referências

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Notas

• 1
  Para uma aproximação conceitual acerca do neoconservadorismo, recorremos a Barroco. A autora entende o neoconservadorismo como uma forma de enfrentamento ideológico das tensões sociais surgida da ofensiva neoliberal, no contexto da crise mundial do capitalismo dos anos 1970. A partir daí, o conservadorismo teria se reatualizado, incorporando princípios econômicos do neoliberalismo, sem renunciar ao seu ideário e do seu modo específico de compreender a realidade. O neoconservadorismo “apresenta-se, então, como forma dominante de apologia conservadora da ordem capitalista, combatendo o Estado social e os direitos sociais, almejando uma sociedade sem restrições ao mercado, reservando ao Estado a função coercitiva de reprimir violentamente todas as formas de contestação à ordem social e aos costumes tradicionais” (BARROCO, 2015, p. 624).
• 2
  Encontramos, em Iamamoto (2009, p. 19), a afirmação de que o capital fetiche na obra marxiana corresponde à forma mais coisificada do capital, quando o juro aparece como se brotasse da mera propriedade do capital, independente da produção e da apropriação do trabalho não pago [...]. A crescente elevação da taxa de juros favorece o sistema bancário e instituições financeiras, assim como a ampliação do superávit primário afeta as políticas públicas com a compressão dos gastos sociais, além do desmonte dos serviços da administração pública. Ela combina-se com a desigual distribuição de renda e a menor tributação de rendas altas, fazendo com que a carga de impostos recaia sobre a maioria dos trabalhadores.
• 3
  Para uma rica discussão acerca do colonialismo constituído a partir da partilha da África no século XIX, que dividiu o mundo entre “brancos civilizados europeus” e “não brancos, bárbaros e selvagens” ordenado pelo racismo científico e sobre o quanto “esta visão de mundo fundamentou, não só o roubo das riquezas, mas a apropriação/negação de suas culturas, crenças, costumes, língua, religião, sistemas de parentesco e tudo o mais que os povos constituíram, estruturaram e dinamizaram durante séculos, antes de ter seus territórios invadidos”, (SILVA, 2017, p. 36).
• 4
  Para Paulo Netto (1999, p. 2), os projetos societários “são projetos coletivos, mas seu traço peculiar reside no fato de se constituírem como propostas para o conjunto da sociedade. Somente eles apresentam esta característica - os outros projetos coletivos (por exemplo, os projetos profissionais...) não possuem este nível de amplitude e inclusividade”.
• 5
  Embora confessional seja um adjetivo atribuído a instituições comprometidas com uma religião ou uma ideologia, a potência do confessionalismo contemporâneo parece ser o fato da sua moralidade se desconfessionalizar, no sentido atribuído por Junqueira ao analisar a emergência da cruzada antigênero no Brasil. O autor cita Romain Carnac, para quem houve uma desconfessionalização do discurso antigênero quando foi conferida a ele uma feição universalista e a possibilidade de apresentar-se não como uma resposta religiosa tradicionalista, mas como uma via “civilizacional” à altura dos desafios éticos contemporâneos. Assim, ficaram menos evidentes as matrizes católicas do discurso antigênero, permitindo que se revestisse de uma certa laicidade e figurar em documentos de Estado, diretrizes de políticas públicas e pronunciamento de dirigentes (JUNQUEIRA, 2018, p. 460).
• 6
  Para Barroco (1999, p. 123-124), “a moral é o conjunto de costumes e hábitos culturais que transformados em deveres e normas de conduta responde à necessidade de estabelecer parâmetros de convivência social [...] no campo da moral as ações são valoradas como boas/más, justas/ injustas, corretas/incorretas [...] a moral é histórica, ou seja, é relativa às condições socioeconômicas e culturais de cada momento histórico [...]. Ela não é puramente determinada pelos indivíduos em sua subjetividade A partir de um consenso social acerca do que é bom para a coletividade, criase uma expectativa de que os indivíduos respeitem tais deveres, mas para isso é preciso que eles os aceitem conscientemente como legítimos, daí a necessidade de vincular dever e consciência moral”. Conforme Simões (2000, p. 67), ela é o “sistema normativo concreto que direciona a vida das pessoas, mas que existe objetivamente, independentemente da consciência delas; quer dizer, você trabalha, e mesmo que não tenha consciência de que age no seu trabalho com elementos morais, efetivamente você os têm”.
• 7
  Na visão de Valls (1994, p. 36), o cristianismo teria trazido “progresso moral à humanidade, mas também provocou e provoca fanatismos religiosos que ajudam a obscurecer a mensagem ética profunda da liberdade, do amor e da fraternidade universal, pois serviu de estímulo para os filósofos e moralistas”.
• 8
  Para Löwy (2015, p. 662-663), “o que é comparável na extrema-direita francesa e brasileira são dois temas de agitação sociocultural do conservadorismo mais reacionário: I) A ideologia repressiva, o culto da violência policial, o chamado a reestabelecer a pena de morte: é o caso na Europa da extrema direita e no Brasil da ‘bancada da bala’, fortemente representada no Congresso. II) A intolerância com as minorias sexuais, em particular os homossexuais. É um tema agitado, com certo sucesso, por setores religiosos, com referência católica (Opus Dei, Civitas etc.) na França e evangélica neopentecostal no Brasil”.
• 9
  Conforme Melo (2012, p. 16), somente o mercado gospel movimenta cerca de 12 bilhões por ano no País. Ele compreende uma esteira de transformação e assimilação cultural que inclui bailes funk, rodas de samba e pagode de Jesus, no Sudeste; de festas de forró e arrasta-pés de Cristo no Nordeste; bem como canções sertanejas em ode ao Senhor no Centro Oeste. Este mercado prolifera, sobretudo, nas zonas pobres das cidades.

• Aprovação por Comitê de Ética e consentimento para participação

  Não se aplica.

• Agência financiadora

  Não se aplica.

• Consentimento para publicação

  Consentimento do autor.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  16 Out 2020
• Data do Fascículo
  Sep-Dec 2020

Histórico

• Recebido
  10 Jun 2020
• Aceito
  20 Jun 2020
• Revisado
  10 Jul 2020