VIOLÊNCIA, SAÚDE E CLASSES SOCIAIS

[…] João Alberto Silveira Freitas, de 40 anos, levando socos e chutes, de dois homens que vestiam uma roupa preta. Ao lado dos dois, uma mulher acompanhava o espancamento filmando o ocorrido. Em seguida, já com sangue escorrido pelo chão, outras pessoas aparecem em volta do homem, enquanto os dois agressores tentam imobilizá-lo. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) tentou reanimar o homem depois que ele foi espancado, mas ele morreu no local (CARTA CAPITAL, 2020).

Ao iniciar essas breves linhas para o editorial que abre o presente número da Revista Katályses, sob o mote: Violência, Saúde e Classes Sociais, destaca-se o assassinato de João Alberto, homem negro de 40 anos, que “foi espancado e morto por dois seguranças em uma unidade da rede de supermercado Carrefour, em Porto Alegre” (CARTA CAPITAL, 2020). A execução pública teve como carrasco dois suspeitos, sendo um deles policial militar e o outro segurança da loja. Tal selvageria ocorreu na véspera do Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, e se apresenta não como a violência velada, pois este fato lamentável teve expectadores que não apenas assistiram às cenas, como também filmaram e depositaram o conteúdo na internet, que viralizou.

Seria esse acontecimento um fato isolado na sociedade brasileira? A problemática da violência, cravada pela desigualdade social, de sexo, étnico-racial e regional comporta os crimes cometidos, especialmente, contra mulheres, população LGTQI+, população negra e indígena, com decisiva conexão entre capitalismo e racismo.

O assassinato de João Aberto não é um fato isolado, tampouco o fato de ser um homem negro é acidental. Callinicos (1993) evidenciou que apesar de a sociedade brasileira ser constituida em sua maioria pela população negra, as posições de prestígio, de mando e poder na sociedade são ocupadas tendencialmente pelas pessoas brancas; já as negras não apenas são alvo das inserções sociais e econômicas de menor status social e salarial, como também são as vítimas preferenciais da violência policial e grupos de extermínio, o que pode ser constatado facilmente nos dados de encarceramento e de homicídios, como discutido nos artigos que compõem o presente número. Substancialmente a violência no mundo e, especialmente, no Brasil tem a particularidade étnico-racial, sexual e regional. A violência, apesar de a sua manifestação ocorrer, geralmente, em relações e contextos imediatos e particulares, alcança forma complexa distintiva do capitalismo, a própria escravidão racial está na origem no capitalismo. Portanto, a violência antes de ser uma manifestação comportamental e moral é fruto de um determinado modo de produção e das respectivas relações.

Callinicos (1993) evidencia que o racismo, a partir do trabalho compulsório na região das Américas, torna-se parte do sistema capitalista econômico e mundial. Portanto, mesmo após a abolição da escravatura, o processo de assalariamento manteve a divisão e fragmentação da classe trabalhadora, inclusive a partir do preconceito racial, que fomenta além dos baixos salários, o distanciamento da classe para o enfrentamento das mazelas sociais e exploração do trabalho impostas pelo capital, pois “[…] o preconceito de cor no Brasil é a ideologia através da qual se manifesta o racismo nas suas diversas gradações e cria a imagem do mau cidadão negro” (MOURA, 1977, p. 47). Clóvis Moura expõe que a imagem criada de mau cidadão é uma racionalização negativa, que visa reiteradamente impedir a inserção do negro no mercado de trabalho a partir de garantias sociais e em instituições de educação, formação e acesso à cidadania como um todo. Há ainda que ser considerado, que no Brasil, houve a disseminação da falaciosa “democracia racial”, que serve inclusive para sedimentar os discursos inflamados de certa classe política que ao falar em “povo brasileiro” quer eliminar, no nível do discurso, as desigualdades sociais atravessadas pelas questões socioeconômicas, de sexo, raça e região, insinuando que todos(as) têm as mesmas oportunidades, depondo inclusive contra algumas conquistas sociais, como as cotas no ensino superior e concursos públicos.

A pandemia do novo coronavírus, Covid-19, que de 2020 a 2021 já ceifou a vida de quase 300 mil brasileiros(as), mais especificamente, totalizou em 12 de março de 2021, 272.889 mortes por Covid-19 (BRASIL, 2020), sendo esse total o que é registrado, como se sabe existem muitas dificuldades para a realização da testagem para Covid-19 e até mesmo dos registros. As pessoas mais pobres e residentes nas periferias são as mais afetadas (VILHENA, 2021). Ademais, a população periférica está inserida nas atividades informais de trabalho, são essas pessoas que precocemente têm que conseguir ganhos diários para sobreviver, realizam os trabalhos precários, inseguros e insalubres, consubstanciando, devido a insegurança social que lhe é pertinente, o que Abílio (2019) denomina de “viração”. Assim, no contexto da pandemia do novo coronavírus, essas pessoas, moradoras das regiões periféricas e trabalhadores(as) informais, são quem praticamente estão impedidos de realizarem o isolamento social. Ademais, são também essas pessoas que mais enfrentaram dificuldades para acessar o Auxílio Emergencial (AE) (VILHENA, 2021).

A par da pandemia Covid-19, das medidas de distanciamento social e tudo que decorre desse grande problema sanitário, em 2020, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP, 2020) constatou o crescimento de Mortes Violentas Intencionais (MVI’s) no país, que nos primeiros seis meses de 2020, acumularam um crescimento de 7,1%, cuja ampla maioria das pessoas atingidas compõe-se de jovens negros (FBSP, 2020).

O perfil das vítimas de MVI’s no Brasil compõe-se de 91,2% de homens, sendo que 75,6% são pessoas negras (FBSP, 2020). Os mais afetados são os jovens de 20 a 24 anos de idade, mas 13,6% das vítimas têm entre 15 e 19 anos no momento do óbito (FBSP, 2020). João Pedro, de 14 anos de idade, brincava no quintal de casa, quando policiais pularam o muro atirando, ceifando lhe a vida; Mizael Fernandes, de 13 anos de idade, recebeu os disparos da polícia que invadiu a sua casa e atirou nele enquanto dormia no quarto; Rogério Ferreira, no seu aniversário de 19 anos foi morto pela polícia, Rogério estava desarmado e tinha obedecido à ordem de parada dos policiais. Esses são apenas alguns dos exemplos de jovens mortos pela polícia, sem qualquer confronto, ao contrário, morreram em suas casas (FBSP, 2020). É importante citar esses tristes exemplos, pois as vítimas ao serem lembradas apenas como números se tornam estatísticas vazias, sem rosto, o que poderia sugerir que ninguém se importa ou reclama por essas vidas (MBEMBE, 2018). Ora, é revoltante ver como a vida humana, especialmente, dos jovens são descartadas no Brasil, o que reflete o processo de descarte muito anterior aos homicídios em si mesmo. Há evidentemente um abandono do Estado, que atua em consonância com os interesses do capital, destruindo os direitos sociais, do trabalho e as possibilidades de investimento em infraestutura urbana, moradia, entre outros.

A violência policial ganhou forte expressão em 2020, quando um homem negro, George Floyd, de 40 anos, morreu axifixiado ao ter o seu pescoço pressionado pelo joelho de um policial branco, nos EUA, mesmo ele gritando: “Não consigo respirar”, o policial não aliviou e manteve a pressão por mais de oito minutos, até que ocorreu o seu óbito (BBC NEWS, 2020). Tal fato ganhou força e manifestações em vários países que denunciaram a violência policial.

No Brasil, as mortes decorrentes de intervenção policial (MDIP) apresentaram crescimento, foram 6.175 mortes provocadas pela intervenção policial em 2018, já em 2019, esse número passou para 6.357, um crescimento de 2,9% (FBSP, 2020). A proporção de MDIP no total de MVI no Brasil chegou a 13,3%, isto é, de cada 100 mortes violentas intencionais no país em 2019, 13 foram cometidas por policiais (FBSP, 2020).

O traço sócio-histórico da formação social, econômica e política do Brasil é perceptível em vários indicadores econômico-sociais e que estão imbricados com os dados de violência, nas suas várias manifestações, perpassando do Estado autoritário até aos direitos sociais. Assim, na nossa concepção, as temáticas: violência, classe social e saúde estão fortemente associadas.

Desse modo, o atual número da Revista Katályses atende uma necessidade histórica de discutir os antagonismos da sociedade brasileira manifestados no mote que dá título a este número: Violência, Saúde e Classes Sociais, abordados sob diferentes matizes nos dezesseis artigos que compõem o número. Inicia com a análise de conjuntura, indicando o caráter da necropolítica presente no Estado brasileiro e, na sequência, a temática da saúde é tangenciada sob os aspectos do aborto, da descartabilidade da vida e desconsideração com o morrer, do racismo institucional na área da saúde, com ênfase para os desafios para a efetivação da Política Nacional da Saúde Integral à População Negra (PNSIPN), racismo e gênero. As temáticas trabalho e saúde comparecem na abordagem da psicodinâmica do trabalho, enquanto área do conhecimento e da educação, com o debate do trabalho docente no ensino superior, relações de gênero e saúde. Verifica-se ainda um artigo a respeito da educação repressiva e outro da emancipação humana. Nos demais artigos são abordados: violência doméstica contra a mulher, na Argentina; a luta pelo direito à saúde na Espanha; violência de gênero e racismo estrutural; violência estrutural, fascismo e imperialismo.

Há nos artigos o reconhecimento da violência imbricada ou atravessada pelas questões de classe, sexo, raça e região. É urgente o fortalecimento da classe trabalhadora, a partir da qual pessoas pretas, brancas, amarelas lutem juntas contra esse modo de produção, exploração e opressão (CALLINICOS, 1993), para tanto, é urgente a consciência social crítica para focar essas questões referenciadas à totalidade social.

• Franca, 12 de março de 2021.

Referências

• ABÍLIO, Ludmila Costhek. Da revenda dos produtos da Natura ao motorista Uber: a generalização do trabalho informal: entrevista com Ludmila Costhek Abílio. Fórum de Entrevistas e Debates de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, 2019. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=9Qx_VUWMl6w&t=1191s Acesso em: January 06, 2021.
  » https://www.youtube.com/watch?v=9Qx_VUWMl6w&t=1191s
• BBC NEWS. Caso George Floyd: morte de homem negro filmado com policial branco com joelho em seu pescoço causa indignação nos EUA. BBC News, 27, mai., 2020. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/internacional-52818817 Acesso em: 07, mar., 2021.
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• BRASIL. (2020). Painel Coronavírus. Disponível em: https://covid.saude.gov.br/ Acesso em: 12, mar., 2021.
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• CALLINICOS, A. Capitalismo e racismo, jan.1993, mimeo.
• CARTA CAPITAL. Homem negro é espancado e morto por seguranças do Carrefour em Porto Alegre. Crime acontece nas vésperas do Dia da Consciência Negra. Carta Capital, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/sociedade/homem-negro-e-espancado-e-morto-por-segurancas-do-carrefour-em-porto-alegre/ Acesso em: 05, mar., 2021.
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• FBSP - FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário Brasileiro de Segurança Pública, 2020. BUENO, Samira; LIMA, Renato Sérgio de. (Coords). Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2020/10/anuario-14-2020-v1-interativo.pdf Acesso em: 05, mar. 2021.
  » https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2020/10/anuario-14-2020-v1-interativo.pdf
• MBEMBE, A. Necropolitica, biopoder, soberania, Estado de exceção, política da morte. 3a ed. São Paulo: M1 edições, 2018.
• MOURA, C. O negro, de bom escravo a mau cidadão? Rio de Janeiro: Conquista, 1977.
• VILHENA, A. Pandemia torna mais explícita desigualdade étnico-racial no Brasil e moradores de favela se organizam coletivamente para sobreviver. Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz. Violência e Saúde. Disponível em: https://cee.fiocruz.br/?q=desigualdade-etnico-racial-no-Brasil-entrevista-Palloma-Menezes Acesso em: 07, mar., 2021.
  » https://cee.fiocruz.br/?q=desigualdade-etnico-racial-no-Brasil-entrevista-Palloma-Menezes

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  16 Jun 2021
• Data do Fascículo
  May-Aug 2021