Resumo
Este artigo tem como objetivo apresentar as correlações entre as políticas de mercados institucionais, quais sejam: o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e a temática do desenvolvimento sustentável a partir da revisão bibliográfica de relevantes obras que abarcam o tema. Para isto, fez-se uso da Sociologia Ambiental do Direito (SAD), perspectiva de análise que contempla o entendimento dos fenômenos sociojurídicos a partir da ótica ambiental. O trabalho estrutura-se em: a) introdução, que apresenta o contexto de surgimento e atual situação das políticas abordadas; b) desenvolvimento, de natureza conceitual, que busca a compreensão da SAD, do PAA e do PNAE, em suas mútuas interações, à luz das referências teóricas selecionadas; c) considerações finais, com a análise dos resultados alcançados, mediante a conexão dos elementos anteriormente suscitados e que, eventualmente, venham a contribuir para futuras análises do PAA e do PNAE, importantes instrumentos do desenvolvimento sustentável.
Palavras-Chave:
Mercados Institucionais; Desenvolvimento Sustentável; Agricultura familiar; Políticas Públicas