Classes e grupos subalternos, estado e hegemonia: uma análise gramscianaResumo
Resumo O presente artigo tem como objetivo refletir sobre os conceitos de “classes e grupos subalternos” desenvolvidos por Antonio Gramsci em sua obra carcerária, com ênfase nas formulações presentes no Caderno 25. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica fundamentada nos Cadernos do Cárcere, resultando no ensaio teórico aqui apresentado. Parte-se do entendimento de que tais conceitos não podem ser apreendidos de forma dissociada do conjunto de categorias elaboradas por Gramsci, especialmente das noções de Estado e hegemonia. É somente na teia do léxico original e orgânico gramsciano — forjado no cárcere — que a subalternidade pode ser compreendida, analisada e articulada ao fio condutor que atravessa todo o seu projeto intelectual: o projeto revolucionário.
Palavras-chave:
Gramsci; Classes subalternas; Estado; Hegemonia; Serviço Social
Abstract
Abstract This article aims to reflect on the concepts of “subaltern classes and groups” developed by Gramsci in his prison work, seeking to highlight his formulations, particularly in Notebook 25. To this end, it is understood that such concepts cannot be understood in isolation from the set of categories Gramsci develops in the Prison Notebooks, and especially from the question of the state and hegemony. It is only within the framework of Gramsci's original and organic lexicon that subalternity can be understood, analyzed, and connected to the guiding thread that mediates his entire prison project: the revolutionary project.
Keywords:
Gramsci; Subaltern classes; State; Hegemony; Social Work
Introdução
“Classes e grupos subalternos” compõem e integram parte do léxico gramsciano desenvolvido no cárcere, cujo emprego e utilização, nos anos passados e recentes, nos exige uma série preliminar de aprofundamentos e sinalizações. Primeiro, porque, como se sabe, a difusão e popularização desses conceitos estiveram associadas ao chamado Subaltern Studies, grupo de pesquisadores sul-asiáticos da década de 1980, vinculados à Universidade de Sussex, que, liderados inicialmente por Ranajit Guha, se dedicaram a desenvolver uma (re)leitura da historiografia colonial indiana sob a perspectiva dos subalternos: Gramsci e a categoria de “subalterno” foram utilizados para promover uma (re)interpretação subalternista da história indiana, em ruptura com as leituras elitistas predominantes até então (Góes, 2017). Certamente, sem quaisquer pretensões de desconsiderar a importância desse projeto desenvolvido pelo coletivo indiano, é preciso assinalar que a problematização do conceito de “subalterno” pelo grupo não conseguiu capturar um núcleo fundamental das reflexões gramscianas: a relação que as classes e grupos subalternos estabelecem com a disputa pela hegemonia e com a construção de uma estratégia política revolucionária para o Ocidente1 vinculada ao pensamento de Gramsci (Buttigieg, 1999).
Dessa mirada, apesar da apropriação criativa de Gramsci para problematizar a realidade e a história indianas, a incorporação do conceito de “subalterno” se processou com algumas limitações. Tais limitações se aprofundam, sobretudo, quando Ranajit Guha se afasta da direção do coletivo, passando este a ser conduzido pelas figuras de Edward Said e Gayatri Spivak. A partir daí, a aproximação com influências teóricas ligadas ao espectro de Foucault e Derrida faz com que Gramsci se torne um recurso cada vez mais escasso e seu pensamento, completamente distorcido.
Segundo, porque “classes e grupos subalternos” são expressões comumente utilizadas e citadas nos discursos acadêmicos, científicos e, mesmo, políticos. Suas várias menções, porém, não são, na maior parte dos casos, acompanhadas do devido rigor teórico-metodológico com que Gramsci procurou desenvolvê-las no cárcere. Não é incomum, por exemplo, encontrarmos referências às “classes e grupos subalternos” a partir de uma multiplicidade de situações: por vezes, a referência à subalternidade é acompanhada de completa ausência de recurso a Gramsci; em alguns casos, “classes e grupos subalternos” são problematizados e citados por fontes de segunda mão; e, em outros ainda, são tomados como sinônimos de classes baixas, pobres, inferiores etc.
Diante desse caleidoscópio de interpretações, este ensaio justifica-se pela necessidade de retorno ao pensamento de A. Gramsci, particularmente aos Cadernos do Cárcere, pois este é imprescindível para evitar recair nas mais diversas interpretações ou leituras que distorcem e manipulam seu pensamento. Nessa perspectiva, o presente artigo objetiva refletir sobre os conceitos de “classes e grupos subalternos” desenvolvidos por Gramsci na obra carcerária, buscando destacar suas formulações presentes, sobretudo, no Caderno 25. Para tanto, trata-se de uma pesquisa bibliográfica realizada na fonte original dos Cadernos do Cárcere, resultando no presente ensaio teórico ora apresentado. Empregando o método dialético, a metodologia adotada consistiu no estudo e aprofundamento do Caderno 25, além do conjunto de outras notas espraiadas ao longo da obra carcerária que fornecem indicações complementares para discutir as categorias de classes e grupos subalternos, especialmente aquelas que se propõem ao debate da questão do Estado e da hegemonia.
Ressalta-se que a compreensão dos conceitos de classes e grupos subalternos não pode ser apreendida de maneira dissociada do conjunto de categorias que Gramsci desenvolve nos Cadernos do Cárcere e, especialmente, da questão do Estado e da hegemonia. É somente na teia do original e orgânico léxico gramsciano carcerário que a subalternidade pode ser compreendida, analisada e posta em conexão com o fio condutor que mediatiza todo o seu projeto no cárcere, a saber: o projeto revolucionário.
Nessa direção, o presente ensaio está organizado em duas seções. Na primeira, destaca-se a vinculação e o interesse de Gramsci pela temática da subalternidade, evidenciando que a reflexão sobre a questão meridional é ponto nodal para suscitar a reflexão crítica do sardo a respeito da intensa criminalização dos grupos subalternos de sua terra. Impactado pelos problemas reais, pela experiência prática e, sobretudo, pela relação orgânica que mantém com o Mezzogiorno, a subalternidade e a luta pela emancipação dos subalternos sempre estiveram no horizonte de Gramsci.
Na segunda seção, destacam-se as características das classes e grupos subalternos presentes no Caderno 25, demonstrando que essas categorias não podem ser analisadas no pensamento gramsciano sem a exata conexão com os conceitos de Estado e hegemonia. Problematizar as formas modernas de organização do Estado integral, bem como sua atuação que combina hegemonia e coerção, é fundamental para contribuir na superação da subalternidade vivenciada por diversos grupos sociais.
O Sul é uma grande “desagregação social”: a questão meridional e a subalternidade no pensamento de Gramsci
O ponto de partida que empregamos para a abordagem das classes e grupos subalternos no pensamento de Gramsci é o de situar preliminarmente qual é o seu interesse no debate da subalternidade. Para tanto, parte-se do pressuposto de que tal interesse não deriva de uma preocupação meramente teórica, acadêmica ou mesmo “burocrática”, para citar Fresu (2025), a respeito dos subalternos: é especialmente a vinculação orgânica que estabelece com o povo de sua terra que faz Gramsci questionar o histórico descaso do Estado italiano para com o Sul e com as ilhas — quer dizer, com o Mezzogiorno — em detrimento da proteção da indústria nortista e do capitalismo setentrional, resguardado pelos diversos representantes governamentais do país.
Nessa perspectiva, a redação do artigo inacabado intitulado “Alguns temas da questão meridional”, de 1926, por Gramsci, representa uma análise histórica original acerca da formação social italiana e da condição à qual o Mezzogiorno foi lançado mesmo após o processo de unificação do país, ou seja, o Risorgimento. Nele, muitos dos temas desenvolvidos posteriormente nos Cadernos do Cárcere são anunciados, sendo que a reflexão e o interesse de Gramsci em torno da subalternidade nos parecem já aqui se fazer presentes e permear toda a redação do ensaio.
Portanto, nesse artigo, Gramsci (2004) argumenta que, em decorrência da formação e desenvolvimento da história social e política italiana, a questão camponesa no país assumiu duas formas particulares: a questão meridional e a questão vaticana. Para ele, o primeiro dos “problemas” poderia ser resolvido na medida em que fosse possível mudar a orientação política e ideológica do proletariado. Isso porque, como difundido cotidianamente na escola, no jornal, em suma, pelos propagandistas da burguesia, o Sul é apresentado às massas do Norte como sendo a “bola de chumbo” do país. Considerado como vetor de travagem que impede os progressos do desenvolvimento civil, é demasiadamente difundida a ideologia de que os sulistas são biologicamente inferiores e, por isso, portadores de uma raça delinquente. Nas palavras de Gramsci: “[...] se o Sul é atrasado, a culpa não é do sistema capitalista ou de qualquer outra causa histórica, mas [supostamente] da natureza, que fez os sulistas poltrões, incapazes, criminosos, bárbaros [...]” (Gramsci, 2004, p. 409).
Combatendo essa leitura criminalizatória do povo sardo, Gramsci se questiona: o que é o Mezzogiorno? E responde: o Sul é uma grande “desagregação social”! Os camponeses, apesar de formarem a maioria da população, não apresentam coesão entre si, de modo que a sociedade meridional é composta por um grande bloco agrário que incorpora três estratos sociais: “[...] a grande massa camponesa amorfa e desagregada; os intelectuais da pequena e média burguesia rural; e os grandes proprietários agrários e os grandes intelectuais” (Gramsci, 2004, p. 423).
A grande massa camponesa se caracteriza por não conseguir centralizar suas aspirações e necessidades, sofrendo a influência direta do estrato médio de intelectuais (ou intelectuais meridionais). Gramsci argumenta que tais estratos de intelectuais são característicos dos lugares em que as forças econômicas capitalistas não conseguiram se desenvolver em sua totalidade, predominando, assim, um “velho tipo” de intelectual. Tendo em vista que, nas formações capitalistas generalizadas, a dinâmica das novas relações foi, ao contrário, capaz de criar um “novo tipo” de intelectual — precisamente, o ligado à indústria, para organizar o Estado e o comércio — nas sociedades em que a agricultura exerce um papel significativo, como é o caso da Itália, o “velho tipo” tende a predominar e a exercer um dos mais importantes papéis na vida nacional (Gramsci, 2004).
Suas características são bastante controversas: apresenta-se como democrático para os camponeses, reacionário para os grandes proprietários e politiqueiro e corrupto para o governo — ainda que sua função seja essencial, isto é, conservar o status quo. Para Gramsci, são esses intelectuais que ligam o camponês ou o agricultor ao grande proprietário, atuando para que as massas camponesas se mantenham distantes da política,
[...] isto é, trabalharam para aparecerem como seus porta-vozes, defensores de seus interesses, contudo, sempre buscaram impedir qualquer ação autônoma ou aliança com operários urbanos, representando um bloqueio para as classes subalternas na luta pela direção política na sociedade civil (Aliaga, 2021, p. 82).
Os intelectuais meridionais estão representados, principalmente, pelo burguês rural na figura do pequeno e médio proprietário de terras. São ainda responsáveis por fornecer um corpo de funcionários ao Estado e possuem um intenso desprezo para com o camponês trabalhador, este “[...] considerado máquina de trabalho que deve ser espremida até o osso e que pode ser substituída facilmente, dada a existência de uma superpopulação trabalhadora [...]” (Gramsci, 2004, p. 425). Constituem, portanto, uma camada parasitária que não trabalha com a terra, mas que vive de seu aluguel, desfrutando com certa folga de seus benefícios, conseguindo “[...] mandar os filhos à Universidade ou ao seminário, [e] [...] proporcionar às filhas um dote que lhes permita casar-se com um funcionário estatal militar ou civil” (Gramsci, 2004, p. 425).
Nesse sentido, os intelectuais meridionais cimentam o bloco agrário formado no Sul, atuando como grandes intermediários do “[...] capitalismo setentrional e dos grandes bancos” (Gramsci, 2004, p. 428). Não possuem nenhum tipo de programa particular ou projeto, mas, ao contrário, estão para impedir a formação de quaisquer iniciativas das massas camponesas, ao mesmo tempo em que contribuem para a “supervisão” do capitalismo de caráter parasitário do Norte (Gramsci, 2004).
Acima desse bloco agrário, encontra-se um bloco intelectual. Sua principal função é impedir que ocorram fissuras no bloco agrário. Representantes desse bloco são, especialmente, Benedetto Croce e Giustino Fortunato, que conseguiram fazer com que a questão meridional não assumisse uma dimensão verdadeiramente revolucionária, mas que fosse discutida e problematizada somente até certos limites. “Homens de imensa cultura e inteligência” e “ligados à cultura europeia e mundial” (Gramsci, 2004, p. 431), Gramsci argumenta que Croce conseguiu cumprir sua função nacional: separar os intelectuais radicais do Sul das grandes massas camponesas, pois “[...] levou-os a participarem da cultura nacional e europeia e, através dessa cultura, fez com que fossem absorvidos pela burguesia nacional e, portanto, pelo bloco agrário” (Gramsci, 2004, p. 431).
Na análise de Gramsci, tendo em vista a composição desse quadro histórico e social presente no Sul do país, algumas tarefas deveriam ser realizadas. Dentre elas, a necessidade de desestruturar o bloco agrário constituído, que une os grandes proprietários e a burguesia industrial do Norte, salvaguardando o capitalismo setentrional. Não obstante, essa tarefa demanda a constituição de organizações autônomas das massas camponesas, possível somente pela formação de intelectuais no campo da esquerda, uma vez que a capacidade de desarticular o bloco intelectual existente no Sul é o caminho para desarticular o bloco agrário.
Com este extraordinário exame analítico, fica evidente que Gramsci preocupa-se com a questão da subalternidade e quer, sobretudo, compreender de onde ela vem e como fazer para superar essa condição — especialmente porque seu povo sardo está diretamente subordinado aos grilhões do capitalismo setentrional. Por esse motivo, já reivindicava a necessidade de uma aliança entre o proletariado do Norte e os camponeses do Sul, de maneira que lhe interessava buscar estratégias para emancipar as classes e grupos subalternos, denunciando a intensa criminalização que tendia a associar-se a tais classes e grupos. Portanto, é possível dizer que todos esses elementos vão ser amadurecidos no contexto do cárcere — momento em que Gramsci retoma, reflete e desenvolve muitas das ideias já colocadas no período pré-carcerário, como a questão do Estado, dos intelectuais e, certamente (a nosso ver), da subalternidade.
Classes e grupos subalternos nos Cadernos do Cárcere e a relação com a questão do Estado e da hegemonia
Quando Gramsci emprega pela primeira vez a expressão “classes subalternas” no § 14 do Caderno 3, seu uso está associado à relação que essas estabelecem com a classe dominante. Nesta nota, as características de tais classes começam a ser esboçadas, com ênfase na desagregação; afinal, Gramsci (2014, Q 3 § 14, p. 299)2 afirma que: “A história das classes subalternas é necessariamente desagregada e episódica [...]”.
Desde já, se analisada de modo comparativo, esta passagem é muito parecida com aquela em que Gramsci caracteriza o Mezzogiorno no ensaio “Alguns temas da questão meridional”: em 1926, o assemelha a uma grande “desagregação social”, cujos camponeses não possuem nenhuma coesão entre si. Isso possivelmente demonstra que a observação e a vivência da condição sarda contribuem para Gramsci desenvolver os elementos característicos daquilo que, nos Cadernos, designará como “classes e grupos subalternos”.
Havendo, por isso, uma continuidade direta entre os escritos pré-carcerários e carcerários, o Caderno 3, ademais de introduzir o conceito de “classes subalternas” no léxico gramsciano do cárcere — tornando-se, a partir daí, uma expressão que Gramsci utilizará com certa frequência e regularidade3 —, revela o esforço do marxista italiano em produzir uma sistematização sobre esse conceito, sobretudo quando agrupa e reúne uma diversidade de parágrafos a respeito das classes e grupos subalternos no Caderno 25. Intitulado “Às margens de história (história dos grupos sociais subalternos)”, este se constitui como um caderno especial em que se pode encontrar: 1) diversas conexões com as questões que inquietavam Gramsci desde o período de juventude na Sardenha; 2) elementos que nos possibilitam estabelecer uma relação entre as classes e grupos subalternos e os demais conceitos e categorias presentes no conjunto dos Cadernos do Cárcere, especialmente a questão do Estado e da hegemonia.
Nas pistas da primeira sinalização — isto é, das conexões entre o Caderno 25 e os temas que Gramsci carrega consigo desde a juventude sarda — destaca-se o § 1, intitulado “David Lazzaretti”. Nele, Gramsci realiza uma análise sobre a representação dessa figura histórica pela literatura italiana. Lazzaretti nasceu em 6 de novembro de 1834 e foi um líder popular e fundador de uma seita religiosa. Atuando principalmente na região do Monte Amiata, colocava-se como um grande propugnador e defensor da República, tendo sido morto pelo exército italiano em 18 de agosto de 1878. A partir desse personagem histórico, Gramsci põe então em debate, no primeiro parágrafo do Caderno 25, as análises e interpretações realizadas na Itália quanto ao movimento lazzarettista, concluindo que, em geral, elas sempre buscam esconder as “causas do mal-estar geral na Itália”, conferindo uma explicação individual e patológica a esse movimento.
Como menciona Gramsci (2014), a centralidade das obras nunca estava nas condições cruéis do assassinato desse líder popular pelo exército italiano e no fato de ter sido morto apoiando a República, — destacando a existência de um movimento político de tendência subversiva-popular em curso no país — mas, ao contrário, a visibilidade estava nos elementos religiosos e proféticos, priorizando o impressionismo literário no lugar de uma análise histórico-política do movimento. Por esse motivo, afirma: “O que aconteceu com o ‘banditismo’ meridional e siciliano aconteceu com Davide Lazzaretti” (Gramsci, 2014, Q 3 § 12, p. 297).
Aqui, Gramsci parece estabelecer uma conexão direta entre o tratamento dado à “questão meridional” e o episódio lazzarettista, uma vez que ambos levam o marxista italiano a formular e desenvolver as bases da reflexão sobre a subalternidade. Afinal, ela é “[...] uma observação que descreve a condição dos camponeses meridionais nos anos posteriores ao Risorgimento e [...] a condição do movimento de Lazzaretti [...]” (Green, 2009, p. 65), sendo os dois casos justificados pela “tendência natural” de “[...] sujeitos anormais, inferiores, bárbaros [...]” (Green, 2009, p. 68).
Não por acaso, na leitura de Gramsci, as interpretações italianas acerca desse movimento popular condicionavam “[...] explicações restritivas, individuais, folclóricas, patológicas, etc.” (Gramsci, 2014, Q 25 § 1, p. 2280), o que demonstra que a escolha da classe dominante é a de criminalizar, folclorizar e patologizar os movimentos dos grupos subalternos — a exemplo do protagonizado por Lazzaretti.
Na contramão dessas leituras, a escolha de Gramsci é a de valorizar a história contada a partir de uma nova perspectiva, ou seja, a das classes e grupos subalternos, de modo a contrapor-se à patologização e à criminalização de seus movimentos, tão veiculadas pela classe dominante e seus intelectuais — como já observa desde “Alguns temas da questão meridional”, quando identifica o papel desempenhado pelos médios e grandes intelectuais na manutenção do bloco agrário presente no Sul do país e a tendência à criminalização do povo sardo. Portanto, as referências sardas mostram-se aqui (e a nosso ver) fundamentais para o desenvolvimento da proposta da subalternidade nos Cadernos do Cárcere.
Diante dessas questões, também nas pistas da segunda sinalização — ou seja, dos elementos que possibilitam estabelecer uma relação entre a categoria de classes e grupos subalternos presentes no Caderno 25 e os demais conceitos no conjunto dos Cadernos do Cárcere — é que os §§ 2 e 5 desse mesmo caderno se revelam fundamentais.
No § 2, intitulado “Critérios metodológicos”, Gramsci retoma a reflexão a respeito das características das classes e grupos subalternos — já iniciada desde o Caderno 3. Aqui, destaca que, devido à história desagregada e episódica dos grupos subalternos, sua tendência à unificação ocorre em termos muito provisórios, uma vez que permanecem sempre sob a influência da classe dominante, mesmo quando se rebelam e insurgem.
Apesar de desagregados e com muitas dificuldades de se unificar, Gramsci não encara essas características dos grupos sociais subalternos de maneira fatalista ou determinista. Para ele (2014), a questão está precisamente no movimento que torna possível a esses grupos deixarem a condição desagregada e episódica de sua atuação — ou seja, na valorização do potencial que comportam as classes e grupos subalternos em direção à superação da subalternidade. Contudo, na continuidade do parágrafo, assinala que é somente com o “ciclo histórico encerrado” (se este se encerra com sucesso) que os grupos subalternos podem promover uma “vitória permanente”: aquela que rompe não apenas de forma imediata, mas, sobretudo, de maneira duradoura com a subordinação.
Pode-se deduzir que a “vitória permanente” de que fala Gramsci é aquela que torna possível aos grupos subalternos ascenderem à condição de hegemonia — processo que só ocorre na medida em que forem capazes de “tornarem-se Estado”, como destaca no § 5, intitulado “Critérios de método”. Assim como “[...] pode-se demonstrar esta verdade com a história da Revolução Francesa [...]” (Gramsci, 2014, Q 25 § 1, p. 2284) e o papel desempenhado e conquistado pela burguesia, a “vitória permanente” também precisa ser conquistada, por outro lado, pelas classes e grupos subalternos.
Nessa perspectiva, no § 5, Gramsci (2014, Q 25 § 5, p. 2287) indica que “[...] a unificação histórica das classes dirigentes acontece no Estado e a história delas é, essencialmente, a história dos Estados e dos grupos de Estados”. Não obstante, o marxista italiano entende por Estado o resultado das relações orgânicas entre sociedade civil e sociedade política. O Estado não se reduz a uma unidade jurídica e política imutável. Por essa razão, ele pode ser modificado, de modo que as classes e grupos subalternos podem — e devem — elaborar uma nova proposta de Estado, sendo esta a condição para sua unificação.
Se “as classes subalternas, por definição, não são unificadas e não podem se unificar enquanto não puderem se tornar ‘Estado’” (Gramsci, 2014, Q 25 § 5, p. 2288), a questão não está na negação do aparelho estatal, mas na fundação e elaboração de um novo tipo de Estado, em que os subalternos deixem de ser uma função desagregada da sociedade civil. Aquela “vitória permanente” de que fala Gramsci no § 2 é, aqui no § 5, mais bem explicitada: ela se concretiza na medida em que novas relações orgânicas se estabelecem entre sociedade civil e política, de modo que os subalternos devem conquistar e difundir uma nova concepção de mundo no interior da sociedade civil até alcançar os limites da sociedade política. É esse movimento que torna possível romper não apenas de forma imediata, mas permanentemente com a subordinação. Quer dizer: é o “tornar-se Estado” que unifica as classes e grupos subalternos, pois passam também estas a viver e fazer uma história integral que é a sua — deixando de viver a que lhes é imposta por outros.
Por isso, podemos deduzir que a história desagregada e episódica dos grupos subalternos só pode ser superada quando esses avançarem em direção a sua própria unificação no âmbito do Estado, protagonizando a “vitória permanente”. Isso exige, na perspectiva de Gramsci, sem dúvida, uma práxis política coletiva dos subalternos.
Através desses elementos e na interpretação aqui assumida, fica evidente que não é possível dissociar o debate das classes e grupos subalternos da questão do Estado e da hegemonia. No Caderno 25, encontra-se uma extraordinária análise de Gramsci sobre os grupos sociais subalternos, que tem como fio condutor o esboço de uma estratégia política revolucionária. Isto é, debater a questão da subalternidade no pensamento de Gramsci implica problematizar como essas classes e grupos podem fazer para sair da condição em que se encontram: o exercício e a disputa pela hegemonia, a captação das formas de dominação inscritas na sociedade moderna e o problema da construção de um novo tipo de Estado estão diretamente implícitos na discussão das classes e grupos subalternos sob a perspectiva gramsciana.
Assim, coadunando com a argumentação, nos Cadernos do Cárcere, Gramsci empreende um grande esforço para evitar identificar o aparelho de Estado somente como “aparelho coercitivo”. Afinal, para ele, o consenso encontra lugar indispensável em seu interior. Não por acaso, demonstra isso: a) no Q 6 § 88, quando ressalta a “fórmula” Estado = sociedade política + sociedade civil; b) no Q 6 § 155, quando o Estado integral é identificado como ditadura + hegemonia; e c) no Q 6 § 137, quando é assemelhado à expressão de um “aparelho governativo” e de um “aparelho privado de hegemonia” ou “sociedade civil”.
Formado pela unidade-distinção entre sociedade civil e política, o Estado, na perspectiva gramsciana, é integral: a) as instituições e aparelhos que conformam a administração pública, o exercício legal do poder, da justiça, do direito e da repressão (como as forças policiais e o exército), Gramsci os denomina de aparelhos repressivos de Estado, sendo próprios da sociedade política; b) as instituições e aparelhos que funcionam como suporte material à difusão de ideologias e concepções de mundo das classes e/ou grupos sociais — como os partidos, as escolas, os jornais, as revistas etc. — Gramsci os denomina de aparelhos privados de hegemonia, sendo próprios da sociedade civil, que veiculam e formam a opinião pública e o consenso. Sabendo que essa distinção é apenas metodológica, importa ressaltar que ambas as sociedades (civil e política) conformam o conjunto das superestruturas no pensamento de Gramsci, responsáveis por objetivar tanto a conservação quanto a possível construção de uma nova hegemonia.
Portanto, falar de Estado em Gramsci implica falar de hegemonia (e vice-versa):
“[...] a reflexão sobre hegemonia, que articula força e consenso, é precisamente uma reflexão sobre o Estado, isto é, sobre como o equilíbrio instável das relações de forças sociais se estabelece entre os diversos grupos na sociedade civil em disputa pela direção do aparelho estatal” (Aliaga, 2021, p. 105).
Afinal, na perspectiva do marxista italiano, o poder político fundamenta-se na relação dialética entre força e consenso, em que um não substitui, tampouco exclui o outro, mas ambos interagem no interior do Estado integral. A hegemonia é, nessa relação, um elemento indispensável para conquistar o consentimento e a adesão ao projeto político do grupo social que é dominante na sociedade política,
“[...] caracterizada pela combinação da força e do consenso, que se equilibram de modo variado, sem que a força suplante em muito o consenso, mas, ao contrário, tentando fazer com que a força pareça apoiada no consenso da maioria [...]” (Gramsci, 2014, Q 13 § 37, p. 1638).
A necessária relação que se põe entre as classes e grupos sociais subalternos e a questão do Estado e da hegemonia no pensamento de Gramsci está precisamente em saber como tais classes e grupos podem alterar o conjunto de forças sociais instáveis a seu favor no interior do Estado integral, visando fundar um novo tipo de Estado e construir uma nova hegemonia.
Os caminhos para alcançar essa finalidade não podem deixar de perpassar pela análise das relações de forças no interior do Estado. No Q 13 § 17, parágrafo intitulado “Análise das situações: relações de forças”, Gramsci discorre sobre os diversos “graus” ou “momentos” a partir dos quais as relações de forças entre as classes e/ou grupos sociais se desenvolvem. No primeiro momento das relações de forças, Gramsci situa o nível econômico, que está ligado à estrutura objetiva, cujos agrupamentos sociais se constituem a partir do desenvolvimento das forças materiais de produção, ocupando determinada função e posição na própria produção.
No segundo nível, estão as relações das forças políticas, que correspondem ao momento em que se torna possível avaliar o grau de homogeneidade, organização e autoconsciência dos grupos sociais — ou seja, é através desse momento que podemos identificar o desenvolvimento da consciência política coletiva na história. Para tanto, como já assinalou no Q 4 § 38, a consciência política coletiva desenvolve-se a partir de três momentos: 1) o primeiro vincula-se ao nível econômico-corporativo, em que um grupo profissional partilha da solidariedade entre si, embora não interaja ainda com os demais membros de outros grupos profissionais; 2) o segundo vincula-se ao alcance da consciência da solidariedade entre os membros de um mesmo grupo social, independentemente do grupo profissional, mas ainda voltada apenas para atender aos interesses relacionados ao campo econômico; 3) o terceiro corresponde ao momento ético-político, cuja consciência ultrapassa os interesses meramente corporativos, tornando-se universal ao também incorporar e tornar seus os interesses de outros grupos subordinados (Gramsci, 2014).
Gramsci esclarece que essa fase estritamente política representa a unidade dos fins econômicos e políticos de diversos grupos sociais, mas também sua unidade intelectual e moral — ou seja, é o momento em que está posta a questão da hegemonia, mais exatamente, “[...] a hegemonia de um grupo social fundamental sobre uma série de grupos subordinados” (Gramsci, 2014, Q 13 § 17, p. 1584). Essa passagem contribui, sem dúvida, para compreender a necessidade de unificação dos grupos subalternos afirmada por Gramsci no Caderno 25: a consciência econômico-corporativa, avançando sob o momento ético-político, permite incorporar e assimilar os interesses dos diversos grupos sociais, sob a direção de um grupo fundamental, para a construção de uma nova hegemonia e de um novo Estado. Enfim, a unificação total das classes e grupos subalternos só pode ocorrer no Estado e quando se “tornarem Estado”.
Na sequência desta extensa, mas interessantíssima nota presente no Caderno 13, Gramsci assinala:
O Estado é certamente concebido como organismo próprio de um grupo, destinado a criar as condições favoráveis a máxima expansão desse grupo, mas este desenvolvimento e esta expansão são concebidos e apresentados como a força motriz de uma expansão universal, de um desenvolvimento de todas as energias “nacionais”, isto é, o grupo dominante é coordenado concretamente com os interesses gerais dos grupos subordinados e a vida estatal é concebida como uma contínua formação e superação de equilíbrios instáveis [...] entre os interesses do grupo fundamental e os interesses dos grupos subordinados [...] (Gramsci, 2014, Q 13 § 17, p. 1584).
Na perspectiva de Gramsci, fica evidente que o Estado exige certo equilíbrio — isto é, capacidade de atender a alguns dos interesses dos grupos subordinados para não comprometer, por outro lado, a “máxima expansão” dos interesses do grupo social fundamental e dominante. Certamente, é perceptível que a formação desse “equilíbrio” no âmbito do Estado tem como premissa obter o consentimento voluntário dos grupos subordinados, criando condições para o exercício da hegemonia por parte do grupo dirigente e dominante.
Cabe, portanto, às classes e grupos subalternos, captando as flutuações nas relações de forças sociais, organizar-se sistemática e pacientemente. Para Gramsci, o elemento decisivo é precisamente o desenvolvimento das forças que protagonizarão a agitação política, trabalhando para torná-las hegemônicas e unificadas até o ponto de elevarem-se ao nível “ético-político”: somente por esse caminho é que a luta para “tornarem-se Estado” se coloca como uma possibilidade, viabilizando a construção histórica de uma nova hegemonia em alternativa à hegemonia burguesa.
Considerações finais
Gramsci foi um atento observador de sua realidade social: seja analisando de maneira concreta as condições da formação social italiana e suas consequências para o Mezzogiorno (especialmente para o povo sardo, penalizado pelo histórico descaso do Estado italiano), seja captando as novas determinações no âmbito do Estado — que se torna, em sua época e em suas palavras, integral — o enfoque gramsciano sempre esteve sintonizado com a perspectiva revolucionária e com o interesse de emancipar as classes e grupos sociais da condição de subalternidade em que se encontram.
Para Gramsci, mais do que compreender a subalternidade e como ela é produzida, importa saber e descobrir a contrapartida dos subalternos — isto é, como são capazes de deixar essa condição. Até porque, para ele, a subalternidade não pode ser compreendida como uma característica “nata” ou inerente a certas classes e grupos: ela é, ao contrário, (re)produzida! Nas palavras de Peter Thomas (2015), a subalternidade é um produto ativo da relação hegemônica de que se investe o Estado moderno — quer dizer, corresponde a uma condição produzida no contexto do projeto hegemônico burguês.
Para garantir a manutenção da hegemonia burguesa e a reprodução do Estado de classe, deve-se (re)produzir determinados grupos sociais como subalternos: a hegemonia pressupõe que haja subalternos! Por isso, não é possível dizer que eles correspondem aos segmentos excluídos da sociedade, uma vez que participam e estão, inclusive, integrados ao sistema de poder hegemônico, ainda que de forma subalterna (Giustina, 2022).
Nessa perspectiva, a subalternidade é sempre produzida e nunca inerente a determinados grupos sociais, de modo que Gramsci não culpabiliza nem responsabiliza o subalterno pela condição em que se encontra — quer dizer, muitas vezes, como mostra nos Cadernos, desagregado, faltando-lhe iniciativa e com uma atuação muito episódica na história. Para ele, no equilíbrio das relações de forças sociais para a manutenção da hegemonia, é que as classes e grupos subalternos são passivizados, induzidos a permanecer em estado de desagregação.
Mas, não obstante, Gramsci escolhe valorizar a capacidade e a resistência dos subalternos em romper com a condição de subalternidade. Muito diferente de serem classes passivas, o marxista italiano destaca como podem irromper na práxis política, emancipando-se através da luta revolucionária — aliás, é somente nela e com ela que a ruptura com a subalternidade se torna um horizonte possível: caminho árduo e difícil, mas necessário nesse mundo grande e terrível.
Agradecimentos
Não se aplica.
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Isso ocorre porque o conhecimento que os Subaltern Studies possuíam da obra carcerária de Gramsci era limitado: não tinham acesso à edição crítica dos Cadernos do Cárcere organizada por Valentino Gerratana, utilizando-se, em vez disso, de uma antologia organizada por Quintin Hoare e Geoffrey Nowell Smith, que compilava apenas algumas notas a respeito dos “subalternos”. Assim é que, nesta antologia, por exemplo, as notas sobre os “subalternos” estavam agrupadas em torno da reflexão gramsciana sobre a história da Itália, não tendo o grupo indiano conhecimento de que Gramsci havia dedicado um caderno temático inteiro aos que estão às margens da história — o Caderno 25 (Buttigieg, 1999).
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As citações dos Cadernos do Cárcere, além do autor e ano da obra, serão identificadas por meio das expressões Q (Quaderno, em português, Caderno), § (parágrafo) e p (página), contribuindo para melhor situar o leitor na identificação das notas mencionadas.
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Ao longo dos Cadernos do Cárcere, Gramsci se utilizará, por exemplo, da expressão “classes subalternas” em cinquenta e três (53) passagens diferentes. “Grupos subalternos” é empregada em vinte (20) passagens e “Grupos sociais Subalternos” em outras nove (09).
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Agência financiadora
O artigo é resultante da tese de doutorado apresentada junto ao Programa de Pós-Graduação em Serviço Social (PPGSS) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e financiada pela bolsa de pesquisa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) entre 2020 e 2024.
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Aprovação por Comitê de Ética e consentimento para participação
Não se aplica.
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Consentimento para publicação
A autora consente a publicação do presente manuscrito.
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Disponibilidade de dados
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Referências
- ALIAGA, L. Do sul ao norte: uma introdução a Gramsci. Marília, SP: Lutas Anticapital, 2021.
- BUTTIGIEG, J. Sulla categoria gramsciana di “subalterno”. In: BARATTA, G.; LIGUORI, G. Gramsci da um secolo all’altro Roma: Riuniti, 1999. p. 27–38. e tradução de Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2004.
- FRESU, G. Questão gramscianas: da interpretação à transformação do mundo. São Paulo: Boitempo, 2025.
- GIUSTINA, E. F. D. Notas reflexivas sobre o conceito de subalternidade na obra carcerária de Antonio Gramsci. In: ABREU, M. M.; LIMA, C.; SANTANA, N. (org.). Gramsci, cultura e luta de classes na América Latina. São Paulo: Expressão Popular, 2022. p. 183–203.
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GÓES, C. Dilemas da tradução do marxismo na periferia: Antonio Gramsci e os fundamentos dos Subaltern Studies. Lua Nova, n. 102, p. 299–351, 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-299351/102. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ln/a/RPX7jgGKcbr8ST8sg8M4Gtr/?lang=pt Acesso em:10 nov. 2025.
» https://doi.org/10.1590/0102-299351/102» https://www.scielo.br/j/ln/a/RPX7jgGKcbr8ST8sg8M4Gtr/?lang=pt - GRAMSCI, A. Escritos políticos Volume 2 (1921–1926). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2004.
- GRAMSCI, A. Quaderni del Carcere Edizione critica dell’Istituto Gramsci. A cura di Valentino Gerratana. 4. ed. Torino: Einaudi, 2014.
- GREEN, M. Subalternità, questione meridionale e funzione degli intellettuali. In: SCHIRRU, G. In: Gramsci, le aculture e il mondo. Roma: Viella, 2009. p. 53–72.
- THOMAS, P. Cosa rimane dei subalterni alla luce dello “Stato integrale?”. Internacional Gramsci Journal, v. 1, n. 4, p. 83-–93, jun. 2015.
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Editores Responsáveis
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