Política de Segurança Alimentar e Nutricional no enfrentamento da fome produzida pelos impérios alimentaresResumo
Este artigo, de natureza qualitativa, recorre à metodologia bibliográfica e documental, consistindo em um ensaio apresentado em três seções, além da introdução e das considerações finais. Objetiva discutir a fome na agenda política brasileira que viola o direito ao acesso a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente e sustentável. Problematiza sobre: a produção da fome como expressão da desigualdade de classe na sociedade capitalista; o direito à alimentação e a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a partir da análise socio-histórica do enfrentamento à fome e da formulação do arcabouço legal na agenda política brasileira; e como a estrutura e dinâmica do sistema alimentar hegemônico sustenta os impérios alimentares, com repercussão na redução do acesso à comida de verdade, no apagamento do patrimônio alimentar, desrespeitando a soberania alimentar, e no incentivo ao elevado consumo de alimentos/mercadorias ultraprocessados e seus efeitos deletério para a saúde humana e biodiversidade.
Palavras-chave:
Fome; Capital; Sistema alimentar; Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional; Direito social à alimentação