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O confronto de projetos societários na América Latina no Século XXI: uma nova guinada do mundo?

The dispute over (macro)social projects in Latin America in the 21st century: a new twist in the world?

Resumo

A intenção primordial deste artigo é apresentar elementos explicativos da conjuntura social na América Latina, desde uma mirada que se alonga e reflui ao Século XX, buscando as reminiscências do imperialismo e fascismo frente ao atual contexto socioeconômico de destrutiva ofensiva do capital. Tal ofensiva, erguida sobre os escombros dos direitos sociais das classes trabalhadoras, ganha elementos explicativos na remissão aos projetos de luta democrática, esboçados em meio a sonhos e ilusões nos primeiros anos dos anos 2000. Em nossa hipótese, vivemos, nas duas décadas do Século XXI, a reedição de processos históricos, que, todavia, ganham novas manifestações e formas particulares ao serem confrontados à dialética da luta de classes, que reatualiza a disjuntiva entre capitalismo e democracia, na submissão aos interesses imperialistas.

Palavras-chaves:
Imperialismo e fascismo; América Latina; Ofensiva do capital; Regressão democrática

Abstract

The goal of this article is to present explanatory elements of the social situation in Latin America, from a view that extends and goes back to the 20th century, looking for the reminiscences of Imperialism and fascism in the current socioeconomic context of the destructive advance of capitalism. This advance, built up on the wreckage of the social rights of the working classes, incorporates explanatory elements in the reference to projects of democratic struggle, outlined in the middle of dreams and illusions in the early years of the 2000s. In our hypothesis, what we live in the two decades of the 21st Century is the reissue of historical processes, which, however, incorporate new manifestations and particular forms when confronted with the dialectic of class struggle, which updates the disjunction between capitalism and democracy, in submission to imperialist interests.

Keywords:
Imperialism and fascism; Latin America; Advance of capitalism; Democratic regression

Introdução

Este trabalho reúne reflexões de natureza teórica que aludem ao universo político-ideológico da dominação de classe, com inflexões mediatas e imediatas para a luta das classes trabalhadoras, em suas diferentes dimensões, territórios, agendas e sujeitos constitutivos. O horizonte histórico é a América Latina, assumida como espaço sócio-histórico que dá sentido aos processos estruturais e culturais onde a realidade brasileira é conformada, com suas contradições ditadas pela dinâmica imperialista que sobredetermina os destinos da região, confinada em sua condição capitalista periférica e dependente. A perspectiva teórico-metodológica se filia à tradição marxista, adensada pelos conhecimentos produzidos no âmbito da Teoria Marxista da Dependência (TMD), de maneira a alcançar um universo categorial que seja capaz de iluminar a particularidade dos fenômenos estruturais que singularizam as dinâmicas concretas, sem abrir mão dos conteúdos essenciais e universais do pensamento revolucionário que se afirma com Karl Marx e seu legado.

Nesta perspectiva, e por intencionar elementos explicativos da conjuntura social destes últimos tempos, a mirada se alonga e reflui ao século XX, com anúncio do atual contexto socioeconômico de destrutiva ofensiva do capital. Esta ofensiva se avoluma, erguida sobre os escombros dos direitos sociais das classes trabalhadoras, progressivamente destruídos junto com os projetos de radicalização democrática, esboçados em meio a sonhos e ilusões nos primeiros anos do Século XXI, com uma tímida programática de pseudo-enfrentamento da reconversão e desertificação neoliberal. Assim, o Século XX se perpetua nestas duas décadas que o sucederam, com o que ele produziu de mais regressivo.

Em nossa hipótese, vivemos nas duas décadas do Século XXI a reedição de processos de históricos, que, todavia ganham novas manifestações e formas particulares, ao serem remetidas à dialética da luta de classes, em cada tempo e território concreto. Tal condensação histórica hoje sugere a simultaneidade não só dos tristes episódios e momentos agudizados ao longo dos 1900, mas dos deletérios processos de caráter político-ideológicos, cujo recorrido podem contribuir para a elucidação de impasses do tempo presente. A rigor, supomos, retornam revigorados à cena atual contra valores incidentes sobre a relação capital e trabalho, seja no processo produtivo diretamente, seja enquanto universo da política, que considerávamos, até bem pouco, refutados lá na distante primeira metade do século XX. Especificamente apontamos a regressão democrática e a ofensiva ultraliberal com conotações protofascistas, como face lunar do agravamento da superexploração do trabalho e saqueio do território nacional e das riquezas naturais, bem como na esfera da reprodução social, solapando os esquemas democratizadores que são reivindicados pelas massas trabalhadoras, ao longo das lutas emancipatórias neste continente, como os direitos vinculados à seguridade social e à proteção ao trabalho, ainda que num horizonte heterogêneo e restrito.

Pretendemos, nos dois primeiros subitens deste artigo recuperar algumas análises que nos auxiliam na apreensão da ideologia fascista ou protofascista neste tempo oscilante e dilatado no qual tem instruído, aberta ou dissimuladamente, a agenda política do capital com seus componentes de perversão, desumanidade e pulsão de morte. Sem a pretensão de uma progressão linear ou de um debate exaustivo, pretende-se apresentar reflexões sobre reminiscências e vestígios do fascismo nas relações de poder que perpassam os fluxos da ofensiva do capital, entendendo que podem ser insumos fecundos no deciframento de aspectos contraditórios da conjuntura atual, cuja apreensão crítica está a desafiar fortemente a esquerda latino-americana e mundial.

Na parte com os demais subitens, apresentamos outro recorrido, desta vez de acontecimentos recentes da conjuntura latino-americana cujo desfecho tende a ganhar maior nitidez explicativa, quando remetidos ao espectro teórico que aponta para a perenidade do elementos fascistizantes, seja como realidade histórica seja como ideologia, a fermentar processos políticos de dominação, com seus traços próprios, antidemocráticos e violentos, seja quando necessário ou simplesmente quando possível.

A título de síntese conclusiva, cabe retornar à pergunta inicial que mobiliza estas reflexões, inspirada pela advertência potente de Rosa de Luxemburgo (2011LUXEMBURGO, R. A Crise da Social Democracia, In: LUXEMBURGO, R. Textos Escolhidos. São Paulo: Editora UNESP, 2011. p.15-144.) sobre a guinada do mundo, tomada como fio condutor neste artigo. Por meio dela, sabemos que a ofensiva imperialista - que desencadeou a primeira guerra mundial - e todas as demais, como vivemos neste trágico Século XX, poderia ter abatido de morte a luta revolucionária contra o capital. Hoje reconhecemos que ela resistiu, mas certamente sem a força necessária para a almejada transformação definitiva, que moveu a vida dos militantes e lutadores sociais nestes mais de 100 anos de luta anticapitalista mundial.

O cenário da pandemia de um vírus mortal, como o COVID19, que se abateu pelo mundo no ano de 2020, deixa a economia capitalista em inédita recessão mundial, porque planetária: todos os países sofrerão com os efeitos da pandemia. Sendo, assim, um combinado desses tende a exigir da luta revolucionária ação contundente.

Finalmente, cabe registrar que por meio desta reflexão de natureza teórica procuramos contribuir, de alguma forma, ao processo de resistência e de defesa do povo latino-americano em sua luta por terra, trabalho, soberania e liberdade, e ainda dizer que este artigo se inscreve no âmbito do projeto de pesquisa vinculado ao Instituto de Estudos Latino-Americanos - IELA/UFSC.

A ordem imperialista

Em 1916, Rosa Luxemburgo, em sua importante obra A crise da social-democracia, também conhecida como Brochura de Junios, celebrizou a expressão socialismo ou barbárie, atualizando o vaticínio de Engels em O Anti-Düring:

Friedrich Engels disse uma vez: a sociedade burguesa encontra-se perante um dilema - ou a passagem ao socialismo ou regressão à barbárie. O que significa “regressão à barbárie” no nível atual da civilização europeia? Até hoje todos nós lemos e repetimos essas palavras sem pensar, sem ter ideia de sua terrível gravidade. Se olharmos à nossa volta neste momento, veremos o que significa a regressão da sociedade burguesa à barbárie. O triunfo do imperialismo leva ao aniquilamento da civilização - ocasionalmente enquanto durar uma guerra moderna, e definitivamente, se o período das guerras mundiais que está começando continuar sem obstáculos até as últimas consequências. Hoje encontramo-nos exatamente como Friedrich Engels previu há uma gerac’aÞo, 40 anos atrás. Perante a escolha: ou o triunfo do imperialismo e a decadência de toda a civilizac’aÞo, como na antiga Roma, despovoamento, desolac’aÞo, degeneração, um grande cemiteìrio; ou vitoìria do socialismo, isto eì, da ação combativa consciente do proletariado internacional contra o imperialismo e contra o seu meìtodo: a guerra (LUXEMBURGO, 2011LUXEMBURGO, R. A Crise da Social Democracia, In: LUXEMBURGO, R. Textos Escolhidos. São Paulo: Editora UNESP, 2011. p.15-144., p.29).

Portanto, é preciso ressaltar, como bem acentuou Michael Löwy (2014LÖWY, M. A centelha se acende na ação: a autoeducação dos trabalhadores no pensamento de Rosa Luxemburgo. Educação e Filosofia, Uberlândia, v. 28, n. 55, p. 27-38, set. 2014., p.89), que “foi Rosa Luxemburgo quem inventou, no sentido pleno da palavra, a expressão ‘socialismo ou barbárie’, que teria tanto impacto no curso do século XX.”, e ainda hoje, como resgatamos neste artigo. Assim, analisa:

Se se refere a Engels, é talvez para tentar dar legitimidade maior a uma tese bastante heterodoxa. Evidentemente, foi a guerra - e o desmoronamento do movimento operário internacional, em agosto de 1914 - que terminou abalando sua convicção na vitória inevitável do socialismo. [...] Pode-se discutir o significado do conceito de “barbárie”: trata-se, sem dúvida, de uma barbárie moderna, “civilizada”, portanto a comparação com a Roma Antiga é pouco útil e, nesse caso, a afirmação da brochura Junius revela-se profética: o fascismo alemão, manifestação suprema da barbárie moderna, resultou da derrota do socialismo (LÖWY, 2014LÖWY, M. A centelha se acende na ação: a autoeducação dos trabalhadores no pensamento de Rosa Luxemburgo. Educação e Filosofia, Uberlândia, v. 28, n. 55, p. 27-38, set. 2014., p.89).

O período era o da I Grande Guerra Mundial e, para a genial revolucionária, se o Imperialismo seguisse em frente triunfante, a decadência de toda a civilização seria inevitável, representando uma verdadeira guinada no mundo. Imersos em plena guerra mundial imperialista, o movimento operário revolucionário encontrava-se no momento crucial, pois, segundo Rosa Luxemburgo (2011LUXEMBURGO, R. A Crise da Social Democracia, In: LUXEMBURGO, R. Textos Escolhidos. São Paulo: Editora UNESP, 2011. p.15-144.), não vislumbravam o como seu destino na guerra poderia significar sua própria destruição. Com sua crítica implacável contra a guerra mundial na polêmica com o partido social-democrata alemão, hoje vemos a justeza de suas teses antibeìlicas e de seus discursos pela desobediência das massas trabalhadoras. Como brilhantemente Luxemburgo analisou:

Uma coisa eì certa, a guerra mundial representa uma guinada para o mundo. É uma ilusão insensata imaginar que precisamos apenas sobreviver à guerra, como um coelho esperando o fim da tempestade embaixo de um arbusto para, em seguida, recair alegremente na velha rotina. A guerra mundial mudou as condições de nossa luta e, sobretudo, a nós mesmos. Não é que tenham mudado ou se amenizado as leis fundamentais do desenvolvimento capitalista, da guerra de vida e morte entre capital e trabalho. [...] Mas o ritmo do desenvolvimento recebeu um poderoso impulso de erupção do vulcão imperialista; a violência dos conflitos no interior da sociedade e a enormidade das tarefas que se apresentam de imediato ao proletariado socialista fazem que tudo que ocorreu até hoje na história do movimento operário apareça como um delicioso idílio (LUXEMBURGO, 2011LUXEMBURGO, R. A Crise da Social Democracia, In: LUXEMBURGO, R. Textos Escolhidos. São Paulo: Editora UNESP, 2011. p.15-144., p 21).

A análise de Luxemburgo (2011LUXEMBURGO, R. A Crise da Social Democracia, In: LUXEMBURGO, R. Textos Escolhidos. São Paulo: Editora UNESP, 2011. p.15-144.), além de corajosa, é certeira: (I) o imperialismo elegeu definitivamente o seu meìtodo: a guerra; (II) E, em meio a duas guerras mundiais, o fascismo, embora militarmente derrotado, fraturou fortemente a luta socialista, pois seguiu combatendo os ideais igualitários e emancipadores dos povos mundo afora, e na América Latina ainda mais, alvo prioritário da polaridade comandada pelos Estados Unidos da América (EUA), tornando-se um insumo implacável da dinâmica capitalista imperialista na moldagem dos contravalores reacionários. Neste sentido, Rosa de Luxemburgo (2011) ainda (III) adverte que a guerra imperialista, sem modificar um milímetro as leis fundamentais do desenvolvimento capitalista, efetivamente dá existência à manifestação suprema da barbárie moderna, concluindo que tudo que ocorreu na história do movimento operário apareça como um delicioso idílio, a partir do que se inaugura com a nova dinâmica de poder. O conflito militar pode se deslocar no planeta, inclusive pode acontecer no coração mesmo do imperialismo, mas no fundo não são as nações e suas bandeiras que guerreiam: é o capital multinacional, espoliando violentamente territórios e riquezas naturais, que mata o povo, onde as vítimas são sempre os trabalhadores e suas famílias. A luta de classes e a revolução socialista ganham outros contornos mais dramáticos, a partir de então.

As fundamentais determinações econômicas e políticas que peculiarizam as transformações do capitalismo no Século XXI têm sua gênese na vitória do Imperialismo na I Guerra, depois na II e na nova partilha do mundo e do poder que se processa a partir de então (LENIN, 1982LENIN, V. I. Imperialismo, fase superior do Capitalismo. São Paulo: Editora Alfa-Ômega, 1982.). A nova dinâmica de acumulação e valorização hegemonizada pelo capital financeiro, e seu imenso poder, decorrente de sua associação com as forças armamentistas das nações imperialistas vão conduzir os conflitos em escala nacional, regional e mundial.

Sendo assim, é possível dizer, com a convicção que Rosa Luxemburgo revelou, e que depois a história sancionou, que a regressão à barbárie é uma tendência ainda mais evidente do que as forças civilizatórias que o capitalismo tenha empreendido. Se o nazi-fascismo atingiu seu auge e derrocada no conflito de 1939-45, algum transformismo permitiu que se mantivesse presente nos contravalores do reacionarismo, desde então.

A indústria ideológica e o novo fascismo

Sabemos, que a partilha do mundo entre os países centrais ganhou outra dinâmica com o advento do mundo socialista, e a guerra fria exigiu transferir os mecanismos de dominação para o interior das sociedades nacionais, de forma a alcançar a contenção da luta de classes, que passará por distintas dinâmicas, fluxos e regressões. Na segunda metade dos anos 1980, o mundo todo se transformava: a crise estrutural do capitalismo - iniciada nos anos 1973 - ganha outra dinâmica. As economias ocidentais do sul do mundo entram em ritmo pósguerra fria. O mundo bipolar se fora. Resta a unipolaridade do capital e dos senhores da Guerra, vindos dos EUA.

O colapso dos regimes socialistas europeus, aliada às transformações na estrutura produtiva, com a introdução da microeletrônica, robótica e depois com a informática, permitiram que o capital inaugurasse novas políticas econômicas recessivas: desde lá as classes trabalhadoras do mundo perdem direitos, emprego, renda, proteção social, ainda que em algumas conjunturas específicas tenham conseguido ampliar, como no pacto brasileiro da nova república, consignados na Constituição Federal de 1988. De lá pra cá, as crises se alternam, com regressões e muita resistência, com aposta real (mas talvez ingênua) na democracia formal conquistada. O Estado de bem-estar social com pleno emprego foi uma resposta ao regime comunista, que definhou com a reconversão neoliberal, dos anos 1990, dado o fim do horizonte contestador. Mas há outras. Theodor Adorno, em 1951, no texto A teoria freudiana e o padrão da propaganda fascista, alertou:

Como seria impossível para o fascismo ganhar as massas por meio de argumentos racionais, sua propaganda deve necessariamente ser defletida do pensamento discursivo; deve ser orientada psicologicamente, e tem de mobilizar processos irracionais, inconscientes e regressivos (ADORNO, 2019ADORNO, T. W. The Authoritarian Personality. Nova York: Editora Verso, 2019.).

A propaganda fascista passa a ser componente da indústria cultural de massas, seja na televisão, publicidade, seja por meio de produções artísticas, enriquecida por mecanismos subjetivos, percebidos por Adorno, com base na obra Freudiana. Como mostra ainda o filósofo frankfurtiano, essa tarefa ideológica encontra facilitadores em componente subjetivos presentes na população, “pelo estado de espírito de todos aqueles estratos da sociedade que sofrem frustrações sem sentido e desenvolvem, por isso, uma mentalidade mesquinha e irracional” (ADORNO, 2019ADORNO, T. W. The Authoritarian Personality. Nova York: Editora Verso, 2019.). Ao deslocarem-se do espaço da política strictu sensu, ganham capilaridade na vida cotidiana, com minucioso arranjo tecnológico próprios da sociedade de consumo, como diz ainda Adorno: “O segredo da propaganda fascista pode bem ser o fato de que ela simplesmente toma os homens pelo que eles são - os verdadeiros filhos da cultura de massa estandardizada atual, amplamente despojados de autonomia e espontaneidade” (ADORNO, 2019).

Na medida em que ela é reforço e sustentáculo do descomunal poder do capital em suas distintas agências e dimensões, tem somente a tarefa de reproduzir a mentalidade existente para seus próprios propósitos, como diz Adorno, ao contrário da luta revolucionária que precisa se dedicar exaustivamente ao difícil trabalho de base, que possa se constituir em processo de desalienação e de despertar de uma nova consciência de classe, o fascismo não precisa induzir a qualquer mudança mental, intelectual, ética, ou existencial. Ele é a repetição compulsiva do individualismo, da competitividade, de ideais supremacistas e racistas, do machismo, da homofobia. Assim, a propaganda fascista “se apóia absolutamente na estrutura total tanto quanto em cada traço particular do caráter autoritário, que é, ele mesmo, produto de uma internalização dos aspectos irracionais da sociedade moderna” (ADORNO, 2019ADORNO, T. W. The Authoritarian Personality. Nova York: Editora Verso, 2019.). Desta forma, não é surpreendente que as massas trabalhadoras se filiem aos contravalores que a oprimem. Não é surpreendente, mas é uma triste sina civilizatória.

A temática do fascismo como identidade do capital é parte das contribuições da filosofia marxista e da sociologia, permanecendo como referência ideológica potente nos esquemas de dominação econômica e da mercadorização da vida. Este último aspecto mereceu análises importantes do pensamento crítico latino-americano, que encontra na obra do filósofo venezuelano Ludovico Silva (2013SILVA, L. A mais-valia ideológica. Florianópolis: Insular/IELA. 2013.) um acento esclarecedor, ao vincular a ideologia do capital com o processo de extração de mais-valia, na dimensão totalitária do capital que se apropria e manipula níveis da consciência individual, degenerando aspectos humanistas e civilizatórios, identificada aqui como uma espécie de perpetuação do pensamento protofascista. Segundo ele,

[...] A indústria ideológica explora o homem naquilo que é especificamente seu: a consciência. E o explora colocando sob essa consciência uma ideologia que não é a desse homem, mas a do capitalismo, e que, por isso, produz uma alienação (ideológica). A mais-valia ideológica é, assim, dada pelo grau de adesão inconsciente de cada homem ao capitalismo. Esse grau de adesão é, realmente, um excedente de seu trabalho espiritual: é uma porção de seu trabalho espiritual, que deixa de lhe pertencer e que passa a engrossar o capital ideológico do capitalismo, cuja finalidade não é outra que preservar as relações de produção materiais, que originam o capital material. A mais-valia ideológica, originalmente produzida e dialeticamente determinada pela mais-valia material, se converte não apenas em sua experiência ideal, mas também em sua guardiã e protetora desde o próprio interior de cada homem [...]” (SILVA, 2013SILVA, L. A mais-valia ideológica. Florianópolis: Insular/IELA. 2013., p. 188).

Além da obra monumental de Antonio Gramsci, que tratou de desnudar e enfrentar o fascismo italiano de forma que custou a sua vida, o genial escritor Pier Paolo Pasolini, em seus textos no livro Escritos corsários (1975) se dedicou a ampliar as noções clássicas de fascismo identificadas com o regime de Mussolini, para atualizá-lo nas suas relações políticas contemporâneas. Mais especificamente nos anos 1960 e 1970, Pasolini (2020) desenvolve ao longo de sua obra teórica e artística uma ampla criìtica do fascismo, tomado como forc’a regressiva permanente e disruptiva na organizac’aÞo nacional da Itaìlia. Dando nome à profunda alienação que passa a dominar as mentes, tido por ele primeiro sintoma da mutac’aÞo conservadora, fala na indiferenciac’aÞo , sendo, ao mesmo tempo, fruto e razaÞo de um movimento de cristalizac’aÞo de um novo suìdito (o consumidor) que se curvava para um novo poder (o neocapitalismo). Ele foi assassinado pelo fascismo, lembremos. Ao problematizar a ascensão das corporações multinacionais, as relações entre governo e máfia na Itália e, sobretudo, o que ele chama de Novo Poder ou novo fascismo, dá ênfase ao advento de uma sociedade de consumo global, que promove um verdadeiro extermínio das formas de vida não pasteurizadas pelo capital. Como genial intérprete de seu tempo, prenunciou a gigantesca ofensiva do capitalismo que ocorreu nas décadas seguintes, que por sua vez abriu toda uma era de crise estrutural como a que vivemos hoje.

Outro italiano, já mais contemporâneo, Umberto Eco (A LIÇÃO..., 2009), analisa o que chama de fascismo eterno, no extraordinário texto o “Ur-Fascismo”, produzido originalmente para uma conferência na Universidade Columbia, em abril de 1995. Após rememorar sua experiência pessoal sob o governo de Mussolini, ressalta que embora os regimes políticos possam ser derrotados e as ideologias deslegitimadas, por trás deles “há sempre um modo de pensar e de sentir, uma série de hábitos culturais, uma nebulosa de instintos obscuros e de pulsões insondáveis” (A LIÇÃO..., 2009, p.1). Desta forma, indaga: “Há, então, um outro fantasma que ronda a Europa (para não falar de outras partes do mundo)?” (A LIÇÃO..., 2009, p.1). Já que este fantasma nos ronda, o autor propõe algumas características ao novo fascismo, em síntese: 1) culto à tradição; 2) constante estado de ameaça - Tomam a vida como guerra permanente; 3) abuso e medo ao diferente; 4) obsessão a conspirações; 5) controle e repressão da sexualidade; 6) linguagem limitada e repetitiva; 7) repulsa ao moderno, hoje reconhecido nas pautas identitárias; 8) não aceitação do pensamento crítico; 9) apelo aos frustrados e economicamente instáveis e/ou inseguros; 10) fantasioso heroísmo; 11) o machismo; 12) o racismo. Assim, adverte:

Devemos ficar atentos para que o sentido dessas palavras não seja esquecido de novo. O Ur-Fascismo ainda está a nosso redor, às vezes em trajes civis. Seria muito confortável para nós se alguém surgisse na boca de cena do mundo para dizer: “Quero reabrir Auschwitz, quero que os camisas-negras desfilem outra vez pelas praças italianas!”. Ai de mim, a vida não é fácil assim! O Ur-Fascismo pode voltar sob as vestes mais inocentes. Nosso dever é desmascará-lo e apontar o indicador para cada uma de suas novas formas - a cada dia, em cada lugar do mundo (A LIÇÃO..., 2009, p. 1).

Enfim, o fascismo eterno instala a guerra permanente contra os trabalhadores em luta reivindicatória, contra os movimentos mais críticos organizados de esquerda, contra os ideais igualitários, contra as pautas emancipatórias. Contemporaneamente, são típicos desta ideologia a alegórica mas absolutamente irracional refutação de conhecimentos científicos consagrados, como o evolucionismo darwiniano e o heliocentrismo ou o aquecimento global. Advogar o terraplanismo, combater vacinas e protocolos da Organização Mundial da Saúde (OMS) diante de um vírus mortal e desconhecido como o COVID19, que parou o mundo numa pandemia, relativizar a escalada crescente do feminicídio e dos ataques homofóbicos e transfóbicos, as tentativas de naturalização do racismo contra os povos indígenas e a população preta, e a deplorável exaltação supremacista (que nada mais é do que uma nova cruzada eugenista) se somam ao quadro de estímulo à violência armada e ao fanatismo religioso anti-humanista.

As duas décadas do século XXI se constituíram como palco de importantes experiências democratizantes, mas, por outro lado, contraditoriamente, serviram à expansão da agenda mais regressiva dos direitos sociais vinculados ao trabalho e aos direitos humanos, que regrediram violentamente em termos políticos, econômicos e sociais. O cenário mundial e brasileiro é de profunda crise estrutural capitalista, com tendência disruptiva no horizonte, ao tempo em que exige a mobilização social para reagir à reatualização da violência racial, sexista, homofóbica, fundamentalista, metabolizada com as mais duras medidas regressivas da gestão econômica, que não pode ocultar as razões e os sujeitos que operam tais políticas. Ao lado da desmobilização e resignação, a este contingente de desorganizados ou imersos no individualismo possessivo, egoísta, coabitam os grupos políticos e sociais mais violentos. A milícia é uma realidade nacional. O medo e a insegurança - introjetada como a ideologia do risco social, da pós-modernidade - foi progressivamente ocupando as subjetividades.

Nesse sentido, há muitos elementos que requerem ponderação histórica, e quem sabe a dialética liberte da sensação de que nada pode ser feito. Muito foi feito, e os erros e perdas estão fecundos de ensinamentos. A conjuntura recente da América Latina, paradoxalmente, nos confirma que o caráter perene da ideologia fascista hoje é a própria construção da dominação Imperialista de sempre, o que pode nos tirar do assombro, mas não de uma grande encruzilhada histórica.

Imperialismo e fascismo no dilema latino-americano

Na América Latina, a reedição ou perenização do fascismo é tema explicativo da conjuntura política de décadas de ditaduras no Século XX, ao longo de todo o continente. No ensaio Notas sobre o Fascismo na América Latina, Florestan Fernandes (1981FERNANDES, F. Poder e Contra-poder na América Latina. Rio de Janeiro: Zahar, 1981.) assim o descreve:

O fascismo, porém, como ideologia e utopia, persistiu até hoje, tanto de modo difuso, quanto como uma poderosa força política organizada. Não só ainda existem regimes explicitamente fascistas em vários países; uma nova manifestação do fascismo tende a tomar corpo: através de traços e mesmo de tendências mais ou menos abertas ou dissimuladas, a versão industrialista “forte” da democracia pluralista contém estruturas e dinamismos fascistas. Na verdade, a chamada “defesa da democracia” somente modificou o caráter e a orientação do fascismo, evidentes na rigidez política do padrão de hegemonia burguesa, no uso do poder político estatal para evitar ou impedir a transição para o socialismo, na tecnocratização e militarização das “funções normais” do Estado capitalista (FERNANDES, 1981FERNANDES, F. Poder e Contra-poder na América Latina. Rio de Janeiro: Zahar, 1981., p. 15).

A persistência do fascismo frente aos processos democráticos expressa de forma nua e crua a rigidez política do padrão de hegemonia burguesa, especialmente pela simbiose entre imperialismo e os tenazes da dependência.

Com a preocupação de tornar inteligível a luta democrática no interior das ditaduras latino-americanas, Theotonio dos Santos, em 1978, escrevia o importante livro Socialismo ou Fascismo: o novo caráter da dependencia e o dilema latino-americano, em que analisou detidamente os rumos econômicos, políticos e sociais que os países latino-americanos estavam submetidos, no horizonte de aprofundamento da dependência dos governos ditatoriais e da destruição das liberdades democráticas. Esta obra está mais atual do que nunca. Assim, Theotonio dos Santos (2018) indaga: Em quais setores de classe o fascismo será apoiado no Brasil?

Já vimos o papel dos setores reacionários da pequena burguesia e da classe média, que, ameaçados por uma constante proletarização, produto da crise, procuram “salvar” sua classe e a “nação” que acreditam representar. Outro setor que é parcialmente uma massa de potencial manobra do fascismo é o subproletariado, as grandes populações de vilarejos e campos de emergência que não possuem atividades econômicas fixas e que, diante de sua insegurança social, desenvolvem o imediatismo e o oportunismo que disponibiliza ao primeiro grupo ousado e de recursos que os mobiliza. [...] Sua instabilidade econômica e o baixo nível de suas necessidades fazem com que setores importantes sejam presas fáceis de políticas reacionárias, rebeldes desocupados e dispostos a ações violentas, quaisquer que sejam (SANTOS, 2018SANTOS, T. dos. Socialismo ou Fascismo, o novo caráter da dependência e o dilema latino-americano. Florianópolis: Insular, 2018., 313).

Latifundiários, empresas multinacionais, setores religiosos conservadores, como Santos (2018SANTOS, T. dos. Socialismo ou Fascismo, o novo caráter da dependência e o dilema latino-americano. Florianópolis: Insular, 2018.) explica, a grande burguesia apenas se aproxima do movimento fascista quando começa a se apresentar com forte potencial e quando não vê outra saída para a crise. Então a burguesia dirige o movimento fascista e o transforma em seu instrumento político, dando-lhe condições para chegar ao poder. O observatório era a América Latina. Somos nós, portanto.

Caminhos da soberania latino-americana

Todavia, pode-se dizer que o continente latino-americano viveu sua fugaz primavera. Quando Hugo Chávez venceu as eleições na Venezuela, em 1998, com 56% dos votos (FRANCE PRESSE, 2010), no primeiro turno, poucos analistas poderiam supor que o continente latino-americano iria viver um extraordinário período de ascensão das demandas populares. Os países - em sua maioria - vinham de longas ditaduras, seguidas de processos chamados de abertura democrática bastante estranhos, marcados pelas ranhuras de um processo altamente controlado. Como foi o caso do Brasil, que viveu a chamada transição democrática bem à moda autoritária, como Florestan Fernandes (1986FERNANDES, F. Nova República?. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editores, 1986.) analisa em seu belo livro Nova República?

Primeiro, o país passou por uma eleição indireta e depois elegendo diretamente um desconhecido, que acabou sendo deposto por corrupção. Em nova eleição, voltou a se jogar nos braços da direita, elegendo Fernando Henrique Cardoso, um homem sem qualquer vínculo com a realidade da maioria da população, encarnando com indisfarçável orgulho o papel de ideólogo e arquiteto da destruição neoliberal, como analisa Ruy Mauro Marini (1992MARINI, R. M. América Latina: dependência e integração. São Paulo: Brasil Urgente, 1992.). A mesma lógica de retorno de representantes das oligarquias ou burguesias vinha sendo seguida nos demais países. E mesmo depois de ferozes anos de violência e terror, a América Latina continuava se recusando a trilhar o caminho aberto por Cuba em 1959.

Assim que por desconhecimento da realidade dos países irmãos, a notícia da vitória de um tenente-coronel na Venezuela aparecia bem mais como um novo ciclo de militares metendo-se nos destinos das nações1 1 Conforme estudos pioneiros do IELA, registramos análises sobre a Venezuela em livro que reúne as conferências nas I Jornadas Bolivarianas, em 2004. Cf: OURIQUES, N. Raízes no Libertador. Bolivarianismo e poder popular na Venezuela. Florianópolis: Insular, 2005. . Mas, no pequeno país do norte da América do Sul, a população havia dado vez a uma proposta nova, depois de ver todo o tecido político de sua terceira república completamente puído. O sonho era de que o presidente eleito, que percorrera o país com a promes-

sa de refundar a república a partir de uma Constituinte popular, fosse realmente cumprir a promessa. Então, para a completa surpresa do mundo político e econômico, o militar eleito deu início imediatamente à discussão, formação e funcionamento de uma Constituinte livre e soberana. Pela primeira vez, em décadas, a população encontrava espaço para suas demandas e, mais, ocupava politicamente esses espaços, tornando-se parte do processo. A Constituinte se fez, desde a base, e acabou protagonizando uma mudança radical no constitucionalismo latino-americano. Sem o uso das armas, a população venezuelana mudou a forma da república, criando - para além dos já conhecidos três poderes da república burguesa, mais dois: o poder judiciário e o poder popular. Sendo que esse último o de maior poder. Ou seja, acima do executivo. Em dezembro de 1999, 71% dos venezuelanos aprovaram, em eleições diretas, a nova carta (FRANCE PRESSE, 2010).

E, a mudança não cessaram no novo constitucionalismo. O presidente da República, eleito em 1998, decidiu então que deveria se colocar novamente em xeque, diante de seu povo, a partir da nova Constituição e chamou então novas eleições presidenciais para julho de 2000, a qual ganhou com larga maioria, 59% dos votos (FRANCE PRESSE, 2010). Legitimava assim um processo inédito, jamais visto nesse espaço geográfico. Aquilo era perigoso demais para a velha ordem imperial que observava o processo venezuelano desde cima, conspirando golpes contrarevolucionários. Tal como muitos na América Latina, era comum, talvez que, por vício histórico, esperar que Chavez também iria descambar para o autoritarismo tão comum nas paragens latino-americanas. Mas, não foi assim. O processo constituinte já havia mostrado que ali estava um governo de outra cepa. Os discursos de Hugo Chávez miravam o imperialismo estadunidense e apontavam para a democracia radical, participativa. Não bastasse isso, acenava com a constituição do sonho de Bolívar, que era o de unir a Pátria Grande, e planeja usar os recursos do petróleo, que sempre estivera nas mãos da elite local, para garantir melhorias à maioria da população. O alerta vermelho foi ligado em Washington.

A partir daí, os Estados Unidos, governado então por George Bush Jr., tramam um golpe contra Chávez junto com a elite local venezuelana. Era preciso sufocar a voz que se aliava a Cuba e bradava contra o imperialismo. Assim, em 11 de abril de 2001, setores militares ligados à velha classe dominante e instruídos pela Casa Branca, sequestram Chávez e anunciam o fim do governo (PETRAS, 2019PETRAS, J. Estados Unidos e Venezuela: Um contexto histórico. IELA UFSC, Florianópolis, 27 maio 2019. Disponível em: http:// www.iela.ufsc.br/noticia/estados-unidos-e-venezuela-um-contexto-historico. Acesso em: 9 jul. 2020.
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). O empresário Pedro Carmona se declara presidente, fecha a Assembleia Nacional e anuncia que Hugo Chávez havia renunciado. O golpe dura pouco. A população, informada sobre o sequestro e o golpe, cerca o Palácio de Miraflores, vem de todos os cantos do país e insiste na devolução do presidente ao cargo. Foram dois dias de intensa mobilização popular. No dia 13 de abril, o palácio é retomado pelos chavistas, o golpe é sufocado e Chávez volta em triunfo. Aquela era uma vitória grandiosa demais (PETRAS, 2019).

O fato é que o rastro de soberania aberto por Chávez começa a se espalhar pela América Latina. O Haiti elege Jean-Bertrand Aristide, um ex-padre, ligado à teologia da libertação em 2001. Em 2002, as eleições gerais colocam um petista, Luiz Inácio Lula da Silva na presidência e em 2003, quando então começa o governo de Lula, a Argentina escolhe um peronista, Nestor Kirchner, para dirigir a nação. Em 2005, o povo equatoriano protagoniza uma rebelião que joga para fora do palácio o então presidente Lúcio Gutierrez e vai abrir uma vereda para a eleição de Rafael Correa, em 2007. Também em 2005 é a vez da Bolívia fazer história, elegendo Evo Morales para presidência. Tabaré Vasquez, no mesmo ano, assume o governo no Uruguai. Chile, Honduras, El Salvador, Nicarágua e Guatemala também elegem presidentes mais à esquerda e assim vai se formando um mapa até então impensável. A América latina parece viver a sua primavera dos povos.

Impulsionado por Hugo Chávez começa a caminhar um projeto de soberania e de articulação dos povos da Pátria Grande. São criadas novas instituições como a Unasur, o Banco do Sul, a Petrocaribe, o Mercosul se fortalece. A Venezuela cria a Telesur, braço comunicacional para unir todos os países sob novas bases informativas. Acá se ven las caras, diz o mote da rede de televisão. E assim é. Um rosto latino-americano, uma estética original. Nunca antes esse pedaço de Abya Yala havia experimentado uma conjuntura tão favorável para as demandas populares, e tudo ao mesmo tempo. Sobrava um ou outra ilha de entreguismo, como a Colômbia e o Peru. Mas, os demais países agarraram-se à cauda do cometa venezuelano, apontando novas possibilidades para os povos. Tendo Fidel e Cuba como guia, a Venezuela mais do que buscar caminhos de união, sinalizava um avançar para o socialismo.

O império não dorme

Enquanto o processo de tomada de consciência anti-imperialista acontecia na América Latina, os EUA tinham suas baterias voltadas para o Oriente Médio. Por lá havia todo um processo de lenta e inexorável destruição iniciada com a guerra do golfo em 1990. Mas, na América Latina não havia ilusões de que o império estivesse dando pouca importância aos avanços que aconteciam. Era visível que, mesmo com os canhões voltados para o Oriente, as embaixadas estadunidenses nos países em levante seguiam alerta e tramando nas sombras. Tanto que a primeira tentativa de golpe na Venezuela, em 2001, teve participação direta dos EUA (PETRAS, 2019PETRAS, J. Estados Unidos e Venezuela: Um contexto histórico. IELA UFSC, Florianópolis, 27 maio 2019. Disponível em: http:// www.iela.ufsc.br/noticia/estados-unidos-e-venezuela-um-contexto-historico. Acesso em: 9 jul. 2020.
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). Afinal, a maior reserva de petróleo do mundo não poderia ficar servindo ao próprio povo. As ações de boicote ao governo de Hugo Chávez foram se sucedendo até a sua morte, e seguem agora contra Nicolás Maduro. Não houve um único dia de paz na Venezuela, sempre acossada pelas desestabilizações, boicotes, bloqueios organizados desde Washington.

Como a quartelada promovida contra Chávez não deu resultado, os EUA resolveram fazer o usual no continente: atuar sorrateiramente, visando estrangular os inimigos, a partir de ações desencadeadas no entorno. Assim, em 2004, decidiu sequestrar o presidente do Haiti, Jean-Bertrand Aristide, jogando o pequeno país num inferno que dura até os dias de hoje. Sem usar um único soldado, os EUA se valeram das forças da ONU, supostamente humanitárias. A justificativa para a intervenção era de que o presidente Aristide não estava agindo no interesse do Haiti (TAVARES, 2016TAVARES, E. Mais um golpe, América Latina sob ataque. IELA UFSC, Florianópolis, 31 ago. 2016. Disponível em: http://www.iela.ufsc.br/ noticia/mais-um-golpe-america-latina-sob-ataque. Acesso em: 9 jul. 2020.
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). Os EUA, sim. Tanto que desse lá, destruíram o país, que segue ocupado por tropas, com seu povo vivendo as mais perversas violências.

Intervir militarmente no Caribe não causou problemas aos EUA, tanto que ao longo da ação no Haiti pode contar com o apoio de países como a Bolívia e o Brasil, ambos governados por governos de coalização de centro-esquerda. O Brasil, de Lula, chegou a liderar as tropas por anos a fio2 2 Investigamos o “dano colateral“ do crescente emprego das Forças Armadas em operações de segurança pública: civis inocentes mortos, casos sem solução e famílias sem Justiça. Esta série foi finalista do Global Shining Light Award, prêmio entregue a cada dois anos pela Rede Internacional de Jornalistas Investigativos. Cf: https://apublica.org/especial/efeitocolateral/ .

Mas, havia que interferir também na América Central. Com as ações da Petrocaribe, da Unasur e Banco do Sul a Venezuela e seu projeto socialista estava conseguindo inserção em muitos países do estreito braço que une as Américas. Honduras, particularmente, parecia um aliado importante. Com um governo mais aberto ao diálogo para os projetos populares, as parcerias começaram a se fazer. E tanto que o presidente de Honduras decidiu também iniciar um processo de mudança constitucional. Foi a dica para o ataque. As forças alienígenas começaram outra vez a se movimentar, construindo um tipo diferenciado de golpe, que iria culminar em 28 de junho de 2009, quando o exército local sequestrou o presidente Mel Zelaya, levando-o para fora do país e obrigando-o a assinar uma carta de renúncia (TAVARES, 2016TAVARES, E. Mais um golpe, América Latina sob ataque. IELA UFSC, Florianópolis, 31 ago. 2016. Disponível em: http://www.iela.ufsc.br/ noticia/mais-um-golpe-america-latina-sob-ataque. Acesso em: 9 jul. 2020.
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). O Congresso apoiou o golpe e instituiu um novo presidente. Honduras, tal qual o Haiti, também passou a registrar um longo processo de destruição política, com assassinatos sistemáticos e cirúrgicos de lideranças sociais visando calar a população.

O mesmo tipo de golpe vai acontecer no Paraguai, também governando por um ex-padre ligado à Teologia da Libertação. Acusado de fomentar um massacre de camponeses, Fernando Lugo é levado a um processo de impedimento que acontece em tempo recorde, menos de 24 horas, praticamente sem direito a defesa. Foi no ano de 2012 (TAVARES, 2012TAVARES, E. Golpe no Paraguai é concretizado pelo Senado. IELA UFSC, Florianópolis, 22 de jun. 2012. Disponível em: http:// www.iela.ufsc.br/noticia/golpe-no-paraguai-e-concretizado-pelo-senado. Acesso em: 9 jul. 2020.
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). Ele tinha sido eleito depois de romper com mais de 60 anos de dominação da elite paraguaia e o Congresso não hesitou em julga-lo sumariamente, por algo sobre o qual não havia qualquer prova. A América Latina começa a perceber que a verdade era algo absolutamente secundário quando se tratava dos interesses das elites criollas e do império estadunidense.

Finalmente em 2016 foi a vez do Brasil. Acusada de usar um artifício chamado de pedaladas fiscais, procedimentos regulares, que praticamente todos os governos fizeram e sem qualquer tipificação legal específica, a presidenta Dilma Roussef foi retirada do governo por um processo de impedimento eivado de absurdos (TAVARES, 2016TAVARES, E. Mais um golpe, América Latina sob ataque. IELA UFSC, Florianópolis, 31 ago. 2016. Disponível em: http://www.iela.ufsc.br/ noticia/mais-um-golpe-america-latina-sob-ataque. Acesso em: 9 jul. 2020.
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a). Estava consolidado mais um golpe contra populações que haviam decidido por novos caminhos. Assume o vice, que fomentou e apoiou o golpe, e o Brasil começou a descer a ladeira que nos traz aos dias atuais. O golpe alcançou, pela monumental manipulação midiática e político-parlamentar-judicial, apoio popular.

A realidade é abundante de elementos substantivos que demonstram que a questão do racismo segue decisiva, nestes tempos de regressão civilizatória, dada a ofensiva veloz e sempre violenta dos processos de espoliação e de acumulação do capital, e particularmente no capitalismo dependente brasileiro, que se erigiu desde a escravização tardia. Todos estes componentes, em maior ou menos grau, comparecem na atual conjuntura latino-americana, com diversos matizes. Destacamos exemplos recentes como a Bolívia. Lá o imperialismo contrarevolucionário aciona o racismo como força-mobilizadora do golpe violento contra o governo de Morales-Garcia Linera. Três eventos são sintomas nítidos: (1) a caminhada da vergonha da Prefeita Patrícia Arce, em Cochabamba, com seus cabelos quase raspados e toda manchada de tinta vermelha, arrastada pelas ruas de Vinto; (2) A retirada da bandeira Whipala, das comunidades indígenas, símbolo do Estado pluri-nacional; (3) e o delirante uso da Bíblia, como substitutivo da Constituição Revolucionária Boliviana pela senadora que se autoproclamou presidente. São símbolos por cima do metal precioso, do Lítio e do gás.

Já nos países como Argentina, Uruguai, Guatemala e El Salvador as táticas foram bem diferentes. Não houve golpe clássico, nem o moderno jurídico/parlamentar. Lá, atuou o ainda mais atual tipo de golpe: o midiático. É sobre eles que vamos falar, mostrando como o fascismo vai se imiscuindo no processo, gerando um monstro que hoje parece tomar conta de todo o continente, incluindo os Estados Unidos.

Os novos personagens formados pelo Uatizapi

O processo de retomada da América Latina pelos inimigos das classes populares teve pelos menos três traços comuns em todos os espaços: as novas tecnologias de informação, a mentira (ideologia) e a ascensão de uma prática protofascista, em nova espécie antropológica, conforme cunhada por Theodor Adorno, em 1950. Assim Adorno caracteriza o sujeito homem autoritário:

Em contraste com o fanático de velho estilo, esse último parece combinar as ideias e habilidades típicas da sociedade altamente industrializada com crenças irracionais ou antirracionais. Ele é ao mesmo tempo esclarecido e supersticioso, orgulhoso de ser um individualista e sempre temeroso de não ser igual aos outros, ciumento de sua independência e inclinado a se submeter cegamente ao poder e à autoridade (ADORNO, 2019ADORNO, T. W. The Authoritarian Personality. Nova York: Editora Verso, 2019.).

O golpe contra Hugo Chávez, em 2001, foi iminentemente midiático. Através dos meios televisivos comerciais os golpistas empurraram para a população a mentira da renúncia. Mas, não contavam com a articulação de outro tipo de mídia - a comunitária - que agiu rápido e conseguiu repassar informações seguras sobre o que acontecia em Miraflores. Foi a partir de uma rádio comunitária que os venezuelanos souberam que não tinha acontecido renúncia e desde aí conseguiram organizar a resistência. Nesse caso, a rede comunitária conseguiu ter eficácia para combater os meios comerciais, que atuavam com informações falsas. Um caso raro, visto que nos demais países nenhum governo conseguiu formar uma estrutura de comunicação popular capaz de atingir a massa. Na Venezuela foram essas rádios que transmitiram e ajudaram a articular a retomada do governo.

Nos golpes que se seguiram a vida já estava sendo tomada pelas novas formas de comunicação em rede. A internet cada vez mais sendo espaço de reprodução da mentira, elemento que ficou patente na construção da opinião pública sobre a chamada primavera árabe que, mais que primavera foi um duro inverno para os povos daquela região. A proliferação e o acesso facilitado às redes sociais, tais como o facebook e o whatsapp, levou a formulação da mentira às raias da perfeição. Essas mentiram foram largamente utilizadas para justificar a ocupação humanitária no Haiti, a deposição de Mel Zelaya, o impedimento de Fernando Lugo, o impedimento de Dilma Roussef, bem como a vitória de Maurício Macri, na Argentina e a retomada pela direita dos governos da América Central. Já mais no presente, essas redes tiveram papel preponderante na vitória de Bolsonaro, no Brasil, e da direita outra vez no Uruguai. Importante ressaltar ainda que essa usina da mentira - chamada de Fake News - também ajudou a investir Donald Trump no governo estadunidense. Uma onda aparentemente imparável de pessoas sem qualquer tradição política, mas que justificavam sua necessidade na condução das nações em nome do ataque à corrupção e em nome de deus.

Mas, não bastasse essa comunicação em massa, ancorada nas mentiras, ter ajudado a eleger e/ ou derrocar governos, outra face foi se constituindo insidiosamente nos grupos familiares, de amigos e de conhecidos: o comportamento fascista. A estratégia de disseminação de valores antidemocráticos não foi algo que brotou da multidão, como muitos analistas apontaram nas grandes manifestações de 2013, no Brasil, quando grupos aparentemente não-organizados exigiram, muitas vezes violentamente, que não fossem levantadas as bandeiras partidárias. Não. Esses foram comportamentos induzidos por campanhas massivas que passaram a circular nos celulares pessoais fortalecendo o aparecimento do que Adorno chama de fascista em potencial, ou seja, o sujeito autoritário, capaz de formar uma turba barulhenta com um padrão psicológico bem demarcado. A ideologia fascista, disseminada à exaustão, e até nos grupos mais inocentes como os das famílias, foi fazendo com que ideias, pensamento e sentimentos que as pessoas mantinham bem escondido dentro de si pudessem ser verbalizadas publicamente sem medo mais. Esse sujeito autoritário não apenas passou a se expressar nos meios de comunicação com desenvoltura, defendendo as ideias mais estapafúrdias, como passou a se manifestar nas ruas, até então espaço prioritariamente da esquerda. Não apenas no Brasil, com os chamados bolsonaristas, mas em vários outros países latino-americanos e nos EUA. Esta é uma contradição a demarcar, conforme aponta Theotonio dos Santos:

O movimento fascista em geral surge em meios pequeno-burgueses, do lúmpen proletariado e dos setores da oligarquia latifundiária. Enquanto permanece restrito a estes setores, geralmente tem uma vida vegetativa, financiamento escasso e tendências ideológicas anticapitalistas, e anticomunistas. O fascismo somente se converte em uma força capaz de chegar ao poder e nele permanecer no poder quando atrai o interesse e o apoio do grande capital. O apoio surge quando este setor necessita dos grupos fascistas para enfrentar o comunismo ou revolução popular. A grande burguesia admite pactuar com esses grupos de párias, mas só aceita entregar-lhes o poder em último caso, quando sua base social estiver profundamente minada. O movimento fascista pode cumprir o papel de regenerador do capitalismo porque expressa exatamente os temores, os desejos, as ambições e os valores pequeno-burgueses, livres das travas sociais que cotidianamente sufocam a pequena burguesia (SANTOS, 2018SANTOS, T. dos. Socialismo ou Fascismo, o novo caráter da dependência e o dilema latino-americano. Florianópolis: Insular, 2018., p. 87).

O processo de fascistização do cotidiano se fortaleceu na Venezuela, quando a direita local passou a incentivar, organizar e preparar grupos violentos que se manifestavam nas ruas em ações pontuais, extremamente agudas, as chamadas guarimbas nas quais chegaram a queimar vivos militantes chavistas. No México, a ação violenta do narcotráfico, com assassinatos e massacres, também se imiscuiu na vida político-partidária e qualquer ação mais a esquerda de pessoas ou organizações podia ser punida com morte. O caso emblemático do assassinato de 43 estudantes de magistério de uma escola rural, alinhados à esquerda, não deixava dúvidas de que o banditismo tinha cor e partido (MARIA, 2015MARIA, A. Caso de 43 estudantes evidencia (também) racismo mexicano. Envolverde Carta Capital, 29 jan. 2015. Disponível em: https://envolverde.cartacapital.com.br/caso-de-43-estudantes-evidencia-tambem-racismo-mexicano/. Acesso em: 9 jul. 2020.
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). Não era apenas algo relacionado às drogas. Na Colômbia, campanhas contra as FARC potencializam também a violência contra qualquer liderança social. Tudo isso circula exaustivamente pelos grupos e nas redes sociais. Em países como o Paraguai, Chile, Peru, Guatemala, El Salvador, elegeram-se governantes com perfil extremamente conservador, beirando ao fascismo, o que expressa com bastante clareza o caráter fascista dos eleitores.

O horizonte antifascista

Tudo isso parece fazer parte de uma onda mundial muito bem orquestrada pelo sistema capitalista. Florestan Fernandes (1981FERNANDES, F. Poder e Contra-poder na América Latina. Rio de Janeiro: Zahar, 1981.; 1986), mais uma vez é fundamental para percepção das sutilezas sociológicas desse processo, ao advertir que as crises políticas com que se defrontam os países latino-americanos são, na verdade, crises estruturais do sistema capitalista. Na medida em que os setores sociais dominantes permanecerem capazes de preservar o monopólio social do poder e do poder político estatal, o totalitarismo de classe, com suas implicações políticas, continuará a ser um processo histórico-social repetitivo. Em outra direção, o estágio de produção e acumulação do capital também são monitorados pela modernização controlada de fora, haja visto a condição do capitalismo associado e dependente nos países latino-americanos. Assim, a militarização e a tecnocratização das estruturas e funções do Estado tendem a crescer, suscitando novas tendências de fascistização generalizada, o que quer dizer que é lícito constatar que a fascistização localizada se transmute em fascistização global, ou seja, setores da burocracia e do Estado, bem como da grande empresa corporativa, com seus contra-valores antidemocráticos pode suplantar todas as instituições-chaves, em todos os níveis de organização da sociedade. O fascismo é um movimento dinâmico e ambicioso.

Finalmente, como reação de autodefesa contra a democratização, as variedades radical-populares de democracia e a revolução socialista - ainda o fantasma da “ameaça comunista”, de “novas Cubas” etc. - é possível que essa tendência adquira, muito mais cedo do que se pensa, dimensões mais ostensivas, agressivas e “dinâmicas”, com uma nova reelaboração do elemento ideológico ou organizatório e da manipulação das massas. Essas perspectivas são sombrias (FERNANDES, 1981FERNANDES, F. Poder e Contra-poder na América Latina. Rio de Janeiro: Zahar, 1981., p. 33).

Em direção análoga, Danilo Carneiro, do Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro, é um dos estudiosos que defende a ideia de que o fascismo nada mais é do que a sombra do capitalismo. Está colado nele em todos os momentos da vida e assoma principalmente nos momentos de crise. “O fascismo fica escondido como sombra, mas assume sua imagem própria na crise. Ele foi derrotado militarmente lá atrás, mas não foi derrotado ideologicamente. Ele é como um camaleão e assume uma forma ou outra conforme a crise” (CARNEIRO, 2029).

No Brasil, hoje dirigido por um protofascista, essa face autoritária, preconceituosa e elitista está explícita e aparece sem pejo. Todos esses fascistas que existiam em potência agora estão autorizados pelo mandatário principal da nação. Logo, expressam e destilam seu ódio contra os comunistas, que é uma categoria abrangente na qual cabem todas aquelas pessoas que não são, ou pensam, como o presidente Bolsonaro.

Seguiremos no diálogo com os autores, porque este tema não dispensa aliados, assim, no sentido de apontar um paradoxo que se instala na política desde este novo paradigma da violência, Nildo Ouriques afirma:

De resto, a democracia liberal admite em seu interior a manifestação e o exercício da violência por parte do Estado e das forças sociais comprometidas com a ordem dominante. Não há anomalia alguma, muito menos ovo de serpente, quando um liberal desavisado ou grande parte da esquerda domesticada acusa que o ódio e a violência estão saindo dos trilhos. O antidoto real para os “excessos” produzidos pelo liberalismo não brotará da consciência social sem dentes para morder implícita na defesa dos pobres, mas de um projeto de classe - o socialismo - e o correspondente movimento de massas em sua defesa (OURIQUES, 2018OURIQUES, N. Sobre o ódio e a tolerância na política. Nildo Ouriques Blog, 14 out. 2018. Disponível em: http:// nildouriques.blogspot.com/2018/10/sobre-o-odio-e-tolerancia-na-politica.html. Acesso em: 3 mar. 2020.
http:// nildouriques.blogspot.com/2018/1...
, p. 1).

Esse é o drama latino-americano dos nossos dias. E isso faz com que a guerra contra o fascismo seja urgente e necessária. Pois, se ele um dia foi derrotado pela força das armas, ainda está aí, à espreita, engendrando mecanismos de perpetuação. Essa boa hora parece ser agora, como propugna Theotonio dos Santos:

A luta antifascista assume, em consequência, um caráter universal e continental. E mesmo que o programa mínimo imediato da frente das forças antifascistas deve restringir-se ao objetivo concreto de paralisar a repressão e derrubar seus executores, estes objetivos não são suficientes para despertar confiança e a iniciativa política das grandes massas. Elas devem ser advertidas de que a destruição efetiva do fascismo só pode se alcançar levando às últimas consequências a luta contra o imperialismo, o latifúndio, os monopólios e iniciando a construção de uma sociedade socialista (SANTOS, 2018SANTOS, T. dos. Socialismo ou Fascismo, o novo caráter da dependência e o dilema latino-americano. Florianópolis: Insular, 2018., p. 96).

Por distintos observatórios não é exagero afirmar, como István Meszáros (2003), que o século XXI parece ser o palco definitivo da barbárie. Após demonstrar em seu livro homônimo porque o “impulso irresistível do capital para integração monopolística global (tende a ocorrer) a qualquer custo, mesmo colocando em risco a sobrevivência da humanidade” (MESZÁROS, 2003, p. 13) recorre também à Rosa Luxemburgo, afirmando, porém, que hoje a dura alternativa apontada pela grande revolucionária possui uma densidade qualitativamente diferente, após um século de simbiose entre a ‘destruição produtiva’ e ‘produção destrutiva’, por isso a frase de Rosa de Luxemburgo adquiriu uma trágica urgência:

Se eu tivesse de modificar as palavras dramáticas de Rosa de Luxemburgo com relação aos novos perigos que nos esperam, acrescentaria a “socialismo ou barbárie” a frase “barbárie se tivermos sorte”- no sentido de que o extermínio da humanidade é um elemento inerente ao curso do desenvolvimento do capital (MESZÁROS, 2003, p. 108-109).

“Não existem rota conciliatórias de fuga” (MESZÁROS, 2003, p. 107). Neste sentido, concordamos com o filósofo húngaro, que revela a total impossibilidade de se dotar o sistema de uma terceira via que permita - com a aceitação submissa da ordem dominante - alterar a destruição generalizada que está em curso, de caráter econômico, social, políticos e militar, além, obviamente, da destruição ecológica que está em curso. Este horizonte anuncia a necessidade da luta anti-imperialista, antifascista, anticapitalista para o mundo. E essa batalha é a batalha que temos de travar, no campo das ideias, e no campo da vida mesma. A força popular organizada, de rebeldia e de contestação, pode demorar a chegar aqui no Brasil, mas também aqui não há que enfrentar a solidão, o medo real da morte, com a pandemia, o desemprego crescente, a fome. E como aprendemos nas redes sociais, dito por uma trabalhadora rural maranhense: medo a gente tem, mas não usa; se o atual governo brasileiro sofisticar seus traços proto-fascistas em uma formulação orgânica até então inexistente, que articule o autoritarismo e a agenda do grande capital internacional, com a ruptura total dos ordenamentos republicanos, os brasileiros estarão diante de um dilema ainda mais contundente :Ou o socialismo ou o meteoro, como nos adverte a juventude sábia das redes sociais. Barbárie já temos, os dados e as medidas mostram e as ameaças também anunciam que tudo pode piorar, rapidamente

Considerações finais

O fio condutor de nosso artigo tratou de buscar os vestígios do espólio de guerra obtido pelo capital imperialista em mais de um século da partilha do mundo, que dão sentido às antinomias da conjuntura, nestes difíceis anos do século XXI. No entanto, como as guerras são nicho de negócios poderosos, a possibilidade de redesenho de novos conflitos que se seguem é permanente. Daí o comércio armamentista (cujo lobby elege presidentes aqui a acolá) e a mistificada guerra às drogas, notabilizados por serem um potente mecanismo de contenção social dos pobres, em geral, jovens pretos ou indígenas, confinados em territórios conflagrados.

Sobretudo somos despojos do capital estadunidenses, nós povos e territórios latino-americanos, bem como de outras regiões do sul do mundo, que estão à mercê da exploração permanentes e espoliação renovadas.

Rosa Luxemburgo foi mesmo exata: o imperialismo, com seu meìtodo, representa uma guinada do mundo.

Mas há outros espólios: a reminiscência do fascismo como enfrentamento permanente dos ideais e da luta socialista, combatendo os ideais igualitários e emancipadores dos povos mundo afora, e na América Latina, é de fato um insumo implacável da dinâmica imperialista. Na moldagem destes contravalores reacionários, emergiram recentemente no Brasil mulheres e homens sinistros a ponto eleitos país afora, efetivamente capitaneados por um dos representantes mais caricatos deste infeliz e violento projeto.

Toda luta do movimento operário até as guerras imperialistas - comparado com os processos politicoeconômicos que as sucederam - pode mesmo ser considerada como um delicioso idílio. Pensemos no que militantes e indivíduos comuns enfrentam no cotidiano de um sistema que pode tudo, contanto que o seu desenvolvimento capitalista não seja interrompido ou suas leis fundamentais alteradas. A luta de classes e a revolução socialista ganham outros contornos mais dramáticos, a partir de então.

O caminho da luta anti-imperialista, antifascista e anticapitalista é estreito e longo, mas precisa ser trilhado para além da condição da resistência. Resistir é ficar parado, segurando o monstro, impedindo que ele avance. As nossas experiências históricas nos mostram que os povos organizados na América latina podem muito mais do isso. Eles têm a condição e o desejo do ataque. Mas, para isso, há que estar preparado, há que ter também a capacitação para a vivência em comum num novo mundo desprovido da conhecida lógica do capital.

Um dos aprendizados mais valiosos que buscamos no IELA/UFSC é o encontro de mundos com os povos originários. Eles nos tem ensinado, ao longo de mais de 500 anos, como, apesar de terem tido seus territórios invadidos e suas vidas esfaceladas, há elementos unificadores que conseguem não apenas fazer com que resistam nas condições mais duras, mas também vivenciem sua maneira de viver ancestral, que é uma forma de ataque, para além da resistência. Quando os originários insistem na lógica do comum, seja no que diz respeito aos bens naturais ou a propriedade eles mostram que estão bem mais preparados para um mundo socialista do que os não-indígenas. Há no seu ethos, na sua cosmovivência, a dimensão material explícita dessa forma de viver que se ampara no equilíbrio da natureza, no respeito a toda vida que vive, o que é um caminho seguro para uma existência na qual o outro, distinto, também é respeitado. Os povos indígenas nunca perderam o fio da meada que tece a vida comunitária. Mesmo os desgarrados que, por força da ação do capital, precisam sair do mundo da aldeia, ainda conseguem agarrar a ponta do novelo da sua cosmovivência e jogam para dentro do mundo dos não-indígenas lampejos de outra forma de viver, que é possível.

O caminho é o que já foi apontado: a possibilidade da caminhada conjunta dos trabalhadores - e de todas as suas particularidades - a partir da proposta coletiva do mundo comunista, com as propostas de cosmovivência dos povos originários (TAVARES, 2019TAVARES, E. J. Terra e Território na América Latina - o desafio indígena na era do capital. 2019. Tese (Doutorado em Serviço Social) Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Universidade Federal de Santa Catarina, 2019. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/ bitstream/handle/123456789/199435/Tese%20diagramada%20Elaine.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 3 mar. 2020.
https://repositorio.ufsc.br/ bitstream/h...
), dialeticamente recuperadas, levando em conta a luta de mais de 500 anos contra o capital.

Agradecimentos

Como o futuro nos espreita e o presente não nos imobiliza, nos tornamos mais fortes estudando e militando por uma América Latina unida. Um agradecimento carinhoso ao nosso grupo de pesquisa, especialmente às professoras Dilceane Carraro, Cristiane Luiza Sabino de Souza e Heloísa Teles, do Grupo Veias Abertas. Além delas, somos gratas aos nossos estudantes de graduação e de pós-graduação que, como o Maicón Claudio da Silva, partilham do projeto de pesquisa “A questão do Estado no capitalismo dependente: cartografia categorial desde a Teoria Marxista da Dependência”. De longe, temos a colaboração das Professoras Mirella Farias Rocha (UFRJ) e Roberta Traspadini (UNILA), de perto e desde antigamente, dos velhos companheiros do IELA/UFSC, os quais agradecemos a caminhada comum, em nome do presidente Professor Nildo Ouriques.

Referências

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Notas

  • 1
    Conforme estudos pioneiros do IELA, registramos análises sobre a Venezuela em livro que reúne as conferências nas I Jornadas Bolivarianas, em 2004. Cf: OURIQUES, N. Raízes no Libertador. Bolivarianismo e poder popular na Venezuela. Florianópolis: Insular, 2005.
  • 2
    Investigamos o “dano colateral“ do crescente emprego das Forças Armadas em operações de segurança pública: civis inocentes mortos, casos sem solução e famílias sem Justiça. Esta série foi finalista do Global Shining Light Award, prêmio entregue a cada dois anos pela Rede Internacional de Jornalistas Investigativos. Cf: https://apublica.org/especial/efeitocolateral/
  • Agência financiadora

    Não se aplica.
  • Aprovação por Comitê de Ética e consentimento para participação

    Não se aplica
  • Consentimento para publicação

    Consentimento das autoras.

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    16 Out 2020
  • Data do Fascículo
    Sep-Dec 2020

Histórico

  • Recebido
    24 Jun 2020
  • Aceito
    01 Jul 2020
  • Revisado
    10 Jul 2020
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