Revista Katálysis, Volume: 10, Issue: 2, Published: 2007
  • EDITORIAL Editorial

    Cartaxo, Ana Maria Baima
  • Political representation and participation: reflection on the democratic deficit Pesquisas Teóricas

    Mendes, Denise Cristina Vitale Ramos

    Abstract in Portuguese:

    Este artigo analisa o instituto da representação política buscando identificar os limites e as possibilidades que oferece para o aprofundamento da democracia. A partir da reconstrução do debate político de fins do século 18, que introduz o princípio representativo como instrumento-chave para as democracias modernas, o texto levanta os principais argumentos favoráveis e contrários, problematizando as origens do instituto. Em seguida, contextualiza o debate no âmbito das sociedades contemporâneas, discutindo aspectos centrais que permeiam a qualidade da representação, como a vinculação e o controle dos representantes, o papel da deliberação pública e a relação com os mecanismos de democracia direta e semidireta. O artigo conclui que o déficit democrático, calcado na aplicação estrita da representação política, pode ser sanado com a combinação de institutos participativos, como o plebiscito, o referendo, a iniciativa popular de lei, os conselhos gestores de políticas públicas e o orçamento participativo.

    Abstract in English:

    This article analyzes the institution of political representation seeking to identify the limits and possibilities that it offers to deepening democracy. Based on a reconstruction of the political debate of the late 18th century, which introduced the representative principle as a key tool for modern democracies, the text raises the principal arguments for and against representation and analyzes the origins of the institute. It then contextualizes the debate in contemporary societies by discussing central factors that permeate the quality of representation, such as the ties to and control of representatives, the role of public deliberation and the relationship with the mechanisms of direct and semidirect democracy. The article concludes that the democratic deficit, based on the close application of political representation, can be remedied with the combination of participative tools, such as the plebiscites, referendums, popular legislative initiatives, public policy management councils and participative budget processes.
  • Decentralization and social participation: the new design of social policies Pesquisas Teóricas

    Teixeira, Solange Maria

    Abstract in Portuguese:

    Este texto aponta elementos para uma problematização da democracia direta, materializada em processos de descentralização e de participação da sociedade civil nos espaços de deliberações das políticas públicas, em um contexto de reformas das políticas sociais, iniciadas na década de 1990. Toma como objeto de análise a Política Nacional do Idoso e as experiências dos conselhos de direito da pessoa idosa. Conclui-se que, apesar dos espaços de participação serem contraditórios e os sentidos de participação dos diferentes sujeitos estarem em confronto, a correlação de forças, favorável às forças conservadoras, redireciona as políticas sociais, imprimindo-lhes nova racionalidade e nova legitimidade, que distribuem responsabilidades para a sociedade civil. Essas mudanças reforçam a cultura privacionista no enfrentamento das refrações da questão social e transmutam a participação popular em consentimento e legitimação da ordem.

    Abstract in English:

    This text indicates essential elements needed for an analysis of direct democracy, materialized in processes of decentralization and civil society participation in spaces for deliberating public policies, in a context of reform of these policies in the 1990's. It analyzes the national Policy for the Elderly and the experiences of elderly rights councils. It concludes that despite the fact that spaces for participation are contradictory and the orientations of participation of the various subjects are in conflict, the correlation of forces favorable to conservative forces, redirect social policies, giving them a new rationality and new legitimacy that distribute responsibilities to civil society. These changes reinforce a culture of privation in light of the clashes of the refractions of the social issue and transmute popular participation into consent and legitimization of the given order.
  • Perceptions and experiences of citizen participation of children and adolescents in Rio de Janeiro Pesquisas Aplicadas

    Rizzini, Irene; Pereira, Luciléia; Thapliyal, Nisha

    Abstract in Portuguese:

    Este artigo discute os resultados de uma pesquisa desenvolvida com crianças e adolescentes sobre suas percepções e experiências de participação, cidadania, direitos e responsabilidades¹. O estudo foi conduzido em escolas públicas e privadas na cidade do Rio de Janeiro, e realizado com crianças e adolescentes em situação de rua e do Movimento Sem-Terra (MST). A pesquisa abordou questões relativas às dimensões sociais, econômicas e políticas, assim como, as percepções de gênero em relação aos direitos e à participação. O estudo demonstrou que as crianças e os adolescentes apresentam uma noção ampla sobre participação e os demais conceitos. E revelou também que estão conscientes de que os seus direitos são, com freqüência, ignorados e violados. Esta pesquisa é parte de um estudo internacional realizado paralelamente em seis países e que abarcou a mesma temática e metodologia de trabalho.

    Abstract in English:

    This article discusses the results of a study of children's and adolescent's perceptions and experiences with participation, citizenship, rights and responsibilities. The study was conducted in public and private schools in the city of Rio de Janeiro and with children and adolescents living on the streets and from the Landless Farmers Movement (MST). The study addressed questions related to social, economic and political issues as well as perception of gender in relation to rights and participation. The study demonstrated that children and adolescents have a broad notion of their participation and of other concepts. It also reveals that they are aware that their rights are frequently ignored and violated. This study is part of an international study conducted in parallel in six countries with the same themes and methodology.
  • Youth and adults, citizenship and democracy: implications for social work

    Aquín, Nora; Acevedo, Mariana Patricia; B. Nucci, Nelly

    Abstract in Portuguese:

    As reflexões expressas neste artigo resultam da pesquisa sobre a Vigência de valores de cidadania na sociedade de Córdoba, realizada entre os anos 1998 e 2003, por docentes pesquisadores da Universidade Nacional de Córdoba, Argentina. O artigo refere-se, primeiramente, à relação existente entre o Serviço Social e a cidadania. Retoma estudos sobre os jovens, compreendendo que o processo de constituição da cidadania se desenvolve fundamentalmente na adolescência e primeira mocidade. Diante da relevância dos acontecimentos na Argentina em dezembro de 2001, incorpora uma análise comparativa entre as práticas e representações de jovens e adultos sobre a democracia e as formas de ação coletiva que caracterizam esse contexto. Resenham-se aspectos metodológicos e apresentam-se alguns resultados sobre as tensões entre cidadania e democracia, para analisar, em seguida, as implicações para o Serviço Social.

    Abstract in Spanish:

    Las reflexiones expresadas en este artículo¹ son producto de una línea de investigación sobre la Vigencia de valores de ciudadanía en la sociedad cordobesa, realizada entre los años 1998 y 2003, por docentes-investigadores de la Universidad Nacional de Córdoba, Argentina. El artículo se refiere en primer lugar a la relación existente entre el Trabajo Social y la ciudadanía. Retoma estudios acerca de los jóvenes, entendiendo que el proceso de constitución de ciudadanía se desarrolla fundamentalmente en la adolescencia y primera juventud. Ante la relevancia de los acontecimientos ocurridos en Argentina en diciembre del 2001, incorpora un análisis comparativo entre las prácticas y representaciones de jóvenes y adultos acerca de la democracia y las expresiones de acción colectiva que caracterizan ese contexto. Se reseñan aspectos metodológicos y se exponen algunos resultados en torno a las tensiones entre ciudadanía y democracia, para luego analizar las implicancias para el Trabajo Social.

    Abstract in English:

    The reflections expressed in this article are the product of a study about the Force of the Values of Citizenship in Cordoba Society, conducted between the years 1998 and 2003, by professors-researchers of the Universidad Nacional de Córdoba, Argentina. The article first looks at the relationship between Social Work and citizenship. It reviews studies about youth, recognizing that the process of the constitution of citizenship essentially develops during adolescence and early adulthood. Given the importance of the events in Argentina in December 2001, it incorporates a comparative analysis between the practices and representations of youth and adults about democracy and the expressions of collective action that characterize this context. Methodological factors are sketched and some results concerning the tensions between citizenship and democracy are discussed, to analyze the implications for Social Work.
  • Citizenship, civil society and participation in public policies: the experience of the community safety forums in the municipality of La Plata

    Sarmiento, Julio; Tello, Claudia; Segura, Ramiro

    Abstract in Portuguese:

    O artigo apresenta os resultados de uma pesquisa sobre a participação cidadã em políticas de segurança, desenvolvida no município de La Plata, Buenos Aires, Argentina. O trabalho concentra-se na análise das práticas de participação observadas nos foros vecinales de seguridad e na significação dada pelos integrantes dos fóruns a estas práticas. Cabe esclarecer que, para o desenvolvimento da pesquisa, recorreu-se a técnicas qualitativas de coleta e análise de dados, tais como a observação participante, entrevistas a informantes-chave e entrevistas a integrantes dos fóruns. Uma conclusão importante desta pesquisa refere-se à participação não valer-se de todas as possibilidades da política pública, de modo que expressa nos fóruns uma 'cidadania limitada'. Um exemplo disso é a auto-identificação dos integrantes dos fóruns como 'vizinhos', uma categoria, por assim dizer, despolitizada e moral. Finalmente, espera-se que o artigo possa representar uma contribuição, como estudo empírico, ao debate sobre a significação política da participação a sociedade civil nas políticas públicas.

    Abstract in Spanish:

    El artículo presenta resultados de una investigación sobre la participación ciudadana en políticas de seguridad, desarrollada en el municipio de La Plata, Buenos Aires, Argentina¹. El trabajo se centra en el análisis de las prácticas de participación observadas en los foros vecinales de seguridad y en la significación que los foristas le asignan a las mismas. Cabe aclarar que para el desarrollo de la investigación se recurrió a técnicas cualitativas de recolección y análisis de datos, como la observación participante, entrevistas a informantes clave y entrevistas a foristas. Una conclusión importante a la que se arriba es que la participación no aprovecha todas las posibilidades de la política pública, en tanto en los foros se expresa una 'ciudadanía limitada'. Un ejemplo de ello es la autoidentificación de los foristas como 'vecinos', una categoría más bien despolitizada y moral. Finalmente, se espera que el artículo pueda convertirse en un aporte, desde un estudio empírico, al debate sobre la significación política de la participación de la sociedad civil en políticas públicas.

    Abstract in English:

    The article presents results of a study about citizen participation in public safety policies in the municipality of La Plata, Buenos Aires, Argentina. The work focuses on the analysis of the participation practices observed in Community Safety Forums and on the meaning that the forum members attribute to these forums. The study utilized qualitative data collection and analysis techniques, such as participant observation, interviews with key informants and interviews with Forum members. One important conclusion is that the participation does not take advantage of all the public policy possibilities, and that the forums thus express a form of " limited citizenship" . An example of this is the self-identification of the forum members as 'neighbors', a category that can be seen as moral and depoliticized. Finally, it is hoped that the article can support empiric research and the debate about the political meaning of participation of civil society in public policies.
  • Popular participation in local management of the Family Health Program in Campina Grande, Paraíba Pesquisas Aplicadas

    Lacerda, William Almeida de; Santiago, Idalina Maria Freitas Lima

    Abstract in Portuguese:

    Este artigo apresenta um estudo acerca do processo de participação popular na gestão do Programa Saúde da Família (PSF), em duas comunidades do município de Campina Grande, Paraíba, na ótica de três segmentos: conselheiros comunitários de saúde, usuários dos grupos educativos e profissionais do Programa Saúde da Família. Visa identificar o nível de participação dos usuários pertencentes aos grupos educativos nas atividades desenvolvidas no PSF e analisar o processo de participação dos conselheiros comunitários de saúde na proposição, efetivação e avaliação das ações operacionalizadas pelo PSF. Os resultados indicaram um significativo avanço no processo de participação popular na gestão das ações do programa. Porém, algumas limitações foram apresentadas: a não participação dos conselheiros comunitários no planejamento das ações desenvolvidas pela equipe; a dificuldade do Conselho Local de Saúde em estabelecer interlocução com os comunitários; e a falta de capacitação continuada para os profissionais em metodologias de estímulo a participação popular.

    Abstract in English:

    This article presents a study of a process of popular participation in the management of a Family Health Program in two communities in the municipality of Campina Grande, Paraíba. It examines the perspective of three segments: community health councils, users of educational groups and professionals in the Family Health Program. It strives to identify the level of participation of users of the educational groups in the activities undertaken in the Family Health Program and to analyze the participation of the community healthcare council members in proposing, enacting and evaluating the actions of the Family Health Program. A number of limitations were identified: the non-participation of the community council members in the planning of actions undertaken by the staff; the difficulty of the Local Healthcare Council in establishing interlocution with the communities; and the lack of on-going training for the professionals in methodologies to encourage popular participation.
  • Government commitment and participatory budget: a comparative study of experiences in Blumenau and Chapecó, Santa Catarina Pesquisas Aplicadas

    Moura, Reidy Rolim de

    Abstract in Portuguese:

    Aborda-se neste artigo a necessidade do compromisso governamental para com experiências de orçamento participativo, a partir da comparação dos municípios: Blumenau e Chapecó, Santa Catarina. Para tanto, destaca-se a discussão da construção de espaços públicos democráticos no Brasil, para em seguida enfatizar a variável compromisso governamental, considerada importante como elemento a ser observado quando se pretende estudar e aplicar o orçamento participativo. Destacam-se também as principais diferenças no processo de desenvolvimento do OP de Blumenau e Chapecó, focando-se o olhar na referida variável e nas formas como as forças políticas respeitaram e atenderam as deliberações deste processo participativo. Como método aplicado, utilizou-se principalmente a pesquisa documental e a de campo, com utilização entrevistas semi-estruturadas. Quanto a resultados, mostra-se que em Chapecó houve um maior compromisso do governo para com o OP e chama-se a atenção de como esta variável pode potencializar o sucesso desta experiência.

    Abstract in English:

    This article addresses the need for government commitment to participatory budget (PB) experiences, based on a comparison of processes in two municipalities: Blumenau and Chapecó, Santa Catarina. The discussion about the construction of democratic public spaces in Brazil is reviewed and the factor of government commitment is then emphasized. This is considered an important element to be observed in studying and applying the participative budget. The principal differences in the process of developing the PB in Blumenau and Chapecó, were analyzed, focusing on this variable and on the ways that political forces respect and attend the deliberations of this participatory process. The study principally used document and field research as well as semi-structured interviews. The results show that in Chapecó there was greater government commitment to the PB, which made clear how this can improve the chances for success of this experience.
  • Public spaces, participation and clientelism: a case study about the participative budget in Barra Mansa, Rio de Janeiro Relatos De Experiência

    Neves, Angela Vieira

    Abstract in Portuguese:

    Este artigo tem como objetivo analisar os desafios dos espaços públicos na cultura política brasileira, para tanto é apresentado um estudo de caso sobre o orçamento participativo no município de Barra Mansa, Rio de Janeiro. O texto está dividido em três seções, a primeira dedicada ao trato dos desafios das experiências de orçamento participativo na cultura política brasileira, enquanto a segunda analisa a experiência Barra Mansa. Por último são mencionados os conflitos gerados entre o legislativo municipal e a implementação dos espaços participativos. No segmento, relatam-se alguns dos efeitos políticos constatados: a resistência dos vereadores frente ao OP, tensionando a cultura política fundada no favor; a perda de poder político do vereador, por sentir-se prejudicado, ameaçado e desprestigiado pelo Executivo; a disputa política criada entre os vereadores e os representantes da sociedade civil já que o OP possibilitou a formação de novas lideranças locais.

    Abstract in English:

    The object of this article is to analyze the challenges of public spaces in Brazilian political culture. To do so, it presents a case study about the participatory budget process in the municipality of Barra Mansa, Rio de Janeiro. The text is divided in three sections. The first is dedicated to the challenges of the participatory budget experiences in the Brazilian political culture, while the second analyzes the process in Barra Mansa. Finally, it presents the conflicts generated between the municipal legislature and the implementation of participatory spaces. In the segment, some of the political effects found are reported including: the resistance of city councilmen to the PB, which creates tension with the supporters of the political culture that support this process; the loss of political power of city council representatives, who feel harmed, threatened and a loss of prestige in relation to the executive branch; and the political dispute between city council representatives and representatives of civil society given that the PB allows the formation of new local leaders.
  • The democratization of social assistance policy administration: fragments of a study Relatos De Experiência

    Pastor, Márcia

    Abstract in Portuguese:

    Este artigo discute o acesso à informação como um dos aspectos constituintes da gestão democrática a partir da experiência da política de assistência social em Londrina, Paraná, no período compreendido entre 2001 e 2004. Traz apontamentos sobre democratização e gestão e examina as visões dos sujeitos envolvidos na efetivação desta política pública. Os dados coletados através de pesquisa documental e de entrevistas semi-estruturadas com gestores, conselheiros municipais, dirigentes de entidades sociais, assistentes sociais e usuários, que compuseram a tese de doutorado da autora, revelaram o entendimento da democratização como viabilização do acesso aos direitos sociais e à participação. O acesso às informações evidenciou-se como elemento qualificador da gestão democrática e como princípio incorporado na prática dos gestores e profissionais.

    Abstract in English:

    This article discusses access to information as one of the essential elements of democratic administration based on the experience of the social assistance policy in Londrina, Paraná, from 2001 - 2004. It discusses democratization and management and examines the views of the actors involved in the enactment of this public policy. The data collected in the study of documents and semi-structured interviews with administrators, municipal council members, directors of social entities, social workers and users, was used for the author's doctoral thesis. They reveal the understanding of democratization as making viable access to social rights and participation. The access to information proved to be a qualifying element in democratic management and a principle incorporated in the practice of managers and professionals.
  • The origins of participation and democracy in Rio Grande do Sul Ensaios

    Brose, Markus Erwin

    Abstract in Portuguese:

    O objetivo do artigo reside na análise dos elementos que possibilitaram a transição de uma sociedade regional militarista para uma das democracias de mais alta qualidade na América Latina. A história da sociedade gaúcha não explica o nascedouro de movimentos sociais e de inovações na gestão pública nos anos 1980 e 1990, necessitando, portanto, de uma análise mais profunda para entender a forte participação popular. Este artigo resume em seis secções os resultados da observação participante entre 1996 e 2002, bem como a revisão bibliográfica realizada entre 2002 e 2005. Na primeira secção é apresentada a necessidade de entender os processos de democratização de forma diferenciada para sistemas políticos de grande dimensão, e na segunda secção, a bibliografia que apóia esta perspectiva. A terceira secção resume o processo formativo da sociedade gaúcha através da análise da criação de redes de núcleos urbanos, fornecendo a base para a quarta secção sobre as origens da sociedade civil. A quinta secção analisa os atores que influíram de modo ativo na promoção da participação popular nos anos 1970 e 1980, concluindo na sexta secção sobre o papel fundamental exercido pela utopia da Igreja Católica.

    Abstract in English:

    This article analyzes the elements that allowed the transition of a regional militaristic society to one of the highest quality democracies in Latin America. The history of Rio Grande do Sul does not easily explain the birth of the social movements and of the innovations in public administration in the 1980's and 1990's. A deeper analysis is needed to understand the strong popular participation that arose. This article summarizes in six sections the results of participant observation from 1996 - 2002 and a bibliographic review conducted from 2002 - 2005. The first section presents the need to understand democratization in a differentiated manner for large scale political systems. The second section, analyzes the bibliography that supports this perspective. The third section summarizes the formative process of Rio Grande do Sul society through the analysis of the creation of networks of urban centers. This provides the base for the fourth section about the origins of civil society. The fifth section analyzes the actors that actively influenced the promotion of popular participation in the 1970's and 1980's, concluding in the sixth section about the fundamental role exercised by the utopia of the Catholic Church.
  • Democracy and participation in the management of water resources in Brazil Ensaios

    Jacobi, Pedro Roberto; Barbi, Fabiana

    Abstract in Portuguese:

    Este artigo aborda o fortalecimento do espaço público e a abertura da gestão pública à participação da sociedade civil na elaboração de suas políticas públicas. Trata, também, da sempre complexa e contraditória institucionalização de práticas inovadoras que marcam rupturas com a dinâmica predominante em áreas e setores da administração, especificamente na gestão ambiental. Apresenta uma reflexão focalizada na gestão pública compartilhada dos recursos hídricos no Brasil e nas transformações qualitativas na relação entre Estado e sociedade, como referências de inflexão e reforço das políticas públicas centradas na ampliação da cidadania. Assinala, nas conclusões, os impactos das práticas participativas, que, apesar de controversas, apontam para uma nova qualidade de vida, que abre novos espaços sociopolíticos e influencia qualitativamente na transformação do estado atual da gestão de recursos hídricos no Brasil.

    Abstract in English:

    This article analyzes the strengthening of public space and the opening of public management to participation of civil society in the preparation of public policies. It also analyzes the always complex and contradictory institutionalization of innovative practices that establish ruptures with the predominant dynamic in areas and sectors of administration, specifically in environmental management. It analyzes the shared public management of water resources in Brazil and the qualitative transformations in the relationship between State and society, as references of inflection and reinforcement of public policies based on expansion of citizenship. The conclusion summarizes the impacts of participative practices, which despite controversies, point to a new quality of life, that opens new sociopolitcal spaces and qualitatively influences the transformation of water resources management in Brazil.
  • Democracy and participation in Brazil: decentralization and citizenship in contemporary capitalism Ensaios

    Fonseca, Francisco

    Abstract in Portuguese:

    Este artigo analisa duas tradições opostas quanto aos conceitos de 'descentralização' e de 'poder local' (o pensamento social brasileiro e a matriz advinda de Tocqueville) em razão do papel concedido a tais conceitos pela Constituição de 1988, pois tidos como capazes de viabilizar a participação democrática após o fim da ditadura militar. Em contraste, analisa-se como o arranjo brasileiro pró-democracia e participação vem sendo reconfigurado pela terceira revolução industrial, que flexibiliza e precariza as relações econômicas e sociais em prol do capital. Especificamente, examina-se a resposta política (em sentido amplo) do Estado brasileiro via políticas públicas de saúde, notadamente o SUS - a esse choque de forças contrárias. Observa-se também como aspectos federativos relacionados ao SUS permitem compreender a dinâmica da democracia, da participação e da cidadania (em várias dimensões) no Brasil.

    Abstract in English:

    This article analyzes two opposite traditions in relation to the concepts of " decentralization" and " local power" (Brazilian social thinking and the Tocqueville based matrix) due to the role given to these concepts by the Brazilian Constitution of 1988. These concepts were considered capable of making viable democratic participation after the end of the military dictatorship. It also analyzes how the Brazilian pro-democracy arrangement and participation has been reconfigured by the third industrial revolution, which the economic and social relations that sustain capital more flexible and precarious. Specifically, it examines the political response (in a broad sense) of the Brazilian state via public health policies, notably the Single Healthcare System (SUS) - to this clash of conflicting forces. It also observes how federative factors related to SUS allow understanding the dynamics of democracy, participation and citizenship (in various dimensions) in Brazil.
  • The question of participatory decentralization in the management of PLANFOR: what democracy? Ensaios

    Sousa, Salviana de Maria Pastor Santos

    Abstract in Portuguese:

    Este ensaio traz reflexões sobre o Plano Nacional de Formação do Trabalhador (PLANFOR), implementado no governo Fernando Henrique Cardoso. O PLANFOR pretendia ser um instrumento de reversão das assimetrias socialmente consolidadas ao mesmo tempo em que trataria de adequar o país aos novos desafios introduzidos pela reestruturação capitalista em curso. A gestão descentralizada e participativa seria um instrumento fundamental nesse processo, posto que deveria envolver os três níveis de governo e os interessados no processo. A análise desenvolvida neste texto tem como objeto o processo de gestão dessa política e baseia-se em resultados de pesquisa avaliativa desenvolvida, no período de 1996 a 2002, por pesquisadores do Grupo de Avaliação e Estudos da Pobreza e das Políticas Direcionadas à Pobreza (GAEPP) da Universidade Federal do Maranhão. A partir da análise, procura-se demonstrar que não houve a mudança paradigmática apregoada pelos formuladores do PLANFOR, no sentido da construção de gestão democrática com a participação efetiva da sociedade.

    Abstract in English:

    This article reflects on the National Worker Training Plan (PLANFOR), implemented during the Administration of President Fernando Henrique Cardoso. PLANFOR was planned to be a tool to reverse socially consolidated imbalances while also attempting to adapt the country to new challenges introduced by capitalist restructuring. The decentralized and participatory management would be a basic tool in this process, given that it should involve the three levels of government and those interested in the process. The analysis focuses on the management of this policy and is based on the results of an evaluative study undertaken from 1996 - 2002, by researchers in the Group for the Evaluation and Study of Poverty and Policies Aimed at Poverty (GAEPP) of the Federal University at Maranhão. Based on this analysis, it sought to demonstrate that the formulators of PLANFOR did not propose any paradigmatic change, in order to construct democratic management with effective social participation.
  • Public policy management and intersectorality: dialog and essential constructions for municipal councils Ensaios

    Comerlatto, Dunia; Matiello, Alexandre; Colliselli, Liane; Renk, Elisônia Carin; Kleba, Maria Elizabeth

    Abstract in Portuguese:

    Este ensaio apresenta uma reflexão sobre a efetividade da participação social dos conselhos municipais na gestão das políticas públicas¹, com o objetivo de demarcar a intersetorialidade nesse campo porque o reordenamento das relações socioinstitucionais pós 1988 imprime inúmeros desafios a serem enfrentados no cotidiano dos conselhos gestores municipais para processar ações nessa lógica. Na primeira seção discutem-se algumas compreensões e processos da ação intersetorial na realidade pesquisada. A seguir é feita uma apreciação sobre a ação intersetorial e redes como bases locais de proteção e desenvolvimento. Conclui-se que a intersetorialidade, como espaço de compartilhamento de saber e de poder, de construção de novas linguagens, de novas práticas e de novos conceitos, atualmente não se encontra estabelecida ou suficientemente experimentada em meio aos conselhos municipais gestores de políticas públicas. A intersetorialidade ainda se estabelece como um processo desafiante a ser exercido, pois implica, necessariamente, em efetivar articulações entre os conselhos instituídos e desses para com a sociedade em suas diversas escalas.

    Abstract in English:

    This essay analyzes the effectiveness of social participation on municipal councils in the management of public policies. The goal is to identify intersectorality in this field, because the reordering of socio-institutional relations after 1988 established countless challenges confronted in the routine activities of municipal management councils to process actions in this logic. The first section discusses some understandings and processes of intersectoral actions in the reality studied. An analysis is then made of the intersectoral and network action as local bases for protection and development. The paper concludes that intersectoriality, as a space for sharing knowledge and power and for the construction of new languages, practices and concepts, is currently not established or sufficiently experimented by municipal public-policy management councils. Intersectoriality is still a challenging process to be exercised, because it necessarily implies articulating the councils with various social levels.
  • Social security since 1988: the beginning of protection of social rights in Brazil Resenha

    Santos, Wederson Rufino dos
Programa de Pós-Graduação em Serviço Social e Curso de Graduação em Serviço Social da Universidade Federal de Santa Catarina Universidade Federal de Santa Catarina , Centro Socioeconômico , Curso de Graduação em Serviço Social , Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima, 88040-900 - Florianópolis - Santa Catarina - Brasil, Tel. +55 48 3721 6524 - Florianópolis - SC - Brazil
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