Resumo em Português:

O artigo explicita a trajetória dos movimentos sociais na realidade nacional destacando sua relação com o Estado, as mudanças de suas formas de luta nos diferentes contextos históricos e os enfoques analíticos da relação entre sociedade civil e movimentos sociais produzidos. Na sequência, trata dos resultados iniciais de uma pesquisa em desenvolvimento acerca das características formativas, ideológicas e prático-políticas dos movimentos sociais existentes numa realidade municipal. A análise dos movimentos sociais na realidade nacional e dos resultados preliminares da pesquisa desenvolvida é norteada pela concepção de sociedade civil como espaço em que se desenvolvem os processos políticos que objetivam organizar os interesses das classes subalternas e projetá-los em termos de ação hegemônica na direção da construção de um novo projeto societário.

Resumo em Inglês:

The article details the trajectory of the social movements in the national reality, highlighting their relationship with the State, the changes in their forms of struggle in different historic contexts and the analytical focuses of the relationship produced between civil society and social movements. It then analyzes the initial results of a study still underway of the formative, ideological and practical political characteristics of the social movements existing in a municipal reality. The analysis of the social movements in the national reality and of the preliminary results of the study undertaken is guided by the concept of civil society as a space in which political processes occur that seek to organize the interests of the subaltern classes and project them in terms of hegemonic action in the direction of the construction of a new social project.

Resumo em Português:

Este artigo apresenta uma pesquisa sobre direitos de crianças e adolescentes com foco em sua efetivação pelas políticas de saúde, educação, assistência social e criança e adolescente nas capitais brasileiras. O objetivo foi analisar ações públicas entre 2004 e 2007 à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A pesquisa documental coletou dados nos Planos Plurianuais Municipais, considerando as características e os objetivos das ações e dos equipamentos ofertados às crianças, aos adolescentes e às suas famílias. As informações foram sistematizadas e analisadas, mobilizando a base conceitual e histórica sobre o tema. Os resultados apontaram a heterogeneidade de ações entre as capitais, indicaram os municípios mais próximos da previsão legal e revelaram ser a educação a política pública com maior número de ações. Registra-se nas conclusões que, a despeito do marco legal, a prioridade nas políticas públicas para as crianças, os adolescentes e suas famílias não está expressa nos documentos pesquisados.

Resumo em Inglês:

This article presents a study about the rights of children and adolescents. It focuses on their application in healthcare, education, social assistance and children and adolescents policies in Brazilian capitals. The objective was to analyze public policies from 2004 - 2007 considering the federal Statute for Children and Adolescents. The document research collected data from the municipal Pluriannual Plans, considering the characteristics and objectives of the actions and the facilities offered to children, adolescents and their families. The information was systematized and analyzed, mobilizing the conceptual and historic base of the issue. The results reveal the heterogeneity of the actions among the state capitals, indicate those municipalities which come closest to meeting the legal forecast and show that education is the public policy with the greatest number of actions. The paper concludes that despite the legal foundation, a priority in public policies for children, adolescents and their families are not expressed in the documents studied.

Resumo em Português:

O artigo discute o papel central da vontade na construção de uma ordem social e política no pensamento de Antonio Gramsci. Apresenta as reflexões do pensador italiano tanto nos escritos pré-carcerários quanto nos Cadernos do cárcere, evidenciando as aproximações entre o seu conceito de "vontade coletiva" e o de "vontade geral" de Rousseau. Aborda a ênfase conferida por Gramsci à vontade coletiva como "elemento" da democracia. Conclui, indicando que o conceito de "vontade coletiva", elaborado por Gramsci nos Cadernos, está estritamente ligado ao de "reforma intelectual e moral", ou seja, à questão da hegemonia.

Resumo em Italiano:

L'articolo discute il ruolo centrale della volontà nella costruzione di un ordine sociale e politico nel pensiero di Antonio Gramsci. Presenta le riflessioni del pensatore italiano tanto negli scritti pre-carcerari quanto nei Quaderni del carcere, sottolineando le approssimazioni tra il suo concetto di "volontà collettiva" e quello di "volonta generale" di Rousseau. Si occupa dell'enfasi conferita da Gramsci alla volontà collettiva come "elemento" della democrazia. Conclude indicando che il concetto di "volontà collettiva" elaborato da Gramsci nei Quaderni è strettamente legato a quello di "riforma intellettuale e morale", ossia alla questione dell'egemonia.

Resumo em Inglês:

This article discusses the central role of will in the construction of a social and political order in the thinking of Antonio Gramsci. It presents the analysis of this Italian thinker both in his pre-prison writings as well as in his Prison Notebooks, revealing the approximations between his concept of "collective will" and Rousseau's "general will". It treats the emphasis given by Gramsci to collective will as an "element" of democracy. It concludes by indicating that the concept of "collective will", developed by Gramsci in The Prison Notebooks is closely linked to that of "intellectual and moral reform", or that is, to the question hegemony.

Resumo em Português:

O artigo procura resgatar, no pensamento de Antonio Gramsci, a concepção de classes subalternas e a sua relação com outras categorias, especialmente, o Estado, a sociedade civil e a hegemonia, como suportes da luta de classes na realidade contemporânea. Aborda, ainda, as relações entre classes subalternas, senso comum e ideologia, bem como as formas de superação tematizadas por Gramsci, através da cultura e da filosofia da práxis. Nesse sentido, num movimento de totalidade, busca recuperar a discussão das classes subalternas, a partir da original formulação gramsciana no âmbito do marxismo, mediante a interação dialética entre estrutura e superestrutura, economia e política. Além do resgate conceitual, apontam-se alguns elementos como subsídios à discussão das formas de subalternidade presentes na realidade contemporânea e as possibilidades de fortalecimento das lutas de tais camadas de classe, sobretudo em momentos de forte desmobilização da participação popular.

Resumo em Inglês:

This article sought to revive the concept of subaltern classes and their relation with other categories, particularly the State, civil society and hegemony in the thinking of Antonio Gramsci, as a support for contemporary class struggles. It also analyzes the relations between subaltern classes, common sense and ideology, as well as the forms of "overcoming" conceptualized by Gramsci, through the culture and philosophy of praxis. The paper revives the discussion of the subaltern classes, based on the original Gramscian formulation in the realm of Marxism, through the dialectic interaction between structure and superstructure, economy and politics. In addition to the conceptual revival, it indicates some elements that can support the discussion of the forms of subalternity found in contemporary reality and the possibilities for strengthening the struggles of these class layers, above all in moments of strong demobilization of popular participation.

Resumo em Português:

O presente artigo expõe as assimetrias entre a globalização econômica e social, evidenciando as já existentes desigualdades territoriais em saúde, bem como o surgimento de novas demandas com repercussões nos direitos sociais. Os movimentos do capital e dos processos produtivos acontecem de forma intensa, ao contrário do que ocorre com os processos de proteção social e de saúde, os quais continuam circunscritos aos estados nacionais. As iniciativas nos países da União Européia e do Mercosul não têm transcendido de intervenções pontuais, marcadas pela urgência da atenção, não alcançando a construção de direitos em âmbitos regionais. Os diferentes sistemas sanitários e as características da cobertura não têm se harmonizado, ao mesmo tempo que a atenção da saúde nos espaços de fronteira apresenta uma grande diversidade. Este é o caso das situações apresentadas em duas regiões do Estado Espanhol, Estremadura e Catalunha, e na fronteira de Brasil, Argentina e Paraguai - Foz de Iguaçu, Porto Iguaçu e Cidade do Leste.

Resumo em Espanhol:

Este artículo plantea las asimetrías entre la globalización económica y social, evidenciando las desigualdades territoriales en salud ya existentes así como la aparición de nuevas demandas con repercusiones en los derechos sociales. Los movimientos de capital y de los procesos productivos se dan de forma global al contrario de lo que sucede con los procesos de protección social y de salud, los cuales siguen circunscritos a los estados nacionales. Las iniciativas en los países de la Unión Europea y del Mercosur no han trascendido de intervenciones puntuales marcadas por la urgencia de la atención no llegando a la construcción de derechos en ámbitos regionales. Los distintos sistemas sanitarios y características de cobertura no se han armonizado y la atención a la salud en los espacios fronterizos presenta una gran diversidad. Este es el caso de las situaciones presentadas en dos zonas del Estado Español, Extremadura y Cataluña y en la frontera de Brasil, Argentina e Paraguay - Foz de Iguazu, Puerto Iguazu y Ciudad del Este.

Resumo em Inglês:

This article presents the asymmetries between economic and social globalization, revealing the existing territorial inequalities in healthcare, as well as the rise of new demands with repercussion for social rights. The movements of capital and of productive processes take place in an intense manner, contrary to what occurs with the processes of social protection and healthcare, which continue to be limited to nation states. The initiatives in the countries of the European Union and Mercosur have not transcended isolated interventions, marked by the urgency of attention, and have not achieved the construction of rights on a regional level. The different healthcare systems and characteristics of coverage have not been placed in harmony, while there is a great diversity of attention to healthcare in the border regions. This is the case of the situations presented in the two regions in Spain, Estremadura and Catalunha, and in the region of the Brazil, Argentina and Paraguay border - in the cities of Foz de Iguaçu, Porto Iguaçu and Cidade do Leste.

Resumo em Português:

O objetivo deste artigo¹ é analisar como se estruturam as relações internas em uma cooperativa autogerida, a fim de identificar os fatores que possibilitam - ou bloqueiam - a instituição do modelo igualitário, proposto pela economia solidária. Partindo da hipótese de que a desigualdade em termos da distribuição de capital social tende a ser um importante fator explicativo da hierarquia nas posições ocupadas pelos participantes de empreendimentos econômicos populares, utiliza-se a análise de redes sociais como recurso metodológico para apreender as relações entre os membros da cooperativa pesquisada. As significativas assimetrias observadas nestas relações são explicadas, em grande medida, pela marcante concentração de capital social por uma das trabalhadoras, que, praticamente, monopoliza as relações da cooperativa com agentes externos em posições institucionais privilegiadas. O alto estoque de capital social concentrado por esta trabalhadora limita a possibilidade de instituição de relações igualitárias entre os membros da cooperativa pesquisada, ao mesmo tempo em que, paradoxalmente, constitui-se em um importante fator para o êxito econômico do empreendimento, ao possibilitar o acesso a recursos e a oportunidades fundamentais para tal êxito.

Resumo em Inglês:

The purpose of this article is to analyze how the internal relations in a self-generating cooperative are structured, in order to identify the factors that permit - or block - the institution of an egalitarian model, as proposed by solidarity economics. Based on the hypothesis that inequality in terms of the distribution of social capital tends to be an important factor in establishing the hierarchy of positions occupied by participants of popular economic enterprises, it uses the analysis of social networks as a methodology to learn about the relations between the members of the cooperative studied. The significant asymmetries observed in these relationships are explained, to a large degree, by the strong concentration of social capital held by one of the women workers, who practically monopolizes the relations of the cooperative with outside agents in important institutional positions. The high stock of social capital concentrated by this worker limits the ability of the institution to have egalitarian relations among the cooperative members, while paradoxically, it constitutes an important factor for the economic success of the operation, by allowing access to resources and opportunities essential to this success.

Resumo em Português:

As iniciativas de políticas públicas voltadas à prostituição têm sofrido uma inflexão, desde o final de século 20 deixando de ser objeto exclusivo de intervenção policial e sanitária, incluindo a perspectiva dos movimentos de prostitutas. No Brasil, é possível identificar iniciativas do Legislativo no campo da saúde no que se refere ao trabalho e aos direitos humanos nessa direção. O objetivo deste artigo é examinar duas dessas iniciativas: o Projeto de Lei n. 98/2003, apresentado pelo deputado federal Fernando Gabeira com vistas a reconhecer a prostituição como um "serviço de natureza sexual" e a legislação trabalhista que tratou de inserir a atividade de profissionais do sexo como parte da Classificação Brasileira de Ocupações.

Resumo em Inglês:

Public policy initiatives aimed at prostitution have undergone changes since the end of the 20th century. They are no longer the exclusive objective of police intervention and hygienic concerns, and have come to include the perspective of prostitutes themselves. In Brazil, it is possible to identify legislative initiatives in the field of healthcare that refer to labor and human rights in this field. The purpose of this article is to examine two of these initiatives: Proposed Law n. 98/2003, presented by federal deputy Fernando Gabeira to recognize prostitution as a "service of a sexual nature" and the labor legislation that sought to insert the activity of sex professionals within the Brazilian Classification of Occupations.

Resumo em Português:

Este artigo tem como objetivo analisar os processos de redefinição dos espaços públicos tomando como referência a lógica de apropriação destes espaços pelos trabalhadores de rua de Fortaleza¹ como contra-uso, sobretudo a partir das tensões que se erguem das diferentes possibilidades de uso e dos sentidos atribuídos pelos moradores, trabalhadores, comerciantes e frequentadores do Centro Histórico da cidade. Buscou-se contextualizar a intervenção da Prefeitura Municipal de Fortaleza e a luta política dos trabalhadores cadastrados e não-cadastrados para assegurarem seu trabalho e, consequentemente, sua sobrevivência. Os resultados da pesquisa indicaram que sobreviver na rua subverte as leis e os padrões formais do mercado na sociedade capitalista alicerçada no trabalho assalariado. Uma conclusão importante é que os trabalhadores de rua ao se apropriarem dos espaços públicos, alteram os usos esperados com um contra-uso que é estabelecido por disputas/tensões/resistências pelo direito ao trabalho.

Resumo em Inglês:

The purpose of this article is to analyze the processes of redefinition of public spaces in relation to the logic of appropriation of these spaces by street workers in Fortaleza as a form of "counter-use". It focuses in particular on the tensions that arise from the different possibilities for use and the different meanings attributed to public spaces by residents, workers, shop owners and those who frequent the city's historic center. The paper sought to contextualize the intervention of the Fortaleza municipal government and the political struggle of formal and informal workers to assure their work, and as a consequence, their survival. The research results indicate that survival in the street subverts the laws and formal market standards of capitalist society, which is based on salaried work. An important conclusion is that by appropriating public spaces, the street workers alter the expected uses with a counter-use that is established by disputes and challenges to the right to work.

Resumo em Português:

Neste estudo¹, analisa-se a forma como a organização de saberes e práticas no campo da Educação Infantil reflete e condiciona a internalização da ideia de mundo político, tanto na dimensão do conformismo e da reiteração da ordem quanto da resistência e construção de uma nova sociedade. Na primeira parte focaliza-se a educação infantil como produto histórico, demonstrando como as práticas inscritas no seu interior veem sendo tecidas a partir de uma determinada concepção de assistência social dominante no campo das políticas sociais. Na segunda, aborda-se o educador infantil como um ser social que tem parte de sua subjetividade formada a partir das determinações materiais de sua prática profissional. Por fim, apresenta-se, a título de conclusão, uma breve reflexão sobre a educação infantil como um acontecimento político que é socialmente determinado e que nos fala de relações e poderes que podem definir sociabilidades mais ou menos afeitas à ordem social dominante.

Resumo em Inglês:

This study analyzes how the organization of knowledge and practices in the field of Early Childhood Education conditions the idea of the political world. It can function both to encourage conformism and the reiteration of order as well as to build resistance and encourage the construction of a new society. The first portion of the study focuses on early childhood as a historic product, demonstrating how the practices inscribed within it have been woven from a given concept of dominant social assistance in the field of social policies. It then approaches the elementary school teacher as a social being who has part of his or her subjectivity formed from the material determinations of his or her professional practice. Finally, it concludes with a brief review of early childhood education as a political event that is socially determined and which involves relations and powers that can define sociabilities that are more or less inured to the dominant social order.

Resumo em Português:

O presente artigo é produto de uma pesquisa sobre o chamado "mundo do trabalho" e as suas transformações no nível mundial nos últimos trinta anos, com énfase nas mudanças significativas acontecidas no Urugai. A pesquisa foi realizada entre os anos 2003 e 2004 como Trabalho de Conclusão da Licenciatura em Serviço Social na Universidad de la República, Uruguai. O objetivo foi conhecer, numa perspectiva bibliográfica e teórica, a situação do emprego no Uruguai e a precarização como forma de sustentar a taxa de lucro do Capital. A metodología utilizada foi básicamente de análise teórica. Não obstante, o autor trabalhou três anos como assistente social no assentamento referido neste artigo, o que permitiu ter um conhecimento mais real da situação que se descreve de forma teórica. Como conclusões preliminares, pode-se dizer que um desemprego estrutural, motor do pauperismo atual - singularizado dentre outros pelos classificadores de resíduos ou "catadores de papelão" - apresenta caracterísiticas que o tornam funcional para a redução de custos que o gerou, fechando assim um circuito onde o capital transforma em precárias as relações laborais e as preserva na mendida em que permitem sustentar e aumentar a taxa de lucro.

Resumo em Espanhol:

Este artículo es producto de una investigación sobre el llamado "mundo del trabajo" y sus transformaciones a nivel mundial en los últimos treinta años, con énfasis en los cambios significativos ocurridos en Uruguay. La investigación fue realizada entre los años 2003 y 2004, como Tesina de graduación de Licenciatura en Trabajo Social de la Universidad de la Republica, Uruguay. El objetivo fue, conocer bibliografica y teoricamente la situación del empleo en Uruguay y de la precarización como forma de sostener la tasa de lucro del Capital. La metodología fue basicamente de análisis teórico. Sin embargo, el autor trabajó tres años como asistente social en el asentamiento al que se hace referencia en este artículo, lo cual permitió tener un conocimiento mas real de la situación que se describe teoricamente. Como conclusiones primarias, se puede decir que un desempleo estructural motor del pauperismo actual - singularizado entre otros por los clasificadores de residuos o "buscadores del cartón"- presenta características que lo hacen funcional con la reducción de costos que lo generó, cerrando entonces un circuito donde el capital vuelve precarias las relaciones laborales y las mantiene en tanto le permiten sostener y aumentar la tasa de lucro.

Resumo em Inglês:

This article is the product of a study about the "world of labor" and its transformations at the global level in the past 30 years, with an emphasis on the significant changes underway in Uruguay. The study was conducted in 2003 & 2004, as a final project in the school of Social Service at the University of the Republic, Uruguay. The purpose was to understand, through a bibliographic and theoretical perspective, the situation of employment in Uruguay and the maintenance of precarious conditions as a form of sustaining the rate of profit of capital. The methodology used was basically that of theoretical analysis. The author worked for three years as a social assistant in a settlement, which allowed her to gain a more realistic understanding of the situation that is described in a theoretical manner. As a preliminary conclusion, it can be said that structural unemployment, the key cause of current poverty - strongly symbolized by the "cardboard pickers" - has characteristics that let it serve to reduce production costs, thus completing a circuit in which capital makes labor relations precarious and maintains them at a level that allows sustaining and increasing the rate of profit.

Resumo em Português:

Este texto relata uma experiência no âmbito da extensão universitária, realizada junto a um grupo de catadores de materiais recicláveis para geração de trabalho e renda. A proposta teve a participação dos catadores desde a elaboração até a avaliação e constituiu-se num projeto, cuja intenção foi associar as habilidades de gestão a uma ação de geração de trabalho e renda, a partir da construção de alternativas socioeconômicas, com foco na autogestão. Além de relatar os procedimentos metodológicos e apresentar os resultados da intervenção, são discutidas as condições de vida e trabalho às quais os catadores estão submetidos e a construção de espaços de discussão para construção desses sujeitos políticos.

Resumo em Inglês:

This text reports on an experience of a university extension project, conducted with a group of collectors of recyclable materials to generate labor and income. The project had the participation of the collectors from its creation until the evaluation process and constitutes a project whose intention was to associate management abilities to an action to generate work and income, based on the construction of socio-economic alternatives, with a focus on self-management. In addition to reporting on the methodological procedures and presenting the results of the intervention, the living and working conditions to which the collectors are submit are discussed, as well as the construction of discussion spaces to help the formation of these political subjects.