• Contemporary challenges to social policy Editorial

    Behring, Elaine Rossetti
  • The relationship between the state and civil society in socio-productive development in argentina today

    Hopp, Malena Victoria

    Abstract in Portuguese:

    O Artigo reflete sobre a relação entre as instituições estaduais e a sociedade civil nas políticas de desenvolvimento socioprodutivas, implementadas na Argentina a partir de 2003. Para tanto, examina-se a função atribuída à participação dos beneficiários e as organizações da sociedade civil nessas políticas e os supostos acerca das formas de participação que subjazem em suas normativas. Em seguida, analisa-se o desenvolvimento efetivo dessa articulação entre estado e sociedade civil, no processo de execução dos programas e as dificuldades que surgem, a partir do caso de uma cooperativa de trabalho que foi apoiada por tais programas. Em relação à metodologia, foi usada uma abordagem plural que articulou a análise documentária junto com técnicas qualitativas de tipo etnográficas.

    Abstract in Spanish:

    El artículo reflexiona acerca de la relación entre las instituciones estatales y la sociedad civil en las políticas de desarrollo socio-productivo, implementadas en la Argentina a partir del año 2003. Para ello se indaga cuál es el rol asignado a la participación de los destinatarios y las organizaciones de la sociedad civil en estas políticas y los supuestos acerca de las formas de participación que subyacen en sus normativas. Luego, se analiza cómo se desarrolla efectivamente esta articulación entre Estado y sociedad civil en el proceso de implementación de los programas y las dificultades que se presentan, a partir del caso de una cooperativa de trabajo que fue apoyada por estos programas. En cuanto a la metodología se utilizó un enfoque plural que articuló el análisis documental con el uso de técnicas cualitativas de corte etnográfico.

    Abstract in English:

    This article reflects on the relationship between government institutions and civil society in socio-productive development policies implemented in Argentina since 2003. It examines the role assigned to the participation of civil society beneficiaries and organizations in these policies and the suppositions about the forms of participation established in their norms. It then looks at the effective development of this articulation between the state and civil society in the process of execution of the programs and difficulties that arise at a labor cooperative that was supported by these programs. A plural methodological approach was used that articulated document analysis to qualitative ethnographic techniques.
  • Quota policy in Brazil: social policy? Espaço Temático: Políticas Sociais e Questões Contemporâneas

    Leite, Janete Luzia

    Abstract in Portuguese:

    Este artigo discute as políticas de ação afirmativas - notadamente a política de cotas - como mais uma estratégia do capitalismo em seu estágio atual para passivizar a classe trabalhadora na luta pela ampliação de direitos sociais. Parte da hipótese de que segmentos historicamente explorados têm a sua não integração na sociedade como resultante da "questão social", e não de determinações particularistas. Para tanto, utiliza a teoria social crítica para analisar a emersão e o evolver das políticas sociais no Brasil e de que forma estas se metamorfoseiam sob a égide do governo Luís Inácio Lula da Silva. O sistema de cotas étnico-raciais para o ingresso no ensino superior público é aqui contrastado com a defesa de políticas públicas de caráter universal. Conclui que a assistencialização das políticas sociais é mais um instrumento para eliminar a luta política dos trabalhadores e escamotear as expressões da questão social.

    Abstract in English:

    This article discusses affirmative action policies - notably quotas - as a current strategy of capitalism to pacify the working class in the struggle for expansion of social rights. It begins with the hypothesis that the lack of integration into society of historically exploited segments is a result of the "social question" and not of particular determinations. It therefore uses critical social theory to analyze the emergence and development of social policies in Brazil and understand in what way they were transformed under the aegis of the government of President Luís Inácio Lula da Silva. The system of ethnic and racial quotas for entrance into public higher education is contrasted here with the defense of public policies of a universal character. The article concludes that social policies focused on providing assistance are tools designed to eliminate the political struggle of workers and hide social expressions.
  • The hiatus of law within law: exclusion from Continued Benefit Payments Espaço Temático: Políticas Sociais e Questões Contemporâneas

    Ivo, Anete Brito Leal; Silva, Alessandra Buarque de A

    Abstract in Portuguese:

    Este artigo examina o processo de "seletividade estrutural" desde a concepção do direito constitucional básico à assistência social, advindo do Benefício de Prestação Continuada (BPC), até a efetividade deste pelo gerenciamento da demanda e pela elegibilidade dos beneficiados. Para tanto, analisa, de um lado, a evolução da legislação definidora dos critérios de elegibilidade e as "negativas" do benefício aos demandantes da assistência social, processo marcado por avanços e retrocessos na aplicação do direito. De outro, considera os efeitos dessa evolução sobre os gastos sociais e sobre as tendências do debate contemporâneo, no âmbito do campo político. Nesse movimento, destaca o papel decisivo da justiça na garantia dos direitos da cidadania.

    Abstract in English:

    This article examines the process of "structural selectivity" from the conception of a basic constitutional right to the provision of social assistance related to Continued Benefit Payments (BPC), and the effectiveness of the management of this need and the determination of the eligibility for the benefits. To do so, it analyzes the evolution of the legislation that defines eligibility criteria and "denials" of the benefit for those requesting social assistance, a process marked by advances and setbacks in the application of the law. It also considers the effects of this evolution on social spending and trends in the contemporary debate in the realm of the policy field. In this movement, it highlights the decisive role of the courts in guaranteeing citizenship rights.
  • From Social Security to "intersectoriality": reflections on the integration of social policies in Brazil Espaço Temático: Políticas Sociais e Questões Contemporâneas

    Monnerat, Giselle Lavinas; Souza, Rosimary Gonçalves de

    Abstract in Portuguese:

    Neste artigo reflete-se sobre os dilemas da integração das políticas sociais no Brasil desde a inscrição da Seguridade Social na Carta Constitucional de 1988 até a tematização mais recente acerca da intersetorialidade. Constrói-se a análise, sobretudo, a partir das trajetórias das políticas de saúde e assistência social, haja vista que os legados institucionais e a história de formação dessas áreas fornecem uma base de argumentação fecunda para o estudo aqui proposto. Demonstra-se que o processo de implementação da Seguridade Social esbarra em obstáculos de ordem política e econômica que dificultam a promessa integradora proposta. Ademais, observa-se que o modelo descentralizado, sob o qual operam as políticas sociais, em especial as de saúde e assistência social, recoloca a necessidade de sinergia intersetorial para enfrentar a complexidade dos problemas sociais. Por fim, busca-se destacar os principais desafios à integração das políticas sociais, sinalizando tratar-se de tarefa nada trivial.

    Abstract in English:

    This article reflects on the dilemmas of integration of social policies in Brazil since the inscription of Social Security in the country's constitution of 1988 until the most recent theories on "intersectorality." The analysis is built above all on the trajectories of health care and social assistance policies, considering that the institutional legacies and the history of formation of these fields provide a base for fertile debate for this study. It demonstrates that the implementation of Social Security confronts political and economic obstacles that hamper the integrated promise proposed. In addition, it observes that the decentralized model from which social policies operate, in particular those for healthcare and social assistance, emphasizes the need for an intersectorial synergy to confront the complexity of social problems. Finally, it seeks to highlight the principal challenges to the integration of social policies, indicating that this is not a trivial task.
  • Mental health policy in Espírito Santo state Espaço Temático: Políticas Sociais e Questões Contemporâneas

    Oliveira, Edinéia Figueira dos Anjos; Garcia, Maria Lúcia Teixeira

    Abstract in Portuguese:

    O objetivo deste artigo é analisar a política de saúde mental e sua inserção no planejamento e na gestão dos municípios do estado do Espírito Santo¹. Trata-se de uma pesquisa documental feita em relatórios de gestão municipal - dos Planos Municipais de Saúde, de 2006 a 2009, e dos Relatórios de Gestão de 2005 a 2007. Foram pesquisados 59 dos 78 municípios do estado para identificar as ações desenvolvidas, bem como os recursos distribuídos para o seu desenvolvimento. Os resultados da análise dos dados indicam que a saúde mental apareceu como item da agenda municipal em seu planejamento, mas sua configuração não garante que as ações propostas sejam efetivadas, pois não asseguram os recursos necessários à sua execução.

    Abstract in English:

    The purpose of this article is to analyze mental health policy and its insertion in the planning and administration of municipalities in Espírito Santo State. It involves document research, particularly that of Municipal Health Plans from 2006-2009 and municipal Management Reports from 2005-2007. Fifty-nine of the 78 municipalities of the state were studied to identify the actions undertaken, as well as the funds provided for their enactment. The results of the data analysis indicate that mental health appears as an item on municipal agendas in the planning stages, but there is no guarantee that the actions proposed are undertaken, because the resources needed for their execution are often not provided.
  • Public safety policy in Brazil: advances, limits and challenges Espaço Temático: Políticas Sociais e Questões Contemporâneas

    Carvalho, Vilobaldo Adelídio de; Silva, Maria do Rosário de Fátima e

    Abstract in Portuguese:

    O presente artigo, elaborado por meio de pesquisa teórica, discute a política de segurança pública adotada no Brasil contemporâneo, especialmente nesta primeira década no século 21. Inicialmente, apresenta reflexões sobre o papel do Estado no sentido de garantir a segurança pública enquanto direito fundamental do cidadão. Posteriormente, destaca o Plano Nacional de Segurança Pública (PNSP) e o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) como inovações na política de segurança pública brasileira. Considera que, apesar dos limites e desafios próprios da complexidade relativa à questão, têm ocorrido avanços na democratização da política de segurança, por meio de uma maior participação da sociedade nas discussões e na implementação das ações nessa área.

    Abstract in English:

    This article, based on theoretical research, discusses public safety policies adopted in contemporary Brazil, particularly in the first decade of the 21st century. It initially reflects on the role of the state to guarantee public safety as a fundamental right of the citizen. It then highlights the National Public Safety Plan (PNSP) and the National Public Safety with Citizenship Program (Pronasci) as an innovation in Brazilian public safety policy. It considers that despite the limits and challenges related to the complexity of the issue, advances have occurred in the democratization of public safety policy, by means of greater participation of society in the discussions and implementations of actions in this field.
  • The new generation of social policies in the european context: workfare and activation measures Espaço Temático: Políticas Sociais e Questões Contemporâneas

    Moser, Liliane

    Abstract in Portuguese:

    Este artigo problematiza, no âmbito dos estados-nações que constituem a União Europeia, a configuração de uma nova geração de políticas sociais governadas pela lógica da ativação, voltadas prioritariamente para a inserção das pessoas no mercado de trabalho. Para tanto, realizou-se uma revisão de literatura com base em autores europeus que analisam a temática a partir de transformações ocorridas em seus sistemas de proteção social. Constatou-se que essa lógica reúne uma série de características que, entre outras, vão fundamentar programas, projetos e ações marcados por conteúdos disciplinadores, punitivos e baseados em contrapartidas em relação aos benefícios recebidos.

    Abstract in English:

    This article analyzes the configuration - in the nation sates that constitute the European Union - of a new generation of social policies governed by the logic of activation, aimed predominately at the insertion of people in the labor market. It reviews articles by European authors who analyze the transformations that have occurred in social protection systems in these countries. It found that this logic combines a series of characteristics that support programs, projects and actions marked by their disciplinary and punitive content and which require recipients to offer counterparts for the benefits received.
  • Worker's health: considerations based on a criticism of political economy Espaço Temático: Políticas Sociais e Questões Contemporâneas

    Lara, Ricardo

    Abstract in Portuguese:

    O presente artigo tem por objetivo abordar a saúde do trabalhador, buscando fundamentação na crítica da economia política. Procura compreender as causas dos adoecimentos e acidentes dos trabalhadores, como também destacar elementos para pensar as lutas da classe trabalhadora, no âmbito da saúde, principalmente no que se refere às políticas públicas e à prática sindical. Infere que os trabalhadores, nas contemporâneas relações de trabalho, adoecem e acidentam-se devido aos ritmos intensificados da produção, seja nas atividades desenvolvidas no chão da fábrica ou na gerência científica do trabalho.

    Abstract in English:

    The purpose of this article is to analyze worker health, based on a criticism of political economy. It seeks to understand the causes of illnesses and accidents among workers, and to highlight elements to consider the struggles of the working class in the realm of health, principally concerning public policies and union practices. It infers that under contemporary labor relations, workers get ill and have accidents due to the intensified pace of production, whether in activities on the factory floor or in scientific management of labor.
  • The World Bank and brazilian higher education in the first decade of the new century Espaço Temático: Políticas Sociais e Questões Contemporâneas

    Lima, Kátia Regina de Souza

    Abstract in Portuguese:

    O artigo analisa as políticas promovidas pelo Banco Mundial para a educação superior dos países periféricos nos anos 1990 e na primeira década do novo século. Considera que as diretrizes centrais destas políticas (diversificação das instituições de ensino superior, dos cursos e das fontes de financiamento) foram implementadas no Brasil pelo governo Luís Inácio Lula da Silva através do empresariamento da educação superior, das parcerias público-privadas na educação superior e dos contratos de gestão. Este processo resultou na desconstrução da educação pública brasileira como um direito social e na estruturação de um tipo de universidade adequada a atual etapa de acumulação do capital, particularmente em um país capitalista dependente como o Brasil.

    Abstract in English:

    This article analyzes higher education policies promoted by the World Bank in peripheral countries in the 1990s and the first decade of the new century. It found that the central guidelines of these policies (diversification of institutions of higher education, schools and financing sources) were implemented in Brazil by the government of President Luís Inácio Lula da Silva. Higher education has been treated as a business and placed in the hands of public-private partnerships in higher education through management contracts. This process has led to the deconstruction of Brazilian public education as a social right and to the formation of a type of university suitable to the current phase of capital accumulation, particularly in a dependent capitalist country such as Brazil.
  • Socio-education and Identity: using Foucault and Varela to consider Sinase Espaço Temático: Políticas Sociais e Questões Contemporâneas

    Maraschin, Cleci; Raniere, Édio

    Abstract in Portuguese:

    O presente trabalho problematiza a utilização, em políticas públicas, de uma imagem-conceito que possui vários nomes: homem, identidade, eu, self, personalidade, ego, alma, psique, subjetividade, individualidade. Propõe discutir algumas das ressonâncias dessa imagem-conceito, seus prejuízos e vicissitudes, quando aplicada às políticas públicas. Elenca como objeto de análise o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). O ensaio procura demonstrar que tal problemática não pode ser restringida a uma questão meramente teórica, já que se trata de invenção, produção e gestão de modos de vida. Ou seja, que quando incorporada a uma política pública tal imagem-conceito produz sentido, leis, normativas, espaços de interação, práticas de condução, políticas de financiamento, agentes, atores, enfim, produz modos de viver.

    Abstract in English:

    This article analyzes the use in public policies of an image concept that has various names: man, identity, I, self, personality, ego, soul, psyche, subjectivity and individuality. It discusses some of the resonances of this image-concept, the harm it causes and its vicissitudes when applied to public policies. The object of analysis was the National System of Socio-educational Service (Sinase). The article demonstrates that this analysis cannot be restricted to a merely theoretical question, given that it involves invention, production and management of ways of life. That is, that when incorporated to a public policy, this image-concept produces meaning, normative laws, spaces of interaction, practices of conduct, financing policies, agents and actors - that is, it produces ways of life.
  • Trends in latin american social policy in the 21st century Espaço Temático: Políticas Sociais e Questões Contemporâneas

    Sposati, Aldaiza

    Abstract in Portuguese:

    Este texto tem por objetivo examinar tendências das políticas sociais latino-americanas para o século 21 a partir de sua gênese e de seu desenvolvimento marcados, ao final do século 20, pelas contingências impostas pelo neoliberalismo. O enfrentamento da pobreza e o confronto com as desigualdades sociais constituem, neste novo século, dois paradigmas em oposição. Considera-se que essa dualidade tende a fortalecer a existência de sistemas sociais paralelos que fragilizam o alcance de padrões igualitários dos direitos sociais a todos os cidadãos.

    Abstract in English:

    The purpose of this text is to examine trends in Latin American social policy in the 21st century based on their genesis and development in the late 20th century, under contingencies imposed by neoliberalism. The confrontation with poverty and social inequalities constitute, in this new century, two opposing paradigms. The paper considers that this duality tends to strengthen the existence of parallel social systems that weaken the scope of egalitarian standards of social rights for all citizens.
  • Colombian public policy models to benefit families

    Quintero Velásquez, Ángela María

    Abstract in Portuguese:

    O objetivo do artigo é tentar explicar algumas políticas públicas que representam uma experiência significativa e exitosa na Colômbia e no departamento de Antioquia. Primeiro, expõe-se uma resenha do máximo organismo do Sistema Nacional de Bem-estar Familiar (SNBF) na Colômbia, do Instituto Colombiano de Bem-estar Familiar (ICBF), da Lei 1098 de 2006, do Código da Infância e Adolescência e, depois, enuncia várias políticas representativas de nível nacional e local (primeira infância, segurança alimentária) e ressalta a função das redes formais. Não aprofunda, nem realiza uma análise crítica, senão que prioriza e seleciona os programas estatais, que desde uma ênfase diferente: subsídio, atendimento abrangente ou promoção, cobrem e atendem à família como eixo central ou seus membros. Descreve e ressalta aspectos, onde os profissionais de Ciências Sociais têm desempenhos destacados de maneira implícita, mas não destaca suas intervenções. A experiência, docência, consultoria, investigação e exercício profissional no tema guiam este compêndio.

    Abstract in Spanish:

    El objetivo del artículo es explicar algunas políticas públicas que representan una experiencia significativa y exitosa en Colombia y en el departamento¹ de Antioquia. Primero expone una reseña del máximo organismo del Sistema Nacional de Bienestar Familiar (SNBF) en Colombia, Instituto Colombiano de Bienestar Familiar (ICBF) y la Ley 1098 2006, Código Infancia y Adolescencia, y luego enuncia varias políticas representativas de nivel nacional y local - primera infancia, seguridad alimentaria - , y resalta la función de las redes formales. No profundiza, ni realiza análisis crítico, sino que prioriza y selecciona los programas estatales, que desde diferente énfasis: subsidiaridad, atención integral o promoción, cubren y atienden a la Familia como eje central o a miembros de ella. Describe y resalta aspectos, donde los profesionales de Ciencias Sociales tienen papel destacado, de manera implícita, pero no subraya su intervención. La experiencia, docencia, consultoría, investigación y ejercicio profesional en el tema, guían este compendio.

    Abstract in English:

    The purpose of this article is to discuss public policies that represent a significant and successful experience in Colombia and the department of Antioquia. It first presents a sketch of the leading agency of the National Family Welfare System in Colombia, the Colombian Family Welfare Institute (ICBF) and Law 1098, 2006, and of the Children's and Adolescents Code. It then presents various model national and local policies (for early childhood and food security) and emphasizes the role of the formal networks. It does not conduct a critical or in-depth analysis, but establishes priorities and selects the government programs that with different emphases - either to provide subsidies or promote complete care, focus either on covering and serving the Family as their central focus or individual family members. It describes and highlights factors in which social science professionals have an important though implicit role, but does not highlight their interventions. Experience, teaching, consulting, research and professional exercise related to the issue guide this compendium.
  • The feminization of poverty: current theories and analytic potential

    Aguilar, Paula Lucía

    Abstract in Portuguese:

    Este artigo propõe-se a descrever, a partir de uma revisão bibliográfica, alguns possíveis eixos da problemática sobre a noção de "feminização da pobreza" e sua utilização no campo das políticas sociais. Situa, brevemente, os antecedentes do conceito de feminização a partir de sua emergência, no contexto dos Estados Unidos, no final dos anos 1970 e sua expansão como diagnóstico para América Latina durante os anos 1990. Depois, descrevem-se algumas definições representativas de seus usos, sentidos circulantes e a relação com o conceito de chefatura feminina do lar. Para concluir, são apresentadas duas leituras alternativas presentes na bibliografia revisada, que irão permitir uma aproximação à problemática da pobreza desde uma perspectiva mais complexa e que, por sua vez, considere este gênero de modo relacional e integrado aos processos sociais mais amplos.

    Abstract in Spanish:

    Este artículo se propone describir, a partir de una revisión bibliográfica, algunos ejes de problematización posibles sobre la noción de "feminización de la pobreza" y su utilización en el campo de las políticas sociales. Sitúa, brevemente, los antecedentes del concepto de feminización a partir de su emergencia, en el contexto de los EEUU, hacia fines de los años 1970 y su expansión como diagnóstico para América Latina durante los años 1990. Luego se describen algunas definiciones representativas de sus usos, sentidos circulantes y la relación con el concepto de jefatura femenina del hogar. Para concluir, se describen dos lecturas alternativas presentes en la bibliografía revisada, que permitirán acercarse a la problemática de la pobreza desde una perspectiva más compleja, y que, a la vez, considere al género de modo relacional e integrado a los procesos sociales más amplios.

    Abstract in English:

    This article conducts a bibliographic review to then describe some possible lines of questioning of the concept "feminization of poverty" and its use in the field of social policy. It briefly situates the antecedents of the concept of feminization based on its emergence in the U.S. in the late 1970s and its expansion to Latin America in the 1990s. It then describes some definitions that are representative of its current uses and meanings and the relationship with the concept of female headed household. It concludes by describing alternative readings found in the bibliography reviewed, that allow approaching the problem of poverty from a more complete perspective, and which in turn consider gender in a relational manner integrated to broader social processes.
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