• STATE, AUTHORITARIANISM, AND CLASS STRUGGLE EDITORIAL

    Amaral, Angela Santana do; Peruzzo, Juliane Feix
  • Latin America: capital and social desolation ESPAÇO TEMÁTICO: ESTADO, AUTORITARISMO E LUTA DE CLASSES

    Silva, José Fernando Siqueira da

    Abstract in Portuguese:

    Resumo: O artigo analisa a América Latina no atual estágio de acumulação capitalista. O faz a partir de uma abordagem socio-histórica que recupera componentes da crítica à economia-política de Marx, bem como observações de parte de sua tradição sobre o imperialismo, o colonialismo, a dependência, a revolução burguesa realizada pela via colonial, a modernização conservadora e o desenvolvimento desigual e combinado. Nisto, a composição das classes dominantes e dos Estados latino-americanos. O texto recupera a experiência latino-americana do autor e os estudos realizados em projetos de pesquisa por ele coordenados a partir de 2011 na área de Serviço Social.

    Abstract in English:

    Abstract: This article analyzes the current stage of capitalist accumulation in Latin America. It relies on a socio-historical approach that engages with components of Marx's critique of the political-economy. Also, this work is based on observations from part of Marxist tradition on imperialism, colonialism, dependence, the bourgeois revolution carried out through colonialism, conservative modernization, and the unequal and combined development. In this, the composition of the dominant classes and Latin American states. The text blends the author's Latin American experience and the studies carried out in research projects he has coordinated since 2011 in the field of Social Work.
  • Estado y autoritarismo en Argentina: el debate sobre la “nueva derecha” ESPAÇO TEMÁTICO: ESTADO, AUTORITARISMO E LUTA DE CLASSES

    Tzeiman, Andrés

    Abstract in Portuguese:

    Resumo: O governo da aliança Cambiemos sob a presidência de Mauricio Macri (dezembro 2015 - dezembro 2019) provocou uma intensa discussão no campo intelectual argentino sobre as formas de caracterizar essa experiência política. Nesse marco, as abordagens da “nova direita” argentina foram produzidas a partir de diferentes abordagens conceituais. Ao mesmo tempo, em suas respectivas análises, tais abordagens favoreceram abordar diferentes dimensões do fenômeno em questão. Reunindo as contribuições feitas a partir de cada uma dessas perspectivas e estabelecendo um diálogo crítico com algumas delas, este artigo se propõe a fazer uma análise das características gerais dos quatro anos de governo de Mauricio Macri. Pretende-se, assim, chegar a uma compreensão holística desta experiência política, concentrando-se na sua relação com os problemas do Estado e do autoritarismo.

    Abstract in Spanish:

    Resumen: El gobierno de la alianza Cambiemos bajo la presidencia de Mauricio Macri (diciembre 2015 - diciembre de 2019) provocó una intensa discusión en el campo intelectual argentino en torno de los modos de caracterizar a dicha experiencia política. En ese marco, las aproximaciones a la “nueva derecha” argentina se produjeron a partir de diferentes enfoques conceptuales. Al mismo tiempo, en sus respectivos análisis tales aproximaciones privilegiaron el abordaje de distintas dimensiones del fenómeno en cuestión. Recogiendo los aportes elaborados desde cada una de esas perspectivas y estableciendo un diálogo crítico con algunas de ellas, este artículo se propondrá llevar a cabo un análisis de las características generales de los cuatro años de gobierno de Mauricio Macri. De ese modo, se intentará arribar a una comprensión holística de esa experiencia política, concentrándose en su relación con los problemas del Estado y el autoritarismo.

    Abstract in English:

    Abstract The government of alliance Cambiemos under the presidency of Mauricio Macri (December 2015 - December 2019) provoked an intense discussion in the Argentine intellectual field about the ways to characterize that political experience. In this framework, the understanding of the Argentine “new right” was produced from different conceptual approaches. At the same time, in their respective analyzes, such approaches favored addressing different dimensions of the phenomenon in question. Collecting the contributions made from each of these perspectives and establishing a critical dialogue with some of them, this article will propose to carry out an analysis of the general characteristics of the four years of Mauricio Macri's government. In this way, an attempt will be made to arrive at a holistic understanding of this political experience, concentrating on its relationship with the problems of the State and authoritarianism.
  • The Chilean Social Outbreak: towards a New Constitutionalism? ESPAÇO TEMÁTICO: ESTADO, AUTORITARISMO E LUTA DE CLASSES

    Dulci, Tereza Maria Spyer; Sadivia, Vania Alvarado

    Abstract in Portuguese:

    Resumo: Este artigo apresenta estudo sobre os protestos sociais chilenos, um conjunto de mobilizações que eclodiram em várias cidades deste país a partir de outubro de 2019. Com duras críticas ao modelo econômico neoliberal, essas mobilizações denunciaram a ilegitimidade da constituição atual, fruto da ditadura civil-militar. Uma das demandas com maior consenso foi a exigência de uma nova constituição por meio de uma Assembleia Constituinte. A partir dos marcos epistemológicos do pensamento decolonial, identificamos as características gerais dos protestos sociais, revisamos o panorama histórico chileno e a articulação entre o autoritarismo político e o neoliberalismo, bem como examinamos a Constituição de 1980 – os pilares fundamentais que ancoraram o modelo pinochetista – e as perspectivas de uma nova Carta Constitucional no marco do Novo Constitucionalismo Latino-Americano.

    Abstract in Spanish:

    Resumen: Este artículo presenta un estudio del Estallido Social chileno, un conjunto de movilizaciones sociales que irrumpieron en varias ciudades de este país desde octubre de 2019. Con duras críticas al modelo económico neoliberal, estas movilizaciones han denunciado la ilegitimidad de la constitución vigente, fruto de la dictadura civil-militar. Una de las demandas de mayor consenso fue la exigencia de una nueva constitución por medio de una Asamblea Constituyente. A partir de los marcos epistemológicos del pensamiento decolonial, identificamos los rasgos generales del Estallido Social, revisamos el panorama histórico chileno y su articulación entre el autoritarismo político y el neoliberalismo, bien como examinamos la Constitución de 1980, –los pilares fundamentales que anclaron el modelo pinochetista– y las perspectivas de una nueva Carta Constitucional dentro del marco del Nuevo Constitucionalismo Latinoamericano.

    Abstract in English:

    Abstract: This article presents a study of the Chilean Social Outbreak, a set of social mobilizations that erupted in various cities of that country since October 2019. With harsh criticism of the neoliberal economic model, these mobilizations have denounced the illegitimacy of the current constitution, which is the result of the civil-military dictatorship. One of the claims of greater consensus was the demand for a new constitution through a Constituent Assembly. Based on the epistemological framework of decolonial thought, our aim is to identify the general bearings of the Social Outbreak; review the Chilean historical panorama and its articulation between political authoritarianism and neoliberalism, as well as examine the 1980´s Constitution –the mainstays that anchored the Pinochet model– and the potential perspectives of a new Constitution within the framework of the new Latin-American Constitutionalism.
  • O nacionalismo hindu de Modi: autoritarismo e neoliberalismo na Índia ESPAÇO TEMÁTICO: ESTADO, AUTORITARISMO E LUTA DE CLASSES

    Santos, Fabio Luis Barbosa dos

    Abstract in Portuguese:

    Resumo: O objetivo deste texto é discutir a convergência entre autoritarismo e neoliberalismo no contexto indiano, onde o partido no poder desde 2014 avança numa agressiva agenda nacionalista hindu (Hindutva). Inicialmente, é analisada a colonização da esfera pública por este nacionalismo religioso. Em seguida, é abordada a aceleração desse processo desde o início do segundo mandato de Narendra Modi em 2019. A terceira seção discute as bases de classe da política Hindutva. É avançada a hipótese de que a aceleração dessa agenda coloca um dilema para a classe dominante, uma vez que a radicalização inerente à dinâmica do nacionalismo hindu, ameaça a estabilidade social e a economia do país. Comprometida com esta política em função de interesses de classe, a grande burguesia não tem um projeto alternativo no momento, e arrisca se tornar prisioneira da engrenagem que ajudou a colocar em marcha.

    Abstract in English:

    Abstract: This article discusses the convergence between authoritarianism and neoliberalism in the Indian context, where the ruling BJP party has advanced an aggressive Hindu nationalist (Hindutva) agenda since 2014. Initially, the colonization of the public sphere by this religious nationalism is analyzed. The acceleration of this process since the beginning of Narendra Modi's second term in office in 2019 is then addressed. The third section discusses the class bases of Hindutva politics. It is suggested that the acceleration of this agenda poses a dilemma for the ruling class, since the radicalization inherent in the dynamics of Hindu nationalism threatens the social stability and the economy of the country. Committed to this politics on the basis of class interests, big capital has no alternative project at the moment, and risks becoming a prisoner of the politics it helped to set in motion.
  • As novas reformas governativas em tempo de COVID-19 em Angola no atual contexto político e social e o enfrentamento das desigualdades sociais ESPAÇO TEMÁTICO: ESTADO, AUTORITARISMO E LUTA DE CLASSES

    Muondo, Daniel Luciano; Oliveira, Cirlene Aparecida Hilário da Silva

    Abstract in Portuguese:

    Resumo: O presente artigo faz uma abordagem sobre as reformas governativas em Angola em tempo de COVID-19 e as desigualdades sociais. O estudo é apresentado no quadro de apoio da CAPES, na condição de bolsista da UNESP-Franca e aponta as mudanças adotadas pelo governo angolano, com vista à contenção da pandemia e o reajuste da máquina administrativa, com a redução dos departamentos ministeriais e outras estruturas do poder executivo, extinguindo alguns e fundindo outros num único ente governativo. A situação da pandemia da COVID-19 está promovendo massivamente um contexto de desigualdades sociais, conduzindo as pessoas a viver em condições de precariedade e extrema pobreza, com níveis muito elevados de custo de vida. Todos nós e cada um em particular, estamos chamados a promover um ambiente de solidariedade, que contribua para a mitigação e/ou a resolução das desigualdades sociais, a redução dos índices de carência de bens e serviços nas comunidades. Este estudo apresenta o contexto atual do exercício do poder em Angola, com transformações na administração do Estado e as medidas de controlo da pandemia de COVID-19.

    Abstract in English:

    Abstract: This article deals with government reforms in Angola in the time of COVID-19 and social inequalities. The study is presented in the CAPES support framework, as a scholarship holder from UNESP-Franca and points out the changes adopted by the Angolan government, with a view to containing the pandemic and the readjustment of the administrative machine, with the reduction of ministerial departments and other structures executive power, extinguishing some and merging others into a single governmental entity. The COVID-19 pandemic situation is massively promoting a context of social inequalities, leading people to live in precarious and extreme poverty conditions, with very high levels of living costs. All of us and each one in particular, are called to promote an environment of solidarity, which contributes to the mitigation and / or the resolution of social inequalities, the reduction of the need for goods and services in the communities. This study presents the current context of the exercise of power in Angola, with changes in the State administration and measures to control the pandemic of COVID-19.
  • Brazil: fascism or neo-slavery ESPAÇO TEMÁTICO: ESTADO, AUTORITARISMO E LUTA DE CLASSES

    Cortizo, María del Carmen; Ruviaro, Débora

    Abstract in Portuguese:

    Resumo: O artigo tem por objetivo discutir a pertinência do conceito de “fascismo” em referência ao atual governo do Brasil. A reflexão segue o caminho teórico-metodológico que dois dos maiores intelectuais italianos de início do século XX propuseram nas suas respectivas análises sobre o fascismo, trata-se de Piero Gobetti e Antonio Gramsci, servindo também como referência os relatos de Norberto Bobbio sobre a sua experiência pessoal em relação a esse regime. A partir dessa porta de acesso à problemática, são apresentadas as ponderações sobre a possibilidade de denominar o atual governo e o Estado brasileiro como “fascistas”. A conclusão do estudo é que as atuais relações sociais no Brasil respondem ao desenvolvimento histórico de ininterrupta reprodução das relações de subordinação a partir da escravidão, e não a uma forma particular de fascismo ou de fascistização. Metodologicamente assume-se a perspectiva da “história integral”. Em termos das ferramentas para as análises, o estudo se vale de material bibliográfico.

    Abstract in English:

    Abstract: The article aims to discuss the pertinence of the concept of “fascism” in reference to the current Brazilian government. The reflection follows the theoretical-methodological path of which two of the greatest Italian intellectuals of the early 20th century proposed in their respective analyzes of fascism, namely Piero Gobetti and Antonio Gramsci, also serving as a reference to Norberto Bobbio's reports on his personal experience in relation to this regime. From this door of access to the problem, the considerations on the possibility of naming the current government and the Brazilian State as “fascists” are presented. The conclusion of the study is that the current social relations in Brazil respond to the historical development of an uninterrupted reproduction of subordination relations from slavery, and not to a particular form of fascism or fascistization. Methodologically, the perspective of “integral history” is assumed. In terms of tools for analysis, the study uses bibliographic material.
  • Revolução burguesa dependente e contrarrevolução no Brasil ESPAÇO TEMÁTICO: ESTADO, AUTORITARISMO E LUTA DE CLASSES

    Evangelista, Diogo Prado

    Abstract in Portuguese:

    Resumo: Neste artigo pretende-se expor o resultado da pesquisa acerca do processo de revolução burguesa no Brasil e sua consolidação a partir do golpe empresarial-militar de 1964. Dessa maneira, revolução e contrarrevolução tornam-se estrutural para as transformações capitalistas e as formas ideológicas e políticas de dominação burguesa no País. Esses aspectos contribuem para elucidar a particularidade da forma política de democracia burguesa, desmistificando os elementos construtivos de sua ampliação e aprofundamento jurídico-legal como meio de emancipação política da população trabalhadora.

    Abstract in English:

    Abstract In this article we intend to expose the result of the research about the process of bourgeois revolution in Brazil and its consolidation from the 1964 business-military coup. In this way, revolution and counter-revolution become structural for capitalist transformations and ideological and policies of bourgeois domination in the country. These aspects contribute to elucidate the particularity of the political form of bourgeois democracy, demystifying the constructive elements of its expansion and legal-deepening as a means of political emancipation of the working population.
  • Estado e classes sociais: uma imbricada e contraditória relação ESPAÇO TEMÁTICO: ESTADO, AUTORITARISMO E LUTA DE CLASSES

    Santos, Liliam dos Reis Souza

    Abstract in Portuguese:

    Resumo: Este artigo analisa a relação Estado e classes sociais no capitalismo. Evidencia a natureza contraditória, relacional e de classe do Estado. Atrela as determinações da relação Estado-classes sociais à dinâmica produtiva capitalista, à dominação e à luta política. Apresenta também as ações desempenhadas pelo Estado na inter-relação com as classes sociais, com o objetivo de manter a dominação das classes subalternas e a hegemonia das classes dominantes.

    Abstract in English:

    Abstract: The article theoretically reflects on the interaction between state and social classes in capitalism. It shows the contradictory, relational and class nature of the state. It links the determinations of the relationship between state and social classes to capitalist productive dynamics, domination and political struggle. It also presents the actions performed by the State in the interrelationship with social classes, with the objective of maintaining the domination of the subordinate classes and the hegemony of the ruling classes.
  • Autocracia burguesa e a práxis revolucionária de Florestan Fernandes ESPAÇO TEMÁTICO: ESTADO, AUTORITARISMO E LUTA DE CLASSES

    Carvalho, Keila

    Abstract in Portuguese:

    Resumo: Em um cenário atual de escalada do autoritarismo no contexto político, nacional e internacional, as lições teóricas e políticas legadas por Florestan Fernandes são ferramentas importantes para ajudar a iluminar novas e antigas estratégias no enfrentamento desses desafios contemporâneos. Após sua consagração acadêmica e em meio à aposentadoria compulsória decorrente do Ato Institucional nº 5 em plena ditadura civil-militar brasileira, Florestan identificou nos processos políticos de seu tempo a necessidade de construção de nova uma práxis. Desse modo, o objetivo deste artigo é resgatar os sentidos dessa práxis em meio às consequências pessoais e dramáticas da intensificação da autocracia burguesa, a distensão da ditadura e a transição democrática, passando pelos novos constrangimentos da chamada Nova República até 1995, quando de seu falecimento. Para tanto, foi utilizada pesquisa bibliográfica e documental, compreendendo tanto os registros teórico-metodológicos desse período tardio da trajetória de Florestan quanto as experiências de engajamento político e os conteúdos de sua intervenção militante.

    Abstract in English:

    Abstract: In a current scenario of escalating authoritarianism in the political context, national and international, the theoretical and political lessons left by Florestan Fernandes are important tools to help to illuminate new and old strategies facing these contemporary challenges. After his academic consecration and in the midst of the compulsory retirement resulting from Institutional Act nº 5 in the middle of Brazilian civil-military dictatorship, Florestan identified in the political processes of his time the need of building a new praxis. Thus, the objective of this article is to rescue the senses of this praxis amid personal and dramatic consequences of the intensification of the bourgeois autocracy, the distension of the dictatorship and the democratic transition, going through the new constraints of the so-called New Republic until 1995, when he died. To this end, was used bibliographical and documentary research that comprised both the theoretical and methodological records of this late period in Florestan's trajectory as well as the experiences of political engagement and the contents of his militant intervention.
  • Autoritarismo e crise da democracia no Brasil: entre o passado e o presente ESPAÇO TEMÁTICO: ESTADO, AUTORITARISMO E LUTA DE CLASSES

    Silva, Sabrina Aparecida da

    Abstract in Portuguese:

    Resumo: O presente artigo busca refletir sobre a crise da democracia liberal e a ascensão de ideias autoritárias no Brasil a partir do golpe parlamentar de 2016, mas principalmente após o início do governo de Jair Bolsonaro em 2018. A ascensão de manifestações de direita e de extrema direita no País, na atual conjuntura, nos faz pensar sobre a complexa relação histórica entre Estado, autoritarismo e democracia no Brasil. Assim sendo, percebemos que a incipiente democracia liberal brasileira é sustentada por uma cultura política autoritária reprodutora de desigualdades, racismos, conformismos e violências. Nesse sentido, em oposição aos movimentos assinalados antidemocráticos, a democracia popular deve ser construída a partir de novos valores éticos, morais, políticos, filosóficos e econômicos, radical ao capitalismo e condizente com práticas político-pedagógicas capazes de fomentar novos sujeitos sociais.

    Abstract in English:

    Abstract: This article intends to reflect on the crisis of liberal democracy and the rise of authoritarian ideas in Brazil since the 2016 parliamentary coup, but mainly after the start of Jair Bolsonaro government in 2018. The rise of manifestations from the right and extreme right supporters in the country, during the current conjuncture, makes us think about the complex historical relation between State, authoritarianism and democracy in Brazil. Therefore, we realize that the incipient brazilian liberal democracy is supported by an authoritarian political culture which reproduces inequalities, racisms, conformities and violence. In this sense, in opposition to the well-known undemocratic movements, popular democracy must be built through new ethical, moral, political, philosophical and economical values, being radical to capitalism and consistent with political pedagogical practices capable of fostering new social subjects.
  • A democracia brasileira e seus inimigos ESPAÇO TEMÁTICO: ESTADO, AUTORITARISMO E LUTA DE CLASSES

    Santos, Everton Rodrigo; Castro, Henrique Carlos de O. de; Hoffmann, Fábio

    Abstract in Portuguese:

    Resumo: O objetivo central deste artigo é demonstrar que a democracia inercial no Brasil tem buscado resolver seus impasses valendo-se do uso do hardball na política, uma espécie de aplicação radical da lei, à revelia das instituições democráticas, num contexto de judicialização da política e ascensão do populismo. O autoritarismo tem-se revestido de outras formas de atuação neste início de século. O trabalho aponta de forma preliminar para dois exemplos de hardball recentes: o uso de pedidos de impeachments na política brasileira para defenestrar os adversários políticos (pelo Legislativo), com êxito em contextos de crise econômica, e o protagonismo da Lava Jato (pelo Judiciário), no combate à corrupção num contexto crescente de insatisfação com a democracia e suas instituições. Para tanto, utilizamos, como base empírica deste trabalho, os bancos de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Datafolha e Pesquisa Mundial de Valores (WVS).

    Abstract in English:

    Abstract: The main objective of this article is to demonstrate that inertial democracy in Brazil has sought to resolve its impasses by using hardball in politics, a kind of radical application of the law, in spite of democratic institutions, in a context of judicialization of politics and the rise populism. Authoritarianism has taken on other forms of action at the beginning of this century. The work points in a preliminary way to two recent examples of hardball: the use of requests for impeachments in Brazilian politics to defend political opponents (by the Legislative), successfully in contexts of economic crisis, and the role of “Lava Jato” (by the Judiciary), in the fight against corruption in a growing context of dissatisfaction with democracy and its institutions. For this purpose, we use, as an empirical basis of this work, the databases of the Brazilian Institute of Geography and Statistics, Datafolha and World Values ​​Survey (WVS).
  • Direito à comunicação e cidadania: o processo democrático no centro do debate ESPAÇO TEMÁTICO: ESTADO, AUTORITARISMO E LUTA DE CLASSES

    Fernandes, Rômulo Magalhães

    Abstract in Portuguese:

    Resumo: O presente artigo investiga a relação, nem sempre explícita, entre o poder e o exercício do direito à comunicação, indicando pontos de convergência e de divergência para contextualizar o cenário de midiatização. A partir de uma revisão teórica interdisciplinar sobre as características da comunicação social na atualidade, em diálogo com os elementos de fundo da sociedade brasileira que versam sobre a tradição autoritária, violenta e de não cidadania na qual se forjou o país, este estudo aponta sobre a centralidade do processo democrático quando se analisa a relação entre mídia e poder, bem como as especificidades da realidade dos meios de comunicação social no Brasil, em grande parte, marcada por um sistema de comunicação historicamente concentrado e avesso a discussões sobre pluralismo e controle democrático.

    Abstract in English:

    Abstract: This article investigates the relationship, not always explicit, between power and the exercise of the right to communication, indicating points of convergence and divergence to contextualize the mediatization scenario. Based on an interdisciplinary theoretical review on the characteristics of social communication today, in dialogue with the background elements of Brazilian society that deal with the authoritarian, violent and non-citizenship tradition in which the country was forged, this study points to the centrality of the democratic process when analyzing the relationship between media and power, as well as the specificities of the reality of social media in Brazil, largely marked by a historically concentrated communication system and averse to discussions about pluralism and democratic control.
  • Autoritarismo no Brasil do presente: bolsonarismo nos circuitos do ultraliberalismo, militarismo e reacionarismo ESPAÇO TEMÁTICO: ESTADO, AUTORITARISMO E LUTA DE CLASSES

    Araújo, Maria do Socorro Sousa de; Carvalho, Alba Maria Pinho de

    Abstract in Portuguese:

    Resumo: No presente texto, analisamos o autoritarismo como fenômeno contemporâneo, em âmbito mundial, a expressar-se, fortemente, no Brasil, nos marcos do capitalismo financeirizado. Alicerçadas na análise crítica de estudiosos da realidade brasileira, abordamos o bolsonarismo como expressão do autoritarismo no Brasil do Presente, constituído a partir da convergência do reacionarismo político-cultural, militarismo e ultraliberalismo. Para tanto, fundamentadas em Carvalho (2019), realizamos um recuo na história contemporânea brasileira, até a década de 1990, adentrando nos percursos do ajuste do país ao capitalismo mundializado. A partir desse marco histórico, discutimos a predominância das práticas voltadas ao ajuste financeiro, em meio aos embates pela democracia, com destaque para o Golpe 2016 e para a eleição de Jair Messias Bolsonaro, ápice do Golpe. Sustentamos a tese de que o bolsonarismo é uma expressão contemporânea do autoritarismo no Brasil, constituindo um dilema analítico e um desafio político.

    Abstract in English:

    Abstract: In this text, we analyze authoritarianism as a contemporary phenomenon, worldwide, expressing itself strongly in Brazil, within the framework of financialized capitalism. Based on the critical analysis of scholars on the Brazilian reality, we approach bolsonarism as an expression of authoritarianism in Brazil of the Present, constituted from the convergence of political-cultural reactionism, militarism and ultraliberalism. To this end, based on Carvalho (2019), we made a retreat in contemporary Brazilian history, until the 1990s, entering the paths of the country's adjustment to globalized capitalism. Based on this historical landmark, we discussed the predominance of practices aimed at financial adjustment, amid the clashes for democracy, with emphasis on the 2016 Coup and the election of Jair Messias Bolsonaro, the apex of the Coup. We support the thesis that Bolsonarism is a contemporary expression of authoritarianism in Brazil, constituting an analytical dilemma and a political challenge.
  • Autoritarismo e guerra às drogas: violência do racismo estrutural e religioso ESPAÇO TEMÁTICO: ESTADO, AUTORITARISMO E LUTA DE CLASSES

    Rocha, Andréa Pires; Lima, Rita de Cássia Cavalcante; Ferrugem, Daniela

    Abstract in Portuguese:

    Resumo: Este artigo toma as políticas de drogas como mirante de análise sobre a racionalidade governamental que incrementa respostas autoritárias à crise do capital. Esta resposta em período de neoliberalismo e de neoconservadorismo é seletiva e requisita apreender dois componentes do racismo estrutural − o racismo institucional e o religioso que se atualizam na política de drogas. A destituição da Presidenta Dilma Rousseff indicou uma crise geral de autoridade que fortaleceu a ascensão neopentecostal na organização das massas populares no Brasil a favor de um projeto necroeconômico e necropolítico abertamente antidemocrático. Com autores críticos, recupera-se a disputa materializada com o uso da força punitiva do Estado e com a atuação fundamentalista de segmentos neopentecostais. Apontamos que no interior do Estado neoliberal de cunho penal, o conservadorismo, racismo e ódio de classe recrudescem mecanismos de controle justificado pela guerra às drogas, incidindo sobre os corpos e qualquer vestígio de vida de negros e pobres.

    Abstract in English:

    Abstract: This article gets drug policies as an analysis point on governmental rationality that reinforces authoritarian responses to the capital crisis. This response in a period of neoliberalism and neoconservatism is selective and requires to apprehend two components of structural racism - institutional and religious racism that are updated in drug policy. The President Dilma Rousseff’s impeachment indicated a general crisis of authority that strengthened the neo-Pentecostal rise in the organization of the popular masses in Brazil in favor of an openly anti-democratic necro economic and necropolitical project. With critical authors, the materialized dispute is retrieved with the use of the punitive force of the State and with the fundamentalist action of neo-Pentecostal segments. We point out that within the neoliberal penal State, conservatism, racism and class hatred reinforce control mechanisms justified by the war on drugs, focusing on the bodies and any trace of life of blacks and the poor people.
  • A moderna construção da vigilância e do controle social no Brasil ESPAÇO TEMÁTICO: ESTADO, AUTORITARISMO E LUTA DE CLASSES

    Sierra, Vânia Morales; Freire, Silene de Moraes

    Abstract in Portuguese:

    Resumo: Este ensaio aborda a relação entre Estado e autoritarismo no Brasil, considerando as transformações dos mecanismos tradicionais e modernos de controle social, empregados pela classe dominante como força social e política na disputa pela direção moral e intelectual da sociedade brasileira. O objetivo é mostrar que a modernização da infraestrutura econômica implica no recrudescimento das formas de vigilância e controle social. Para isso, são apresentadas as mudanças no controle social a partir de 1930 até a Constituição Federal de 1988. Posteriormente, damos ênfase sobre as medidas neoliberais que deram ensejo às novas formas de controle no País. Por fim, conclui-se que a insuficiência das instituições de controle social, atualmente, tem em contrapartida a valorização da moral tradicional e o aumento da reivindicação social por segurança, formando dois pilares do autoritarismo neoliberal da política atual.

    Abstract in English:

    Abstract: This essay proposes to analyze the relationship between State and authoritarianism in Brazil, considering the transformations of traditional and modern mechanisms of social control, employed by the ruling class as a social and political force in the dispute for the moral and intellectual direction of Brazilian society. The objective is to reveal that the modernization of the economic infrastructure implies the intensification of the mechanisms of surveillance and social control. Thus, we present the changes in social control from 1930 until the Federal Constitution of 1988. Then, we emphasize the neoliberal measures that gave rise to new forms of control in the country. Finally, we conclude that the insufficiency of social control institutions currently has a counterpart in the valorization of traditional morality and the increase of the social demand for security, creating two pillars of the neoliberal authoritarianism of the current politics.
  • O Estado penal, o sistema prisional e a crise do humanismo ESPAÇO TEMÁTICO: ESTADO, AUTORITARISMO E LUTA DE CLASSES

    Bueno, Cibelle Doria da Cunha

    Abstract in Portuguese:

    Resumo: O presente trabalho busca apresentar a relação entre a constituição do Estado Penal brasileiro, o sistema prisional e a crise do humanismo. O objetivo é aferir a relação entre as categorias supramencionadas no tocante à construção e execução do arcabouço institucional que permeia a política prisional brasileira na contemporaneidade. Nesse sentido, busca-se lançar luzes ao sistema prisional e à naturalização das violações de direitos humanos nesse contexto aferidas, como produto da sociedade instituída a partir da crise do humanismo na contemporaneidade. O estudo em questão foi realizado por meio de pesquisa bibliográfica e documental, tendo nas teorias de Lukács a inspiração para as reflexões aqui apresentadas. Dessa forma, compreende-se que a crise do humanismo, que potencializa o Estado Penal na contemporaneidade, permeou a formação social brasileira e, portanto, demonstra ser característica marcante de nossa sociabilidade, mostrando-se evidente na política prisional atualmente idealizada, planejada e executada no Brasil.

    Abstract in English:

    Abstract: This paper seeks to present the relationship between the constitution of the Brazilian’ Penal State, the prison system and the crisis of humanism. The objective is to assess the relationship between the categories mentioned above with regard to the construction and execution of the institutional framework that permeates of Brazilian’ prison policy in contemporary times. In this sense, it seeks to shed light on the prison system and the naturalization of human rights violations in the context, as a product of society instituted from the crisis of humanism in the contemporary times. The study in question was carried out through bibliographic and documentary research, taking Lukács’ theories as inspiration for the reflection presented here. Thus, it is understood that the crisis of humanism which potentiates the Penal State in contemporary times, permeated Brazilian’ social formation and, therefore, demonstrates to be a remarkable characteristic of our sociability showing itself evident in the prison policy currently idealized, planned and executed in Brazil.
  • Usina Hidrelétrica de Belo Monte: lutas sociais e resistência na Amazônia Paraense ESPAÇO TEMÁTICO: ESTADO, AUTORITARISMO E LUTA DE CLASSES

    Melo, Kátia Maria dos Santos

    Abstract in Portuguese:

    Resumo: Este texto analisa as formas organizativas das lutas sociais e resistência na área de influência da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, diante do projeto energético do governo brasileiro que concebe a Amazônia como produtora de megawatt. Com base no método do materialismo histórico e dialético, foi realizada pesquisa bibliográfica, documental e de campo, mediante entrevistas com lideranças de 16 entidades em três cidades do Pará: Altamira, Vitória do Xingu e Senador José Porfírio. A pesquisa identificou que a resistência é estruturante e se expressa na pluralidade dos grupos sociais que denunciam a política energética brasileira conectada à mundialização capitalista dos territórios, que é materializada pela perda da moradia, violação ao modo de vida de povos originários, barragem de rios, alagamento de comunidades, extinção de espécies aquáticas, plantas e animais, ressurgimento de doenças, extinção de postos de trabalho, deslocamentos compulsórios, aumento da criminalidade e mortes. Danos socioambientais que ameaçam a humanidade genérica.

    Abstract in English:

    Abstract: The study analyzes the organizational forms of the social movements and resistances in the influence area of Belo Monte Hydroelectric Plant (UHEBM) before Brazilian government’s energetic project, which Amazonia is understood as an energy manufacturer. Based in the dialectical and historical materialism method, it was realized documental and bibliographic researches and interviews with 16 entities in 3 cities of Pará: Altamira, Vitória do Xingu and Senador José Porfírio. The research have identified that the resistance is structured and expresses itself in the plurality of social groups that denounce the Brazilian’s energetic policy connected to the capitalist globalization of territories, materialized by the loss of housing, violation of the way of life of the native people, river dam, flooding of communities, extinction of aquatic species, plants and animals, resurgence of diseases, extinction of jobs, compulsory displacements, increase in the crime rate and deaths. Socio-environmental damage that threatens the generic humankind.
  • Vulnerabilidades cruzadas: as mulheres e suas experiências diversificadas ESPAÇO TEMA LIVRE

    Passos, Luana; Souza, Lorena

    Abstract in Portuguese:

    Resumo: Este artigo objetiva investigar as vulnerabilidades cruzadas que marcam as mulheres enquanto sujeito multifacetado. Priorizou-se, para tanto, indicadores de mercado de trabalho e de provisão de cuidados. A metodologia utilizada se deu a partir da análise descritiva dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, de 2018. Os achados apontam que as mulheres negras, pobres e as negras pobres, em linhas gerais, apresentam maior vulnerabilidade. Portanto, em que pese as normas de gênero alcançarem todas as mulheres, os dados evidenciam que os efeitos comportam gradações de acordo com a cor e a classe social a qual elas fazem parte.

    Abstract in English:

    Abstract: This article aims to investigate the cross vulnerabilities that mark women as a multifaceted subject. For that, priority was given to labor market and care provision indicators. The methodology was the descriptive analysis of data from the National Continuous Household Sample Survey, of 2018. The findings indicate that black, poor women and poor black women, in general, are more vulnerable. Therefore, despite the gender norms reaching all women the data show that the effects are graded according to the color and social class to which they belong.
  • Política social en Brasil y Cuba: un análisis crítico desde el subdesarrollo ESPAÇO TEMA LIVRE

    Pandolfi, Aline Fardin; Borrego, Arelys Esquenazi; Valadão, Camila Costa

    Abstract in Portuguese:

    Resumo: Este artigo objetiva analisar os fundamentos teóricos da política social em Brasil e Cuba, à luz dos projetos de sociedade e perspectivas de desenvolvimento adotadas por esses países. A metodologia utilizada foi a revisão bibliográfica. O artigo está estruturado em três seções. As duas primeiras abordam os principais fundamentos teóricos da política social em Cuba e Brasil. Posteriormente, abordam-se os principais pontos de ruptura entre estas duas concepções de política social, onde se esboçam as reflexões finais. Evidencia-se que as manifestações, quase diametralmente opostas, que assumem as políticas sociais no Brasil e em Cuba estão determinadas pelos seus fundamentos teóricos, os que, por sua vez, estão essencialmente determinados pelas distintas saídas adotadas para enfrentar o subdesenvolvimento em ambos os países.

    Abstract in Spanish:

    Resumen: Este artículo tiene como objetivo analizar los fundamentos teóricos de la política social en Cuba y Brasil, a la luz de los proyectos de sociedad y perspectivas de desarrollo adoptadas por ambos países. La metodología utilizada es la revisión bibliográfica. El artículo está estructurado en tres secciones. Las dos primeras abordan los principales fundamentos teóricos de la política social en Cuba y Brasil. Posteriormente, los principales puntos de ruptura entre estas dos concepciones de política social se esbozan sintéticamente en las reflexiones finales. Se defiende la idea de que las manifestaciones, casi diametralmente opuestas, que asumen las políticas sociales en Cuba y Brasil están determinadas por sus fundamentos teóricos; que a su vez están determinados esencialmente por las distintas salidas que se adoptan para enfrentar el subdesarrollo en ambos países.

    Abstract in English:

    Abstract: This paper aims to analyze the theoretical foundations of social policy in Cuba and Brazil, in light of the societal projects and development perspectives adopted by both countries. The methodology used is the bibliographic review. The manuscript is structured in three sections. The first two address the main theoretical foundations of social policy for Cuba and Brazil. Thereupon, the main points of rupture between these two conceptions of social policy are outlined synthetically. The article advocates that the almost diametrically opposed manifestations assumed by social policy in Brazil and Cuba are determined by their theoretical foundations; which in turn are essentially determined by the different solutions adopted to face underdevelopment in both countries.
  • Direito do trabalho na contramão: a precarização como regra ESPAÇO TEMA LIVRE

    Brito, Rose Dayanne Santos de

    Abstract in Portuguese:

    Resumo: Este artigo tem o objetivo de examinar a legislação trabalhista brasileira no contexto da pandemia do Covid-19. A intenção é demonstrar que as medidas emergenciais de redução de direitos do trabalhador na pandemia indicam não uma ruptura com o momento precedente, mas um fio de continuidade promovido pela ofensiva neoliberal no Brasil. Para tanto, será demonstrada a tênue fronteira entre exceção e normalidade e, por conseguinte, a precarização do trabalho como regra. Ao final, os resultados da pesquisa indagam sobre o futuro do direito do trabalho em meio às especificidades da sociedade capitalista e as práticas políticas autoritárias.

    Abstract in English:

    Abstract: This article aims to examine Brazilian labor legislation in the context of the Covid-19 pandemic. The intention is to demonstrate that emergency measures to reduce workers' rights in the pandemic indicate not a break with the previous moment, but a continuity thread promoted by the neoliberal offensive in Brazil. Therefore, the fine line between exception and normality will be demonstrated and, consequently, the precariousness of work as a rule. In the end, the research indicates question about the future of labor law amid the specificities of capitalist society and authoritarian political practices.
  • Uberization of labor and Marx’s Capital ESPAÇO TEMA LIVRE

    Pires, Guilherme Nunes

    Abstract in Portuguese:

    Resumo: Na última década, vimos a expansão das plataformas digitais e relações de trabalho descentralizadas e freelance na economia capitalista global. Essa combinação tem sido chamada de Gig Economy e suas relações de trabalho específicas de Uberização. Esse processo está diretamente ligado à intensificação do trabalho, expansão da jornada de trabalho, baixa remuneração, ausência de direitos laborais e amplificação do controle indireto do processo de trabalho. Embora esse fenômeno apareça como algo novo, considerando a análise de Marx sobre o salário por peça em O Capital, é possível ver as mesmas características e consequências da Uberização. A remuneração, seja ela por hora ou peça/tarefa, não altera a natureza essencial das relações de trabalho no capitalismo. O objetivo deste artigo é, portanto, identificar que O Capital de Marx já havia antecipado essa tendência da economia capitalista e traçou as principais consequências da Uberização do trabalho.

    Abstract in English:

    Abstract: In the last decade, we saw the expansion of digital platforms and decentralized and freelance labor relations in the global capitalist economy. This combination has been called Gig Economy and its specific labor relation Uberization. This process is directly link to the intensification of work, working day expansion, low remuneration, absence of labor rights and amplification of indirect control over the labor process. Although this phenomenon appears as something new, considering Marx’s analysis of piece-wage in Capital, it’s possible to see the very features and consequences of Uberization. The remuneration, be it by hour or piece/gigs, no alters the essential nature of labor relations in capitalism. The aim of this paper is, therefore, to identify that Marx’s Capital already anticipated this tendency of capitalist economy and traced the main consequences of Uberization of labor.
  • Uma interpretação marxista sobre a infância e os abrigos ESPAÇO TEMA LIVRE

    Lima, Rodrigo Silva

    Abstract in Portuguese:

    Resumo: O objetivo desse artigo é contribuir com a produção do conhecimento na área da infância e da adolescência, a partir da produção marxiana e autores da tradição marxista. Observa-se a pouca incidência do marxismo nos estudos sobre a situação de vida crianças e adolescentes. Para além de abordagens individuais, considera-se o processo de institucionalização em abrigos uma resposta às expressões da questão social e não o descompasso das famílias da classe trabalhadora em suas funções protetivas. Essas instituições cumprem uma função na reprodução social, por meio da proteção e da coerção, assim como a preparação da mão de obra para uma inserção precarizada no mercado de trabalho, reproduzindo o ciclo de dependência institucional e a exploração.

    Abstract in English:

    Abstract: The article’s objective is to contribute to knowledge production in the field of childhood and adolescence, based on Marxian production and authors of Marxist tradition. There is a low incidence of Marxism in studies on life situation of children and adolescents. In addition to individual approaches, the institutionalization process in shelters is considered to be an answer to the expressions of the social issue and not the disadvantage of working-class families in their protective functions. These institutions play a role in social reproduction, through protection and coercion, as well as preparing the workforce for a precarious insertion in the labor market, reproducing the cycle of institutional dependence and exploitation.
  • Produção de energia eólica em Pernambuco e a injustiça ambiental sobre comunidades rurais ESPAÇO TEMA LIVRE

    Santana, Amanda Oliveira de; Silva, Tarcísio Augusto Alves da

    Abstract in Portuguese:

    Resumo: Encoberta por uma aura verde, formas de injustiça ambiental têm se materializado em experiências de produção de energia eólica. Neste texto, apresentamos como a energia, considerada limpa, produz externalidades negativas que atingem populações rurais, especialmente agricultores familiares. O estudo que forneceu as bases para este trabalho foi realizado por meio de 14 entrevistas semiestruturadas e da observação direta em duas comunidades rurais no município de Caetés, em Pernambuco. Os resultados mostram como processos de expropriação são acionados pelos impactos da presença das torres de aerogeradores no território onde vivem os pequenos agricultores.

    Abstract in English:

    Abstract Covered by a green aura, forms of environmental injustice have materialized in experiences of wind energy production. In this paper, we present how green energy, often considered a clean source of power, produces negative external factors that affect rural populations, especially family farmers. The study was carried out through 14 semi-structured interviews, followed by direct observation in two rural communities in the municipality of Caetés, in Pernambuco. The results show how expropriation processes are triggered by the impacts the presence of wind turbine towers cause within the territories where small farmers live.
  • Entrevista com Amelinha Teles: o nosso projeto é pela vida, Heleieth Saffioti na luta feminista. ENTREVISTA

    Lindôso, Raquel Oliveira; Motta, Daniele Cordeiro

    Abstract in Portuguese:

    Resumo: Nesta entrevista, Amelinha Teles discorre sobre sua trajetória intelectual e militante iniciada durante a ditadura civil e militar no Brasil e a recepção do livro de Heleieth Saffioti (2013 [1969]), A mulher na sociedade de classes: mito e realidade, considerado por Amelinha como o primeiro livro feminista sobre mulheres escrito no Brasil. Ressalta-se a contemporaneidade do legado de Saffioti por meio das teorias do Nó das relações sociais de classe, gênero e raça/etnia e atualidade do Patriarcado. Discute-se, também, o diálogo íntimo entre Heleieth Saffioti e a luta feminista no Brasil, especialmente a atuação de Heleieth Saffioti junto às Promotoras Legais Populares (PLPs).

    Abstract in English:

    Abstract: In this interview, Amelinha Teles discusses her intellectual and militant trajectory initiated during the civil and military dictatorship in Brazil and the reception of the book by Heleieth Saffioti (2013), The women in class society: myth and reality, considered by Amelinha as the first feminist book about women written in Brazil. The contemporaneity of Saffioti's legacy is emphasized through the theories of the Node of social relations of class, gender and race and the current status of the Patriarchate. It also discusses the intimate dialogue between Heleieth Saffioti and the feminist struggle in Brazil, especially the role of Heleieth Saffioti with the Popular Legal Promoters (PLPs).
Programa de Pós-Graduação em Serviço Social e Curso de Graduação em Serviço Social da Universidade Federal de Santa Catarina Universidade Federal de Santa Catarina , Centro Socioeconômico , Curso de Graduação em Serviço Social , Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima, 88040-900 – Florianópolis – Santa Catarina – Brasil, Tel. +55 48 3721 6524 - Florianópolis - SC - Brazil
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