O Brasil assumiu o compromisso de alto nível de eliminar a tuberculose (TB) como um problema de saúde pública no país até 2030 e para alcançar esse objetivo torna-se necessária a ampliação significativa da investigação e do tratamento da infecção latente pelo Mycobacterium tuberculosis (ILTB), também conhecido como tratamento preventivo da tuberculose (TPT).
Desde a década de 1990, o país recomenda a investigação da ILTB e o TPT para crianças contato e pessoas vivendo com HIV, porém, somente em 2011 essa estratégia foi fortalecida. Posteriormente, a partir da implantação do protocolo da ILTB em 2018, o Ministério da Saúde (MS) considerou a estratégia como prioritária, e apesar de todos os esforços, verificou-se ainda uma baixa oferta do tratamento da ILTB pelos serviços no Brasil ( 11. Ministério da Saúde (BR), Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis. Protocolo de vigilância da infecção latente pelo Mycobacterium tuberculosis no Brasil [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 2018 [cited 2023 Sep 15]. Available from: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolo_vigilancia_infeccao_latente_mycobacterium_tuberculosis_brasil.pdf
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) .
Considerando a estratégia End TB, a Organização Mundial da Saúde (OMS) estabelece que o tratamento da ILTB é fundamental para a eliminação da TB no mundo ( 22. World Health Organization. The End TB Strategy [Internet]. Geneva: WHO; 2017 [cited 2023 Sep 15]. Available from: https://apps.who.int/iris/rest/bitstreams/1271371/retrieve
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) , sendo importante a ampliação das ações da ILTB para a redução da morbimortalidade por tuberculose e consequente incidência futura da doença com a redução do número de casos, particularmente, entre contatos, imunodeprimidos e a população vivendo com HIV/aids. Daí a importância de incrementar a estratégia de ILTB no Brasil e, assim, eliminar a TB como problema de saúde pública até 2035 ( 33. Ministério da Saúde (BR), Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis. Protocolo de vigilância da infecção latente pelo Mycobacterium tuberculosis no Brasil [Internet]. 2. ed. Brasília: Ministério da Saúde; 2022 [cited 2023 Sep 15]. Available from: http://sitetb.saude.gov.br/download-2023/ILTB_Protocolo_de_vigilancia_da_ILTB_2022.pdf
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) .
Para atender e alcançar as metas operacionais (nacionais e internacionais) propostas no Plano Nacional Livre de TB ( 33. Ministério da Saúde (BR), Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis. Protocolo de vigilância da infecção latente pelo Mycobacterium tuberculosis no Brasil [Internet]. 2. ed. Brasília: Ministério da Saúde; 2022 [cited 2023 Sep 15]. Available from: http://sitetb.saude.gov.br/download-2023/ILTB_Protocolo_de_vigilancia_da_ILTB_2022.pdf
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) , ressalta-se a importância da enfermagem brasileira nas últimas décadas, contribuindo e ampliando a sua prática clínica (seja no manejo de casos de TB e/ou de ILTB), baseada em evidências (no emprego de investigação e pesquisa), na gestão e planejamento do cuidado ( 44. Ministério da Saúde (BR), Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis. Tuberculose na atenção primária: protocolo de enfermagem [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde, 2022 [cited 2023 Sep 15]. Available from: https://www.gov.br/saude/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/svsa/tuberculose/tuberculose-na-atencao-primaria-a-saude-protocolo-de-enfermagem.pdf
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) voltados às necessidades individuais e coletivas da sociedade. Neste sentido, ganhou robustez a dimensão assistencial no processo de trabalho do enfermeiro na Atenção Primária à Saúde em TB e, ao ser ampliada a sua prática, deve-se reforçar o “conhecimento técnico-científico, político e que não se concretiza de forma isolada, mas requer interfaces com o trabalho em equipe e na prática interprofissional” ( 44. Ministério da Saúde (BR), Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis. Tuberculose na atenção primária: protocolo de enfermagem [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde, 2022 [cited 2023 Sep 15]. Available from: https://www.gov.br/saude/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/svsa/tuberculose/tuberculose-na-atencao-primaria-a-saude-protocolo-de-enfermagem.pdf
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) . Adicionalmente, experiências internacionais reforçam o sucesso do tratamento e do manejo clínico da ILTB realizado por enfermeiro ( 22. World Health Organization. The End TB Strategy [Internet]. Geneva: WHO; 2017 [cited 2023 Sep 15]. Available from: https://apps.who.int/iris/rest/bitstreams/1271371/retrieve
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) .
Nesse ínterim, visando alterar o cenário de baixa acessibilidade de pessoas identificadas e tratadas para a ILTB no país, o Ministério da Saúde, por meio da área técnica da Coordenação-Geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias Não Tuberculosas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, realizou oficinas com todas Unidades Federadas e identificou a existência de múltiplos fatores para a reduzida indicação do tratamento da ILTB, e dentre eles, a centralização da prescrição da prevenção em uma única categoria profissional, inviabilizando o cumprimento das metas de ampliação da estratégia de indicação, diagnóstico e tratamento da ILTB pelos serviços de TB. Após essa análise, criou-se nova estratégia com vistas a otimizar a instituição mais efetiva do TPT nos serviços, com novas atribuições do profissional enfermeiro.
Cabe destacar a importância dos profissionais da enfermagem em toda a estruturação do Sistema Único de Saúde (SUS), e também historicamente do protagonismo da categoria nas ações programáticas para controle da TB. Essa expertise dá suporte à ampliação de sua atuação profissional, incluindo a solicitação de ensaios de liberação do interferon-gama ( Interferon-Gamma Release Assays- IGRA) no diagnóstico da ILTB e a realização do TPT.
Posteriormente, formou-se um grupo de trabalho com vários enfermeiros, especialistas em TB, a Rede TB, o Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) e em conjunto discutiu-se a importância e a possibilidade desse profissional diagnosticar e tratar a ILTB, a partir da anuência do COFEN. Após amplo debate, o COFEN emitiu parecer favorável fortalecendo a implementação dessa estratégia no país ( 55. Conselho Federal de Enfermagem (BR). Parecer nº 40/COFEN, de 15 de Maio de 2023 . Dispõe sobre a solicitação do teste diagnóstico (teste de liberação de interferon-gama release assay IGRAN) e indicação de tratamento da infecção latente pelo Mycobacterium tuberculosis (ILTB) pelo Enfermeiro, em todos os níveis de atenção. Brasília: COFEN; 2023. ) .
Adicionalmente, no processo de implantação do protocolo da ILTB realizada por enfermeiros, a Rede TB participa como parceiro, na ampliação da sua contribuição na capacitação técnica dos enfermeiros em ILTB, além de poder auxiliar no incremento dessa estratégia no país, divulgando o conhecimento sobre a prevenção da TB a fim de organizar os serviços, e o COFEN na regulamentação e divulgação da indicação de tratamento da infecção latente pelo enfermeiro, em todos os níveis de atenção. Por fim, o MS formalizará um protocolo de manejo clínico, ainda este ano, com participação e ações voltadas ao enfermeiro.
Há um grande desafio pela frente, a partir da aprovação do Parecer COFEN 040/2023 ( 55. Conselho Federal de Enfermagem (BR). Parecer nº 40/COFEN, de 15 de Maio de 2023 . Dispõe sobre a solicitação do teste diagnóstico (teste de liberação de interferon-gama release assay IGRAN) e indicação de tratamento da infecção latente pelo Mycobacterium tuberculosis (ILTB) pelo Enfermeiro, em todos os níveis de atenção. Brasília: COFEN; 2023. ) , com necessidade de estabelecer novas normas, protocolos e capacitação dos profissionais enfermeiros, incluindo o cuidado centrado na pessoa com TB no seu processo de trabalho ( 44. Ministério da Saúde (BR), Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis. Tuberculose na atenção primária: protocolo de enfermagem [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde, 2022 [cited 2023 Sep 15]. Available from: https://www.gov.br/saude/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/svsa/tuberculose/tuberculose-na-atencao-primaria-a-saude-protocolo-de-enfermagem.pdf
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) ; com fortalecimento da prevenção, diagnóstico e seguimento dos casos de ILTB, bem como a otimização de ações que facilitem adesão ao tratamento preventivo, nesse esforço dos enfermeiros para eliminar a TB como problema de saúde pública no Brasil.
Referencias
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1.Ministério da Saúde (BR), Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis. Protocolo de vigilância da infecção latente pelo Mycobacterium tuberculosis no Brasil [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 2018 [cited 2023 Sep 15]. Available from: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolo_vigilancia_infeccao_latente_mycobacterium_tuberculosis_brasil.pdf
» https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolo_vigilancia_infeccao_latente_mycobacterium_tuberculosis_brasil.pdf -
2.World Health Organization. The End TB Strategy [Internet]. Geneva: WHO; 2017 [cited 2023 Sep 15]. Available from: https://apps.who.int/iris/rest/bitstreams/1271371/retrieve
» https://apps.who.int/iris/rest/bitstreams/1271371/retrieve -
3.Ministério da Saúde (BR), Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis. Protocolo de vigilância da infecção latente pelo Mycobacterium tuberculosis no Brasil [Internet]. 2. ed. Brasília: Ministério da Saúde; 2022 [cited 2023 Sep 15]. Available from: http://sitetb.saude.gov.br/download-2023/ILTB_Protocolo_de_vigilancia_da_ILTB_2022.pdf
» http://sitetb.saude.gov.br/download-2023/ILTB_Protocolo_de_vigilancia_da_ILTB_2022.pdf -
4.Ministério da Saúde (BR), Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis. Tuberculose na atenção primária: protocolo de enfermagem [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde, 2022 [cited 2023 Sep 15]. Available from: https://www.gov.br/saude/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/svsa/tuberculose/tuberculose-na-atencao-primaria-a-saude-protocolo-de-enfermagem.pdf
» https://www.gov.br/saude/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/svsa/tuberculose/tuberculose-na-atencao-primaria-a-saude-protocolo-de-enfermagem.pdf -
5.Conselho Federal de Enfermagem (BR). Parecer nº 40/COFEN, de 15 de Maio de 2023 . Dispõe sobre a solicitação do teste diagnóstico (teste de liberação de interferon-gama release assay IGRAN) e indicação de tratamento da infecção latente pelo Mycobacterium tuberculosis (ILTB) pelo Enfermeiro, em todos os níveis de atenção. Brasília: COFEN; 2023.
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Como citar este artigo
Johansen FDS, Evangelista MSN, Maciel ELN. Nursing professionals’ leading role in expanding the treatment for latent Mycobacterium tuberculosis infection in Brazil. Rev. Latino-Am. Enfermagem. 2023;31:e4083 [cited ano mês dia]. Available from: URL . https://doi.org/10.1590/1518-8345.0000.4083
Datas de Publicação
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Publicação nesta coleção
04 Dez 2023 -
Data do Fascículo
2023