Enfermeiros migrantes no Brasil: características demográficas, fluxos migratórios e relação com o processo de formação

Resumos

Objetivo

analisar a migração de enfermeiros no Brasil, descrevendo as características demográficas dos enfermeiros migrantes, os principais fluxos migratórios, estabelecendo relações com o processo formativo.

Método

estudo descritivo exploratório, a partir dos dados do Censo Demográfico do ano 2010. Os dados foram tratados pela estatística descritiva.

Resultado

havia 355.383 enfermeiros residentes no Brasil no ano 2010. Desses, 36.479 (10,3%) relataram movimentação na comparação com o ano 2005, sendo 18.073 (5,1%) por migração intraestadual, 17.525 (4,8%) por migração interestadual e 871 (0,2%) por migração internacional. Predominou, na população de enfermeiros, o sexo feminino (86,3%), a raça/cor da pele branca (65,2%) e o estado civil solteiro (48,3%), sem variações consideráveis entre os grupos, segundo a situação de migração. Os achados indicam fluxos de migração orientados pelo processo de formação para Estados que concentram número de cursos e vagas na graduação e pós-graduação stricto sensu e a motivação por oportunidade de empregos em regiões de expansão econômica do país.

Conclusão

é necessário aprofundar a discussão sobre a movimentação de enfermeiros no Brasil, suas motivações e fluxos migratórios internacionais.

Migração; Recursos Humanos de Enfermagem; Educação em Enfermagem

Objective

to analyze the migration of nurses in Brazil, describe the demographic characteristics of migrant nurses, the main migration flows, and establish relationships with the training process.

Method

a descriptive, exploratory study, based on 2010 Census data. The data were analyzed using descriptive statistics.

Result

there were 355,383 nurses in Brazil in 2010. Of these, 36,479 (10.3%) reported having moved compared to the year 2005: 18,073 (5.1%) for intrastate migration, 17,525 (4.8%) interstate migration, and 871 (0.2%) international migration. Females (86.3%), Caucasians (65.2%), and unmarried (48.3%) nurses prevailed in the population, without considerable variation between groups according to migration situation. The findings indicate that the migration flows are driven by the training process for states that concentrate a greater number of courses and positions in undergraduate and graduate studies, and the motivation of employment opportunity in regions of economic expansion in the country.

Conclusion

it is necessary to deepen the discussion on the movement of nurses in Brazil, their motivations, and international migration.

Migration; Nursing Staff; Education, Nursing

Objetivo

analizar la migración de enfermeros en Brasil, describiendo las características demográficas de los enfermeros migrantes, los principales flujos migratorios, estableciendo relaciones con el proceso de formación.

Método

estudio descriptivo exploratorio, a partir de los datos del Censo Demográfico del año 2010. Los datos se analizaron utilizando la estadística descriptiva.

Resultado

había 355,383 enfermeros residentes en Brasil en el año 2010. De esos, 36,479 (10.3%) reportaron movimiento en comparación con el año 2005, de los cuales 18,073 (5.1%) fue por migración dentro del estado, 17,525 (4.8%) por migración entre los estado y 871 (0.2%) por migración internacional. Ha predominado, en la población de enfermeros, el sexo femenino (86.3%), la raza/color de la piel blanca (65.2%) y el estado civil soltero (48.3%), sin variaciones considerables entre los grupos, según la situación de migración. Los hallazgos indican flujos de migración motivados por el proceso de formación para Estados que concentra un número de cursos y lugares en a nivel licenciatura y postgrado stricto sensu y la motivación por oportunidad de empleos en regiones de expansión económica del país.

Conclusión

es necesario profundizar la discusión sobre el movimiento de enfermeros en Brasil, sus motivaciones y flujos migratorios internacionales.

Migración; Personal de Enfermería; Educación en Enfermería

Introdução

No Brasil, a configuração da força de trabalho em enfermagem é composta por enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem. Segundo dados do Conselho Federal de Enfermagem, estavam cadastrados, em março de 2011, 1.535.568 profissionais de enfermagem, sendo 314.127 (20,46%) enfermeiros, 698.697 (45,5%) técnicos e 508.182 (33,09%) auxiliares de enfermagem. Desses profissionais, 55,67% estavam na Região Sudeste, 19,61% na Região Nordeste, 15,82% na Região Sul, 5,45% na Região Norte e 3,45% na Região Centro-Oeste do país⁽¹⁾.

Nas duas últimas décadas, houve um movimento de expansão da formação de Enfermagem no Brasil, com a criação de escolas em todas as regiões. Dados sobre as matrículas em cursos de graduação em Enfermagem indicam que houve crescimento de, aproximadamente, 100% em quatro anos, considerando dados de 2004 a 2008, quando as matrículas passaram de 120.851 para 224.330⁽²⁾. Esse movimento resulta da democratização do acesso ao ensino superior e tem como consequência mais disponibilidade de enfermeiros no mercado.

Apesar do quantitativo da força de trabalho de enfermagem, em número absoluto, e da ampliação do número de Escolas de Enfermagem, na última década, no país, a concentração das escolas e a disponibilidade de enfermeiros por habitante são bastante desiguais nas diversas regiões⁽³⁾. As Escolas de Enfermagem concentram-se nos Estados de maior densidade populacional e de concentração de renda do país, acompanhando a distribuição do Produto Interno Bruto (PIB) e as desigualdades econômicas e sociais das regiões brasileiras.

O mercado de trabalho em saúde apresentou crescimento a partir das duas últimas décadas, tanto no setor público quanto no setor privado. Entre os fatores que contribuíram para esse crescimento, destaca-se a implementação do Sistema Único de Saúde e a mudança do modelo assistencial, com a criação de novos postos de trabalho, especialmente na atenção primária⁽⁴⁾. Nesse sentido, a Estratégia Saúde da Família (ESF) representou importante expansão do mercado de trabalho em saúde.

O crescimento das ESFs no Brasil é acompanhado de oportunidades e desafios para a formação de profissionais de saúde e de enfermagem, tanto no plano quantitativo e distributivo dos profissionais quanto nas possibilidades de qualificação do profissional inserido no mercado de trabalho⁽³⁾.

O aumento de postos de trabalho, contudo, não acompanhou na mesma proporção a expansão das Escolas de Enfermagem e das vagas em cursos de graduação no Brasil. Esses aspectos suscitam questionamentos quanto à relação entre a expansão das Escolas de Enfermagem, crescimento do mercado e a migração de enfermeiros no Brasil. Devido ao aumento do número de cursos, o Brasil é referido como um país com grande oferta desses profissionais, sendo necessário monitorar o mercado de trabalho e o fluxo de enfermeiros dentro e fora do país⁽⁵⁾.

Em outras partes do mundo, o mercado de trabalho de enfermeiros tem sido frequentemente caracterizado por múltiplos desequilíbrios, principalmente em relação ao desemprego e ao subemprego. Os desequilíbrios caracterizam-se pela atuação dos governos que habitualmente influenciam a oferta de profissionais de saúde em resposta a questões políticas, conduzidas por preocupações financeiras, mais do que a racionalidade do mercado ou a realidade epidemiológica⁽⁶⁾. No Brasil, o mercado de trabalho dos profissionais de saúde em geral, no qual se inclui também o dos enfermeiros, vem enfrentando crise caracterizada pelo déficit de profissionais e pela desigualdade regional, nacional e subnacional na distribuição e acesso à força de trabalho em saúde, que afeta, particularmente, as regiões rurais, periferias urbanas ou de difícil acesso (⁷).

Estudos têm demonstrado que os fatores ligados às perspectivas de emprego, condições melhores de trabalho e qualidade de vida constituem-se como uma das questões centrais que influenciam a migração de profissionais de saúde^(5-6,8-9). As distribuições geográficas desses movimentos migratórios indicam a concentração de profissionais nas capitais e áreas de desenvolvimento econômico⁽¹⁰⁾. Esse processo deve ser analisado em sua complexidade, uma vez que altos níveis de migração podem causar problemas como o aumento do desemprego, conflitos entre migrantes e nativos, além da redução de força de trabalho nas áreas de emigração.

O objetivo deste estudo foi analisar a migração de enfermeiros no Brasil, descrevendo as características demográficas dos enfermeiros migrantes, os principais fluxos migratórios e o estabelecimento de relações com o processo formativo.

Método

Trata-se de estudo descritivo exploratório. Os dados foram obtidos do Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) do ano 2010. O Censo é realizado junto à totalidade da população residente no país, a qual é inquirida sobre perguntas demográficas básicas. Para uma amostra em torno de 10% da população recenseada, são realizadas perguntas mais abrangentes sobre as condições de migração, educação, trabalho, rendimento e fecundidade⁽¹¹⁾.

Neste estudo, foram utilizados os dados da amostra do Censo, que se destaca, a priori, pela possibilidade de identificar a população de enfermeiros por meio dos quesitos educação e trabalho. Os enfermeiros foram identificados nos dados do Censo a partir de dois critérios: (i) graduação em Enfermagem, de acordo com o último curso superior de graduação concluído e/ou (ii) ocupação no trabalho principal da semana de referência como "profissional de enfermagem de nível superior". Dessa forma, contam-se não só os ocupados em enfermagem, mas, também, os enfermeiros ocupados em outra função, os desocupados e os não economicamente ativos.

A partir dos critérios definidos, foram identificados casos que corresponderiam a algo em torno de 470 mil enfermeiros residentes no Brasil, em 2010. Ainda que esse número conte os não economicamente ativos, o mesmo se revelou muito superior aos registros do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) à época de realização do Censo, que era de cerca de 300 mil. Nesse sentido, aplicou-se consistência aos dados, desconsiderando-se os casos com escolaridade inferior em nível superior completo e com idade abaixo de 21 anos. Esse exercício é particularmente necessário no caso da Enfermagem, devido ao alto número de técnicos e auxiliares de enfermagem que são registrados na ocupação de "profissional de enfermagem de nível superior", apesar de o Censo também oferecer, em sua classificação de ocupação, a opção de "profissional de enfermagem de nível médio".

Após a consistência, chegou-se ao número de 30.655 casos da amostra, identificados como enfermeiros. Ampliando-se a amostra, esse número corresponderia a pouco mais de 350 mil enfermeiros na população total, contingente aproximado aos dados de 314.127 enfermeiros apresentados pelo COFEN à época⁽¹⁾, considerando-se que, no censo, estão contabilizados também enfermeiros que não estão economicamente ativos ou não estão atuando na profissão. Por essa razão, os dados da amostra do Censo foram considerados válidos para a condução de análises sobre a força de trabalho de nível superior da Enfermagem e, consequentemente, sobre seu perfil migratório. Além disso, foram realizados testes estatísticos (teste t, qui-quadrado e análise de variância - ANOVA), que retornaram resultados significantes para todos os estimadores amostrais utilizados.

A condição de migração dos enfermeiros foi definida a partir da comparação entre o município de residência atual, isto é, aquele correspondente à semana de referência do Censo de 2010, e o município ou país de residência em 2005. Consideraram-se como migrantes internacionais os residentes no país em 2010, domiciliados em outro país em 2005; como migrantes interestaduais, aqueles que residiam em municípios diferentes nos dois períodos, sendo esses municípios situados em diferentes unidades da federação; e migrantes intraestaduais, os que residiram em diferentes municípios de uma mesma Unidade da Federação (UF) na comparação com os dois períodos. Os enfermeiros também foram classificados como não migrantes, isto é, os que sempre moraram no município atual e não migrantes no período considerado, que são os que moravam ou já moraram em município diferente do de nascimento, mas que realizaram a migração antes de 2005.

As variáveis de análise referentes às características gerais da população de enfermeiros foram: (i) demográficas: sexo, idade, raça/cor da pele e estado civil; (ii) educação: curso mais elevado concluído e curso que estava frequentando por ocasião do Censo (graduação, especialização, mestrado, doutorado e não frequentava); (iii) trabalho e renda: condição de atividade, rendimento médio em todos os trabalhos e rendimento domiciliar médio e (iv) migração: condição de migração, segundo definição anterior.

Os fluxos migratórios foram calculados pela comparação entre a UF de origem (em 2005) e de destino (em 2010). Para tanto, apresentam-se os estoques de imigrantes, emigrantes e o saldo. Além disso, foi realizado o cálculo da Taxa Líquida de Migração (TLM) por UF, dada pelo quociente entre o saldo migratório no período e a população de enfermeiros no último ano. Valores positivos indicam que a UF recebeu maior número de migrantes do que cedeu, e valores negativos indicam o inverso.

Resultados

O Censo Demográfico apurou a existência de 355.383 enfermeiros residentes no Brasil, no ano 2010, valor correspondente à expansão da amostra de 30.655. Na Tabela 1 são apresentadas as características gerais da população de enfermeiros, segundo a condição de migração.

Tabela 1
- Características gerais da população de enfermeiros, segundo condição de migração. Brasil, 2010

Característica	Não migrante	Não migrante no período selecionado	Migrante intraestadual	Migrante interestadual	Migrante internacional	Total
Amostra (n)	13.843	13.126	1.961	1.652	73	30.655
Amostra expandida (N)	165.698	153.216	18.073	17.525	871	355.383
Sexo feminino (%)	86,1	86,9	84,0	85,2	80,8	86,3
Idade média, em anos	34,5	39,9	31,8	32,4	42,6	35,6
Raça/cor da pele (%)
	Branca	64,1	65,9	67,5	66,7	66,9	65,2
	Preta	6,8	5,4	4,4	4,7	2,4	6,0
	Amarela	1,3	1,7	1,2	1,1	10,3	1,5
	Parda	27,7	26,9	26,7	27,4	20,3	27,2
	Indígena	0,1	0,2	0,2	0,2	0,0	0,1
Estado civil (%)
	Casado	36,8	43,1	40,5	40,8	56,3	39,9
	Divorciado/separado	8,3	10,0	7,2	7,1	9,6	8,9
	Viúvo	2,2	3,7	1,5	1,9	0,5	2,8
	Solteiro	52,8	43,1	50,8	50,2	33,7	48,3
Curso que frequenta (%)
	Superior de graduação	6,5	4,7	3,8	4,5	11,0	5,5
	Especialização	9,4	8,8	11,1	12,8	7,1	9,4
	Mestrado	1,3	1,1	1,2	1,3	0,9	1,2
	Doutorado	0,3	0,3	0,2	0,5	0,0	0,3
	Não frequenta escola	82,5	85,1	83,7	80,9	80,9	83,6
Tempo médio de moradia no município, em anos	-	18,8	1,9	2,1	1,4	14,2
Condição de atividade (%)
	Ocupado na profissão	47,3	45,6	50,9	46,5	17,8	46,7
	Ocupado em outra função	34,7	35,5	33,9	29,9	33,3	34,8
	Não economicamente ativo	12,0	14,5	10,2	14,6	42,2	13,2
	Desocupado	5,9	4,4	5,0	8,9	6,8	5,3
Rendimento médio, em todos os trabalhos (R$)	2.346,23	2.819,39	2.515,33	2.650,17	2.107,52	2.341,17
Rendimento domiciliar médio (R$)	6.092,62	6.711,29	6.143,91	6.209,42	4.782,12	5.798,41

• Fonte: os autores a partir do Censo Demográfico do IBGE

Do total de enfermeiros residentes no país, 36.479 (10,3%) relataram movimentação, na comparação com o ano 2005, sendo 18.073 (5,1%) por migração intraestadual, 17.525 (4,8%) por migração interestadual e 871 (0,2%) por migração internacional.

Predominaram na população de enfermeiros o sexo feminino (86,3%), a raça/cor da pele branca (65,2%) e o estado civil solteiro (48,3%). Não foram identificadas variações consideráveis entre os grupos, segundo a situação de migração, no que se refere a essas características. Entretanto, cabe destacar maior proporção de pretos e de solteiros entre os não migrantes e de amarelos e de casados entre os migrantes internacionais. A idade média foi de 35,6 anos, com maior variação nos grupos de enfermeiros migrantes intraestaduais (31,8 anos) e migrantes internacionais (42,6 anos).

Os dados evidenciam que, no momento da coleta de dados, 83,6% dos enfermeiros não frequentavam escola, mas 9,4% cursavam especialização, 5,5% outro curso de graduação e 1,5% mestrado ou doutorado. A proporção dos que cursavam especialização se mostrou maior entre migrantes intraestaduais (11,1%) e migrantes interestaduais (12,8%). Já a proporção dos que frequentavam outro curso de graduação foi maior entre não migrantes (6,5%) e migrantes internacionais (11%).

Em relação à condição de ocupação, 46,7% dos enfermeiros estavam ocupados na profissão, sendo a taxa mais alta entre migrantes intraestaduais (50,9%) e mais baixa entre migrantes internacionais (17,8%). Destacou-se que 34,8% dos enfermeiros estavam ocupados em outra função, o que não variou, segundo a situação de migração. A proporção geral de desocupados foi de 5,6%, também com poucas variações, exceto entre migrantes interestaduais (8,9%) e internacionais (6,8%), os quais também apresentaram proporções de não economicamente ativos acima da geral.

O rendimento médio dos enfermeiros em todos os trabalhos era de R$2.341,17 e o rendimento domiciliar médio era de R$5.798,41. A análise dos rendimentos, segundo a situação de migração, não apresentou diferenças significativas, exceto pelos migrantes internacionais, que obtiveram médias inferiores.

Na Tabela 2 são apresentados os dados da população de enfermeiros imigrantes e emigrantes, o saldo migratório e a taxa líquida de migração entre os Estados e Regiões do país.

Tabela 2
- População de enfermeiros, imigrantes, emigrantes, saldo migratório e taxa líquida de migração por UF e região. Brasil, 2010

	População	Imigrantes	Emigrantes	Saldo migratório	Taxa líquida de migração
Rondônia	1.711	135	80	55	3,2
Acre	1.119	144	12	133	11,9
Amazonas	5.119	372	250	122	2,4
Roraima	553	203	27	176	31,9
Pará	6.296	550	407	143	2,3
Amapá	860	88	44	44	5,1
Tocantins	3.236	433	299	134	4,1
Norte	18.894	1.925	1.119	807	4,3
Maranhão	8.526	510	346	164	1,9
Piauí	4.565	205	436	-231	-5,1
Ceará	11.050	636	471	165	1,5
Rio G. Norte	4.227	305	70	234	5,5
Paraíba	6.661	329	847	-517	-7,8
Pernambuco	10.655	591	670	-80	-0,7
Alagoas	3.006	68	132	-64	-2,1
Sergipe	2.521	287	92	195	7,7
Bahia	21.059	1.394	758	636	3,0
Nordeste	72.271	4.324	3.822	502	0,7
Minas Gerais	40.944	1.336	2.583	-1.247	-3,0
Espírito Santo	6.924	320	360	-40	-0,6
Rio de Janeiro	41.077	1.044	1.390	-346	-0,8
São Paulo	100.307	2.676	3.174	-498	-0,5
Sudeste	189.251	5.375	7.507	-2.131	-1,1
Paraná	19.090	1.050	1.118	-68	-0,4
Santa Catarina	9.972	967	569	397	4,0
Rio G. Sul	19.979	521	965	-444	-2,2
Sul	49.041	2.538	2.652	-115	-0,2
Mato G. Sul	4.027	540	327	213	5,3
Mato Grosso	4.498	685	240	445	9,9
Goiás	10.876	712	625	87	0,8
Distrito Federal	6.524	714	522	192	2,9
Centro-Oeste	25.926	2.652	1.714	938	3,6

Em números absolutos, São Paulo (3.174) é o Estado com maior número de emigrantes, seguido de Minas Gerais (2.583), Rio de Janeiro (1.390), Paraná (1.118) e Rio Grande do Sul (965). O Estado com maior número de imigrantes também é São Paulo (2.676), seguido por Bahia (1.394), Minas Gerais (1.336), Paraná (1.050) e Rio de Janeiro (1.044). Quando analisada a Taxa Líquida de Migração, observa-se que os Estados de Roraima (31,9), Acre (11,9), Mato Grosso (9,9), Sergipe (7,7) e Rio Grande do Norte (5,5) exibiram os mais altos índices positivos. Em oposição, os Estados de Paraíba (-7,8), Piauí (-5,1), Minas Gerais (-3,0), Rio Grande do Sul (-2,2) e Alagoas (-2,1) mostraram as mais altas taxas negativas.

Observa-se comportamento migratório predominante, sobretudo por fluxos da Região Sudeste para a Região Nordeste e Centro-Oeste do país; assim como fluxos da Região Nordeste para a Região Sudeste. Salienta-se que o Sudeste é a Região com maior número de indivíduos que deixam seu local de residência para se estabelecerem em outra região (-2.131), evidenciado pelo saldo migratório negativo, seguida pela Região Sul (-115). As regiões que recebem maior número de enfermeiros, revelado pelo saldo migratório positivo, são Centro-Oeste (938), Norte (807) e Nordeste (502).

A migração internacional foi referida por 0,24% da amostra ou 73 casos. Considerando a amostra expandida, tais casos corresponderam a 871 enfermeiros. Esse resultado revela que a migração internacional é desprezível entre enfermeiros, assim como ocorre na população brasileira total, que é de 0,14%.

Discussão

Em relação ao perfil sociodemográfico, os dados de sexo e idade deste estudo estão de acordo com os resultados apresentados em publicações brasileiras^(12-14). Em estudo que caracterizou o perfil sociodemográfico de enfermeiros, habilitados para ingressar no mercado de trabalho, em Minas Gerais, entre 2005 e 2009, evidenciou-se o predomínio do sexo feminino e da faixa etária de adulto jovem, sendo mais prevalente a faixa de menos de 30 anos, seguida pela de 30 a 40 anos⁽¹²⁾.

Ressalta-se que não existem estudos atuais sobre o perfil da Enfermagem brasileira no cenário nacional, sendo o último realizado em 1982/1983. Está em desenvolvimento a Pesquisa do Perfil de Enfermagem no Brasil, de forma colaborativa entre a Fundação Oswaldo Cruz, Conselho Federal de Enfermagem, Associação Brasileira de Enfermagem e Federação Nacional de Enfermeiros, para conhecer e analisar o perfil das categorias de enfermagem⁽¹³⁾.

Os achados deste estudo indicam prevalentemente três fluxos de migração de enfermeiros: i) migração nacional orientada pelo processo de formação com alto índice de entradas e saídas em Estados que concentram número de cursos e vagas na graduação e pós-graduação stricto sensu, sobretudo em Estados que mais ampliaram a oferta de vagas de graduação ao longo dos anos 2000. Essa movimentação é mais evidente entre Estados que fazem fronteira ou entre Estados de uma mesma região do país; ii) migração nacional motivada por oportunidade de empregos, em especial em regiões de expansão econômica do país e iii) migração internacional.

No primeiro fluxo, os dados sugerem entradas e saídas em Estados que concentram cursos e vagas na graduação e pós-graduação stricto sensu, sobretudo na Região Sudeste. Estudos no país identificaram a concentração da oferta de instituições de ensino superior em regiões com mais desenvolvimento, as quais possuem mais capacidade instalada de recursos humanos qualificados e de infraestrutura. Essa concentração fica evidente na distribuição da oferta de cursos entre as regiões do país, mas, também, dentro de cada região^(9-14). Dessa forma, a Região Sudeste atrai estudantes para os cursos de Enfermagem de outras regiões do país, que retornam, na maioria das vezes, a seus Estados de origem ao obter o título.

Estudo sobre a ampliação do número de cursos de graduação em Enfermagem, diante do movimento de expansão da educação superior no Brasil, nas últimas duas décadas, evidenciou que a expansão dos cursos de graduação em Enfermagem não veio acompanhada de um estudo das necessidades e demandas específicas de cada região. Esse movimento vem refletindo a lógica de mercantilização da educação, que considera as necessidades e demandas do mercado, portanto, não contribui para atender a necessidade de formação de profissionais qualificados, visando a solução das desigualdades regionais. Os autores destacam que é necessário ampliar o número de enfermeiros no país, garantindo que os profissionais sejam formados em cursos de qualidade reconhecida, que possam formar enfermeiros com perfil e competência para intervir, propositivamente, nos modelos de atenção à saúde⁽¹⁵⁾.

O segundo fluxo parece estar relacionado às oportunidades de emprego, uma vez que se direciona, principalmente, para as regiões do país com expansão econômica e oferta de postos de trabalho. Identificam-se poucos estudos sobre o mercado de trabalho para o enfermeiro no Brasil. Entretanto, reconhece-se uma tendência no país de precarização dos empregos e redução de empregos protegidos, aumentando a insegurança quanto ao mercado, emprego, renda, contratação e competências⁽⁵⁾.

Os resultados do estudo demostram que os migrantes nacionais (tanto inter quanto intraestaduais) são mais jovens e a maioria é de solteiros, fatores individuais que contribuem para a decisão de migrar em busca de oportunidades. Os que migram para dentro de seus Estados encontram melhores oportunidades de trabalho, já que a maioria se ocupa na profissão e poucos estão desocupados ou fora do mercado de trabalho. Já os que migram para outros Estados encontram mais dificuldades, traduzidas pelas altas proporções de desocupados e não economicamente ativos.

No terceiro fluxo, os achados do estudo indicam que o fluxo internacional é principalmente de migrantes de retorno. Nota-se que, em comparação aos outros grupos, os internacionais são os mais velhos, encontram-se casados em maior número e os que menos se ocupam no mercado de trabalho. Nesse sentido, o retorno ao país pode estar sendo explicado por fatores familiares.

Publicações acerca das migrações internacionais ressaltam tendência à migração de enfermeiros em busca de oportunidades de emprego e melhores salários, entre outros fatores^(5,16-17). Pesquisa realizada com enfermeiros migrantes na Irlanda, acerca de suas intenções futuras de migração, revelou que mais da metade dos entrevistados considerava migrar futuramente, pois o país de destino não foi capaz de proporcionar-lhes estabilidade suficiente, principalmente em relação à cidadania e ao reagrupamento da família. Destacam-se os fatores externos ao sistema de saúde como motivos para os entrevistados migrarem novamente⁽¹⁸⁾.

Outro estudo, realizado no Chile, para investigar as experiências culturais de enfermeiros que imigraram para o país, informou que, em geral, os enfermeiros imigrantes mostram-se satisfeitos com suas realizações profissionais e com aquelas relacionadas a seus projetos e estilos de vida. No processo de estabelecimento como enfermeiro no novo país, as principais facilidades consistiram na existência de oportunidades de emprego, com algumas semelhanças na formação profissional e no suporte por parte dos pacientes. As dificuldades estavam relacionadas a aspectos culturais e linguísticos, difícil relacionamento com colegas, desconhecimento das políticas de saúde e novas responsabilidades na gestão do cuidado⁽¹⁹⁾.

A migração de enfermeiros pode ser definida por cinco atributos: a motivação e as decisões dos indivíduos, as barreiras externas e facilitadores, a liberdade de escolha para migrar, a liberdade de migrar como um direito humano e movimento dinâmico. Os antecedentes de migração incluem os determinantes políticos, sociais, econômicos, legais, históricos e educacionais que compõem as forças de atração e expulsão (push and pull). As consequências da migração podem ser positivas ou negativas, ao considerar seus efeitos sobre o indivíduo, o país de origem, o país de destino, os sistemas de saúde e a profissão de enfermagem^(17-20). Revisão integrativa da literatura constatou a necessidade de mais estudos para responder às questões sobre como e o porquê de os enfermeiros migrarem⁽¹⁷⁾.

Reconhece-se que os fluxos migratórios ocorrem influenciados pelas diferentes condições socioeconômicas entre países, entre regiões de um mesmo país e dentro de uma mesma região. A evasão dos profissionais tem como causas o baixo desenvolvimento econômico de países e regiões, as deficiências nas condições de vida e as poucas oportunidades de desenvolvimento profissional⁽⁸⁾. Os fluxos migratórios ocorrem em busca de mercado de trabalho que apresente demanda de enfermeiros, melhores salários, condições geopolíticas, culturais e linguísticas, equivalência no nível de formação e ensino e fatores individuais^(8,21).

Vale ressaltar que revisão sistemática sobre a migração de enfermeiros que atuam em instituições de ensino salientou que os fluxos migratórios desse grupo diferem dos realizados pelos enfermeiros que atuam na assistência. Segundo os autores, a migração dos enfermeiros docentes é um tema negligenciado e que precisa ser urgentemente investigado. Identificou-se que a migração de enfermeiros que atuam na docência é impulsionada por melhor remuneração e infraestrutura, sendo influenciada por programas de mobilidade institucional⁽²²⁾.

Conclusão

Os achados do estudo permitiram definir o perfil geral da força de trabalho de nível superior da Enfermagem, no que se refere aos padrões migratórios. Para tanto, os dados da amostra do Censo Demográfico de 2010, com mais de 30 mil casos identificados como enfermeiros, mostraram-se consistentes. Nesse sentido, este estudo se mostrou relevante ao abordar, de forma pioneira, a possibilidade de utilização desses dados para análise da migração de profissões que apresentam contingentes numerosos de pessoas. No caso da área da saúde, o mesmo exercício poderia ser replicado, por exemplo, para médicos e cirurgiões-dentistas.

Apesar disso, sugere-se a necessidade de aprofundar a discussão sobre a movimentação de enfermeiros no Brasil e seus fluxos migratórios, especialmente em relação aos fatores de motivação em torno da decisão de migrar. Estudos qualitativos e surveys focalizados permitiriam testar as tendências identificadas neste estudo, isto é, de migração da mão de obra orientada pelas dinâmicas educacionais e laborais diferenciadas, segundo as regiões do país. No que se refere especificamente à migração internacional, que se mostrou residual, sugerem-se pesquisas sobre suas implicações no estabelecimento de acordos de cooperação e de compatibilização e reconhecimento de formação. Indica-se, por fim, a possibilidade de sistematização dos dados para análises de projeções futuras da força de trabalho em enfermagem, por meio de técnicas demográficas.

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  2016

Histórico

• Recebido
  07 Ago 2014
• Aceito
  04 Jul 2015