O Estado da Enfermagem no Brasil

A força de trabalho de enfermagem é essencial na prestação de cuidados integrados e centrados nas pessoas, exercendo papel fundamental na consecução das prioridades de saúde e no alcance das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A importância de sua atuação vem sendo reconhecida e ainda mais decisiva frente aos desafios enfrentados mundialmente num cenário de emergência internacional como a pandemia de COVID-19. No âmbito das comemorações pelo Ano Internacional da Enfermagem e Obstetrícia (2020)⁽¹⁾ estão sendo organizados dois relatórios com contribuições de representantes dos países membros da Organização Mundial da Saúde (OMS) e suas regiões: “Estado da Enfermagem no Mundo 2020: investir em educação, emprego e liderança”⁽²⁾, organizado pela OMS em conjunto com o Conselho Internacional de Enfermeiros (International Council of Nurses - ICN) e Campanha Nursing Now e “Estado da Obstetrícia no Mundo”, com lançamento previsto para 2021, organizado pela OMS, Confederação Internacional das Parteiras (Internacional Confederation of Midwives - ICM) e ICN.

Por meio de trabalho colaborativo, a Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn), Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras (Abenfo), Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Ministério da Educação, Ministério da Saúde, Centro Colaborador da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS) para o Desenvolvimento da Pesquisa em Enfermagem da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, Grupo de Trabalho da Campanha Nursing Now no Brasil e Unidade Técnica de Capacidades Humanas para a Saúde da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS) representação Brasil, assumiram o compromisso de contribuir para a organização desses relatórios e elaborar infográfico ressaltando particularidades do perfil da enfermagem no Brasil, “Fotografia da Enfermagem no Brasil” lançado em julho de 2020⁽³⁾. A análise dos dados brasileiros destacou elementos para a identificação, delineamento e implementação de políticas públicas para enfrentar os desafios da enfermagem no país.

Os trabalhadores de enfermagem totalizam 27.9 milhões de profissionais, com mais de 80% em países que contabilizam a metade da população mundial. A Região das Américas soma 8.4 milhões de profissionais (aproximadamente 30% do total global), com 87% localizados no Brasil, Canadá e Estados Unidos da América, que representam aproximadamente 57% da população da região. Entre os anos de 2013 a 2018, observou-se aumento de 4.7 milhões de profissionais no estoque global de enfermagem. Persiste, contudo, uma escassez estimada de 5.9 milhões de profissionais em 2018⁽²⁾. No Brasil, os dados demonstram aumento de 39% no número de profissionais no mesmo período, totalizando 2.119.620 profissionais habilitados ao exercício profissional em 2018, e uma projeção de crescimento de aproximadamente 51% para 2030^(2-3).

A enfermagem constitui o maior grupo ocupacional do setor saúde, com aproximadamente 59% da força de trabalho em saúde mundial e 56% na região das Américas⁽²⁾. No Brasil a enfermagem (composta por enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem) contabilizou aproximadamente 70% dos profissionais (17% enfermeiros, 53% de auxiliares e técnicos de enfermagem), seguidos por médicos (15,70%), dentistas (9%), farmacêuticos (4,9%) e Obstetrizes (0,2%)^*,**(3).

No que diz respeito à densidade, os dados demonstraram variação significativa entre as regiões, com média global de 36,9 profissionais de enfermagem por 10 mil habitantes. De um lado, a Região das Américas conta com 83,4 profissionais, enquanto a Região Africana apresenta densidade média de 8,7 profissionais⁽²⁾. Esta preocupante iniquidade na distribuição persiste entre os países e também entre as unidades federativas brasileiras. No Brasil, constatou-se densidade de 101,4 profissionais de enfermagem por 10 mil habitantes em 2018, com Alagoas apresentando densidade de 73,69 profissionais e Distrito Federal com 163,60, por exemplo. Ao analisar a densidade entre a distribuição dos enfermeiros, a disparidade ainda é maior. No Brasil há 24,54 enfermeiros por 10 mil habitantes e em estados como Pará dados demonstram densidade de 14,13 enfermeiros e Distrito Federal com 43,39 enfermeiros (muito superior a densidade nacional)⁽³⁾.

Utilizando-se a Classificação Uniforme de Ocupações de 2008 (CIUO 008) para possibilitar comparações, foi possível identificar que 19.3 milhões, aproximadamente 69% dos profissionais de enfermagem no mundo, são enfermeiros com nível superior (“enfermeiros profissionais”), 6 milhões (22%) profissionais de enfermagem de nível médio (“enfermeiros associados”) e 2.6 milhões (9%) não foram classificados em nenhum destes dois grupos, o que pode indicar possíveis dificuldades de alinhamento entre os sistemas de dados nacionais e/ou as classificações nacionais das ocupações e a CIUO⁽²⁾. No Brasil, destaca-se cenário oposto ao mundial, uma vez que a enfermagem é composta majoritariamente por profissionais de nível médio (76% de técnicos e auxiliares de enfermagem) e 24% de enfermeiros (de nível superior)⁽³⁾. Na Região das Américas, a maioria dos profissionais também é de nível médio, contudo em uma proporção inferior ao Brasil - 59% de nível médio, 36% de nível superior e 5% não classificados ⁽⁽²⁾.

No que se refere à distribuição global por faixa etária, a força de trabalho de enfermagem é relativamente jovem, 38% dos profissionais com idade inferior a 35 anos (considerados em início de carreira), em comparação a 17% com 55 anos ou mais (próximos da aposentadoria). Todavia, foram observadas disparidades entre as regiões, com faixas etárias substancialmente mais velhas nas regiões das Américas (24% com 55 anos ou mais) e da Europa (por volta de 18%), o que representa um desafio adicional para a reposição destes profissionais⁽²⁾. No Brasil, a força de trabalho pode ser considerada jovem, com aproximadamente 35% dos profissionais com menos de 35 anos e 9% acima dos 55 anos^(2-3). Com relação à distribuição por sexo, nove em cada 10 profissionais de enfermagem no mundo são do sexo feminino. Importantes variações regionais foram encontradas: 95% dos profissionais na Região do Pacífico Ocidental e 76% na Região Africana são mulheres⁽²⁾. Dados de 2017 indicam que no Brasil 87% dos profissionais são do sexo feminino^(2-3).

Além dos dados quantitativos, foi organizado um conjunto de questões auto avaliativas visando possibilitar a identificação de instrumentos e mecanismos nas dimensões: regulação, condições de trabalho da enfermagem e governança e liderança nos países. Nas questões referentes à regulação da educação e da prática de enfermagem (mecanismos de acreditação de instituições de ensino, lista nacional de instituições de ensino acreditadas, existência de normas sobre a duração e o conteúdo dos cursos, normas para a educação interprofissional, normas de qualificação do corpo docente, existência de associação de enfermeiros estudantes, avaliação baseada em competência para a prática, desenvolvimento profissional contínuo e práticas avançadas de enfermagem), mais de 60% dos países confirmaram sua existência, com exceção de “enfermeiros de práticas avançadas” presente em 53% dos países respondentes e 55% dos países da Região das Américas. O Brasil respondeu de forma positiva sete das nove questões, com exceção das práticas avançadas de enfermagem e avaliação baseada em competências para a prática do profissional (existente em 64% dos países).

No que diz respeito às condições de trabalho (existência de regulamentação sobre a jornada e condições de trabalho, regulação sobre proteção social, regulação sobre salário mínimo, medidas para prevenir violências aos profissionais de saúde, Conselhos de Enfermagem para regular a profissão de enfermagem e existência de práticas avançadas de enfermagem) mais de 80% dos países relataram ter regulamentação sobre a jornada e condições de trabalho, proteção social e salário mínimo e Conselho de Enfermagem ou equivalente. O Brasil respondeu de forma positiva a quatro das seis questões, com exceção às práticas avançadas de enfermagem (incluída nos dois grupos de perguntas) e medidas para prevenir violências aos profissionais de saúde (37% dos países relataram ter adotado medidas para prevenção de violência).

Por fim, para a governança e liderança (existência de programa de desenvolvimento de liderança em enfermagem e cargo no governo de enfermeiro sênior/chefe) aproximadamente 71% dos países relataram ter enfermeiro chefe no governo e 53% um programa de desenvolvimento de liderança em enfermagem. O Brasil respondeu de forma negativa para estas duas questões^(2-3).

Diante desse contexto e buscando-se potencializar as contribuições da enfermagem, valorizando seu escopo de competências e atuação no âmbito das equipes interprofissionais de saúde, é imprescindível o planejamento adequado da força de trabalho, o desenvolvimento de intervenções políticas que possibilitem o realinhamento da formação dos enfermeiros aos objetivos dos sistemas de saúde, e otimização do investimento para reduzir a escassez mundial desses profissionais⁽⁴⁾. Essas linhas de ação são ainda mais necessárias face aos desafios resultantes da pandemia de COVID-19, que expôs a vulnerabilidade de muitos sistemas de saúde e especialmente o déficit de profissionais de enfermagem na linha de frente do combate à pandemia⁽⁵⁾.

Particularmente para o Brasil, as necessidades identificadas se referiram a ampliação do investimento na formação profissional de nível superior, e em posições de liderança política ocupadas por enfermeiros no contexto de elaboração e implementação de políticas públicas de saúde, situações que precisam de enfrentamento imediato.

Os dados também demonstraram a necessidade do desenvolvimento de políticas objetivando melhor distribuição desses profissionais entre as regiões e unidades federativas do país e, apontam para grandes desafios como a garantia de condições e ambientes de trabalho adequados, tratamento justo e redução da discriminação, equiparação salarial e empoderamento dos jovens, e formulação de políticas sensíveis às diferenças de sexo. Nesse sentido, sugere-se o fomento à discussão entre os diversos atores e setores em seus diferentes níveis visando a implementação de avaliação baseada em competências para a prática do profissional e a definição do escopo de atuação do “enfermeiro de práticas avançadas” no país. Por fim, reforça-se a importância do investimento contínuo em futuras análises com foco no aproveitamento do número de vagas ofertadas e taxa de eficiência terminal dos cursos de enfermagem, absorção dos novos profissionais pelo mercado, distribuição dos enfermeiros, técnicos e auxiliares entre os níveis de cuidados, municípios e regiões de saúde e a dotação desses profissionais em zonas remotas e carentes, retenção dos profissionais nos serviços e no mercado de trabalho da saúde, performance (produtividade, capacidade de respostas, aceitabilidade, acessibilidade), dentre outras.

Os dados sintetizados e apresentados no relatório do Estado da Enfermagem no Mundo e infográfico Fotografia da Enfermagem no Brasil fornecem panorama atual da enfermagem e apontam desafios para a potencialização de seu trabalho, evidenciando as particularidades do perfil da enfermagem no Brasil. Espera-se que possam ser utilizados como importantes ferramentas de informação para os processos de decisão e diálogo político, na projeção e sustentabilidade das agendas da força de trabalho de enfermagem, permitindo a expansão do acesso e cobertura dos serviços, assim como o fortalecimento do Sistema Único de Saúde em direção à Saúde Universal. Por fim, emergem dos dados a importância de um aprofundamento na produção de informações e análises por estado brasileiro, possibilitado a informação do processo de tomada de decisões políticas, especialmente relacionadas à gestão da força de trabalho de enfermagem, em um contexto cada vez mais desafiador como o que se enfrenta atualmente no Brasil e no mundo.

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  No Brasil existe um único curso de graduação em Obstetriz, oferecido pela Universidade de São Paulo (Bacharelado em Obstetrícia), autorizado e reconhecido pelo Conselho de Educação Superior do Estado de São Paulo. A inscrição profissional é realizada no Conselho Regional de Enfermagem, por força de decisão proferida na Ação Civil Pública nº 0021244-76.2012.403.6100, de autoria do Ministério Público Federal.
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  Embora existam 21 profissões e ocupações de saúde regulamentadas no Brasil, 14 de nível superior e sete de nível técnico, utilizou-se as mesmas profissões consideradas no relatório global para efeito de comparação.

Agradecimentos

Os autores agradecem pela participação no grupo de trabalho para a contribuição no relatório do Estado da Enfermagem no Mundo e Fotografia da Enfermagem no Brasil à Aldira Samantha Garrido Teixeira (ex-Coordenação Geral de Residências em Saúde, Diretoria de Desenvolvimento da Educação em Saúde, Secretaria de Educação Superior, Ministério da Educação) - Universidade Federal Fluminense; Carlos Leonardo Figueiredo Cunha - Universidade Federal do Pará; Elisabete Pimenta Araújo Paz e Gerson Luiz Marinho - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Elisa Lima e Silva e Karine Franklin Assis - Escola de Enfermagem da Universidade Federal de Minas Gerais; Fernando Antonio Gomes Leles, Maria Alice Fortunato e Mônica Iassanã dos Reis pela OPAS/OMS/BRA; Gustavo Hoff e Juliana FL Costa - Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Ministério da Saúde; Ítalo Rodolfo Silva - GT Nursing Now Brasil; Jacinta de Fatima Senna da Silva - Associação Brasileira de Enfermagem; Jorge Ramalho - Assessoria de Assuntos Internacionais, Ministério da Saúde; Kelly Cristina Almeida Borgonove - Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras. Também agradecem à Aline Gil Alves Guilloux - Faculdade de Medicina e Larissa Domingues - OPAS/OMS/BRA pela colaboração na análise e apresentação dos dados.

References

• ¹
  WHO. WHO Campaigns: Year of the Nurse and the Midwife 2020 [Internet]. 2020. Available from: https://www.who.int/campaigns/year-of-the-nurse-and-the-midwife-2020
  » https://www.who.int/campaigns/year-of-the-nurse-and-the-midwife-2020
• ²
  WHO. State of the world's nursing 2020: investing in education, jobs and leadership. Geneva, Switzerland: World Health Organization; 2019. 144 p. Available from: https://www.who.int/publications/i/item/9789240003279
• ³
  OPAS. Fotografia da enfermagem no Brasil [Internet]. Brasília, Brasil; 2020. Available from: https://apsredes.org/fotografia-da-enfermagem-no-brasil/
  » https://apsredes.org/fotografia-da-enfermagem-no-brasil/
• ⁴
  The Lancet. The status of nursing and midwifery in the world. Lancet [Internet]. 2020;395(10231):1167. Available from: http://dx.doi.org/10.1016/S0140-6736(20)30821-7
  » http://dx.doi.org/10.1016/S0140-6736(20)30821-7
• ⁵
  Cassiani SHDB, Munar Jimenez EF, Umpiérrez Ferreira A, Peduzzi M, Leija Hernández C. La situación de la enfermería en el mundo y la Región de las Américas en tiempos de la pandemia de COVID-19. Ver Panam Salud Pública. 2020;44:1.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  09 Dez 2020
• Data do Fascículo
  2020