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Combates por outra história da psiquiatria

Struggles for a different history of psychiatry

Allister Andrew Teixeira Dias Sobre o autor
Huertas, Rafael. Otra historia para otra psiquiatría. 2017. Xoroi Edicions, Barcelona: 326

Rafael Huertas García Alejo é um dos principais historiadores da psiquiatria em âmbito mundial. Com produção vasta, é reconhecido pela relevância epistemológica e política dos seus trabalhos. Formado em medicina, fez-se historiador. Atualmente é chefe do Departamento de História da Ciência do Instituto de História do Centro de Ciências Humanas e Sociais (Madri). Para o conjunto de estudiosos da história da psiquiatria, Huertas é, ao menos nos últimos 15 anos, referência obrigatória. Suas orientadoras análises teórico-metodológicas têm sido nortes fundamentais. Nesse ponto, destaca-se a defesa das potencialidades heurísticas do uso das “polifônicas” fontes clínicas no desenvolvimento de uma “história vista de baixo” da psiquiatria, tendo no horizonte a construção do campo de estudos da “história cultural da subjetividade” (p. 267). Este rumo historiográfico é seguido no último capítulo de Otra historia (cap. 8).

No livro, Huertas reescreve parte de sua produção das últimas duas décadas, revendo muitos temas. Para ele, a história da psiquiatria e da loucura deve ter lugar como “ferramenta epistemológica que nos permita entender, entre outras coisas, o caráter histórico-cultural dos transtornos mentais” (p. 23). A centralidade das questões do presente nesta obra é clara, e segue a esteira das propositivas da “história-problema” da Escola dos Annales. Pensando passado e presente dialeticamente, Huertas vem traçando “combates” por uma história da psiquiatria que não sirva para tecer loas ao organicismo, mas para repensar a clínica.

Os capítulos do livro passam por muitos objetivos: caracterizar o alienismo de início do oitocentos como uma “filosofia da loucura” com vistas a uma “higiene da alma”, vendo assim como a exploração da subjetividade foi constitutiva da semiologia psiquiátrica e, de início, não em relação de oposição com as concepções anatomoclínicas (cap. 1 e 3); compreender os debates em torno da “psicose única”, sua formulação em Esquirol e depois dele (cap. 2); a evolução, antes de Freud, do conceito de “obsessão” (cap. 5) etc.

Huertas faz o que na história da historiografia chamamos de “contextualismo linguístico”. A ideia é a de que o acesso possível do historiador ao “presente das necessidades práticas” dos atores de tempos passados se dá pelas linguagens compartilhadas por esses atores, pelos textos que produziam e faziam circular, pelos projetos colocados em prática e pelas comunidades de debate em que estavam inscritos (Pocock, 2003Pocock, J. (2003). Linguagens do ideário político. São Paulo, SP: Edusp., p. 38). Huertas discute expectativas presentes em teorizações, historicizando conceitos a partir de exame intertextual. Nesse sentido, tomando as bases da história conceitual da psiquiatria, acompanha as continuidades e inflexões no devir histórico das racionalidades clínicas.

Três capítulos merecem especial atenção. Em “El concepto de perversão sexual” (cap. 4) lança luz sobre momentos da formação de ideias psiquiátricas e médico-legais sobre as “perversões sexuais”, destrinchando a tradição alienista francesa nessa seara. A ideia de “perversão” inaugura novo terreno epistemológico: o desvio da “norma moral” passa a desvio da “lei natural”. Com a emergência do paradigma degeneracionista, consolida-se a aproximação da loucura com a imoralidade. O historiador mostra como, no degeneracionismo, soma-se à “sintomatologia clínica” das perversões uma “estigmatologia física”. Com Magnan e Charcot (2002)Charcot, J. M; Magnan, V. (2002). Perversiones. Jaén: Ediciones del lunar., assiste-se à formulação de um modelo neurofisiológico e anatômico das perversões; passa a importar mais compreender a estrutura patológica, os “signos físicos do desequilíbrio mental” do pervertido sexual, e menos seus atos em si. Nesse contexto, Freud (1901-1905/2016)Freud, S. (2016). Obras completas, volume 6: três ensaios sobre a teoria da sexualidade, analise fragmentária de uma histeria (“O caso Dora”) e outros textos. São Paulo, SP: Companhia das Letras. (Trabalho original publicado em 1901-1905). introduziu um importante lance teórico ao não interpretar as perversões como inteiramente patológicas. O diálogo com Foucault (2005)Foucault, M. (2005). El poder psiquiátrico. Madrid: Akal. é evidente, mas sempre aprofundado por injunções analíticas advindas de outras leituras. Aqui, Huertas assume os riscos que uma perspectiva analítica de longa duração traz, às vezes passando por cima das polifonias existentes nas comunidades de debate.

No capítulo 6, intitulado “Locos, criminales y psiquiatras”, defende relevante ideia de um “modelo médico da criminalidade”. Retomando o pressuposto segundo o qual a entrada da psiquiatria na seara da justiça penal foi fundamental na legitimação da psiquiatria, Huertas aborda a trajetória do conceito de monomania no interior do alienismo francês do século XIX, bem como suas absorções e resistência no mundo jurídico. Demonstra como o aparato conceitual degeneracionista e a outra chave interpretativa estigmatológica que aproximou crime e loucura, a antropologia criminal, sociais e juridicamente mais convincentes, derrocaram a noção de monomania. Os primeiros anos do século XX assistem ao amalgamento das concepções de etiologia criminal. O historiador madrilenho, combatendo por “outra psiquiatria”, defende o fim do conceito de periculosidade como instrumento de reformulação do lugar do portador de sofrimento psíquico que infringiu a lei penal. O capítulo é muito válido para aqueles que, como o autor desta resenha, vem tentando pensar como os idiomas médico-psicológicos são discutidos por juristas e como os segmentos profissionais contestam mutuamente jurisdições e legitimidades, o que produz modificações nos dois campos.

No capítulo “El poder psiquiatrico” (cap. 7) faz uma releitura do curso de Foucault no College de France de mesmo título. O objetivo é desnudar as formas de violência que podem decorrer do poder psiquiátrico e das suas formas de produção da verdade. Para Huertas, assim como para Foucault, a “psiquiatria é uma disciplina de poder antes que uma ciência médica” (p. 237). No entanto, o historiador espanhol salienta algumas limitações da arqueogenealogia desenvolvida no livro de Foucault (2005)Foucault, M. (2005). El poder psiquiátrico. Madrid: Akal.: seu pouco potencial para reconstruir intenções e sensibilidades, enfim, a experiência dos sujeitos, psiquiatras e pacientes; e o fato de escapar do conceito arqueogenealógico de poder muitos aspectos, sobretudo aqueles que dizem respeito aos processos de construção de legitimidade profissional. Ao final, mostra como a leitura de “O poder psiquiátrico” pode ser arma contra a força estigmatizante dos diagnósticos psiquiátricos.

Algumas generalizações presentes na narrativa — “ciência positivista”, “psiquiatria biológica”, “medicalização” — geram certa inquietude, bem como o acento nas conexões estruturais entre a psiquiatria e moral burguesa e controle social. No capítulo sobre as “perversões sexuais”, por exemplo, a psiquiatria, “fiel aliada do poder e da norma” (p. 138), assombra as subjetividades homossexuais. A linha de continuidade entre vício, pecado e doença, reiterada por Huertas para a história das perversões, tem sido matizada pela historiografia interessada na construção cultural do “homossexual”. Também é passível de relativização a assertiva de que o conceito de responsabilidade penal foi substituído pelo de periculosidade. Estes são elementos pontuais que não comprometem os cuidados analíticos e a atualização historiográfica desta obra agora essencial.

Referências

  • Charcot, J. M; Magnan, V. (2002). Perversiones Jaén: Ediciones del lunar.
  • Foucault, M. (2005). El poder psiquiátrico Madrid: Akal.
  • Freud, S. (2016). Obras completas, volume 6: três ensaios sobre a teoria da sexualidade, analise fragmentária de uma histeria (“O caso Dora”) e outros textos. São Paulo, SP: Companhia das Letras. (Trabalho original publicado em 1901-1905).
  • Pocock, J. (2003). Linguagens do ideário político São Paulo, SP: Edusp.

Editado por

Editores do artigo/Editors: Profa. Dra. Sonia Leite e Profa. Dra.Marta Regina de Leão D’Agord

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    Apr-Jun 2018

Histórico

  • Recebido
    7 Fev 2018
  • Aceito
    25 Fev 2018
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