Crime sexual e retardo mental

Sexual crime and mental retardation

Délit sexuel et handicap mental

Delito sexual y retraso mental

Sexualstraftat und mentale Retardierung

Ruy Justo C. Cutrim Jr. Mauro Vitor Mendlowicz Alexandre Martins Valença Sobre os autores

Apresentamos o caso de um homem que cometeu estupro de menino de cinco anos de idade. A perícia psiquiátrica concluiu que o mesmo apresentava retardo mental moderado, sendo inimputável. Atualmente ele cumpre medida de segurança em Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico do Rio de Janeiro. São discutidos fatores motivadores desse comportamento sexual, bem como as questões subjetivas do paciente que contribuíram para esse comportamento.

Palavras-chave
Delito sexual; crime sexual; retardo mental; imputabilidade penal


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